Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Catarina Marcelino, negou esta quarta-feira que haja menos crianças apoiadas com o subsídio de educação especial, garantindo que houve um aumento de 20% nos processos pagos em comparação com o ano passado.
A ser ouvida na Comissão de Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, a presidente do ISS afirmou haver "um equívoco" em relação a notícias sobre a atribuição do subsídio de educação especial, uma prestação paga para assegurar a compensação de encargos relativos a apoio a crianças e jovens com deficiência, garantindo que "não houve cortes".
Em meados de junho, vários órgãos de comunicação social noticiaram que um em cada quatro subsídios de educação especial tinha sido cortado entre janeiro e abril e que as famílias estariam a ser confrontadas com cortes indiscriminados, numa altura em que famílias e terapeutas organizaram um protesto frente à segurança social de Vila Nova de Gaia.
Segundo a presidente do ISS, trata-se de uma prestação que não é paga de forma mensal, mas sim com a apresentação da fatura pelo pagamento dos apoios, e que pode ser paga em várias parcelas consoante as faturas dão entrada nos serviços da segurança social.
Catarina Marcelino explicou que o reconhecimento do direito ao subsídio carece de uma declaração médica comprovativa da natureza da deficiência, sendo que quando há insuficiente justificação da necessidade do apoio, o ISS envia o pedido para ser avaliado por equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica.
De acordo com a responsável, no atual ano letivo 2021/2022 já entraram na segurança social 32 mil requerimentos, dos quais 22 mil até ao mês de outubro, "um incremento de 14% face ao ano letivo anterior, em que entraram 28 mil requerimentos".
Adiantou que todos os processos foram enviados para as outras entidades responsáveis, a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), estabelecimentos do ensino profissional e equipas de intervenção precoce, para respetiva análise, tendo recebido de volta até hoje 20 mil processos devidamente analisados.
"Destes 20 mil processos recebidos, a segurança social procedeu ao diferimento de 17 mil apoios, ou seja, 85% dos apoios que vieram informados destas entidades têm direito ao subsídio", salientou.
Acrescentou que após o deferimento, o pagamento do subsídio é feito assim que é apresentada a fatura pelo pagamento dos serviços feito pelas famílias, "o que muitas vezes só acontece muito tempo depois da notificação do deferimento".
Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".
"Estamos a falar de um aumento de 20% no número de processos pagos este ano face ao ano anterior, no mesmo período, e um aumento de 40% do valor pago a título de subsídio de educação especial", disse a presidente do ISS.
De acordo com a explicação da responsável, "não se pode extrapolar o número de beneficiários com base no número de pagamentos mensais" porque o pagamento mensal não é um valor fixo, mas sim contra fatura, o que significa que "os pagamentos mensais podem incluir várias faturas correspondentes a vários meses de consultas".
Acrescentou que o valor pago no respetivo ano letivo, até junho, cresceu 40% face ao mesmo período do ano passado e que analisados os últimos cinco anos constata-se um "crescimento consistente", em que o número de requerimentos aumentou 80% e o número de apoios diferidos cresceu 76%.
Catarina Marcelino disse também que no ano letivo de 2022/2011 foram apoiadas 24 mil crianças e o valor total pago aumentou 78%, estando em 42 milhões de euros.
"Não existe nenhuma redução de apoio, antes pelo contrário, registamos um aumento sustentado do apoio prestado pelo subsídio de educação especial e temos apoiado um número maior de crianças de ano para ano", concluiu.
