Velhice e doença absorveram mais de 70 por cento do total de prestações sociais

in Jornal do Algarve

A velhice e a doença absorveram mais de 70 por cento do total de prestações de Protecção Social concedidas em 2006, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados hoje.

Estes dados vão ao encontro das estatísticas dos 27 países da União Europeia, onde se regista igualmente um predomínio das prestações de protecção à velhice e à doença no valor de, respectivamente, 39,9 por cento e 29,2 por cento do total.

Segundo os dados, em 2006 o conjunto dos regimes de protecção social despendeu em Portugal um total de 40.482 milhões de euros, o que equivale a um crescimento de 4,1 por cento face ao ano anterior.

A despesa com regimes de protecção social registou em 2006 um crescimento anual inferior ao das receitas: 4,1 por cento face a 4,5 por cento no total de receitas.

A despesa total dos regimes de protecção social por habitante era de 3.819 euros, o que, segundo o INE, reflecte um aumento de 141 euros por habitante em relação ao valor calculado para 2005, 3.679 euros.

Entre 2005 e 2006 foi a função de Exclusão Social a que registou o maior aumento, com um crescimento de 14,8 por cento.

O valor das despesas com a protecção na velhice registou o segundo maior crescimento (7,6 por cento), enquanto as funções habitação e desemprego registaram, respectivamente, decréscimos de 6,5 por cento e 0,5 por cento.

No que respeita às despesas associadas à velhice e sobrevivência, correspondiam em 2006 a valores per capita de 3.252 euros, mais 193 euros do que no ano anterior.

Ainda de acordo com os dados, as despesas totais dos regimes de protecção social representavam em 2006 26 por cento do Produto Interno Bruto a preços de mercado, valor próximo ao estimado para a UE27 (com 26,9 por cento).

As despesas em protecção social propriamente dita corresponderam a 23,8 por cento do PIB.

As receitas do total de regimes de protecção social foram de 42.339 milhões de euros, correspondendo as contribuições públicas que representam 43 por cento do total.

Já no que respeita às contribuições sociais das entidades patronais e às contribuições sociais das pessoas protegidas, os dados revelam que estas foram de 30 por cento e 14,1 por cento, respectivamente.

Em 2005, as receitas totais dos regimes de protecção social foram de 40.515 milhões de euros, estimando-se um crescimento de 4,5 por cento nas receitas dos regimes de protecção social entre 2005 e 2006.

No quadro global dos 27 países da União Europeia, verifica-se em 2006 uma situação de predominância das contribuições sociais das entidades patronais e das contribuições públicas, com participação semelhantes (38,3 por cento no primeiro caso e de 37,6 por cento no segundo).

Lusa