C.M.A., in Jornal de Notícias
Foi o segundo pior rendimento da Zona Euro e o nono mais baixo da União Europeia.
Em 2008, abaixo de Portugal só a Eslováquia no grupo dos 16 países. Os números do Eurostat divulgados ontem não são definitivos, ainda assim, o cálculo preliminar mostra que o PIB português foi, no ano passado, um dos mais baixos da UE, apenas 75% da média europeia. Na Euroárea só a Eslováquia conseguiu menos, não indo além dos 72% da média do rendimento comunitário. O gabinete de estatísticas da Comissão Europeia destaca que a "Eslovénia, Republica Checa, Malta, Portugal e Eslováquia estiverem entre 10% e 30% abaixo da média da UE-27". Valores acima da média europeia registaram o Luxemburgo com 253%, a Irlanda com 140% e a Holanda com 135%. Também a vizinha Espanha esteve acima da média europeia com 104%. O PIB per capita mede o nível de riqueza por habitante face ao poder de compra em cada país.
26.6.09
Instituições que visam o interesse público
C.C., in Jornal de Notícias
Sem fins lucrativos, de interesse público e cariz social. São estas as principais características de uma fundação.
As instituições poderão ser de direito privado ou público, e os fins estatutários direccionados para a arte, a beneficência, a ciência e a educação.
As instituições poderão ser instituídas por privados ou por capitais estatais, e geridas por ambos. No entanto, não é frequente acontecer que uma fundação privada seja gerida apenas pelo Estado, nem os seus administradores sejam por este nomeados. "Não conheço nenhuma instituição nestes moldes. Se a fundação é instituída por privados, deverão ser estes a geri-la, e não o Estado", afirmou Rita Maltez, da Abreu Advogados.
Na origem da sua criação está a disposição testamentária ou o património do fundador. Já a fonte de rendimento provém de doações singulares ou da própria actividade realizada pela fundação, sendo sempre obrigatório aplicar as receitas aos fins a que a fundação se destina.
Sem fins lucrativos, de interesse público e cariz social. São estas as principais características de uma fundação.
As instituições poderão ser de direito privado ou público, e os fins estatutários direccionados para a arte, a beneficência, a ciência e a educação.
As instituições poderão ser instituídas por privados ou por capitais estatais, e geridas por ambos. No entanto, não é frequente acontecer que uma fundação privada seja gerida apenas pelo Estado, nem os seus administradores sejam por este nomeados. "Não conheço nenhuma instituição nestes moldes. Se a fundação é instituída por privados, deverão ser estes a geri-la, e não o Estado", afirmou Rita Maltez, da Abreu Advogados.
Na origem da sua criação está a disposição testamentária ou o património do fundador. Já a fonte de rendimento provém de doações singulares ou da própria actividade realizada pela fundação, sendo sempre obrigatório aplicar as receitas aos fins a que a fundação se destina.
25.6.09
UE não consegue falar "a uma só voz" na questão energética
Lurdes Ferreira, in Jornal Público
Especialistas dizem que a Europa soube unir-se para combater a crise, mas não consegue o mesmo num sector que é crítico, como o da energia
A actual crise gerou uma "notável convergência" entre os estados-membros da União Europeia na procura de soluções a nível económico e financeiro, como não acontecia há muito, mas continua a não conseguir falar a uma voz numa questão estratégica como é a energia.
Este foi o tom dominante da conferência "Prioridades Europeias - da Crise Económica à Crise Energética", organizada em parceria pelo PÚBLICO e por The European Strategy Forum (ESF), que se realizou hoje em Lisboa, e teve como oradores principais Peter Ludlow, dirigente do ESF, e Jorge Vasconcelos, presidente da Newes e ex-regulador da Newes.
Para Peter Ludlow, que foi um dos fundadores do CEPS, um think tank de temas europeus com sede em Bruxelas, a UE "colectivamente e separadamente está a gerir bem a crise" dos últimos nove meses. Por outro lado, num mundo cada vez mais multipolar e com os EUA a deixarem gradualmente de ser os líderes do mundo, a UE tem, nos próximos cinco a 10 anos, "uma oportunidade e probabilidade únicas de agir em conjunto como nunca fez no passado, e isso não é por idealismo, mas por ausência de alternativas".
Peter Ludlow diz que há seis pontos consensuais relativamente à convergência a que se assiste na UE, o primeiro dos quais é que, em resposta à crise, os europeus lançaram-se numa enorme mobilização de fundos públicos, percebendo rapidamente que a crise não era apenas financeira.
Mas embora a UE tenha nascido a partir de preocupações energéticas, os tratados em que se baseou nunca se referiram ao tema. "A UE continua a não ter um capítulo específico no seu tratado [de Lisboa] e a não dar uma dimensão comunitária à política energética", afirmou Jorge Vasconcelos.
Na ausência dessa dimensão, a UE continua a falar a várias vozes, o que a impede de iniciar um diálogo concertado com os russos, parceiros determinantes. Do mesmo modo, critica-lhe a falta de atitude por ter "perdido uma janela de oportunidade e não ter tido intuição política para perceber que o início do diálogo com a Rússia, em 2000, era o momento para estabelecer uma relação" no domínio energético.
50%
Hoje, com uma dependência energética externa superior a 50 por cento, a União Europeia tem um "problema económico, por estar exposta à volatilidade dos preços
do petróleo".
Especialistas dizem que a Europa soube unir-se para combater a crise, mas não consegue o mesmo num sector que é crítico, como o da energia
A actual crise gerou uma "notável convergência" entre os estados-membros da União Europeia na procura de soluções a nível económico e financeiro, como não acontecia há muito, mas continua a não conseguir falar a uma voz numa questão estratégica como é a energia.
Este foi o tom dominante da conferência "Prioridades Europeias - da Crise Económica à Crise Energética", organizada em parceria pelo PÚBLICO e por The European Strategy Forum (ESF), que se realizou hoje em Lisboa, e teve como oradores principais Peter Ludlow, dirigente do ESF, e Jorge Vasconcelos, presidente da Newes e ex-regulador da Newes.
Para Peter Ludlow, que foi um dos fundadores do CEPS, um think tank de temas europeus com sede em Bruxelas, a UE "colectivamente e separadamente está a gerir bem a crise" dos últimos nove meses. Por outro lado, num mundo cada vez mais multipolar e com os EUA a deixarem gradualmente de ser os líderes do mundo, a UE tem, nos próximos cinco a 10 anos, "uma oportunidade e probabilidade únicas de agir em conjunto como nunca fez no passado, e isso não é por idealismo, mas por ausência de alternativas".
Peter Ludlow diz que há seis pontos consensuais relativamente à convergência a que se assiste na UE, o primeiro dos quais é que, em resposta à crise, os europeus lançaram-se numa enorme mobilização de fundos públicos, percebendo rapidamente que a crise não era apenas financeira.
Mas embora a UE tenha nascido a partir de preocupações energéticas, os tratados em que se baseou nunca se referiram ao tema. "A UE continua a não ter um capítulo específico no seu tratado [de Lisboa] e a não dar uma dimensão comunitária à política energética", afirmou Jorge Vasconcelos.
Na ausência dessa dimensão, a UE continua a falar a várias vozes, o que a impede de iniciar um diálogo concertado com os russos, parceiros determinantes. Do mesmo modo, critica-lhe a falta de atitude por ter "perdido uma janela de oportunidade e não ter tido intuição política para perceber que o início do diálogo com a Rússia, em 2000, era o momento para estabelecer uma relação" no domínio energético.
50%
Hoje, com uma dependência energética externa superior a 50 por cento, a União Europeia tem um "problema económico, por estar exposta à volatilidade dos preços
do petróleo".
Portugal regressa à cauda da zona euro depois da crise
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Em 2010, Portugal já deverá crescer abaixo da média europeia, prevê a OCDE. E, depois, a variação do PIB pode ser a mais baixa da zona euro
A seguir à crise internacional, Portugal poderá estar destinado a mais um período longo de divergência com o resto da Europa. De acordo com as previsões ontem apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, depois de este ano se contrair 4,5 por cento (melhor que os 4,8 por cento da zona euro), Portugal vai voltar a divergir dos seus parceiros logo em 2010 e registará, nos sete anos seguintes, um desempenho médio bastante pior que o resto da zona euro.
Ou seja, se as previsões da OCDE se vierem a confirmar, depois de fazer face aos efeitos da crise internacional, a economia portuguesa deverá, nos anos seguintes, voltar a revelar debilidades estruturais profundas que a colocarão a crescer, por bastante mais tempo, a um ritmo inferior ao do resto do continente.
Logo em 2010, diz a entidade sedeada em Paris, Portugal irá mostrar uma retoma mais modesta que os seus parceiros. A variação do PIB ainda será negativa, na ordem dos 0,5 por cento. Entre os países da zona euro, apenas as economias a braços com um rebentamento de uma bolha especulativa imobiliária - a Espanha e a Irlanda - terão um pior resultado.
E depois, para o período de 2011 a 2017, a OCDE prevê para Portugal uma taxa de crescimento médio anual de 1,5 por cento, o valor mais baixo entre 30 países que compõem a OCDE e claramente atrás dos 2,3 por cento projectados para a zona euro.
Nigel Pain, o economista da OCDE responsável pela análise de Portugal, explica, em declarações ao PÚBLICO, que esta projecção de médio prazo tão negativa para a economia nacional se deve às debilidades que ainda subsistem no país. "Há necessidade de reformas estruturais para alterar a situação", afirma, salientando questões como a da qualificação da população, o nível de inovação e investigação, os custos administrativos e a concorrência nas indústrias de rede, como as telecomunicações e a electricidade.
No relatório ontem publicado, é ainda defendido que "é necessária a concretização de uma consolidação orçamental e a realização de reformas estruturais no médio prazo para aumentar as perspectivas de crescimento, reduzir o desemprego de longo prazo e ajudar as finanças públicas numa situação mais sustentável".
Crescimento potencial fraco
O problema português está também evidente nas novas projecções da OCDE para a variação do PIB potencial - o nível de produção que uma economia pode atingir se utilizar a sua capacidade em pleno, sem que haja uma subida da inflação.
Para Portugal, é calculado um valor médio para a variação do PIB potencial de apenas 0,2 por cento no perío-do de 2009 e 2010. Para o intervalo de 2011 a 2017, a subida é apenas para 0,7 por cento. Este é também o resultado mais modesto entre os 24 países analisados, ficando apenas próximo dos 0,8 por cento do Japão e dos 0,9 da Itália, duas outras economias com dificuldades em encontrarem uma dinâmica de crescimento positiva.
O resultado português está relacionado com um crescimento potencial da produtividade muito baixo e uma evolução do emprego também muito negativa.
Com taxas de crescimento tão baixas durante um período tão longo de tempo, Portugal terá também de se habituar a taxas de desemprego elevadas. A OCDE antevê que para 2010, a seguir ao auge da crise, a taxa de desemprego ultrapasse os 11 por cento e que, depois, a recuperação do mercado de trabalho seja lenta, apontando para uma taxa de oito por cento em 2017. O valor é mais baixo que o da média europeia, mas ainda bastante mais elevado do que o que tem sido norma em Portugal nas últimas décadas.
Hoje, na reacção às previsões da OCDE, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, centrou-se na situa-ção actual, salientando o facto de a economia portuguesa estar a sofrer uma contracção menos severa do que a média dos outros países da moeda única. "No quadro negativo do crescimento e do agravamento do desemprego, Portugal terá, apesar de tudo, um desempenho um pouco mais favorável que o desempenho médio da zona euro, quer em termos de quebra de crescimento, que não é tão acentuada como na média da zona euro, quer em termos do desemprego, que também estará abaixo da média que é prevista para a zona euro".
