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11.9.19

Aumento do racismo e intolerância na Finlândia preocupa Conselho da Europa

in Expresso

O país nórdico registou, em 2018, a maior taxa de violência racial e assédio de pessoas de origem africana, segundo um estudo realizado pela União Europeia em 12 países

O Conselho da Europa está preocupado com o aumento dos comentários racistas e insultuosos na Finlândia, que se tornaram "habituais" na internet e cada vez mais frequentes no discurso político, indica um relatório divulgado esta terça-feira.

O país nórdico, frequentemente citado pela sua qualidade de vida e pela igualdade de género, conta apenas com 6,6% da população nascida fora das suas fronteiras, a taxa mais baixa para um país ocidental da União Europeia (UE).

No entanto, a Finlândia registou em 2018 a maior taxa de violência racial e assédio de pessoas de origem africana, segundo um estudo realizado pela UE em 12 países.
"As declarações de ódio racista e intolerante no discurso público estão a aumentar e visam principalmente os requerentes de asilo e os muçulmanos", lamenta a Comissão Contra o Racismo e a Intolerância (CCRI) do Conselho da Europa no seu relatório.

Ao mesmo tempo, na internet, "as expressões de racismo e de xenofobia contra os imigrantes ou pessoas de ascendência africana, as pessoas LGBT e a comunidade judaica são habituais, como as declarações injuriosas em relação aos ciganos", notam os autores do estudo.

No ano passado, 63% das pessoas de origem africana residentes na Finlândia tinham sido vítimas de assédio racista durante os últimos cinco anos, de acordo com um estudo da agência de direitos fundamentais da UE, o nível mais elevado registado nos 12 países estudados.

A CCRI considera que "a resposta das autoridades finlandesas a estes incidentes não pode ser considerada plenamente adequada", embora elogie medidas tomadas recentemente para tentar resolver o problema.

O relatório assinala ainda uma criticada lei que exige a esterilização de pessoas transgénero para poderem ser legalmente reconhecidas como tendo mudado de sexo, pedindo a sua modificação no que se refere àquela exigência.
Em junho, o primeiro-ministro social democrata, Antti Rinne, comprometeu-se a revogar a lei.


14.6.16

Portugal não cumpre recomendações contra racismo

in TVI24

Organismo europeu alerta para o incumprimento, total e parcial, da aplicação de medidas contra o racismo e a intolerância sobre as comunidades ciganas em território nacional

Portugal não pôs em prática, ou só o fez parcialmente, medidas recomendadas pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância sobre comunidades ciganas, continuando a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos, revelou este organismo.

Num documento divulgado esta terça-feira, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) apresenta as suas conclusões, a propósito da aplicação das recomendações feitas a Portugal, por aquele organismo, em 2013.

Na altura, o ECRI - um organismo independente do Conselho da Europa, especializado nas questões de luta contra o racismo e a intolerância – fez uma série de recomendações a Portugal, no âmbito do quarto relatório sobre o país.

Dois anos depois, o organismo fez o acompanhamento dessas recomendações, e chegou à conclusão de que algumas não foram aplicadas, enquanto outras o foram apenas parcialmente.

O ECRI começa pela questão da recolha de dados e lembra que, em 2013, incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação.

Segundo a ECRI, as autoridades portuguesas referiram que foi criado o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, e lembraram também o trabalho do Observatório das Migrações, cujo trabalho tem ajudado a melhor definir, aplicar e avaliar políticas com vista à integração dos imigrantes.

A ECRI elogia o passo dado para a recolha de dados, tanto pelo Observatório das Migrações como pelo Observatório das Comunidades Ciganas, mas entende que continua a faltar um sistema de monitorização que possibilite a recolha de dados que mostrem se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados.

Além disso, o estudo [nacional] referido não faz um retrato completo da situação das comunidades ciganas no país, já que apenas metade dos municípios foram envolvidos. Nesse sentido, a ECRI entende que esta recomendação foi apenas parcialmente implementada”, lê-se no documento.

Em 2013, a ECRI tinha “fortemente recomendado” a Portugal que simplificasse e acelerasse os procedimentos relativos à apresentação de queixas ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e, nesse âmbito, que as autoridades ponderassem formas de pôr em prática “o princípio da partilha do ónus da prova”.

Na resposta, as autoridades nacionais informaram que estão em vias de publicar uma nova lei contra a discriminação, mas “não deram qualquer indicação sobre se a nova lei introduz alterações que simplifiquem e acelerem os procedimentos”, o que levou a ECRI a entender que estas recomendações não foram adotadas.