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27.2.17
“Não gosto da ideia de que temos de ser supermulheres”
Raquel Monteiro, Ana Baião, in Expresso
ENTREVISTA. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, num jardim do Montijo. Era domingo e a família esperava-a para uma escapadinha até à Serra da Estrela
ana baião
Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, quer que a paridade de género, que tem progredido no meio laboral, entre nas casas de família, onde as tarefas domésticas continuam a ser coisa de mulher. A solução, diz, está na escola, onde a educação para a cidadania vai começar a derrubar estereótipos desde o pré-escolar. “Temos uma base cultural que precisa de uma intervenção grande”, assegura. Em casa dela está tudo em pratos limpos
Raquel Moleiro
o XXI, ano de 2017. Nos lares portugueses, 72% dos homens consideram que a mulher é a pessoa mais competente para lavar e cuidar da roupa e só 2% chama a si o melhor desempenho na tarefa. Em 57% das casas acreditam que deve ser ela a cozinhar (ele 5%); em 41% a ajudar os filhos nos trabalhos de casa (ele 8%); em 44% a levar as crianças ao médico (ele 5%); em 42% a ficar com a custódia dos menores em caso de divórcio (ele 4%). Nas divisões domésticas salvam-se os pequenos arranjos e a bricolage: isso é coisa de homem, de 80% dos homens (delas 6%).
Os números saem do inquérito realizado pela GFK e pelo Social Data Lab, que entrevistou 1004 pessoas, homens e mulheres entre os 18 e os 64 anos, para traçar o perfil ao “Portugal que temos e o que imaginamos”, e que ontem, segunda-feira, foi tema da Reportagem Especial da SIC. Em matéria de igualdade de género o país é desigual.
“Estes números não são propriamente uma surpresa, mas não deixam de chocar-me, e muito. É assustador pensar que no geral as opiniões do estudo não são muito diferentes das que teríamos na primeira metade do século XX. E são estas mentalidades que são perpetuadas e que moldam a sociedade. Temos uma base cultural que precisa de uma intervenção grande, uma sociedade machista que é preciso mudar”, defende a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
Em casa dela, não há margem para estereótipos. Gere-se pela lógica da partilha. “Eu trato mais da roupa, o meu companheiro mais da loiça e de despejar o lixo, mas a maioria das tarefas são divididas. Cozinhamos os dois, tratamos os dois do nosso filho”, garante. “Mas isso é quando tenho uma agenda mais compatível com a vida familiar. Neste momento em que estou secretária de Estado — eu não sou, estou — quase não há partilha, ele faz praticamente tudo. Agora sou eu que preciso de estar mais disponível para o trabalho, noutro momento pode ser ele, e nós conjugamo-nos nesta harmonia. Não é fácil, claro, mas felizmente tenho um companheiro com quem vivo há muitos anos que aceita que é assim e que enquadra bem a questão”, conta a secretária de Estado.
No estudo da GFK e do Social Data Lab, o lar de Catarina Marcelino seria a exceção à regra. “Nós reproduzimos modelos sociais desde criança e a minha família não era muito tradicional. Costumo dizer que sou feminista desde a barriga da minha mãe”. A mãe, licenciada em pintura e professora, envolveu-se nas lutas estudantis de 1969. A política, de esquerda, sentava-se à mesa lá de casa. A defesa dos direitos humanos e a justiça social eram o menu.
O exemplo familiar inspirou-lhe a solução. Como não pode entrar na casa de cada português para mudar mentalidades e derrubar estereótipos de género, a secretária de Estado arranjou uma chave alternativa: a introdução da Educação para a cidadania nos currículos do ensino público desde o pré-escolar. “Lembram-se da defesa da reciclagem e do ambiente? Começou na educação dos mais pequenos, que depois levaram esses valores para casa. E resultou. Quero que a igualdade de género faça o mesmo caminho. A escola pública forma pessoas, e formar pessoas não é só ensinar matemática”.
Eles princesas, elas Bob, o Construtor
EDUCAÇÃO A partir do próximo ano letivo, começam a quebrar-se estereótipos de género desde o pré-escolar
EDUCAÇÃO A partir do próximo ano letivo, começam a quebrar-se estereótipos de género desde o pré-escolar
O plano, realizado em coordenação com o Ministério da Educação, arranca no próximo ano letivo, com a reintrodução nos currículos dos temas da cidadania. A área de Formação Cívica foi introduzida em 2001, mas desapareceu na última revisão, em 2012, era então ministro Nuno Crato. “Há vinte anos que se fala da educação para a cidadania, mas o facto é que nunca foi estruturante. Porque se tivesse sido estruturante não se tinha destruído tão rapidamente. Não era perfeito mas existia. Agora não existe nada”, critica a secretária de Estado. “Costumo dizer que as meninas não precisam todas de ser princesas nem os meninos o Bob, o Construtor. Tem de se explicar às crianças que os rapazes podem brincar com bonecas e as raparigas com carrinhos, que os homens podem lavar a loiça e as mulheres fazer arranjos em casa, e que isso não tem nada a ver com identidades de género de outra natureza da sexualidade.”