Em 2010, Portugal já deverá crescer abaixo da média europeia, prevê a OCDE. E, depois, a variação do PIB pode ser a mais baixa da zona euro
A seguir à crise internacional, Portugal poderá estar destinado a mais um período longo de divergência com o resto da Europa. De acordo com as previsões ontem apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, depois de este ano se contrair 4,5 por cento (melhor que os 4,8 por cento da zona euro), Portugal vai voltar a divergir dos seus parceiros logo em 2010 e registará, nos sete anos seguintes, um desempenho médio bastante pior que o resto da zona euro.
Ou seja, se as previsões da OCDE se vierem a confirmar, depois de fazer face aos efeitos da crise internacional, a economia portuguesa deverá, nos anos seguintes, voltar a revelar debilidades estruturais profundas que a colocarão a crescer, por bastante mais tempo, a um ritmo inferior ao do resto do continente.
Logo em 2010, diz a entidade sedeada em Paris, Portugal irá mostrar uma retoma mais modesta que os seus parceiros. A variação do PIB ainda será negativa, na ordem dos 0,5 por cento. Entre os países da zona euro, apenas as economias a braços com um rebentamento de uma bolha especulativa imobiliária - a Espanha e a Irlanda - terão um pior resultado.
E depois, para o período de 2011 a 2017, a OCDE prevê para Portugal uma taxa de crescimento médio anual de 1,5 por cento, o valor mais baixo entre 30 países que compõem a OCDE e claramente atrás dos 2,3 por cento projectados para a zona euro.
Nigel Pain, o economista da OCDE responsável pela análise de Portugal, explica, em declarações ao PÚBLICO, que esta projecção de médio prazo tão negativa para a economia nacional se deve às debilidades que ainda subsistem no país. "Há necessidade de reformas estruturais para alterar a situação", afirma, salientando questões como a da qualificação da população, o nível de inovação e investigação, os custos administrativos e a concorrência nas indústrias de rede, como as telecomunicações e a electricidade.
No relatório ontem publicado, é ainda defendido que "é necessária a concretização de uma consolidação orçamental e a realização de reformas estruturais no médio prazo para aumentar as perspectivas de crescimento, reduzir o desemprego de longo prazo e ajudar as finanças públicas numa situação mais sustentável".
Crescimento potencial fraco
O problema português está também evidente nas novas projecções da OCDE para a variação do PIB potencial - o nível de produção que uma economia pode atingir se utilizar a sua capacidade em pleno, sem que haja uma subida da inflação.
Para Portugal, é calculado um valor médio para a variação do PIB potencial de apenas 0,2 por cento no perío-do de 2009 e 2010. Para o intervalo de 2011 a 2017, a subida é apenas para 0,7 por cento. Este é também o resultado mais modesto entre os 24 países analisados, ficando apenas próximo dos 0,8 por cento do Japão e dos 0,9 da Itália, duas outras economias com dificuldades em encontrarem uma dinâmica de crescimento positiva.
O resultado português está relacionado com um crescimento potencial da produtividade muito baixo e uma evolução do emprego também muito negativa.
Com taxas de crescimento tão baixas durante um período tão longo de tempo, Portugal terá também de se habituar a taxas de desemprego elevadas. A OCDE antevê que para 2010, a seguir ao auge da crise, a taxa de desemprego ultrapasse os 11 por cento e que, depois, a recuperação do mercado de trabalho seja lenta, apontando para uma taxa de oito por cento em 2017. O valor é mais baixo que o da média europeia, mas ainda bastante mais elevado do que o que tem sido norma em Portugal nas últimas décadas.
Hoje, na reacção às previsões da OCDE, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, centrou-se na situa-ção actual, salientando o facto de a economia portuguesa estar a sofrer uma contracção menos severa do que a média dos outros países da moeda única. "No quadro negativo do crescimento e do agravamento do desemprego, Portugal terá, apesar de tudo, um desempenho um pouco mais favorável que o desempenho médio da zona euro, quer em termos de quebra de crescimento, que não é tão acentuada como na média da zona euro, quer em termos do desemprego, que também estará abaixo da média que é prevista para a zona euro".
Centros fazem poucos testes a menores
in Diário de Notícias
Os centros de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH (CAD) existentes em Portugal recebem na sua maioria jovens com mais de 18 anos. Alguns destes locais contactos pelo DN reconhecem que são procurados por jovens de 14 e 15 anos, mas que na maioria dos casos apenas pretendem aconselhamento e informações sobre as formas de transmissão do vírus. Apesar do atendimento ser anónimo, "os técnicos tentam perceber a idade do jovem. E se forem muito jovens pedimos para vir com um adulto em que tem confiança, como os pais ou um tio, por exemplo", explica a coordenadora do CAD de Lisboa, Paula Silva de Sousa. Em Faro, Coimbra e Bragança as análises são feitas na maioria a jovens com mais de 18 anos. O coordenador de Bragança António Pimentel garante que é sempre "analisada a maturidade dos jovens que querem fazer análises". O responsável adianta ainda que os jovens com menos de 14 anos que procuram o CAD local têm de ter consentimento dos pais.
Os centros de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH (CAD) existentes em Portugal recebem na sua maioria jovens com mais de 18 anos. Alguns destes locais contactos pelo DN reconhecem que são procurados por jovens de 14 e 15 anos, mas que na maioria dos casos apenas pretendem aconselhamento e informações sobre as formas de transmissão do vírus. Apesar do atendimento ser anónimo, "os técnicos tentam perceber a idade do jovem. E se forem muito jovens pedimos para vir com um adulto em que tem confiança, como os pais ou um tio, por exemplo", explica a coordenadora do CAD de Lisboa, Paula Silva de Sousa. Em Faro, Coimbra e Bragança as análises são feitas na maioria a jovens com mais de 18 anos. O coordenador de Bragança António Pimentel garante que é sempre "analisada a maturidade dos jovens que querem fazer análises". O responsável adianta ainda que os jovens com menos de 14 anos que procuram o CAD local têm de ter consentimento dos pais.
Desemprego vai chegar a 650 mil pessoas em 2010
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
O desemprego deverá chegar aos 10% em Portugal no final deste ano e situar-se nos 11,7% no último trimestre de 2010. A OCDE reviu ontem em forte baixa as previsões para a economia portuguesa, que este ano deverá cair 4,5%, contra a quebra de 3,4% prevista pelo Governo. O próximo ano será ainda de recessão (-0,5%) e de início de uma recuperação lenta.
O desemprego vai afectar 572 mil pessoas em Portugal no final deste ano e 650 mil no último trimestre de 2010. São dados subjacentes às previsões ontem divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, confirmou a OCDE ao DN. A taxa de desemprego vai chegar aos 10% depois das eleições e o novo Governo enfrentará o risco de uma taxa de desemprego estruturalmente elevada.
Depois de um recuo de 4,5% no PIB, a economia portuguesa pode começar a recuperar "gradualmente" no próximo ano, altura em que a quebra será menor (-0,5%). Contudo, depois de acentuadas subidas da taxa de desemprego - a previsão é de 9,6% este ano e 11,2% no próximo, sendo de 11,7% para o final de 2010 - o desemprego pode permanecer estruturalmente elevado, alerta a OCDE no Economic Outlook, ontem divulgado.
"Existe esse risco. O desemprego torna-se de longa duração, as pessoas afastam-se, reduz-se o capital humano e isso leva à subida estrutural do desemprego, mais difícil de absorver", explica Stefano Scarpetta, responsável pela área na OCDE. As previsões a médio prazo apontam para uma taxa de 8% em 2017, em Portugal - abaixo da média projectada para a Zona Euro (9,4%) mas muito acima dos valores historicamente registados pela economia portuguesa.
À quebra de 4,5% no PIB, este ano - que é sobretudo explicada pelo comportamento da procura interna - deverá seguir-se uma contracção de 0,5%, num ano em que uma "fraca recuperação" deverá começar a manifestar-se. "Espera-se que a economia recupere apenas em 2010, suportada pela melhoria das condições financeiras e a procura externa". A OCDE sublinha, contudo, a existência de riscos que podem alterar este cenário: o impacto da crise pode agravar o balanço dos bancos e a deterioração das finanças públicas pode encarecer a dívida pública.
Depois de um período de agravamento da situação orçamental - o défice deverá situar-se em 6,5% neste e no próximo ano, contra os 5,9% previstos pelo Governo - deverá seguir-se uma política de consolidação, defende a OCDE. "Embora o aumento do défice a curto prazo seja sobretudo cíclico, o grande e crescente défice estrutural e a dívida pública mostram que é urgente um plano credível de consolidação orçamental a médio prazo", escrevem os autores do relatório, defendendo ainda a necessidade de "reformas estruturais" que sustentem as projecções de crescimento, combatam o desemprego de longa duração e ajudem à sustentabilidade das finanças públicas.
O agravamento do défice previsto para este ano é em parte explicado pelos programas de estímulo orçamental: as medidas de investimento público, apoio a empresas e exportações e assistência social vão agravar directamente o défice em 0,8% do PIB.
A OCDE espera, para este ano, que a inflação média se mantenha negativa. Os preços deverão cair 0,2% ou 1%, se considerado o deflator do consumo privado.
O desemprego deverá chegar aos 10% em Portugal no final deste ano e situar-se nos 11,7% no último trimestre de 2010. A OCDE reviu ontem em forte baixa as previsões para a economia portuguesa, que este ano deverá cair 4,5%, contra a quebra de 3,4% prevista pelo Governo. O próximo ano será ainda de recessão (-0,5%) e de início de uma recuperação lenta.
O desemprego vai afectar 572 mil pessoas em Portugal no final deste ano e 650 mil no último trimestre de 2010. São dados subjacentes às previsões ontem divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, confirmou a OCDE ao DN. A taxa de desemprego vai chegar aos 10% depois das eleições e o novo Governo enfrentará o risco de uma taxa de desemprego estruturalmente elevada.
Depois de um recuo de 4,5% no PIB, a economia portuguesa pode começar a recuperar "gradualmente" no próximo ano, altura em que a quebra será menor (-0,5%). Contudo, depois de acentuadas subidas da taxa de desemprego - a previsão é de 9,6% este ano e 11,2% no próximo, sendo de 11,7% para o final de 2010 - o desemprego pode permanecer estruturalmente elevado, alerta a OCDE no Economic Outlook, ontem divulgado.
"Existe esse risco. O desemprego torna-se de longa duração, as pessoas afastam-se, reduz-se o capital humano e isso leva à subida estrutural do desemprego, mais difícil de absorver", explica Stefano Scarpetta, responsável pela área na OCDE. As previsões a médio prazo apontam para uma taxa de 8% em 2017, em Portugal - abaixo da média projectada para a Zona Euro (9,4%) mas muito acima dos valores historicamente registados pela economia portuguesa.
À quebra de 4,5% no PIB, este ano - que é sobretudo explicada pelo comportamento da procura interna - deverá seguir-se uma contracção de 0,5%, num ano em que uma "fraca recuperação" deverá começar a manifestar-se. "Espera-se que a economia recupere apenas em 2010, suportada pela melhoria das condições financeiras e a procura externa". A OCDE sublinha, contudo, a existência de riscos que podem alterar este cenário: o impacto da crise pode agravar o balanço dos bancos e a deterioração das finanças públicas pode encarecer a dívida pública.
Depois de um período de agravamento da situação orçamental - o défice deverá situar-se em 6,5% neste e no próximo ano, contra os 5,9% previstos pelo Governo - deverá seguir-se uma política de consolidação, defende a OCDE. "Embora o aumento do défice a curto prazo seja sobretudo cíclico, o grande e crescente défice estrutural e a dívida pública mostram que é urgente um plano credível de consolidação orçamental a médio prazo", escrevem os autores do relatório, defendendo ainda a necessidade de "reformas estruturais" que sustentem as projecções de crescimento, combatam o desemprego de longa duração e ajudem à sustentabilidade das finanças públicas.
