Cada hospital age à sua maneira

in Jornal Público

"Uma situação um bocado absurda", diz o presidente da Associação de Administra dores Hospitalares

A administradora Adelaide Alves não sabe, até porque "esta é a primeira vez que a questão é colocada" ao Hospital de São Marcos, em Braga, se só vale uma sentença judicial, se basta um documento do Ministério Público, da PSP ou da GNR a atestar a existência de violência doméstica ou se, em alternativa, a vítima pode apresentar duas testemunhas. Contactou outras unidades de saúde para perceber o procedimento alheio, só que cada qual está a agir à sua maneira. O presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Manuel Delgado, vê aqui uma "situação um bocado absurda: o legislador concedeu a isenção de taxas moderadoras sem ter o cuidado de tentar perceber como seria exequível".

No Hospital de Santo António, no Porto, por exemplo, perante suspeita de violência intrafamiliar, "faz-se a participação à PSP que está à porta". O agente "passa um papel à pessoa, que com ele não paga taxa moderadora", descreve o administrador Solari Allegro, convencido de que "esta deve ser a regra nacional".

Já no Hospital de São João, também no Porto, basta "a palavra da vítima". "Quando há suspeita" de violência doméstica, o médico acciona a equipa de apoio social. "Às vezes, há só indícios ligeiros; o médico pede-nos para falar com ela", descreve David Costa, director do serviço social. "Muitas não revelam logo que foram maltratadas". Consoante o relato, a equipa encaminha a vítima para uma organização não-governamental ou para a Segurança Social. Havendo menores na família, acciona a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. A menos que a agredida não queira, dá conta da ocorrência ao Ministério Público. E a taxa moderadora? Paga a mulher que entra na Urgência e nunca diz que foi agredida. Não paga a que, "sendo vítima", se recusa a apresentar queixa.

A avaliar por estes exemplos, existem, pelo menos, duas lógicas no território nacional. Em hospitais como o São Marcos presume-se que há quem se aproveite do sistema e prioriza-se o combate a uma eventual fraude. Em hospitais como o São João vinga a presunção de verdade. "Se uma mulher entra na Urgência com um olho negro e diz que foi o marido", a equipa acredita. "Não lhe vamos exigir duas testemunhas por causa de uma taxa moderadora, isso é agredi-la", considera David Costa.

Subsistem serviços que, não sendo adeptos da presunção de verdade, não arriscam penalizar a vítima. No Curry Cabral, em Lisboa, quem se assume como vítima assina uma declaração, responsabilizando-se pela veracidade do facto que a isenta de taxa. Manuel Delgado é administrador deste hospital, mas compreende a atitude de Braga. "Os serviços devem funcionar com base num normativo específico, não podem actuar de forma voluntarista". No seu entender, "há lacunas" não só na taxa, também na "ideia de terceiro responsável". A.C.P.