In "Destak"
*A Entrajuda vai lançar uma rede de lojas solidárias em todo o País, onde as famílias carenciadas podem adquirir móveis, eletrodomésticos e outros bens doados por particulares e empresas.
Segundo Isabel Jonet, presidente da instituição, a rede permite «aproximar fisicamente quem quer dar de quem precisa de receber», contribuindo para unia resposta mais rápida às necessidades identificadas e ultrapassando as dificuldades logísticas.
29.4.16
"Balada de um Batráquio", retrato da discriminação dos ciganos, nos cinemas portugueses
In "Renascença"
Curta premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema.
A curta-metragem "Balada de um Batráquio", da realizadora portuguesa Leonor Teles, estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema de todo o país, juntamente com o filme "Todos Querem o Mesmo", de Richard Linklater.
Premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim, "Balada de um Batráquio" denuncia a existência de sapos de loiça, em espaços comerciais, como forma de afastar a entrada de ciganos. Leonor Teles surge no documentário a entrar em lojas e a partir alguns desses sapos.
Com o filme, Leonor Teles expõe um comportamento xenófobo em relação a pessoas de etnia cigana. O filme "não apresenta só uma problemática, mas tenta, de certa forma, combatê-la", contou a realizadora à agência Lusa.
A cineasta, que tem ascendência cigana, já se tinha focado na comunidade cigana no primeiro filme, "Rhoma Acans", e confessou que a impotência sentida a inspirou a desenvolver uma nova abordagem, em "Balada de um Batráquio".
Leonor Teles, que considerou a conquista do Urso de Ouro em Fevereiro em Berlim "uma coisa inacreditável", já foi premiada no festival de cinema de Hong Kong e está integrada na competição do festival IndieLisboa, que termina no domingo.
"Balada de um Batráquio" é o primeiro filme de Leonor Teles, 24 anos, fora de um registo académico.
Curta premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema.
A curta-metragem "Balada de um Batráquio", da realizadora portuguesa Leonor Teles, estreia-se esta quinta-feira em 14 salas de cinema de todo o país, juntamente com o filme "Todos Querem o Mesmo", de Richard Linklater.
Premiada com o Urso de Ouro do Festival de Berlim, "Balada de um Batráquio" denuncia a existência de sapos de loiça, em espaços comerciais, como forma de afastar a entrada de ciganos. Leonor Teles surge no documentário a entrar em lojas e a partir alguns desses sapos.
Com o filme, Leonor Teles expõe um comportamento xenófobo em relação a pessoas de etnia cigana. O filme "não apresenta só uma problemática, mas tenta, de certa forma, combatê-la", contou a realizadora à agência Lusa.
A cineasta, que tem ascendência cigana, já se tinha focado na comunidade cigana no primeiro filme, "Rhoma Acans", e confessou que a impotência sentida a inspirou a desenvolver uma nova abordagem, em "Balada de um Batráquio".
Leonor Teles, que considerou a conquista do Urso de Ouro em Fevereiro em Berlim "uma coisa inacreditável", já foi premiada no festival de cinema de Hong Kong e está integrada na competição do festival IndieLisboa, que termina no domingo.
"Balada de um Batráquio" é o primeiro filme de Leonor Teles, 24 anos, fora de um registo académico.
O primo mais velho da Sereia diz-lhe que “se ela não se despir não brinca com ela”
Andreia Sanches, in "Público"
Há um novo jogo de tabuleiro que ajuda as crianças a reconhecer abusos sexuais. Destina-se a rapazes e raparigas entre os 6 e os 10 anos. Para ser jogado com qualquer adulto — pais, psicólogos ou professores.
É um jogo de tabuleiro, parecido com outros, muito colorido, com um dado, “pedrinhas preciosas” que se vão guardando à medida que se avançam casas, e cartões, com perguntas de vários tipos. Por exemplo: “A Sereia tem um primo mais velho que, sempre que estão sozinhos, se despe e lhe diz para ela também se despir. Ela não quer, mas ele diz que se ela não se despir não brinca com ela. O que achas do comportamento do primo da Sereia? Como achas que se sente a Sereia? Se acontecesse contigo, como irias sentir-te? O que achas que a Sereia deve fazer?”
Há desafios a que se responde desenhando, outros com gestos, outros a falar. Os temas são vários: o corpo e o toque, os segredos, as emoções, a Internet, pedir ajuda... Chama-se As Aventuras do Búzio e da Coral, destina-se a crianças entre os 6 e os 10 anos e tem como objectivo a prevenção de abusos sexuais.
Recomendado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, pode ser jogado por qualquer adulto, pais, psicólogos, professores, educadores de infância, com uma criança ou com um grupo de crianças, até um máximo de quatro. Foi apresentado ao público nesta quinta-feira à tarde, em Lisboa.
Rute Agulhas, psicóloga clínica, perita do Instituto de Medicina Legal e professora do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, uma das três autoras, diz que este é o primeiro projecto do género em Portugal. Não se destina especificamente a psicólogos e outros técnicos, pode ser jogado por qualquer pessoa.
O jogo tem uma espécie de livro de instruções, chamado Bússola, com as informações básicas que os adultos devem ler antes de jogar. “Isto não é para assustar as crianças, pelo contrário, isto é para lhes dar uma maior sensação de controlo: ‘Eu sei o que é, eu sei identificar as situações de risco, eu sei o que é que devo fazer perante uma situação destas.’ A lógica de um jogo destes não é pôr a responsabilidade da prevenção na criança, pelo contrário, a responsabilidade é dos adultos, da comunidade, dos serviços”, sublinha a psicóloga. “O que pedimos à criança é que ela aumente os seus conhecimentos sobre abuso e desenvolva competências para lidar com estas situações.”
E os pais, preparados?
E a generalidade dos pais — dos adultos, em geral, que não são técnicos — estão preparados para jogar um jogo destes? E para o que ele pode revelar? “Este jogo não está pensado para ser um instrumento de diagnóstico, que fique claro, não é um jogo para sabermos se uma criança foi abusada ou não”, responde Rute Agulhas.
“É um jogo de prevenção primária. Mas quando pomos a criança a falar sobre esta temática de uma forma tranquila e lúdica, criamos, de facto, um contexto, e pode criar-se uma oportunidade de revelação, no caso de a criança estar a ser vítima de alguma situação de abuso. O que nós tentámos, com a Bússola, é ajudar o adulto a perceber o que pode ser uma tentativa de revelação, o que deve dizer e o que não deve dizer.”
Na Bússola, o tal livrinho, o adulto aprende, por exemplo, que se uma criança diz “eu não gosto dele”, ou “não quero ir brincar para a casa do y”, uma resposta errada é “mas tens que gostar ele, ele gosta muito de ti!”. E uma resposta certa é: “Porquê? Ele fez alguma coisa de que não gostaste? Explica o que se passou.” Também se aprende que a criança deve ser apoiada, elogiada, nas suas respostas, e que deve sentir que acreditam nela.
“Normalmente, as crianças não tentam revelar [o abuso] de uma forma explícita, começam de uma forma exploratória, do género: ‘Não gosto dos beijos que ele me dá.’ E por vezes os adultos não estão atentos. Respondem: ‘Não sejas mal educada, dá um beijinho', por exemplo. Não é respeitado o direito da criança de não gostar de determinado toque. Ou quando a criança diz: ‘Não sei quem disse-me para guardar um segredo...’ ensinamos erradamente às crianças que os segredos são para se guardar. Quando devemos antes perguntar: ‘Mas que tipo de segredo? É um bom ou um mau segredo? Se for bom, podes guardar, se for mau deves contar.’”
Falsas crenças
“Isto é um tema com o qual os pais têm dificuldade”, diz Joana Dias Alexandre, também professora do ISCTE, adiantando que o jogo (custa 40 euros e parte dos lucros são para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) ainda será avaliado antes de outros serem desenvolvidos para outras faixas etárias — a colecção de jogos prevista chama-se Vamos prevenir.
“Até que ponto as crianças adquirem os conhecimentos e até que ponto os adultos se sentem mais capazes para lidar com isto”, é o que se pretende saber, explica.
Na sua tese de mestrado Nicole Figueiredo, que foi orientada por Joana Alexandre e Rute Agulhas, e que é a terceira autora destas Aventuras, fez um pré-teste de alguns materiais para o jogo, analisou projectos de prevenção que existem noutros países e recordou vários estudos que mostram, diz, como este é “um assunto tabu”, rodeando de “falsas crenças”. Por exemplo, um estudo feito em Espanha, com base em entrevistas a 113 crianças, 225 pais e 26 professores, mostrou que cerca de metade dos pais e professores acreditavam que muitas crianças inventam histórias de abuso sexual; a totalidade dos pais e 46% dos professores pensava que os familiares denunciam sempre um abuso sexual; 76% dos pais e 31% dos professores consideravam que a maioria das crianças que sofre abusos conta.
Mas nem as crianças contam sempre, nem costumam inventar, garante Nicole Figueiredo. “Este não é um tema que faça parte do seu imaginário, não é uma coisa agradável, não tem graça inventar sobre isso, portanto, na maior parte das vezes, as crianças não inventam.”
Contactado pelo PÚBLICO, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças, faz saber que esta é “uma iniciativa de muito mérito” que a comissão “apoia com muito empenho”.
Queixas de abusos têm aumentado
No ano passado, registaram-se 1044 participações à polícia de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes, mais 3,1% do que em 2014, ano que já tinha registado um aumento de 17,7%. Os dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna de 2015. Que mostra que 150 pessoas foram detidas por abuso sexual de crianças/menores dependentes.
Os arguidos no âmbito dos inquéritos abertos são na sua maioria homens, prevalecendo a faixa etária dos 41 aos 50 anos. E as crianças são na maior parte dos casos (79,3%) meninas. A maioria (61,5%) têm entre os 8 e os 13 anos; 19,9% têm entre 4 e 7 anos; 7,4% até 3 anos apenas. Em pelo menos 40% dos casos o alegado autor do crime era familiar da vítima do menor.
Apesar dos dados existentes, considera-se que o número real de casos de abuso sexual esteja subestimado, nota Nicole Figueiredo. A autora recorda que, em 2013, foi realizado um estudo nos Estados Unidos da América em que se estimou que, em média, uma em cada 10 crianças sejam sexualmente abusadas até aos 18 anos. Dados do Reino Unido revelam que no ano de 2010 uma em cada 20 crianças foi sexualmente abusada.
Há um novo jogo de tabuleiro que ajuda as crianças a reconhecer abusos sexuais. Destina-se a rapazes e raparigas entre os 6 e os 10 anos. Para ser jogado com qualquer adulto — pais, psicólogos ou professores.
É um jogo de tabuleiro, parecido com outros, muito colorido, com um dado, “pedrinhas preciosas” que se vão guardando à medida que se avançam casas, e cartões, com perguntas de vários tipos. Por exemplo: “A Sereia tem um primo mais velho que, sempre que estão sozinhos, se despe e lhe diz para ela também se despir. Ela não quer, mas ele diz que se ela não se despir não brinca com ela. O que achas do comportamento do primo da Sereia? Como achas que se sente a Sereia? Se acontecesse contigo, como irias sentir-te? O que achas que a Sereia deve fazer?”
Há desafios a que se responde desenhando, outros com gestos, outros a falar. Os temas são vários: o corpo e o toque, os segredos, as emoções, a Internet, pedir ajuda... Chama-se As Aventuras do Búzio e da Coral, destina-se a crianças entre os 6 e os 10 anos e tem como objectivo a prevenção de abusos sexuais.
Recomendado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, pode ser jogado por qualquer adulto, pais, psicólogos, professores, educadores de infância, com uma criança ou com um grupo de crianças, até um máximo de quatro. Foi apresentado ao público nesta quinta-feira à tarde, em Lisboa.
Rute Agulhas, psicóloga clínica, perita do Instituto de Medicina Legal e professora do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, uma das três autoras, diz que este é o primeiro projecto do género em Portugal. Não se destina especificamente a psicólogos e outros técnicos, pode ser jogado por qualquer pessoa.
O jogo tem uma espécie de livro de instruções, chamado Bússola, com as informações básicas que os adultos devem ler antes de jogar. “Isto não é para assustar as crianças, pelo contrário, isto é para lhes dar uma maior sensação de controlo: ‘Eu sei o que é, eu sei identificar as situações de risco, eu sei o que é que devo fazer perante uma situação destas.’ A lógica de um jogo destes não é pôr a responsabilidade da prevenção na criança, pelo contrário, a responsabilidade é dos adultos, da comunidade, dos serviços”, sublinha a psicóloga. “O que pedimos à criança é que ela aumente os seus conhecimentos sobre abuso e desenvolva competências para lidar com estas situações.”
E os pais, preparados?
E a generalidade dos pais — dos adultos, em geral, que não são técnicos — estão preparados para jogar um jogo destes? E para o que ele pode revelar? “Este jogo não está pensado para ser um instrumento de diagnóstico, que fique claro, não é um jogo para sabermos se uma criança foi abusada ou não”, responde Rute Agulhas.
“É um jogo de prevenção primária. Mas quando pomos a criança a falar sobre esta temática de uma forma tranquila e lúdica, criamos, de facto, um contexto, e pode criar-se uma oportunidade de revelação, no caso de a criança estar a ser vítima de alguma situação de abuso. O que nós tentámos, com a Bússola, é ajudar o adulto a perceber o que pode ser uma tentativa de revelação, o que deve dizer e o que não deve dizer.”
Na Bússola, o tal livrinho, o adulto aprende, por exemplo, que se uma criança diz “eu não gosto dele”, ou “não quero ir brincar para a casa do y”, uma resposta errada é “mas tens que gostar ele, ele gosta muito de ti!”. E uma resposta certa é: “Porquê? Ele fez alguma coisa de que não gostaste? Explica o que se passou.” Também se aprende que a criança deve ser apoiada, elogiada, nas suas respostas, e que deve sentir que acreditam nela.
“Normalmente, as crianças não tentam revelar [o abuso] de uma forma explícita, começam de uma forma exploratória, do género: ‘Não gosto dos beijos que ele me dá.’ E por vezes os adultos não estão atentos. Respondem: ‘Não sejas mal educada, dá um beijinho', por exemplo. Não é respeitado o direito da criança de não gostar de determinado toque. Ou quando a criança diz: ‘Não sei quem disse-me para guardar um segredo...’ ensinamos erradamente às crianças que os segredos são para se guardar. Quando devemos antes perguntar: ‘Mas que tipo de segredo? É um bom ou um mau segredo? Se for bom, podes guardar, se for mau deves contar.’”
Falsas crenças
“Isto é um tema com o qual os pais têm dificuldade”, diz Joana Dias Alexandre, também professora do ISCTE, adiantando que o jogo (custa 40 euros e parte dos lucros são para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) ainda será avaliado antes de outros serem desenvolvidos para outras faixas etárias — a colecção de jogos prevista chama-se Vamos prevenir.
“Até que ponto as crianças adquirem os conhecimentos e até que ponto os adultos se sentem mais capazes para lidar com isto”, é o que se pretende saber, explica.
Na sua tese de mestrado Nicole Figueiredo, que foi orientada por Joana Alexandre e Rute Agulhas, e que é a terceira autora destas Aventuras, fez um pré-teste de alguns materiais para o jogo, analisou projectos de prevenção que existem noutros países e recordou vários estudos que mostram, diz, como este é “um assunto tabu”, rodeando de “falsas crenças”. Por exemplo, um estudo feito em Espanha, com base em entrevistas a 113 crianças, 225 pais e 26 professores, mostrou que cerca de metade dos pais e professores acreditavam que muitas crianças inventam histórias de abuso sexual; a totalidade dos pais e 46% dos professores pensava que os familiares denunciam sempre um abuso sexual; 76% dos pais e 31% dos professores consideravam que a maioria das crianças que sofre abusos conta.
Mas nem as crianças contam sempre, nem costumam inventar, garante Nicole Figueiredo. “Este não é um tema que faça parte do seu imaginário, não é uma coisa agradável, não tem graça inventar sobre isso, portanto, na maior parte das vezes, as crianças não inventam.”
Contactado pelo PÚBLICO, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças, faz saber que esta é “uma iniciativa de muito mérito” que a comissão “apoia com muito empenho”.
Queixas de abusos têm aumentado
No ano passado, registaram-se 1044 participações à polícia de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes, mais 3,1% do que em 2014, ano que já tinha registado um aumento de 17,7%. Os dados constam do Relatório Anual de Segurança Interna de 2015. Que mostra que 150 pessoas foram detidas por abuso sexual de crianças/menores dependentes.
Os arguidos no âmbito dos inquéritos abertos são na sua maioria homens, prevalecendo a faixa etária dos 41 aos 50 anos. E as crianças são na maior parte dos casos (79,3%) meninas. A maioria (61,5%) têm entre os 8 e os 13 anos; 19,9% têm entre 4 e 7 anos; 7,4% até 3 anos apenas. Em pelo menos 40% dos casos o alegado autor do crime era familiar da vítima do menor.
Apesar dos dados existentes, considera-se que o número real de casos de abuso sexual esteja subestimado, nota Nicole Figueiredo. A autora recorda que, em 2013, foi realizado um estudo nos Estados Unidos da América em que se estimou que, em média, uma em cada 10 crianças sejam sexualmente abusadas até aos 18 anos. Dados do Reino Unido revelam que no ano de 2010 uma em cada 20 crianças foi sexualmente abusada.
Universidade de Coimbra distingue António Guterres com título 'honoris causa'
In "Porto Canal"
Coimbra, 28 abr (Lusa) -- António Guterres, que foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002, vai ser homenageado pela Universidade de Coimbra (UC), a 22 de maio, com o título de 'doutor honoris causa'.
A atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao anterior Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi aprovada pelo Senado da UC, na sequência de proposta apresentada pela Faculdade de Economia, em novembro de 2015, disse hoje à agência Lusa fonte da reitoria da Universidade.
Teresa Tito de Morais, do Conselho Português para os Refugiados, será apresentante (ou madrinha) do homenageado, estando o elogio do doutorando a cargo de José Reis, catedrático e anterior diretor da Faculdade de Economia de Coimbra, sendo o elogio da apresentante feito por José Manuel Pureza, catedrático daquela faculdade e vice-presidente da Assembleia da República.
Apesar de ter nascido em Lisboa (1949), o agora candidato a secretário-geral das Nações Unidas passou grande parte da sua infância em Donas, aldeia do concelho do Fundão (de cuja assembleia municipal foi presidente), circunstância que, segundo o próprio, tornou o seu "imaginário rural muito mais forte que o urbano, mas também muito mais ligado à terra, à realidade".
Tal ligação à realidade, "por vezes dura e distante da sua própria realidade familiar", marcou-o profundamente e levou-o, mais tarde, a "tomar contacto com a miséria do bairro da Curraleira e da Quinta da Alçada" (Lisboa), refere a Faculdade de Economia da UC (FEUC) na proposta para a atribuição da distinção, a que a agência Lusa teve acesso.
Essa experiência funcionou como uma espécie de "antecâmara para o contacto posterior e intenso com a igualmente dura realidade dos refugiados" com que Guterres passou a lidar a partir de 2005, sustenta a FEUC.
Enquanto alto-comissário das Nações Unidas, António Guterres reconhece que "sempre viveu o lado mais dramático dos conflitos armados e da instabilidade: o lado humano, tendo tido a seu cargo a maior vaga de refugiados e deslocados desde a II Guerra Mundial".
São, além disso, conhecidas, por exemplo, as suas intervenções "enfatizando o peso da relação entre fenómenos de alterações climáticas, pobreza extrema e conflitos violentos e as consequências destes em termos do aumento dos movimentos de deslocação forçada e em massa das populações um pouco por todo o mundo".
Do mesmo modo, são igualmente públicos os seus "declarados compromissos com os principais beneficiários do trabalho do ACNUR, com a sua proteção e a procura de soluções duradouras para a reintegração sustentável dos milhões de refugiados e deslocados internos" com que lidou, acrescenta a FEUC entre as razões apontadas para a atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao ex-alto-comissário.
A homenagem ao antigo líder e ex-deputado do Partido Socialista, que terá lugar às 10:30 de 22 de maio, na Sala Grande dos Atos, integra-se nas comemorações dos 20 anos da licenciatura em relações internacionais na FEUC, que se celebra ao longo do ano letivo 2015-2016.
Coimbra, 28 abr (Lusa) -- António Guterres, que foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002, vai ser homenageado pela Universidade de Coimbra (UC), a 22 de maio, com o título de 'doutor honoris causa'.
A atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao anterior Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi aprovada pelo Senado da UC, na sequência de proposta apresentada pela Faculdade de Economia, em novembro de 2015, disse hoje à agência Lusa fonte da reitoria da Universidade.
Teresa Tito de Morais, do Conselho Português para os Refugiados, será apresentante (ou madrinha) do homenageado, estando o elogio do doutorando a cargo de José Reis, catedrático e anterior diretor da Faculdade de Economia de Coimbra, sendo o elogio da apresentante feito por José Manuel Pureza, catedrático daquela faculdade e vice-presidente da Assembleia da República.
Apesar de ter nascido em Lisboa (1949), o agora candidato a secretário-geral das Nações Unidas passou grande parte da sua infância em Donas, aldeia do concelho do Fundão (de cuja assembleia municipal foi presidente), circunstância que, segundo o próprio, tornou o seu "imaginário rural muito mais forte que o urbano, mas também muito mais ligado à terra, à realidade".
Tal ligação à realidade, "por vezes dura e distante da sua própria realidade familiar", marcou-o profundamente e levou-o, mais tarde, a "tomar contacto com a miséria do bairro da Curraleira e da Quinta da Alçada" (Lisboa), refere a Faculdade de Economia da UC (FEUC) na proposta para a atribuição da distinção, a que a agência Lusa teve acesso.
Essa experiência funcionou como uma espécie de "antecâmara para o contacto posterior e intenso com a igualmente dura realidade dos refugiados" com que Guterres passou a lidar a partir de 2005, sustenta a FEUC.
Enquanto alto-comissário das Nações Unidas, António Guterres reconhece que "sempre viveu o lado mais dramático dos conflitos armados e da instabilidade: o lado humano, tendo tido a seu cargo a maior vaga de refugiados e deslocados desde a II Guerra Mundial".
São, além disso, conhecidas, por exemplo, as suas intervenções "enfatizando o peso da relação entre fenómenos de alterações climáticas, pobreza extrema e conflitos violentos e as consequências destes em termos do aumento dos movimentos de deslocação forçada e em massa das populações um pouco por todo o mundo".
Do mesmo modo, são igualmente públicos os seus "declarados compromissos com os principais beneficiários do trabalho do ACNUR, com a sua proteção e a procura de soluções duradouras para a reintegração sustentável dos milhões de refugiados e deslocados internos" com que lidou, acrescenta a FEUC entre as razões apontadas para a atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao ex-alto-comissário.
A homenagem ao antigo líder e ex-deputado do Partido Socialista, que terá lugar às 10:30 de 22 de maio, na Sala Grande dos Atos, integra-se nas comemorações dos 20 anos da licenciatura em relações internacionais na FEUC, que se celebra ao longo do ano letivo 2015-2016.
Jornalistas do NM premiados por artigo sobre inclusão social
In "Diário de Notícias"
Cláudia Pinto e o fotojornalista Nuno Pinto Fernandes receberam um Prémio Dignitas pela reportagem Semear a Mudança
Os Prémios Dignitas, que distinguem os melhores trabalhos jornalísticos publicados nos órgãos de comunicação social portugueses, premeiam nesta sua oitava edição, na categoria de imprensa, dois profissionais do Diário de Notícias. Tratam-se da repórter Cláudia Pinto e do fotojornalista Nuno Pinto Fernandes, autores da reportagem Semear a Mudança, que foi publicada em dezembro de 2015 na revista Notícias Magazine.
Palavras e imagens, no seu conjunto, encarregaram-se de retratar o dia a dia de jovens portadores de deficiência intelectual, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho, dando-lhes autonomia e qualidade de vida. A reportagem acompanhou alguns dos 42 jovens envolvidos no projeto Semear da instituição BIPP - Soluções para a Deficiência, que recebem aulas práticas e teóricas no Instituto Superior de Agronomia.
