in RTP
O próximo dia 1 de Janeiro marca o arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, ano em que Portugal pretende gastar mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social
0 twitterO grupo de trabalho que em Portugal vai monitorizar o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social não pretende terminar 2010 sem pobreza no nosso país, mas quer chamar a atenção para esta realidade que a todos diz respeito.
Edmundo Martinho, responsável pelo grupo de trabalho português pretende em 2010 "impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais com a maior parte das iniciativas a caber a entidades públicas e privadas o que faz com que "não haja propriamente um orçamento", refere Edmundo Martinho que acredita que a "pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais".
A par das iniciativas programadas está ainda previsto que sejam realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
Para Edmundo Martinho os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes e com destaque para a pobreza infantil.
"Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo e não podemos continuar a aceitar que o país permita que crianças cresçam e se desenvolvam sem acesso aos mais elementares bens relativos ao seu crescimento, desenvolvimento e qualificação - não apenas escolar mas enquanto cidadãos".
30.12.09
"Dispensado" da Sé
Ricardo Miguel Oliveira, in DNotícias.pt
A diocese do Funchal vai apostar mais no sector da comunicação
"Dispensado". Eis o termo canónico, que nem todos os bispos usam no decreto de nomeações pastorais, mas que D. António Carrilho aplicou ao mediático cónego Manuel Martins.
O sacerdote deixa a paróquia da Sé e o arciprestado do Funchal. Muda-se para Leste. Por alegada vontade própria. E talvez devido à exposição pública decorrente das suas homilias dominicais. Está agora a caminho das paróquias de Machico e Ribeira Seca. A tomada de posse está marcada para 26 de Setembro, na Eucaristia das 19h.
A zona pastoral estava 'vaga', ou melhor, a cargo do administrador paroquial José Gil Pereira, um sacerdote da Congregação da Missão, que substituiu o padre António Pestana Martinho durante o período de doença deste e após a sua morte. Uma situação de transição que a diocese entende pôr cobro.
No decreto, assinado no passado sábado pelo Bispo do Funchal, não há outras explicações para a mudança de Manuel Martins, cónego conhecido pelo incómodo causado por reflexões feitas na Catedral. Uma voz com difusão garantida em muitos meios de comunicação e que, entre outros aspectos, chegou a questionar a política regional de apoio aos pobres. O pastor diocesano apenas refere que as mexidas, as que fez agora e porventura as que fará depois das eleições autárquicas de 11 de Outubro, visam a "difícil tarefa de assegurar a assistência espiritual e religiosa das comunidades cristãs e o seu dinamismo evangelizador".
O bispo deixa claro que entendeu "por bem" proceder a outras nomeações pastorais. A de Manuel Marins abre um lugar, a preencher a partir de 4 de Outubro pelo actual pároco do Monte, o mais discreto cónego Vítor dos Reis Franco Gomes. Um padre ordenado no mesmo dia que o seu antecessor e que já passou por Santo Amaro, Campanário e São Gonçalo, bem como pela Catedral, onde foi pároco durante três anos, solidariamente com Manuel Martins.
Para a igreja consagrada à padroeira da Região vai o padre Giselo Alberto Vieira Andrade, mas como Administrador Paroquial. Toma posse a 10 de Outubro, na missa das 18h. Vem de Roma, onde estudou Ciências Sociais, na Pontifícia Universidade Gregoriana, estando a terminar o Doutoramento. O sacerdote terá responsabilidades também no âmbito das Comunicações Sociais da Igreja, "a definir oportunamente". Um pormenor que confirma o reforço de atenção da diocese a este importante sector e que antecipa as implicações decorrentes da anunciada privatização do 'JM'.
Sabe-se que está ser preparado um noticiário religioso a emitir no Posto Emissor do Funchal, que o recurso ao 'Youtube' será mais frequente e que está em perspectiva a publicação anual de um 'boletim diocesano' que inclui todas as intervenções episcopais. Foi o suplemento eclesial do 'JM', 'Pedras vivas', que ontem anunciou as novidades.
A relação informativa da igreja com os meios de comunicação continua para já entregue ao Gabinete de Informação da Diocese, dirigido por Marcos Gonçalves. É nessa qualidade que vai a Fátima, a 10 e 11 deste mês, participar nas jornadas de comunicação social. Um momento de reflexão que tem como tema 'Gabinetes de Imprensa - luxo ou necessidade" e que também vai contar com a presença de D. António Carrilho.
Padre da Ribeira Seca satisfeito: "Vamos ser Dois Martins e dois lutadores"
"Vamos ser dois Martins, dois lutadores, dois apóstolos como Pedro e Paulo". O entusiasmo foi partilhado ontem à TSF-Madeira por Martins Júnior, o padre da Ribeira Seca há quase 40 anos.
Mesmo 'suspenso', o sacerdote celebra no templo sobre o qual Manuel Martins passa a ter jurisdição. Uma realidade que nem é nova e não o apoquenta. Até porque a sua leitura diverge de muitas outras: "O povo é que faz a Igreja e não as decisões administrativas".
Estabelecida a diferença, garante estar satisfeito e que se vai dar bem com o novo pároco, perspectivando que se sentirá mais apoiado nos ideais que defende, também na luta pelos mais desfavorecidos da sociedade.
Martins Júnior aprecia o tom crítico do cónego. Considera-o "um lutador pela transparência e pela verdade do Evangelho". Daí que espere continuidade na cobertura mediática. "A comunicação social deve acompanhá-lo porque ele merece", refere, usando o argumento que mais importante do que as quatros paredes da igreja "é a mensagem".
A nomeação pastoral do cónego tem implicações. A perda de palco mediático é a mais evidente, a menos que deite mão de ferramentas tecnológicas que permitem colocar as suas reflexões dominicais na 'aldeia global' em tempo real. Ou então que uma qualquer rádio inclua na sua programação a transmissão do sermão, prática que não é seguida actualmente pela rádio local de Machico. Bem pelo contrário: a rádio Zarco passa um programa da IURD. Exceptuando a RJM e o PEF, nenhuma outra estação transmite regularmente as missas de domingo. E foi a transmissão pelo PEF das homílias polémicas que permitiu que outros meios de comunicação amplificassem a mensagem.
Cabe a Manuel Martins gerir a mudança. Limita-se a antever bom relacionamento . "Não vou fazer guerra, nem vou excluir ninguém", confidenciou ontem à Antena 1.
Nomeação "a pedido"?
O cónego Manuel Martins assumiu publicamente que deixa a Sé do Funchal "a seu pedido". E assim tenta evitar que outras leituras, porventura políticas, admitissem a influência de outra mão, que não a eclesial, na anunciada mexida com objectivos pastorais. Por tal, no último boletim paroquial o sacerdote revela o conteúdo de uma missiva enviada a 9 de Julho passado a D. António Carrilho na qual exprime "o desejo pessoal de fazer uma nova experiência pastoral e com todo o sentido e obediência e lealdade manifestar total disponibilidade e desejo de ser dispensado do serviço paroquial da Sé, para aceitar um outro serviço paroquial fora do arciprestado do Funchal".
Para Manuel Martins, a mudança de pároco, após alguns anos de serviço - e no seu caso foram 17 na Sé - "é em geral benéfica para as comunidades e para o próprio, atendendo a que proporciona maiores desafios e desinstala da rotina a que tantas vezes nos acomodamos, irreflectidamente".
Explicadas as causas, se é que foram só estas, alguns sacerdotes madeirenses não estranham a manobra de antecipação, talvez inspirada em D. Teodoro Faria, que por vezes usava o termo "a seu pedido" em nomeações mais polémicas, para assim esvaziar protestos. D. António Carrilho também tem partilhado com os padres que, sempre que for possível, dá o jeito para que a transferência desejada se concretize. Já disse que as escolhas dependem da "disponibilidade dos próprios sacerdotes, segundo as suas capacidades e desejos" e que "qualquer mudança é antecedida do diálogo necessário a um correcto discernimento".
O que não admite é outro tipo de ingerências. "Ninguém pensará, certamente, que um Bispo faz nomeações e mudanças de agentes pastorais por mero capricho pessoal ou pressões de qualquer natureza. Não muda por mudar, para dar gosto a uns ou aborrecer outros!". Tamanha certeza foi deixada em entrevista concedida ao 'JM' a 21 Setembro do ano passado, após as nomeações de então.
Perfil
Manuel Martins nasceu a 28 de Maio de 1959. É natural freguesia de Machico, paróquia das Preces.
Foi ordenado presbítero a 5 de Setembro de 1992, na Sé do Funchal. Foi membro da Equipa formadora do Seminário Diocesano, Assistente Espiritual Adjunto dos Jovens Cristãos da Madeira e Assistente da Legião de Maria.
Foi nomeado Penitenciário Mor da Diocese em 2002 e Director do Departamento de Turismo do Secretariado Diocesano das Migrações e Turismo em 2007.
A diocese do Funchal vai apostar mais no sector da comunicação
"Dispensado". Eis o termo canónico, que nem todos os bispos usam no decreto de nomeações pastorais, mas que D. António Carrilho aplicou ao mediático cónego Manuel Martins.
O sacerdote deixa a paróquia da Sé e o arciprestado do Funchal. Muda-se para Leste. Por alegada vontade própria. E talvez devido à exposição pública decorrente das suas homilias dominicais. Está agora a caminho das paróquias de Machico e Ribeira Seca. A tomada de posse está marcada para 26 de Setembro, na Eucaristia das 19h.
A zona pastoral estava 'vaga', ou melhor, a cargo do administrador paroquial José Gil Pereira, um sacerdote da Congregação da Missão, que substituiu o padre António Pestana Martinho durante o período de doença deste e após a sua morte. Uma situação de transição que a diocese entende pôr cobro.
No decreto, assinado no passado sábado pelo Bispo do Funchal, não há outras explicações para a mudança de Manuel Martins, cónego conhecido pelo incómodo causado por reflexões feitas na Catedral. Uma voz com difusão garantida em muitos meios de comunicação e que, entre outros aspectos, chegou a questionar a política regional de apoio aos pobres. O pastor diocesano apenas refere que as mexidas, as que fez agora e porventura as que fará depois das eleições autárquicas de 11 de Outubro, visam a "difícil tarefa de assegurar a assistência espiritual e religiosa das comunidades cristãs e o seu dinamismo evangelizador".
O bispo deixa claro que entendeu "por bem" proceder a outras nomeações pastorais. A de Manuel Marins abre um lugar, a preencher a partir de 4 de Outubro pelo actual pároco do Monte, o mais discreto cónego Vítor dos Reis Franco Gomes. Um padre ordenado no mesmo dia que o seu antecessor e que já passou por Santo Amaro, Campanário e São Gonçalo, bem como pela Catedral, onde foi pároco durante três anos, solidariamente com Manuel Martins.
Para a igreja consagrada à padroeira da Região vai o padre Giselo Alberto Vieira Andrade, mas como Administrador Paroquial. Toma posse a 10 de Outubro, na missa das 18h. Vem de Roma, onde estudou Ciências Sociais, na Pontifícia Universidade Gregoriana, estando a terminar o Doutoramento. O sacerdote terá responsabilidades também no âmbito das Comunicações Sociais da Igreja, "a definir oportunamente". Um pormenor que confirma o reforço de atenção da diocese a este importante sector e que antecipa as implicações decorrentes da anunciada privatização do 'JM'.