O agravamento do défice previsto para este ano é em parte explicado pelos programas de estímulo orçamental: as medidas de investimento público, apoio a empresas e exportações e assistência social vão agravar directamente o défice em 0,8% do PIB.
A OCDE espera, para este ano, que a inflação média se mantenha negativa. Os preços deverão cair 0,2% ou 1%, se considerado o deflator do consumo privado.
Mulheres agredidas têm novo centro para as acolher
Alfredo Maia, in Jornal de Notícias
Instituição pode atender trinta vítimas de violência doméstica por dia e é o terceiro espaço da UMAR
A União de Mulheres Alternativa e Resposta reabre esta sexta-feira o seu centro no Porto de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que esteve encerrado dois anos.
O encerramento deveu-se à falta de apoios da Segurança Social, essenciais à prestação do serviço de acompanhamento de mulheres vítimas de agressões e suas crianças, através de equipas constituídas por técnicas qualificadas.
Com capacidade para atender três dezenas de mulheres por dia, o centro, que pode ser contactado através dos telefones 222025048, ou 910504600, é o terceiro da UMAR, uma organização que intervém na defesa da mulher em frentes como o apoio à vítimas, investigação científica e sensibilização nas escolas.
A organização, fundada em 1976, possui desde os anos 80 outros centros de atendimento na região Sul, cada um com capacidade para 80 mulheres por dia, bem como três casas-abrigo - duas no Sul e outra nas ilhas.
Os centros de atendimento, de localização não publicitada, para evitar a perseguição por agressores, são a primeira linha de apoio às mulheres vítimas de violência.
As mulheres - frequentemente acompanhadas por crianças - são recebidas por equipas constituídas por uma psicóloga, uma jurista e uma técnica de serviço social que possuem formação especializada.
"Até que reconstruam o seu projecto de vida e possam voltar a viver em segurança, não deixamos de acompanhá-las", explica a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, que é docente e investigadora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
No primeiro atendimento, são identificadas as necessidades de apoio, inclusivamente junto do Ministério Público, com vista ao afastamento do agressor, e mesmo de colocação da mulher e dos filhos nas casas-abrigo, cuja localização é sigilosa, para proteger a integridade física e até a vida das vítimas.
Com uma capacidade total de 69 mulheres, as casas estão permanentemente "esgotadíssimas" e a organização recorre com frequência à ajuda de instituições semelhantes.
Isso acontece porque nem sempre a situação de risco se ultrapassa com a brevidade desejável nem a permanência legal de seis meses (prorrogável) é suficiente para que as vítimas vejam resolvida nos tribunais de Família a guarda dos filhos, obtenham habitação e ocupação profissional adequadas e readquiram capacidade para retomar a vida após o pesadelo.
"Quando nos aparecem aqui, vêm de rastos - com baixa auto-estima, problemas cognitivos, problemas de saúde física, por vezes tentação suicida", conta.
Aparecem quando a ruptura é inevitável - quando as agressões já são demasiado graves, demasiado frequentes e intensas e as fases "de lua de mel" demasiado curtas e raras, quando se esgota a capacidade para satisfazer todos os caprichos do agressor.
O processo começa muito cedo - no namoro frequentemente - "de mansinho", numa estratégia de cerco, fragilização e isolamento da vítima, e dura muitos anos, 12 a 15 em média. Por vezes, acaba por beneficiar da cumplicidade dos filhos adolescentes.
Até aos 6 ou 7 anos, explica, as crianças defendem a mãe; na adolescência mudam de atitude, porque há uma questão de poder em jogo: os rapazes tomam o partido do pai; as raparigas desistem e passam a desprezar a mãe. "Eu já disse à minha mãe que ela é que vai na conversa dele!", ouve-se.
Instituição pode atender trinta vítimas de violência doméstica por dia e é o terceiro espaço da UMAR
A União de Mulheres Alternativa e Resposta reabre esta sexta-feira o seu centro no Porto de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que esteve encerrado dois anos.
O encerramento deveu-se à falta de apoios da Segurança Social, essenciais à prestação do serviço de acompanhamento de mulheres vítimas de agressões e suas crianças, através de equipas constituídas por técnicas qualificadas.
Com capacidade para atender três dezenas de mulheres por dia, o centro, que pode ser contactado através dos telefones 222025048, ou 910504600, é o terceiro da UMAR, uma organização que intervém na defesa da mulher em frentes como o apoio à vítimas, investigação científica e sensibilização nas escolas.
A organização, fundada em 1976, possui desde os anos 80 outros centros de atendimento na região Sul, cada um com capacidade para 80 mulheres por dia, bem como três casas-abrigo - duas no Sul e outra nas ilhas.
Os centros de atendimento, de localização não publicitada, para evitar a perseguição por agressores, são a primeira linha de apoio às mulheres vítimas de violência.
As mulheres - frequentemente acompanhadas por crianças - são recebidas por equipas constituídas por uma psicóloga, uma jurista e uma técnica de serviço social que possuem formação especializada.
"Até que reconstruam o seu projecto de vida e possam voltar a viver em segurança, não deixamos de acompanhá-las", explica a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, que é docente e investigadora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
No primeiro atendimento, são identificadas as necessidades de apoio, inclusivamente junto do Ministério Público, com vista ao afastamento do agressor, e mesmo de colocação da mulher e dos filhos nas casas-abrigo, cuja localização é sigilosa, para proteger a integridade física e até a vida das vítimas.
Com uma capacidade total de 69 mulheres, as casas estão permanentemente "esgotadíssimas" e a organização recorre com frequência à ajuda de instituições semelhantes.
Isso acontece porque nem sempre a situação de risco se ultrapassa com a brevidade desejável nem a permanência legal de seis meses (prorrogável) é suficiente para que as vítimas vejam resolvida nos tribunais de Família a guarda dos filhos, obtenham habitação e ocupação profissional adequadas e readquiram capacidade para retomar a vida após o pesadelo.
"Quando nos aparecem aqui, vêm de rastos - com baixa auto-estima, problemas cognitivos, problemas de saúde física, por vezes tentação suicida", conta.
Aparecem quando a ruptura é inevitável - quando as agressões já são demasiado graves, demasiado frequentes e intensas e as fases "de lua de mel" demasiado curtas e raras, quando se esgota a capacidade para satisfazer todos os caprichos do agressor.
O processo começa muito cedo - no namoro frequentemente - "de mansinho", numa estratégia de cerco, fragilização e isolamento da vítima, e dura muitos anos, 12 a 15 em média. Por vezes, acaba por beneficiar da cumplicidade dos filhos adolescentes.
Até aos 6 ou 7 anos, explica, as crianças defendem a mãe; na adolescência mudam de atitude, porque há uma questão de poder em jogo: os rapazes tomam o partido do pai; as raparigas desistem e passam a desprezar a mãe. "Eu já disse à minha mãe que ela é que vai na conversa dele!", ouve-se.
OCDE prevê recuo de 4,5% da economia e aumento do desemprego
in Jornal de Notícias
OCDE espera que o Produto Interno Bruto (PIB) português tenha uma queda de 4,5 por cento este ano e 0,5 por cento em 2010. O desemprego deverá disparar para os 9,6 por cento em 2009 e 11,2 por cento em 2010.
A previsão da OCDE para a evolução da economia nacional é pior do que a do Governo português, que aponta para uma contracção de 3,4 por cento este ano, e também mais negativa do que a da Comissão Europeia, que antecipa uma queda de 3,7 por cento do PIB este ano.
"Apesar de um programa de consolidação orçamental, o défice de 2,6 por cento do PIB registado em 2008, já foi maior do que se esperava devido ao forte impacto da recessão no último trimestre do ano passado", esperando-se que, este ano, a situação se "deteriore substancialmente".
A OCDE diz também que as "medidas tomadas de apoio à economia centrada no investimento público, no apoio às empresas e às exportações, e no apoio social, vai agravar directamente o défice em 0,8 por cento do PIB em 2009".
Uma quebra acentuada da actividade vai cortar ainda mais as receitas, fazendo subir o défice público acima dos seis por cento em 2009 e 2010, lê-se ainda no documento.
Embora esta aumento seja "principalmente cíclico", o aumento do défice estrutural e da dívida pública torna "crítico" "um plano de consolidação a médio-prazo credível".
Para 2010, a perspectiva da OCDE é no entanto mais favorável do que a da Comissão europeia que espera um recuo de 0,8 por cento ainda da riqueza produzida em Portugal.
Para a OCDE, a taxa de desemprego deverá cifrar-se em 9,6 por cento em 2009 e conhecerá novo agravamento no próximo ano subindo para 11,2 por cento.
"Condições de crédito restritivas, um mercado do trabalho a enfraquecer rapidamente e uma baixa taxa de confiança dos consumidores vai reduzir o consumo", escreve a OCDE no capítulo consagrado ao Portugal.
OCDE espera que o Produto Interno Bruto (PIB) português tenha uma queda de 4,5 por cento este ano e 0,5 por cento em 2010. O desemprego deverá disparar para os 9,6 por cento em 2009 e 11,2 por cento em 2010.
A previsão da OCDE para a evolução da economia nacional é pior do que a do Governo português, que aponta para uma contracção de 3,4 por cento este ano, e também mais negativa do que a da Comissão Europeia, que antecipa uma queda de 3,7 por cento do PIB este ano.
"Apesar de um programa de consolidação orçamental, o défice de 2,6 por cento do PIB registado em 2008, já foi maior do que se esperava devido ao forte impacto da recessão no último trimestre do ano passado", esperando-se que, este ano, a situação se "deteriore substancialmente".
A OCDE diz também que as "medidas tomadas de apoio à economia centrada no investimento público, no apoio às empresas e às exportações, e no apoio social, vai agravar directamente o défice em 0,8 por cento do PIB em 2009".
Uma quebra acentuada da actividade vai cortar ainda mais as receitas, fazendo subir o défice público acima dos seis por cento em 2009 e 2010, lê-se ainda no documento.
Embora esta aumento seja "principalmente cíclico", o aumento do défice estrutural e da dívida pública torna "crítico" "um plano de consolidação a médio-prazo credível".
Para 2010, a perspectiva da OCDE é no entanto mais favorável do que a da Comissão europeia que espera um recuo de 0,8 por cento ainda da riqueza produzida em Portugal.
Para a OCDE, a taxa de desemprego deverá cifrar-se em 9,6 por cento em 2009 e conhecerá novo agravamento no próximo ano subindo para 11,2 por cento.
"Condições de crédito restritivas, um mercado do trabalho a enfraquecer rapidamente e uma baixa taxa de confiança dos consumidores vai reduzir o consumo", escreve a OCDE no capítulo consagrado ao Portugal.
Constâncio: "Não há informação" que justifique pessimismo da OCDE
in Jornal de Notícias
O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, considerou esta quarta-feira de inesperado que a OCDE tenha feito uma revisão em baixa das previsões macroeconómicas para Portugal, argumentando que não existem dados mais recentes que a fundamentem.
"Creio que não há informação mais recente que fundamente esse pessimismo", afirmou o governador do Banco de Portugal aos jornalistas, no final da cerimónia da entrega do prémio Jacques Delors.
Nas suas "Perspectivas Económicas" hoje divulgadas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou que espera que o Produto Interno Bruto (PIB) português tenha uma queda de 4,5 por cento este ano e 0,5 por cento em 2010.
Vítor Constâncio recusou falar mais sobre o assunto, remetendo mais comentários sobre a situação económica para 15 de Julho, data em apresentará na Assembleia da República o Boletim Económico de Verão.
As previsões da OCDE são mais pessimistas que as do Governo português, que aponta para uma contracção de 3,4 por cento este ano, e que as da Comissão Europeia, que antecipa uma queda de 3,7 por cento do PIB português em 2009.
