Bancários na Segurança Social com complemento de reforma

Paula Cordeiro, in Diário de Notícias

Acordo tripartido. Novas entradas na actividade

Os novos bancários a entrar na actividade vão ser integrados no Regime Geral de Segurança Social, beneficiando simultaneamente de um regime complementar gerido por cada instituição.

O acordo tripartido entre Ministério do Trabalho, sindicatos bancários e Associação Portuguesa de Bancos (APB) vai ser assinado na próxima terça-feira e entrará em vigor aquando da sua publicação, como adiantou ao DN Delmiro Carreira, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), a principal estrutura sindical do sector. Ao final da tarde, o ministério emitiu igualmente uma nota, dando conta da assinatura do acordo.

Trata-se de uma antiga reivindicação dos sindicatos e alguns bancos, que conheceu vários avanços e recuos nos últimos anos. Durante algum tempo, os sindicatos fizeram depender um acordo sobre a Segurança Social de uma novo quadro regulador para a gestão da saúde dos bancários. As negociações não foram conclusivas e então avançou-se para conversações tripartidas, com o ministério da Segurança Social a assumir uma posição arbitral.

O acordo agora alcançado - que além do SBSI envolve igualmente o Sindicato dos Bancários do Norte e do Centro - permite integrar os novos trabalhadores que entrem no sector, provavelmente a partir do início do próximo ano, no Regime Geral da Segurança Social, à semelhança do que já acontece com muitos bancários de várias instituições, que já tinham optado por esta solução.

A par desta integração, o diploma estabelece a criação de um regime complementar para os novos bancários, para o qual estes contribuirão com 1,5% do seu salário, cabendo à entidade empregadora igual contribuição. Ou seja, cada banco poderá estabelecer condições mais vantajosas do que as inscritas no diploma, se assim o entender.

Como explicou Delmiro Carreira, trata-se de uma espécie de um plano poupança reforma (PPR) individual, que cada instituição gerirá e que será transferido, caso o trabalhador mude de instituição bancária.

Os actuais fundos de pensões da banca continuarão a pagar as reformas dos trabalhadores bancários que os subscrevem, mas deixarão de ser alimentados com novas entradas, pelo que se extinguirão a médio e longo prazo.

A par da assinatura deste diploma, sindicatos e instituições de crédito vão igualmente assinar na próxima terça-feira o acordo de revisão do Acordo Colectivo de Trabalho da banca.