Crise, lucro e falta de ética

 Paula Ferreira, opinião, in JN

Durante a leitura dos jornais de fim de semana deparo com um título que diz "Se os gestores fossem movidos por valores éticos não teríamos a crise que vivemos hoje". E à cabeça vêm-me de imediato as últimas contas dos bancos portugueses, resultados que nos mostram o imenso paradoxo que são os tempos que vivemos.

As últimas contas, apresentadas a meio do mês, revelam que "os seis maiores bancos portugueses registaram lucros de 617,4 milhões de euros", no primeiro trimestre, mais do que duplicando os resultados quando comparados com os 303,7 milhões atingidos entre janeiro e março de 2021. Temos ouvido e, sobretudo, temos sentido, estar a viver, outra vez, em crise. Será? Não há como negá-lo. A nossa crise é a riqueza do setor financeiro. E isso é dramático.

Numa altura em que muitos de nós não sabem onde mais cortar para chegar ao fim do mês sem se endividarem ou sem terem de entregar a casa ao banco por não conseguirem responder à subida da prestação provocada pelo aumento das taxas de juro, os bancos anunciam com orgulho lucros mais que milionários, fruto da total insensibilidade em relação aos seus clientes, revelando um comportamento agiota, apenas. É das dificuldades dos portugueses que resulta o bom desempenho da banca. Tal e qual o título com que esbarrei na leitura dos jornais do fim de semana. Agiotas como são, nem sequer refletiram a subida das taxas de juro nos depósitos que os portugueses lhes confiam. E embora os gestores contestem a imoralidade destes lucros, alegando que em Portugal há uma aversão ao lucro e é isso que explica os baixos salários, os números que nos chegam da Europa bastam para desmentir esse argumento. Portugal foi o país europeu em que a margem financeira mais aumentou. E nem por isso os nossos salários cresceram.



Editora-executiva-adjunta

Médicos devem avisar companheiros de seropositivos do risco de contágio, se os doentes não o fizerem

Alexandra Campos, in Público on-line

Direito à protecção da saúde e da vida sobrepõe-se ao dever de sigilo médico, volta a afirmar a Ordem dos Médicos num parecer sobre um caso que envolve um casal de namorados adolescentes.

Se uma pessoa infectada com VIH/sida, apesar de instada pelo médico, decidir não avisar o companheiro do risco de contágio que este corre ao manter relações sexuais desprotegidas, o profissional de saúde tem o direito de o alertar para o perigo de transmissão do vírus. O problema já é antigo, deu até origem a um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) há 13 anos, mas ainda há médicos que continuam com dúvidas sobre esta matéria.

Foi o que aconteceu com uma médica de família que pediu recentemente um esclarecimento à Ordem dos Médicos (OM) quando uma sua doente – uma adolescente de 17 anos, grávida e seropositiva – se recusou a informar o namorado do risco de transmissão de VIH/sida. A médica tentou persuadi-la a avisar o namorado, com quem a adolescente admitiu que continuava a manter relações sexuais não-protegidas, mas a jovem persistiu na sua posição e disse que não tencionava informá-lo da situação.

A adolescente foi infectada por transmissão vertical (através da mãe, quando esta estava grávida) e está a ser seguida em consulta hospitalar e a ser tratada com medicamentos anti-retrovirais.

O caso é relatado na última edição da revista da OM, que inclui o parecer do consultor jurídico Paulo Sancho. Sublinhando que se trata de uma situação “excepcional”, o jurista defende que a médica pode avisar o namorado da situação clínica da doente, mas só depois de comunicar à paciente que o vai fazer. A médica não necessita sequer de autorização expressa do bastonário da OM, frisa.

“Situação excepcional”
Ao abrigo do artigo 89.º do Código Deontológico da Ordem, “a obrigação de segredo médico não impede que o médico tome as precauções necessárias, promova ou participe em medidas de defesa da saúde, indispensáveis à salvaguarda da vida e saúde de pessoas que possam contactar com o doente, nomeadamente membros da família e outros conviventes”, justifica.