Constâncio considerou que as últimas previsões do Banco de Portugal (que já foram revistas em baixa mas eram mais optimistas que as da OCDE )parecem mais realistas que as da Organização para a Cooperação, embora tenha reconhecido que o cenário económico continua a ser de "grande incerteza".
"As últimas informação económicas baseiam-se em dados de Abril e Maio e não parecem justificar o agravamento das previsões, e a nível internacional até se esperava que fossem melhores", afirmou o governador do Banco de Portugal aos jornalistas.
Vítor Constâncio entregou o prémio Jacques Delors a Bruno Oliveira Martins pela obra "Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008", que elogiou numa longa intervenção.
O autor premiado explicou que a obra com que concorreu corresponde basicamente à sua dissertação de mestrado que apresentou na Universidade do Minho e onde faz uma comparação das vertentes da segurança e da defesa ao longo dos quase 60 anos de existência da comunidade europeia.
O prémio Jacques Delors corresponde a uma compensação pecuniária de cinco mil euros e à edição em livro da obra laureada.
Vítor Constâncio presidiu ao júri de que faziam parte Isabel Mota, administradora da Fundação Gulbenkian, e o embaixador José Paulouro das Neves.
O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, considerou esta quarta-feira de inesperado que a OCDE tenha feito uma revisão em baixa das previsões macroeconómicas para Portugal, argumentando que não existem dados mais recentes que a fundamentem.
"Creio que não há informação mais recente que fundamente esse pessimismo", afirmou o governador do Banco de Portugal aos jornalistas, no final da cerimónia da entrega do prémio Jacques Delors.
Nas suas "Perspectivas Económicas" hoje divulgadas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou que espera que o Produto Interno Bruto (PIB) português tenha uma queda de 4,5 por cento este ano e 0,5 por cento em 2010.
Vítor Constâncio recusou falar mais sobre o assunto, remetendo mais comentários sobre a situação económica para 15 de Julho, data em apresentará na Assembleia da República o Boletim Económico de Verão.
As previsões da OCDE são mais pessimistas que as do Governo português, que aponta para uma contracção de 3,4 por cento este ano, e que as da Comissão Europeia, que antecipa uma queda de 3,7 por cento do PIB português em 2009.
Constâncio considerou que as últimas previsões do Banco de Portugal (que já foram revistas em baixa mas eram mais optimistas que as da OCDE )parecem mais realistas que as da Organização para a Cooperação, embora tenha reconhecido que o cenário económico continua a ser de "grande incerteza".
"As últimas informação económicas baseiam-se em dados de Abril e Maio e não parecem justificar o agravamento das previsões, e a nível internacional até se esperava que fossem melhores", afirmou o governador do Banco de Portugal aos jornalistas.
Vítor Constâncio entregou o prémio Jacques Delors a Bruno Oliveira Martins pela obra "Segurança e Defesa na Narrativa Constitucional Europeia, 1950-2008", que elogiou numa longa intervenção.
O autor premiado explicou que a obra com que concorreu corresponde basicamente à sua dissertação de mestrado que apresentou na Universidade do Minho e onde faz uma comparação das vertentes da segurança e da defesa ao longo dos quase 60 anos de existência da comunidade europeia.
O prémio Jacques Delors corresponde a uma compensação pecuniária de cinco mil euros e à edição em livro da obra laureada.
Vítor Constâncio presidiu ao júri de que faziam parte Isabel Mota, administradora da Fundação Gulbenkian, e o embaixador José Paulouro das Neves.
Maior queda no PIB e aumento do desemprego
Erika Nunes, in Jornal de Notícias
Portugal terá o sexto pior desempenho da Zona Euro este ano, com o PIB a cair 4,5%. O desemprego será o quinto pior no mesmo conjunto de países, atingindo 9,6%.
Ambos os indicadores ainda vão piorar em 2010, de acordo com as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgadas ontem. Para o ano, o PIB nacional ainda terá alguma quebra de -0,4%, mas o desemprego deverá atingir 11,2% , acima da média da OCDE (8,5%) e da Zona Euro (9,6%). Piores só estarão a Espanha (18,1%), a Irlanda (12,2%) e a Eslováquia (11,8%).
Em Portugal, as "medidas tomadas de apoio à economia centrada no investimento público, no apoio às empresas e às exportações, e no apoio social, vão agravar directamente o défice em 0,8% do PIB" este ano. Uma quebra acentuada da actividade vai cortar ainda mais as receitas, fazendo subir o défice público acima dos 6% em 2009 e 2010.
Apesar de esta ser a primeira revisão em alta da OCDE em dois anos, ainda é mais pessimista do que a lançada pelo Governo, pelo Banco de Portugal (queda do PIB nos 3,4%) e a própria Comissão Europeia (-3,7%), pelo que Teixeira dos Santos comentou apenas que "Portugal terá, apesar de tudo, um desempenho um pouco mais favorável que o desempenho médio da Zona Euro".
A propósito da crise, o secretário geral da OCDE, Angel Gurria, declarou que "a boa notícia é que a actividade económica nos países da OCDE está prestes a bater no fundo" e que a recuperação "será fraca e frágil", pelo que a organização recomenda que o Banco Central Europeu proceda ao corte das taxas de juro para zero e as mantenha, a fim de garantir "uma recuperação durável", mau grado o risco, não eliminado, de se entrar em deflação.
Portugal terá o sexto pior desempenho da Zona Euro este ano, com o PIB a cair 4,5%. O desemprego será o quinto pior no mesmo conjunto de países, atingindo 9,6%.
Ambos os indicadores ainda vão piorar em 2010, de acordo com as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgadas ontem. Para o ano, o PIB nacional ainda terá alguma quebra de -0,4%, mas o desemprego deverá atingir 11,2% , acima da média da OCDE (8,5%) e da Zona Euro (9,6%). Piores só estarão a Espanha (18,1%), a Irlanda (12,2%) e a Eslováquia (11,8%).
Em Portugal, as "medidas tomadas de apoio à economia centrada no investimento público, no apoio às empresas e às exportações, e no apoio social, vão agravar directamente o défice em 0,8% do PIB" este ano. Uma quebra acentuada da actividade vai cortar ainda mais as receitas, fazendo subir o défice público acima dos 6% em 2009 e 2010.
Apesar de esta ser a primeira revisão em alta da OCDE em dois anos, ainda é mais pessimista do que a lançada pelo Governo, pelo Banco de Portugal (queda do PIB nos 3,4%) e a própria Comissão Europeia (-3,7%), pelo que Teixeira dos Santos comentou apenas que "Portugal terá, apesar de tudo, um desempenho um pouco mais favorável que o desempenho médio da Zona Euro".
A propósito da crise, o secretário geral da OCDE, Angel Gurria, declarou que "a boa notícia é que a actividade económica nos países da OCDE está prestes a bater no fundo" e que a recuperação "será fraca e frágil", pelo que a organização recomenda que o Banco Central Europeu proceda ao corte das taxas de juro para zero e as mantenha, a fim de garantir "uma recuperação durável", mau grado o risco, não eliminado, de se entrar em deflação.
24.6.09
A arte de cuidar dos bebés em manual para imigrantes
in Jornal Público
Qual a melhor forma de trocar a fralda do bebé? Como amamentá-lo correctamente? Por que é importante limpar o cordão umbilical? As perguntas podem parecer simples, porém, provavelmente, não são para pais imigrantes. Sejam quais forem as preocupações dos pais e mães, poderão encontrar as respostas no manual Como Cuidar do Seu Bebé, a ser lançado hoje, em Lisboa, em seis línguas.
Escrito pela pediatra Cândida Mendes e pelas enfermeiras Núria Simões, Fernanda Areias e Lúcia Feito Cano, a brochura será disponibilizada gratuitamente em centros de saúde, hospitais e associações de imigrantes de todo o país. A ideia de produzir um manual de saúde materna destinado a estrangeiros surgiu há três anos - ele é bilingue, está escrito em português e é traduzido para o francês, inglês, romeno, russo, chinês e ucraniano -, quando as profissionais e autoras se depararam por diversas vezes com a mesma barreira: a língua. Pudera: segundo os últimos dados estatísticos, 10 por cento da população activa em Portugal são imigrantes, 5 por cento dos quais oriundos de mais de 150 países de todo o mundo.
"Tínhamos grande dificuldade de comunicar com esses pais, pois não falávamos a mesma língua. Tínhamos de acabar com esse obstáculo, porque precisávamos de lhes passar ensinamentos básicos", conta Núria, 28 anos, que vai estar presente no lançamento, no Centro Padre Alves Correia (CEPAC), às 11h.
Para colmatar essa dificuldade linguística, que pode prejudicar o acompanhamento e a aplicação correcta de cuidados de saúde, surge Como Cuidar do Seu Bebé, que ensina quais os cuidados a ter com os recém-nascidos ao nível da desinfecção do cordão umbilical, mudança de fralda, cuidados de higiene, amamentação, cólicas, manobras de desengasgamento e o teste do pezinho.
"O livro é didáctico, acessível a todos os pais, mesmo com baixo nível de escolaridade. Como o formato é A5, pode ser lido pelos pais deitados, na cama", explica Núria Simões, enfermeira da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
São 16 páginas e quatro capítulos de conselhos úteis para todos aqueles que desejam aprender os fundamentos da arte de cuidar de crianças. O CEPAC fica na Rua de Santo Amaro à Estrela, n.º 43, piso 0, código postal 1200-801. Janaína Kalsing
Qual a melhor forma de trocar a fralda do bebé? Como amamentá-lo correctamente? Por que é importante limpar o cordão umbilical? As perguntas podem parecer simples, porém, provavelmente, não são para pais imigrantes. Sejam quais forem as preocupações dos pais e mães, poderão encontrar as respostas no manual Como Cuidar do Seu Bebé, a ser lançado hoje, em Lisboa, em seis línguas.
Escrito pela pediatra Cândida Mendes e pelas enfermeiras Núria Simões, Fernanda Areias e Lúcia Feito Cano, a brochura será disponibilizada gratuitamente em centros de saúde, hospitais e associações de imigrantes de todo o país. A ideia de produzir um manual de saúde materna destinado a estrangeiros surgiu há três anos - ele é bilingue, está escrito em português e é traduzido para o francês, inglês, romeno, russo, chinês e ucraniano -, quando as profissionais e autoras se depararam por diversas vezes com a mesma barreira: a língua. Pudera: segundo os últimos dados estatísticos, 10 por cento da população activa em Portugal são imigrantes, 5 por cento dos quais oriundos de mais de 150 países de todo o mundo.
"Tínhamos grande dificuldade de comunicar com esses pais, pois não falávamos a mesma língua. Tínhamos de acabar com esse obstáculo, porque precisávamos de lhes passar ensinamentos básicos", conta Núria, 28 anos, que vai estar presente no lançamento, no Centro Padre Alves Correia (CEPAC), às 11h.
Para colmatar essa dificuldade linguística, que pode prejudicar o acompanhamento e a aplicação correcta de cuidados de saúde, surge Como Cuidar do Seu Bebé, que ensina quais os cuidados a ter com os recém-nascidos ao nível da desinfecção do cordão umbilical, mudança de fralda, cuidados de higiene, amamentação, cólicas, manobras de desengasgamento e o teste do pezinho.
"O livro é didáctico, acessível a todos os pais, mesmo com baixo nível de escolaridade. Como o formato é A5, pode ser lido pelos pais deitados, na cama", explica Núria Simões, enfermeira da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
São 16 páginas e quatro capítulos de conselhos úteis para todos aqueles que desejam aprender os fundamentos da arte de cuidar de crianças. O CEPAC fica na Rua de Santo Amaro à Estrela, n.º 43, piso 0, código postal 1200-801. Janaína Kalsing
OCDE com 57 milhões de desempregados em 2010
Natália Faria, in Jornal Público
Os 30 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) deverão somar 57 milhões de desempregados, já no final do próximo ano.
