in Agência Ecclesia
Almirante Luis Fragoso admite que recuperação social seja mais demorada
Lisboa, 31 dez 2021 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Diocesana de Lisboa considera que a crise pandémica teve um “impacto de choque” sobre a população que já se encontrava em situação de risco e exclusão social
“Esta crise, ao contrário da de 2008, que era financeira, teve um impacto de choque e atingiu uma larga franja da sociedade de forma inesperada e brutal, mas a recuperação vai ser progressiva”, disse à Agência ECCLESIA o almirante Luis Fragoso.
“Mesmo depois de voltarmos a uma progressiva normalidade, a recuperação da economia vai fazer-se, mas em termos sociais não é tanto assim”, acrescentou o responsável daquele organismo católico.
Recordando a crise que se iniciou em 2020, também um “ano de choque”, o entrevistado refere que muitas pessoas com “uma vida normal” deixaram de ter acesso “aos meios mínimos de subsistência”.
O presidente da Cáritas Diocesana de Lisboa assinala que o início de 2021 foi “muito complicado”, com “o impacto brutal nos Serviços de Saúde” e, naturalmente, “na economia”, por causa do aumento do número de infeções e o segundo confinamento.
O almirante Luis Fragoso realça que, depois do choque, surgiu “um momento de esperança” e as pessoas “acharam que já se podia recomeçar uma vida quase normal”, todavia verifica-se que “muita gente não entra na estatística”.
“Quando se fala em termos de desemprego, os números são importantes, mas há muita gente que não existe para a estatística”, adverte.
O responsável da Cáritas Diocesana de Lisboa sublinha que existem “grandes problemas, situações extremas e muita pobreza encoberta”.
Apesar de acreditar que a situação “vai melhorar”, o entrevistado sublinha que ainda “há muito para fazer no campo social”.
“Algumas pessoas continuam com situações laborais muito precárias e dependem do dia-a-dia”, acrescenta o presidente do organismo católico.
Para o almirante Luis Fragoso, a Cáritas necessita “absolutamente” que as pessoas “olhem e deem o seu contributo”, pois só assim “se chega às pessoas que precisam”.
“Vamos ter que continuar a contar com a solidariedade extraordinária que o povo português tem”, reforça o entrevistado.
O presidente da Cáritas Diocesana de Lisboa louva os grupos nas paróquias que “desenvolveram um trabalho notável” e “com algum risco”, porque estiveram expostos ao vírus, mas “chegaram às pessoas”.
“Alguns grupos reforçaram-se com elementos” e foram criados outros que “deram respostas absolutamente extraordinárias”.
O almirante Luis Fragoso é um dos convidados do Programa ECCLESIA (RTP2, 15h00) deste último dia do ano, passando em revista o impacto da pandemia em Portugal, juntamente com o virologista Pedro Simas, docente da UCP.
OC/LFS
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5.1.22
11.7.12
"Grupos sociais mais vulneráveis têm sido os mais atingidos" pela austeridade em Portugal
Rita Dias Baltazar, in Negócios on-line
Os direitos humanos das crianças, idosos e ciganos são os mais ameaçados pela crise e pelas medidas de austeridade aplicadas em Portugal, segundo as conclusões do Conselho Europeu para os Direitos Humanos.
O Comissário do Conselho Europeu para os Direitos Humanos, Nils Mui nieks, deu a conhecer o relatório sobre a visita a Portugal efectuada em Maio de 2012. Em causa estava perceber o impacto da crise financeira e das medidas de austeridade nos direitos humanos e, particularmente, nos direitos sociais e económicos.
Conclui que “os grupos sociais mais vulneráveis têm sido os mais atingidos pelas medidas de austeridade implementadas em Portugal”, pelo que “o governo deve reforçar os esforços para mitigar o impacto negativo da crise financeira, em particular nas crianças, idosos e ciganos”. É nestes grupos que o relatório do comissário se foca.
A pobreza infantil está a crescer em Portugal, como resultado de um aumento do desemprego e dos impostos e dos cortes nos apoios sociais às crianças em 2010 e 2012 que tiveram um impacto significativo no rendimento dos agregados familiares. O despejo das famílias, por falta de pagamento das hipotecas, tem também posto em causa os direitos das crianças, segundo o relatório divulgado hoje. Ao nível da educação, a redução do número de bolsas no ensino superior originou desistências.
Mui nieks afirma ainda que “o sistema de educação português continua a confrontar-se com o desafio de uma elevada percentagem de alunos que abandonam a escola demasiado cedo”.
O relatório alerta que o risco de ressurgimento de trabalho infantil está a crescer, principalmente no sector económico informal e na agricultura. Por isso“ as autoridades devem estar particularmente vigilantes e assegurar que os programas que visam prevenir o trabalho infantil são continuados”, refere o comissário.