Catarina Marcelino vê esta alteração curricular como o motor de ignição de uma catadupa de mudanças estruturais na sociedade portuguesa a longo prazo. “A igualdade de género, os papéis do homem e da mulher na família tem muito a ver com a conciliação futura da vida privada com a vida profissional, e também vai influenciar o combate à violência doméstica porque deixam de existir desigualdades nas relações de poder. Daqui a dez anos já haverá efeitos sociais positivos”, acredita a secretária de Estado.
Vida privada. Vida profissional. No seu cargo atual — e antes, quando presidiu a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), ou quando foi conselheira municipal para a igualdade na câmara do Montijo, ou mesmo enquanto presidente das Mulheres Socialistas — Catarina Marcelino acumula histórias de mulheres de sucesso em que a criatividade de gestão entre os dois polos é o elo comum. “Aquela ideia das super-mulheres é uma coisa de que não gosto. Acho que não temos de ser super-mulheres, temos de ser pessoas normais que devem poder ser aquilo que querem ser. Claro que não é fácil gerir o dia-a-dia, mas as mulheres também se autocondicionam um bocadinho. Tenho encontrado mulheres nos conselhos de administração que fizeram as vidas delas com filhos e estão ali, chegaram ali, porque nunca se autolimitaram, nunca admitiram escolher um ou outro lado, a carreira ou os filhos”, aponta a secretária de Estado.
Até às 9h, Catarina é só do João
REGRA É a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade que todos os dias acorda o filho, de 5 anos, o veste e o leva à escola no seu carro. Só depois vai para o Ministério
REGRA É a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade que todos os dias acorda o filho, de 5 anos, o veste e o leva à escola no seu carro. Só depois vai para o Ministério
Catarina Marcelino, 46 anos, inclui-se nesse rol de mulheres. Sem limites autoimpostos. Quando o ministro adjunto Eduardo Cabrita a convidou para o cargo aceitou imediatamente, mas com um pedido. Não ter marcações antes das dez da manhã. “Fazer a rotina da manhã com o João, que tem cinco anos, é importante para mim. E é perfeitamente conciliável. Sou eu que o acordo, que lhe dou o pequeno-almoço, que o visto, que o levo à escola no meu carro. As crianças precisam de rotinas e nós precisamos de organizar as nossas vidas em função de tudo o que temos de gerir”, explica.
Ao fim do dia — “impus-me essa regra” — esforça-se para chegar a casa antes das 21h, com João ainda acordado. Nem sempre consegue. Na passada sexta-feira, dia 17, conseguiu. Foi às 14h ao Porto encerrar o V Congresso de Saúde Pública. Quando no regresso esperava pelo avião para Lisboa, às 19h30, ligou para a churrasqueira ao pé de casa a encomendar o jantar. Aterrou às 20h30 e às 21h estava em casa e com frango para o jantar.
“Não podemos criar dificuldades mentais ao que é a normalidade num dado momento”, explica sentada num banco de jardim junto a casa, pouco depois das nove da manhã do passado domingo, no Montijo. Catarina Marcelino é de lá. O dia e a hora da entrevista foram negociados com a família. A data estava reservada para uma viagem até à Serra da Estrela. Deram-lhe uma hora, e ela cumpriu. Quando se despediu já a esperavam dentro do carro.