De acordo com as projecções avançadas ontem, a taxa de desemprego deverá atingir os 10 por cento, no final de 2010, ou seja, a mais elevada desde 1970.
É um cenário bastante mais sombrio do que o verificado até agora. Em 2008, a taxa de desemprego na OCDE foi de 6,8 por cento, com 37,2 milhões de pessoas sem emprego. Em Abril deste ano, as estimativas apontavam para uma taxa da ordem dos 7,8 por cento.
E o pior, segundo o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, é que o desemprego continuará a pesar nas economias de cada país "durante muito tempo", perspectivando-se que a diminuição dos níveis de desemprego se fará muito depois de reiniciado o período de retoma económica.
Por isso, e enquanto os níveis de desemprego não começarem a baixar, a OCDE recomenda que cada um dos países direccione os seus esforços no apoio aos mais vulneráveis à crise, assegurando que as redes de apoio financeiro respondem às necessidades dos agregados familiares mais carentes. No mesmo comunicado, a OCDE recomenda ainda especial atenção ao desemprego entre os jovens.
Os países são do mesmo modo desafiados a investir fortemente na criação de oportunidades de formação e requalificação profissionais, de forma a que os que procuram emprego sejam capazes de manter as suas competências em sintonia com as necessidades dos respectivos mercados.
De acordo com os números divulgados ontem pela OCDE, Portugal somava, em Dezembro de 2007, 426 mil desempregados. Em Abril passado, as pessoas sem emprego tinham já aumentado para 512 mil, o que traduz um aumento da ordem dos 20 por cento.
No mesmo período, Espanha ficou com mais 2,2 milhões de desempregados, ou seja, foi responsável e protagonista de 71,5 por cento do desemprego criado na zona de euro, no último ano e meio.
A Espanha, que, à semelhança de Portugal, enfrenta o desafio do envelhecimento demográfico, foi, aliás, aconselhada pela OCDE a pôr travão às reformas antecipadas como forma de assegurar algum equilíbrio do sistema.
No país vizinho, a população com mais de 65 anos representa actualmente 26,2 por cento do total, contra uma média na OCDE da ordem dos 23,8 por cento. Em Portugal, e segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os indivíduos com 65 ou mais anos de idade representavam 17,4 por cento da população total. As projecções do INE para 2060 prevêem que, dentro de 40 anos, os idosos com 65 ou mais anos de idade irão representar 32,2 por cento da população total. Dito de outro modo, haverá três idosos por cada três jovens. Em ambos os países a idade da reforma situa-se nos 65 anos.
Os 30 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) deverão somar 57 milhões de desempregados, já no final do próximo ano.
De acordo com as projecções avançadas ontem, a taxa de desemprego deverá atingir os 10 por cento, no final de 2010, ou seja, a mais elevada desde 1970.
É um cenário bastante mais sombrio do que o verificado até agora. Em 2008, a taxa de desemprego na OCDE foi de 6,8 por cento, com 37,2 milhões de pessoas sem emprego. Em Abril deste ano, as estimativas apontavam para uma taxa da ordem dos 7,8 por cento.
E o pior, segundo o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, é que o desemprego continuará a pesar nas economias de cada país "durante muito tempo", perspectivando-se que a diminuição dos níveis de desemprego se fará muito depois de reiniciado o período de retoma económica.
Por isso, e enquanto os níveis de desemprego não começarem a baixar, a OCDE recomenda que cada um dos países direccione os seus esforços no apoio aos mais vulneráveis à crise, assegurando que as redes de apoio financeiro respondem às necessidades dos agregados familiares mais carentes. No mesmo comunicado, a OCDE recomenda ainda especial atenção ao desemprego entre os jovens.
Os países são do mesmo modo desafiados a investir fortemente na criação de oportunidades de formação e requalificação profissionais, de forma a que os que procuram emprego sejam capazes de manter as suas competências em sintonia com as necessidades dos respectivos mercados.
De acordo com os números divulgados ontem pela OCDE, Portugal somava, em Dezembro de 2007, 426 mil desempregados. Em Abril passado, as pessoas sem emprego tinham já aumentado para 512 mil, o que traduz um aumento da ordem dos 20 por cento.
No mesmo período, Espanha ficou com mais 2,2 milhões de desempregados, ou seja, foi responsável e protagonista de 71,5 por cento do desemprego criado na zona de euro, no último ano e meio.
A Espanha, que, à semelhança de Portugal, enfrenta o desafio do envelhecimento demográfico, foi, aliás, aconselhada pela OCDE a pôr travão às reformas antecipadas como forma de assegurar algum equilíbrio do sistema.
No país vizinho, a população com mais de 65 anos representa actualmente 26,2 por cento do total, contra uma média na OCDE da ordem dos 23,8 por cento. Em Portugal, e segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os indivíduos com 65 ou mais anos de idade representavam 17,4 por cento da população total. As projecções do INE para 2060 prevêem que, dentro de 40 anos, os idosos com 65 ou mais anos de idade irão representar 32,2 por cento da população total. Dito de outro modo, haverá três idosos por cada três jovens. Em ambos os países a idade da reforma situa-se nos 65 anos.
Portugal: a reforma que mais cortou pensões
in Jornal Público
Portugal foi o país que na OCDE, durante a última década, realizou a reforma no seu sistema de segurança social público que vai implicar um corte mais acentuado no valor futuro das pensões. A conclusão, ontem apresentada pela OCDE, não é nova. Esta mesma t e também a Comissão Europeia já tinham feito projecções para a evolução das pensões que apontavam neste sentido. Ontem, o relatório divulgado - Pensions at a Glance 2009 - calcula o valor, para 20 países da OCDE que realizaram reformas na segurança social, da pensão futura (em percentagem do último salário) de uma pessoa que tenha entrado no mercado de trabalho em 2006 e compara-a com o cenário antes da reforma (ver gráfico ao lado). Em Portugal, esse empregado, caso tenha um rendimento idêntico à média nacional, irá com as actuais regras ter uma pensão, em termos líquidos, de 69,6 por cento do salário, quando com as regras anteriores seria de 112 por cento. A diferença de 42,4 pontos é a maior entre os países analisados. A reforma foi feita pelo actual Governo e tem como vantagem uma melhoria das perspectivas para as finanças públicas. A OCDE assinala ainda que Portugal está entre o grupo de países em que as reformas trataram por igual todos os escalões de rendimentos. Noutros países houve a preocupação de garantir que os cortes nas pensões eram de menor dimensão para os escalões de rendimento mais baixos.
Portugal foi o país que na OCDE, durante a última década, realizou a reforma no seu sistema de segurança social público que vai implicar um corte mais acentuado no valor futuro das pensões. A conclusão, ontem apresentada pela OCDE, não é nova. Esta mesma t e também a Comissão Europeia já tinham feito projecções para a evolução das pensões que apontavam neste sentido. Ontem, o relatório divulgado - Pensions at a Glance 2009 - calcula o valor, para 20 países da OCDE que realizaram reformas na segurança social, da pensão futura (em percentagem do último salário) de uma pessoa que tenha entrado no mercado de trabalho em 2006 e compara-a com o cenário antes da reforma (ver gráfico ao lado). Em Portugal, esse empregado, caso tenha um rendimento idêntico à média nacional, irá com as actuais regras ter uma pensão, em termos líquidos, de 69,6 por cento do salário, quando com as regras anteriores seria de 112 por cento. A diferença de 42,4 pontos é a maior entre os países analisados. A reforma foi feita pelo actual Governo e tem como vantagem uma melhoria das perspectivas para as finanças públicas. A OCDE assinala ainda que Portugal está entre o grupo de países em que as reformas trataram por igual todos os escalões de rendimentos. Noutros países houve a preocupação de garantir que os cortes nas pensões eram de menor dimensão para os escalões de rendimento mais baixos.
Para que serve a ajuda ao desenvolvimento?
Alexander Ellis, Embaixador Britânico, in Expresso
Li ontem o relatório anual da organização "One" , que é um pressure group liderado por Bob Geldof para encorajar os países do G8 a respeitarem os compromissos assumidos na cimeira do G8 em Gleneagles em 2005, no que respeita à ajuda ao desenvolvimento, para ajudar os países mais pobres, especificamente os da África subsariana, a alcançar os objectivos do Milénio .
A conclusão do relatório é simples: a ajuda está a aumentar, mas não com a rapidez suficiente para respeitar os compromissos de Gleneagles. Esta conclusão pode também aplicar-se ao esforço dos estados membros da União Europeia, que também fixaram objectivos para aumentar a ajuda até 0,51% do PIB no caso dos 15, ao qual pertencem Reino Unido e Portugal. Alguns países ja alcançaram o objectivo das Nações Unidas de ajuda correspondente a 0,7% do PIB (saúdo, por exemplo, Suécia e Países Baixos nesta área). Mas a maioria está longe disto, embora a ajuda esteja a crescer.
O relatório provoca-me algumas reacções.
Primeiro: aumentar a ajuda ao desenvolvimento é um meio, não um fim. O fim é claro - eliminar a pobreza. Mas há outros meios para realizar este objectivo - por exemplo, o comércio. Dezenas de milhares de Chineses têm saído de pobreza nos últimos vinte anos por causa do comércio internacional. A UE tem um regime de comércio muito aberto aos países mais pobres, o tal "tudo excepto armas", ou seja, que todas as importações dos países mais pobres entrem sem tarifas e quotas com excepção de armas. Mas há outros países, incluindo os países que estão a crescer rapidamente, que não dão um acesso tão aberto aos seus próprios mercados.
Segundo: há outras condições necessárias para reduzir a pobreza - e a seguranca é uma delas. Quando trabalhei nestas questões na Comissão Europeia, a minha primeira regra para erradicar a pobreza era "acabar com a guerra". Vêem-se as consequências para Angola do fim da guerra civil. Ou as consequências na Somália com a continuação da violência.
Terceiro: será que a ajuda ao desenvolvimento erradica a pobreza? O relatório responde a esta pergunta com alguns exemplos. Mais 34 milhões de crianças entraram para a escola primária entre 1999 e 2006 por causa da ajuda ao desenvolvimento (entre outros factores). A percentagem de pessoas em risco de malária que tem acesso a redes mosquiteiras aumentou de 3% em 2001 para 39% em 2007.
Quarto: acima de tudo, tem que haver uma governança eficaz. Quando Tony Blair esteve no Estoril há algumas semanas , disse que além do dinheiro a governança era essencial. Concordo. Às vezes, desejaria que algum do esforço fenomenal que as ONG dedicam a pressionar os governos da UE e dos G8, fosse também para pressionar os governos dos países receptores a utilizarem bem o dinheiro.
Lembro-me muito bem de estar uma vez com Bono, uma figura que admiro profundamente pelo seu trabalho nesta área, e de não ter tido a coragem de perguntar-lhe: então, o que aconteceria ao apoio dos países ricos se vissem que o dinheiro com que eles contribuem é mal gasto? De facto, quando é bem aproveitado, pode fazer uma diferença notável (por exemplo Moçambique). Mas não é sempre assim.
Quinto: será que este grande esforço vai sobreviver à crise económica, por exemplo, em Portugal ou no Reino Unido? Espero que sim, porque às vezes descobrimos o melhor de nós quando trabalhamos para os outros.
Li ontem o relatório anual da organização "One" , que é um pressure group liderado por Bob Geldof para encorajar os países do G8 a respeitarem os compromissos assumidos na cimeira do G8 em Gleneagles em 2005, no que respeita à ajuda ao desenvolvimento, para ajudar os países mais pobres, especificamente os da África subsariana, a alcançar os objectivos do Milénio .
