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20.11.20

Estado social deve ser a "espinha dorsal" da resposta europeia à crise

Por Notícias ao Minuto

Os apoios extraordinários para a pandemia abrangeram já 25% da população portuguesa, disse hoje a ministra do Trabalho, num debate virtual no qual defendeu que o "pilar social" deve ser a "espinha dorsal" da resposta europeia à crise.

No debate 'Europa Social e as Transições Justas', organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que contou também com a participação de Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, referiu que os apoios em Portugal no contexto da pandemia já chegaram a 25% da população e, do ponto de vista da União Europeia, o que os cidadãos esperam é "uma capacidade de resposta" com medidas concretas para o presente, mas também estruturais.

Desse ponto de vista, defendeu que os planos de recuperação e resiliência nacionais devem ter como "espinha dorsal" aquilo que é a matriz da União Europeia, ou seja, o seu "pilar social".

"Há uma preocupação para garantir que temos a confiança dos cidadãos naquilo que estamos a fazer. Não nos esqueçamos de que a alternativa à paz social é a rotura e nos momentos que vivemos é tudo o que temos que evitar. Portugal assumirá essa missão de reforçar a resiliência da Europa e confiança do modelo social, na Europa social, nesta espinha dorsal da Europa", disse a ministra, já a propósito da presidência da União Europeia, que Portugal assume por seis meses a partir de janeiro.

Admitiu, no entanto, que "encontrar equilíbrios e consensos" em que todos os Estados-membros se revejam será um "desafio sobre os ombros".

A ministra apontou as prioridades para a presidência portuguesa na área que tutela, que passam pelo aumento das qualificações dos portugueses, com ligação às necessidades das empresas e que potenciem aumentos salariais; o apoio ao emprego e o combate à pobreza, a aposta num setor social inclusivo que reforce a ideia de "uma Europa para todos"; e ainda em habitação e saúde.

Do ponto de vista do trabalho, a presidência portuguesa vai focar-se na diretiva sobre o salário mínimo na Europa, na dinamização do diálogo social e da contratação coletiva, e "dar força à negociação da diretiva sobre transparência salarial", disse Ana Mendes Godinho.

Entre as prioridades da presidência portuguesa estão ainda os direitos e proteção das crianças, havendo o objetivo de alcançar "um acordo para a adoção de uma garantia para a infância, que é crítica também no combate à pobreza infantil".

Ana Mendes Godinho referiu ainda duas conferências "de alto nível" a realizar em Portugal, uma para debater a estratégia europeia para as pessoas com deficiência e a outra para discutir o combate e prevenção de situações de sem-abrigo.

O "ponto alto" da presidência portuguesa será, disse a ministra, a Cimeira Social, em maio, no Porto, "um marco muito importante para a afirmação do pilar social" europeu.

14.5.13

Sampaio da Nóvoa critica "bebedeira de Europa" e pede visão de futuro para o país

in iOnline

O Reitor da Universidade de Lisboa criticou hoje a "bebedeira de Europa" que o país viveu e defendeu que "não há nada mais urgente do que uma visão de futuro", virada para a terra e o conhecimento.

Num discurso durante a cerimónia de comemoração do 39.º aniversário da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA), António Sampaio da Nóvoa, convidado de honra da instituição, teceu críticas "à bebedeira de Europa" em que alguns viveram e aos desequilíbrios causados pelo processo de integração europeia.

O professor catedrático citou um texto de Vitorino Magalhães Godinho, escrito nas vésperas da entrada de Portugal na União Europeia, para ilustrar a sua visão crítica.

"É preciso assentar o desenvolvimento de Portugal na identidade cultural que os séculos cimentaram e isso implica a limitação à dependência económica em relação ao exterior, e portanto reduzir drasticamente o endividamento externo, não escancararmos o país à penetração de capitais estrangeiros e não julgar que nos desenvolveremos importando tecnologias feitas. Ouvimos Magalhães Godinho? Não, não ouvimos", afirmou.

Neste contexto, António Sampaio da Nóvoa criticou também a predominância crescente das questões económicas e financeiras e a "submissão à dependência de um mundo desigualmente globalizado, de uma Europa desequilibrada, num jogo de poderes em que os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres".

"Parecíamos vítimas de uma bebedeira de Europa, feita de carros e autoestradas, de casas, empréstimos e consumos, de dinheiro fácil, de fundos de investimento na bolsa, nas ações e nessa parafernália que se foi vulgarizando por aí de contratos futuros, mercados de derivados, maturidades, ‘ratings', ‘bonds', ‘eurobonds' e ‘swaps'", declarou.

"Depois das especiarias da Ásia, depois do ouro do Brasil, depois das ilusões do império, viriam agora os povos do norte salvar-nos e fazer de nós ricos, durou pouco esta ilusão, a ilusão da riqueza fácil que logo se transformou no lamento da pobreza dura, da pobreza difícil, insuportável mesmo. Investimos na nossa independência, como pedia Vitorino Magalhães Godinho? Não, não investimos", acrescentou.

Na opinião de Sampaio da Nóvoa, "é tempo de mudar de vida": "Tempo de mudar de vida e olhar para o nosso território e investir, como dizia Pascoaes, neste bocado de terra em que nascemos, porque um povo que nada cria, um povo que nada produz, se ainda lhe resta alguma independência, cedo ou tarde a perderá".

O professor universitário, doutorado em Ciências da Educação e em História, defendeu que é preciso "uma revolução" que vire o país "por inteiro para a terra e para o conhecimento", porque "não há nada mais urgente do que uma visão de futuro".

