Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Catarina Marcelino, negou esta quarta-feira que haja menos crianças apoiadas com o subsídio de educação especial, garantindo que houve um aumento de 20% nos processos pagos em comparação com o ano passado.
A ser ouvida na Comissão de Segurança Social e Inclusão, na Assembleia da República, a presidente do ISS afirmou haver "um equívoco" em relação a notícias sobre a atribuição do subsídio de educação especial, uma prestação paga para assegurar a compensação de encargos relativos a apoio a crianças e jovens com deficiência, garantindo que "não houve cortes".
Em meados de junho, vários órgãos de comunicação social noticiaram que um em cada quatro subsídios de educação especial tinha sido cortado entre janeiro e abril e que as famílias estariam a ser confrontadas com cortes indiscriminados, numa altura em que famílias e terapeutas organizaram um protesto frente à segurança social de Vila Nova de Gaia.
Segundo a presidente do ISS, trata-se de uma prestação que não é paga de forma mensal, mas sim com a apresentação da fatura pelo pagamento dos apoios, e que pode ser paga em várias parcelas consoante as faturas dão entrada nos serviços da segurança social.
Catarina Marcelino explicou que o reconhecimento do direito ao subsídio carece de uma declaração médica comprovativa da natureza da deficiência, sendo que quando há insuficiente justificação da necessidade do apoio, o ISS envia o pedido para ser avaliado por equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica.
De acordo com a responsável, no atual ano letivo 2021/2022 já entraram na segurança social 32 mil requerimentos, dos quais 22 mil até ao mês de outubro, "um incremento de 14% face ao ano letivo anterior, em que entraram 28 mil requerimentos".
Adiantou que todos os processos foram enviados para as outras entidades responsáveis, a Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), estabelecimentos do ensino profissional e equipas de intervenção precoce, para respetiva análise, tendo recebido de volta até hoje 20 mil processos devidamente analisados.
"Destes 20 mil processos recebidos, a segurança social procedeu ao diferimento de 17 mil apoios, ou seja, 85% dos apoios que vieram informados destas entidades têm direito ao subsídio", salientou.
Acrescentou que após o deferimento, o pagamento do subsídio é feito assim que é apresentada a fatura pelo pagamento dos serviços feito pelas famílias, "o que muitas vezes só acontece muito tempo depois da notificação do deferimento".
Catarina Marcelino revelou que neste ano letivo já foram pagos 9.300 pedidos, no valor global de 13,1 milhões de euros, enquanto no período homólogo, até junho, "haviam sido pagos 7.600 pedidos, num montante de 9,1 milhões de euros".
"Estamos a falar de um aumento de 20% no número de processos pagos este ano face ao ano anterior, no mesmo período, e um aumento de 40% do valor pago a título de subsídio de educação especial", disse a presidente do ISS.
De acordo com a explicação da responsável, "não se pode extrapolar o número de beneficiários com base no número de pagamentos mensais" porque o pagamento mensal não é um valor fixo, mas sim contra fatura, o que significa que "os pagamentos mensais podem incluir várias faturas correspondentes a vários meses de consultas".
Acrescentou que o valor pago no respetivo ano letivo, até junho, cresceu 40% face ao mesmo período do ano passado e que analisados os últimos cinco anos constata-se um "crescimento consistente", em que o número de requerimentos aumentou 80% e o número de apoios diferidos cresceu 76%.
Catarina Marcelino disse também que no ano letivo de 2022/2011 foram apoiadas 24 mil crianças e o valor total pago aumentou 78%, estando em 42 milhões de euros.
"Não existe nenhuma redução de apoio, antes pelo contrário, registamos um aumento sustentado do apoio prestado pelo subsídio de educação especial e temos apoiado um número maior de crianças de ano para ano", concluiu.
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28.11.19
“O violador és tu”: a música de protesto das mulheres do Chile que está a arrepiar o mundo
Sofia Neves, in Público on-line
"É femicídio, impunidade para o meu assassino. É o desaparecimento. É violação. E a culpa não era minha, nem de onde estava, nem do que vestia. O violador és tu".
A "convocatória" chegou através das redes sociais: o colectivo feminista chileno Lastesis chamava todas as mulheres a participarem numa intervenção a ser realizada esta segunda-feira, dia 25 de Novembro, em Santiago do Chile, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que também foi assinalado em Portugal com várias iniciativas. O dress code era fundamental: algo que as mulheres usassem para sair à noite, roupa de festa com glitter ou transparências, e uma venda preta.
O mais importante, porém, era mesmo saber a letra da música e a respectiva coreografia da performance Un Violador en tu Camino. Até foi disponibilizado um vídeo de uma acção anterior para que todos os interessados pudessem aprender a melodia. "Para aqueles que querem acompanhar-nos, mas não intervir, convidamos a participar fazendo um círculo de contenção/campo de força [à volta]", escreveu ainda o colectivo numa publicação na sua página do Instagram.