Este ano, o prémio máximo - Prémio Dignitas - é atribuído à jornalista da SIC Miriam Alves, autora da reportagem Impossível é só um exagero, que durante sete dias acompanhou crianças cegas numa colónia de férias, levando-as a falar sobre os seus medos, descobertas, desafios e superações. Na categoria de rádio, é distinguido Pedro Mesquita, da Rádio Renascença, com O extraordinário mundo de Irina; em jornalismo digital, Vera Moutinho, do jornal Público, com O que é isso da Vida Independente; e em jornalismo universitário, Tomás Albino Gomes, da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), com A Genética do Amor. A Menção Honrosa de Televisão será atribuída a Mafalda Gameiro, pela reportagem da RTP Corpo Sentido.
O júri desta oitava edição, que analisou um total de 29 peças jornalísticas, é composto por Humberto Santos, da Associação Portuguesa de Deficientes, Anabela Lopes, da ESCS, António Belo, da Amnistia Internacional, entre outros. A entrega de prémios decorre na próxima terça-feira, 3 de maio, no Grande Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República. Estará presente a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. em representação do Governo.
Cláudia Pinto e o fotojornalista Nuno Pinto Fernandes receberam um Prémio Dignitas pela reportagem Semear a Mudança
Os Prémios Dignitas, que distinguem os melhores trabalhos jornalísticos publicados nos órgãos de comunicação social portugueses, premeiam nesta sua oitava edição, na categoria de imprensa, dois profissionais do Diário de Notícias. Tratam-se da repórter Cláudia Pinto e do fotojornalista Nuno Pinto Fernandes, autores da reportagem Semear a Mudança, que foi publicada em dezembro de 2015 na revista Notícias Magazine.
Palavras e imagens, no seu conjunto, encarregaram-se de retratar o dia a dia de jovens portadores de deficiência intelectual, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho, dando-lhes autonomia e qualidade de vida. A reportagem acompanhou alguns dos 42 jovens envolvidos no projeto Semear da instituição BIPP - Soluções para a Deficiência, que recebem aulas práticas e teóricas no Instituto Superior de Agronomia.
Este ano, o prémio máximo - Prémio Dignitas - é atribuído à jornalista da SIC Miriam Alves, autora da reportagem Impossível é só um exagero, que durante sete dias acompanhou crianças cegas numa colónia de férias, levando-as a falar sobre os seus medos, descobertas, desafios e superações. Na categoria de rádio, é distinguido Pedro Mesquita, da Rádio Renascença, com O extraordinário mundo de Irina; em jornalismo digital, Vera Moutinho, do jornal Público, com O que é isso da Vida Independente; e em jornalismo universitário, Tomás Albino Gomes, da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), com A Genética do Amor. A Menção Honrosa de Televisão será atribuída a Mafalda Gameiro, pela reportagem da RTP Corpo Sentido.
O júri desta oitava edição, que analisou um total de 29 peças jornalísticas, é composto por Humberto Santos, da Associação Portuguesa de Deficientes, Anabela Lopes, da ESCS, António Belo, da Amnistia Internacional, entre outros. A entrega de prémios decorre na próxima terça-feira, 3 de maio, no Grande Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República. Estará presente a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. em representação do Governo.
Portugal está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres
Miguel Viana, in "Correio do Minho"
O presidente da Associação Famílias, Carlos Aguiar Gomes, defendeu ontem em Braga, que Portugal “está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres”.
O dirigente associativo falava na sessao de abertura do Seminário de Encerramento do Projecto Equality Balance’, que ontem decorreu nas instalações do Instituto Politécnico do Cábado e do Ave, em Braga.
Carlos Aguiar Gomes considerou que já muito foi feito em termos legislativos, mas há ainda um longo caminho a percorrer.
“Em termos de Portugal nós temos feito um caminho muito bem orientado. Hoje a legislação contempla o respeito pela diginidade da mulher e do homem, em igualdade. Contudo, na prática ainda há umas falhas. Em alguns sectores ainda se nota alguma discriminação. Por ser mulher, o ordenado poderá ser eventualmente menor”, alegou Carlos Aguiar Gomes.
O presidente da Associação Famílias lembrou que a igualdade de géneros não se impõe por decreto, e incentivou os responsáveis das várias áreas a repeitarem os direitos e deveres dos cidadãos.
“É preciso que a sociedade cumpra a Lei e que os decisores políticos, económicos, culturais e outros tomem consciência de que eles também têm um papel relevante a desenvolver e a desempenhar”, revelou Carlos Aguiar Gomes.
Para que isso aconteça é preciso apostar em acções de sensibilização da sociedade. “É preciso sensibilizar e trabalhar nesse sentido, para que não ocorram atropelos”, frisou Carlos Aguiar Gomes, acrescentando que “a Associação Famílias tudo vai fazer para sensibilizar ainda mais a comunidade. Se as leis nacionais ou comunitárias transcritas podem ser melhoradas, temos dificuldades na aplicação e aí há um caminho a percorrer. É preciso alertar a comunidade para a urgência de cumprir rigorosamente a lei”.
Entre os objectivos do projecto Equality Balance está a avaliação do contributo das medidas legislativas para a igualdade de genero em vários países e do trabalho desenvolvido por cerca de uma dezena de organizações não governamentais (associações e instituições) do distrito de Braga.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, que participou no encerramento do encontro, frisou que “este é um tema de grande importância para a sociedade.
Devemos promover a igualdade de direitos e liberdades entre todos e criar condições para uma efectiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”. Firmino Marques, lembrou os valores representados na Constituição portuguesa que “promovem a valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade, político, económico, laboral, pessoal e familiar”.
Benedita Aguiar Gomes, coordenadora do projecto, lembrou que o mesmo visa verifiacr “se o impacto das medidas legislativas é positivo ou não. Permite verificar se houve alteração das medidas em relação à igualdade de géneros, se nada foi modificado, ou até se contêm aspectos negativos”.
O projecto teve início em Julho de 2015 e contou com o apoio do Programa EEA Grants e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, além da colaboração da International Development Norway (ID Norway), entidade responsável pela aplicaçao do projecto na Noroega.
“Portugal está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres” PROJECTO ‘Equality Balance’, promovido pela Associação Famílias, promove a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e prevê a realização de acções de sensibilização.
DR Igualdade de género juntou várias entidades no seminário de encerramento do Projecto ‘Equaliti Balance’ “Hoje a legislação contempla o respeito pela dignidade da mulher e do homem, em igualdade.
Contudo, na prática ainda há umas falhas. Em alguns sectores ainda se nota alguma discriminação”, referiu Carlos Aguiar Gomes, presidente da Associação Famílias.
O presidente da Associação Famílias, Carlos Aguiar Gomes, defendeu ontem em Braga, que Portugal “está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres”.
O dirigente associativo falava na sessao de abertura do Seminário de Encerramento do Projecto Equality Balance’, que ontem decorreu nas instalações do Instituto Politécnico do Cábado e do Ave, em Braga.
Carlos Aguiar Gomes considerou que já muito foi feito em termos legislativos, mas há ainda um longo caminho a percorrer.
“Em termos de Portugal nós temos feito um caminho muito bem orientado. Hoje a legislação contempla o respeito pela diginidade da mulher e do homem, em igualdade. Contudo, na prática ainda há umas falhas. Em alguns sectores ainda se nota alguma discriminação. Por ser mulher, o ordenado poderá ser eventualmente menor”, alegou Carlos Aguiar Gomes.
O presidente da Associação Famílias lembrou que a igualdade de géneros não se impõe por decreto, e incentivou os responsáveis das várias áreas a repeitarem os direitos e deveres dos cidadãos.
“É preciso que a sociedade cumpra a Lei e que os decisores políticos, económicos, culturais e outros tomem consciência de que eles também têm um papel relevante a desenvolver e a desempenhar”, revelou Carlos Aguiar Gomes.
Para que isso aconteça é preciso apostar em acções de sensibilização da sociedade. “É preciso sensibilizar e trabalhar nesse sentido, para que não ocorram atropelos”, frisou Carlos Aguiar Gomes, acrescentando que “a Associação Famílias tudo vai fazer para sensibilizar ainda mais a comunidade. Se as leis nacionais ou comunitárias transcritas podem ser melhoradas, temos dificuldades na aplicação e aí há um caminho a percorrer. É preciso alertar a comunidade para a urgência de cumprir rigorosamente a lei”.
Entre os objectivos do projecto Equality Balance está a avaliação do contributo das medidas legislativas para a igualdade de genero em vários países e do trabalho desenvolvido por cerca de uma dezena de organizações não governamentais (associações e instituições) do distrito de Braga.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, que participou no encerramento do encontro, frisou que “este é um tema de grande importância para a sociedade.
Devemos promover a igualdade de direitos e liberdades entre todos e criar condições para uma efectiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”. Firmino Marques, lembrou os valores representados na Constituição portuguesa que “promovem a valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade, político, económico, laboral, pessoal e familiar”.
Benedita Aguiar Gomes, coordenadora do projecto, lembrou que o mesmo visa verifiacr “se o impacto das medidas legislativas é positivo ou não. Permite verificar se houve alteração das medidas em relação à igualdade de géneros, se nada foi modificado, ou até se contêm aspectos negativos”.
O projecto teve início em Julho de 2015 e contou com o apoio do Programa EEA Grants e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, além da colaboração da International Development Norway (ID Norway), entidade responsável pela aplicaçao do projecto na Noroega.
“Portugal está no bom caminho na igualdade entre homens e mulheres” PROJECTO ‘Equality Balance’, promovido pela Associação Famílias, promove a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e prevê a realização de acções de sensibilização.
DR Igualdade de género juntou várias entidades no seminário de encerramento do Projecto ‘Equaliti Balance’ “Hoje a legislação contempla o respeito pela dignidade da mulher e do homem, em igualdade.
Contudo, na prática ainda há umas falhas. Em alguns sectores ainda se nota alguma discriminação”, referiu Carlos Aguiar Gomes, presidente da Associação Famílias.
Promover o envelhecimento ativo
In "TSF"
Um donativo de 500 mil euros vem premiar projetos orientados para a integração social e o envelhecimento ativo dos seniores.
Um donativo de 500 mil euros vem premiar projetos orientados para a integração social e o envelhecimento ativo dos seniores.
Governo prepara medidas de combate ao desemprego
In "RTP"
A taxa de desemprego desceu em março para 12,1 por cento, menos uma décima face a fevereiro. O ministro do trabalho reconhece que, apesar da descida, a taxa de desemprego ainda é muito elevada. Vieira da Silva anunciou que o Governo está a preparar medidas para que o valor baixe de forma mais significativa.
A taxa de desemprego desceu em março para 12,1 por cento, menos uma décima face a fevereiro. O ministro do trabalho reconhece que, apesar da descida, a taxa de desemprego ainda é muito elevada. Vieira da Silva anunciou que o Governo está a preparar medidas para que o valor baixe de forma mais significativa.
Mais de metade dos bebés nasceram "fora do casamento" em 2015
Inês Schreck, in Jornal de Notícias
Em 2015 nasceram mais bebés do que no ano anterior e mais de metade são filhos de pais não casados, revela o Instituto Nacional de Estatística.
No ano passado nasceram com vida 85500 crianças de mães residentes em Portugal. São mais 3133 bebés (3,8%) relativamente a 2014.
Do total de nascimentos em 2015, 50,7% são bebés "fora do casamento", segundo as Estatísticas Vitais do INE.
Um aumento ligeiro face a 2014 (49,3% bebés "fora do casamento"), mas mais expressivo quando comparado com 2010 (41,3%).
Destes bebés "fora do casamento", 34,4% nascem num ambiente familiar em que os pais coabitam. Em 16,3% dos casos não há coabitação dos pais.
O projeto de ter filhos continua a ser adiado, mostram as Estatísticas Vitais de 2015, divulgadas, esta quinta-feira, no site do INE. Há cada vez menos bebés nascidos de mães com menos de 20 anos (2,1%) e continua também a diminuir o número de bebés filhos de mães com idades entre os 20 e os 34 anos.
Por oposição, entre 2010 e 2015, verificou-se um aumento de 7,7% no número de crianças nascidas de mães com mais de 35 anos.
O aumento dos nascimentos em 2015 foi acompanhado por uma subida do número de mortes.
Registaram-se 107511 óbitos de residentes em território nacional, mais 3668 (3,5%) face a 2014, o que dá um saldo natural negativo de 23011 pessoas. Em 2014, o saldo natural foi de menos 22423. Há sete anos consecutivos que se registam mais mortes do que nascimentos em Portugal.
As estatísticas do INE revelam ainda que o número de casamentos celebrados em Portugal (32393) registou um aumento ligeiro face a 2014 (mais 915), contrariando a evolução dos últimos anos.
Em 2015 nasceram mais bebés do que no ano anterior e mais de metade são filhos de pais não casados, revela o Instituto Nacional de Estatística.
No ano passado nasceram com vida 85500 crianças de mães residentes em Portugal. São mais 3133 bebés (3,8%) relativamente a 2014.
Do total de nascimentos em 2015, 50,7% são bebés "fora do casamento", segundo as Estatísticas Vitais do INE.
Um aumento ligeiro face a 2014 (49,3% bebés "fora do casamento"), mas mais expressivo quando comparado com 2010 (41,3%).
Destes bebés "fora do casamento", 34,4% nascem num ambiente familiar em que os pais coabitam. Em 16,3% dos casos não há coabitação dos pais.
O projeto de ter filhos continua a ser adiado, mostram as Estatísticas Vitais de 2015, divulgadas, esta quinta-feira, no site do INE. Há cada vez menos bebés nascidos de mães com menos de 20 anos (2,1%) e continua também a diminuir o número de bebés filhos de mães com idades entre os 20 e os 34 anos.
Por oposição, entre 2010 e 2015, verificou-se um aumento de 7,7% no número de crianças nascidas de mães com mais de 35 anos.
O aumento dos nascimentos em 2015 foi acompanhado por uma subida do número de mortes.
Registaram-se 107511 óbitos de residentes em território nacional, mais 3668 (3,5%) face a 2014, o que dá um saldo natural negativo de 23011 pessoas. Em 2014, o saldo natural foi de menos 22423. Há sete anos consecutivos que se registam mais mortes do que nascimentos em Portugal.
As estatísticas do INE revelam ainda que o número de casamentos celebrados em Portugal (32393) registou um aumento ligeiro face a 2014 (mais 915), contrariando a evolução dos últimos anos.
Refugiado gravemente ferido num incêndio em Calais
in Jornal de Notícias
Um refugiado etíope ficou gravemente ferido, esta sexta-feira de madrugada, na sequência de um incêndio que deflagrou no campo de Calais.
A vítima, com queimaduras em 70% do corpo, foi transportada de helicóptero para o hospital de Lille e encontra-se entre a vida e a morte, segundo as autoridades de Pas-de-Calais.
O fogo, cujas causas estão por apurar, terá surpreendido a vítima enquanto dormia.
Aproximadamente 3500 migrantes - segundo os mais recentes dados oficiais - e 5 mil de acordo com as associações - vivem atualmente na "selva" de Calais, no norte de França, na esperança de tentar seguir para o Reino Unido, por "ferry" ou por comboio através do túnel sob o canal da Mancha.
Um refugiado etíope ficou gravemente ferido, esta sexta-feira de madrugada, na sequência de um incêndio que deflagrou no campo de Calais.
A vítima, com queimaduras em 70% do corpo, foi transportada de helicóptero para o hospital de Lille e encontra-se entre a vida e a morte, segundo as autoridades de Pas-de-Calais.
O fogo, cujas causas estão por apurar, terá surpreendido a vítima enquanto dormia.
Aproximadamente 3500 migrantes - segundo os mais recentes dados oficiais - e 5 mil de acordo com as associações - vivem atualmente na "selva" de Calais, no norte de França, na esperança de tentar seguir para o Reino Unido, por "ferry" ou por comboio através do túnel sob o canal da Mancha.
A desertificação do Norte de Portugal
in Jornal de Notícias
A população em Povóa de Agrações, perto de Chaves, não excede uma dúzia de habitantes. Zulmira Jesus é uma das resistentes
Leia mais: A desertificação do Norte de Portugal http://www.jn.pt/local/galerias/interior/desertificacao-do-norte-de-portugal-
A população em Povóa de Agrações, perto de Chaves, não excede uma dúzia de habitantes. Zulmira Jesus é uma das resistentes
Leia mais: A desertificação do Norte de Portugal http://www.jn.pt/local/galerias/interior/desertificacao-do-norte-de-portugal-
28.4.16
Áustria poderá decretar "estado de emergência" migratório
In "Notícias ao Minuto"
O parlamento austríaco adotou hoje uma lei que prevê a possibilidade de decretar "estado de emergência" migratório para limitar drasticamente o direito de asilo, num contexto de subida da extrema-direita num país que acolheu 90.000 refugiados em 2015.
O texto, elaborado há vários meses e muito criticado pelas ONG e parte da oposição, é considerado dos mais restritivos da Europa, apenas podendo ser equiparado ao aprovado na Hungria. Em certas circunstâncias, prevê o bloqueio dos migrantes nas fronteiras, sem que lhe seja permitida a possibilidade de formular um pedido de asilo.
De acordo com o novo regime, que será aplicado quando for considerado que os serviços do Estado estão a ser "ultrapassados", todos os solicitadores de asilo, incluindo sírios e iraquianos, serão remetidos para as fronteiras, e caso não consigam provar que estão a ser perseguidos pelo país de onde eram provenientes, caso da Itália, Hungria ou Eslovénia, entre outros Estados europeus.
A nova lei, aprovada por 98 votos contra 67, limita ainda a três anos a concessão inicial do direito de asilo, uma medida já em vigor em outros países europeus como a Alemanha. O reagrupamento familiar é ainda restringido aos beneficiários de proteção social através de subsídio, um estatuto menos favorável que o asilo e sobretudo relacionado com os afegãos.
"Não podemos acolher toda a miséria do mundo", explicou o novo ministro do Interior Wolfgang Sobotka, assegurando que o Governo "não atua por prazer mas porque outros países não fazem o seu trabalho" em matéria de controlo de migrantes.
Situado no cruzamento dos Balcãs e da Itália, as duas principais rotas migratórias da Europa, a Áustria foi atravessada em 2015 por centenas de milhares de refugiados. Acolheu cerca de 90.000, mais de 1% da sua população, tendo sido apenas ultrapassada pela Suécia entre os 28 Estados-membros da União Europeia (UE).
Para 2016, Viena fixou um limite de 37.500 solicitações suplementares de asilo, assegurando que as suas capacidades de integração atingiram a saturação.
A grande coligação governamental do chanceler social-democrata Werner Fayman e do vice-chanceler conservador Reinhold Mitterlehner, muito elogiada no outono pela sua atitude de abertura no auge da crise dos refugiados, endureceu de seguida a sua política e de forma drástica, num contexto de subida eleitoral do Partido da Liberdade da Áustria (FPO, extrema-direita).
No domingo, o candidato FPO, Norbert Hofer, 45 anos, obteve a primeira posição na primeira volta das presidenciais ao recolher 35% dos votos. Os dois partidos no poder foram eliminados por uma candidata ecologista, que vai disputar a segunda volta.
Na terça-feira Viena anunciou um reforço de 1,3 mil milhões de euros, destinado às Forças Armadas, e 1,1 mil milhões para a polícia, designadamente com o objetivo de reforçar a proteção das fronteiras. O Governo prometeu ainda debloquear outros 500 milhões para a integração.
Na Áustria, de acordo com o ministério do Interior, o fluxo diário de migrantes caiu para 150 por dia, e na sequência do encerramento da rota dos Balcãs e a aplicação do acordo UE-Turquia, em março. Desde o início de 2016 Viena registou 18.000 pedidos de asilo.
O parlamento austríaco adotou hoje uma lei que prevê a possibilidade de decretar "estado de emergência" migratório para limitar drasticamente o direito de asilo, num contexto de subida da extrema-direita num país que acolheu 90.000 refugiados em 2015.
O texto, elaborado há vários meses e muito criticado pelas ONG e parte da oposição, é considerado dos mais restritivos da Europa, apenas podendo ser equiparado ao aprovado na Hungria. Em certas circunstâncias, prevê o bloqueio dos migrantes nas fronteiras, sem que lhe seja permitida a possibilidade de formular um pedido de asilo.
De acordo com o novo regime, que será aplicado quando for considerado que os serviços do Estado estão a ser "ultrapassados", todos os solicitadores de asilo, incluindo sírios e iraquianos, serão remetidos para as fronteiras, e caso não consigam provar que estão a ser perseguidos pelo país de onde eram provenientes, caso da Itália, Hungria ou Eslovénia, entre outros Estados europeus.
A nova lei, aprovada por 98 votos contra 67, limita ainda a três anos a concessão inicial do direito de asilo, uma medida já em vigor em outros países europeus como a Alemanha. O reagrupamento familiar é ainda restringido aos beneficiários de proteção social através de subsídio, um estatuto menos favorável que o asilo e sobretudo relacionado com os afegãos.
"Não podemos acolher toda a miséria do mundo", explicou o novo ministro do Interior Wolfgang Sobotka, assegurando que o Governo "não atua por prazer mas porque outros países não fazem o seu trabalho" em matéria de controlo de migrantes.
Situado no cruzamento dos Balcãs e da Itália, as duas principais rotas migratórias da Europa, a Áustria foi atravessada em 2015 por centenas de milhares de refugiados. Acolheu cerca de 90.000, mais de 1% da sua população, tendo sido apenas ultrapassada pela Suécia entre os 28 Estados-membros da União Europeia (UE).
Para 2016, Viena fixou um limite de 37.500 solicitações suplementares de asilo, assegurando que as suas capacidades de integração atingiram a saturação.
A grande coligação governamental do chanceler social-democrata Werner Fayman e do vice-chanceler conservador Reinhold Mitterlehner, muito elogiada no outono pela sua atitude de abertura no auge da crise dos refugiados, endureceu de seguida a sua política e de forma drástica, num contexto de subida eleitoral do Partido da Liberdade da Áustria (FPO, extrema-direita).
No domingo, o candidato FPO, Norbert Hofer, 45 anos, obteve a primeira posição na primeira volta das presidenciais ao recolher 35% dos votos. Os dois partidos no poder foram eliminados por uma candidata ecologista, que vai disputar a segunda volta.
Na terça-feira Viena anunciou um reforço de 1,3 mil milhões de euros, destinado às Forças Armadas, e 1,1 mil milhões para a polícia, designadamente com o objetivo de reforçar a proteção das fronteiras. O Governo prometeu ainda debloquear outros 500 milhões para a integração.
Na Áustria, de acordo com o ministério do Interior, o fluxo diário de migrantes caiu para 150 por dia, e na sequência do encerramento da rota dos Balcãs e a aplicação do acordo UE-Turquia, em março. Desde o início de 2016 Viena registou 18.000 pedidos de asilo.
Liberdade de imprensa em 2015 no nível mais baixo dos últimos 12 anos
In "RTP"
A liberdade de imprensa no mundo atingiu em 2015 o nível mais baixo em 12 anos, com retrocessos preocupantes em França, Turquia, Bangladesh, Egito, Equador, México e Nicarágua, indica-se hoje no relatório anual da Freedom House.
De acordo com o documento da organização não-governamental (ONG), só 13 por cento da população mundial vive em países com uma imprensa livre, 41% tem acesso a uma imprensa "parcialmente livre" e 46% não tem imprensa livre.
O relatório avalia o grau da liberdade de imprensa em 199 países e territórios, aos quais atribui uma pontuação entre zero (máxima liberdade) e 100 (mínima), o que serve para determinar se existe uma "imprensa livre" (62 países), "parcialmente livre" (71) ou "não livre" (66).
A nota média global em liberdade de imprensa de 2015 foi 48,90, o nível mais baixo desde 2004, 12 anos ao longo dos quais a situação veio a piorar, com uma ligeira subida em 2011 e 2012, indica o documento, que vai ser apresentado hoje no museu de notícias e jornalismos (Newseum), em Washington.
Os dez países e territórios com menos liberdade de imprensa são a Coreia do Norte (97), Turquemenistão (96), Uzbequistão (95), Crimeia (94), Eritreia (94), Cuba (91), Bielorrússia (91), Guiné Equatorial (91), Irão (90) e Síria (90).