"Se formos capazes de ligar a terra e o conhecimento e neste esforço investir todas as energias, poderemos então afirmar a nossa independência, independência que não quer dizer isolamento, mas sim relação de igual para igual entre países, se não formos capazes ficaremos para sempre dependentes de outros interesses, de interesses alheios, de outras realidades e de outros países", sustentou.

Num discurso onde citou nomes da literatura portuguesa como Sophia de Mello Breyner, António Sérgio, Miguel Torga, Eça de Queiroz ou Alexandre O'Neill, o Reitor da Universidade de Lisboa considerou que quando se olha para a História de Portugal, o que "mais impressiona é a fragilidade" e deixou também algumas críticas implícitas à gestão do país no atual momento de crise.

"Sejamos claros, os sacrifícios pedem-se e os sacrifícios fazem-se, mas hão de ser sempre em nome dessa base concreta, material e espiritual, hão de ser sempre em nome da dignidade, sem a qual a liberdade não existe", afirmou durante a sua intervenção, que no final recebeu aplausos de pé de grande parte dos presentes no auditório da ADFA.

18.2.13

Draghi admite ser necessário “mitigar efeitos” do ajustamento em países como Portugal

in iOnline

O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse hoje em Bruxelas concordar que é necessário encontrar formas de “mitigar” os efeitos do ajustamento em países como Portugal, mas sem comprometer os esforços de consolidação já realizados e que devem prosseguir.

Participando num debate na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, Mario Draghi respondia à eurodeputada socialista Elisa Ferreira, que perguntou ao líder do BCE se não concordava que deveriam ser melhorados os processos de ajustamento impostos a países como Portugal, “que seguiu à risca as recomendações da ‘troika’”, que o BCE integra, mas depara-se com níveis de recessão e desemprego acima do previsto.

Draghi respondeu que, de facto, a grande preocupação atualmente é contrariar os efeitos negativos dos processos de ajustamento, mas defendendo ser necessário que os Estados-membros prossigam a consolidação orçamental, “sobretudo aqueles com dívida muito elevada”, já que quanto maior o desequilíbrio, “mais necessária é a consolidação”.

Por isso, segundo Mario Draghi, importa encontrar uma forma de “mitigar os efeitos da consolidação orçamental, mas sem adiar o ajustamento”.

Ainda em resposta a Elisa Ferreira, que voltou a pedir a palavra para perguntar ao presidente do BCE se não concorda que deve ser tida em conta a situação específica de cada país e o ambiente generalizado de recessão na Europa, Draghi sustentou que tal já é feito, pois os processos de consolidação “são feitos à medida de cada país", que "não há um modelo idêntico para todos”, mas insistiu que não pode ser esquecida a vertende de combate ao desequilíbrio das contas públicas.

30.7.12

Alemanha trata zona euro como sua filial, diz Juncker

por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias

O primeiro-ministro luxemburguês e presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, responsabilizou em parte a Alemanha pelo agravamento da crise e defendeu que alguns dos seus políticos tratam a zona euro como seu fosse "uma filial".

"Porque é que na Alemanha se permite permanentemente que se faça política interna em torno do euro? Por que trata a zona euro como uma filial?", questiona Juncker em entrevista publicada hoje no jornal "Süddeutsche Zeitung".

Juncker criticou, sem citar nomes, alguns políticos alemães que começaram a falar publicamente de uma saída da Grécia da moeda única.

"Na Alemanha insiste-se que é preciso esperar pelo relatório da 'troika', mas também começa-se a explicar o que deve constar nele", disse Juncker.

Entre esses políticos poderá estar o ministro da Economia Philipp Rösler que afirmou, em várias ocasiões, que uma eventual saída da Grécia da zona euro é algo que não assusta a ninguém.

"Não mencionarei qualquer nome, contudo, há que ter mais cuidado com o que se diz", apontou, quando se insinuou que estava a falar de algum elemento do Governo alemão.

Juncker disse que uma saída da Grécia da moeda única não resolveria a crise mas afetaria a reputação dos países da zona euro em todo o mundo e traria consequências muito graves.

Por outro lado, o primeiro-ministro luxemburguês lamentou que com a crise tenham vindo à tona antigos ressentimentos nacionais que se pensavam estar ultrapassados.

19.7.12

Crise europeia pode gerar "profunda recessão" mundial

por Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão, in Diário de Notícias

A crise económica europeia já está a afetar "o pescador no Senegal e o informático na Índia" e poderá, em caso de agravamento, desencadear uma "profunda recessão" mundial, afirmou hoje o novo presidente do Banco Mundial (BM).

"Uma crise maior na Europa poderá fazer cair o Produto Interno Bruto (PIB) nos países em vias de desenvolvimento em 4 por cento ou mais, o que será suficiente para desencadear uma profunda recessão" mundial, afirmou Jim Yong Kim, num discurso no Brookings Institution, um centro de investigação em Washington.

"Para falar claramente, o que se passa hoje na Europa afeta tanto o pescador no Senegal como o informático na Índia", afirmou o novo presidente do BM, que assumiu funções a 01 de julho, apelando aos países europeus para que reponham a estabilidade na zona "com urgência".

A crise de dívida que está a afetar a zona euro levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a rever em baixa as previsões de crescimento mundial, antecipando também um abrandamento das trocas comerciais em todo o mundo.

"O que se passa [na Europa e no mundo] está a ameaçar os recentes sucessos alcançados na luta contra a pobreza", disse ainda Jim Yong Kim, sublinhando que há 1.300 milhões de pessoas a viver com 1,25 dólares por dia.