ENTREVISTA. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, num jardim do Montijo. Era domingo e a família esperava-a para uma escapadinha até à Serra da Estrela
ana baião
Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, quer que a paridade de género, que tem progredido no meio laboral, entre nas casas de família, onde as tarefas domésticas continuam a ser coisa de mulher. A solução, diz, está na escola, onde a educação para a cidadania vai começar a derrubar estereótipos desde o pré-escolar. “Temos uma base cultural que precisa de uma intervenção grande”, assegura. Em casa dela está tudo em pratos limpos
Raquel Moleiro
o XXI, ano de 2017. Nos lares portugueses, 72% dos homens consideram que a mulher é a pessoa mais competente para lavar e cuidar da roupa e só 2% chama a si o melhor desempenho na tarefa. Em 57% das casas acreditam que deve ser ela a cozinhar (ele 5%); em 41% a ajudar os filhos nos trabalhos de casa (ele 8%); em 44% a levar as crianças ao médico (ele 5%); em 42% a ficar com a custódia dos menores em caso de divórcio (ele 4%). Nas divisões domésticas salvam-se os pequenos arranjos e a bricolage: isso é coisa de homem, de 80% dos homens (delas 6%).
Os números saem do inquérito realizado pela GFK e pelo Social Data Lab, que entrevistou 1004 pessoas, homens e mulheres entre os 18 e os 64 anos, para traçar o perfil ao “Portugal que temos e o que imaginamos”, e que ontem, segunda-feira, foi tema da Reportagem Especial da SIC. Em matéria de igualdade de género o país é desigual.
“Estes números não são propriamente uma surpresa, mas não deixam de chocar-me, e muito. É assustador pensar que no geral as opiniões do estudo não são muito diferentes das que teríamos na primeira metade do século XX. E são estas mentalidades que são perpetuadas e que moldam a sociedade. Temos uma base cultural que precisa de uma intervenção grande, uma sociedade machista que é preciso mudar”, defende a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
Em casa dela, não há margem para estereótipos. Gere-se pela lógica da partilha. “Eu trato mais da roupa, o meu companheiro mais da loiça e de despejar o lixo, mas a maioria das tarefas são divididas. Cozinhamos os dois, tratamos os dois do nosso filho”, garante. “Mas isso é quando tenho uma agenda mais compatível com a vida familiar. Neste momento em que estou secretária de Estado — eu não sou, estou — quase não há partilha, ele faz praticamente tudo. Agora sou eu que preciso de estar mais disponível para o trabalho, noutro momento pode ser ele, e nós conjugamo-nos nesta harmonia. Não é fácil, claro, mas felizmente tenho um companheiro com quem vivo há muitos anos que aceita que é assim e que enquadra bem a questão”, conta a secretária de Estado.
No estudo da GFK e do Social Data Lab, o lar de Catarina Marcelino seria a exceção à regra. “Nós reproduzimos modelos sociais desde criança e a minha família não era muito tradicional. Costumo dizer que sou feminista desde a barriga da minha mãe”. A mãe, licenciada em pintura e professora, envolveu-se nas lutas estudantis de 1969. A política, de esquerda, sentava-se à mesa lá de casa. A defesa dos direitos humanos e a justiça social eram o menu.
O exemplo familiar inspirou-lhe a solução. Como não pode entrar na casa de cada português para mudar mentalidades e derrubar estereótipos de género, a secretária de Estado arranjou uma chave alternativa: a introdução da Educação para a cidadania nos currículos do ensino público desde o pré-escolar. “Lembram-se da defesa da reciclagem e do ambiente? Começou na educação dos mais pequenos, que depois levaram esses valores para casa. E resultou. Quero que a igualdade de género faça o mesmo caminho. A escola pública forma pessoas, e formar pessoas não é só ensinar matemática”.