Entre os países que registam um maior retrocesso no ano passado contam-se Bangladesh (menos sete pontos), Turquia (seis), Gâmbia (seis), Burundi (seis), Iémen (cinco), França (cinco), Sérvia (cinco), Egito (quatro), Tunísia (quatro) e Hungria (três).
O relatório mostra uma clara preocupação pela diminuição da liberdade de imprensa no Egito, Equador, França, México, Nicarágua, Sérvia e Turquia durante o ano passado.
França, o único país com "imprensa livre" deste grupo, lidera uma nova tendência na Europa, onde os jornalistas enfrentam "níveis inabituais de pressão por parte de terroristas e, até certo ponto, dos seus próprios governos".
O ataque terrorista à sede parisiense do semanário satírico Charlie Hebdo transformou França no segundo país do mundo com mais jornalistas assassinados (oito) em 2015, logo atrás da Síria (14), e possibilitou a "legislação para vigilância maciça e autocensura para receio de ataques contra a segurança".
O relatório cita a lei de segurança cidadã, aprovada em Espanha, em 2015, que "impõe pesadas multas financeiras a qualquer indivíduo, jornalistas incluídos, que durante um protesto recuse identificar-se perante as autoridades, desobedeça a ordens de dispersão ou difunda imagens não autorizadas das forças de segurança".
A Freedom House considera que este último ponto "ameaça o trabalho dos fotojornalistas e de outros que procuram informar o público sobre abusos policiais".
Espanha mantém a mesma pontuação dos últimos anos, 28, e França passa de 23 para 28, enquanto o Reino Unido, que piora de 24 para 25, é outro país europeu referido no documento por causa do projeto de lei "que obriga as empresas de telecomunicações a reter dados e o historial dos clientes para possível utilização pelas autoridades".
Portugal tem uma "imprensa livre" e uma pontuação de 18.
Na América Latina, um dos paíse que mais preocupa a ONG é o Equador, com uma imprensa "não livre" e uma descida de oito pontos desde 2011 por registar um "claro aumento da censura oficial" e uma crescente concentração da propriedade dos `media`.
O México, com uma imprensa "não livre", viu piorar a sua situação devido à "pobre aplicação de uma lei concebida para proteger os jornalistas" e à "constante impunidade" daqueles que cometem crimes contra a imprensa.
Na Nicarágua, com uma imprensa "parcialmente livre", a situação piora devido a "um assédio generalizado e progressivamente sistemático" dos jornalistas e aos efeitos de um "duopólio televisivo em diversidade de conteúdos".
A Freedom House, fundada em 1941 em Nova Iorque e com sede em Washington, é uma ONG internacional que promove a liberdade e a democracia no mundo.
A liberdade de imprensa no mundo atingiu em 2015 o nível mais baixo em 12 anos, com retrocessos preocupantes em França, Turquia, Bangladesh, Egito, Equador, México e Nicarágua, indica-se hoje no relatório anual da Freedom House.
De acordo com o documento da organização não-governamental (ONG), só 13 por cento da população mundial vive em países com uma imprensa livre, 41% tem acesso a uma imprensa "parcialmente livre" e 46% não tem imprensa livre.
O relatório avalia o grau da liberdade de imprensa em 199 países e territórios, aos quais atribui uma pontuação entre zero (máxima liberdade) e 100 (mínima), o que serve para determinar se existe uma "imprensa livre" (62 países), "parcialmente livre" (71) ou "não livre" (66).
A nota média global em liberdade de imprensa de 2015 foi 48,90, o nível mais baixo desde 2004, 12 anos ao longo dos quais a situação veio a piorar, com uma ligeira subida em 2011 e 2012, indica o documento, que vai ser apresentado hoje no museu de notícias e jornalismos (Newseum), em Washington.
Os dez países e territórios com menos liberdade de imprensa são a Coreia do Norte (97), Turquemenistão (96), Uzbequistão (95), Crimeia (94), Eritreia (94), Cuba (91), Bielorrússia (91), Guiné Equatorial (91), Irão (90) e Síria (90).
Entre os países que registam um maior retrocesso no ano passado contam-se Bangladesh (menos sete pontos), Turquia (seis), Gâmbia (seis), Burundi (seis), Iémen (cinco), França (cinco), Sérvia (cinco), Egito (quatro), Tunísia (quatro) e Hungria (três).
O relatório mostra uma clara preocupação pela diminuição da liberdade de imprensa no Egito, Equador, França, México, Nicarágua, Sérvia e Turquia durante o ano passado.
França, o único país com "imprensa livre" deste grupo, lidera uma nova tendência na Europa, onde os jornalistas enfrentam "níveis inabituais de pressão por parte de terroristas e, até certo ponto, dos seus próprios governos".
O ataque terrorista à sede parisiense do semanário satírico Charlie Hebdo transformou França no segundo país do mundo com mais jornalistas assassinados (oito) em 2015, logo atrás da Síria (14), e possibilitou a "legislação para vigilância maciça e autocensura para receio de ataques contra a segurança".
O relatório cita a lei de segurança cidadã, aprovada em Espanha, em 2015, que "impõe pesadas multas financeiras a qualquer indivíduo, jornalistas incluídos, que durante um protesto recuse identificar-se perante as autoridades, desobedeça a ordens de dispersão ou difunda imagens não autorizadas das forças de segurança".
A Freedom House considera que este último ponto "ameaça o trabalho dos fotojornalistas e de outros que procuram informar o público sobre abusos policiais".
Espanha mantém a mesma pontuação dos últimos anos, 28, e França passa de 23 para 28, enquanto o Reino Unido, que piora de 24 para 25, é outro país europeu referido no documento por causa do projeto de lei "que obriga as empresas de telecomunicações a reter dados e o historial dos clientes para possível utilização pelas autoridades".
Portugal tem uma "imprensa livre" e uma pontuação de 18.
Na América Latina, um dos paíse que mais preocupa a ONG é o Equador, com uma imprensa "não livre" e uma descida de oito pontos desde 2011 por registar um "claro aumento da censura oficial" e uma crescente concentração da propriedade dos `media`.
O México, com uma imprensa "não livre", viu piorar a sua situação devido à "pobre aplicação de uma lei concebida para proteger os jornalistas" e à "constante impunidade" daqueles que cometem crimes contra a imprensa.
Na Nicarágua, com uma imprensa "parcialmente livre", a situação piora devido a "um assédio generalizado e progressivamente sistemático" dos jornalistas e aos efeitos de um "duopólio televisivo em diversidade de conteúdos".
A Freedom House, fundada em 1941 em Nova Iorque e com sede em Washington, é uma ONG internacional que promove a liberdade e a democracia no mundo.
Abusos sexuais. Novo jogo de tabuleiro ensina tudo às crianças
Mariana Madrinha, in "Jornal I"
Jogo para explicar às crianças entre os seis e os 10 anos o que é o abuso sexual é lançado hoje.
Chama-se As Aventuras do Búzio e da Coral 1 ECOS
Zoom // Prevenção Abusos sexuais.
Por dia, quatro crianças são vítimas de abuso sexual em Portugal. Nos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária investigou mais de sete mil casos. E, segundo dados do Conselho da Europa, "uma em cada cinco crianças foi ou vai ser vítima de abuso sexual".
Esta realidade é bem próxima de Rute Agulhas, psicóloga forense do Instituto de Medicina Legal desde 2005. Não há um dia em que Rute não receba uma criança vítima de abusos sexuais. A trabalhar na área há 18 anos - altura em nem sequer se usava o termo "abuso" -, sempre pensou em criar algum tipo de material didático que pudesse ajudar na prevenção. Há dois anos. uma aluna de mestrado em Psicologia Comunitária e Proteção de Menores, Nicole Figueiredo, manifestou o mesmo interesse. Juntaram-se à também psicóloga Joana Alexandre (que, a par de Rute, orientou a tese de Nicole) e o resultado é hoje apresentado ao público: "As Aventuras do Búzio e da Coral".
O jogo de tabuleiro, que estará disponível brevemente nas superfícies comerciais, tem como propósito ensinar às crianças entre os seis e os 10 anos - uma das faixas etárias com maior incidência de abuso - que há bons e maus segredos, que há partes intimas no corpo que pertencem unicamente à criança e que não há problema, em determinadas circunstâncias, em dizer não aos adultos.
Sem usar linguagem sexualmente explícita, a temática do jogo anda à volta do mar, e através de mímica e desenhos, por exemplo, as crianças vão ganhando tesouros. Desenhado para que possam jogar com os cuidadores, não é necessário que o adulto com quem a criança joga tenha formação específica. Ainda assim, há um guia que os adultos podem usar - que dá pelo nome de Bússola - que lhes permite descodificar as respostas da criança e perceber em que casos (e onde) se deve pedir ajuda especializada.
"Este é um material de prevenção primária universal, não é um instrumento de diagnóstico", explicou Rute Agulhas ao i. "No entanto, o jogo não tem como objetivo pôr na criança a responsabilidade de evitar o abuso. Essa responsabilidade será sempre da comunidade.
A ideia é explicar às crianças, de forma tranquila, como noutro assunto qualCorpo No tema corpo/toques, as atividades do jogo remetem para a ideia de que o corpo é da criança e que é errado alguém tocar de qualquer maneira.
Este terna realça também o facto de o corpo ter partes privadas.
Segredos As atividades segmentadas por este tema remetem para a ideia de que existem bons e maus segredos. Ajudam as crianças a distinguir que há segredos que não são sempre para guardar; que há maus segredos e que devem pedir ajuda.
Sim/Não Este terna ajuda as criánças a compreender que há situações em que podem dizer sim ou dizer não. Explica aos miúdos que eles têm o direito de dizer não aos adultos e, dependendo do que o adulto pedir, não têm de obedecer sempre.
Prevenir é o melhor remédio, já ouvimos, dizer sobre ene situações. Para as psicólogas Rute Agulhas, Nicole Figueiredo e Joana Alexandre, a máxima pode e deve ser aplicada ao abuso sexual de menores. Por isso inventaram um jogo didático para crianças entre os seis e os 10 anos que lhes explica, entre outras coisas, que há bons e maus segredos e que não tem mal dizer não aos adultos. As Aventuras do Búzio e da Coral são uma brincadeira criada para aprender limites sérios. O jogo é lançado hoje quer, os limites. Para além disso, serve para lhes dar ferramentas para que se consigam expressar." As psicólogas escolheram uma abordagem lúdica por um motivo. "A literatura mostra - tendo em conta materiais já testados noutros países - que as crianças apreendem melhor os conteúdos quando são participantes ativas e não meras ouvintes." "A ideia é os pais irem jogando com os filhos ao ritmo da própria criança. Preferencialmente, deve ser jogado só com a criança, mas também pode ser em pequenos grupos com um máximo de quatro elementos", diz a psicóloga.
O jogo traz mais-valias não só na prevenção como ajuda a criança a expressar-se caso esteja a ser vitima não só de abuso como, por exemplo,de bullying ou outro tipo de agressões. "Se uma criança estiver a ser vítima de abuso, isto aumenta a probabilidade de revelação porque se cria um contexto, cria-se uma oportunidade, a criança sente que tem ali espaço para falar", considera Rute Agulhas. Este é um tópico importante.
Segundo estudos internacionais, "as crianças fazem, em média, seis tentativas para contar o que se passa, porque ninguém acreditou na sua história, porque têm vergonha, estão confusas ou foram ameaçadas pelo agressor".
Sendo esta abordagem inédita no país, as autoras escolheram os temas a serem abordados no jogo com base na literatura estrangeira (ver temas abaixo). Estes temas foram incluídos em estudos realizados no Canadá, no Reino Unido, em Espanha e nos Estados Unidos, e são os que se mostraram mais eficazes em termos de prevenção. O tabuleiro tem dois níveis de dificuldade: um mais simples, ao qual as autoras chamaram Mar das Conchas, e um mais avançado. "O ideal é que todas as crianças façam algumas atividades de nível 1, sempre duas atividades por cada um dos seis temas. Só depois passam para o Mar Turbulento, ou seja, as atividades de nível 2." Para o ano, as autoras vão desenvolver um jogo para crianças entre os três e os seis anos e uma app de telemóveis destinada a adolescentes. As Aventuras do Búzio e da Coral são oficialmente reco.mendadas por várias entidades, entre elas a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e'Jovens em Risco e o Centro de Estudos Judiciários. Por cada jogo vendido, um euro reverterá para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Emoções Remete para as emoções positivas e negativas e quais são as emoções que as crianças sentem nas várias situações. Além disso, ajuda-as a sabèr como expressar essas emoções ou pedir ajuda.
Internet As crianças já Usam redes sociais e Internet nesta idade. As atividades deste tema foram pensadas e desenvolvidas em parceria com o departamento de ciberorimes da Polícia Judiciária.
Ajuda O Último tema abordado no jogo é o ato de pedir ajuda. Pretende reforçar as competências desenvolvidas à medida que se vai jogando.
Jogo para explicar às crianças entre os seis e os 10 anos o que é o abuso sexual é lançado hoje.
Chama-se As Aventuras do Búzio e da Coral 1 ECOS
Zoom // Prevenção Abusos sexuais.
Por dia, quatro crianças são vítimas de abuso sexual em Portugal. Nos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária investigou mais de sete mil casos. E, segundo dados do Conselho da Europa, "uma em cada cinco crianças foi ou vai ser vítima de abuso sexual".
Esta realidade é bem próxima de Rute Agulhas, psicóloga forense do Instituto de Medicina Legal desde 2005. Não há um dia em que Rute não receba uma criança vítima de abusos sexuais. A trabalhar na área há 18 anos - altura em nem sequer se usava o termo "abuso" -, sempre pensou em criar algum tipo de material didático que pudesse ajudar na prevenção. Há dois anos. uma aluna de mestrado em Psicologia Comunitária e Proteção de Menores, Nicole Figueiredo, manifestou o mesmo interesse. Juntaram-se à também psicóloga Joana Alexandre (que, a par de Rute, orientou a tese de Nicole) e o resultado é hoje apresentado ao público: "As Aventuras do Búzio e da Coral".
O jogo de tabuleiro, que estará disponível brevemente nas superfícies comerciais, tem como propósito ensinar às crianças entre os seis e os 10 anos - uma das faixas etárias com maior incidência de abuso - que há bons e maus segredos, que há partes intimas no corpo que pertencem unicamente à criança e que não há problema, em determinadas circunstâncias, em dizer não aos adultos.
Sem usar linguagem sexualmente explícita, a temática do jogo anda à volta do mar, e através de mímica e desenhos, por exemplo, as crianças vão ganhando tesouros. Desenhado para que possam jogar com os cuidadores, não é necessário que o adulto com quem a criança joga tenha formação específica. Ainda assim, há um guia que os adultos podem usar - que dá pelo nome de Bússola - que lhes permite descodificar as respostas da criança e perceber em que casos (e onde) se deve pedir ajuda especializada.
"Este é um material de prevenção primária universal, não é um instrumento de diagnóstico", explicou Rute Agulhas ao i. "No entanto, o jogo não tem como objetivo pôr na criança a responsabilidade de evitar o abuso. Essa responsabilidade será sempre da comunidade.
A ideia é explicar às crianças, de forma tranquila, como noutro assunto qualCorpo No tema corpo/toques, as atividades do jogo remetem para a ideia de que o corpo é da criança e que é errado alguém tocar de qualquer maneira.
Este terna realça também o facto de o corpo ter partes privadas.
Segredos As atividades segmentadas por este tema remetem para a ideia de que existem bons e maus segredos. Ajudam as crianças a distinguir que há segredos que não são sempre para guardar; que há maus segredos e que devem pedir ajuda.
Sim/Não Este terna ajuda as criánças a compreender que há situações em que podem dizer sim ou dizer não. Explica aos miúdos que eles têm o direito de dizer não aos adultos e, dependendo do que o adulto pedir, não têm de obedecer sempre.
Prevenir é o melhor remédio, já ouvimos, dizer sobre ene situações. Para as psicólogas Rute Agulhas, Nicole Figueiredo e Joana Alexandre, a máxima pode e deve ser aplicada ao abuso sexual de menores. Por isso inventaram um jogo didático para crianças entre os seis e os 10 anos que lhes explica, entre outras coisas, que há bons e maus segredos e que não tem mal dizer não aos adultos. As Aventuras do Búzio e da Coral são uma brincadeira criada para aprender limites sérios. O jogo é lançado hoje quer, os limites. Para além disso, serve para lhes dar ferramentas para que se consigam expressar." As psicólogas escolheram uma abordagem lúdica por um motivo. "A literatura mostra - tendo em conta materiais já testados noutros países - que as crianças apreendem melhor os conteúdos quando são participantes ativas e não meras ouvintes." "A ideia é os pais irem jogando com os filhos ao ritmo da própria criança. Preferencialmente, deve ser jogado só com a criança, mas também pode ser em pequenos grupos com um máximo de quatro elementos", diz a psicóloga.
O jogo traz mais-valias não só na prevenção como ajuda a criança a expressar-se caso esteja a ser vitima não só de abuso como, por exemplo,de bullying ou outro tipo de agressões. "Se uma criança estiver a ser vítima de abuso, isto aumenta a probabilidade de revelação porque se cria um contexto, cria-se uma oportunidade, a criança sente que tem ali espaço para falar", considera Rute Agulhas. Este é um tópico importante.
Segundo estudos internacionais, "as crianças fazem, em média, seis tentativas para contar o que se passa, porque ninguém acreditou na sua história, porque têm vergonha, estão confusas ou foram ameaçadas pelo agressor".
Sendo esta abordagem inédita no país, as autoras escolheram os temas a serem abordados no jogo com base na literatura estrangeira (ver temas abaixo). Estes temas foram incluídos em estudos realizados no Canadá, no Reino Unido, em Espanha e nos Estados Unidos, e são os que se mostraram mais eficazes em termos de prevenção. O tabuleiro tem dois níveis de dificuldade: um mais simples, ao qual as autoras chamaram Mar das Conchas, e um mais avançado. "O ideal é que todas as crianças façam algumas atividades de nível 1, sempre duas atividades por cada um dos seis temas. Só depois passam para o Mar Turbulento, ou seja, as atividades de nível 2." Para o ano, as autoras vão desenvolver um jogo para crianças entre os três e os seis anos e uma app de telemóveis destinada a adolescentes. As Aventuras do Búzio e da Coral são oficialmente reco.mendadas por várias entidades, entre elas a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e'Jovens em Risco e o Centro de Estudos Judiciários. Por cada jogo vendido, um euro reverterá para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Emoções Remete para as emoções positivas e negativas e quais são as emoções que as crianças sentem nas várias situações. Além disso, ajuda-as a sabèr como expressar essas emoções ou pedir ajuda.
Internet As crianças já Usam redes sociais e Internet nesta idade. As atividades deste tema foram pensadas e desenvolvidas em parceria com o departamento de ciberorimes da Polícia Judiciária.
Ajuda O Último tema abordado no jogo é o ato de pedir ajuda. Pretende reforçar as competências desenvolvidas à medida que se vai jogando.
Serviços prisionais estão a acompanhar greve de fome de reclusos romenos
Sónia Santos Silva, in "TSF"
O caso foi denunciado na TSF, pelo advogado de um do reclusos romenos detido no Estabelecimento Prisional de Custoias. A Direção dos Serviços Prisionais garante que o grupo está a ser acompanhado.
Dos oito reclusos que iniciaram uma greve de fome a 19 de abril, dois já desistiram e seis mantêm o protesto. Isso mesmo indicou à TSF a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que através de uma resposta escrita, reagiu ao caso de um grupo de detidos romenos que iniciou um protesto no Estabelecimento prisional de Custoias.
A TSF falou com a Direção dos Serviços Prisionais e com o advogado de um dos reclusos
A denúncia foi feita pelo advogado de um dos reclusos. Fernando Moura acusa a justiça portuguesa de xenofobia e garante que os seis reclusos romenos estão a ser alvo de discriminação, já que os cidadãos desta nacionalidade são muitas vezes julgados em mega processos, "reunidos de forma artificial, para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas". Acusações que os serviços prisionais recusam comentar alegando que nada têm a ver com o estabelecimento em causa ou o sistema prisional.
O advogado alerta, no entanto, para a debilidade física dos grupos. Na resposta à TSF, os serviços prisionais garantem que os reclusos estão separados da restante população prisional e estão a ser objeto de acompanhamento clínico adequado. Garantem, ainda, que o estado de saúde de todos mantém-se estável e dentro dos parâmetros próprios de quem se encontra em greve de fome. Quanto a um possível internamento, pedido pelo advogado, a Direção dos Serviços Prisionais esclarece que a decisão será sempre de ordem clínica e não administrativa.
Relativamente às críticas de Fernando Moura, que alega ter sido recusada uma reunião com o diretor do Estabelecimento Prisional de Custoias, a nota nada refere. Diz, apenas, que o advogado tem tido todos os contactos que solicitou até agora, com o seu constituinte, um dos reclusos romenos em greve de fome.
O caso foi denunciado na TSF, pelo advogado de um do reclusos romenos detido no Estabelecimento Prisional de Custoias. A Direção dos Serviços Prisionais garante que o grupo está a ser acompanhado.
Dos oito reclusos que iniciaram uma greve de fome a 19 de abril, dois já desistiram e seis mantêm o protesto. Isso mesmo indicou à TSF a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que através de uma resposta escrita, reagiu ao caso de um grupo de detidos romenos que iniciou um protesto no Estabelecimento prisional de Custoias.
A TSF falou com a Direção dos Serviços Prisionais e com o advogado de um dos reclusos
A denúncia foi feita pelo advogado de um dos reclusos. Fernando Moura acusa a justiça portuguesa de xenofobia e garante que os seis reclusos romenos estão a ser alvo de discriminação, já que os cidadãos desta nacionalidade são muitas vezes julgados em mega processos, "reunidos de forma artificial, para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas". Acusações que os serviços prisionais recusam comentar alegando que nada têm a ver com o estabelecimento em causa ou o sistema prisional.
O advogado alerta, no entanto, para a debilidade física dos grupos. Na resposta à TSF, os serviços prisionais garantem que os reclusos estão separados da restante população prisional e estão a ser objeto de acompanhamento clínico adequado. Garantem, ainda, que o estado de saúde de todos mantém-se estável e dentro dos parâmetros próprios de quem se encontra em greve de fome. Quanto a um possível internamento, pedido pelo advogado, a Direção dos Serviços Prisionais esclarece que a decisão será sempre de ordem clínica e não administrativa.
Relativamente às críticas de Fernando Moura, que alega ter sido recusada uma reunião com o diretor do Estabelecimento Prisional de Custoias, a nota nada refere. Diz, apenas, que o advogado tem tido todos os contactos que solicitou até agora, com o seu constituinte, um dos reclusos romenos em greve de fome.
27.4.16
Dar roupa a quem precisa também é uma obra de misericórdia
Olímpia Mairos e Aura Miguel, in RR
“Vestir os nus” é uma das obras de misericórdia a que os cristãos são chamados e por todo o país multiplicam-se as iniciativas de recolha de vestuário e calçado, que depois são distribuídos por quem mais precisa.
Associação Entre Famílias em Bragança.
O projecto "Berço Feliz" é apenas um entre os vários da Associação Entre Famílias, de Bragança, que tem por objectivo o apoio, a defesa e a promoção da vida e da família. Nasceu em 2009, para proporcionar uma “retaguarda e apoio a mães grávidas e puérperas, bem como às suas famílias, assegurando serviços diferenciados, como formação materno-infantil, apoio social, gabinete de psicologia e ateliês pedagógicos”, explica à Renascença o presidente da associação, Cordeiro Alves.
E é nesta dinâmica que se insere a atribuição de enxovais para bebés e outros materiais de puericultura necessários após o nascimento. Os destinatários são as famílias carenciadas, imigrantes e outros grupos sociais desfavorecidos. Os muitos pedidos de ajuda chegam directamente à associação ou vêm através do hospital de Bragança.
Liliana Santos, coordenadora técnica da Associação Entre Famílias, explica que “os enxovais são constituídos por cerca de 30 peças: roupas de primeira necessidade, lençóis, alcofas, ovinhos, carrinhos e outros produtos de puericultura, como chupetas, fraldas, biberões, cremes hidratantes e outros”. A preços de mercado cada enxoval ronda os 300 euros a 400 euros e é constituído por material oferecido por particulares e empresas da região.