A conclusão do relatório é simples: a ajuda está a aumentar, mas não com a rapidez suficiente para respeitar os compromissos de Gleneagles. Esta conclusão pode também aplicar-se ao esforço dos estados membros da União Europeia, que também fixaram objectivos para aumentar a ajuda até 0,51% do PIB no caso dos 15, ao qual pertencem Reino Unido e Portugal. Alguns países ja alcançaram o objectivo das Nações Unidas de ajuda correspondente a 0,7% do PIB (saúdo, por exemplo, Suécia e Países Baixos nesta área). Mas a maioria está longe disto, embora a ajuda esteja a crescer.
O relatório provoca-me algumas reacções.
Primeiro: aumentar a ajuda ao desenvolvimento é um meio, não um fim. O fim é claro - eliminar a pobreza. Mas há outros meios para realizar este objectivo - por exemplo, o comércio. Dezenas de milhares de Chineses têm saído de pobreza nos últimos vinte anos por causa do comércio internacional. A UE tem um regime de comércio muito aberto aos países mais pobres, o tal "tudo excepto armas", ou seja, que todas as importações dos países mais pobres entrem sem tarifas e quotas com excepção de armas. Mas há outros países, incluindo os países que estão a crescer rapidamente, que não dão um acesso tão aberto aos seus próprios mercados.
Segundo: há outras condições necessárias para reduzir a pobreza - e a seguranca é uma delas. Quando trabalhei nestas questões na Comissão Europeia, a minha primeira regra para erradicar a pobreza era "acabar com a guerra". Vêem-se as consequências para Angola do fim da guerra civil. Ou as consequências na Somália com a continuação da violência.
Terceiro: será que a ajuda ao desenvolvimento erradica a pobreza? O relatório responde a esta pergunta com alguns exemplos. Mais 34 milhões de crianças entraram para a escola primária entre 1999 e 2006 por causa da ajuda ao desenvolvimento (entre outros factores). A percentagem de pessoas em risco de malária que tem acesso a redes mosquiteiras aumentou de 3% em 2001 para 39% em 2007.
Quarto: acima de tudo, tem que haver uma governança eficaz. Quando Tony Blair esteve no Estoril há algumas semanas , disse que além do dinheiro a governança era essencial. Concordo. Às vezes, desejaria que algum do esforço fenomenal que as ONG dedicam a pressionar os governos da UE e dos G8, fosse também para pressionar os governos dos países receptores a utilizarem bem o dinheiro.
Lembro-me muito bem de estar uma vez com Bono, uma figura que admiro profundamente pelo seu trabalho nesta área, e de não ter tido a coragem de perguntar-lhe: então, o que aconteceria ao apoio dos países ricos se vissem que o dinheiro com que eles contribuem é mal gasto? De facto, quando é bem aproveitado, pode fazer uma diferença notável (por exemplo Moçambique). Mas não é sempre assim.
Quinto: será que este grande esforço vai sobreviver à crise económica, por exemplo, em Portugal ou no Reino Unido? Espero que sim, porque às vezes descobrimos o melhor de nós quando trabalhamos para os outros.
Crise ameaça a sustentabilidade dos sistemas de pensões
Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Fundos privados sofrem com a queda das bolsas. Os sistemas públicos com o desemprego. A situação em Portugal não é a mais preocupante
Públicos ou privados, todos os sistemas de pensões em todos os países estão a ser fortemente afectados pela crise, defende a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico num relatório publicado ontem em que pede aos países que optaram por uma aposta em esquemas com forte peso de uma vertente privada para não recuarem agora na sua decisão.
No entanto, como mostra a própria OCDE, é nos sistemas privados, altamente dependentes das variações dos mercados financeiros, que são notórios os principais problemas a curto prazo. Num conjunto de 23 países industrializados analisados no relatório, a perda dos valores dos activos detidos pelos fundos de pensões caiu, apenas durante o ano de 2008, 23 por cento. O pior resultado foi registado na Irlanda, com uma quebra de 37,5 por cento. Nos EUA, a descida foi de 26,2 por cento e em Portugal de 13,8 por cento.
É nos países em que as pensões privadas têm mais importância no rendimento total dos reformados que estes resultados mais assustam, principalmente se se tiver em conta que estes são sistemas já muito maduros em que há já um número muito considerável de pensionistas a depender deste rendimento.
Estão neste caso países como os EUA, Canadá, Holanda, Austrália e Reino Unido, onde o peso dos rendimentos de capital (que são em grande parte retirados de fundos de pensões) supera em 40 por cento o rendimento das pessoas aposentadas. Em Portugal, onde domina o sistema público, este valor é de apenas 6,8 por cento, o que faz com que este tipo de problema não seja tão preocupante.
Os mais prejudicados neste cenário são os trabalhadores que estão mais próximos de entrar na reforma e que estão a contar com aquilo que colocaram num fundo de pensões privado para garantir um rendimento nos seus anos de aposentação.
Aposta na diversificação
Ainda assim, perante este cenário, a OCDE, que sempre defendeu que uma das soluções para garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões era o reforço do peso da vertente privada, continua a insistir nesse tipo de política.
Isto porque, afirma, "os sistemas públicos de pensões também estão a ser colocados sob pressão pela crise económica" e "os problemas trazidos pela instabilidade financeira às pensões privadas não são razão suficiente para substituí-las por uma provisão pública".
Depois da crise nos mercados financeiros, os problemas passaram para a economia, fazendo aumentar de forma clara o desemprego nos países mais desenvolvidos (ver texto ao lado) e limitando os acréscimos salariais. Isto faz com que de forma rápida se assista a uma diminuição dos montantes das contribuições que sustentam o sistema de Segurança Social e a um aumento das prestações sociais para apoiar as pessoas colocadas numa situação mais desfavorável.
O problema da sustentabilidade das finanças públicas em muitos países - agravadas com a necessidade de apoiar o sistema financeiro e de estimular as economias - está outra vez a vir ao de cima, colocando na ordem do dia, assim que a crise económica acabar, a discussão sobre a melhor forma que reequilibrar as contas dos Estados.
Perante cenários tão sombrios, tanto para os sistemas de pensões privados como para os públicos, o que é que os governos devem fazer para assegurar o rendimento da população que se aposenta?
A OCDE, no relatório ontem publicado, diz agora que a palavra-chave é a "diversificação". "Há incertezas económicas, demográficas, financeiras e sociais para os sistemas de pensões e para os indivíduos. É evidente que a melhor maneira de um indivíduo encarar a situação - e, por consequência, para um governo à procura do melhor para os seus cidadãos - é usar uma mistura de formas para garantir os rendimentos na reforma", afirma o documento. A OCDE defende que a crise mostrou que depender apenas de um sistema pode ser imprudente. E é com esta ideia como pano de fundo que critica países como a Eslováquia que, nos últimos meses, perante o descalabro do sistema privado de pensões em que tinha apostado em força, está agora a recuar para uma política em que a preferência vai para o sistema de segurança social público.
Fundos privados sofrem com a queda das bolsas. Os sistemas públicos com o desemprego. A situação em Portugal não é a mais preocupante
Públicos ou privados, todos os sistemas de pensões em todos os países estão a ser fortemente afectados pela crise, defende a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico num relatório publicado ontem em que pede aos países que optaram por uma aposta em esquemas com forte peso de uma vertente privada para não recuarem agora na sua decisão.
No entanto, como mostra a própria OCDE, é nos sistemas privados, altamente dependentes das variações dos mercados financeiros, que são notórios os principais problemas a curto prazo. Num conjunto de 23 países industrializados analisados no relatório, a perda dos valores dos activos detidos pelos fundos de pensões caiu, apenas durante o ano de 2008, 23 por cento. O pior resultado foi registado na Irlanda, com uma quebra de 37,5 por cento. Nos EUA, a descida foi de 26,2 por cento e em Portugal de 13,8 por cento.
É nos países em que as pensões privadas têm mais importância no rendimento total dos reformados que estes resultados mais assustam, principalmente se se tiver em conta que estes são sistemas já muito maduros em que há já um número muito considerável de pensionistas a depender deste rendimento.
Estão neste caso países como os EUA, Canadá, Holanda, Austrália e Reino Unido, onde o peso dos rendimentos de capital (que são em grande parte retirados de fundos de pensões) supera em 40 por cento o rendimento das pessoas aposentadas. Em Portugal, onde domina o sistema público, este valor é de apenas 6,8 por cento, o que faz com que este tipo de problema não seja tão preocupante.
Os mais prejudicados neste cenário são os trabalhadores que estão mais próximos de entrar na reforma e que estão a contar com aquilo que colocaram num fundo de pensões privado para garantir um rendimento nos seus anos de aposentação.
Aposta na diversificação
Ainda assim, perante este cenário, a OCDE, que sempre defendeu que uma das soluções para garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões era o reforço do peso da vertente privada, continua a insistir nesse tipo de política.
Isto porque, afirma, "os sistemas públicos de pensões também estão a ser colocados sob pressão pela crise económica" e "os problemas trazidos pela instabilidade financeira às pensões privadas não são razão suficiente para substituí-las por uma provisão pública".
Depois da crise nos mercados financeiros, os problemas passaram para a economia, fazendo aumentar de forma clara o desemprego nos países mais desenvolvidos (ver texto ao lado) e limitando os acréscimos salariais. Isto faz com que de forma rápida se assista a uma diminuição dos montantes das contribuições que sustentam o sistema de Segurança Social e a um aumento das prestações sociais para apoiar as pessoas colocadas numa situação mais desfavorável.
O problema da sustentabilidade das finanças públicas em muitos países - agravadas com a necessidade de apoiar o sistema financeiro e de estimular as economias - está outra vez a vir ao de cima, colocando na ordem do dia, assim que a crise económica acabar, a discussão sobre a melhor forma que reequilibrar as contas dos Estados.
Perante cenários tão sombrios, tanto para os sistemas de pensões privados como para os públicos, o que é que os governos devem fazer para assegurar o rendimento da população que se aposenta?
A OCDE, no relatório ontem publicado, diz agora que a palavra-chave é a "diversificação". "Há incertezas económicas, demográficas, financeiras e sociais para os sistemas de pensões e para os indivíduos. É evidente que a melhor maneira de um indivíduo encarar a situação - e, por consequência, para um governo à procura do melhor para os seus cidadãos - é usar uma mistura de formas para garantir os rendimentos na reforma", afirma o documento. A OCDE defende que a crise mostrou que depender apenas de um sistema pode ser imprudente. E é com esta ideia como pano de fundo que critica países como a Eslováquia que, nos últimos meses, perante o descalabro do sistema privado de pensões em que tinha apostado em força, está agora a recuar para uma política em que a preferência vai para o sistema de segurança social público.
Governos devem trabalhar sistemas de pensões
in RR
Os governos devem continuar as reformas para assegurar que os sistemas de pensões públicos e privados são social e financeiramente sustentáveis, diz a OCDE.
Este é um dos conselhos que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere no seu Relatório sobre o Panorama das pensões 2009, hoje foi divulgado.
Segundo a Organização, a chave é a diversificação das provisões para fazer face aos diversos riscos. Em tempo de crise, alguns governos deveriam suspender os mecanismos que ligam o cálculo das pensões ao aumento da esperança de vida. Um mecanismo que começou a ser aplicado em Portugal o ano passado.
A OCDE refere que a crise financeira pode gerar um risco acrescido de pobreza entre os trabalhadores mais velhos e os já reformados. Diz claramente que os mecanismos automáticos de ajustamento que alguns países adoptaram e que associam as pensões à esperança de vida devem ser repensados. Ou pelo menos, pensar se essas regras não devem ser suspensas temporariamente até que se registe uma recuperação económica, sob pena dos reformados serem ainda mais penalizados no valor das suas reformas.