Eles princesas, elas Bob, o Construtor
EDUCAÇÃO A partir do próximo ano letivo, começam a quebrar-se estereótipos de género desde o pré-escolar
EDUCAÇÃO A partir do próximo ano letivo, começam a quebrar-se estereótipos de género desde o pré-escolar
O plano, realizado em coordenação com o Ministério da Educação, arranca no próximo ano letivo, com a reintrodução nos currículos dos temas da cidadania. A área de Formação Cívica foi introduzida em 2001, mas desapareceu na última revisão, em 2012, era então ministro Nuno Crato. “Há vinte anos que se fala da educação para a cidadania, mas o facto é que nunca foi estruturante. Porque se tivesse sido estruturante não se tinha destruído tão rapidamente. Não era perfeito mas existia. Agora não existe nada”, critica a secretária de Estado. “Costumo dizer que as meninas não precisam todas de ser princesas nem os meninos o Bob, o Construtor. Tem de se explicar às crianças que os rapazes podem brincar com bonecas e as raparigas com carrinhos, que os homens podem lavar a loiça e as mulheres fazer arranjos em casa, e que isso não tem nada a ver com identidades de género de outra natureza da sexualidade.”
Catarina Marcelino vê esta alteração curricular como o motor de ignição de uma catadupa de mudanças estruturais na sociedade portuguesa a longo prazo. “A igualdade de género, os papéis do homem e da mulher na família tem muito a ver com a conciliação futura da vida privada com a vida profissional, e também vai influenciar o combate à violência doméstica porque deixam de existir desigualdades nas relações de poder. Daqui a dez anos já haverá efeitos sociais positivos”, acredita a secretária de Estado.
Vida privada. Vida profissional. No seu cargo atual — e antes, quando presidiu a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), ou quando foi conselheira municipal para a igualdade na câmara do Montijo, ou mesmo enquanto presidente das Mulheres Socialistas — Catarina Marcelino acumula histórias de mulheres de sucesso em que a criatividade de gestão entre os dois polos é o elo comum. “Aquela ideia das super-mulheres é uma coisa de que não gosto. Acho que não temos de ser super-mulheres, temos de ser pessoas normais que devem poder ser aquilo que querem ser. Claro que não é fácil gerir o dia-a-dia, mas as mulheres também se autocondicionam um bocadinho. Tenho encontrado mulheres nos conselhos de administração que fizeram as vidas delas com filhos e estão ali, chegaram ali, porque nunca se autolimitaram, nunca admitiram escolher um ou outro lado, a carreira ou os filhos”, aponta a secretária de Estado.
Até às 9h, Catarina é só do João
REGRA É a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade que todos os dias acorda o filho, de 5 anos, o veste e o leva à escola no seu carro. Só depois vai para o Ministério
REGRA É a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade que todos os dias acorda o filho, de 5 anos, o veste e o leva à escola no seu carro. Só depois vai para o Ministério
Catarina Marcelino, 46 anos, inclui-se nesse rol de mulheres. Sem limites autoimpostos. Quando o ministro adjunto Eduardo Cabrita a convidou para o cargo aceitou imediatamente, mas com um pedido. Não ter marcações antes das dez da manhã. “Fazer a rotina da manhã com o João, que tem cinco anos, é importante para mim. E é perfeitamente conciliável. Sou eu que o acordo, que lhe dou o pequeno-almoço, que o visto, que o levo à escola no meu carro. As crianças precisam de rotinas e nós precisamos de organizar as nossas vidas em função de tudo o que temos de gerir”, explica.
Ao fim do dia — “impus-me essa regra” — esforça-se para chegar a casa antes das 21h, com João ainda acordado. Nem sempre consegue. Na passada sexta-feira, dia 17, conseguiu. Foi às 14h ao Porto encerrar o V Congresso de Saúde Pública. Quando no regresso esperava pelo avião para Lisboa, às 19h30, ligou para a churrasqueira ao pé de casa a encomendar o jantar. Aterrou às 20h30 e às 21h estava em casa e com frango para o jantar.
“Não podemos criar dificuldades mentais ao que é a normalidade num dado momento”, explica sentada num banco de jardim junto a casa, pouco depois das nove da manhã do passado domingo, no Montijo. Catarina Marcelino é de lá. O dia e a hora da entrevista foram negociados com a família. A data estava reservada para uma viagem até à Serra da Estrela. Deram-lhe uma hora, e ela cumpriu. Quando se despediu já a esperavam dentro do carro.
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