Por último, o organismo lembra que pediu a Portugal para eliminar todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de cem metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

Sobre esta matéria, Portugal não deu qualquer esclarecimento, mas o ECRI conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.

Apesar de admitir que o resultado satisfatório foi obtido, não por medidas governativas, mas por força da comunidade cigana, a ECRI entende que a medida foi apenas parcialmente aplicada, já que não obteve informação sobre a existência de outras barreiras do género e do que está a ser feito para as derrubar.

23.1.14

Intolerância, racismo e discriminação aumentaram em 2013 na UE, denuncia ONG

in Diário Digital

A intolerância e as violações dos direitos humanos aumentaram na União Europeia em 2013, sobretudo o racismo e a discriminação, um "problema grave" que os líderes europeus admitem mas continuam a não enfrentar, segundo a Human Rights Watch.

No seu relatório anual, apresentado hoje em Berlim, a organização de defesa dos direitos humanos identifica como principais alvos da intolerância na Europa os ciganos, imigrantes e candidatos a asilo.

Sob a frase "UE: Muita conversa sobre direitos, poucos resultados", a ONG critica num comunicado a incapacidade para ações conjuntas dos 28 perante tragédias como a morte de centenas de imigrantes ilegais junto das costas italianas.

"A prioridade deve ser salvar vidas e, depois, manter a fortaleza europeia", disse Kenneth Ross, diretor executivo da ONG, numa conferência de imprensa hoje na capital alemã.

O relatório critica igualmente a UE pela incapacidade em travar as políticas seguidas na Hungria para "minar o Estado de Direito e os direitos humanos", assim como "as abusivas expulsões" de ciganos em França.

Segundo o documento, ciganos, imigrantes e refugiados são especialmente "marginalizados" na Europa, mas os muçulmanos também são discriminados em muitas áreas, enfrentando por vezes problemas em exercer a liberdade de culto.

"O racismo e a homofobia continuam a ser problemas graves na UE, tendo dado origem a apelos do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa para um esforço maior de combate às formas mais extremas de intolerância", lê-se no documento.

A HRW reconhece os esforços das autoridades europeias para fixar regras comuns de asilo, mas sublinha que os refugiados continuam a deparar-se com legislação protecionista em muitos países da UE, uma realidade particularmente evidente no caso dos refugiados sírios.

"O respeito pelos direitos humanos mede-se em factos, não em palavras", afirmou a investigadora sénior para a Europa e Ásia Central da HRW Judith Sunderland. "Pessoas vulgares, dos sem-abrigo na Hungria aos adolescentes negros e árabes constantemente parados pela polícia em França, passando pelos candidatos a asilo sírios na Grécia, estão a pagar o preço da falta de uma aplicação robusta dos direitos", acrescentou.

"Apesar do compromisso de pôr os direitos humanos 'no coração' da sua política externa, a UE parece não ter qualquer política que garanta avanços em países com uma repressão sistemática dos direitos, assumindo por vezes abordagens inconsistentes em relação a países de todo o mundo e não sendo capaz de adotar uma mensagem comum para parceiros estratégicos como a Rússia e a China", afirma.

Diário Digital com Lusa

21.1.14

Mais intolerância, racismo e discriminação na UE

por Lusa, publicado por Elisabete Silva, in Diário de Notícias

A intolerância e as violações dos direitos humanos aumentaram na União Europeia em 2013, sobretudo o racismo e a discriminação, um "problema grave" que os líderes europeus admitem mas continuam a não enfrentar, segundo a Human Rights Watch.

No seu relatório anual, apresentado hoje em Berlim, a organização de defesa dos direitos humanos identifica como principais alvos da intolerância na Europa os ciganos, imigrantes e candidatos a asilo.

Sob a frase "UE: Muita conversa sobre direitos, poucos resultados", a ONG critica num comunicado a incapacidade para ações conjuntas dos 28 perante tragédias como a morte de centenas de imigrantes ilegais junto das costas italianas.

"A prioridade deve ser salvar vidas e, depois, manter a fortaleza europeia", disse Kenneth Ross, diretor executivo da ONG, numa conferência de imprensa hoje na capital alemã.

O relatório critica igualmente a UE pela incapacidade em travar as políticas seguidas na Hungria para "minar o Estado de Direito e os direitos humanos", assim como "as abusivas expulsões" de ciganos em França.

Segundo o documento, ciganos, imigrantes e refugiados são especialmente "marginalizados" na Europa, mas os muçulmanos também são discriminados em muitas áreas, enfrentando por vezes problemas em exercer a liberdade de culto.