Sendo a preservação da saúde e da vida “o valor fundamental”, acrescenta, o médico deve, mesmo assim, tentar primeiro persuadir o doente a modificar o seu comportamento. “Só depois poderá revelar a situação às pessoas interessadas”, avisando o paciente que o vai fazer. Na prática, explicou Paulo Sancho ao PÚBLICO, trata-se de uma “situação excepcional” que justifica “a exclusão do dever de sigilo e que não implica uma escusa formal” por parte do bastonário da OM.

“Esta é uma das situações em que é consensual aceitar-se que o sigilo médico pode ser quebrado”, sintetizou o presidente do CNECV, Miguel Oliveira e Silva, sublinhando que estes casos são discutidos “em aulas de ética médica” desde há muitos anos. Esta doutrina é, de facto, defendida desde 2000 por Paulo Sancho – que fez então um parecer sobre a matéria, depois enviado para apreciação no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Relatando o caso específico de um doente em tratamento num centro de atendimento a toxicodependentes – um paciente seropositivo e que, apesar de instado, nunca informou a mulher da sua situação e continuava a manter relações sexuais não-protegidas –, o CNECV defendeu que este tipo de situação não pressupõe a quebra de sigilo médico.

Neste “conflito entre dois deveres”, o da defesa da privacidade e o da protecção da saúde e vida da mulher do doente e eventuais filhos do casal, refere o parecer, o médico deve “continuar a envidar todos os esforços para rapidamente persuadir o doente da obrigação grave de comunicar à mulher a seropositividade e risco de transmissão”. Se não o fizer, porém, o médico deve informá-lo de que irá cumprir a sua obrigação de comunicação da seropositividade e riscos de transmissão, o que “não pressupõe, neste caso, quebra de sigilo médico”. Esta comunicação, conclui o parecer, “é indispensável para que a mulher possa fazer testes de diagnóstico e iniciar tratamento, caso já tenha sido infectada”.

Reclusos em greve de fome não devem ser sujeitos a alimentação forçada

Andrea Cunha Freitas, in Público on-line

Parecer do Conselho Nacional de Ética defende que os reclusos mantêm o direito de recusar o tratamento médico e a autonomia nas decisões.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais solicitou um parecer ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNEV) sobre a alimentação compulsiva em casos de greve de fome nas prisões. O CNEV concluiu que “não é eticamente aceitável a alimentação forçada por via de coacção física ou violência, nomeadamente por imobilização do recluso” e que estes “mantêm o direito de recusar o tratamento médico, mesmo tratando-se de recusa de suporte de vida, desde que se verifique que têm capacidade de decidir e que têm total consciência das consequências da recusa”.

Em declarações ao PÚBLICO, Rui Sá Gomes, director-geral dos Serviços Prisionais, sublinha que não há registo de nenhum caso de alimentação forçada de um recluso em greve de fome nas prisões portuguesas mas que o parecer foi solicitado ao CNEV com um carácter preventivo. “Para ter uma opinião sobre as melhores práticas a adoptar numa situação deste género, caso venha a ocorrer”, justifica. “Nunca foi necessário recorrer a alimentação “coactiva” nem nunca ninguém morreu por uma greve de fome. Ninguém quer morrer quando faz uma greve de fome, querem protestar. Os reclusos que fazem greve de fome acabam sempre por deixar esta forma de protesto, antes que seja necessário intervir”, nota.

Sem ter tido ainda conhecimento do conteúdo do parecer, Rui Sá Gomes adianta que discorda de uma posição que rejeite uma intervenção nestes casos defendendo que estes cidadãos “estão à guarda do Estado”, existindo assim um “dever acrescido do Estado” que implica assegurar o cumprimento da pena e restituí-los à liberdade. “Nos casos em que os cidadãos estão privados de liberdade, o Estado assume uma posição de garante. Julgo que numa situação de greve de fome de um recluso que coloque em risco a sua vida devemos intervir. Assim como um guarda deve intervir se deparar com uma tentativa de suicídio de um recluso”, argumenta.

