Famílias de acolhimento vão receber mais 4 euros

Ana Tomás Ribeiro, in Diário de Notícias

Situação. Actualizações entram em vigor em 2009

Famílias de acolhimento vão receber mais 4 euros

O valor do subsídio mensal da Segurança Social atribuído a uma família de acolhimento pelo seu serviço passa de 168 euros (em 2008) para 172,41 euros, por criança, em 2009, de acordo com as actualizações publicadas ontem em Diário da República (DR), ou seja, terá um aumento de apenas quatro euros. Um aumento igual para o caso de famílias que recebam crianças e jovens "problemáticas e com necessidades especiais relacionadas com situações de deficiência, doença crónica e problemas do foro emocional ou comportamental". Só que uma família que acolhe este tipo de crianças recebe o dobro da retribuição mensal normal já referida. Assim, se em 2008 o montante que a família recebia por criança especial acolhida era de 336 euros, no próximo ano passa a ter um subsídio da Segurança Social de 344,82 euros.

A esta remuneração pelo serviço prestado, num caso ou noutro, acresce o valor do subsídio de manutenção, destinado a assegurar as necessidades da criança, tal como explica fonte oficial do Instituto da Segurança Social. Em 2009, este subsídio será de 149,51 euros por criança.

Em 2007, as famílias de acolhimento tinham à sua responsabilidade 1829 crianças e jovens em situação de risco, a maioria (53%) com laços de parentesco com a família que a acolheu, de acordo com dados do Plano de Intervenção Imediata, que caracteriza anualmente a situação dos miúdos em acolhimento, explica fonte do Instituto da Segurança Social. Estas famílias acolhem, apenas temporariamente as crianças, depois de estas serem retiradas às famílias por estarem em situação de risco até que o tribunal decida se regressam à família biológica ou são canalizadas para adopção.

Quanto a dados relativos a 2008, só serão conhecidos no próximo ano. Até porque o regime das famílias de acolhimento foi alterado, e neste momento "as novas candidaturas ainda estão a ser avaliadas", adiantou a mesma fonte.

Ainda voltando ao número de 2007 além das 1 829 crianças e jovens em situação de risco entregues a famílias de acolhimento, havia 7079 em lares de infância e juventude e 1843 em centros de acolhimento temporário.

Já as famílias de acolhimento de idosos ou pessoas adultas com deficiência passam a ter uma remuneração mensal de 213 euros pelo serviço prestado. Um valor que se eleva para 426 euros no caso de a pessoa que recebem estar numa situação de grande dependência. O montante do subsídio de manutenção será de 216,64 euros, por pessoa, de acordo com os número publicados ontem em Diário da República.