Em 2010 estimava-se que 23% das crianças em Portugal e 18% do total da população estavam em risco de pobreza, comprovando a vulnerabilidade deste grupo social. O relatório do comissário salienta que embora tenha havido um decréscimo no risco de pobreza durante a última década, este tem aumentado desde 2007.
As queixas de violência doméstica contra crianças diminuíram entre 2011 e 2012.
Em Portugal, 18 % da população tem 65 ou mais anos, constituindo os idosos um dos grupos sociais mais vulneráveis. Viram os seus rendimentos afectados quer pelo congelamento das pensões, quer pelos cortes em benefícios sociais. O aumento dos preços dos cuidados de saúde, gás e electricidade e bens alimentares, repercute-se nas condições de vida dos idosos, com baixos rendimentos, principalmente nas daqueles que vivem em zonas rurais isoladas.
A violação dos direitos humanos deste grupo social está aumentar em Portugal. As queixas de violência doméstica e outras formas de violência contra os idosos estão a crescer rapidamente, lê-se no documento.
Mui nieks refere que “deveria ser feito mais para proteger os idosos e para lhes providenciar as oportunidades adequadas para levarem uma vida decente e desempenharem um papel activo na sociedade”
Estima-se que em Portugal existam entre 40 mil e 60 mil ciganos, outro grupo de risco. Porém, a comunidade continua a ser alvo de discriminação racial em todos os sectores. Em Janeiro de 2012 foi adoptada uma Estratégia Nacional para a Integração de Comunidades Ciganas.
As organizações que trabalham para a protecção e promoção dos direitos humanos foram também objecto de análise. As organizações não-governamentais são as mais susceptíveis, enfrentando dificuldades crescentes, e tendo um número cada vez maior de indivíduos para apoiar. O comissário europeu teme que a isenção de impostos não seja uma medida suficiente para garantir a prestação de um serviço de qualidade, por parte destas organizações.
Os direitos humanos das crianças, idosos e ciganos são os mais ameaçados pela crise e pelas medidas de austeridade aplicadas em Portugal, segundo as conclusões do Conselho Europeu para os Direitos Humanos.
O Comissário do Conselho Europeu para os Direitos Humanos, Nils Mui nieks, deu a conhecer o relatório sobre a visita a Portugal efectuada em Maio de 2012. Em causa estava perceber o impacto da crise financeira e das medidas de austeridade nos direitos humanos e, particularmente, nos direitos sociais e económicos.
Conclui que “os grupos sociais mais vulneráveis têm sido os mais atingidos pelas medidas de austeridade implementadas em Portugal”, pelo que “o governo deve reforçar os esforços para mitigar o impacto negativo da crise financeira, em particular nas crianças, idosos e ciganos”. É nestes grupos que o relatório do comissário se foca.
A pobreza infantil está a crescer em Portugal, como resultado de um aumento do desemprego e dos impostos e dos cortes nos apoios sociais às crianças em 2010 e 2012 que tiveram um impacto significativo no rendimento dos agregados familiares. O despejo das famílias, por falta de pagamento das hipotecas, tem também posto em causa os direitos das crianças, segundo o relatório divulgado hoje. Ao nível da educação, a redução do número de bolsas no ensino superior originou desistências.
Mui nieks afirma ainda que “o sistema de educação português continua a confrontar-se com o desafio de uma elevada percentagem de alunos que abandonam a escola demasiado cedo”.
O relatório alerta que o risco de ressurgimento de trabalho infantil está a crescer, principalmente no sector económico informal e na agricultura. Por isso“ as autoridades devem estar particularmente vigilantes e assegurar que os programas que visam prevenir o trabalho infantil são continuados”, refere o comissário.
Em 2010 estimava-se que 23% das crianças em Portugal e 18% do total da população estavam em risco de pobreza, comprovando a vulnerabilidade deste grupo social. O relatório do comissário salienta que embora tenha havido um decréscimo no risco de pobreza durante a última década, este tem aumentado desde 2007.
As queixas de violência doméstica contra crianças diminuíram entre 2011 e 2012.
Em Portugal, 18 % da população tem 65 ou mais anos, constituindo os idosos um dos grupos sociais mais vulneráveis. Viram os seus rendimentos afectados quer pelo congelamento das pensões, quer pelos cortes em benefícios sociais. O aumento dos preços dos cuidados de saúde, gás e electricidade e bens alimentares, repercute-se nas condições de vida dos idosos, com baixos rendimentos, principalmente nas daqueles que vivem em zonas rurais isoladas.