Sabe-se que está ser preparado um noticiário religioso a emitir no Posto Emissor do Funchal, que o recurso ao 'Youtube' será mais frequente e que está em perspectiva a publicação anual de um 'boletim diocesano' que inclui todas as intervenções episcopais. Foi o suplemento eclesial do 'JM', 'Pedras vivas', que ontem anunciou as novidades.
A relação informativa da igreja com os meios de comunicação continua para já entregue ao Gabinete de Informação da Diocese, dirigido por Marcos Gonçalves. É nessa qualidade que vai a Fátima, a 10 e 11 deste mês, participar nas jornadas de comunicação social. Um momento de reflexão que tem como tema 'Gabinetes de Imprensa - luxo ou necessidade" e que também vai contar com a presença de D. António Carrilho.
Padre da Ribeira Seca satisfeito: "Vamos ser Dois Martins e dois lutadores"
"Vamos ser dois Martins, dois lutadores, dois apóstolos como Pedro e Paulo". O entusiasmo foi partilhado ontem à TSF-Madeira por Martins Júnior, o padre da Ribeira Seca há quase 40 anos.
Mesmo 'suspenso', o sacerdote celebra no templo sobre o qual Manuel Martins passa a ter jurisdição. Uma realidade que nem é nova e não o apoquenta. Até porque a sua leitura diverge de muitas outras: "O povo é que faz a Igreja e não as decisões administrativas".
Estabelecida a diferença, garante estar satisfeito e que se vai dar bem com o novo pároco, perspectivando que se sentirá mais apoiado nos ideais que defende, também na luta pelos mais desfavorecidos da sociedade.
Martins Júnior aprecia o tom crítico do cónego. Considera-o "um lutador pela transparência e pela verdade do Evangelho". Daí que espere continuidade na cobertura mediática. "A comunicação social deve acompanhá-lo porque ele merece", refere, usando o argumento que mais importante do que as quatros paredes da igreja "é a mensagem".
A nomeação pastoral do cónego tem implicações. A perda de palco mediático é a mais evidente, a menos que deite mão de ferramentas tecnológicas que permitem colocar as suas reflexões dominicais na 'aldeia global' em tempo real. Ou então que uma qualquer rádio inclua na sua programação a transmissão do sermão, prática que não é seguida actualmente pela rádio local de Machico. Bem pelo contrário: a rádio Zarco passa um programa da IURD. Exceptuando a RJM e o PEF, nenhuma outra estação transmite regularmente as missas de domingo. E foi a transmissão pelo PEF das homílias polémicas que permitiu que outros meios de comunicação amplificassem a mensagem.
Cabe a Manuel Martins gerir a mudança. Limita-se a antever bom relacionamento . "Não vou fazer guerra, nem vou excluir ninguém", confidenciou ontem à Antena 1.
Nomeação "a pedido"?
O cónego Manuel Martins assumiu publicamente que deixa a Sé do Funchal "a seu pedido". E assim tenta evitar que outras leituras, porventura políticas, admitissem a influência de outra mão, que não a eclesial, na anunciada mexida com objectivos pastorais. Por tal, no último boletim paroquial o sacerdote revela o conteúdo de uma missiva enviada a 9 de Julho passado a D. António Carrilho na qual exprime "o desejo pessoal de fazer uma nova experiência pastoral e com todo o sentido e obediência e lealdade manifestar total disponibilidade e desejo de ser dispensado do serviço paroquial da Sé, para aceitar um outro serviço paroquial fora do arciprestado do Funchal".
Para Manuel Martins, a mudança de pároco, após alguns anos de serviço - e no seu caso foram 17 na Sé - "é em geral benéfica para as comunidades e para o próprio, atendendo a que proporciona maiores desafios e desinstala da rotina a que tantas vezes nos acomodamos, irreflectidamente".
Explicadas as causas, se é que foram só estas, alguns sacerdotes madeirenses não estranham a manobra de antecipação, talvez inspirada em D. Teodoro Faria, que por vezes usava o termo "a seu pedido" em nomeações mais polémicas, para assim esvaziar protestos. D. António Carrilho também tem partilhado com os padres que, sempre que for possível, dá o jeito para que a transferência desejada se concretize. Já disse que as escolhas dependem da "disponibilidade dos próprios sacerdotes, segundo as suas capacidades e desejos" e que "qualquer mudança é antecedida do diálogo necessário a um correcto discernimento".
O que não admite é outro tipo de ingerências. "Ninguém pensará, certamente, que um Bispo faz nomeações e mudanças de agentes pastorais por mero capricho pessoal ou pressões de qualquer natureza. Não muda por mudar, para dar gosto a uns ou aborrecer outros!". Tamanha certeza foi deixada em entrevista concedida ao 'JM' a 21 Setembro do ano passado, após as nomeações de então.
Perfil
Manuel Martins nasceu a 28 de Maio de 1959. É natural freguesia de Machico, paróquia das Preces.
Foi ordenado presbítero a 5 de Setembro de 1992, na Sé do Funchal. Foi membro da Equipa formadora do Seminário Diocesano, Assistente Espiritual Adjunto dos Jovens Cristãos da Madeira e Assistente da Legião de Maria.
Foi nomeado Penitenciário Mor da Diocese em 2002 e Director do Departamento de Turismo do Secretariado Diocesano das Migrações e Turismo em 2007.
Actividades da Consolata inspiradas pelo combate à pobreza e exclusão social
Lucília Oliveira, Fátima Missionária
«Mil milhões de pessoas sofrem de desnutrição», lembra o padre Norberto Louro, a propósito do ano que se inicia. 2010 é o Ano europeu de luta contra a fome e a exclusão social
«A fome é o sinal mais cruel e mais concreto da pobreza». Esta frase de Bento XVI vai servir de lema que inspirará todas as actividades do Instituto Missionário da Consolata em Portugal.
Na carta que escreve à Família Missionária da Consolata (que inclui todos os grupos), o missionário adianta que os eventos do ano que agora têm como objectivo «amadurecer uma consciência solidária»(Bento XVI). Norberto Louro refere ainda que os missionários estão em permanente contacto com situações de pobreza e fome. A campanha deste ano «Um euro por um sorriso» reverte a favor duma obra das irmãs Missionárias da Consolata na Guiné, um dos povos mais pobres do mundo.
Das actividades que irão decorrer em 2010 destaca-se a peregrinação da Família Missionária da Consolata a Fátima, a 13 de Fevereiro. Este ano é dedicada à celebração do centenário das irmãs Missionárias da Consolata, fundadas pelo beato José Allamano, tal como o Instituto Missionário da Consolata.
A Família Missionária da Consolata volta a reunir-se em Fátima, a 6 e 7 de Novembro, para a Assembleia nacional. Missionários, missionárias e irmãos da Consolata, Leigos Missionários da Consolata, Jovens Missionários da Consolata, Mulheres Missionárias da Consolata, Solidários Missionários da Consolata e o grupo de reflexão Allamano fazem parte desta família Consolatina.
«Mil milhões de pessoas sofrem de desnutrição», lembra o padre Norberto Louro, a propósito do ano que se inicia. 2010 é o Ano europeu de luta contra a fome e a exclusão social
«A fome é o sinal mais cruel e mais concreto da pobreza». Esta frase de Bento XVI vai servir de lema que inspirará todas as actividades do Instituto Missionário da Consolata em Portugal.
Na carta que escreve à Família Missionária da Consolata (que inclui todos os grupos), o missionário adianta que os eventos do ano que agora têm como objectivo «amadurecer uma consciência solidária»(Bento XVI). Norberto Louro refere ainda que os missionários estão em permanente contacto com situações de pobreza e fome. A campanha deste ano «Um euro por um sorriso» reverte a favor duma obra das irmãs Missionárias da Consolata na Guiné, um dos povos mais pobres do mundo.
Das actividades que irão decorrer em 2010 destaca-se a peregrinação da Família Missionária da Consolata a Fátima, a 13 de Fevereiro. Este ano é dedicada à celebração do centenário das irmãs Missionárias da Consolata, fundadas pelo beato José Allamano, tal como o Instituto Missionário da Consolata.
A Família Missionária da Consolata volta a reunir-se em Fátima, a 6 e 7 de Novembro, para a Assembleia nacional. Missionários, missionárias e irmãos da Consolata, Leigos Missionários da Consolata, Jovens Missionários da Consolata, Mulheres Missionárias da Consolata, Solidários Missionários da Consolata e o grupo de reflexão Allamano fazem parte desta família Consolatina.
Governo alarga acesso à actividade de concessão de microcrédito
Por Sofia Rodrigues, in Público On-line
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que permite aos agentes económicos que não exerçam actividade financeira criar sociedades financeiras para conceder microcrédito.
“O Governo pretender incentivar o microcrédito ao alargar o leque de entidades que podem conceder o microcrédito”, afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. De fora destas entidades ficam as sociedades financeiras de corretagem.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, caberá ao ministro das Finanças, sob proposta do Banco de Portugal, as características principais da política de microcrédito e o montante máximo do financiamento susceptível de ser considerado como tal.
O microcrédito é um financiamento de valor reduzido concedido a pessoas interessadas em iniciar uma actividade económica.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que permite aos agentes económicos que não exerçam actividade financeira criar sociedades financeiras para conceder microcrédito.
“O Governo pretender incentivar o microcrédito ao alargar o leque de entidades que podem conceder o microcrédito”, afirmou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. De fora destas entidades ficam as sociedades financeiras de corretagem.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, caberá ao ministro das Finanças, sob proposta do Banco de Portugal, as características principais da política de microcrédito e o montante máximo do financiamento susceptível de ser considerado como tal.
O microcrédito é um financiamento de valor reduzido concedido a pessoas interessadas em iniciar uma actividade económica.
Parecer sobre homossexualidade é "globalmente satisfatório", diz Júlio Machado Vaz
in Público On-line
O psiquiatra Júlio Machado Vaz considerou hoje "globalmente satisfatório e positivo" o parecer do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, que sustenta que não há qualquer tratamento para a homossexualidade, porque esta não é uma doença.
Para Machado Vaz, a ajuda que os médicos podem prestar é levar as pessoas a "aceitarem-se como são"
O parecer, em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem. Em declarações à Lusa, o psiquiatra Júlio Machado Vaz, um dos especialistas que solicitou o parecer por discordar das opiniões médicas que acreditam ser possível mudar a orientação sexual de alguém através de terapia, considerou o documento "globalmente satisfatório e positivo", por "assumir como inevitável que não se pode falar de doença em relação à homossexualidade". "Não podemos falar de doença, não podemos estar a falar de tratamento, isso é positivo", salientou o médico, que ficou "aliviado" por o parecer não distinguir uma "homossexualidade primária" de uma "secundária".
No documento, o Colégio de Psiquiatria defende que "é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença mas sim a uma variante do comportamento sexual". Por isso, "considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos", advoga o parecer.
No entanto, e porque "o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento", as pessoas "podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta".
Júlio Machado Vaz destacou ainda do documento do Colégio de Psiquiatria o facto de admitir que "a sexualidade assume variadíssimas formas", desde a bissexualidade até à indefinição da identidade sexual nos mais jovens, e que "uma pessoa que está em sofrimento tem de ser ajudada".
A ajuda que os médicos podem prestar, evidenciou, é levar as pessoas a "aceitarem-se como são", passando elas a estar "reconciliadas com a sua própria sexualidade".