Como não bastam cartazes, gritos e palavras, as jovens do Latesis decidiram recorrer à música para fazerem passar a sua mensagem. Espalhadas em grupos por vários pontos estratégicos de Santiago do Chile (junto ao Tribunal de Justiça, no campus da Universidade Mayor ou no centro da cidade), centenas de mulheres protestaram contra o femicídio e exigiam medidas mais duras por parte do Governo. E se o objectivo era serem ouvidas pela população e governantes do Chile, esse foi em muito ultrapassado.
Os vídeos filmados por espectadores das várias performances estão desde então a ser partilhados nas redes sociais e vários já contam com mais de 10 mil visualizações — entre eles está este, realizado pelo Colectivo Registro Callejero. O sucesso da música foi tal que as activistas (que se dizem "gratas" pela mensagem ter chegado a tanta gente) já convocou uma nova data para uma intervenção semelhante, desta vez mundial. O Latesis incentiva todas as mulheres a levarem esta acção para a rua no dia 29 de Novembro, para que a mensagem "seja ouvida por todos e em os territórios".
Segundo a Rede Chilena Contra a Violência Sobre as Mulheres, em 2019 registaram-se 58 femicídios no país, refere o jornal espanhol Público. E desde que começaram os protestos contra as desiguldades sociais, têm-se multiplicado denúncias de violência contra mulheres nas manifestações chilenas — o mesmo periódico indica que o Instituto Nacional de Direitos Humanos apresentou 79 queixas por violência sexual.
O aumento do preço do metro foi a faísca que desencadeou as manifestações, ainda em Outubro, mas depois do envio do Exército para as ruas, mais de um milhão de pessoas saíram para as ruas. A contestação levou inclusive o país a cancelar a cimeira do Clima COP25. O Governo tem tentado apaziguar a tensão social que está a mergulhar o país numa crise institucional. Desde que os protestos começaram, já morreram 22 pessoas e mais de duas mil ficaram feridas, mas está instalada sobretudo uma desconfiança aguda da população em relação às instituições.
"É femicídio, impunidade para o meu assassino. É o desaparecimento. É violação. E a culpa não era minha, nem de onde estava, nem do que vestia. O violador és tu".
A "convocatória" chegou através das redes sociais: o colectivo feminista chileno Lastesis chamava todas as mulheres a participarem numa intervenção a ser realizada esta segunda-feira, dia 25 de Novembro, em Santiago do Chile, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que também foi assinalado em Portugal com várias iniciativas. O dress code era fundamental: algo que as mulheres usassem para sair à noite, roupa de festa com glitter ou transparências, e uma venda preta.
O mais importante, porém, era mesmo saber a letra da música e a respectiva coreografia da performance Un Violador en tu Camino. Até foi disponibilizado um vídeo de uma acção anterior para que todos os interessados pudessem aprender a melodia. "Para aqueles que querem acompanhar-nos, mas não intervir, convidamos a participar fazendo um círculo de contenção/campo de força [à volta]", escreveu ainda o colectivo numa publicação na sua página do Instagram.
Como não bastam cartazes, gritos e palavras, as jovens do Latesis decidiram recorrer à música para fazerem passar a sua mensagem. Espalhadas em grupos por vários pontos estratégicos de Santiago do Chile (junto ao Tribunal de Justiça, no campus da Universidade Mayor ou no centro da cidade), centenas de mulheres protestaram contra o femicídio e exigiam medidas mais duras por parte do Governo. E se o objectivo era serem ouvidas pela população e governantes do Chile, esse foi em muito ultrapassado.
Os vídeos filmados por espectadores das várias performances estão desde então a ser partilhados nas redes sociais e vários já contam com mais de 10 mil visualizações — entre eles está este, realizado pelo Colectivo Registro Callejero. O sucesso da música foi tal que as activistas (que se dizem "gratas" pela mensagem ter chegado a tanta gente) já convocou uma nova data para uma intervenção semelhante, desta vez mundial. O Latesis incentiva todas as mulheres a levarem esta acção para a rua no dia 29 de Novembro, para que a mensagem "seja ouvida por todos e em os territórios".
Segundo a Rede Chilena Contra a Violência Sobre as Mulheres, em 2019 registaram-se 58 femicídios no país, refere o jornal espanhol Público. E desde que começaram os protestos contra as desiguldades sociais, têm-se multiplicado denúncias de violência contra mulheres nas manifestações chilenas — o mesmo periódico indica que o Instituto Nacional de Direitos Humanos apresentou 79 queixas por violência sexual.
O aumento do preço do metro foi a faísca que desencadeou as manifestações, ainda em Outubro, mas depois do envio do Exército para as ruas, mais de um milhão de pessoas saíram para as ruas. A contestação levou inclusive o país a cancelar a cimeira do Clima COP25. O Governo tem tentado apaziguar a tensão social que está a mergulhar o país numa crise institucional. Desde que os protestos começaram, já morreram 22 pessoas e mais de duas mil ficaram feridas, mas está instalada sobretudo uma desconfiança aguda da população em relação às instituições.
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