Europa insta 14 países a activar linha telefónica de denúncia de crianças desaparecidas

in Jornal de Notícias

A Comissão Europeia instou hoje, quarta-feira, os 14 Estados membros que ainda não activaram o número de telefone europeu para denúncia do desaparecimento de crianças a porem em marcha este sistema comum, que será obrigatório a partir de maio.

Lançado há três anos, o número gratuito 116000 está operacional em 12 Estados membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, e semi-operacional no Reino Unido.

Portugal aderiu à linha única europeia em Julho de 2008, por intermédio do Instituto de Apoio à Criança (IAC), uma das 24 organizações não governamentais (ONG) que fazem parte da rede Crianças Desaparecidas na Europa.

O serviço foi proposto pelo executivo comunitário para denunciar o desaparecimento de menores em todo o território da União Europeia e dar apoio às suas famílias, através de ONG de defesa dos direitos das crianças.

As normas de telecomunicações aprovadas pela União Europeia em finais do ano passado estabelecem que o número de telefone tem que estar operacional em todo o grupo dos 27 a partir de 25 de maio, embora a Comissão Europeia queira que os países em falta o activem quanto antes.

A CE aponta a falta de informação do público e os custos com a linha como os principais obstáculos à plena activação do 116000 e propõe-se desenvolver um conjunto de normas mínimas comuns para garantir um serviço de qualidade em toda a União Europeia.

Na Hungria e na Grécia, por exemplo, o serviço é multilingue.