O parecer refere que, "sem ferir as convicções e crenças" dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, "sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado".
Neste contexto, o médico deverá "indagar sobre a autenticidade das decisões" do doente, enquanto este "deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual".
O parecer surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao PÚBLICO, Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, e João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, terem defendido que, nalgumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.
Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.
O psiquiatra Júlio Machado Vaz considerou hoje "globalmente satisfatório e positivo" o parecer do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, que sustenta que não há qualquer tratamento para a homossexualidade, porque esta não é uma doença.
Para Machado Vaz, a ajuda que os médicos podem prestar é levar as pessoas a "aceitarem-se como são"
O parecer, em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem. Em declarações à Lusa, o psiquiatra Júlio Machado Vaz, um dos especialistas que solicitou o parecer por discordar das opiniões médicas que acreditam ser possível mudar a orientação sexual de alguém através de terapia, considerou o documento "globalmente satisfatório e positivo", por "assumir como inevitável que não se pode falar de doença em relação à homossexualidade". "Não podemos falar de doença, não podemos estar a falar de tratamento, isso é positivo", salientou o médico, que ficou "aliviado" por o parecer não distinguir uma "homossexualidade primária" de uma "secundária".
No documento, o Colégio de Psiquiatria defende que "é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença mas sim a uma variante do comportamento sexual". Por isso, "considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos", advoga o parecer.
No entanto, e porque "o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento", as pessoas "podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta".
Júlio Machado Vaz destacou ainda do documento do Colégio de Psiquiatria o facto de admitir que "a sexualidade assume variadíssimas formas", desde a bissexualidade até à indefinição da identidade sexual nos mais jovens, e que "uma pessoa que está em sofrimento tem de ser ajudada".
A ajuda que os médicos podem prestar, evidenciou, é levar as pessoas a "aceitarem-se como são", passando elas a estar "reconciliadas com a sua própria sexualidade".
O parecer refere que, "sem ferir as convicções e crenças" dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, "sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado".
Neste contexto, o médico deverá "indagar sobre a autenticidade das decisões" do doente, enquanto este "deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual".
O parecer surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao PÚBLICO, Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, e João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, terem defendido que, nalgumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.
Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.
Famílias com filhos menores vão receber apoio para aumentar rendimentos
in Público On-line
Criação da medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho
As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, anunciou o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS).
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
“Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado” o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do ISS e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
“O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação”, explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um “compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar”.
Para já, o presidente do ISS garante apenas que “2010 significará o arranque da medida”, reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
“Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo”, concluiu.
Para o responsável, “só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional”. Edmundo Martinho vê esta proposta como “uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade”.
A criação desta medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar “prioridade número um” ao combate à pobreza infantil. “No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação”, alerta.
Quanto à possibilidade de a crise poder dificultar a aplicação de projectos como este, Edmundo Martinho prefere olhar para o actual cenário económico-financeiro como um momento que “deve estimular as pessoas para serem capazes de desenvolver instrumentos novos”.
“A crise é uma boa altura para nos alertar para a importância de termos mecanismos capazes de apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade”, sustenta.
Estudos sobre pobreza infantil
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.
“Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão”, resume.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais. No entanto, sublinhou Edmundo Martinho, a maior parte das iniciativas irá caber a entidades públicas e privadas, ou seja, parte dos gastos não está ainda contabilizada.
“Não há propriamente um orçamento”, explicou o responsável, que acredita que a “pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais”.
Para além de parcerias para acções de divulgação e mobilização no combate à pobreza e exclusão social, vão existir também “medidas concretas com impacto directo na vida das pessoas”. Serão iniciativas públicas, nomeadamente medidas de política social.
De acordo com o também presidente do Instituto da Segurança Social, vão ser também realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
O responsável considera que os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes. “Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo”, explicou.
Sobre o combate à pobreza entre os mais velhos, Edmundo Martinho considera que o complemento solidário para idosos tem o “tremendo potencial de colocar todos” os “pensionistas acima do limiar da pobreza”.
Criação da medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho
As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, anunciou o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS).
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
“Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado” o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do ISS e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
“O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação”, explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um “compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar”.
Para já, o presidente do ISS garante apenas que “2010 significará o arranque da medida”, reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
“Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo”, concluiu.
Para o responsável, “só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional”. Edmundo Martinho vê esta proposta como “uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade”.
A criação desta medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar “prioridade número um” ao combate à pobreza infantil. “No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação”, alerta.
Quanto à possibilidade de a crise poder dificultar a aplicação de projectos como este, Edmundo Martinho prefere olhar para o actual cenário económico-financeiro como um momento que “deve estimular as pessoas para serem capazes de desenvolver instrumentos novos”.
“A crise é uma boa altura para nos alertar para a importância de termos mecanismos capazes de apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade”, sustenta.
Estudos sobre pobreza infantil
Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.
Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.
“Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão”, resume.
Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais. No entanto, sublinhou Edmundo Martinho, a maior parte das iniciativas irá caber a entidades públicas e privadas, ou seja, parte dos gastos não está ainda contabilizada.
“Não há propriamente um orçamento”, explicou o responsável, que acredita que a “pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais”.
Para além de parcerias para acções de divulgação e mobilização no combate à pobreza e exclusão social, vão existir também “medidas concretas com impacto directo na vida das pessoas”. Serão iniciativas públicas, nomeadamente medidas de política social.
De acordo com o também presidente do Instituto da Segurança Social, vão ser também realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.
O responsável considera que os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes. “Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo”, explicou.
Sobre o combate à pobreza entre os mais velhos, Edmundo Martinho considera que o complemento solidário para idosos tem o “tremendo potencial de colocar todos” os “pensionistas acima do limiar da pobreza”.
Alto Comissariado apela à sindicalização para maior protecção
in Público On-line
A sindicalização ajuda os imigrantes a conhecerem “ainda melhor” os seus direitos e a ficarem “protegidos”, defendeu a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a propósito de um protocolo formalizado hoje com a União Geral de Trabalhadores (UGT).
Rosário Farmhouse explicou que o protocolo concretiza uma medida prevista no Plano para a Integração dos Imigrantes, lembrando que o trabalho é o “motor” de quem sai do seu país à procura de melhores condições de vida.
Através da sindicalização, os imigrantes poderão “conhecer ainda melhor os direitos e deveres” e ficarão mais “protegidos”, já que muitas vezes desconhecem os mecanismos de defesa ao seu alcance, disse.
A parceria hoje formalizada visa sensibilizar os imigrantes para a sindicalização como “forma de defesa dos seus direitos laborais e como meio de integração social na sociedade portuguesa”.
No âmbito deste protocolo, será produzido material informativo e serão promovidas acções de formação pelas duas entidades.
A parceria começa por avançar nos pólos de atendimento já em funcionamento, e nos outros previstos até Julho, da UGT, em todo o país.
Farmhouse explicou esperar que em breve a outra grande central sindical, a CGTP, também formalize uma parceria com o ACIDI.
O secretário-geral da UGT, João Proença, lembrou o envolvimento da estrutura que dirige na política de imigração e na integração de imigrantes, em particular.
João Proença estima que a taxa de sindicalização entre imigrantes seja inferior a cinco por cento, até porque, na maior parte das vezes, se concentram em zonas e trabalhos com valores baixos de adesão ao sindicalismo: construção civil, agricultura e restauração.
Também lembrou que quem vem de países da Europa central ainda tem uma imagem negativa do sindicalismo. Por outro lado, os imigrantes de África viviam em economias informais, onde não há sindicatos.
O sindicalista afirmou que a lei portuguesa é avançada e “promove a igualdade”, mas é preciso a sua “efectividade” e esse é um dos objectivos do protocolo hoje assinado no ACIDI.
João Proença prevê que, actualmente, oito a 10 por cento da população activa em Portugal seja imigrante.
A sindicalização ajuda os imigrantes a conhecerem “ainda melhor” os seus direitos e a ficarem “protegidos”, defendeu a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a propósito de um protocolo formalizado hoje com a União Geral de Trabalhadores (UGT).
Rosário Farmhouse explicou que o protocolo concretiza uma medida prevista no Plano para a Integração dos Imigrantes, lembrando que o trabalho é o “motor” de quem sai do seu país à procura de melhores condições de vida.
Através da sindicalização, os imigrantes poderão “conhecer ainda melhor os direitos e deveres” e ficarão mais “protegidos”, já que muitas vezes desconhecem os mecanismos de defesa ao seu alcance, disse.
A parceria hoje formalizada visa sensibilizar os imigrantes para a sindicalização como “forma de defesa dos seus direitos laborais e como meio de integração social na sociedade portuguesa”.
No âmbito deste protocolo, será produzido material informativo e serão promovidas acções de formação pelas duas entidades.
A parceria começa por avançar nos pólos de atendimento já em funcionamento, e nos outros previstos até Julho, da UGT, em todo o país.
Farmhouse explicou esperar que em breve a outra grande central sindical, a CGTP, também formalize uma parceria com o ACIDI.
O secretário-geral da UGT, João Proença, lembrou o envolvimento da estrutura que dirige na política de imigração e na integração de imigrantes, em particular.
João Proença estima que a taxa de sindicalização entre imigrantes seja inferior a cinco por cento, até porque, na maior parte das vezes, se concentram em zonas e trabalhos com valores baixos de adesão ao sindicalismo: construção civil, agricultura e restauração.
Também lembrou que quem vem de países da Europa central ainda tem uma imagem negativa do sindicalismo. Por outro lado, os imigrantes de África viviam em economias informais, onde não há sindicatos.
O sindicalista afirmou que a lei portuguesa é avançada e “promove a igualdade”, mas é preciso a sua “efectividade” e esse é um dos objectivos do protocolo hoje assinado no ACIDI.
João Proença prevê que, actualmente, oito a 10 por cento da população activa em Portugal seja imigrante.
Código Contributivo pode penalizar quase metade dos "independentes"
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
O Governo nunca explicou inteiramente como prevê um desagravamento dos descontos para a Segurança Social da maioria dos "falsos recibos verdes"
Peritos admitem subida dos encargos para a Segurança Social
Caso fosse aplicado em 2010, o Código Contributivo deveria representar um agravamento das contribuições para a Segurança Social para, pelo menos, 40 por cento dos trabalhadores independentes, cuja esmagadora maioria é composta por "falsos recibos verdes". E trata-se de um cálculo por defeito, estimado com dados da administração fiscal de 2008. Ao PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, baseando-se em dados fiscais de 2007, conclui que 30 por cento pagariam mais do que actualmente, mas ainda não explica como chegou ao número.
O Código Contributivo visou sistematizar 41 diplomas sobre descontos para a Segurança Social. Pretendia-se reduzir - o que não se verificou - o número exagerado de taxas sociais, consoante os apoios a sectores, profissionais, medidas de emprego ou preventivas do desemprego (são 44 páginas no site do ministério).
Mas o código ficou conhecido, primeiro, pela harmonização do conceito de retribuição ao aplicado em IRS. Ou seja, mais rendimentos passarão a ser taxados para a Segurança Social. Depois, o código consagrou novas taxas patronais: uma redução de um ponto percentual sobre os salários dos trabalhadores permanentes, mas um agravamento de 3 pontos percentuais para os contratados a prazo e 5 pontos percentuais para os prestadores de serviços, em que se integram os "falsos recibos verdes".