Os trabalhadores mais velhos são os mais afectados pela crise e os que mais facilmente podem cair em situação de pobreza: porque não só têm mais dificuldade em arranjar um novo emprego, caso fiquem desempregados, como têm pouco tempo para esperar que o valor das suas poupanças para a reforma recupere, depois das quebras sofridas por causa da crise nos mercados financeiros.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico admite que alguns governos, confrontados com o aumento do desemprego, estejam muito pressionados para transferir os trabalhadores mais velhos para subsídios de doença a longo prazo ou para reabrir os mecanismos de reforma antecipada.
Medidas que o organismo desaconselha totalmente porque só têm efeitos a curto prazo e se revelam muito pesadas para as finanças públicas. E porque todos os fundos de pensões estão sujeitos a riscos demográficos, políticos, económicos e financeiros, a OCDE considera que a estratégia mais adequada para garantir os rendimentos no futuro, é diversificar as provisões.
Os governos devem continuar as reformas para assegurar que os sistemas de pensões públicos e privados são social e financeiramente sustentáveis, diz a OCDE.
Este é um dos conselhos que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere no seu Relatório sobre o Panorama das pensões 2009, hoje foi divulgado.
Segundo a Organização, a chave é a diversificação das provisões para fazer face aos diversos riscos. Em tempo de crise, alguns governos deveriam suspender os mecanismos que ligam o cálculo das pensões ao aumento da esperança de vida. Um mecanismo que começou a ser aplicado em Portugal o ano passado.
A OCDE refere que a crise financeira pode gerar um risco acrescido de pobreza entre os trabalhadores mais velhos e os já reformados. Diz claramente que os mecanismos automáticos de ajustamento que alguns países adoptaram e que associam as pensões à esperança de vida devem ser repensados. Ou pelo menos, pensar se essas regras não devem ser suspensas temporariamente até que se registe uma recuperação económica, sob pena dos reformados serem ainda mais penalizados no valor das suas reformas.
Os trabalhadores mais velhos são os mais afectados pela crise e os que mais facilmente podem cair em situação de pobreza: porque não só têm mais dificuldade em arranjar um novo emprego, caso fiquem desempregados, como têm pouco tempo para esperar que o valor das suas poupanças para a reforma recupere, depois das quebras sofridas por causa da crise nos mercados financeiros.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico admite que alguns governos, confrontados com o aumento do desemprego, estejam muito pressionados para transferir os trabalhadores mais velhos para subsídios de doença a longo prazo ou para reabrir os mecanismos de reforma antecipada.
Medidas que o organismo desaconselha totalmente porque só têm efeitos a curto prazo e se revelam muito pesadas para as finanças públicas. E porque todos os fundos de pensões estão sujeitos a riscos demográficos, políticos, económicos e financeiros, a OCDE considera que a estratégia mais adequada para garantir os rendimentos no futuro, é diversificar as provisões.
Portugal entre os países com maior nível de pobreza nos reformados
Luís Reis Pires, in Económico
O ministério de Vieira da Silva lembra os progressos feitos para dar mais apoios sociais.
Portugal está entre os países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - com maior nível de pobreza entre as pessoas em idade de reforma - 65 anos ou mais -, facto que se explica pela reduzida duração da carreira contributiva. O ministério de Vieira da Silva destaca os progressos feitos nos últimos anos e lembra a aposta do Governo no Complemento Solidário para Idosos.
O ministério de Vieira da Silva lembra os progressos feitos para dar mais apoios sociais.
Portugal está entre os países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - com maior nível de pobreza entre as pessoas em idade de reforma - 65 anos ou mais -, facto que se explica pela reduzida duração da carreira contributiva. O ministério de Vieira da Silva destaca os progressos feitos nos últimos anos e lembra a aposta do Governo no Complemento Solidário para Idosos.
23.6.09
Desemprego inscrito em Maio abrandou face ao início de 2009
João Ramos de Almeida, in Jornal Público
O desemprego registado desceu em Maio face a Abril. Mas ainda é cedo para festejar. O Estado é o único sector a não contribuir para o desemprego
O desemprego continua a crescer a ritmos históricos, mas parece ter abrandado. Só em Maio passado registaram-se nos centros de emprego mais 51.866 desempregados, o que representa uma subida de 21,8 por cento face a Maio de 2008, mas abaixo dos recordes do início do ano.
No final de Maio passado, havia 489.115 desempregados registados, mais 27,6 por cento do que no final de Maio de 2008. Uma subida elevada, embora semelhante à dos últimos dois meses (respectivamente 23,8 e 27,3 por cento), o que poderá criar a expectativa de uma estabilização.
Apesar destes níveis de crescimento, o desemprego registado ficou abaixo do verificado em Abril passado (491.635 desempregados). Só que os centros de emprego anularam, em Maio passado, a inscrição de 59 mil desempregados, um dos valores mais altos de sempre.
De acordo com os valores médios mensais dos últimos seis anos, metade dessa anulação representa auto-emprego, ou seja, os próprios desempregados terão encontrado trabalho. Uma conjuntura mais favorável pode explicar mais anulações. Mas é impossível confirmá-lo, porque o conselho directivo do IEFP se recusa a fornecer indicação das razões por detrás das anulações, alegando que os números anuais são os mais indicados para uma análise de "normalidade". Por outro lado, a anulação pode ocorrer porque o desempregado está em formação profissional, suspendeu a inscrição, emigrou, etc., mas também porque faltou à convocatória dos centros de emprego. Ora, tem crescido o número de desempregados sem subsídio - porque se esgotou o período ou nunca tiveram direito ("falsos recibos verdes" ou jovens). E trata-se de um grupo pouco interessado em manter a inscrição, se convocado ao centro.
Outro elemento que animará os optimistas é a subida do número de ofertas de emprego comunicadas aos centros de emprego (mais 11 por cento face a Maio de 2008) e o de colocações pelos seus serviços (mais 5,4 por cento). Ou de ter abrandado o crescimento do número de pedidos de novo emprego - 33,9 para 21,8 por cento.
Mas os sinais são escassos para se concluir por uma inversão no desemprego. Por sectores de actividade, verifica-se pela primeira vez a manutenção do ritmo de subida do desemprego na indústria e nos serviços. Mas continua a crescer fortemente em termos homólogos, respectivamente 41,8 por cento e de 24,7 por cento, o que dificilmente constitui uma estabilização do desemprego. O fim de trabalho permanente e os despedimentos ainda são as causas de inscrição (a subir mais de 30 por cento). E só as actividades públicas registam uma descida do desemprego face a Maio de 2008.
Finalmente, a análise histórica faz antever que o desemprego registado tende a crescer para lá do início da retoma económica que ainda não se faz sentir. A absorção do desemprego levará alguns anos a verificar-se, se as taxas de crescimento económico forem baixas, como se espera para os próximos dois anos.
O desemprego registado desceu em Maio face a Abril. Mas ainda é cedo para festejar. O Estado é o único sector a não contribuir para o desemprego
O desemprego continua a crescer a ritmos históricos, mas parece ter abrandado. Só em Maio passado registaram-se nos centros de emprego mais 51.866 desempregados, o que representa uma subida de 21,8 por cento face a Maio de 2008, mas abaixo dos recordes do início do ano.
No final de Maio passado, havia 489.115 desempregados registados, mais 27,6 por cento do que no final de Maio de 2008. Uma subida elevada, embora semelhante à dos últimos dois meses (respectivamente 23,8 e 27,3 por cento), o que poderá criar a expectativa de uma estabilização.
Apesar destes níveis de crescimento, o desemprego registado ficou abaixo do verificado em Abril passado (491.635 desempregados). Só que os centros de emprego anularam, em Maio passado, a inscrição de 59 mil desempregados, um dos valores mais altos de sempre.
De acordo com os valores médios mensais dos últimos seis anos, metade dessa anulação representa auto-emprego, ou seja, os próprios desempregados terão encontrado trabalho. Uma conjuntura mais favorável pode explicar mais anulações. Mas é impossível confirmá-lo, porque o conselho directivo do IEFP se recusa a fornecer indicação das razões por detrás das anulações, alegando que os números anuais são os mais indicados para uma análise de "normalidade". Por outro lado, a anulação pode ocorrer porque o desempregado está em formação profissional, suspendeu a inscrição, emigrou, etc., mas também porque faltou à convocatória dos centros de emprego. Ora, tem crescido o número de desempregados sem subsídio - porque se esgotou o período ou nunca tiveram direito ("falsos recibos verdes" ou jovens). E trata-se de um grupo pouco interessado em manter a inscrição, se convocado ao centro.
Outro elemento que animará os optimistas é a subida do número de ofertas de emprego comunicadas aos centros de emprego (mais 11 por cento face a Maio de 2008) e o de colocações pelos seus serviços (mais 5,4 por cento). Ou de ter abrandado o crescimento do número de pedidos de novo emprego - 33,9 para 21,8 por cento.
Mas os sinais são escassos para se concluir por uma inversão no desemprego. Por sectores de actividade, verifica-se pela primeira vez a manutenção do ritmo de subida do desemprego na indústria e nos serviços. Mas continua a crescer fortemente em termos homólogos, respectivamente 41,8 por cento e de 24,7 por cento, o que dificilmente constitui uma estabilização do desemprego. O fim de trabalho permanente e os despedimentos ainda são as causas de inscrição (a subir mais de 30 por cento). E só as actividades públicas registam uma descida do desemprego face a Maio de 2008.
Finalmente, a análise histórica faz antever que o desemprego registado tende a crescer para lá do início da retoma económica que ainda não se faz sentir. A absorção do desemprego levará alguns anos a verificar-se, se as taxas de crescimento económico forem baixas, como se espera para os próximos dois anos.
Extensão da crise económica está a provocar mudanças no perfil da imigração
João Manuel Rocha, in Jornal Público
Presidente do Migration Policy Institute antevê tempos duros, mas destaca a capacidade de adaptação dos migrantes
Os actuais imigrantes vão ter menos trabalho, sofrer mais pressões para regressar a casa e suportar os efeitos da crise. E quem quiser mudar de país deve estar consciente de que a emigração vai crescer menos, haverá maior selectividade na escolha de imigrantes e uma maior circulação de trabalhadores.
O diagnóstico é de Demetrios Papademetriou, presidente do Migration Policy Institute, de Washington, e foi ontem traçado numa conferência sobre o impacto da crise económica nas comunidades migrantes na Europa e nos Estados Unidos, promovida em Lisboa pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Questionado pelo PÚBLICO sobre o bloqueio a que emigração parece ter chegado, Papademetriou disse que os fluxos migratórios "vão continuar, provavelmente a um nível inferior". Mas salientou que "há muitas coisas que desconhecemos" e que podem influenciar esses movimentos.
A maior incógnita, afirmou, é saber se podemos chegar a um ponto de viragem em que os imigrantes "que estejam fora do mercado de trabalho esgotem as oportunidades de protecção social e corram o risco de ser responsabilizados pela crise, devido à maior competição pelos empregos. Devido à confluência de todos esses factores, podem ser levados a regressar". "Se a retoma económica acontecer antes que todas essas consequências confluam, alterar-se-ia o ambiente e os cálculos", disse.
A recessão não tem só efeitos directos na vida dos trabalhadores emigrados, disse o investigador: outras consequências são a contracção das remessas, com um aumento da pobreza nas comunidades dependentes das transferências financeiras, e o menor crescimento de países em desenvolvimento são outros resultados da crise.
No que diz respeito aos trabalhadores estrangeiros, Papademetriou é de opinião de que ficam mais cedo vulneráveis ao desemprego durante as recessões porque são, em média, mais jovens, têm menos habilitações, estão há pouco tempo no mercado de trabalho e tendem a ocupar-se de tarefas que os locais consideram pouco atractivas.
Para além disso, nas maiores economias, "os imigrantes concentram-se mais do que os locais em sectores mais afectados pela perda de empregos nos últimos anos", caso das indústrias e da construção.