Depois de feita a triagem por voluntários ou estagiários da associação, a roupa que está em bom estado é lavada e preparada para que “só seja doado o que realmente está em bom estado”. Mas há sempre a preocupação de oferecer algo especifico a cada mãe. “Aproveitamos algumas voluntárias e também pessoas seniores de outros projectos que saibam tricotar, a quem pedimos para fazer um casaquinho ou um soquetinho para aquele bebé especifico”, explica Liliana Santos.
A dignidade de quem chega e precisa está sempre presente na missão da Entre Famílias que tem o cuidado de embrulhar os enxovais que oferece em papel de presente. “Se o papel for azul é porque é menino; se for rosa ou laranjinha é porque é menina”.
E “é sempre com um rasgado sorriso, quase de orelha a orelha, que as mães recebem os enxovais”, diz Liliana, recordando a surpresa de uma mãe ao receber o presente. “Lembro-me de uma mãe de nacionalidade brasileira que, ao lhe entregarmos o enxoval, não queria acreditar que aquele embrulho tão grande era para ela. Depois de questionar ‘isto é tudo para mim?’, colocou o embrulho no chão, agarrou-se ao nosso pescoço e deu-nos um abraço, ao mesmo tempo que deixava escapar uma lágrima pelo canto do olho”, conta.
Além de vestir os bebés com os enxovais, a Entre Famílias disponibiliza também gratuitamente vestuário para os restantes membros da família. “Quando vem a grávida, tem outros filhos ou marido, ela pede sempre para levar roupa para a família. Como associação dedicada à família, jamais poderíamos negar esse apoio e, portanto, também lhe é dado”.
A Associação Entre Famílias, nestes seis ano e meio de actividade, já apoiou com roupas cerca de 150 mães, num total de aproximadamente 350 famílias, uma missão que faz na gratuidade, mas que é “muito gratificante”, sublinha à Renascença o presidente da instituição.
Foto: DR
Um roupeiro social no centro de Lisboa
Na Baixa de Lisboa a paróquia de São Nicolau tem um roupeiro social organizado, onde se recolhe vestuário e calçado, e também roupas para a casa.
Cada caso é um caso, e por isso o primeiro passo é falar com uma assistente social, na Rua dos Douradores, n.º 57 e, depois de registados, os mais pobres e sem-abrigo podem passar pelo 1.º andar da Igreja da Madalena.
Sempre às quartas-feiras, um grupo de voluntárias desdobra-se à volta de sacos, cabides, armários e prateleiras, numa azáfama que mistura saias, vestidos, calças, camisas, fatos completos, camisolas, roupa de bebé e também, sapatos, cintos, carteiras, lençóis, cobertores e toalhas, entre outros.
Apesar do trabalho, nada está fora do lugar e, para quem ali chega, o impacto é muito acolhedor.
A Renascença cruzou-se com três beneficiários deste serviço, gratos pela constante disponibilidade das voluntárias em tentar arranjar-lhes peças do seu agrado – como, por exemplo, o Carlos, radiante com uma calças novas adequadas ao seu número grande, por ser mais alto que a média dos portugueses; ou como o marido da Ângela (impossibilitada de sair de casa) que encontrou a saia certa e umas sabrinas para lhe levar.
Naquele dia, Teresa, Margarida, Maria Miguel e ainda outra Teresa distribuem as tarefas entre si e dedicam o seu tempo livre a estas pessoas. Garantem que a experiência que ali fazem é muito compensadora e que, apesar da fadiga, vale mesmo a pena porque aprendem muito: a ser humildes, a viver com maior simplicidade e dar mais atenção aos outros. Uma sabedoria humana que se reflecte não só ali dentro, mas em todo o seu dia-a-dia e para o resto da vida.
As reportagens em Lisboa e Bragança sobre a obra de misericórdia “Vestir os nus” foram um dos destaques do programa Princípio e Fim de 24 de Abril.
“Vestir os nus” é uma das obras de misericórdia a que os cristãos são chamados e por todo o país multiplicam-se as iniciativas de recolha de vestuário e calçado, que depois são distribuídos por quem mais precisa.
Associação Entre Famílias em Bragança.
O projecto "Berço Feliz" é apenas um entre os vários da Associação Entre Famílias, de Bragança, que tem por objectivo o apoio, a defesa e a promoção da vida e da família. Nasceu em 2009, para proporcionar uma “retaguarda e apoio a mães grávidas e puérperas, bem como às suas famílias, assegurando serviços diferenciados, como formação materno-infantil, apoio social, gabinete de psicologia e ateliês pedagógicos”, explica à Renascença o presidente da associação, Cordeiro Alves.
E é nesta dinâmica que se insere a atribuição de enxovais para bebés e outros materiais de puericultura necessários após o nascimento. Os destinatários são as famílias carenciadas, imigrantes e outros grupos sociais desfavorecidos. Os muitos pedidos de ajuda chegam directamente à associação ou vêm através do hospital de Bragança.
Liliana Santos, coordenadora técnica da Associação Entre Famílias, explica que “os enxovais são constituídos por cerca de 30 peças: roupas de primeira necessidade, lençóis, alcofas, ovinhos, carrinhos e outros produtos de puericultura, como chupetas, fraldas, biberões, cremes hidratantes e outros”. A preços de mercado cada enxoval ronda os 300 euros a 400 euros e é constituído por material oferecido por particulares e empresas da região.
Depois de feita a triagem por voluntários ou estagiários da associação, a roupa que está em bom estado é lavada e preparada para que “só seja doado o que realmente está em bom estado”. Mas há sempre a preocupação de oferecer algo especifico a cada mãe. “Aproveitamos algumas voluntárias e também pessoas seniores de outros projectos que saibam tricotar, a quem pedimos para fazer um casaquinho ou um soquetinho para aquele bebé especifico”, explica Liliana Santos.
A dignidade de quem chega e precisa está sempre presente na missão da Entre Famílias que tem o cuidado de embrulhar os enxovais que oferece em papel de presente. “Se o papel for azul é porque é menino; se for rosa ou laranjinha é porque é menina”.
E “é sempre com um rasgado sorriso, quase de orelha a orelha, que as mães recebem os enxovais”, diz Liliana, recordando a surpresa de uma mãe ao receber o presente. “Lembro-me de uma mãe de nacionalidade brasileira que, ao lhe entregarmos o enxoval, não queria acreditar que aquele embrulho tão grande era para ela. Depois de questionar ‘isto é tudo para mim?’, colocou o embrulho no chão, agarrou-se ao nosso pescoço e deu-nos um abraço, ao mesmo tempo que deixava escapar uma lágrima pelo canto do olho”, conta.
Além de vestir os bebés com os enxovais, a Entre Famílias disponibiliza também gratuitamente vestuário para os restantes membros da família. “Quando vem a grávida, tem outros filhos ou marido, ela pede sempre para levar roupa para a família. Como associação dedicada à família, jamais poderíamos negar esse apoio e, portanto, também lhe é dado”.
A Associação Entre Famílias, nestes seis ano e meio de actividade, já apoiou com roupas cerca de 150 mães, num total de aproximadamente 350 famílias, uma missão que faz na gratuidade, mas que é “muito gratificante”, sublinha à Renascença o presidente da instituição.
Foto: DR
Um roupeiro social no centro de Lisboa
Na Baixa de Lisboa a paróquia de São Nicolau tem um roupeiro social organizado, onde se recolhe vestuário e calçado, e também roupas para a casa.
Cada caso é um caso, e por isso o primeiro passo é falar com uma assistente social, na Rua dos Douradores, n.º 57 e, depois de registados, os mais pobres e sem-abrigo podem passar pelo 1.º andar da Igreja da Madalena.
Sempre às quartas-feiras, um grupo de voluntárias desdobra-se à volta de sacos, cabides, armários e prateleiras, numa azáfama que mistura saias, vestidos, calças, camisas, fatos completos, camisolas, roupa de bebé e também, sapatos, cintos, carteiras, lençóis, cobertores e toalhas, entre outros.
Apesar do trabalho, nada está fora do lugar e, para quem ali chega, o impacto é muito acolhedor.
A Renascença cruzou-se com três beneficiários deste serviço, gratos pela constante disponibilidade das voluntárias em tentar arranjar-lhes peças do seu agrado – como, por exemplo, o Carlos, radiante com uma calças novas adequadas ao seu número grande, por ser mais alto que a média dos portugueses; ou como o marido da Ângela (impossibilitada de sair de casa) que encontrou a saia certa e umas sabrinas para lhe levar.
Naquele dia, Teresa, Margarida, Maria Miguel e ainda outra Teresa distribuem as tarefas entre si e dedicam o seu tempo livre a estas pessoas. Garantem que a experiência que ali fazem é muito compensadora e que, apesar da fadiga, vale mesmo a pena porque aprendem muito: a ser humildes, a viver com maior simplicidade e dar mais atenção aos outros. Uma sabedoria humana que se reflecte não só ali dentro, mas em todo o seu dia-a-dia e para o resto da vida.
As reportagens em Lisboa e Bragança sobre a obra de misericórdia “Vestir os nus” foram um dos destaques do programa Princípio e Fim de 24 de Abril.
Emprego digno e trabalho não declarado
Glória Rebelo, in Público on-line
A Recomendação da OIT é um marco histórico para o mundo do trabalho, promovendo princípios e direitos fundamentais.
De acordo com os dados divulgados pelo INE relativos ao emprego em Portugal no 4.º trimestre de 2015, a população desempregada, estimada em 633,9 mil pessoas, registou um aumento trimestral de 2,4% (mais 15,1 mil pessoas). Por seu turno, a população empregada verificou um decréscimo trimestral de 0,3% (menos 13,8 mil pessoas). Por duração da procura de emprego, 62,3% dos desempregados encontram-se à procura de emprego há 12 e mais meses, isto é em situação de Desemprego de Longa Duração. Parece inquestionável que o duplo objectivo de promover a actividade económica e o emprego no nosso país não pode deixar de fazer-se acompanhar por políticas públicas de emprego, aptas a responder aos principais problemas do mercado de trabalho.
Assim, não obstante o propósito, simultâneo, de promoção da atividade económica e de criação de emprego, no atual contexto socioeconómico Portugal precisa de uma estratégia que possa ser decisiva quer para promover a economia quer para promover o bem-estar social das pessoas, nomeadamente pugnando pela criação de emprego e condições de trabalho dignas.
Na sua 104.ª conferência, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando que o problema da economia informal constitui um significativo obstáculo ao desenvolvimento dos países adoptou uma Recomendação, facultando estratégias políticas de orientação para ajudar centenas de milhões de trabalhadores a sair da informalidade. Estima-se que mais da metade da força de trabalho do mundo esteja informal, sem direitos no trabalho e protecção social, situação esta que compromete um desenvolvimento sustentável.
O objectivo desta Recomendação é, assim, o de ajudar muitos países a definir as medidas necessárias para promover trabalho digno na economia formal, sendo de grande importância para o desenvolvimento dos países, para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. Mas esta Recomendação é, acima de tudo, um marco histórico para o mundo do trabalho, promovendo princípios e direitos fundamentais no trabalho.
E, a este propósito, é preciso considerar que o intento de erradicação do “trabalho não declarado”, pela sua natureza difusa, tem sido dificultado sobretudo em situações de crise socioeconómica, considerando a tendência para um maior incumprimento e a complexidade em fiscalizar o cumprimento efectivo da legislação.
Daí que, em Portugal, se dois dos grandes desafios que se colocam ao nível do mercado de trabalho são os de travar a destruição do emprego e a redução da população activa, um outro desafio identicamente importante é o de reforçar uma cultura de dignificação do trabalho, robustecendo a economia formal e respondendo, também assim, ao problema da sustentabilidade do sistema público de Segurança Social.
Professora universitária e investigadora
A Recomendação da OIT é um marco histórico para o mundo do trabalho, promovendo princípios e direitos fundamentais.
De acordo com os dados divulgados pelo INE relativos ao emprego em Portugal no 4.º trimestre de 2015, a população desempregada, estimada em 633,9 mil pessoas, registou um aumento trimestral de 2,4% (mais 15,1 mil pessoas). Por seu turno, a população empregada verificou um decréscimo trimestral de 0,3% (menos 13,8 mil pessoas). Por duração da procura de emprego, 62,3% dos desempregados encontram-se à procura de emprego há 12 e mais meses, isto é em situação de Desemprego de Longa Duração. Parece inquestionável que o duplo objectivo de promover a actividade económica e o emprego no nosso país não pode deixar de fazer-se acompanhar por políticas públicas de emprego, aptas a responder aos principais problemas do mercado de trabalho.
Assim, não obstante o propósito, simultâneo, de promoção da atividade económica e de criação de emprego, no atual contexto socioeconómico Portugal precisa de uma estratégia que possa ser decisiva quer para promover a economia quer para promover o bem-estar social das pessoas, nomeadamente pugnando pela criação de emprego e condições de trabalho dignas.
Na sua 104.ª conferência, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando que o problema da economia informal constitui um significativo obstáculo ao desenvolvimento dos países adoptou uma Recomendação, facultando estratégias políticas de orientação para ajudar centenas de milhões de trabalhadores a sair da informalidade. Estima-se que mais da metade da força de trabalho do mundo esteja informal, sem direitos no trabalho e protecção social, situação esta que compromete um desenvolvimento sustentável.
O objectivo desta Recomendação é, assim, o de ajudar muitos países a definir as medidas necessárias para promover trabalho digno na economia formal, sendo de grande importância para o desenvolvimento dos países, para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. Mas esta Recomendação é, acima de tudo, um marco histórico para o mundo do trabalho, promovendo princípios e direitos fundamentais no trabalho.
E, a este propósito, é preciso considerar que o intento de erradicação do “trabalho não declarado”, pela sua natureza difusa, tem sido dificultado sobretudo em situações de crise socioeconómica, considerando a tendência para um maior incumprimento e a complexidade em fiscalizar o cumprimento efectivo da legislação.
Daí que, em Portugal, se dois dos grandes desafios que se colocam ao nível do mercado de trabalho são os de travar a destruição do emprego e a redução da população activa, um outro desafio identicamente importante é o de reforçar uma cultura de dignificação do trabalho, robustecendo a economia formal e respondendo, também assim, ao problema da sustentabilidade do sistema público de Segurança Social.
Professora universitária e investigadora
Nova terapêutica da hepatite C curou 2050 doentes
in Público on-line
Mais de 9000 pessoas estão actualmente em tratamento em Portugal.
A presidente da Associação SOS Hepatites, Emília Rodrigues, disse nesta quarta-feira à agência Lusa que no espaço de um ano foram evitadas "cerca de 2050 mortes" prematuras de doentes com hepatite C, graças às novas terapêuticas disponibilizadas em Portugal.
"Até este mês de Abril, temos cerca de 9100 doentes em tratamento e temos cerca de 2050 curados", afirmou Emília Rodrigues.
Segundo explicou à Lusa, há doentes que estão a iniciar o tratamento e outros que eventualmente estão curados, mas "só seis meses após a conclusão do tratamento é que se pode ter essa certeza". Em relação aos 2050, já passaram os seis meses, pelo que se consideram curados.
O acordo entre o Estado e o laboratório que fornece os medicamentos inovadores para a hepatite C foi formalizado há um ano, tendo sido apresentado pelo então ministro da Saúde, Paulo Macedo, no dia 6 de Fevereiro de 2015.
Este acordo foi alcançado depois de meses de luta dos doentes para conseguirem obter o tratamento, processo que ficou marcado pela intervenção, na Assembleia da República, de um portador de hepatite C, José Carlos Saldanha, que interrompeu a audição do então ministro da Saúde pedindo-lhe que não o deixasse morrer.
"Termos estes doentes em tratamento e estes doentes curados para nós é uma vitória porque são pessoas que não vão morrer precocemente, é também uma vitória porque deixou de ser a 'doença dos divórcios' para passar a ser a doença da alegria. Com 97% de cura, é uma alegria", sublinhou.
Segundo a responsável, há um ano existiam 13 mil doentes com hepatite C nas consultas do Serviço Nacional de Saúde, mas "o número de infectados não diagnosticados deverá ser muito superior".
Investir no diagnóstico
A experiência nacional da terapêutica da hepatite C e as complicações da doença hepática crónica vão estar em análise no Congresso Português de Hepatologia 2016, que começa na quinta-feira, no Porto, organizado pela Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF).
Em declarações à Lusa, a presidente da APEF, Isabel Pedroto, referiu que "a terapêutica na hepatite C tem evoluído muito, têm sido tratados milhares de pessoas, mas há um grupo de doentes para os quais urgem novas terapêuticas e com melhor resposta, nomeadamente os doentes com doença muito avançada do fígado e os doentes com um subtipo muito específico, que é o tipo 3 do vírus da hepatite C".
"Estes doentes ainda estão sem uma terapêutica tão eficaz quanto os restantes, mas tem havido um grande avanço nesta área. Algumas terapêuticas estão em fase de desenvolvimento, ainda não estão aprovadas, mas vêm de facto preencher essa lacuna", sublinhou.
No congresso, segundo a especialista, pretende-se "reflectir sobre o problema", na medida em que "não chega só tratar os doentes que conhecemos, mais importante é identificar a percentagem de doentes que estão infectados, e são muitos, e que não sabem".
"Não podendo tratar esses doentes, não investindo no diagnóstico e no rastreio, dificilmente vamos conseguir ganhos em saúde, mesmo com as melhores terapêuticas do mundo. Temos de saber a quem dar essas terapêuticas e saber onde é que esses doentes estão", defendeu Isabel Pedroto.
"A situação de Portugal é excelente, tratamos milhares de doentes, mas também temos a consciência de que só conseguimos reduzir a transmissão da doença se formos procurar aqueles que estão numa fase inicial", disse.
Segundo dados da associação, em Portugal apenas 30% dos indivíduos infectados pelo vírus da hepatite C estão identificados.
"Em termos de saúde pública, a terapêutica para a hepatite C só pode ser considerada um bom investimento se se fomentar o diagnóstico, a prevenção, a vigilância dos grupos de risco e uma maior acessibilidade ao tratamento", frisou.
O tumor maligno do fígado encontra-se no ranking das dez causas de morte mais frequentes em Portugal, ocupando a 8.ª e a 9.ª posições nas faixas etárias dos 45-64 anos e dos 65-74 anos, respectivamente.
Mais de 9000 pessoas estão actualmente em tratamento em Portugal.
A presidente da Associação SOS Hepatites, Emília Rodrigues, disse nesta quarta-feira à agência Lusa que no espaço de um ano foram evitadas "cerca de 2050 mortes" prematuras de doentes com hepatite C, graças às novas terapêuticas disponibilizadas em Portugal.
"Até este mês de Abril, temos cerca de 9100 doentes em tratamento e temos cerca de 2050 curados", afirmou Emília Rodrigues.
Segundo explicou à Lusa, há doentes que estão a iniciar o tratamento e outros que eventualmente estão curados, mas "só seis meses após a conclusão do tratamento é que se pode ter essa certeza". Em relação aos 2050, já passaram os seis meses, pelo que se consideram curados.
O acordo entre o Estado e o laboratório que fornece os medicamentos inovadores para a hepatite C foi formalizado há um ano, tendo sido apresentado pelo então ministro da Saúde, Paulo Macedo, no dia 6 de Fevereiro de 2015.
Este acordo foi alcançado depois de meses de luta dos doentes para conseguirem obter o tratamento, processo que ficou marcado pela intervenção, na Assembleia da República, de um portador de hepatite C, José Carlos Saldanha, que interrompeu a audição do então ministro da Saúde pedindo-lhe que não o deixasse morrer.
"Termos estes doentes em tratamento e estes doentes curados para nós é uma vitória porque são pessoas que não vão morrer precocemente, é também uma vitória porque deixou de ser a 'doença dos divórcios' para passar a ser a doença da alegria. Com 97% de cura, é uma alegria", sublinhou.
Segundo a responsável, há um ano existiam 13 mil doentes com hepatite C nas consultas do Serviço Nacional de Saúde, mas "o número de infectados não diagnosticados deverá ser muito superior".
Investir no diagnóstico
A experiência nacional da terapêutica da hepatite C e as complicações da doença hepática crónica vão estar em análise no Congresso Português de Hepatologia 2016, que começa na quinta-feira, no Porto, organizado pela Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF).
Em declarações à Lusa, a presidente da APEF, Isabel Pedroto, referiu que "a terapêutica na hepatite C tem evoluído muito, têm sido tratados milhares de pessoas, mas há um grupo de doentes para os quais urgem novas terapêuticas e com melhor resposta, nomeadamente os doentes com doença muito avançada do fígado e os doentes com um subtipo muito específico, que é o tipo 3 do vírus da hepatite C".
"Estes doentes ainda estão sem uma terapêutica tão eficaz quanto os restantes, mas tem havido um grande avanço nesta área. Algumas terapêuticas estão em fase de desenvolvimento, ainda não estão aprovadas, mas vêm de facto preencher essa lacuna", sublinhou.
No congresso, segundo a especialista, pretende-se "reflectir sobre o problema", na medida em que "não chega só tratar os doentes que conhecemos, mais importante é identificar a percentagem de doentes que estão infectados, e são muitos, e que não sabem".
"Não podendo tratar esses doentes, não investindo no diagnóstico e no rastreio, dificilmente vamos conseguir ganhos em saúde, mesmo com as melhores terapêuticas do mundo. Temos de saber a quem dar essas terapêuticas e saber onde é que esses doentes estão", defendeu Isabel Pedroto.
"A situação de Portugal é excelente, tratamos milhares de doentes, mas também temos a consciência de que só conseguimos reduzir a transmissão da doença se formos procurar aqueles que estão numa fase inicial", disse.
Segundo dados da associação, em Portugal apenas 30% dos indivíduos infectados pelo vírus da hepatite C estão identificados.
"Em termos de saúde pública, a terapêutica para a hepatite C só pode ser considerada um bom investimento se se fomentar o diagnóstico, a prevenção, a vigilância dos grupos de risco e uma maior acessibilidade ao tratamento", frisou.
O tumor maligno do fígado encontra-se no ranking das dez causas de morte mais frequentes em Portugal, ocupando a 8.ª e a 9.ª posições nas faixas etárias dos 45-64 anos e dos 65-74 anos, respectivamente.
Para que a escola não seja uma “catedral do tédio” é preciso que os alunos contem
Clara Viana, in Público on-line
Pode parecer pouca coisa, mas esse pouco, que em Portugal será sempre muito, poderia curar o crescente desamor dos jovens face à escola. Basta começar por lhes “dar voz”, permitir que no ensino secundário sejam eles a escolher disciplinas em função dos seus “interesses e talentos” e adequar programa
Missão impossível? “Se outros países já o fizeram, nós também podemos, embora isso signifique uma grande transformação do ensino em Portugal”, responde Manuel Magalhães, 20 anos, que está a estudar no Instituto Politécnico de Leiria. É um dos seis jovens, entre os 16 e os 20 anos, a quem o PÚBLICO perguntou: o que pode ser mudado nas escolas para que estas (e o processo de aprendizagem) se tornem mais atractivos para os alunos. A mesma questão foi também colocada a pais e professores.
Na base deste desafio estão os resultados do último estudo internacional sobre a adolescência, da Organização Mundial de Saúde, divulgados no mês passado, que tem na base inquéritos realizados a mais de 220 mil adolescentes, dos quais cerca de seis mil são portugueses. Não será decerto, por acaso, que estes aparecem entre os que gostam menos da escola, colocando Portugal na 33.ª pior posição entre os 42 países e regiões analisados.
Não temos voz nas aulas e devíamos ter. É uma das formas de expressão mais importantes
Daniela Guilherme, 18 anos
Nem sempre foi assim. Em 1997/98 o país ocupava a segunda posição neste indicador, mas em 2014/2015, ano do último estudo, apenas 25% dos alunos portugueses com 15 anos disseram que gostavam muito da escola. Mais concretamente, põem em causa as aulas, que consideram aborrecidas, e a matéria que ali é dada, descrita por eles como sendo excessiva.
“Estou um pouco desanimada”, desabafa Daniela Guilherme a propósito da sua experiência escolar. “Não temos voz nas aulas e devíamos ter. É uma das formas de expressão mais importantes, mas nós só escrevemos. Existe muito pouco diálogo entre alunos e professores e a confiança é assim quase nula”, descreve a aluna de 18 anos, que frequenta o 12.º ano numa escola de Angra do Heroísmo, Açores.