Finalmente, os "independentes" terão outro regime. Deixam de escolher o rendimento sobre o qual incidem as taxas e descontam sobre 70 por cento dos recibos passados no ano anterior. Reduz-se o escalão mínimo de 1,5 para 1 IAS (indexante dos apoios sociais fixado oficialmente em 419,22 euros para 2009 e 2010) e diminuiu-se as taxas. De 25,4 ou 32 por cento para 24,6 por cento.
Ora, é precisamente o impacto destas alterações para os "independentes" que motiva dúvidas (ver caixa). Ou seja, além da dupla injustiça de pagarem mais sem terem cobertura de desemprego, os seus descontos podem ainda ser agravados. O Governo tem repetido que haverá um desagravamento para a maioria dos "independentes". Mas nunca forneceu todos os elementos. A própria Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) - peritos que apoiam o Parlamento - salientou a ausência de estudos de impacto.
A única explicação oficial apareceu no jornal Diário Económico, a 27 de Novembro passado, em que o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, defendia a tese. Nos seus números, havia 146 mil independentes que descontavam entre 1 e 1,5 IAS e que, por isso, pagariam menos com o novo código. Isso porque o escalão mínimo passara para 1 IAS sobre o qual incidia uma taxa inferior. Depois, havia 115 mil que, apesar de descontarem sobre 1,5 IAS, pagariam menos devido à descida da taxa. E finalmente, havia um grupo de 30 por cento de "independentes" que pagaria mais.
Mas ficava por explicar como se previra que rendimentos iriam ser declarados em 2009, já que, até agora, o escalão de desconto é optativo. O PÚBLICO pediu, no final de Novembro passado, os cálculos subjacentes à conclusão, mas nunca vieram. Ontem, o PÚBLICO avisou o ministério da publicação deste artigo. Vieram então alguns números e explicações. Mas não tudo. Face às novas dúvidas, os assessores perguntaram se era possível adiar a saída do artigo.
Agravamento para metade?Entretanto, e na ausência dos dados, o PÚBLICO recorreu aos números do IRS de 2008 para encontrar o rendimento efectivo dos "independentes". Agora sabe-se que foi o mesmo raciocínio seguido pelo Ministério do Trabalho, mas com dados de 2007. As conclusões são, porém, distintas.
Primeiro, espanto. O universo é diferente. Enquanto, para a Segurança Social, existem 365 mil "independentes", para o IRS são 197 mil. O ministério não explicou ao PÚBLICO esta discrepância. Depois, a versão oficial é a de que, em finais de 2010, mais de 40 por cento dos "independentes" estarão no escalão até 1 IAS e mais 25 por cento entre 1 e 1,5 IAS, ou seja, o escalão a partir do qual haverá agravamento. Mas não se explica como chegou lá.
Nos cálculos do PÚBLICO, não é de afastar a possibilidade de parte considerável dos "independentes" ser penalizada com o novo código. De acordo com os dados fiscais, há 40 por cento dos contribuintes de IRS num escalão que, mesmo na versão oficial, pagará mais. Depois há uma percentagem considerável de trabalhadores no escalão fiscal entre 1 e 2 IAS (20 por cento), o que permite esperar que parte desse grupo sinta um agravamento, caso salte de escalão.
Por outras palavras, é possível que metade do universo dos "independentes" pague mais em 2011 do que actualmente, caso o Governo não altere o diploma do Código Contributivo.
O Governo nunca explicou inteiramente como prevê um desagravamento dos descontos para a Segurança Social da maioria dos "falsos recibos verdes"
Peritos admitem subida dos encargos para a Segurança Social
Caso fosse aplicado em 2010, o Código Contributivo deveria representar um agravamento das contribuições para a Segurança Social para, pelo menos, 40 por cento dos trabalhadores independentes, cuja esmagadora maioria é composta por "falsos recibos verdes". E trata-se de um cálculo por defeito, estimado com dados da administração fiscal de 2008. Ao PÚBLICO, o Ministério do Trabalho, baseando-se em dados fiscais de 2007, conclui que 30 por cento pagariam mais do que actualmente, mas ainda não explica como chegou ao número.
O Código Contributivo visou sistematizar 41 diplomas sobre descontos para a Segurança Social. Pretendia-se reduzir - o que não se verificou - o número exagerado de taxas sociais, consoante os apoios a sectores, profissionais, medidas de emprego ou preventivas do desemprego (são 44 páginas no site do ministério).
Mas o código ficou conhecido, primeiro, pela harmonização do conceito de retribuição ao aplicado em IRS. Ou seja, mais rendimentos passarão a ser taxados para a Segurança Social. Depois, o código consagrou novas taxas patronais: uma redução de um ponto percentual sobre os salários dos trabalhadores permanentes, mas um agravamento de 3 pontos percentuais para os contratados a prazo e 5 pontos percentuais para os prestadores de serviços, em que se integram os "falsos recibos verdes".
Finalmente, os "independentes" terão outro regime. Deixam de escolher o rendimento sobre o qual incidem as taxas e descontam sobre 70 por cento dos recibos passados no ano anterior. Reduz-se o escalão mínimo de 1,5 para 1 IAS (indexante dos apoios sociais fixado oficialmente em 419,22 euros para 2009 e 2010) e diminuiu-se as taxas. De 25,4 ou 32 por cento para 24,6 por cento.
Ora, é precisamente o impacto destas alterações para os "independentes" que motiva dúvidas (ver caixa). Ou seja, além da dupla injustiça de pagarem mais sem terem cobertura de desemprego, os seus descontos podem ainda ser agravados. O Governo tem repetido que haverá um desagravamento para a maioria dos "independentes". Mas nunca forneceu todos os elementos. A própria Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) - peritos que apoiam o Parlamento - salientou a ausência de estudos de impacto.
A única explicação oficial apareceu no jornal Diário Económico, a 27 de Novembro passado, em que o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, defendia a tese. Nos seus números, havia 146 mil independentes que descontavam entre 1 e 1,5 IAS e que, por isso, pagariam menos com o novo código. Isso porque o escalão mínimo passara para 1 IAS sobre o qual incidia uma taxa inferior. Depois, havia 115 mil que, apesar de descontarem sobre 1,5 IAS, pagariam menos devido à descida da taxa. E finalmente, havia um grupo de 30 por cento de "independentes" que pagaria mais.
Mas ficava por explicar como se previra que rendimentos iriam ser declarados em 2009, já que, até agora, o escalão de desconto é optativo. O PÚBLICO pediu, no final de Novembro passado, os cálculos subjacentes à conclusão, mas nunca vieram. Ontem, o PÚBLICO avisou o ministério da publicação deste artigo. Vieram então alguns números e explicações. Mas não tudo. Face às novas dúvidas, os assessores perguntaram se era possível adiar a saída do artigo.
Agravamento para metade?Entretanto, e na ausência dos dados, o PÚBLICO recorreu aos números do IRS de 2008 para encontrar o rendimento efectivo dos "independentes". Agora sabe-se que foi o mesmo raciocínio seguido pelo Ministério do Trabalho, mas com dados de 2007. As conclusões são, porém, distintas.
Primeiro, espanto. O universo é diferente. Enquanto, para a Segurança Social, existem 365 mil "independentes", para o IRS são 197 mil. O ministério não explicou ao PÚBLICO esta discrepância. Depois, a versão oficial é a de que, em finais de 2010, mais de 40 por cento dos "independentes" estarão no escalão até 1 IAS e mais 25 por cento entre 1 e 1,5 IAS, ou seja, o escalão a partir do qual haverá agravamento. Mas não se explica como chegou lá.
Nos cálculos do PÚBLICO, não é de afastar a possibilidade de parte considerável dos "independentes" ser penalizada com o novo código. De acordo com os dados fiscais, há 40 por cento dos contribuintes de IRS num escalão que, mesmo na versão oficial, pagará mais. Depois há uma percentagem considerável de trabalhadores no escalão fiscal entre 1 e 2 IAS (20 por cento), o que permite esperar que parte desse grupo sinta um agravamento, caso salte de escalão.
Por outras palavras, é possível que metade do universo dos "independentes" pague mais em 2011 do que actualmente, caso o Governo não altere o diploma do Código Contributivo.
Desemprego só pára em finais de 2010 ou 2011
in Diário de Notícias
A Europa deverá recuperar da crise a diferentes velocidades em 2010, mas o mercado de trabalho apenas começará a melhorar no final do próximo ano, disse ontem o director europeu do Fundo Monetário Internacional. Marek Belka advertiu que, mesmo que a retoma económica se consolide, o mais provável é que só em finais de 2010 ou apenas em 2011 se comece a assistir a uma inversão na subida do desemprego. "O ano de 2010 será dominado pelo desafio de encontrar um equilíbrio entre continuar a apoiar a economia e gradualmente retirar as medidas extraordinárias", disse Belka. "Os bancos mais frágeis devem ser obrigados a aumentar o seu capital e a reestruturar-se ou enfrentar as consequências", afirmou. Ao mesmo tempo, o responsável defendeu os estímulos às economias devido à incerteza sobre a recuperação
A Europa deverá recuperar da crise a diferentes velocidades em 2010, mas o mercado de trabalho apenas começará a melhorar no final do próximo ano, disse ontem o director europeu do Fundo Monetário Internacional. Marek Belka advertiu que, mesmo que a retoma económica se consolide, o mais provável é que só em finais de 2010 ou apenas em 2011 se comece a assistir a uma inversão na subida do desemprego. "O ano de 2010 será dominado pelo desafio de encontrar um equilíbrio entre continuar a apoiar a economia e gradualmente retirar as medidas extraordinárias", disse Belka. "Os bancos mais frágeis devem ser obrigados a aumentar o seu capital e a reestruturar-se ou enfrentar as consequências", afirmou. Ao mesmo tempo, o responsável defendeu os estímulos às economias devido à incerteza sobre a recuperação
Linha de crédito de 50 milhões aguarda promulgação
in Diário de Notícias
A nova linha de crédito bonificada de 50 milhões de euros para apoiar a agricultura e a pecuária aguarda a promulgação pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e entrará em vigor de seguida, informou o Ministério da Agricultura.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse à agência Lusa que esta linha de crédito, que se enquadra num conjunto de medidas excepcionais para ajudar os agricultores a ultrapassar a crise em 2010, tem um período de carência de 2 anos e 4 anos de amortização.
O nível de bonificação desta nova linha de crédito varia entre os 80 e os 100 por cento e as respectivas candidaturas têm de ser apresentadas até 30 de Junho de 2010.
O plano de excepção para o sector agro-alimentar integra uma outra linha de crédito, de 125 milhões de euros, que já estava regulamentada por decreto-lei, porque já existia.
Esta linha de crédito para as agro-indústrias foi reforçada com 25 milhões de euros e as candidatura devem ser apresentadas até 1 de Abril de 2010.
"A electricidade agrícola", outra das medidas governamentais, que representa um apoio aos agricultores estimado em 5 milhões de euros, foi objecto de despacho do ministro da Agricultura a 23 de Dezembro, e aguarda publicação em Diário da República.
Esta energia vai ser disponibilizada por um período de um ano e representa um apoio de 20 por cento da facturação.
O plano do Ministério da Agricultura prevê ainda apoios especificos em 2010, no valor de 32,9 milhões de euros, para sectores economicamente vulneráveis como a produção de leite de vaca e ovelha, a agricultura importante para a protecção e valorização do ambiente, a criação de gado de raças autóctenes e quem se dedica a melhorar a qualidade dos produtos de origem demarcada.
