Medidas de austeridade sob vigilância europeia

por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias

Angela Merkel salienta decisões de Lisboa e Madrid. Constâncio pede rigor

Angela Merkel foi clara, na mensagem que deixou após o acordo dos ministros das Finanças para "salvar" o euro da desconfiança dos mercados financeiros: o mais importante das negociações dos últimos dias entre governantes da Zona Euro, em Bruxelas, foi o facto de Portugal e Espanha se "comprometerem a cortar na despesa pública".

A chanceler alemã explicou que serão vigiados de perto os planos de ajuste que ambos os países apresentarão na reunião de ministros das Finanças europeus no dia 18. "A Comissão Europeia seguirá o cumprimento para que, até Junho, sejam observados e vigiados."

Este é o mês em que a Comissão se pronunciará sobre os novos planos e fará as suas recomendações. Até lá, a expectativa é que Portugal cumpra o prometido: novas medidas para reduzir o défice não para 8,2% mas para 7,2%. Ontem, os mercados reagiram com euforia a essa promessa - e às medidas a que se comprometeram os vários líderes europeus, a Comissão e o BCE. Mas, por cá, o ainda governador do Banco de Portugal deixava claro que o problema ainda não está resolvido. Vítor Constâncio alertou que países como Portugal devem ter cuidado para "não interpretar mal" o plano de auxílio à Zona Euro decidido em Bruxelas. E acrescentou: "Portugal deve fazer por si próprio o necessário para evitar ter de recorrer aos mecanismos financeiros de empréstimo agora criados e que implicariam a negociação de um programa envolvendo também o FMI."

Portugal e Espanha foram, de resto, os dois únicos países citados nas conclusões da reunião dos responsáveis pelas Finanças da UE - mostrando a inevitabilidade de se comprometerem com novos cortes nas respectivas contas públicas.

Nos últimos dias, alguns títulos da imprensa internacional asseguraram, até, que os dois governos (de Sócrates e de Zapatero) terão sido pressionados para tomar medidas suplementares. Uma versão que a agência Lusa ontem corroborou, citando fontes diplomáticas que apontaram ter havido "forte pressão" sobre os governos ibéricos. O Governo português, porém, recusa esta versão - e garante que nem Sarkozy nem Merkel exigiram medidas adicionais a Portugal.

Em São Bento, porém, reconhece-se que o curso dos acontecimentos forçou um recuo do Executivo - não só no dossier obras públicas como na recusa inicial de medidas que vão, necessariamente, travar o crescimento económico (como o aumento de impostos, já admitido por Teixeira dos Santos). O primeiro-ministro resistiu "o tempo que pôde" a inverter a estratégia. Mas a queda das bolsas e a subida vertiginosa dos juros da dívida forçaram novos planos.

O que o Governo português quis assegurar foi que as novas medidas fossem enquadradas por um plano de nível europeu - acreditando que, não o sendo, seriam "trituradas" pelos mercados. "Em causa não estava Portugal, estava toda a Zona Euro", alega a mesma fonte.

As conversas decisivas foram, assim, na quinta-feira com Angela Merkel (onde Sócrates terá pressionado para um plano mais global); e na sexta-feira, antes do início da cimeira extraordinária do Eurogrupo, com Nicolas Sarkozy e (depois) com Durão Barroso.

O acordo acabou por chegar. Mas, agora, sobra ao primeiro-ministro um novo problema: conseguir o apoio do PSD para aprovar as novas medidas de austeridade - e segurando o PS, que começou a dar sinais de incómodo com os recuos do Governo nos impostos e nas obras públicas (com os deputados Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino a dar a cara pelo incómodo). Já ontem, Santos Silva não excluiu aumentos da carga fiscal. Disse apenas que "não haverá quebra dos compromissos eleitorais".