"O racismo e a homofobia continuam a ser problemas graves na UE, tendo dado origem a apelos do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa para um esforço maior de combate às formas mais extremas de intolerância", lê-se no documento.

A HRW reconhece os esforços das autoridades europeias para fixar regras comuns de asilo, mas sublinha que os refugiados continuam a deparar-se com legislação protecionista em muitos países da UE, uma realidade particularmente evidente no caso dos refugiados sírios.

"O respeito pelos direitos humanos mede-se em factos, não em palavras", afirmou a investigadora sénior para a Europa e Ásia Central da HRW Judith Sunderland. "Pessoas vulgares, dos sem-abrigo na Hungria aos adolescentes negros e árabes constantemente parados pela polícia em França, passando pelos candidatos a asilo sírios na Grécia, estão a pagar o preço da falta de uma aplicação robusta dos direitos", acrescentou.

"Apesar do compromisso de pôr os direitos humanos 'no coração' da sua política externa, a UE parece não ter qualquer política que garanta avanços em países com uma repressão sistemática dos direitos, assumindo por vezes abordagens inconsistentes em relação a países de todo o mundo e não sendo capaz de adotar uma mensagem comum para parceiros estratégicos como a Rússia e a China", afirma.

1.6.12

Crise gerou "uma mistura explosiva", alerta ex-presidente Jorge Sampaio

in Jornal de Notícias

O alto representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, disse que o "medo, desconfiança e ressentimentos" provocados pela crise são uma "mistura explosiva" que é preciso resolver.

"Costumo dizer que esta crise não é só uma questão de números, de orçamento e de financiamentos. No centro da crise estão pessoas - pessoas que temem pelos seus empregos, que receiam pelo seu futuro; no centro da crise estão cidadãos que começam a ficar dominados pelo medo, pela desconfiança e pelo ressentimento, uma mistura explosiva a que há que saber dar resposta", afirmou o ex-Presidente da República português.

A resposta deve ser política no plano nacional e europeu, "para além das respostas cívicas que os cidadãos possam organizar", disse Jorge Sampaio, que coordena, em Istambul, na Turquia, desde quinta-feira, a conferência de doadores da Aliança das Civilizações.

"A crise atual que as sociedades europeias enfrentam não é só financeira, nem económica, nem política, mas é também uma crise de valores, de cultura e de civilização. E deste ponto de vista, há sinais preocupantes de que a situação na Europa se está degradar", afirma Jorge Sampaio.

Ressalvando que "em bom rigor, a Aliança das Civilizações não tem uma posição acerca do rumo da construção europeia, pois tal questão extravasa o seu campo de responsabilidades e atuação", Sampaio refere que a organização "visa promover a boa governação da diversidade cultural, através designadamente a construção de sociedades abertas, inclusivas e tolerantes, e há pontos de intersecção entre o domínio de competências da Aliança e a construção europeia".

Mas Jorge Sampaio alerta para aquilo que considera a deterioração do projeto europeu.

"As bases e os laços de confiança em que assenta o contrato social parecem estar a deteriorar-se -- não só no plano da construção da nossa casa europeia comum, mas também a nível nacional no seio dos nossos Estados", afirmou.

"A questão da conciliação da diversidade e da coesão é um debate que se tornou imperativo. O combate à intolerância, à discriminação e aos preconceitos tem de ser levado a cabo com políticas adequadas de integração política, económica e social, reforçadas com estratégias sustentadas de diálogo intercultural", disse também Jorge Sampaio, admitindo a possibilidade de conflitos provocados pela crise.

"A coexistência na diversidade não é imediata nem óbvia, pode mesmo tornar-se numa fonte adicional de conflitos; mas quando é devidamente enquadrada e apoiada é portadora de um enorme potencial de inovação e de criação de bem-estar e prosperidade", afirmou.

"Na Europa tem-se feito muito, mas os altos patamares de exigência alcançados e o seu apreciável acervo em matéria de realização de direitos têm agora de ser reforçados, sob pena de a crise e as rápidas transformações a que assistimos a nível global porem em causa este património", disse ainda Jorge Sampaio sobre a crise económica e financeira que está a afetar a Europa.

Jorge Sampaio que pretende triplicar o orçamento da Aliança das Civilizações, organiza pela primeira vez, a partir de quinta-feira em Istambul, uma conferência de doadores que se prolonga até segunda-feira e que vai reunir mais de uma centena de delegações de governos que compõem a Aliança, incluindo Portugal, representantes das organizações internacionais, membros da Aliança, do setor privado, de fundações e filantropos.