As medidas excepcionais integram apoios de 3,8 milhões de euros para o sector produtor de leite, provenientes da União Europeia.
A mesma fonte do Ministério da Agricultura referiu que ao longo do mês de Dezembro já foram pagos 43 milhões de euros de prémio à vaca aleitante e em 2010 serão mais 45 milhões de euros aos criadores .
Em Dezembro foram também pagos 11 milhões de euros em apoios especificos ao sector produtor de arroz.
Quase todos os apoios específicos correspondem a medidas que já existiam, mas foram reforçadas em termos orçamentais.
A nova linha de crédito bonificada de 50 milhões de euros para apoiar a agricultura e a pecuária aguarda a promulgação pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e entrará em vigor de seguida, informou o Ministério da Agricultura.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura disse à agência Lusa que esta linha de crédito, que se enquadra num conjunto de medidas excepcionais para ajudar os agricultores a ultrapassar a crise em 2010, tem um período de carência de 2 anos e 4 anos de amortização.
O nível de bonificação desta nova linha de crédito varia entre os 80 e os 100 por cento e as respectivas candidaturas têm de ser apresentadas até 30 de Junho de 2010.
O plano de excepção para o sector agro-alimentar integra uma outra linha de crédito, de 125 milhões de euros, que já estava regulamentada por decreto-lei, porque já existia.
Esta linha de crédito para as agro-indústrias foi reforçada com 25 milhões de euros e as candidatura devem ser apresentadas até 1 de Abril de 2010.
"A electricidade agrícola", outra das medidas governamentais, que representa um apoio aos agricultores estimado em 5 milhões de euros, foi objecto de despacho do ministro da Agricultura a 23 de Dezembro, e aguarda publicação em Diário da República.
Esta energia vai ser disponibilizada por um período de um ano e representa um apoio de 20 por cento da facturação.
O plano do Ministério da Agricultura prevê ainda apoios especificos em 2010, no valor de 32,9 milhões de euros, para sectores economicamente vulneráveis como a produção de leite de vaca e ovelha, a agricultura importante para a protecção e valorização do ambiente, a criação de gado de raças autóctenes e quem se dedica a melhorar a qualidade dos produtos de origem demarcada.
As medidas excepcionais integram apoios de 3,8 milhões de euros para o sector produtor de leite, provenientes da União Europeia.
A mesma fonte do Ministério da Agricultura referiu que ao longo do mês de Dezembro já foram pagos 43 milhões de euros de prémio à vaca aleitante e em 2010 serão mais 45 milhões de euros aos criadores .
Em Dezembro foram também pagos 11 milhões de euros em apoios especificos ao sector produtor de arroz.
Quase todos os apoios específicos correspondem a medidas que já existiam, mas foram reforçadas em termos orçamentais.
Famílias portuguesas têm menos rendimento disponível
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
Ganhos em salários, menos juros de depósitos e alugueres levam portugueses a cortar no consumo e a poupar menos. Redução de IRC salva patrões da banca.
Os ganhos das famílias em salários e rendimentos em juros ou alugueres, já descontados impostos, caíram 1,1% no ano terminado no terceiro trimestre de 2009, em termos nominais. Ou seja, descontada a inflação os rendimentos dos portugueses contraíram 0,5%, pelo menos. Como consequência, as poupanças desaceleraram, enquanto os gastos em consumo estão em queda livre, pelo terceiro trimestre consecutivo. É a crise, com o desemprego a aumentar, em ano de baixa histórica nos preços.
Deverá ser a maior queda de rendimentos reais nos bolsos dos portugueses, desde pelo menos meados da década de 90. As famílias não perdiam rendimentos, nominais, desde o último trimestre de 2007, de acordo com dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos às contas nacionais.
A perda nos rendimentos, líquidos de impostos, é justificado por três factores: primeiro, a queda nos juros com que os banqueiros pagam os depósitos a prazo detidos pelas famílias. Depois, segundo factor, "a dissipação do efeito de antecipação de reembolsos de IRS, que se verificou no segundo trimestre". Por fim, as remessas de emigrantes - que ajudam a compor o rendimentos de milhares de famílias, principalmente no interior do País - estão em queda, "reflectindo a conjuntura de crise internacional".
Apesar da contracção dos rendimentos, a capacidade dos portugueses em amealhar dinheiro não foi muito afectada. Em cada 100 euros limpos de impostos, os portugueses poupavam - no ano terminado no terceiro trimestre - 8,27 euros, só ligeiramente abaixo dos 8,56 euros registados no segundo trimestre do ano, mas já longe dos 6 euros "conseguidos" nos anteriores trimestres.
Para além das poupanças externas, são as famílias portuguesas que estão a financiar, através das poupanças, a actividade económica. É que as empresas - apesar de um decréscimo no investimento - continuavam a necessitar de capitais, com origem na banca e nos sócios, no valor equivalente a 7,4% do produto interno bruto (PIB). Necessitam de menos capitais alheios para financiar actividade - 8,6% do PIB no segundo semestre - mas foi a redução de impostos sobre os rendimentos (IRC) e a redução de prejuízos com participadas que evitou os empresários a endividarem-se ainda mais junto da banca.
Quem também está a consumir poupanças alheias, sem investir na economia, é o Estado, de acordo com os dados do INE. O disparo do défice orçamental, como resultado de quebras de receitas fiscais e de apoios à economia, obrigaram as administrações públicas a contratar pesados empréstimos à economia.
"A necessidade de financiamento acumulada nos três primeiros trimestres atingiu 8,6% do PIB", afirma o INE, quando em igual período de 2008 as necessidades de poupanças significavam apenas 2,1% da riqueza do País. O agravamento do défice "parece ter-se atenuado do segundo para o terceiro trimestre", mas à custa da "redução do investimento, já que a despesa de consumo final acelerou.
Ganhos em salários, menos juros de depósitos e alugueres levam portugueses a cortar no consumo e a poupar menos. Redução de IRC salva patrões da banca.
Os ganhos das famílias em salários e rendimentos em juros ou alugueres, já descontados impostos, caíram 1,1% no ano terminado no terceiro trimestre de 2009, em termos nominais. Ou seja, descontada a inflação os rendimentos dos portugueses contraíram 0,5%, pelo menos. Como consequência, as poupanças desaceleraram, enquanto os gastos em consumo estão em queda livre, pelo terceiro trimestre consecutivo. É a crise, com o desemprego a aumentar, em ano de baixa histórica nos preços.
Deverá ser a maior queda de rendimentos reais nos bolsos dos portugueses, desde pelo menos meados da década de 90. As famílias não perdiam rendimentos, nominais, desde o último trimestre de 2007, de acordo com dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos às contas nacionais.
A perda nos rendimentos, líquidos de impostos, é justificado por três factores: primeiro, a queda nos juros com que os banqueiros pagam os depósitos a prazo detidos pelas famílias. Depois, segundo factor, "a dissipação do efeito de antecipação de reembolsos de IRS, que se verificou no segundo trimestre". Por fim, as remessas de emigrantes - que ajudam a compor o rendimentos de milhares de famílias, principalmente no interior do País - estão em queda, "reflectindo a conjuntura de crise internacional".
Apesar da contracção dos rendimentos, a capacidade dos portugueses em amealhar dinheiro não foi muito afectada. Em cada 100 euros limpos de impostos, os portugueses poupavam - no ano terminado no terceiro trimestre - 8,27 euros, só ligeiramente abaixo dos 8,56 euros registados no segundo trimestre do ano, mas já longe dos 6 euros "conseguidos" nos anteriores trimestres.
Para além das poupanças externas, são as famílias portuguesas que estão a financiar, através das poupanças, a actividade económica. É que as empresas - apesar de um decréscimo no investimento - continuavam a necessitar de capitais, com origem na banca e nos sócios, no valor equivalente a 7,4% do produto interno bruto (PIB). Necessitam de menos capitais alheios para financiar actividade - 8,6% do PIB no segundo semestre - mas foi a redução de impostos sobre os rendimentos (IRC) e a redução de prejuízos com participadas que evitou os empresários a endividarem-se ainda mais junto da banca.
Quem também está a consumir poupanças alheias, sem investir na economia, é o Estado, de acordo com os dados do INE. O disparo do défice orçamental, como resultado de quebras de receitas fiscais e de apoios à economia, obrigaram as administrações públicas a contratar pesados empréstimos à economia.
"A necessidade de financiamento acumulada nos três primeiros trimestres atingiu 8,6% do PIB", afirma o INE, quando em igual período de 2008 as necessidades de poupanças significavam apenas 2,1% da riqueza do País. O agravamento do défice "parece ter-se atenuado do segundo para o terceiro trimestre", mas à custa da "redução do investimento, já que a despesa de consumo final acelerou.
Rede moldava traficava contratos de trabalho
por Luís Maneta, in Diário de Notícias
Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.
O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.
O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.
Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.
Todos os elementos documentais e biográficos dos imigrantes eram canalizados para Galiana V. que, segundo a Justiça portuguesa, "controlava todo o processo" até à obtenção do visto consular, contactando de forma constante com os restantes membros do grupo para evitar "erros, descoordenações ou atrasos". Uma tarefa difícil dado o elevado número de imigrantes envolvidos.
Reunida toda a documentação - entre a qual constavam cópias de passaportes e declarações com as falsas ofertas de trabalho - tornava-se "imprescindível" a obtenção de um parecer favorável do IEFP, sem o qual não era legalmente possível a concessão do visto que permitiria aos imigrantes moldavos viajarem para Portugal.
Por isso, a arguida criou no Centro de Emprego de Lagos uma "relação privilegiada" com um funcionário, C. J., que a troco de "dádivas" em dinheiro e objectos em ouro "agilizou repetidamente os procedimentos necessários" à emissão dos pareceres e "ignorou as irregularidades que foi detectando", entre as quais se incluem promessas de trabalho "fictícias".
O processo seguia depois para a Inspecção-Geral do Trabalho e, uma vez concluídos os procedimentos burocráticos, era entregue por elementos do grupo junto da Embaixada de Portugal na Roménia.
Os mesmos indivíduos procediam à recolha do visto. Por vezes, o "serviço" incluía o acompanhamento dos imigrantes até Portugal, sendo o pagamento efectuado em notas.
O grupo tentou ainda "abrir" um canal privilegiado na embaixada em Bucareste tendo oferecido dinheiro a um funcionário em troca do "agendamento de lugares para a entrega de pedidos de visto ou da troca de identidade entre os utentes já inscritos". Mas o funcionário recusou a proposta.
O esquema terá igualmente servido para permitir a legalização de imigrantes que já se encontravam a residir em Portugal - como foi o caso de Alexandru, que entregou 1500 euros a troco de uma promessa de contrato de trabalho.
Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.
O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.
O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.
Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.
Todos os elementos documentais e biográficos dos imigrantes eram canalizados para Galiana V. que, segundo a Justiça portuguesa, "controlava todo o processo" até à obtenção do visto consular, contactando de forma constante com os restantes membros do grupo para evitar "erros, descoordenações ou atrasos". Uma tarefa difícil dado o elevado número de imigrantes envolvidos.
Reunida toda a documentação - entre a qual constavam cópias de passaportes e declarações com as falsas ofertas de trabalho - tornava-se "imprescindível" a obtenção de um parecer favorável do IEFP, sem o qual não era legalmente possível a concessão do visto que permitiria aos imigrantes moldavos viajarem para Portugal.