À semelhança dos outros jovens com quem o PÚBLICO falou, Daniela faz parte do projecto Dream Teens, criado em 2014 pela associação nacional de promoção da saúde dos jovens, Aventura Social, responsável pelo estudo da OMS em Portugal, e que tem precisamente, entre os seus objectivos principais “ouvir a voz” dos mais novos e dá-la a conhecer. A escola é dos temas sempre presentes.
Usem as novas tecnologias nas aulas, que é o que nos mantém atentos
Marta Martins, 20 anos
O ensino como uma linha de montagem
Tal como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, alerta Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, com vários trabalhos realizados sobre o insucesso escolar no ensino básico e secundário. E isto acontece, frisa, porque se “ensina hoje como se ensinava há 200 anos”, seguindo uma estrutura construída com o advento da Revolução Industrial e que se traduz num “modelo de organização escolar padronizado, de inspiração fabril, do tipo linha de montagem, que permitiu às escolas darem o mesmo a todos”.
Porém, prossegue esta investigadora, os alunos de hoje são bem diferentes do que eram há dois séculos. “São alunos cada vez mais heterogéneos, com acesso quase imediato a inúmeras fontes de informação, nativos digitais para quem as metodologias de ensino tendencialmente expositivas e fragmentadoras do conhecimento se revelam, muitas vezes, totalmente desadequadas e muito pouco apelativas”, diz. E é assim que o tempo escolar se “torna, em muitos casos, um tempo vazio de significado para os alunos, por se encontrar completamente afastado da sua realidade, dos seus interesses e das suas necessidades”.
Usar a sério as novas tecnologias
Embora por outras palavras, Marta Martins, 20 anos, que está a estudar no Instituto Politécnico da Maia, aponta no mesmo sentido. “O ensino está a querer fazer de nós máquinas. Somos obrigados a estar mais horas na escola, a estudar mais matéria, o que só nos provoca mais stress”, diz, para acrescentar que “a falta de interesse dos jovens não é pela escola em si, mas sim pelas aulas e pelos conteúdos ali leccionados, que muitas vezes não vão ser precisos” no futuro.
Sabe isso, sobretudo, pelos seus colegas que frequentam o ensino regular: “Muitos não percebem metade do que estão a dar nas aulas, o que os leva a ficar desmotivados e até a desistir”, refere. Ela frequentou duas escolas profissionais, onde tirou um curso de animação digital. “Não tive professores a debitar a matéria. Mesmo a Português, tive uma professora que nos deu a matéria de forma tão apelativa, que ainda hoje a sei.”
Qual foi o segredo? “Primeiro de tudo deixava-nos à vontade e depois procurava sempre adaptar as aulas aos objectivos do curso, propondo-nos, por exemplo, que fizéssemos uma peça de teatro ou um vídeo a partir de excertos dos livros que são obrigatórios no 12.º ano.”
Cada aluno deveria ter um plano curricular baseado nos seus interesses e talentos
Manuel Magalhães, 20 anos
Já se sabe que os professores podem fazer a diferença e Marta tem uma proposta a fazer-lhes: usem, de facto, “as novas tecnologias nas aulas, porque assim vamos estar mais atentos”. Esta é também uma das sugestões apresentadas pelos professores do 3.º ciclo e secundário, Luísa Mantas e Ricardo Montes, que também é autor do blogue ProfLusos, um dos mais antigos na área da Educação.
“Aproximar, quando oportuno e possível, as metodologias de ensino à realidade dos alunos, nomeadamente na utilização das novas tecnologias, poderá ser um elemento motivador”, constata este último, para alertar de seguida: “Quando falo em novas tecnologias, não me refiro às já desgastadas apresentações multimédia, mas sim à utilização de aplicações virtuais e recorrendo aos melhores amigos tecnológicos dos nossos alunos — os tablets e smartphones”.
“Não se justifica que se o aluno pode adquirir um tablet com todos os manuais digitais e usá-lo em sala de aula e em casa, tenha que carregar com quilos de livros, com as implicações para a sua saúde e a carteira dos pais”, acrescenta Luísa Mantas, que ensina no Alentejo.
Professora há 23 anos, mãe de quatro filhos, esta docente foi também mediadora da associação Empresários para a Inclusão Social, onde trabalhou com alunos que têm percursos difíceis na escola e com as suas famílias. A estas experiências junta-se ainda a colaboração com Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, onde, como diz, “a maioria das situações se prendem, de uma forma ou de outra, com o insucesso e o absentismo ou abandono escolar”.
Tal como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, alerta Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. E isto acontece, frisa, porque se “ensina hoje como se ensinava há 200 anos”. Só que, prossegue esta investigadora, os alunos de hoje são bem diferentes do que eram há dois séculos
À semelhança da aluna Marta Martins, defende ser “importante reconhecer que mais não é necessariamente melhor”. “Passar mais tempo na escola, assimilar maior quantidade de informação, permanecer na escola mais anos, não é sinónimo de garantir a aprendizagem, a motivação ou o sucesso futuro, pelo menos para muitos alunos”, alerta. Aliás, acrescenta, “para a maioria dos jovens a escola não tem nada para oferecer neste momento”. Para ela, é esta a questão de fundo que hoje se coloca.
Poder escolher as disciplinas
O que é preciso fazer então? “Há que repensar os currículos, as metas e os manuais escolares”, defende, para acrescentar de seguida: “Porque não diversificar os currículos, dando algumas opções aos jovens de acordo com os seus talentos, as suas competências, as suas aspirações futuras? Porque não promover e privilegiar a interdisciplinaridade e o relacionar de conhecimentos através de projectos e outras actividades?”
Faz imensa falta ter aulas onde possamos debater e comentar, para nos habituarmos a expor o que pensamos
Daniela Guilherme, 18 anos
“Os currículos são demasiados rígidos. Cada aluno deveria ter um plano curricular [escolha de disciplinas] baseado nos seus interesses e talentos”, corrobora o aluno do Politécnico de Leiria, Manuel Magalhães. É o que acontece, por exemplo, no Reino Unido nos anos equivalentes ao 11.º e 12.º, em que os alunos apenas têm três cadeiras (menos de metade do que por cá), que são escolhidas por eles. Nelson Rebelo, 16 anos, que está no 10.º ano numa escola de Oeiras, lamenta que no ensino secundário não seja possível esta escolha e que tenha sido obrigado a prescindir de disciplinas de que gostava por ter optado pelo curso de Ciências e Tecnologias em vez de Ciências Socioeconómicas.
“Temos um sistema educativo muito formatado, que é excessivamente teórico e onde temos quase sempre de ouvir o professor, quando também deviam permitir que fossemos nós a pesquisar e a apresentar as matérias, o que só acontece muito raramente”, aponta Sara Fialho, 18 anos, que entrou este ano no curso de Bioquímica da Universidade Nova de Lisboa.
Nelson concorda. Defende que as aulas deveriam ter uma componente mais prática e sobretudo que os professores dessem mais autonomia aos alunos, para que estes “pudessem descobrir por si próprios” como se solucionam problemas ou se interpretam textos, em vez de se limitarem “a estar a ouvir “. Diz ainda que o sistema de ensino em Portugal “não abre portas a novas ideias, à discussão e ao debate”.
Para Carla Pereira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundário Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, os tempos curriculares deveriam ser diminuídos também para permitir a realização de debates e tertúlias sobre temas vários, que fizessem da “escola um local de aprendizagem transversal, logo a começar no ensino básico”. Diz ainda a este respeito que “as escolas têm também de formar bons cidadãos”.
Em vez de estarmos sempre a ouvir um professor, devíamos ter autonomia para também descobrirmos por nós próprios
Nelson Rebelo, 16 anos
É disso também que fala Daniela Guimarães, quando propõe que se promova uma maior ligação da escola ao meio envolvente, incentivando os alunos a procurarem saber, por exemplo, que projectos existem nas autarquias e a apresentá-los periodicamente. “Deste modo os alunos vão sentir-se abraçados pela comunidade. É assim que se cresce como pessoa, o que não se consegue pela imposição de regras e pela pressão que nos é posta em cima, sobretudo por causa dos exames”, defende.
Falta de apoio dos professores
Os jovens ouvidos pelo PÚBLICO lamentam ainda que a escola desvalorize ou mesmo ignore temas que para eles são fundamentais, como a família ou a educação sexual. Mas Teresa Carreira, 18 anos, que estuda em Salvaterra de Magos e vai este ano repetir os exames para melhorar a média e conseguir entrar em Medicina, aponta também o dedo aos alunos. “Pensei que ia haver troca de informações e debate entre Associações de Estudantes sobre o que podíamos fazer nas escolas, mas isso não acontece”, refere.
Queixa-se ainda “da falta de apoio dos professores fora da sala de aula”. “Só existe quando se aproximam os exames”, constata.
“Os professores estão transformados em burocratas do cumprimento de metas curriculares que parecem listas de compras mensais no hipermercado e não investem na relação interpessoal com os alunos por falta de condições, mas também por excesso de autocomiseração, desfiando sistematicamente queixas sobre tudo e todos, a começar pelos alunos”, critica Jorge Ferraz, que pertenceu à direcção da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, em Lisboa.
Os exames só deveriam ser obrigatórios para quem quisesse seguir para a faculdade
Manuel Magalhães, 20 anos
Uma das formas de aproximar professores e estudantes passará, segundo ele, por acabar com o actual Estatuto do Aluno, que “transforma os docentes em queixinhas e contribui para destruir a ligação imprescindível entre disciplina, aprendizagem e empatia interpessoal”.
Um novo papel para docentes e alunos
Para a investigadora da Universidade Católica Ilídia Cabral é “urgente” alterar não só a organização escolar, como também as práticas pedagógicas, o que passará, entre outras medidas, por atribuir um novo significado ao papel do professor e do aluno. Orientando o professor “para uma acção de mediação entre os alunos e o saber, tornando-o um facilitador das aprendizagens, um professor que responsabiliza, mas apoia e suporta e que fomenta a autonomia dos seus alunos”. Já o aluno, acrescenta, deve ser encarado como “o actor central das suas aprendizagens, envolvendo-o e comprometendo-o em torno de objectivos claros, que sejam delineados conjuntamente com os professores”.
Esta centralidade do aluno é, aliás, uma das estratégias da Finlândia, geralmente apontada como modelo no campo do ensino, para adaptar a escola a um “mundo que está a mudar a grande velocidade”, segundo palavras da directora do Conselho Nacional de Educação finlandês.
A reforma educativa, que entrará em vigor no próximo ano lectivo, porá assim os estudantes a participar na elaboração dos currículos, na escolha dos temas que serão abordados nos novos módulos que vão ser oferecidos pelas escolas e onde, a propósito de cada tópico, serão mobilizados conhecimentos de várias disciplinas, sempre com aplicações práticas.
De regresso a solo português, Nelson Rebelo, o estudante de 16 anos de Oeiras, conta que não tem tido problemas com o seu desempenho escolar. Mas esta é só uma das faces da moeda. “Sei que cresceria mais se o meio da educação fosse diferente do que é”, remata.
Para conseguir essa diferença, Ilídia Cabral considera que se devem “criar condições para fazer emergir novas possibilidades de sucesso, o que significa equacionar novos modos de agrupar os alunos, segundo matrizes flexíveis”. E, por outro lado, apostar na “diversificação dos modos de trabalho pedagógico, porque os alunos aprendem de forma diferente e a forma de ensinar não pode continuar a assentar na forma escolar, que deixa de fora todos aqueles que não se encaixam no perfil (ficcionado) do aluno médio”.
Deviam permitir que fossemos nós a pesquisar e a apresentar também as matérias, o que só acontece muito raramente
Sara Fialho, 18 anos
Já para Ricardo Montes, que lecciona em Trás-os-Montes, há uma condição prévia sem a qual não se conseguirá alterar a relação que os alunos têm com o ensino e que, segundo ele, não tem sido acautelada pelo poder político, bem pelo contrário: “A primeira forma de tornar mais atractiva a escola aos alunos passará por essa mesma escola conseguir motivar os professores. Sem professores motivados, dificilmente teremos alunos que o estejam.”
Embora considere que o sucesso do resto, que é muito, dependerá desta premissa, este docente tem mais sugestões a apresentar com vista a reforçar a atracção dos alunos pela escola. Diz que a redução do número de alunos por turma, um tema que está agora a ser debatido no Parlamento, “poderá fomentar a motivação dos alunos” por permitir “um ensino mais individualizado”, o que nunca poderá suceder numa turma de 30 alunos.
Na sua experiência profissional, Ricardo Montes tem constatado que, geralmente, os alunos “não definem objectivos com vista a conseguirem uma vida melhor”, embora acredite que sintam essa necessidade, ou então “fazem-no de forma pouca clara”. Por outro lado, recorda, estes “mesmos alunos deparam-se com o insucesso profissional dos seus irmãos, amigos ou conhecidos mais velhos que conseguiram concluir cursos superiores”. Defende, por isso, que “estas duas situações poderiam ser trabalhadas na escola, por técnicos com formação para o efeito, e em articulação com os docentes, de modo a que os alunos definissem ou redefinissem objectivos tendo em vista a realidade nacional e europeia”.
Mas ainda há mais por fazer. A presidente da associação de pais da secundária Eça de Queirós considera indispensável que se tenha “um objectivo para a educação estável e duradouro, imune às alterações políticas”. “A escola deve ser um local de formação e não de autenticação de cunhos pessoais”, frisa Carla Pereira. Esta é também uma das propostas da aluna Daniela Guimarães com vista a tornar a escola um sítio melhor. “É muito complicado vivermos sempre na suspeita de que no próximo ano tudo vai ser diferente outra vez”, queixa-se.
E se nada mudar entretanto? Para Ilídia Cabral não subsistem dúvidas sobre o desfecho: “As escolas têm de aprender a ensinar no século XXI, sob pena de se tornarem dispensáveis.”
Pode parecer pouca coisa, mas esse pouco, que em Portugal será sempre muito, poderia curar o crescente desamor dos jovens face à escola. Basta começar por lhes “dar voz”, permitir que no ensino secundário sejam eles a escolher disciplinas em função dos seus “interesses e talentos” e adequar programa
Missão impossível? “Se outros países já o fizeram, nós também podemos, embora isso signifique uma grande transformação do ensino em Portugal”, responde Manuel Magalhães, 20 anos, que está a estudar no Instituto Politécnico de Leiria. É um dos seis jovens, entre os 16 e os 20 anos, a quem o PÚBLICO perguntou: o que pode ser mudado nas escolas para que estas (e o processo de aprendizagem) se tornem mais atractivos para os alunos. A mesma questão foi também colocada a pais e professores.
Na base deste desafio estão os resultados do último estudo internacional sobre a adolescência, da Organização Mundial de Saúde, divulgados no mês passado, que tem na base inquéritos realizados a mais de 220 mil adolescentes, dos quais cerca de seis mil são portugueses. Não será decerto, por acaso, que estes aparecem entre os que gostam menos da escola, colocando Portugal na 33.ª pior posição entre os 42 países e regiões analisados.
Não temos voz nas aulas e devíamos ter. É uma das formas de expressão mais importantes
Daniela Guilherme, 18 anos
Nem sempre foi assim. Em 1997/98 o país ocupava a segunda posição neste indicador, mas em 2014/2015, ano do último estudo, apenas 25% dos alunos portugueses com 15 anos disseram que gostavam muito da escola. Mais concretamente, põem em causa as aulas, que consideram aborrecidas, e a matéria que ali é dada, descrita por eles como sendo excessiva.
“Estou um pouco desanimada”, desabafa Daniela Guilherme a propósito da sua experiência escolar. “Não temos voz nas aulas e devíamos ter. É uma das formas de expressão mais importantes, mas nós só escrevemos. Existe muito pouco diálogo entre alunos e professores e a confiança é assim quase nula”, descreve a aluna de 18 anos, que frequenta o 12.º ano numa escola de Angra do Heroísmo, Açores.
À semelhança dos outros jovens com quem o PÚBLICO falou, Daniela faz parte do projecto Dream Teens, criado em 2014 pela associação nacional de promoção da saúde dos jovens, Aventura Social, responsável pelo estudo da OMS em Portugal, e que tem precisamente, entre os seus objectivos principais “ouvir a voz” dos mais novos e dá-la a conhecer. A escola é dos temas sempre presentes.
Usem as novas tecnologias nas aulas, que é o que nos mantém atentos
Marta Martins, 20 anos
O ensino como uma linha de montagem
Tal como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, alerta Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, com vários trabalhos realizados sobre o insucesso escolar no ensino básico e secundário. E isto acontece, frisa, porque se “ensina hoje como se ensinava há 200 anos”, seguindo uma estrutura construída com o advento da Revolução Industrial e que se traduz num “modelo de organização escolar padronizado, de inspiração fabril, do tipo linha de montagem, que permitiu às escolas darem o mesmo a todos”.
Porém, prossegue esta investigadora, os alunos de hoje são bem diferentes do que eram há dois séculos. “São alunos cada vez mais heterogéneos, com acesso quase imediato a inúmeras fontes de informação, nativos digitais para quem as metodologias de ensino tendencialmente expositivas e fragmentadoras do conhecimento se revelam, muitas vezes, totalmente desadequadas e muito pouco apelativas”, diz. E é assim que o tempo escolar se “torna, em muitos casos, um tempo vazio de significado para os alunos, por se encontrar completamente afastado da sua realidade, dos seus interesses e das suas necessidades”.
Usar a sério as novas tecnologias
Embora por outras palavras, Marta Martins, 20 anos, que está a estudar no Instituto Politécnico da Maia, aponta no mesmo sentido. “O ensino está a querer fazer de nós máquinas. Somos obrigados a estar mais horas na escola, a estudar mais matéria, o que só nos provoca mais stress”, diz, para acrescentar que “a falta de interesse dos jovens não é pela escola em si, mas sim pelas aulas e pelos conteúdos ali leccionados, que muitas vezes não vão ser precisos” no futuro.
Sabe isso, sobretudo, pelos seus colegas que frequentam o ensino regular: “Muitos não percebem metade do que estão a dar nas aulas, o que os leva a ficar desmotivados e até a desistir”, refere. Ela frequentou duas escolas profissionais, onde tirou um curso de animação digital. “Não tive professores a debitar a matéria. Mesmo a Português, tive uma professora que nos deu a matéria de forma tão apelativa, que ainda hoje a sei.”
Qual foi o segredo? “Primeiro de tudo deixava-nos à vontade e depois procurava sempre adaptar as aulas aos objectivos do curso, propondo-nos, por exemplo, que fizéssemos uma peça de teatro ou um vídeo a partir de excertos dos livros que são obrigatórios no 12.º ano.”
Cada aluno deveria ter um plano curricular baseado nos seus interesses e talentos
Manuel Magalhães, 20 anos
Já se sabe que os professores podem fazer a diferença e Marta tem uma proposta a fazer-lhes: usem, de facto, “as novas tecnologias nas aulas, porque assim vamos estar mais atentos”. Esta é também uma das sugestões apresentadas pelos professores do 3.º ciclo e secundário, Luísa Mantas e Ricardo Montes, que também é autor do blogue ProfLusos, um dos mais antigos na área da Educação.
“Aproximar, quando oportuno e possível, as metodologias de ensino à realidade dos alunos, nomeadamente na utilização das novas tecnologias, poderá ser um elemento motivador”, constata este último, para alertar de seguida: “Quando falo em novas tecnologias, não me refiro às já desgastadas apresentações multimédia, mas sim à utilização de aplicações virtuais e recorrendo aos melhores amigos tecnológicos dos nossos alunos — os tablets e smartphones”.
“Não se justifica que se o aluno pode adquirir um tablet com todos os manuais digitais e usá-lo em sala de aula e em casa, tenha que carregar com quilos de livros, com as implicações para a sua saúde e a carteira dos pais”, acrescenta Luísa Mantas, que ensina no Alentejo.
Professora há 23 anos, mãe de quatro filhos, esta docente foi também mediadora da associação Empresários para a Inclusão Social, onde trabalhou com alunos que têm percursos difíceis na escola e com as suas famílias. A estas experiências junta-se ainda a colaboração com Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, onde, como diz, “a maioria das situações se prendem, de uma forma ou de outra, com o insucesso e o absentismo ou abandono escolar”.
Tal como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, alerta Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. E isto acontece, frisa, porque se “ensina hoje como se ensinava há 200 anos”. Só que, prossegue esta investigadora, os alunos de hoje são bem diferentes do que eram há dois séculos
À semelhança da aluna Marta Martins, defende ser “importante reconhecer que mais não é necessariamente melhor”. “Passar mais tempo na escola, assimilar maior quantidade de informação, permanecer na escola mais anos, não é sinónimo de garantir a aprendizagem, a motivação ou o sucesso futuro, pelo menos para muitos alunos”, alerta. Aliás, acrescenta, “para a maioria dos jovens a escola não tem nada para oferecer neste momento”. Para ela, é esta a questão de fundo que hoje se coloca.
Poder escolher as disciplinas
O que é preciso fazer então? “Há que repensar os currículos, as metas e os manuais escolares”, defende, para acrescentar de seguida: “Porque não diversificar os currículos, dando algumas opções aos jovens de acordo com os seus talentos, as suas competências, as suas aspirações futuras? Porque não promover e privilegiar a interdisciplinaridade e o relacionar de conhecimentos através de projectos e outras actividades?”
Faz imensa falta ter aulas onde possamos debater e comentar, para nos habituarmos a expor o que pensamos
Daniela Guilherme, 18 anos
“Os currículos são demasiados rígidos. Cada aluno deveria ter um plano curricular [escolha de disciplinas] baseado nos seus interesses e talentos”, corrobora o aluno do Politécnico de Leiria, Manuel Magalhães. É o que acontece, por exemplo, no Reino Unido nos anos equivalentes ao 11.º e 12.º, em que os alunos apenas têm três cadeiras (menos de metade do que por cá), que são escolhidas por eles. Nelson Rebelo, 16 anos, que está no 10.º ano numa escola de Oeiras, lamenta que no ensino secundário não seja possível esta escolha e que tenha sido obrigado a prescindir de disciplinas de que gostava por ter optado pelo curso de Ciências e Tecnologias em vez de Ciências Socioeconómicas.
“Temos um sistema educativo muito formatado, que é excessivamente teórico e onde temos quase sempre de ouvir o professor, quando também deviam permitir que fossemos nós a pesquisar e a apresentar as matérias, o que só acontece muito raramente”, aponta Sara Fialho, 18 anos, que entrou este ano no curso de Bioquímica da Universidade Nova de Lisboa.
Nelson concorda. Defende que as aulas deveriam ter uma componente mais prática e sobretudo que os professores dessem mais autonomia aos alunos, para que estes “pudessem descobrir por si próprios” como se solucionam problemas ou se interpretam textos, em vez de se limitarem “a estar a ouvir “. Diz ainda que o sistema de ensino em Portugal “não abre portas a novas ideias, à discussão e ao debate”.
Para Carla Pereira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundário Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim, os tempos curriculares deveriam ser diminuídos também para permitir a realização de debates e tertúlias sobre temas vários, que fizessem da “escola um local de aprendizagem transversal, logo a começar no ensino básico”. Diz ainda a este respeito que “as escolas têm também de formar bons cidadãos”.
Em vez de estarmos sempre a ouvir um professor, devíamos ter autonomia para também descobrirmos por nós próprios
Nelson Rebelo, 16 anos
É disso também que fala Daniela Guimarães, quando propõe que se promova uma maior ligação da escola ao meio envolvente, incentivando os alunos a procurarem saber, por exemplo, que projectos existem nas autarquias e a apresentá-los periodicamente. “Deste modo os alunos vão sentir-se abraçados pela comunidade. É assim que se cresce como pessoa, o que não se consegue pela imposição de regras e pela pressão que nos é posta em cima, sobretudo por causa dos exames”, defende.
Falta de apoio dos professores
Os jovens ouvidos pelo PÚBLICO lamentam ainda que a escola desvalorize ou mesmo ignore temas que para eles são fundamentais, como a família ou a educação sexual. Mas Teresa Carreira, 18 anos, que estuda em Salvaterra de Magos e vai este ano repetir os exames para melhorar a média e conseguir entrar em Medicina, aponta também o dedo aos alunos. “Pensei que ia haver troca de informações e debate entre Associações de Estudantes sobre o que podíamos fazer nas escolas, mas isso não acontece”, refere.