Segundo o parecer do CNEV, nos casos registados os reclusos abandonaram a greve de fome “depois da sua transferência para um hospital prisional, o que ocorre, de acordo com os procedimentos recomendados, uma semana depois do início da greve”. Dos registos, conclui-se que os principais motivos invocados para esta forma de pressão são “a mudança de estabelecimento prisional, a liberdade condicional, a satisfação de exigências relativas à alimentação ou ao alojamento, ou o afastamento de determinado guarda”. “A finalidade do recluso é fazer pressão e manifestar-se; não é, em primeira linha, deixar-se morrer”, sublinha o CNEV.

Porém, a questão central parece ser a autonomia que o recluso tem em decidir sobre a sua vida em comparação com um cidadão livre. O CNEV entende que esta autonomia não pode ser violada em nennhum dos casos. “A alimentação “artificial” para salvar a vida de um recluso, cuja última afirmação de autonomia seja a opção por uma greve de fome, com perfeita consciência de que esta poderá implicar a perda da sua vida, poderá constituir uma grave violação da sua dignidade pessoal”. Mas o CNEV avisa: “Há que usar todo o cuidado na verificação de que a assunção desse risco último constitui realmente a manifestação de uma vontade esclarecida e livremente informada”. E em caso de dúvida: “a alimentação artificial, com o mínimo de sofrimento para o recluso e o respeito pela sua dignidade, impõe-se".

Existe actualmente a possibilidade de uma eventual ordem do director do estabelecimento prisional que determine a “alimentação coactiva” sob direcção médica – um recurso que nunca terá sido usado. A lei sobre o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais contempla algumas normas a cumprir para os casos de greve de fome. Entre outras, determina-se que todos os dias e a horas certas a refeição deve ser oferecida ao recluso. Há ainda linhas orientadoras a nível internacional – a Declaração de Malta – que defendem que a alimentação forçada é inaceitável perante uma recusa informada e voluntária. O CNEV realça ainda a importância que deve ser dada a uma avaliação médica constante e à existência de uma Directiva Antecipada de Vontade, prevista na lei, ainda que expressa já depois do início do protesto.

No entanto, o CNEV admite situações em que o recurso a uma alimentação artificial - através de sonda nasogástrica, por exemplo -, é éticamente aceitável. “Não havendo uma recusa expressa, não é possível concluir que o recluso esteja disposto a fazer greve de fome até à morte “ e, por isso, o CNEV sublinha: “A greve de fome não deve ser lida como uma recusa do recluso em ser alimentado de forma ‘artificial’ em situação-limite."

Por outro lado, refere o documento, deve ainda ter-se em consideração os casos em que se alteram as circunstâncias que levaram aquele recluso à decisão de uma greve de fome. “Figure-se, por exemplo, a hipótese de entretanto ser satisfeita, ainda que parcialmente, uma reivindicação do recluso, mesmo que não em consequência da greve desencadeada. Neste caso, estando ele já impossibilitado de se pronunciar, a alimentação artificial é eticamente aconselhável, e não alimentar o recluso pode até constituir uma grave falta de ética aos deveres de cuidado que inpendem sobre a autoridade prisional."

Felicidade Pública (2)

Helena Marujo, in Público on-line

Num tempo de dádivas – por vezes fragilmente ritualizadas, vazias e ocas, outras simbólicas, outras ainda majestosas pelo amor partilhado, feitas à margem das grandes estratégias de consumo, publicidade ou marketing – lembro o que alguns consideram ter sido o presente de Miguel de Cervantes: o mundo como ambiguidade.