Mas parecem ter a seu favor a capacidade para "se adaptarem mais rapidamente às transformações do mercado de trabalho, por serem mais flexíveis em matéria de emprego e rendimentos" e menos reticentes à mudança de residência por motivos laborais.
Os efeitos da crise na imigração estão longe de ser iguais em toda a parte, afirmou. Nos Estados Unidos, segundo os cálculos de Papademetriou, o desemprego e o trabalho precário ou temporário deve já afectar 20 milhões de pessoas. Mas a população imigrante mantém-se estável desde o início de 2007, o que pode ter a ver com o papel das "redes de informação dos imigrantes", que se aperceberam de que o emprego estava a diminuir, explicou ao PÚBLICO.
Europa em tons diversos
Na Europa podem detectar-se tendências diversas. Uma é o regresso de emigrantes do Leste que no início da década procuraram em grande número o Reino Unido e a Irlanda. Isto deve-se à melhoria das condições nos países de origem e às dificuldades económicas nos locais para onde emigraram. Já na Espanha, onde o desemprego chegou aos 17 por cento e atinge quase 30 por cento dos estrangeiros, a imigração aumentou 12,4 por cento em 2008 e o programa de incentivos ao retorno tem tido um êxito muito limitado - entre Novembro e 15 de Abril de 2009 aderiram pouco mais de 4600 pessoas.
"Os polacos e húngaros sabem que podem voltar [a outros países europeus]. Em Espanha [onde a maioria dos imigrantes é oriunda de outros continentes] não têm garantias de regressar", explicou Demetrios Papademetriou. "A imigração ilegal reage aos ciclos económicos, mas regressos em larga escala não acontecem se houver protecção social e/ou houver esperança de que a economia recupere", afirmou o presidente do Migration Policy Institute.
Presidente do Migration Policy Institute antevê tempos duros, mas destaca a capacidade de adaptação dos migrantes
Os actuais imigrantes vão ter menos trabalho, sofrer mais pressões para regressar a casa e suportar os efeitos da crise. E quem quiser mudar de país deve estar consciente de que a emigração vai crescer menos, haverá maior selectividade na escolha de imigrantes e uma maior circulação de trabalhadores.
O diagnóstico é de Demetrios Papademetriou, presidente do Migration Policy Institute, de Washington, e foi ontem traçado numa conferência sobre o impacto da crise económica nas comunidades migrantes na Europa e nos Estados Unidos, promovida em Lisboa pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Questionado pelo PÚBLICO sobre o bloqueio a que emigração parece ter chegado, Papademetriou disse que os fluxos migratórios "vão continuar, provavelmente a um nível inferior". Mas salientou que "há muitas coisas que desconhecemos" e que podem influenciar esses movimentos.
A maior incógnita, afirmou, é saber se podemos chegar a um ponto de viragem em que os imigrantes "que estejam fora do mercado de trabalho esgotem as oportunidades de protecção social e corram o risco de ser responsabilizados pela crise, devido à maior competição pelos empregos. Devido à confluência de todos esses factores, podem ser levados a regressar". "Se a retoma económica acontecer antes que todas essas consequências confluam, alterar-se-ia o ambiente e os cálculos", disse.
A recessão não tem só efeitos directos na vida dos trabalhadores emigrados, disse o investigador: outras consequências são a contracção das remessas, com um aumento da pobreza nas comunidades dependentes das transferências financeiras, e o menor crescimento de países em desenvolvimento são outros resultados da crise.
No que diz respeito aos trabalhadores estrangeiros, Papademetriou é de opinião de que ficam mais cedo vulneráveis ao desemprego durante as recessões porque são, em média, mais jovens, têm menos habilitações, estão há pouco tempo no mercado de trabalho e tendem a ocupar-se de tarefas que os locais consideram pouco atractivas.
Para além disso, nas maiores economias, "os imigrantes concentram-se mais do que os locais em sectores mais afectados pela perda de empregos nos últimos anos", caso das indústrias e da construção.
Mas parecem ter a seu favor a capacidade para "se adaptarem mais rapidamente às transformações do mercado de trabalho, por serem mais flexíveis em matéria de emprego e rendimentos" e menos reticentes à mudança de residência por motivos laborais.
Os efeitos da crise na imigração estão longe de ser iguais em toda a parte, afirmou. Nos Estados Unidos, segundo os cálculos de Papademetriou, o desemprego e o trabalho precário ou temporário deve já afectar 20 milhões de pessoas. Mas a população imigrante mantém-se estável desde o início de 2007, o que pode ter a ver com o papel das "redes de informação dos imigrantes", que se aperceberam de que o emprego estava a diminuir, explicou ao PÚBLICO.
Europa em tons diversos
Na Europa podem detectar-se tendências diversas. Uma é o regresso de emigrantes do Leste que no início da década procuraram em grande número o Reino Unido e a Irlanda. Isto deve-se à melhoria das condições nos países de origem e às dificuldades económicas nos locais para onde emigraram. Já na Espanha, onde o desemprego chegou aos 17 por cento e atinge quase 30 por cento dos estrangeiros, a imigração aumentou 12,4 por cento em 2008 e o programa de incentivos ao retorno tem tido um êxito muito limitado - entre Novembro e 15 de Abril de 2009 aderiram pouco mais de 4600 pessoas.
"Os polacos e húngaros sabem que podem voltar [a outros países europeus]. Em Espanha [onde a maioria dos imigrantes é oriunda de outros continentes] não têm garantias de regressar", explicou Demetrios Papademetriou. "A imigração ilegal reage aos ciclos económicos, mas regressos em larga escala não acontecem se houver protecção social e/ou houver esperança de que a economia recupere", afirmou o presidente do Migration Policy Institute.
OCDE aconselha suspensão de corte nas pensões
Eva Gaspar, in Jornal de Negócios Online
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aconselhou hoje os Governos a ponderarem a possibilidade de suspender o ajustamento do valor das pensões à variação da esperança média de vida para impedir que os reformados, em tempos de recessão, sejam ainda mais penalizados com cortes no valor das suas reformas.
Portugal é um dos poucos países que “indexou” o valor das pensões à evolução da esperança de vida.
Num relatório hoje divulgado, a OCDE alerta que a crise financeira promete gerar um risco de pobreza acrescida entre os trabalhadores mais velhos e os já reformados e escreve que os “mecanismos automáticos de ajustamento de pensões que alguns países introduziram para associar as pensões à esperança de vida e a planos de financiamento, podem igualmente necessitar de serem repensados”.
Isto porque “aplicar agora as regras, durante a recessão, poderia frequentemente significar o corte de prestações sociais, nalguns casos em termos nominais”.
No caso português, quem se reformou neste ano, sofreu um corte de 1,32% no valor da pensão para compensar o aumento da esperança média de vida. No ano passado, a correcção financeira havia sido de 0,56% - correcção essa que pode ser sempre compensada por mais tempo de trabalho.
Segundo a organização sedeada em Paris, “os governos têm de ponderar cuidadosamente e decidir se as regras devem ser aplicadas agora, se devem ser suspensas temporariamente até que a recuperação económica se inicie ou se devem ser aplicadas selectivamente, atribuindo isenção aos reformados mais vulneráveis”.
Reformas antecipadas não são solução para o desemprego
No relatório “Panorama das pensões, 2009”, a OCDE pede ainda aos Governos dos seus 30 países-membros para que se preparem para o cenário de uma pobreza acrescida entre os mais idosos e evitem tentar reduzir o desemprego à custa de reformas antecipadas.
“Muitas pessoas perderam uma parte substancial das suas poupanças de reforma, em fundos de pensão e outros activos”, refere a OCDE, ao sublinhar que, devido à crise financeira, os fundos de pensões privados perderam 23% do valor do seu investimento durante o ano de 2008, o que corresponde a um “apagão” de 5,4 biliões de dólares.
“A situação é particularmente traumática para os trabalhadores mais velhos. Não só é muito mais difícil encontrarem um novo emprego caso fiquem desempregados, como também têm pouco tempo para esperar que o valor das suas poupanças seja recuperado antes de se reformarem”, alerta a organização.
“Muitos países da OCDE têm programas que actuam como ‘estabilizadores automáticos’, amortecendo o impacto das perdas de investimento no total dos fundos de pensões.(...) No entanto, nalguns países, as redes de segurança dos idosos são, ou virão a ser, insuficientes enquanto durar o período de redução das receitas de poupança privada”.
A organização admite que, confrontados igualmente com o aumento do desemprego, os Governos estejam sujeitos a uma grande pressão para transferir os trabalhadores mais velhos para “subsídios de doença de longo prazo ou invalidez ou reabrindo regimes de reforma antecipada”. Contudo, avisa, “a experiência passada demonstra que essas medidas, que supostamente seriam de curto prazo, tendem a permanecer, impondo um custo pesado às finanças públicas e à economia”.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aconselhou hoje os Governos a ponderarem a possibilidade de suspender o ajustamento do valor das pensões à variação da esperança média de vida para impedir que os reformados, em tempos de recessão, sejam ainda mais penalizados com cortes no valor das suas reformas.
Portugal é um dos poucos países que “indexou” o valor das pensões à evolução da esperança de vida.
Num relatório hoje divulgado, a OCDE alerta que a crise financeira promete gerar um risco de pobreza acrescida entre os trabalhadores mais velhos e os já reformados e escreve que os “mecanismos automáticos de ajustamento de pensões que alguns países introduziram para associar as pensões à esperança de vida e a planos de financiamento, podem igualmente necessitar de serem repensados”.
Isto porque “aplicar agora as regras, durante a recessão, poderia frequentemente significar o corte de prestações sociais, nalguns casos em termos nominais”.
No caso português, quem se reformou neste ano, sofreu um corte de 1,32% no valor da pensão para compensar o aumento da esperança média de vida. No ano passado, a correcção financeira havia sido de 0,56% - correcção essa que pode ser sempre compensada por mais tempo de trabalho.
Segundo a organização sedeada em Paris, “os governos têm de ponderar cuidadosamente e decidir se as regras devem ser aplicadas agora, se devem ser suspensas temporariamente até que a recuperação económica se inicie ou se devem ser aplicadas selectivamente, atribuindo isenção aos reformados mais vulneráveis”.
Reformas antecipadas não são solução para o desemprego
No relatório “Panorama das pensões, 2009”, a OCDE pede ainda aos Governos dos seus 30 países-membros para que se preparem para o cenário de uma pobreza acrescida entre os mais idosos e evitem tentar reduzir o desemprego à custa de reformas antecipadas.
“Muitas pessoas perderam uma parte substancial das suas poupanças de reforma, em fundos de pensão e outros activos”, refere a OCDE, ao sublinhar que, devido à crise financeira, os fundos de pensões privados perderam 23% do valor do seu investimento durante o ano de 2008, o que corresponde a um “apagão” de 5,4 biliões de dólares.
“A situação é particularmente traumática para os trabalhadores mais velhos. Não só é muito mais difícil encontrarem um novo emprego caso fiquem desempregados, como também têm pouco tempo para esperar que o valor das suas poupanças seja recuperado antes de se reformarem”, alerta a organização.
“Muitos países da OCDE têm programas que actuam como ‘estabilizadores automáticos’, amortecendo o impacto das perdas de investimento no total dos fundos de pensões.(...) No entanto, nalguns países, as redes de segurança dos idosos são, ou virão a ser, insuficientes enquanto durar o período de redução das receitas de poupança privada”.
A organização admite que, confrontados igualmente com o aumento do desemprego, os Governos estejam sujeitos a uma grande pressão para transferir os trabalhadores mais velhos para “subsídios de doença de longo prazo ou invalidez ou reabrindo regimes de reforma antecipada”. Contudo, avisa, “a experiência passada demonstra que essas medidas, que supostamente seriam de curto prazo, tendem a permanecer, impondo um custo pesado às finanças públicas e à economia”.
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