Queixa-se ainda “da falta de apoio dos professores fora da sala de aula”. “Só existe quando se aproximam os exames”, constata.
“Os professores estão transformados em burocratas do cumprimento de metas curriculares que parecem listas de compras mensais no hipermercado e não investem na relação interpessoal com os alunos por falta de condições, mas também por excesso de autocomiseração, desfiando sistematicamente queixas sobre tudo e todos, a começar pelos alunos”, critica Jorge Ferraz, que pertenceu à direcção da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, em Lisboa.
Os exames só deveriam ser obrigatórios para quem quisesse seguir para a faculdade
Manuel Magalhães, 20 anos
Uma das formas de aproximar professores e estudantes passará, segundo ele, por acabar com o actual Estatuto do Aluno, que “transforma os docentes em queixinhas e contribui para destruir a ligação imprescindível entre disciplina, aprendizagem e empatia interpessoal”.
Um novo papel para docentes e alunos
Para a investigadora da Universidade Católica Ilídia Cabral é “urgente” alterar não só a organização escolar, como também as práticas pedagógicas, o que passará, entre outras medidas, por atribuir um novo significado ao papel do professor e do aluno. Orientando o professor “para uma acção de mediação entre os alunos e o saber, tornando-o um facilitador das aprendizagens, um professor que responsabiliza, mas apoia e suporta e que fomenta a autonomia dos seus alunos”. Já o aluno, acrescenta, deve ser encarado como “o actor central das suas aprendizagens, envolvendo-o e comprometendo-o em torno de objectivos claros, que sejam delineados conjuntamente com os professores”.
Esta centralidade do aluno é, aliás, uma das estratégias da Finlândia, geralmente apontada como modelo no campo do ensino, para adaptar a escola a um “mundo que está a mudar a grande velocidade”, segundo palavras da directora do Conselho Nacional de Educação finlandês.
A reforma educativa, que entrará em vigor no próximo ano lectivo, porá assim os estudantes a participar na elaboração dos currículos, na escolha dos temas que serão abordados nos novos módulos que vão ser oferecidos pelas escolas e onde, a propósito de cada tópico, serão mobilizados conhecimentos de várias disciplinas, sempre com aplicações práticas.
De regresso a solo português, Nelson Rebelo, o estudante de 16 anos de Oeiras, conta que não tem tido problemas com o seu desempenho escolar. Mas esta é só uma das faces da moeda. “Sei que cresceria mais se o meio da educação fosse diferente do que é”, remata.
Para conseguir essa diferença, Ilídia Cabral considera que se devem “criar condições para fazer emergir novas possibilidades de sucesso, o que significa equacionar novos modos de agrupar os alunos, segundo matrizes flexíveis”. E, por outro lado, apostar na “diversificação dos modos de trabalho pedagógico, porque os alunos aprendem de forma diferente e a forma de ensinar não pode continuar a assentar na forma escolar, que deixa de fora todos aqueles que não se encaixam no perfil (ficcionado) do aluno médio”.
Deviam permitir que fossemos nós a pesquisar e a apresentar também as matérias, o que só acontece muito raramente
Sara Fialho, 18 anos
Já para Ricardo Montes, que lecciona em Trás-os-Montes, há uma condição prévia sem a qual não se conseguirá alterar a relação que os alunos têm com o ensino e que, segundo ele, não tem sido acautelada pelo poder político, bem pelo contrário: “A primeira forma de tornar mais atractiva a escola aos alunos passará por essa mesma escola conseguir motivar os professores. Sem professores motivados, dificilmente teremos alunos que o estejam.”
Embora considere que o sucesso do resto, que é muito, dependerá desta premissa, este docente tem mais sugestões a apresentar com vista a reforçar a atracção dos alunos pela escola. Diz que a redução do número de alunos por turma, um tema que está agora a ser debatido no Parlamento, “poderá fomentar a motivação dos alunos” por permitir “um ensino mais individualizado”, o que nunca poderá suceder numa turma de 30 alunos.
Na sua experiência profissional, Ricardo Montes tem constatado que, geralmente, os alunos “não definem objectivos com vista a conseguirem uma vida melhor”, embora acredite que sintam essa necessidade, ou então “fazem-no de forma pouca clara”. Por outro lado, recorda, estes “mesmos alunos deparam-se com o insucesso profissional dos seus irmãos, amigos ou conhecidos mais velhos que conseguiram concluir cursos superiores”. Defende, por isso, que “estas duas situações poderiam ser trabalhadas na escola, por técnicos com formação para o efeito, e em articulação com os docentes, de modo a que os alunos definissem ou redefinissem objectivos tendo em vista a realidade nacional e europeia”.
Mas ainda há mais por fazer. A presidente da associação de pais da secundária Eça de Queirós considera indispensável que se tenha “um objectivo para a educação estável e duradouro, imune às alterações políticas”. “A escola deve ser um local de formação e não de autenticação de cunhos pessoais”, frisa Carla Pereira. Esta é também uma das propostas da aluna Daniela Guimarães com vista a tornar a escola um sítio melhor. “É muito complicado vivermos sempre na suspeita de que no próximo ano tudo vai ser diferente outra vez”, queixa-se.
E se nada mudar entretanto? Para Ilídia Cabral não subsistem dúvidas sobre o desfecho: “As escolas têm de aprender a ensinar no século XXI, sob pena de se tornarem dispensáveis.”
Perderam a liberdade antes do tempo para não perderem tudo
Ana Dias Cordeiro (texto) e Adriano Miranda (fotos), in Público on-line
No Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, 26 jovens cumprem medidas em regime fechado ou semiaberto por actos cometidos antes dos 16 anos. “A maior parte não quer reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional."
Não estão numa prisão — mas é isso o que sentem. Num longo corredor do grande edifício, arrastam o passo, caminhando lentamente como quem evita transgredir. São revistados sempre que mudam de piso, entram para a sala de refeições ou para a sala de aula, vindos do exterior — os que cumprem medidas em regime aberto ou semiaberto. Os do regime fechado raramente saem. As 24 horas dos seus dias são passadas entre o corredor e salas contíguas.
Cumprimentam num gesto quase automático, um aperto de mão, um sorriso, num controlo quase desproporcional à fragilidade do olhar. Parados e ao mesmo tempo alertas, estão numa contenção que nem sempre lhes pertence, numa permanente espera.
Esperam o dia em que serão livres. Esperam esquecer. Desejam ser donos de outras vidas, acalentados por famílias que não os tivessem deixado ser quem são: por abandono ou pobreza, negligência, violência doméstica ou maus tratos; por incapacidade de integrar regras, de estar quieto numa sala de aula, de aceitar a disciplina, de se reverem na vida dos pais ou de lhes reconhecerem autoridade.
Nas actividades desportivas ou de formação como a jardinagem ou a carpintaria e outras, mostram-se mais soltos. O passo deixa de ser contido. Quase lhes brilha o olhar triste.
Os 26 jovens no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, cumprem medidas e não penas, num centro educativo e não na prisão — porque cometeram actos qualificados de crime antes dos 16 anos, idade a partir da qual podem ser responsabilizados criminalmente. Alguns são mais velhos, cumprindo a medida já depois dos 18 anos mas igualmente por factos ocorridos antes dos 16 anos. Mantendo a vida que levavam, o que os esperaria era a prisão.
“A história pessoal e familiar deles é totalmente diversa”, diz Carlos Perdiz, um dos dois psicológicos que acompanham os jovens. Como é diversa a razão por que aqui estão: roubo, assalto, agressão, ofensa à integridade física, e também violações, abuso sexual ou, no passado, raros casos de homicídio. “Eles chegam à porta bandidos e entram crianças”, explica o psicólogo que os ouve num espaço que “não é de desculpabilização”, mas de “compreensão”. E acrescenta: “Ainda vêm com a aura de herói dos miúdos de rua e, quando entram, a primeira reacção é de choro, de desamparo. Quando começa o processo terapêutico, uma das primeiras coisas [desejadas] é que o jovem reconheça e aceite as razões pelas quais está aqui.”
Têm 14, 15 anos, 16 anos. E podem ficar entre seis meses e dois anos, em regime aberto, semiaberto ou fechado, ou entre seis meses e três anos, nas situações mais graves. No regime fechado, as saídas do centro educativo são estritamente limitadas a comparências no tribunal ou a idas ao médico.
Mesmo o terraço, no último piso, reservado aos jovens do regime fechado, é raramente usado. Começaram recentemente a poder passar o intervalo da formação no exterior. Até há pouco tempo, nunca saíam. Vestem roupas do centro educativo, e calçam pantufas. Qualquer deslocação — do corredor para uma sala ou em sentido inverso — tem de ser previamente autorizada por técnicos, responsáveis ou um dos 12 elementos da segurança. Decorrido algum tempo, a medida de regime fechado é susceptível de ser revista para o semiaberto ou aberto, podendo os jovens nesses regimes ir a casa alguns fins-de-semana por mês e nas férias, como já acontece com o jovem, acusado em 2014, em Massamá, por agredir com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais.
Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento. Telemóveis, relógios, fios, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Ronaldo sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses
“A maior parte não quer genuinamente reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional. Alguns chegam mesmo a dizer: ‘O centro educativo ensinou-me a ver alternativas’”, continua o psicólogo Carlos Perdiz.
“Preparamos os jovens mas ficamos na dúvida”, reconhece Ângela Portugal, directora do centro dos Olivais e psicóloga clínica especializada em Toxicodependência e Comportamentos Desviantes. “Será que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance? Fizemos o melhor possível ou haveria mais alguma coisa a fazer?” O regresso à vida real é uma incógnita. “Estes jovens vêm de meios com tantos problemas nas várias dinâmicas do acolhimento familiar, social e escolar. O que a equipa do centro educativo pode fazer faz com o objectivo de reinserir o jovem, de modo a que ele esteja o mais bem preparado possível” para voltar ao mundo lá fora.
Rapazes e raparigas
Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento nos centros educativos do Porto, da Bela Vista ou Navarro Paiva, em Lisboa. Telemóveis, relógios, fios de ouro, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Chegou a cruzar-se com miúdos de 12 e 13 anos, que o faziam também. Ele próprio começou cedo. Agora, com 16 anos, pensa chegar um dia ao Real Clube de Massamá, onde já treinou, e por isso escolhe o nome Ronaldo. Sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses.
“Não sai nenhum jovem deste centro sem haver um encaminhamento para a comunidade, para que essa preparação que o jovem tem no centro educativo possa ter continuidade. O objectivo é ver se há formação, se há emprego protegido, se há ocupação dos tempos livres, se há condições familiares para encaminhar o jovem, dependendo do que ele possa precisar”, diz Ângela Portugal. “Quando não há, temos de procurar outras estruturas.”
Depois desse encaminhamento, e na maior parte dos casos, não é seguido o percurso do jovem, diz Ângela Portugal, embora alguns telefonem todos os anos pelo Natal ou Ano Novo a dar notícias. Entre os que já passaram pelo centro dos Olivais, alguns saíram e emigraram para longe das vivências e bairros que moldaram o seu percurso delinquente.
Os dados sobre a reincidência de jovens que passaram pelos centros educativos não permitem tirar conclusões definitivas, explicou recentemente Fátima Coelho, coordenadora do Projecto Reincidências, promovido nos últimos três anos pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e cujos primeiros resultados provisórios foram apresentados em Dezembro, num seminário em Lisboa.
Perde-se-lhes o rasto. Não é possível avaliar como se desenvolve o percurso daqueles jovens que tiveram contacto pela primeira vez com o sistema de justiça, de acordo com Fátima Coelho: “A repetição de estudos sobre estes jovens é que permitiria avaliar a reincidência e a sua probabilidade.”
No estudo, que incidiu sobre um grupo de 1403 jovens (entre os 12 e os 16 anos) com ligações ao sistema de justiça, foi, no entanto, possível concluir que os reincidentes são mais frequentemente os jovens que iniciaram o seu percurso de delinquência mais cedo, em média, com 13 anos. Além disso, os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa, que pode ser de internamento ou através de tarefas a favor da comunidade, são também os jovens que desenvolvem percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.
Saudades e culpa
A chegada aqui, ao Centro Educativo dos Olivais, é sentida como um choque, salienta Carlos Perdiz. Sentem saudades e culpa. “Estão sozinhos, sem os elementos dos grupos que tinham lá fora para os proteger. A privação da liberdade é sentida permanentemente.”
O ar livre aqui é um espaço cercado por grades altas e arame farpado, fechado por dois portões que se elevam em direcção ao céu. Em dias de saída marcada para uma consulta ou uma audiência em tribunal, esperam, com um técnico e um elemento de segurança, entre os dois portões — o segundo só abre quando o primeiro fecha —, antes de entrarem para uma carrinha branca que os transporta.
Tentativa de fuga houve pelo menos uma, há muitos anos, recorda a directora Ângela Portugal. Tentativas de suicídio são mais comuns. O quarto é despojado de objectos contundentes ou potencialmente perigosos. Quase só as fotografias da família distinguem o espaço, com janelas pequeninas no alto. Não podem levar nada para dentro do quarto: lâminas de barbear, sapatos de atacadores, canetas, pequenos objectos.
De forma mecânica, integraram rotinas, regras, calendários de actividades e de refeições, o que podem ou não podem fazer: exactamente o oposto de quando andavam à solta e a rua era deles. Aqui quase tudo escapa às suas escolhas. Escolhem as pessoas a quem podem telefonar dois dias por semana; e uma terceira vez, se tiverem bom comportamento. Mostram-se contidos a maior parte do tempo, quando esquecem a impossibilidade do mundo lá fora ou o passado que não entendem. Porém, a raiva é muito comum a todos, diz Carlos Perdiz. “Raiva porque a polícia os apanhou, porque estão aqui, porque a vida não lhes deu outras oportunidades. E, por vezes, raiva em relação aos pais.”
“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos. A família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar. “É o nome do meu falecido pai”
Uma mãe que raramente aparece e pouco telefona. Um pai que não quis saber do filho até ele ter 14 anos. Mães sozinhas, com dois empregos, que saíam de casa às 6h da manhã e voltavam depois das 23h quando estes jovens eram crianças pequenas. Um pai emigrado que, de dois em dois meses, vem ver o filho de 16 anos desde que, este ano, perdeu a mãe, levada aos 34 anos por uma doença fulminante. Ronaldo perdeu quem vinha sempre vê-lo, desde que começou a cumprir uma medida de dois anos e oito meses. Quis para guardar a imagem dela em vida, e não foi ao funeral.
Para Tino, cada dia aqui enclausurado é mais um dia sem ver o filho. “Isso é o pior de tudo, para mim: não o ver crescer”, diz. Não sabe como, estando assim distante, se pode agarrar ao mais precioso que tem. “Só vejo o meu filho duas horas, um dia por semana.” Todos os sábados, vêm cinco familiares vê-lo. Dentro de um pequeno carro, percorrem os 170 quilómetros que os separa de Coimbra, com o bebé, de menos de dois anos, que já sabe brincar com os detectores de metais dos guardas e corre para o pai, de 18 anos, ali fechado. Nos outros dias, mas não todos, falam pelo telefone.
Tino sente-se injustiçado, e não reconhece as acusações de roubo que lhe roubam anos de vida. Cumpre medida em regime fechado desde Setembro de 2015. “Eu aqui só vivo até às 18h30.” É angústia o que sente, como quando alguém é levado para o quarto de contenção, se entrar em crise e se descontrolar. Aí um jovem descompensado pode permanecer até três dias, em isolamento, apenas mantendo contacto com os técnicos, a directora ou o psicólogo, e é supervisionado de 15 em 15 minutos, por um vidro na porta que o separa do resto do centro. “Acontece quando há risco de grave perturbação da ordem e da disciplina e para segurança do próprio, dos outros jovens ou dos agentes educativos”, justifica Ângela Portugal.
O que podia ter sido?
Num intervalo, dois miúdos apoiam-se com o braço encostado ao vidro e, em silêncio, observam o verde das árvores que a ventania lança no azul do céu. O que podia ter sido? O que será depois? É assim quando esperam a visita semanal ao sábado ou ao domingo. Silhuetas coladas ao vidro, 30 minutos antes da hora marcada. Por vezes para nada. A vida de alguns pais é um mistério. Não aparecem e não previnem. Justificam só ao final do dia, ou no dia seguinte, imprevistos que ninguém ousou adivinhar. “Nesses casos, e quando as faltas são sistemáticas, entram num processo de crise”, diz Carlos Perdiz.
Do pai falecido, Carlos, 17 anos, guarda uma visão idealizada, apesar de anos de maus tratos físicos e de uma retirada forçada da família aos 12 anos. “Aquilo é como a minha casa”, diz Carlos da instituição onde vivia antes de ser apanhado pela polícia e para onde vai voltar daqui a seis meses.
“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos, com a família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar: “É o nome do meu falecido pai.” Do pai de quem quer recordar-se como era antes, há muitos anos, antes de beber e agredir. Da mãe, tem pena. Também a irmã de 11 anos lhe foi retirada. “Eu digo sempre à minha mãe que a vá visitar do que venha ver-me a mim. Isto é longe.”
Tudo é longe para quem tem notícias raras. “Não me custa estar aqui. O que me custa é a minha irmã estar longe da minha mãe.” Carlos limpa as lágrimas. Não se contém. Nem se importa. “Se ao menos lá fora eu pudesse ter uma vida boa… Mas não sei se vou ter. Quero estar perto da minha mãe, recuperar o tempo perdido, que não passei com ela. Estou arrependido. Sinto-me bem quando estou aqui. Ao menos estou a acabar a escolaridade, longe dos problemas e dos disparates que fazia lá fora.”
Como Carlos, mais de dois terços dos jovens a cumprir medidas tutelares educativas em centros educativos vêm de instituições de acolhimento ou de processos de promoção e protecção, de acordo com o mais recente relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos entregue à Assembleia da República em Janeiro: dos 186 jovens que, em Fevereiro de 2015, cumpriam medidas tutelares educativas decididas por um juiz, 144 estavam sinalizados por processos de promoção e protecção (em 105 casos) ou estavam acolhidos em instituições (em 39 casos).
Entre outras situações, os especialistas da comissão apontavam as fracas respostas de saúde mental nos centros educativos onde a maioria dos jovens sofre de perturbações psiquiátricas; e o facto de mais de dois terços cumprirem pena em centros longe de casa.
“Tendo presente que a maioria dos jovens é da grande área de Lisboa (59%) e do Porto (11%), atenta a distribuição geográfica da rede nacional de Centros Educativos (CE) não se afigura possível indicar sempre o CE da zona de residência”, justifica a Direcção-Geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais por e-mail. “Em regra, a proveniência é tida em consideração, mas há outras questões que são, pela sua relevância, igualmente ponderadas, designadamente, a existência de co-autores e problemáticas específicas, como a saúde mental ou a toxicodependência, em função das diferentes respostas ou recursos que os centros oferecem.”
Ângela Portugal, que já dirigiu a Prisão Escola de Leiria e o Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, reconhece que, como noutros centros educativos, é elevada a percentagem de casos de perturbação do comportamento ou da personalidade no Centro Educativo dos Olivais, que dirige há seis anos. Mas considera “suficiente” o acompanhamento feito por um psiquiatra, uma vez por semana, e por um pedopsiquiatra, agora temporariamente ausente, que, em circunstâncias normais, garante a segunda consulta semanal. Muitas vezes, as crises são inesperadas. “Sentem o centro como uma prisão", diz Ângela Portugal. "Mas alguns reconhecem que é um momento que precisam para se reencontrarem, pararem e reflectirem.”
Ronaldo, Tino e Carlos são nomes fictícios
No Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, 26 jovens cumprem medidas em regime fechado ou semiaberto por actos cometidos antes dos 16 anos. “A maior parte não quer reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional."
Não estão numa prisão — mas é isso o que sentem. Num longo corredor do grande edifício, arrastam o passo, caminhando lentamente como quem evita transgredir. São revistados sempre que mudam de piso, entram para a sala de refeições ou para a sala de aula, vindos do exterior — os que cumprem medidas em regime aberto ou semiaberto. Os do regime fechado raramente saem. As 24 horas dos seus dias são passadas entre o corredor e salas contíguas.
Cumprimentam num gesto quase automático, um aperto de mão, um sorriso, num controlo quase desproporcional à fragilidade do olhar. Parados e ao mesmo tempo alertas, estão numa contenção que nem sempre lhes pertence, numa permanente espera.
Esperam o dia em que serão livres. Esperam esquecer. Desejam ser donos de outras vidas, acalentados por famílias que não os tivessem deixado ser quem são: por abandono ou pobreza, negligência, violência doméstica ou maus tratos; por incapacidade de integrar regras, de estar quieto numa sala de aula, de aceitar a disciplina, de se reverem na vida dos pais ou de lhes reconhecerem autoridade.
Nas actividades desportivas ou de formação como a jardinagem ou a carpintaria e outras, mostram-se mais soltos. O passo deixa de ser contido. Quase lhes brilha o olhar triste.
Os 26 jovens no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, cumprem medidas e não penas, num centro educativo e não na prisão — porque cometeram actos qualificados de crime antes dos 16 anos, idade a partir da qual podem ser responsabilizados criminalmente. Alguns são mais velhos, cumprindo a medida já depois dos 18 anos mas igualmente por factos ocorridos antes dos 16 anos. Mantendo a vida que levavam, o que os esperaria era a prisão.
“A história pessoal e familiar deles é totalmente diversa”, diz Carlos Perdiz, um dos dois psicológicos que acompanham os jovens. Como é diversa a razão por que aqui estão: roubo, assalto, agressão, ofensa à integridade física, e também violações, abuso sexual ou, no passado, raros casos de homicídio. “Eles chegam à porta bandidos e entram crianças”, explica o psicólogo que os ouve num espaço que “não é de desculpabilização”, mas de “compreensão”. E acrescenta: “Ainda vêm com a aura de herói dos miúdos de rua e, quando entram, a primeira reacção é de choro, de desamparo. Quando começa o processo terapêutico, uma das primeiras coisas [desejadas] é que o jovem reconheça e aceite as razões pelas quais está aqui.”
Têm 14, 15 anos, 16 anos. E podem ficar entre seis meses e dois anos, em regime aberto, semiaberto ou fechado, ou entre seis meses e três anos, nas situações mais graves. No regime fechado, as saídas do centro educativo são estritamente limitadas a comparências no tribunal ou a idas ao médico.
Mesmo o terraço, no último piso, reservado aos jovens do regime fechado, é raramente usado. Começaram recentemente a poder passar o intervalo da formação no exterior. Até há pouco tempo, nunca saíam. Vestem roupas do centro educativo, e calçam pantufas. Qualquer deslocação — do corredor para uma sala ou em sentido inverso — tem de ser previamente autorizada por técnicos, responsáveis ou um dos 12 elementos da segurança. Decorrido algum tempo, a medida de regime fechado é susceptível de ser revista para o semiaberto ou aberto, podendo os jovens nesses regimes ir a casa alguns fins-de-semana por mês e nas férias, como já acontece com o jovem, acusado em 2014, em Massamá, por agredir com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais.
Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento. Telemóveis, relógios, fios, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Ronaldo sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses
“A maior parte não quer genuinamente reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional. Alguns chegam mesmo a dizer: ‘O centro educativo ensinou-me a ver alternativas’”, continua o psicólogo Carlos Perdiz.
“Preparamos os jovens mas ficamos na dúvida”, reconhece Ângela Portugal, directora do centro dos Olivais e psicóloga clínica especializada em Toxicodependência e Comportamentos Desviantes. “Será que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance? Fizemos o melhor possível ou haveria mais alguma coisa a fazer?” O regresso à vida real é uma incógnita. “Estes jovens vêm de meios com tantos problemas nas várias dinâmicas do acolhimento familiar, social e escolar. O que a equipa do centro educativo pode fazer faz com o objectivo de reinserir o jovem, de modo a que ele esteja o mais bem preparado possível” para voltar ao mundo lá fora.
