Crise: Governo espera para ver o que faz a Europa

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

Ministro diz que é prematuro divulgar as novas medidas contra a crise

O Governo vai aguardar pela aprovação do plano europeu de recuperação da economia, na próxima semana, para divulgar as medidas que Portugal poderá adoptar para minimizar os efeitos da crise.

À margem do conselho de ministros das Finanças da União Europeia, Teixeira dos Santos disse que Portugal já "antecipou um conjunto de medidas significativas" no orçamento Estado para 2009, aprovado a semana passada. O ministro defende que, para já, é mais importante que "haja um sinal político [europeu] claro para dar início ao trabalho" ao nível dos estados-membros. "A seu tempo Portugal anunciará as medidas que entende que sejam relevantes", para participar no "esforço conjunto", explicou.

Portugal "está disponível a equacionar eventuais medidas" que possam ser implementadas no âmbito do pacote apresentado pela Comissão Europeia a semana passada e que será escrutinado a 11 e 12 de Dezembro na Cimeira Europeia de líderes. Teixeira dos Santos diz, no entanto, que é "prematuro estar a dizer que medidas".

Sobre a possibilidade da descida da taxa de IVA, prevista no pacote comunitário, o ministro explicou que Portugal precisa "estímulos com impacto directo na procura" e diz: "Não acredito a via da redução de impostos seja a mais adequada".

Ontem, em Bruxelas, o ministro das Finanças comentou também que a eventual nova descida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) podem trazer "algum alívio" às famílias portuguesas.

O executivo recordou que aquando do anúncio da última descida das taxas de juro, o BCE "deu a entender que mais descidas seriam de esperar" o que terá alimentado a "expectativa"e a "evolução das taxas de juro no mercado". O conselho e governadores do BCE, onde poderá ser tomada essa decisão, reúne-se amanhã.

Entre os 27, o plano no valor de 200 mil milhões de euros, apresentado por Durão Barroso para relançar a economia, teve algumas resistências, sobretudo no que toca a possibilidade de descer temporariamente a taxa normal do IVA, ou alargar a lista de produtos alvo da taxação mínima.

Alguns estados-membros, como a Hungria e os países bálticos, avisaram que dificilmente conseguirão pôr em prática, enquanto países individuais, o plano de 1,5% do PIB comunitário previsto.