A violação dos direitos humanos deste grupo social está aumentar em Portugal. As queixas de violência doméstica e outras formas de violência contra os idosos estão a crescer rapidamente, lê-se no documento.
Mui nieks refere que “deveria ser feito mais para proteger os idosos e para lhes providenciar as oportunidades adequadas para levarem uma vida decente e desempenharem um papel activo na sociedade”
Estima-se que em Portugal existam entre 40 mil e 60 mil ciganos, outro grupo de risco. Porém, a comunidade continua a ser alvo de discriminação racial em todos os sectores. Em Janeiro de 2012 foi adoptada uma Estratégia Nacional para a Integração de Comunidades Ciganas.
As organizações que trabalham para a protecção e promoção dos direitos humanos foram também objecto de análise. As organizações não-governamentais são as mais susceptíveis, enfrentando dificuldades crescentes, e tendo um número cada vez maior de indivíduos para apoiar. O comissário europeu teme que a isenção de impostos não seja uma medida suficiente para garantir a prestação de um serviço de qualidade, por parte destas organizações.
10.5.12
Austeridade afectou "desproporcionalmente os direitos humanos dos grupos sociais mais vulneráveis"
in Jornal de Negócios Online
A austeridade implementada em Portugal afectou os direitos dos grupos sociais mais desprotegidos, alerta o comissário do Conselho da Europa. O responsável salienta que o Governo está a desenvolver medidas de forma a atenuar o impacto destas medidas nestas pessoas, mas alerta que é "necessário muito mais trabalho".
"As medidas de austeridade orçamental implementadas até agora em Portugal afectaram desproporcionalmente os direitos humanos dos grupos sociais mais vulneráveis, especialmente das crianças, os idosos e os ciganos. Dou os parabéns aos esforços do governo de atenuar o impacto da crise financeira, essencialmente através do programa de emergência social lançado no final do ano passado. É necessário muito mais trabalho para proteger e respeitar completamente a qualidade dos direitos sociais e económicos aos quais Portugal está comprometido", afirmou o comissário do Conselho da Europa com a pasta dos Direitos Humanos, Nils Mui nieks, citado em comunicado.
"O emprego, a casa, a educação e a assistência social e média são direitos sociais vitais que não podem ser ignorados mesmo em períodos de crise económica".
O comissário apelou para que as autoridades portuguesas se assegurem que o trabalho que foi desenvolvido no passado e que aboliu o trabalho infantil não seja perdido e que dessa forma não se voltem a registar casos de exploração infantil.
No que respeita aos mais idosos, Nils Mui nieks, salienta o congelamento das pensões, o aumento dos custos com a saúde, através da subida das taxas moderadores, e o aumento dos transportes públicos, o que fez com que esta a condição de vida desta faixa etária se tenha deteriorado. Contudo, "as medidas adoptadas em 2011", através do programa de emergência social "são passos na direcção correcta" para "aliviar os efeitos adversos da crise nos grupos sociais vulneráveis".Partilhar
A austeridade implementada em Portugal afectou os direitos dos grupos sociais mais desprotegidos, alerta o comissário do Conselho da Europa. O responsável salienta que o Governo está a desenvolver medidas de forma a atenuar o impacto destas medidas nestas pessoas, mas alerta que é "necessário muito mais trabalho".
"As medidas de austeridade orçamental implementadas até agora em Portugal afectaram desproporcionalmente os direitos humanos dos grupos sociais mais vulneráveis, especialmente das crianças, os idosos e os ciganos. Dou os parabéns aos esforços do governo de atenuar o impacto da crise financeira, essencialmente através do programa de emergência social lançado no final do ano passado. É necessário muito mais trabalho para proteger e respeitar completamente a qualidade dos direitos sociais e económicos aos quais Portugal está comprometido", afirmou o comissário do Conselho da Europa com a pasta dos Direitos Humanos, Nils Mui nieks, citado em comunicado.
"O emprego, a casa, a educação e a assistência social e média são direitos sociais vitais que não podem ser ignorados mesmo em períodos de crise económica".
O comissário apelou para que as autoridades portuguesas se assegurem que o trabalho que foi desenvolvido no passado e que aboliu o trabalho infantil não seja perdido e que dessa forma não se voltem a registar casos de exploração infantil.
No que respeita aos mais idosos, Nils Mui nieks, salienta o congelamento das pensões, o aumento dos custos com a saúde, através da subida das taxas moderadores, e o aumento dos transportes públicos, o que fez com que esta a condição de vida desta faixa etária se tenha deteriorado. Contudo, "as medidas adoptadas em 2011", através do programa de emergência social "são passos na direcção correcta" para "aliviar os efeitos adversos da crise nos grupos sociais vulneráveis".Partilhar
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