Rapazes e raparigas
Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento nos centros educativos do Porto, da Bela Vista ou Navarro Paiva, em Lisboa. Telemóveis, relógios, fios de ouro, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Chegou a cruzar-se com miúdos de 12 e 13 anos, que o faziam também. Ele próprio começou cedo. Agora, com 16 anos, pensa chegar um dia ao Real Clube de Massamá, onde já treinou, e por isso escolhe o nome Ronaldo. Sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses.
“Não sai nenhum jovem deste centro sem haver um encaminhamento para a comunidade, para que essa preparação que o jovem tem no centro educativo possa ter continuidade. O objectivo é ver se há formação, se há emprego protegido, se há ocupação dos tempos livres, se há condições familiares para encaminhar o jovem, dependendo do que ele possa precisar”, diz Ângela Portugal. “Quando não há, temos de procurar outras estruturas.”
Depois desse encaminhamento, e na maior parte dos casos, não é seguido o percurso do jovem, diz Ângela Portugal, embora alguns telefonem todos os anos pelo Natal ou Ano Novo a dar notícias. Entre os que já passaram pelo centro dos Olivais, alguns saíram e emigraram para longe das vivências e bairros que moldaram o seu percurso delinquente.
Os dados sobre a reincidência de jovens que passaram pelos centros educativos não permitem tirar conclusões definitivas, explicou recentemente Fátima Coelho, coordenadora do Projecto Reincidências, promovido nos últimos três anos pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e cujos primeiros resultados provisórios foram apresentados em Dezembro, num seminário em Lisboa.
Perde-se-lhes o rasto. Não é possível avaliar como se desenvolve o percurso daqueles jovens que tiveram contacto pela primeira vez com o sistema de justiça, de acordo com Fátima Coelho: “A repetição de estudos sobre estes jovens é que permitiria avaliar a reincidência e a sua probabilidade.”
No estudo, que incidiu sobre um grupo de 1403 jovens (entre os 12 e os 16 anos) com ligações ao sistema de justiça, foi, no entanto, possível concluir que os reincidentes são mais frequentemente os jovens que iniciaram o seu percurso de delinquência mais cedo, em média, com 13 anos. Além disso, os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa, que pode ser de internamento ou através de tarefas a favor da comunidade, são também os jovens que desenvolvem percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.
Saudades e culpa
A chegada aqui, ao Centro Educativo dos Olivais, é sentida como um choque, salienta Carlos Perdiz. Sentem saudades e culpa. “Estão sozinhos, sem os elementos dos grupos que tinham lá fora para os proteger. A privação da liberdade é sentida permanentemente.”
O ar livre aqui é um espaço cercado por grades altas e arame farpado, fechado por dois portões que se elevam em direcção ao céu. Em dias de saída marcada para uma consulta ou uma audiência em tribunal, esperam, com um técnico e um elemento de segurança, entre os dois portões — o segundo só abre quando o primeiro fecha —, antes de entrarem para uma carrinha branca que os transporta.
Tentativa de fuga houve pelo menos uma, há muitos anos, recorda a directora Ângela Portugal. Tentativas de suicídio são mais comuns. O quarto é despojado de objectos contundentes ou potencialmente perigosos. Quase só as fotografias da família distinguem o espaço, com janelas pequeninas no alto. Não podem levar nada para dentro do quarto: lâminas de barbear, sapatos de atacadores, canetas, pequenos objectos.
De forma mecânica, integraram rotinas, regras, calendários de actividades e de refeições, o que podem ou não podem fazer: exactamente o oposto de quando andavam à solta e a rua era deles. Aqui quase tudo escapa às suas escolhas. Escolhem as pessoas a quem podem telefonar dois dias por semana; e uma terceira vez, se tiverem bom comportamento. Mostram-se contidos a maior parte do tempo, quando esquecem a impossibilidade do mundo lá fora ou o passado que não entendem. Porém, a raiva é muito comum a todos, diz Carlos Perdiz. “Raiva porque a polícia os apanhou, porque estão aqui, porque a vida não lhes deu outras oportunidades. E, por vezes, raiva em relação aos pais.”
“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos. A família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar. “É o nome do meu falecido pai”
Uma mãe que raramente aparece e pouco telefona. Um pai que não quis saber do filho até ele ter 14 anos. Mães sozinhas, com dois empregos, que saíam de casa às 6h da manhã e voltavam depois das 23h quando estes jovens eram crianças pequenas. Um pai emigrado que, de dois em dois meses, vem ver o filho de 16 anos desde que, este ano, perdeu a mãe, levada aos 34 anos por uma doença fulminante. Ronaldo perdeu quem vinha sempre vê-lo, desde que começou a cumprir uma medida de dois anos e oito meses. Quis para guardar a imagem dela em vida, e não foi ao funeral.
Para Tino, cada dia aqui enclausurado é mais um dia sem ver o filho. “Isso é o pior de tudo, para mim: não o ver crescer”, diz. Não sabe como, estando assim distante, se pode agarrar ao mais precioso que tem. “Só vejo o meu filho duas horas, um dia por semana.” Todos os sábados, vêm cinco familiares vê-lo. Dentro de um pequeno carro, percorrem os 170 quilómetros que os separa de Coimbra, com o bebé, de menos de dois anos, que já sabe brincar com os detectores de metais dos guardas e corre para o pai, de 18 anos, ali fechado. Nos outros dias, mas não todos, falam pelo telefone.
Tino sente-se injustiçado, e não reconhece as acusações de roubo que lhe roubam anos de vida. Cumpre medida em regime fechado desde Setembro de 2015. “Eu aqui só vivo até às 18h30.” É angústia o que sente, como quando alguém é levado para o quarto de contenção, se entrar em crise e se descontrolar. Aí um jovem descompensado pode permanecer até três dias, em isolamento, apenas mantendo contacto com os técnicos, a directora ou o psicólogo, e é supervisionado de 15 em 15 minutos, por um vidro na porta que o separa do resto do centro. “Acontece quando há risco de grave perturbação da ordem e da disciplina e para segurança do próprio, dos outros jovens ou dos agentes educativos”, justifica Ângela Portugal.
O que podia ter sido?
Num intervalo, dois miúdos apoiam-se com o braço encostado ao vidro e, em silêncio, observam o verde das árvores que a ventania lança no azul do céu. O que podia ter sido? O que será depois? É assim quando esperam a visita semanal ao sábado ou ao domingo. Silhuetas coladas ao vidro, 30 minutos antes da hora marcada. Por vezes para nada. A vida de alguns pais é um mistério. Não aparecem e não previnem. Justificam só ao final do dia, ou no dia seguinte, imprevistos que ninguém ousou adivinhar. “Nesses casos, e quando as faltas são sistemáticas, entram num processo de crise”, diz Carlos Perdiz.
Do pai falecido, Carlos, 17 anos, guarda uma visão idealizada, apesar de anos de maus tratos físicos e de uma retirada forçada da família aos 12 anos. “Aquilo é como a minha casa”, diz Carlos da instituição onde vivia antes de ser apanhado pela polícia e para onde vai voltar daqui a seis meses.
“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos, com a família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar: “É o nome do meu falecido pai.” Do pai de quem quer recordar-se como era antes, há muitos anos, antes de beber e agredir. Da mãe, tem pena. Também a irmã de 11 anos lhe foi retirada. “Eu digo sempre à minha mãe que a vá visitar do que venha ver-me a mim. Isto é longe.”
Tudo é longe para quem tem notícias raras. “Não me custa estar aqui. O que me custa é a minha irmã estar longe da minha mãe.” Carlos limpa as lágrimas. Não se contém. Nem se importa. “Se ao menos lá fora eu pudesse ter uma vida boa… Mas não sei se vou ter. Quero estar perto da minha mãe, recuperar o tempo perdido, que não passei com ela. Estou arrependido. Sinto-me bem quando estou aqui. Ao menos estou a acabar a escolaridade, longe dos problemas e dos disparates que fazia lá fora.”
Como Carlos, mais de dois terços dos jovens a cumprir medidas tutelares educativas em centros educativos vêm de instituições de acolhimento ou de processos de promoção e protecção, de acordo com o mais recente relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos entregue à Assembleia da República em Janeiro: dos 186 jovens que, em Fevereiro de 2015, cumpriam medidas tutelares educativas decididas por um juiz, 144 estavam sinalizados por processos de promoção e protecção (em 105 casos) ou estavam acolhidos em instituições (em 39 casos).
Entre outras situações, os especialistas da comissão apontavam as fracas respostas de saúde mental nos centros educativos onde a maioria dos jovens sofre de perturbações psiquiátricas; e o facto de mais de dois terços cumprirem pena em centros longe de casa.
“Tendo presente que a maioria dos jovens é da grande área de Lisboa (59%) e do Porto (11%), atenta a distribuição geográfica da rede nacional de Centros Educativos (CE) não se afigura possível indicar sempre o CE da zona de residência”, justifica a Direcção-Geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais por e-mail. “Em regra, a proveniência é tida em consideração, mas há outras questões que são, pela sua relevância, igualmente ponderadas, designadamente, a existência de co-autores e problemáticas específicas, como a saúde mental ou a toxicodependência, em função das diferentes respostas ou recursos que os centros oferecem.”
Ângela Portugal, que já dirigiu a Prisão Escola de Leiria e o Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, reconhece que, como noutros centros educativos, é elevada a percentagem de casos de perturbação do comportamento ou da personalidade no Centro Educativo dos Olivais, que dirige há seis anos. Mas considera “suficiente” o acompanhamento feito por um psiquiatra, uma vez por semana, e por um pedopsiquiatra, agora temporariamente ausente, que, em circunstâncias normais, garante a segunda consulta semanal. Muitas vezes, as crises são inesperadas. “Sentem o centro como uma prisão", diz Ângela Portugal. "Mas alguns reconhecem que é um momento que precisam para se reencontrarem, pararem e reflectirem.”
Ronaldo, Tino e Carlos são nomes fictícios
O que é que as RLIS fazem pelas pessoas? “Se for preciso vão a casa ver se têm comida”
Andreia Sanches, in Público on-line
Trabalhavam com crianças em risco, mas decidiram alargar o campo de acção. Esta é a história de como uma associação tomou conta da acção social de dois concelhos pertinho da fronteira com Espanha.
Passamos pelo edifício do Centro de Bem Estar e Social de Arronches — creche, lar de idosos, centro de dia... Não é aqui. Depois, paramos à porta do edifício onde funciona a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e o Gabinete de Inserção Profissional. Não é aqui. Dizem-nos que poucos metros mais à frente encontraremos um outro edifício onde funciona a Segurança Social e depois outro que parece uma escola mas não é uma escola. Já foi uma cantina, depois passou a ser a sede da Confraria Gastronómica do Norte Alentejano e agora a confraria cedeu as instalações à RLIS. É a RLIS, exactamente, o que procuramos.
Arronches é uma vila onde os serviços e instituições sociais estão visivelmente presentes — são, aliás, dos principais empregadores do concelho. Há respostas para idosos, um lar que recebe crianças de todo o país, a santa casa da misericórdia... e há, agora, também a RLIS — sigla para Rede Local de Intervenção Social.
A ideia do anterior Governo era transferir algumas competências da Segurança Social para instituições particulares de solidariedade social (IPSS) — mais concretamente as competências relacionadas com o atendimento e acompanhamento social das famílias mais vulneráveis. No Verão de 2015 foi aberta numa linha de 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para quem assumisse funções por até três anos.
“Os serviços distritais da Segurança Social lançaram o desafio a algumas entidades para pensarem se tinham condições para abraçar este tipo de projecto”, começa por contar Maria João Valentim, a presidente da Associação Casa Juvenil Nossa Senhora da Assunção, uma IPSS que gere o lar de infância e juventude de Arronches, denominado “PraCachopos”, o tal que recebe meninos de todo o país, retirados às famílias por se considerar que estavam em risco junto delas.
O lar “estava a correr bem — foi o primeiro especializado em crianças e jovens com problemas de saúde mental”, conta com orgulho. “Vêm pessoas de todo o país visitá-lo”, explica. Mas porque não pensar em novos desafios? “Somos pessoas abertas.” Candidataram-se, pois, a constituir uma RLIS — as regras pré-definidas pelo Governo diziam que quem tomasse conta de Arronches ficava também com Monforte. E assim foi.
Apresentaram a candidatura ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego a 23 de Julho do ano passado. “E a candidatura foi aprovada em Outubro”, diz Maria João. “Como bons alunos que somos, em Novembro começámos a contratar pessoas.”
Carro à porta, a qualquer hora
Contrataram uma psicóloga, uma técnica de reabilitação e inserção social e uma técnica de investigação social aplicada — a lei estabelece que a formação dos técnicos tenha de ser na área social mas não especifica mais do que isso — para actuarem nos dois concelhos. “São três novos postos de trabalho o que pode parecer pouco, mas para aqui é importante”, diz Maria João Valentim. O que é o mesmo que dizer que acha que a RLIS é útil em várias frentes.
“A RLIS veio substituir todo o serviço de acção social que dantes era feito pelas técnicas da Segurança Social [de Portalegre] que vinham cá apenas uma vez por semana”, sublinha, por seu lado, João Crespo que é, simultaneamente, vice-presidente da câmara municipal e da Associação Casa Juvenil.
“Para a ir a casa de uma família, numa situação mais complicada, as funcionárias da Segurança Social têm que requisitar um carro, esperar, etc. Nós temos o carro aqui à porta e, simplesmente, vamos”, acrescenta uma das colaboradoras da RLIS.
“O que esta equipa faz é um trabalho personalizado, de proximidade. Se for preciso, às oito da noite, as técnicas vão a casa das pessoas a ver se têm comida no frigorífico”, prossegue Maria João Valentim. E se não têm, “a RLIS articula com a Cáritas”, por exemplo, para arranjar uma solução, rapidamente.
E depois sim, vê-se com a família o que pode ser feito de mais estrutural, completa Glória Lopes, outra das técnicas da RLIS — que sublinhará várias vezes que a RLIS é muito mais do que ajudar a encontrar um apoio pontual. “Trabalhamos para a autonomia.”
Mais exemplos do que fazem? Se um idoso precisa de um lar, avaliam, vão ver que condições tem em casa, prepararam-lhe o processo, assinalam a eventual urgência, devidamente fundamentada, remetem-no a quem de direito.
“As pessoas que são vítimas de todos os tipos de exclusão precisam de ser acompanhadas de forma muito próxima. É muito mais difícil ir a Portalegre, àquele edifício enorme onde estão os serviços da Segurança Social, onde não sabem com quem vão falar”, diz Maria João.
“Um bocadinho autodidactas”
Da sede de distrito, Portalegre, a Arronches são quase 30 quilómetros de uma paisagem verde-primavera com muitas vacas a pastar.
O concelho tem pouco mais de 300km quadrados, 3000 habitantes, 60% dos quais pensionistas, segundo dados da Pordata. Há 387 idosos por cada 100 jovens — o que é um indicador de envelhecimento elevado, até para os padrões do Alto Alentejo. Há mais famílias com Rendimento Social de Inserção (RSI) do que a média. E uma população pouco escolarizada (a que não tem qualquer escolaridade representa 22,7% do total, ainda segunda a Pordata, duas vezes mais do que no resto do país).
Como todas as outras, a equipa da RLIS de Arronches fez uma formação fornecida pela Segurança Social (por exemplo, “técnicas de atendimento social” e “formação elearning” sobre como aceder à plataforma informática da Segurança Social para obter informações sobre os processos das famílias com que lidam, explica Patrícia Pinto, a coordenadora da RLIS).
Depois, foi preciso “preparar formulários” e manuais, “mapear os serviços que existiam” na zona, “articular” com as várias entidades, das câmaras às escolas, para que estas passassem a encaminhar para a RLIS os casos que caberiam à RLIS. “Fomos um bocadinho autodidactas”, dizem as técnicas com orgulho. Trabalhar na RLIS, acrescentam, não é ter um emprego das nove às cinco.
A 27 de Janeiro apresentaram-se à população. Em Fevereiro, começaram a atender. “Às segundas, terças e sextas estamos em Monforte, às quartas e quintas em Arronches”, em ambos os locais, em instalações cedidas. “O horário do atendimento é das 9h30 às 15h30, sem interrupção para almoço. Das 15h30 às 18h00 fazemos as visitas domiciliárias, por exemplo”, conta Patrícia Pinto. À noite uma fica com a tarefa de levar o telemóvel da RLIS e de atender se ele tocar, “pode ser urgente”.
Comprometeram-se com 50 atendimentos/mês, incluindo telefónicos — o financiamento das RLIS é feito, entre outros, em função dos atendimentos.
Sobreposição de tarefas?
Ali mesmo ao lado da antiga sede da confraria há um Serviço Local de Segurança Social, onde trabalham duas funcionárias da Segurança Social. Mas, garante João Crespo, não há nenhuma sobreposição de funções. “No Serviço Local de Segurança Social fazem o atendimento administrativo, mais burocrático, recebem pagamentos, formulários, etc. É um serviço público que se presta à população e que se deve manter.” A RLIS trabalha com acção social.
Mais estranho parece ser que tendo a RLIS como público alvo as vítimas de exclusão, não possa, contudo, acompanhar quem recebe RSI — uma prestação social destinada, precisamente, a casos mais agudos de pobreza. E porquê? “No distrito de Portalegre há já protocolos da Segurança Social com outra associação para esta acompanhar as famílias RSI”, diz Maria João Valentim. “É a associação Coração Delta [do Grupo Nabeiro], que tem esse protocolo com a Segurança Social e há vários anos que estão no terreno e fazem o acompanhamento das famílias que recebem o RSI em Arronches e Monforte, uns dias cá, outros lá.”
A pergunta que fazemos, de novo, é: mas não é uma duplicação de tarefas, não podia ser só uma equipa a fazer tudo? Quem sabe no futuro se “evolui para outra forma”, responde Maria João.
Almofada a esvaziar
Actualmente, a RLIS de Arronches/Monforte acompanha, de forma continuada, 20 famílias, muitas das quais pessoas desempregadas “que apresentam comprovada carência económica e todo um conjunto de problemas que advêm dessa situação, ao nível de alimentação, de medicação, de formação profissional”, explica Glória Lopes. Trabalham-se ainda “áreas como as competência parentais, ou a gestão eficaz dos orçamentos familiares”.
Para fazer tudo isto, a associação precisa de gastar entre 4500 euros e 5000 euros por mês, sobretudo em salários das técnicas. Era suposto que os fundos do Portugal 2020 pagassem tudo. “Mas a associação está a pagar salários desde Outubro. Comprámos equipamento informático, telemóveis, uma viatura, que custou 15 mil euros e que era mesmo necessária porque precisamos de nos deslocar até Monforte e fazer os atendimentos domiciliários”, diz Maria João. “Mas até agora ainda não houve qualquer apoio do Estado para cobrir despesas. Tem sido tudo por conta da associação.”
A candidatura que fizeram e que foi aprovada garante-lhe para três anos 186 mil euros. Maria João já teve a promessa de que uma parte da verba chegará em breve. E é isso que espera: “A associação tinha alguma almofada financeira, mas a almofada vai-se esvaziando.”
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Segurança Social confirmou ao PÚBLICO que Arronches, tal como outras 41 RLIS, deverão receber em Maio “o financiamento correspondente ao primeiro adiantamento”. O Governo diz que os atrasos se devem ao sistema informático: “As razões que explicam os atrasos de pagamento que se verificam em alguns dos projectos aprovados radicam genericamente na incapacidade de o sistema de informação que suporta a medida realizar todas as tarefas que precedem à funcionalidade que determina o pagamento.”
Trabalhavam com crianças em risco, mas decidiram alargar o campo de acção. Esta é a história de como uma associação tomou conta da acção social de dois concelhos pertinho da fronteira com Espanha.
Passamos pelo edifício do Centro de Bem Estar e Social de Arronches — creche, lar de idosos, centro de dia... Não é aqui. Depois, paramos à porta do edifício onde funciona a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e o Gabinete de Inserção Profissional. Não é aqui. Dizem-nos que poucos metros mais à frente encontraremos um outro edifício onde funciona a Segurança Social e depois outro que parece uma escola mas não é uma escola. Já foi uma cantina, depois passou a ser a sede da Confraria Gastronómica do Norte Alentejano e agora a confraria cedeu as instalações à RLIS. É a RLIS, exactamente, o que procuramos.
Arronches é uma vila onde os serviços e instituições sociais estão visivelmente presentes — são, aliás, dos principais empregadores do concelho. Há respostas para idosos, um lar que recebe crianças de todo o país, a santa casa da misericórdia... e há, agora, também a RLIS — sigla para Rede Local de Intervenção Social.
A ideia do anterior Governo era transferir algumas competências da Segurança Social para instituições particulares de solidariedade social (IPSS) — mais concretamente as competências relacionadas com o atendimento e acompanhamento social das famílias mais vulneráveis. No Verão de 2015 foi aberta numa linha de 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para quem assumisse funções por até três anos.
“Os serviços distritais da Segurança Social lançaram o desafio a algumas entidades para pensarem se tinham condições para abraçar este tipo de projecto”, começa por contar Maria João Valentim, a presidente da Associação Casa Juvenil Nossa Senhora da Assunção, uma IPSS que gere o lar de infância e juventude de Arronches, denominado “PraCachopos”, o tal que recebe meninos de todo o país, retirados às famílias por se considerar que estavam em risco junto delas.
O lar “estava a correr bem — foi o primeiro especializado em crianças e jovens com problemas de saúde mental”, conta com orgulho. “Vêm pessoas de todo o país visitá-lo”, explica. Mas porque não pensar em novos desafios? “Somos pessoas abertas.” Candidataram-se, pois, a constituir uma RLIS — as regras pré-definidas pelo Governo diziam que quem tomasse conta de Arronches ficava também com Monforte. E assim foi.
Apresentaram a candidatura ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego a 23 de Julho do ano passado. “E a candidatura foi aprovada em Outubro”, diz Maria João. “Como bons alunos que somos, em Novembro começámos a contratar pessoas.”
Carro à porta, a qualquer hora
Contrataram uma psicóloga, uma técnica de reabilitação e inserção social e uma técnica de investigação social aplicada — a lei estabelece que a formação dos técnicos tenha de ser na área social mas não especifica mais do que isso — para actuarem nos dois concelhos. “São três novos postos de trabalho o que pode parecer pouco, mas para aqui é importante”, diz Maria João Valentim. O que é o mesmo que dizer que acha que a RLIS é útil em várias frentes.
“A RLIS veio substituir todo o serviço de acção social que dantes era feito pelas técnicas da Segurança Social [de Portalegre] que vinham cá apenas uma vez por semana”, sublinha, por seu lado, João Crespo que é, simultaneamente, vice-presidente da câmara municipal e da Associação Casa Juvenil.
“Para a ir a casa de uma família, numa situação mais complicada, as funcionárias da Segurança Social têm que requisitar um carro, esperar, etc. Nós temos o carro aqui à porta e, simplesmente, vamos”, acrescenta uma das colaboradoras da RLIS.
“O que esta equipa faz é um trabalho personalizado, de proximidade. Se for preciso, às oito da noite, as técnicas vão a casa das pessoas a ver se têm comida no frigorífico”, prossegue Maria João Valentim. E se não têm, “a RLIS articula com a Cáritas”, por exemplo, para arranjar uma solução, rapidamente.
E depois sim, vê-se com a família o que pode ser feito de mais estrutural, completa Glória Lopes, outra das técnicas da RLIS — que sublinhará várias vezes que a RLIS é muito mais do que ajudar a encontrar um apoio pontual. “Trabalhamos para a autonomia.”
Mais exemplos do que fazem? Se um idoso precisa de um lar, avaliam, vão ver que condições tem em casa, prepararam-lhe o processo, assinalam a eventual urgência, devidamente fundamentada, remetem-no a quem de direito.
“As pessoas que são vítimas de todos os tipos de exclusão precisam de ser acompanhadas de forma muito próxima. É muito mais difícil ir a Portalegre, àquele edifício enorme onde estão os serviços da Segurança Social, onde não sabem com quem vão falar”, diz Maria João.
“Um bocadinho autodidactas”
Da sede de distrito, Portalegre, a Arronches são quase 30 quilómetros de uma paisagem verde-primavera com muitas vacas a pastar.