Vi recentemente nos media três histórias que me dividiram em incertezas, dúvidas e reflexões, pela sua (aparente) ambiguidade. Uma descrevia uma situação dramática vivida no metro de Nova Iorque, em que um homem empurrado para a linha, de mão estendida para se agarrar a algo, a alguém, à vida, mesmo antes de ser esmagado por um comboio, foi retratado por um fotógrafo jornalístico freelancer. A mão por detrás da foto serviu para imortalizar o momento, e não pôde – ou não conseguiu, ou não teve tempo, ou não quis, ou não… – alongar-se e tentar (apenas tentar) dar possibilidade de vida a quem desesperava. Numa entrevista subsequente, esse mesmo fotógrafo defende: “Prefiro não ser a história; prefiro ser o contador da história.” Espectador, não agente; transmissor de histórias, não seu criador nem transformador; veloz no captar da imagem, e lento na empatia (potencialmente salvadora?).

A segunda história relata como um atleta espanhol perdeu intencionalmente uma corrida para ajudar um corredor queniano, medalhado nos Jogos Olímpicos, que se desorientou na boca da meta e que, ao se enganar no caminho, teria dado ao primeiro a hipótese de vencer a prova. Entrevistado, o corredor espanhol refere que preferiu agir assim por considerar que fazem hoje falta atos de honradez. Mas completou: caso se tratasse de uma corrida com outras implicações, visibilidade e dimensões... bem, aí provavelmente reagiria de outra forma e aproveitaria para cortar a meta em primeiro.

O terceiro caso, nacional e intensamente mediatizado, tratou da incorporação de uma identidade não real por um homem a quem chamaram burlão. Conheci a pessoa uma semana antes de o caso vir a lume em insistentes parangonas, pois coincidimos a falar numa conferência de uma prestigiada e admirável organização sem fins lucrativos dedicada à integração de pessoas com todo o tipo de diferenças. Na pessoa em causa impressionaram-me as suas histórias (mesmo que, sei-o agora, alegadamente fictícias), pois eram antifascistas, anticolonialistas, defensoras da liberdade, da democracia altamente participada, e de crónicas dramáticas sobre a pobreza no mundo, com propostas estratégicas para a sua diminuição. Ouvi-o atentamente, fascinada, sem duvidar. No linchamento público que se seguiu, tão habilmente coordenado e conveniente, silenciando tantas (outras) burlas em curso, não reparei em ninguém que se referisse ao conteúdo das suas intervenções, mas apenas às questões formais da pessoa e suas ilegalidades. Só mais tarde soube de ocorrências bem mais graves na história da sua vida, esqueletos dramáticos do seu armário, que ultrapassavam o ter (alegadamente) assumido funções e cargos inexistentes e fictícios, mas até lá, espantei-me com os absurdos discursos moralizadores vindos de tantos sectores e cidadãos, simplistas e sobre a forma, nunca sobre o conteúdo.

Os três casos são tradutores de éticas de vida em sociedade, de uma sociedade com requisitos potencialmente hipócritas, e todos nos convidam a perceber as profundas ambiguidades das nossas vidas, entre extremos dialéticos do bem e do mal, e os potenciais micro-heroísmos de cada dia.

Nestas histórias reside o apelo ao escrutínio da ambivalência: que condições sociais determinam se nos comportamos como eminentemente bons ou maus, como heróis ou vítimas?

A sedução pelo bem pode ser tão presente em nós como a sedução pelo mau. Qualquer um pode ser um herói, tal como qualquer um pode ser uma aberração, um veículo de infernos. É isto que o investigador norte-americano Philip Zimbardo tem brilhantemente estudado, nos últimos anos, através do Heroic Imagination Project: depois de estudar como as boas pessoas se transformam em monstros do mal, quer agora perceber como pessoas normais se metamorfoseiam em heróis. Criou uma organização e um projeto educativo para promover o heroísmo como antídoto ao mal e como forma de celebrar o melhor da natureza humana, e tem vindo a potenciar nos espaços comunitários ações que facilitem os pequenos heroísmos morais.