Por isso, a arguida criou no Centro de Emprego de Lagos uma "relação privilegiada" com um funcionário, C. J., que a troco de "dádivas" em dinheiro e objectos em ouro "agilizou repetidamente os procedimentos necessários" à emissão dos pareceres e "ignorou as irregularidades que foi detectando", entre as quais se incluem promessas de trabalho "fictícias".
O processo seguia depois para a Inspecção-Geral do Trabalho e, uma vez concluídos os procedimentos burocráticos, era entregue por elementos do grupo junto da Embaixada de Portugal na Roménia.
Os mesmos indivíduos procediam à recolha do visto. Por vezes, o "serviço" incluía o acompanhamento dos imigrantes até Portugal, sendo o pagamento efectuado em notas.
O grupo tentou ainda "abrir" um canal privilegiado na embaixada em Bucareste tendo oferecido dinheiro a um funcionário em troca do "agendamento de lugares para a entrega de pedidos de visto ou da troca de identidade entre os utentes já inscritos". Mas o funcionário recusou a proposta.
O esquema terá igualmente servido para permitir a legalização de imigrantes que já se encontravam a residir em Portugal - como foi o caso de Alexandru, que entregou 1500 euros a troco de uma promessa de contrato de trabalho.
Prestação da casa desceu 26% em 2009
Paula Cordeiro, in Diário de Notícias
O ano de 2009 poderá não se repetir tão cedo, no que respeita à factura paga pelos portugueses com o seu empréstimo à compra de casa. Num ano, houve quem poupasse 2500 euros, com quedas na prestação que se situaram entre os 20% e 30%. Mas atenção: os primeiros sinais de subida dos juros estão aí. Em Janeiro, a prestação sobe, ainda que pouco.
Em 2009, os portugueses viram a prestação média do seu empréstimo à habitação cair 26%, graças à queda acentuada das taxas de juro. Num ano, a taxa mais usada nestes créditos, a Euribor a seis meses, baixou 70%.
No entanto, as boas notícias nesta matéria parecem ter chegado ao fim. A taxa média da Euribor a seis meses a ser usada para o cálculo das taxas dos novos empréstimos e das revisões que ocorrerem em Janeiro de 2010 vai subir, ainda que ligeiramente, face ao valor usado em Dezembro. Este pode ser o início da inversão do ciclo, ou seja, Janeiro poderá marcar o fim da queda das taxas de juro.
O valor médio da Euribor a seis meses em Dezembro (faltando um dia de negociação desta taxa interbancária) é de 0,996%, contra 0,993% de média em Novembro.
Embora seja uma subida de três milésimas - que se traduz num aumento de apenas um euro na prestação, de acordo com uma simulação feita pelo DN - é a primeira subida do valor médio do indexante em mais de um ano. No entanto, na Euribor a três meses, verifica-se ainda uma ligeira descida, passando de 0,716% em No- vembro para um valor médio de 0,713% em Dezembro.
A subida dos indexantes já era previsível, face ao comportamento destas taxas ao longo dos últimos dias, marcado por pequenas subidas. Analistas e outros responsáveis têm vindo a assinalar a subida das taxas directores do Banco Central Europeu para o segundo semestre do próximo ano, à medida que a retoma da economia europeia começar a acelerar.
Mas será necessário esperar pelo comportamento das taxas Euribor em Janeiro para se poder concluir que o ciclo da queda dos juros chegou ao fim.
Ao longo de 2009, as prestações médias de um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, com um spread de um ponto percentual desceram de 748,04 euros em Janeiro de 2009, para 554,13 euros em Janeiro próximo. Ou seja, uma diferença de quase 200 euros e uma queda de 25,6%.
Embora o ano de 2009 tenha sido caracterizado por taxas de juro historicamente baixas, tal não significou uma maior procura de crédito à habitação por parte das famílias portuguesas. Perante a crise, os bancos fecharam a torneira do crédito, apertando significativamente os critérios de concessão de novos empréstimos. Isto foi conseguido com a subida dos spreads.
A análise do risco de cada cliente passou assim a ser feita à luz da actual situação socioeconómica, tentando prevenir o aumento do incumprimento, em resultado da subida do desemprego.
Até Outubro, o saldo do crédito à habitação crescia apenas 3%, ao mesmo tempo que o malparado disparava 21,7%. No entanto, a concessão de novos empréstimos começou a registar ligeiros aumentos a partir do Verão.
O ano de 2009 poderá não se repetir tão cedo, no que respeita à factura paga pelos portugueses com o seu empréstimo à compra de casa. Num ano, houve quem poupasse 2500 euros, com quedas na prestação que se situaram entre os 20% e 30%. Mas atenção: os primeiros sinais de subida dos juros estão aí. Em Janeiro, a prestação sobe, ainda que pouco.
Em 2009, os portugueses viram a prestação média do seu empréstimo à habitação cair 26%, graças à queda acentuada das taxas de juro. Num ano, a taxa mais usada nestes créditos, a Euribor a seis meses, baixou 70%.
No entanto, as boas notícias nesta matéria parecem ter chegado ao fim. A taxa média da Euribor a seis meses a ser usada para o cálculo das taxas dos novos empréstimos e das revisões que ocorrerem em Janeiro de 2010 vai subir, ainda que ligeiramente, face ao valor usado em Dezembro. Este pode ser o início da inversão do ciclo, ou seja, Janeiro poderá marcar o fim da queda das taxas de juro.
O valor médio da Euribor a seis meses em Dezembro (faltando um dia de negociação desta taxa interbancária) é de 0,996%, contra 0,993% de média em Novembro.
Embora seja uma subida de três milésimas - que se traduz num aumento de apenas um euro na prestação, de acordo com uma simulação feita pelo DN - é a primeira subida do valor médio do indexante em mais de um ano. No entanto, na Euribor a três meses, verifica-se ainda uma ligeira descida, passando de 0,716% em No- vembro para um valor médio de 0,713% em Dezembro.
A subida dos indexantes já era previsível, face ao comportamento destas taxas ao longo dos últimos dias, marcado por pequenas subidas. Analistas e outros responsáveis têm vindo a assinalar a subida das taxas directores do Banco Central Europeu para o segundo semestre do próximo ano, à medida que a retoma da economia europeia começar a acelerar.
Mas será necessário esperar pelo comportamento das taxas Euribor em Janeiro para se poder concluir que o ciclo da queda dos juros chegou ao fim.
Ao longo de 2009, as prestações médias de um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, com um spread de um ponto percentual desceram de 748,04 euros em Janeiro de 2009, para 554,13 euros em Janeiro próximo. Ou seja, uma diferença de quase 200 euros e uma queda de 25,6%.
Embora o ano de 2009 tenha sido caracterizado por taxas de juro historicamente baixas, tal não significou uma maior procura de crédito à habitação por parte das famílias portuguesas. Perante a crise, os bancos fecharam a torneira do crédito, apertando significativamente os critérios de concessão de novos empréstimos. Isto foi conseguido com a subida dos spreads.
A análise do risco de cada cliente passou assim a ser feita à luz da actual situação socioeconómica, tentando prevenir o aumento do incumprimento, em resultado da subida do desemprego.
Até Outubro, o saldo do crédito à habitação crescia apenas 3%, ao mesmo tempo que o malparado disparava 21,7%. No entanto, a concessão de novos empréstimos começou a registar ligeiros aumentos a partir do Verão.
Má organização é principal causa da baixa produtividade
in Diário de Notícias
Os economistas consideram que os baixos índices de produtividade em Portugal ficam a dever-se a factores como a organização do trabalho, a falta de formação e a tecnologia.
"Portugal até não é dos países onde se trabalha menos, a questão é o valor que se cria", comentou o director de Economia da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Rui Madaleno, à Lusa.
Para o responsável da AIP, a melhoria da produtividade implica uma série de mudanças a nível "do produto que é oferecido, o que implica investimento, organização do trabalho, burocracia, atitudes e qualificação profissional".
Em Portugal, "o que é preciso não é trabalhar mais, é trabalhar bem", resumiu o economista.
Por seu lado, Eugénio Rosa, economista e responsável do gabinete de estudos da CGTP, considera que a forma de calcular a produtividade não é a mais correcta."Normalmente, divide-se o Valor Acrescentado Bruto (VAB) pelo número de trabalhadores, mas esquecem-se outras coisas como as condições de trabalho, os equipamentos ou o investimento nas empresas, que é muito reduzido. A produtividade devia ser calculada em termos multifactoriais, contabilizando horas de trabalho, capital e condições".
Outro dos factores determinantes "é a organização do processo produtivo e isso depende muito da capacidade dos gestores", acrescenta Eugénio Rosa. "Muitas empresas são dirigidas por pessoas de qualificação muito reduzida. Os trabalhadores também têm uma baixa escolaridade, cerca de 70 por cento dos trabalhadores empregados só vão até ao ensino básico, enquanto a média europeia é de 50 por cento".
A precariedade e a elevada rotação de trabalhadores também são decisivas.
"Uma grande rotação impede que se acumule experiência e conhecimentos. Foi feito um estudo numa empresa que contratava e despedia frequentemente pessoal porque tinha grandes variações nas vendas e concluiu-se que esta elevada rotação era muito negativa. No fabrico dos componentes, a quantidade de defeitos e avarias detectada no início era muito superior", observou o mesmo especialista.
Já José Eduardo Carvalho, investigador responsável pelo Observatório da Produtividade das Grandes Empresas do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento, defende que "há uma generalização" quando se fala deste tema.
"Há sectores com baixa produtividade e outros que crescem ao nível dos melhores da União Europeia", afirmou.
Numa análise sobre o desempenho das 125 maiores empresas portuguesas, no triénio 2003-2005, o investigador concluiu que apenas três registaram sistematicamente níveis positivos de competitividade económica, bem como taxas positivas na produtividade económica e tecnológica.
José Eduardo Carvalho verificou, com base nos dados do Banco de Portugal, que a produtividade cresceu sempre nos últimos anos, "embora a taxas variáveis", e sempre abaixo da evolução do custo médio do trabalho, enquanto a produtividade do capital e a intensidade tecnológica da economia têm vindo a decrescer.
Por isso, a solução passa pela melhoria do conhecimento e disseminação da tecnologia: "são necessários instrumentos que permitam que cada pessoa, no seu posto de trabalho, obtenha maior produtividade".
O Relatório da Competitividade 2009, apresentado pela AIP em Novembro, indicava que a produtividade por pessoa empregada em Portugal, correspondia em 2008, a 70,8 por cento do valor médio da UE, sendo apenas superior ao nível da Polónia.
Os economistas consideram que os baixos índices de produtividade em Portugal ficam a dever-se a factores como a organização do trabalho, a falta de formação e a tecnologia.
"Portugal até não é dos países onde se trabalha menos, a questão é o valor que se cria", comentou o director de Economia da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Rui Madaleno, à Lusa.
Para o responsável da AIP, a melhoria da produtividade implica uma série de mudanças a nível "do produto que é oferecido, o que implica investimento, organização do trabalho, burocracia, atitudes e qualificação profissional".
Em Portugal, "o que é preciso não é trabalhar mais, é trabalhar bem", resumiu o economista.