O concelho tem pouco mais de 300km quadrados, 3000 habitantes, 60% dos quais pensionistas, segundo dados da Pordata. Há 387 idosos por cada 100 jovens — o que é um indicador de envelhecimento elevado, até para os padrões do Alto Alentejo. Há mais famílias com Rendimento Social de Inserção (RSI) do que a média. E uma população pouco escolarizada (a que não tem qualquer escolaridade representa 22,7% do total, ainda segunda a Pordata, duas vezes mais do que no resto do país).
Como todas as outras, a equipa da RLIS de Arronches fez uma formação fornecida pela Segurança Social (por exemplo, “técnicas de atendimento social” e “formação elearning” sobre como aceder à plataforma informática da Segurança Social para obter informações sobre os processos das famílias com que lidam, explica Patrícia Pinto, a coordenadora da RLIS).
Depois, foi preciso “preparar formulários” e manuais, “mapear os serviços que existiam” na zona, “articular” com as várias entidades, das câmaras às escolas, para que estas passassem a encaminhar para a RLIS os casos que caberiam à RLIS. “Fomos um bocadinho autodidactas”, dizem as técnicas com orgulho. Trabalhar na RLIS, acrescentam, não é ter um emprego das nove às cinco.
A 27 de Janeiro apresentaram-se à população. Em Fevereiro, começaram a atender. “Às segundas, terças e sextas estamos em Monforte, às quartas e quintas em Arronches”, em ambos os locais, em instalações cedidas. “O horário do atendimento é das 9h30 às 15h30, sem interrupção para almoço. Das 15h30 às 18h00 fazemos as visitas domiciliárias, por exemplo”, conta Patrícia Pinto. À noite uma fica com a tarefa de levar o telemóvel da RLIS e de atender se ele tocar, “pode ser urgente”.
Comprometeram-se com 50 atendimentos/mês, incluindo telefónicos — o financiamento das RLIS é feito, entre outros, em função dos atendimentos.
Sobreposição de tarefas?
Ali mesmo ao lado da antiga sede da confraria há um Serviço Local de Segurança Social, onde trabalham duas funcionárias da Segurança Social. Mas, garante João Crespo, não há nenhuma sobreposição de funções. “No Serviço Local de Segurança Social fazem o atendimento administrativo, mais burocrático, recebem pagamentos, formulários, etc. É um serviço público que se presta à população e que se deve manter.” A RLIS trabalha com acção social.
Mais estranho parece ser que tendo a RLIS como público alvo as vítimas de exclusão, não possa, contudo, acompanhar quem recebe RSI — uma prestação social destinada, precisamente, a casos mais agudos de pobreza. E porquê? “No distrito de Portalegre há já protocolos da Segurança Social com outra associação para esta acompanhar as famílias RSI”, diz Maria João Valentim. “É a associação Coração Delta [do Grupo Nabeiro], que tem esse protocolo com a Segurança Social e há vários anos que estão no terreno e fazem o acompanhamento das famílias que recebem o RSI em Arronches e Monforte, uns dias cá, outros lá.”
A pergunta que fazemos, de novo, é: mas não é uma duplicação de tarefas, não podia ser só uma equipa a fazer tudo? Quem sabe no futuro se “evolui para outra forma”, responde Maria João.
Almofada a esvaziar
Actualmente, a RLIS de Arronches/Monforte acompanha, de forma continuada, 20 famílias, muitas das quais pessoas desempregadas “que apresentam comprovada carência económica e todo um conjunto de problemas que advêm dessa situação, ao nível de alimentação, de medicação, de formação profissional”, explica Glória Lopes. Trabalham-se ainda “áreas como as competência parentais, ou a gestão eficaz dos orçamentos familiares”.
Para fazer tudo isto, a associação precisa de gastar entre 4500 euros e 5000 euros por mês, sobretudo em salários das técnicas. Era suposto que os fundos do Portugal 2020 pagassem tudo. “Mas a associação está a pagar salários desde Outubro. Comprámos equipamento informático, telemóveis, uma viatura, que custou 15 mil euros e que era mesmo necessária porque precisamos de nos deslocar até Monforte e fazer os atendimentos domiciliários”, diz Maria João. “Mas até agora ainda não houve qualquer apoio do Estado para cobrir despesas. Tem sido tudo por conta da associação.”
A candidatura que fizeram e que foi aprovada garante-lhe para três anos 186 mil euros. Maria João já teve a promessa de que uma parte da verba chegará em breve. E é isso que espera: “A associação tinha alguma almofada financeira, mas a almofada vai-se esvaziando.”
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Segurança Social confirmou ao PÚBLICO que Arronches, tal como outras 41 RLIS, deverão receber em Maio “o financiamento correspondente ao primeiro adiantamento”. O Governo diz que os atrasos se devem ao sistema informático: “As razões que explicam os atrasos de pagamento que se verificam em alguns dos projectos aprovados radicam genericamente na incapacidade de o sistema de informação que suporta a medida realizar todas as tarefas que precedem à funcionalidade que determina o pagamento.”
Há 58 concelhos a experimentar uma nova forma de acompanhar famílias. Será que funciona?
Andreia Sanches, in Público on-line
Em 58 concelhos, misericórdias, centros paroquiais e associações viram aprovados projectos para fazer atendimento e acompanhamento de famílias vulneráveis. Nos primeiros meses de funcionamento, o PÚBLICO faz o balanço. Há atrasos no financiamento e queixas de mudança de regras a meio do jogo.
Nos últimos meses, em vários pontos do país, dezenas de técnicos contratados por misericórdias, centros paroquiais, associações e casas do povo, assumiram um conjunto de competências que até agora estava reservado à Segurança Social. Há alguma indefinição sobre as fronteiras do seu trabalho. Há atrasos na atribuição dos fundos comunitários que pagam o projecto. E há, sobretudo, incerteza sobre o que será o futuro desta experiência. Apesar de tudo isto, o entusiasmo é evidente em muitas das equipas com quem falámos nos últimos dias. Fomos ver como estão a funcionar as Redes Locais de Intervenção Social (RLIS), uma herança do anterior Governo, liderado por Pedro Passos Coelho.
“O que nos levou a avançar para um projecto destes foi a proximidade, a vontade de ajudar, de nos substituirmos a estruturas burocráticas que não funcionam — o Estado, a Segurança Social, os parceiros sociais que falam todos em trabalhar em rede, mas ninguém trabalha em rede”, começa por dizer Luís Machado, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, uma das 58 RLIS que receberam luz verde para arrancar.
A RLIS de Campo Maior tem uma verba aprovada de cerca de 250 mil euros para os próximos três anos. “Mas não temos ainda a autonomia que nos estava prometida, para trabalhar como queremos”, prossegue Luís Machado.
Ainda assim, em Campo Maior, na RLIS que funciona em instalações da própria santa casa já se fazem “cerca de 100 atendimentos e acompanhamentos por mês”, diz a coordenadora Teresa Jorge. Famílias na casa dos 40 anos, desempregadas, com filhos em idade escolar e casais de idosos, são alguns dos utentes-tipo. Aqui, um dos pedidos a que é mais difícil dar resposta é encontrar um lugar na creche para as crianças.
“Este é um processo que está ainda um bocadinho em standby”, limita-se a dizer, para já, Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Mais crítico é o vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Carlos Andrade. É que, diz, o Instituto de Segurança Social (ISS) mudou as regras a meio do jogo ao comunicar já em Janeiro que as RLIS não podiam acompanhar famílias pobres que recebam Rendimento Social de Inserção (RSI). Só podem fazer o acompanhamento das famílias que não recebem esse apoio.
Para Carlos Andrade as orientações do ISS, já depois de muitos projectos estarem a arrancar, representam “um desperdício” de recursos nos territórios onde as RLIS estão implantadas e “põem em causa a sua própria sustentabilidade”.
Avaliação prometida
As RLIS nasceram para fazer o “atendimento e acompanhamento social das situações de vulnerabilidade, nomeadamente através da gestão, a nível local, dos programas criados para esse efeito” (é a definição que está na lei). O anterior Governo acreditava que as instituições de solidariedade social conheciam melhor as famílias mais vulneráveis e poderiam fazer uma acompanhamento mais eficaz, gastando menos dinheiro ao Estado, sobretudo em zonas onde as equipas da Segurança Social estavam mais desfalcadas.
Em 2014 avançaram 17 projectos-piloto, dando início a processo de transferência de competências da área da acção social que se pretendia gradual. Em Julho de 2015 foi aberto concurso para mais 150 territórios. Estavam disponíveis até 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para financiar projectos a três anos.
Em Outubro e Novembro várias instituições viram as suas candidaturas aprovadas. Outras ficaram à espera, sem saber se podiam avançar ou não — caso da Santa Casa da Misericórdia de Bragança que já tinha feito parte do projecto-piloto, com uma média de 200 agregados familiares atendidos por mês. Mas que só “há poucos dias” recebeu a confirmação de que podia avançar para o segundo ciclo, disse ao PÚBLICO o provedor Eleutério Alves.
A indefinição tem sido uma marca deste arranque. A actual secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, disse, em Janeiro, em entrevista ao PÚBLICO, que não tinha encontrado, na mudança das pastas, nenhuma avaliação dos projectos-piloto. Não sabia sequer dizer quantas RLIS já estavam a atender pessoas no país. E levantava dúvidas: estas novas estruturas até “podem estar mais presentes, mas depois dependem da Segurança Social e dos técnicos da Segurança Social para, por exemplo, encontrar uma resposta num equipamento social, numa situação de emergência, ou para atribuir um subsídio de apoio eventual a uma família, porque não os estão a atribuir directamente (...) Fará sentido?” Claudia Joaquim prometeu uma avaliação. “Teremos de reequacionar todas estas verbas”, afirmou.
Agora, questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Segurança Social fez saber que os projectos aprovados “correspondem globalmente a 58 concelhos”. Mas sobre a avaliação em curso, nada mais adiantou.
Famílias RSI, sim ou não?
“Sabíamos que o PS tinha feito no passado considerações em que mostrava a sua não concordância com este programa”, lembra Carlos Andrade, da UMP. Mas o novo ministro, Vieira da Silva, disse que os projectos assumidos em nome do Estado “seriam levados até ao fim”.
A verdade, prossegue o dirigente da UMP, é que quando se candidataram ao Portugal 2020, e receberam luz verde para avançar, as instituições propuseram-se fazer um certo número de atendimentos — e contrataram equipas em função dessas metas — contando com todas as situações de vulnerabilidade dos seus territórios. E não apenas com algumas. “E integrar as famílias que recebiam o RSI nas RLIS fazia parte do modelo inicial”, diz.
Em Janeiro, contudo, o ISS emitiu uma nota informativa onde referia a “impossibilidade, neste momento, de coexistência” numa mesma RLIS de um serviço de atendimento social e de um serviço de acompanhamento de famílias com RSI.
O ministério de Vieira da Silva garante que “a legislação que regula estes aspectos manteve-se inalterada” e que a nota do ISS foi apenas uma “clarificação”. A UMP insiste e cita o despacho n.º 5743/2015 que previa, explicitamente, que o número de famílias RSI acompanhadas em cada RLIS contava 10% para o cálculo da dimensão das equipas técnicas. Carlos Andrade acredita que o financiamento com que muitas RLIS estavam a contar pode vir a ser prejudicado se as metas a que se propuseram não forem cumpridas. Daí dizer que a viabilidade das RLIS pode estar em causa.
Quem está no terreno também tem dúvidas: na RLIS de Espinho, a coordenadora Anabela Monteiro, técnica superior de educação social, admite que sem poderem acompanhar as famílias RSI, se calhar não conseguirão atingir os objectivos de atendimentos mensais a que se comprometeram (200 a 350 atendimentos/acompanhamentos por mês). Aqui as famílias RSI “são acompanhadas pelos colegas de um centro comunitário que tem protocolo com a Segurança Social”.
Ainda assim, Anabela Monteiro faz um balanço positivo do projecto, gerido pelo Centro Social de Paramos. Começaram a trabalhar a 26 de Fevereiro, em Março já fizeram 67 atendimentos. Um exemplo do tipo de situações com que se deparam: alguém fica sem dinheiro num mês para comprar medicamentos, “a RLIS avalia, sinaliza à Segurança Social e, por norma, o apoio é atribuído; o utente vai à farmácia, levanta a medicação e a Segurança Social paga”. A “grande mais valia da RLIS”, sublinha, “é a proximidade” da população.
Atrasos no financiamento
Mas há outros problemas a marcar o arranque desta medida. A generalidade das RLIS não viram ainda um único euro das verbas que lhes foram atribuídas. E são as IPSS que as gerem que estão a suportar os salários dos técnicos que fazem os atendimentos e acompanhamentos sociais.
O Ministério da Segurança Social confirma: “Este Governo foi confrontado com atrasos substanciais nos sistemas de informação que suportam as fases de execução dos projectos financiados pelo Fundo Social Europeu, sendo que no caso concreto da RLIS apenas estavam concluídos os módulos que permitem lançar candidaturas e analisá-las, não estando reunidas as condições para que fossem efectuados pagamentos”, fez saber em resposta por escrito ao PÚBLICO.
As 42 RLIS que ainda não receberam terão direito a um “primeiro adiantamento durante o mês de Maio”. Os projectos aprovados “têm um financiamento previsto para 36 meses”, informou ainda.
Se na RLIS de Arronches, uma das que o PÚBLICO visitou (ver reportagem), se anseia pelo adiantamento, na de Idanha-a-Nova (gerida pela misericórdia local) ela não ter chegado é encarado com normalidade. “Nunca se recebe à cabeça”, afirma a coordenadora Conceição Mourão. Aqui, a RLIS começou a trabalhar a 1 de Março e já se fizeram 86 atendimentos. Num concelho com muitos idosos isolados, têm detectado casos de pessoas que não sabiam sequer que tinham direito a pensão social, conta Patrícia Milheiro, uma das técnicas que trabalham directamente com a população.
O primeiro caso de todos foi o de “um sem-abrigo que estava sinalizado pela GNR e pela Segurança Social, porque pernoitava numa barraca em situações completamente desumanas”. Nunca tinha gerido nada de parecido, relata Patrícia Milheiro. Mas está a correr bem: têm-no visitado várias vezes, ajudaram-no a solicitar uma pensão “e já está quase a aceitar ir para uma instituição”.
Em Campo Maior o provedor também minimiza os atrasos na chegada das verbas europeias. Diz com ironia que “a misericórdia de deficitária não passa”. O que mais o preocupa é a questão de fundo: “Há aqui um factor político, a leitura que este novo Governo faz desta realidade não é a mesma que fazia o anterior. Acho que o novo Governo vai cumprir o estipulado — os projectos que avançaram são para três anos — e, depois, isto vai morrer. Há uma tendência mais para centralizar, em vez de delegar em quem sabe e faz mais barato.”
Em 58 concelhos, misericórdias, centros paroquiais e associações viram aprovados projectos para fazer atendimento e acompanhamento de famílias vulneráveis. Nos primeiros meses de funcionamento, o PÚBLICO faz o balanço. Há atrasos no financiamento e queixas de mudança de regras a meio do jogo.
Nos últimos meses, em vários pontos do país, dezenas de técnicos contratados por misericórdias, centros paroquiais, associações e casas do povo, assumiram um conjunto de competências que até agora estava reservado à Segurança Social. Há alguma indefinição sobre as fronteiras do seu trabalho. Há atrasos na atribuição dos fundos comunitários que pagam o projecto. E há, sobretudo, incerteza sobre o que será o futuro desta experiência. Apesar de tudo isto, o entusiasmo é evidente em muitas das equipas com quem falámos nos últimos dias. Fomos ver como estão a funcionar as Redes Locais de Intervenção Social (RLIS), uma herança do anterior Governo, liderado por Pedro Passos Coelho.
“O que nos levou a avançar para um projecto destes foi a proximidade, a vontade de ajudar, de nos substituirmos a estruturas burocráticas que não funcionam — o Estado, a Segurança Social, os parceiros sociais que falam todos em trabalhar em rede, mas ninguém trabalha em rede”, começa por dizer Luís Machado, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, uma das 58 RLIS que receberam luz verde para arrancar.
A RLIS de Campo Maior tem uma verba aprovada de cerca de 250 mil euros para os próximos três anos. “Mas não temos ainda a autonomia que nos estava prometida, para trabalhar como queremos”, prossegue Luís Machado.
Ainda assim, em Campo Maior, na RLIS que funciona em instalações da própria santa casa já se fazem “cerca de 100 atendimentos e acompanhamentos por mês”, diz a coordenadora Teresa Jorge. Famílias na casa dos 40 anos, desempregadas, com filhos em idade escolar e casais de idosos, são alguns dos utentes-tipo. Aqui, um dos pedidos a que é mais difícil dar resposta é encontrar um lugar na creche para as crianças.
“Este é um processo que está ainda um bocadinho em standby”, limita-se a dizer, para já, Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Mais crítico é o vice-presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Carlos Andrade. É que, diz, o Instituto de Segurança Social (ISS) mudou as regras a meio do jogo ao comunicar já em Janeiro que as RLIS não podiam acompanhar famílias pobres que recebam Rendimento Social de Inserção (RSI). Só podem fazer o acompanhamento das famílias que não recebem esse apoio.
Para Carlos Andrade as orientações do ISS, já depois de muitos projectos estarem a arrancar, representam “um desperdício” de recursos nos territórios onde as RLIS estão implantadas e “põem em causa a sua própria sustentabilidade”.
Avaliação prometida
As RLIS nasceram para fazer o “atendimento e acompanhamento social das situações de vulnerabilidade, nomeadamente através da gestão, a nível local, dos programas criados para esse efeito” (é a definição que está na lei). O anterior Governo acreditava que as instituições de solidariedade social conheciam melhor as famílias mais vulneráveis e poderiam fazer uma acompanhamento mais eficaz, gastando menos dinheiro ao Estado, sobretudo em zonas onde as equipas da Segurança Social estavam mais desfalcadas.
Em 2014 avançaram 17 projectos-piloto, dando início a processo de transferência de competências da área da acção social que se pretendia gradual. Em Julho de 2015 foi aberto concurso para mais 150 territórios. Estavam disponíveis até 50 milhões de euros no âmbito do novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020 para financiar projectos a três anos.
Em Outubro e Novembro várias instituições viram as suas candidaturas aprovadas. Outras ficaram à espera, sem saber se podiam avançar ou não — caso da Santa Casa da Misericórdia de Bragança que já tinha feito parte do projecto-piloto, com uma média de 200 agregados familiares atendidos por mês. Mas que só “há poucos dias” recebeu a confirmação de que podia avançar para o segundo ciclo, disse ao PÚBLICO o provedor Eleutério Alves.
A indefinição tem sido uma marca deste arranque. A actual secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, disse, em Janeiro, em entrevista ao PÚBLICO, que não tinha encontrado, na mudança das pastas, nenhuma avaliação dos projectos-piloto. Não sabia sequer dizer quantas RLIS já estavam a atender pessoas no país. E levantava dúvidas: estas novas estruturas até “podem estar mais presentes, mas depois dependem da Segurança Social e dos técnicos da Segurança Social para, por exemplo, encontrar uma resposta num equipamento social, numa situação de emergência, ou para atribuir um subsídio de apoio eventual a uma família, porque não os estão a atribuir directamente (...) Fará sentido?” Claudia Joaquim prometeu uma avaliação. “Teremos de reequacionar todas estas verbas”, afirmou.
Agora, questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Segurança Social fez saber que os projectos aprovados “correspondem globalmente a 58 concelhos”. Mas sobre a avaliação em curso, nada mais adiantou.
Famílias RSI, sim ou não?
“Sabíamos que o PS tinha feito no passado considerações em que mostrava a sua não concordância com este programa”, lembra Carlos Andrade, da UMP. Mas o novo ministro, Vieira da Silva, disse que os projectos assumidos em nome do Estado “seriam levados até ao fim”.
A verdade, prossegue o dirigente da UMP, é que quando se candidataram ao Portugal 2020, e receberam luz verde para avançar, as instituições propuseram-se fazer um certo número de atendimentos — e contrataram equipas em função dessas metas — contando com todas as situações de vulnerabilidade dos seus territórios. E não apenas com algumas. “E integrar as famílias que recebiam o RSI nas RLIS fazia parte do modelo inicial”, diz.
Em Janeiro, contudo, o ISS emitiu uma nota informativa onde referia a “impossibilidade, neste momento, de coexistência” numa mesma RLIS de um serviço de atendimento social e de um serviço de acompanhamento de famílias com RSI.
O ministério de Vieira da Silva garante que “a legislação que regula estes aspectos manteve-se inalterada” e que a nota do ISS foi apenas uma “clarificação”. A UMP insiste e cita o despacho n.º 5743/2015 que previa, explicitamente, que o número de famílias RSI acompanhadas em cada RLIS contava 10% para o cálculo da dimensão das equipas técnicas. Carlos Andrade acredita que o financiamento com que muitas RLIS estavam a contar pode vir a ser prejudicado se as metas a que se propuseram não forem cumpridas. Daí dizer que a viabilidade das RLIS pode estar em causa.
Quem está no terreno também tem dúvidas: na RLIS de Espinho, a coordenadora Anabela Monteiro, técnica superior de educação social, admite que sem poderem acompanhar as famílias RSI, se calhar não conseguirão atingir os objectivos de atendimentos mensais a que se comprometeram (200 a 350 atendimentos/acompanhamentos por mês). Aqui as famílias RSI “são acompanhadas pelos colegas de um centro comunitário que tem protocolo com a Segurança Social”.
Ainda assim, Anabela Monteiro faz um balanço positivo do projecto, gerido pelo Centro Social de Paramos. Começaram a trabalhar a 26 de Fevereiro, em Março já fizeram 67 atendimentos. Um exemplo do tipo de situações com que se deparam: alguém fica sem dinheiro num mês para comprar medicamentos, “a RLIS avalia, sinaliza à Segurança Social e, por norma, o apoio é atribuído; o utente vai à farmácia, levanta a medicação e a Segurança Social paga”. A “grande mais valia da RLIS”, sublinha, “é a proximidade” da população.
Atrasos no financiamento
Mas há outros problemas a marcar o arranque desta medida. A generalidade das RLIS não viram ainda um único euro das verbas que lhes foram atribuídas. E são as IPSS que as gerem que estão a suportar os salários dos técnicos que fazem os atendimentos e acompanhamentos sociais.
O Ministério da Segurança Social confirma: “Este Governo foi confrontado com atrasos substanciais nos sistemas de informação que suportam as fases de execução dos projectos financiados pelo Fundo Social Europeu, sendo que no caso concreto da RLIS apenas estavam concluídos os módulos que permitem lançar candidaturas e analisá-las, não estando reunidas as condições para que fossem efectuados pagamentos”, fez saber em resposta por escrito ao PÚBLICO.
As 42 RLIS que ainda não receberam terão direito a um “primeiro adiantamento durante o mês de Maio”. Os projectos aprovados “têm um financiamento previsto para 36 meses”, informou ainda.
Se na RLIS de Arronches, uma das que o PÚBLICO visitou (ver reportagem), se anseia pelo adiantamento, na de Idanha-a-Nova (gerida pela misericórdia local) ela não ter chegado é encarado com normalidade. “Nunca se recebe à cabeça”, afirma a coordenadora Conceição Mourão. Aqui, a RLIS começou a trabalhar a 1 de Março e já se fizeram 86 atendimentos. Num concelho com muitos idosos isolados, têm detectado casos de pessoas que não sabiam sequer que tinham direito a pensão social, conta Patrícia Milheiro, uma das técnicas que trabalham directamente com a população.
O primeiro caso de todos foi o de “um sem-abrigo que estava sinalizado pela GNR e pela Segurança Social, porque pernoitava numa barraca em situações completamente desumanas”. Nunca tinha gerido nada de parecido, relata Patrícia Milheiro. Mas está a correr bem: têm-no visitado várias vezes, ajudaram-no a solicitar uma pensão “e já está quase a aceitar ir para uma instituição”.
Em Campo Maior o provedor também minimiza os atrasos na chegada das verbas europeias. Diz com ironia que “a misericórdia de deficitária não passa”. O que mais o preocupa é a questão de fundo: “Há aqui um factor político, a leitura que este novo Governo faz desta realidade não é a mesma que fazia o anterior. Acho que o novo Governo vai cumprir o estipulado — os projectos que avançaram são para três anos — e, depois, isto vai morrer. Há uma tendência mais para centralizar, em vez de delegar em quem sabe e faz mais barato.”
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