Ao ter como única certeza a sabedoria da dúvida, como nos dizia Milan Kundera, prefiro escolher acreditar que os heróis – os que o já foram, os que potencialmente podiam ter sido, os que queriam muito sê-lo, os que ainda poderão vir a ser – são simplesmente pessoas iguais a todas, que estão motivadas para atuar de forma ética ou em prol de terceiros, mas comportando-se de forma especial. Gosto desta ideia de democratizar o heroísmo. Gosto de poder imaginar que cada um de nós é um “herói-em-potência”.

Fascina-me saber que se estiver consciente da necessidade de agir em apoio de alguém que é vítima de qualquer mal – venha do quadrante que vier – ou simplesmente a necessitar de ajuda, cada um de nós pode estar preparado para desempenhar as melhores e mais necessárias ações. Porque não precisamos de luta ou guerra para sermos heróis, mas podemos fazê-lo de forma pacífica, ainda que rebelde e de desobediência aos dogmatismos e imoralidades; porque os atos heróicos não têm de ser extraordinários nem dramáticos – e podem ser coisas tão simples como o que fazemos com as palavras e as emoções em momentos de sofrimento coletivo, como reagimos face à injustiça, a que tipo de cidadania damos forma, que histórias infantis escrevemos ou de que maneira agimos perante um ato de violência perpetrado dentro do autocarro onde seguimos; e que cada um de nós, qualquer um, tem em si a potencialidade de ser um herói – todos os dias. Aspirar à condição humana (de excelência) já não é só um sonho do Pinóquio. Alimentemos imaginações heroicas e tomemos a ação. Não dá mais para sermos espectadores e alimentarmos a ambiguidade. Acho que este ano, mais do que nunca, é disso que precisamos. Voltando a Kundera, unamos a extrema leveza da forma à profundidade do conteúdo.

Helena Marujo é professora universitaria no ISCSP/UTL

Espero que haja muita poesia, profunda e mágica, depois da troika

in Público on-line

A chave está nos mais jovens, diz Helena Marujo, por neles rever “intensamente onde moram os valores” e por lhe ensinarem todos os dias, “às vezes dolorosamente”, os valores “hoje revolucionários do bem, do belo e do bom”.

A sétima autora de um grupo de 13 pensadores a quem o PÚBLICO desafiou a antever o ano que ora começa defende que são os mais jovens que mais “espelham as mudanças que estão a acontecer e se desejam”.

A pergunta feita a 13 pensadores: Que será a sociedade portuguesa e europeia em 2013?

Os valores: bem, bondade, lealdade, altruísmo, honestidade, solidariedade, liberdade, verdade, justiça, felicidade, sagrado (Deus), sabedoria, coragem e dignidade.

Os pensadores: Adriano Moreira, Alfredo Bruto da Costa, Ana Luisa Amaral, António Pinho Vargas, Eduardo Lourenço, Gonçalo M. Tavares, Helena Marujo, Isabel Allegro de Magalhães, João Magueijo, Manuel Maria Carrilho, Miguel Real, Teresa Pizarro Beleza e Yvette Centeno. Os textos são publicados em 13 dias seguidos.

Manuel Maria Carrilho, filósofo e ex-ministro da Cultura, escreve amanhã.

Enquanto a democracia persistir, mesmo que debilitada, haverá espaço para a intervenção humana

in Público on-line

Sociólogo Alfredo Bruto da Costa é o sexto de 13 pensadores a reflectir no PÚBLICO sobre os valores humanos.

A crise pode ser a oportunidade para um estilo de vida e um modelo económico mais humanos. É o que defende o sociólogo Alfredo Bruto da Costa, o sexto de 13 pensadores a quem o PÚBLICO convidou a antever o que vai ser 2013 a partir de valores éticos, religiosos e políticos.

Para o autor, é um drama que se considere o “assistencialismo como um ideal que enobrece os Governos” e defende que “enquanto a democracia persistir, mesmo que debilitada, haverá sempre espaço para a intervenção humana”.A pergunta feita a 13 pensadores: Que será a sociedade portuguesa e europeia em 2013?