Por seu lado, Eugénio Rosa, economista e responsável do gabinete de estudos da CGTP, considera que a forma de calcular a produtividade não é a mais correcta."Normalmente, divide-se o Valor Acrescentado Bruto (VAB) pelo número de trabalhadores, mas esquecem-se outras coisas como as condições de trabalho, os equipamentos ou o investimento nas empresas, que é muito reduzido. A produtividade devia ser calculada em termos multifactoriais, contabilizando horas de trabalho, capital e condições".
Outro dos factores determinantes "é a organização do processo produtivo e isso depende muito da capacidade dos gestores", acrescenta Eugénio Rosa. "Muitas empresas são dirigidas por pessoas de qualificação muito reduzida. Os trabalhadores também têm uma baixa escolaridade, cerca de 70 por cento dos trabalhadores empregados só vão até ao ensino básico, enquanto a média europeia é de 50 por cento".
A precariedade e a elevada rotação de trabalhadores também são decisivas.
"Uma grande rotação impede que se acumule experiência e conhecimentos. Foi feito um estudo numa empresa que contratava e despedia frequentemente pessoal porque tinha grandes variações nas vendas e concluiu-se que esta elevada rotação era muito negativa. No fabrico dos componentes, a quantidade de defeitos e avarias detectada no início era muito superior", observou o mesmo especialista.
Já José Eduardo Carvalho, investigador responsável pelo Observatório da Produtividade das Grandes Empresas do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento, defende que "há uma generalização" quando se fala deste tema.
"Há sectores com baixa produtividade e outros que crescem ao nível dos melhores da União Europeia", afirmou.
Numa análise sobre o desempenho das 125 maiores empresas portuguesas, no triénio 2003-2005, o investigador concluiu que apenas três registaram sistematicamente níveis positivos de competitividade económica, bem como taxas positivas na produtividade económica e tecnológica.
José Eduardo Carvalho verificou, com base nos dados do Banco de Portugal, que a produtividade cresceu sempre nos últimos anos, "embora a taxas variáveis", e sempre abaixo da evolução do custo médio do trabalho, enquanto a produtividade do capital e a intensidade tecnológica da economia têm vindo a decrescer.
Por isso, a solução passa pela melhoria do conhecimento e disseminação da tecnologia: "são necessários instrumentos que permitam que cada pessoa, no seu posto de trabalho, obtenha maior produtividade".
O Relatório da Competitividade 2009, apresentado pela AIP em Novembro, indicava que a produtividade por pessoa empregada em Portugal, correspondia em 2008, a 70,8 por cento do valor médio da UE, sendo apenas superior ao nível da Polónia.
Estado agrava as suas necessidades de financiamento
in Jornal de Notícias
Ao contrário do que aconteceu com as famílias e empresas, o Estado viu as suas necessidades de financiamento agravarem-se, tendo estas atingido um valor acumulado de 8,6% do PIB nos três primeiros trimestres de 2009 (contra menos 2,1% no período homólogo de 2008).
Já entre os particulares e o sector empresarial a tendência foi exactamente a inversa - devido ao travão nas despesas de consumo e de investimento, respectivamente -, e as necessidades de financiamento caíram para 1,2% do PIB, quando no ano terminado no segundo trimestre tinham totalizado 2,6% do Produto. Ainda assim, a informação ontem divulgada pelo INE salienta que do segundo para o terceiro trimestres de 2009 o agravamento do défice parece ter-se atenuado devido a um melhor comportamento da receita fiscal.
Ao contrário do que aconteceu com as famílias e empresas, o Estado viu as suas necessidades de financiamento agravarem-se, tendo estas atingido um valor acumulado de 8,6% do PIB nos três primeiros trimestres de 2009 (contra menos 2,1% no período homólogo de 2008).
Já entre os particulares e o sector empresarial a tendência foi exactamente a inversa - devido ao travão nas despesas de consumo e de investimento, respectivamente -, e as necessidades de financiamento caíram para 1,2% do PIB, quando no ano terminado no segundo trimestre tinham totalizado 2,6% do Produto. Ainda assim, a informação ontem divulgada pelo INE salienta que do segundo para o terceiro trimestres de 2009 o agravamento do défice parece ter-se atenuado devido a um melhor comportamento da receita fiscal.
Sem-abrigo recenseados a nível nacional até Março
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Segurança Social pretende recolher dados dos processos individuais ao longo do trimestre
Estima-se que só em Lisboa e no Porto existam mais de dois mil sem-abrigo
"Em estado muito adiantado" é como se encontra a o processo de registo dos sem-abrigo existentes em Portugal. Escolhidos estão já 20 destes cidadãos para darem o pontapé de partida no projecto de reinserção social: Casas Primeiro.
O recenseamento dos cerca de três mil sem-abrigo que se estima existirem no país está a ser feito pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e "estará concluído ao longo do primeiro trimestre de 2010", afirmou ao JN o presidente do ISS, Edmundo Martinho.
"Temos trabalhado de forma conjugada com as IPPS que estão no terreno e conhecem de perto esta realidade, para se fazer um recenseamento completo da população sem-abrigo", explicou este responsável, acrescentando que não se encontra concluído, mas "em estado muito adiantado".
"O objectivo não é apenas saber o nome e proceder à identificação do cidadão. É, sobretudo, conhecer as circunstâncias em que vive e os motivos que o levaram a essa condição", adianta Edmundo Martinho.
Com essas informações, será possível conhecer as fragilidades de cada indivíduo, as tentações, tendências ou dependências que o condicionem, mas também potencialidades que possam ser aproveitadas no futuro.
Para o presidente do ISS, o conhecimento das situações e do passado profissional de um sem- -abrigo contribuirá para traçar um plano de vida alternativo, no caso de revelar vontade em iniciar um quotidiano diferente.
O processo de recolha de dados engloba os que vivem e pernoitam ao relento em sete capitais de distrito: Lisboa, Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Setúbal e Faro. E a intenção é abranger cerca de duas mil pessoas nesta condição.
"Não se trata de evidenciar a condição do sem-abrigo - que pode ser, e muitas vezes é mesmo, transitória. Mas, sim, de ajudar a que deixem essa condição", salienta este dirigente.
Estima-se que só nas duas maiores metrópoles do país - em Lisboa e no Porto - existam mais de dois mil sem-abrigo, com a agravante que esta é uma população muito volátil - não constante - e muito reservada quanto a partilhar informações sobre a sua vida passada e presente.
Um dirigente de uma IPSS (que não quis ser identificado) considera, porém, que este tipo de recenseamento é "inconveniente" e não crê que seja bem sucedido. Porque, argumentou ao JN, "a maioria dos sem-abrigo prefere manter o anonimato e têm direito à sua privacidade".
"Avançámos, entretanto, com o projecto Casas Primeiro, que pretende incluir 50 pessoas que vivem na rua", adianta Martinho.
Já foram identificadas 20 pessoas que possuem o perfil e as características adequadas e que, em breve, irão viver sozinhas, ou não, para apartamentos. Subsistindo através de pensões ou de apoios estatais, serão acompanhados pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS).
"Queremos evitar as soluções em espaços colectivos de vida", como albergues onde vivem em grupo."É preciso fazer um corte e este começa por a pessoa sentir que tem a sua casa, o seu quarto e as suas coisas", conclui Martinho.
Segurança Social pretende recolher dados dos processos individuais ao longo do trimestre
Estima-se que só em Lisboa e no Porto existam mais de dois mil sem-abrigo
"Em estado muito adiantado" é como se encontra a o processo de registo dos sem-abrigo existentes em Portugal. Escolhidos estão já 20 destes cidadãos para darem o pontapé de partida no projecto de reinserção social: Casas Primeiro.
O recenseamento dos cerca de três mil sem-abrigo que se estima existirem no país está a ser feito pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e "estará concluído ao longo do primeiro trimestre de 2010", afirmou ao JN o presidente do ISS, Edmundo Martinho.
"Temos trabalhado de forma conjugada com as IPPS que estão no terreno e conhecem de perto esta realidade, para se fazer um recenseamento completo da população sem-abrigo", explicou este responsável, acrescentando que não se encontra concluído, mas "em estado muito adiantado".
"O objectivo não é apenas saber o nome e proceder à identificação do cidadão. É, sobretudo, conhecer as circunstâncias em que vive e os motivos que o levaram a essa condição", adianta Edmundo Martinho.
Com essas informações, será possível conhecer as fragilidades de cada indivíduo, as tentações, tendências ou dependências que o condicionem, mas também potencialidades que possam ser aproveitadas no futuro.
Para o presidente do ISS, o conhecimento das situações e do passado profissional de um sem- -abrigo contribuirá para traçar um plano de vida alternativo, no caso de revelar vontade em iniciar um quotidiano diferente.
O processo de recolha de dados engloba os que vivem e pernoitam ao relento em sete capitais de distrito: Lisboa, Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Setúbal e Faro. E a intenção é abranger cerca de duas mil pessoas nesta condição.
"Não se trata de evidenciar a condição do sem-abrigo - que pode ser, e muitas vezes é mesmo, transitória. Mas, sim, de ajudar a que deixem essa condição", salienta este dirigente.
Estima-se que só nas duas maiores metrópoles do país - em Lisboa e no Porto - existam mais de dois mil sem-abrigo, com a agravante que esta é uma população muito volátil - não constante - e muito reservada quanto a partilhar informações sobre a sua vida passada e presente.
Um dirigente de uma IPSS (que não quis ser identificado) considera, porém, que este tipo de recenseamento é "inconveniente" e não crê que seja bem sucedido. Porque, argumentou ao JN, "a maioria dos sem-abrigo prefere manter o anonimato e têm direito à sua privacidade".
"Avançámos, entretanto, com o projecto Casas Primeiro, que pretende incluir 50 pessoas que vivem na rua", adianta Martinho.
Já foram identificadas 20 pessoas que possuem o perfil e as características adequadas e que, em breve, irão viver sozinhas, ou não, para apartamentos. Subsistindo através de pensões ou de apoios estatais, serão acompanhados pela Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS).
"Queremos evitar as soluções em espaços colectivos de vida", como albergues onde vivem em grupo."É preciso fazer um corte e este começa por a pessoa sentir que tem a sua casa, o seu quarto e as suas coisas", conclui Martinho.
Portugal cresceu pouco em 2008 e apenas à custa dos imigrantes
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Sem eles, que já saem mais do que chegam, corremos o risco de entrar em sério decrescimento. "Pode ser o suicídio do país"
Portugal pode começar a emagrecer já a partir deste ano. A taxa de imigração que ajudou a equilibrar a demografia até 2008 está a estagnar. E as famílias portuguesas continuam a optar por ter cada vez menos filhos. "Pode ser o suicídio do país."
Não é inesperado, mas "pode conduzir o país a uma catástrofe": em 2008, a população residente em Portugal cresceu 0,09%. Além de o valor ser inferior ao de 2007 (0,17%), resulta integralmente do crescimento imigratório, que também foi de 0,09%, indica o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os indicadores sociais relativos ao ano passado e divulgado ontem (ver textos ao lado). Sem imigração, o país teria crescido zero.
É verdade que, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, o número de nados-vivos aumentou 2,1%. Mas a proporção de famílias com filhos continuou a diminuir - desta vez, quase um valor percentual. A agravar a situação, Portugal deixou de ser atractivo para os imigrantes. Daí que seja possível concluir, afirma ao JN a investigadora Norberta Amorim, do Núcleo de Estudos da População e Demografia, que, "se não houver uma inversão das mentalidades, o país, além de ainda mais envelhecido, vai começar a ter cada vez menos população".
E também vai deixar de poder contar com o contributo do fluxo imigratório. Até 2008, de acordo com o relatório sobre imigração, fronteiras e asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal mais de 440 mil estrangeiros, o que representa um crescimento de 1,04% (muito inferior a 2007, que teve 3,70%). Desse universo, a nacionalidade mais representativa é a brasileira (24%), seguida da Ucrânia (12%). Ora, é justamente nesses imigrantes que se verifica o decréscimo de interesse por Portugal, somando-se as tentativas para regressar a casa ou a outros países, onde as expectativas de melhorar as condições de vida sejam efectivas.
"A Ucrânia deu um salto qualitativo. Os partidos democráticos ganharam e o país começou a crescer. Os salários já não são tão maus e com o Europeu de 2012 haverá uma multiplicação de emprego", enuncia Paulo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, para justificar a debandada. No entanto, esclarece, "não se trata apenas de haver pessoas a sair - ainda residem cá cerca de 53 mil ucranianos (em 2004 eram mais de 80 mil) -, mas de já não quererem entrar. Vêm apenas aqueles que querem unir-se às suas famílias".
O cenário é idêntico no que diz respeito ao Brasil, embora Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Portugal, interprete o retorno "sem dramas" e com "naturalidade". "Portugal é o segundo país da Europa com mais brasileiros, cerca de 140 mil. Se saírem dez mil, não é significativo", desvaloriza. Apesar disso, reconhece que o Governo de Lula da Silva tornou o Brasil "mais apetecível para trabalhar". "E com o Mundial de 2016", antecipa, "o Rio de Janeiro será uma cidade nova".
Mas o crescimento de um país não pode depender da taxa de imigração, insiste Norberta Amorim. "Ele cresce quando as gerações se renovam. Isso não acontece desde que se instituiu a fecundidade controlada. Primeiro com a pílula e agora com o aborto facilitado". A investigadora realizou um trabalho na área de Guimarães e constatou que até aos anos 60/70 aquela era a região mais jovem da Europa. "Era uma sociedade conservadora, com disciplina religiosa e com vergonha de comprar contraceptivos". Curiosamente, acrescenta, "a mudança de mentalidade foi rapidíssima. E se não houver uma reversão, vai conduzir o país ao suicídio."
Sem eles, que já saem mais do que chegam, corremos o risco de entrar em sério decrescimento. "Pode ser o suicídio do país"
Portugal pode começar a emagrecer já a partir deste ano. A taxa de imigração que ajudou a equilibrar a demografia até 2008 está a estagnar. E as famílias portuguesas continuam a optar por ter cada vez menos filhos. "Pode ser o suicídio do país."
Não é inesperado, mas "pode conduzir o país a uma catástrofe": em 2008, a população residente em Portugal cresceu 0,09%. Além de o valor ser inferior ao de 2007 (0,17%), resulta integralmente do crescimento imigratório, que também foi de 0,09%, indica o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os indicadores sociais relativos ao ano passado e divulgado ontem (ver textos ao lado). Sem imigração, o país teria crescido zero.
É verdade que, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, o número de nados-vivos aumentou 2,1%. Mas a proporção de famílias com filhos continuou a diminuir - desta vez, quase um valor percentual. A agravar a situação, Portugal deixou de ser atractivo para os imigrantes. Daí que seja possível concluir, afirma ao JN a investigadora Norberta Amorim, do Núcleo de Estudos da População e Demografia, que, "se não houver uma inversão das mentalidades, o país, além de ainda mais envelhecido, vai começar a ter cada vez menos população".
E também vai deixar de poder contar com o contributo do fluxo imigratório. Até 2008, de acordo com o relatório sobre imigração, fronteiras e asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, residiam em Portugal mais de 440 mil estrangeiros, o que representa um crescimento de 1,04% (muito inferior a 2007, que teve 3,70%). Desse universo, a nacionalidade mais representativa é a brasileira (24%), seguida da Ucrânia (12%). Ora, é justamente nesses imigrantes que se verifica o decréscimo de interesse por Portugal, somando-se as tentativas para regressar a casa ou a outros países, onde as expectativas de melhorar as condições de vida sejam efectivas.
"A Ucrânia deu um salto qualitativo. Os partidos democráticos ganharam e o país começou a crescer. Os salários já não são tão maus e com o Europeu de 2012 haverá uma multiplicação de emprego", enuncia Paulo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, para justificar a debandada. No entanto, esclarece, "não se trata apenas de haver pessoas a sair - ainda residem cá cerca de 53 mil ucranianos (em 2004 eram mais de 80 mil) -, mas de já não quererem entrar. Vêm apenas aqueles que querem unir-se às suas famílias".
O cenário é idêntico no que diz respeito ao Brasil, embora Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Portugal, interprete o retorno "sem dramas" e com "naturalidade". "Portugal é o segundo país da Europa com mais brasileiros, cerca de 140 mil. Se saírem dez mil, não é significativo", desvaloriza. Apesar disso, reconhece que o Governo de Lula da Silva tornou o Brasil "mais apetecível para trabalhar". "E com o Mundial de 2016", antecipa, "o Rio de Janeiro será uma cidade nova".
Mas o crescimento de um país não pode depender da taxa de imigração, insiste Norberta Amorim. "Ele cresce quando as gerações se renovam. Isso não acontece desde que se instituiu a fecundidade controlada. Primeiro com a pílula e agora com o aborto facilitado". A investigadora realizou um trabalho na área de Guimarães e constatou que até aos anos 60/70 aquela era a região mais jovem da Europa. "Era uma sociedade conservadora, com disciplina religiosa e com vergonha de comprar contraceptivos". Curiosamente, acrescenta, "a mudança de mentalidade foi rapidíssima. E se não houver uma reversão, vai conduzir o país ao suicídio."
Entre o deve e o haver
in Jornal de Notícias
Há famílias que, subitamente, se vêem obrigadas a viver com o dinheiro que não podem pagar, obcecadas com as contas que continuam a chegar. Conheça os casos, faça as suas contas e compare-as com outras famílias portuguesas.
Há famílias que, subitamente, se vêem obrigadas a viver com o dinheiro que não podem pagar, obcecadas com as contas que continuam a chegar. Conheça os casos, faça as suas contas e compare-as com outras famílias portuguesas.
Famílias com filhos menores vão receber apoio para aumentar rendimentos
in Jornal de Notícias
Famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza.
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
"Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado" o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à Agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
"O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação", explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um "compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar".
Para já, o presidente do ISS garante apenas que "2010 significará o arranque da medida", reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
"Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo", concluiu.
Para o responsável, "só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional". Edmundo Martinho vê esta proposta como "uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade".
A criação desta medida é "um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil", sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar "prioridade número um" ao combate à pobreza infantil. "No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação", alerta.
Famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza.
A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
"Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado" o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à Agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.
"O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação", explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um "compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar".
Para já, o presidente do ISS garante apenas que "2010 significará o arranque da medida", reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.
"Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo", concluiu.
Para o responsável, "só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional". Edmundo Martinho vê esta proposta como "uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade".
A criação desta medida é "um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil", sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.
Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar "prioridade número um" ao combate à pobreza infantil. "No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação", alerta.
Famílias com menos rendimentos no Verão
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Antecipação do reembolso do IRS explica parte da quebra no rendimento dos particulares
O rendimento disponível das famílias caiu 1,1% no terceiro trimestre de 2009, mas esta quebra acabou por quase não se reflectir na taxa de poupança. Tudo porque os particulares também reduziram o consumo.
A antecipação, para o segundo trimestre, do reembolso do IRS e as baixas taxas de juro dos depósitos são dois dos factores que explicam a descida do rendimento disponível dos particulares, observada no ano acabado no terceiro trimestre de 2009. A quebra, medida pelo Instituto Nacional de Estatística, foi de 1,1% e contrasta com a variação positiva de 1,0% observada no trimestre anterior - tendo esta sido beneficiada pela chegada do "cheque" do Fisco à conta bancária de muitos portugueses.
Além do efeito do IRS, o rendimento disponível (medido em cadeia) foi ainda influenciado negativamente pela continuação das reduzidas taxas de juro dos depósitos e também pela diminuição das remessas dos emigrantes. Por tudo isto, a taxa de poupança das famílias caiu, mas apenas de forma ligeira: descendo dos 8,5% registados no ano acabado no segundo trimestre para os 8,3% no terceiro trimestre. O impacto na taxa de poupança não foi mais acentuado porque as famílias também reduziram as despesas de consumo.
Mas não foram apenas as famílias que refrearam as despesas de consumo. Ao nível das empresas, as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, ontem divulgadas, assinalam que também as estas continuam a cortar no investimento. Este tipo de despesa "voltou a apresentar uma significativa diminuição" coma uma taxa de variação em cadeia de -4,7%, embora menos intensa do que a observada no ano terminado no segundo trimestre, quando a quebra foi de 10,1%.
Apesar de menos intenso do que no trimestre anterior, o decréscimo verificado no investimento das empresas foi, ainda assim, superior e mais acentuado do que a redução da actividade económica. Este travão nas despesas e a redução dos impostos correntes sobre rendimento e património pagos pelas empresas fizeram, entretanto, com que as necessidades de financiamento tenham diminuído de -8,6% para -7,4% do Produto Interno Bruto.
Antecipação do reembolso do IRS explica parte da quebra no rendimento dos particulares
O rendimento disponível das famílias caiu 1,1% no terceiro trimestre de 2009, mas esta quebra acabou por quase não se reflectir na taxa de poupança. Tudo porque os particulares também reduziram o consumo.
A antecipação, para o segundo trimestre, do reembolso do IRS e as baixas taxas de juro dos depósitos são dois dos factores que explicam a descida do rendimento disponível dos particulares, observada no ano acabado no terceiro trimestre de 2009. A quebra, medida pelo Instituto Nacional de Estatística, foi de 1,1% e contrasta com a variação positiva de 1,0% observada no trimestre anterior - tendo esta sido beneficiada pela chegada do "cheque" do Fisco à conta bancária de muitos portugueses.
Além do efeito do IRS, o rendimento disponível (medido em cadeia) foi ainda influenciado negativamente pela continuação das reduzidas taxas de juro dos depósitos e também pela diminuição das remessas dos emigrantes. Por tudo isto, a taxa de poupança das famílias caiu, mas apenas de forma ligeira: descendo dos 8,5% registados no ano acabado no segundo trimestre para os 8,3% no terceiro trimestre. O impacto na taxa de poupança não foi mais acentuado porque as famílias também reduziram as despesas de consumo.
Mas não foram apenas as famílias que refrearam as despesas de consumo. Ao nível das empresas, as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, ontem divulgadas, assinalam que também as estas continuam a cortar no investimento. Este tipo de despesa "voltou a apresentar uma significativa diminuição" coma uma taxa de variação em cadeia de -4,7%, embora menos intensa do que a observada no ano terminado no segundo trimestre, quando a quebra foi de 10,1%.
Apesar de menos intenso do que no trimestre anterior, o decréscimo verificado no investimento das empresas foi, ainda assim, superior e mais acentuado do que a redução da actividade económica. Este travão nas despesas e a redução dos impostos correntes sobre rendimento e património pagos pelas empresas fizeram, entretanto, com que as necessidades de financiamento tenham diminuído de -8,6% para -7,4% do Produto Interno Bruto.
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