Os valores: bem, bondade, lealdade, altruísmo, honestidade, solidariedade, liberdade, verdade, justiça, felicidade, sagrado (Deus), sabedoria, coragem e dignidade.

Os pensadores: Adriano Moreira, Alfredo Bruto da Costa, Ana Luisa Amaral, António Pinho Vargas, Eduardo Lourenço, Gonçalo M. Tavares, Helena Marujo, Isabel Allegro de Magalhães, João Magueijo, Manuel Maria Carrilho, Miguel Real, Teresa Pizarro Beleza e Yvette Centeno. Os textos são publicados em 13 dias seguidos.

Helena Marujo, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e coordenadora do mestrado executivo em Psicologia Positiva Aplicada, escreve amanhã.

Gonçalo M. Tavares escreve que "a bondade salva cada vez menos"

in Público on-line

Escritor é o segundo de 13 pensadores a reflectir no PÚBLICO sobre os valores humanos.

Numa viagem por valores humanos, Gonçalo M. Tavares afirma que "a bondade salva cada vez menos, e isso assusta". É uma das respostas do autor a uma pergunta que o PÚBLICO fez a 13 pensadores a partir de uma janela de valores éticos, políticos e religiosos.

"A bondade salva cada vez menos, e isso assusta. No mundo de paisagem técnica em que os elementos naturais estão escondidos - quase já não há montanha, nem terra - cada vez mais, salva quem sabe onde ligar ou desligar a electricidade; aquele que sabe mexer nos comandos da casa das máquinas", explica Gonçalo M. Tavares, no artigo que escreveu para o PÚBLICO.

O ponto de partida é a pergunta: Que será a sociedade portuguesa e europeia em 2013?

Os valores: bem, bondade, lealdade, altruísmo, honestidade, solidariedade, liberdade, verdade, justiça, felicidade, sagrado (Deus), sabedoria, coragem e dignidade.

Os pensadores: Adriano Moreira, Alfredo Bruto da Costa, Ana Luisa Amaral, António Pinho Vargas, Eduardo Lourenço, Gonçalo M. Tavares, Helena Marujo, Isabel Allegro de Magalhães, João Magueijo, Manuel Maria Carrilho, Miguel Real, Teresa Pizarro Beleza e Yvette Centeno. Os textos são publicados em 13 dias seguidos.

O escritor e ensaísta Miguel Real responde amanhã

Confiança, confiança, dignidade

in Público on-line

PÚBLICO inicia nesta quarta-feira uma série sobre os valores que queremos para 2013. Adriano Moreira é o primeiro de 13 pensadores a apresentar a sua reflexão.
Adriano Moreira é actualmente presidente da Academia das Ciências de Lisboa e presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa Carlos Manuel Martins .

O globalismo vive uma “realidade nublosa”, com os centros de poder legais superados por outros “sem cobertura legal”, diz Adriano Moreira, em resposta a uma pergunta que o PÚBLICO fez a 13 pensadores a partir de uma janela de valores éticos, políticos e religiosos.

A pergunta: Que será a sociedade portuguesa e europeia em 2013?

Os valores: bem, bondade, lealdade, altruísmo, honestidade, solidariedade, liberdade, verdade, justiça, felicidade, sagrado (Deus), sabedoria, coragem e dignidade.

Adriano Moreira foi o primeiro a responder. Seguem-se Alfredo Bruto da Costa, Ana Luísa Amaral, António Pinho Vargas, Eduardo Lourenço, Gonçalo M. Tavares, Helena Marujo, Isabel Allegro de Magalhães, João Magueijo, Manuel Maria Carrilho, Miguel Real, Teresa Pizarro Beleza e Yvette Centeno. Os textos são publicados em 13 dias seguidos.

O escritor Gonçalo M. Tavares responde amanhã.