Governo acusado de discriminação partidária no apoio ao emprego

Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

Autarca da Maia denuncia que só três juntas socialistas do concelho tiveram direito a um Gabinete de Inserção Profissional para apoiar os desempregados

O social-democrata Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia, enviou uma carta ao secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, na última segunda-feira, em que acusa o Governo de "conveniências políticas" na escolha das juntas de freguesia que irão receber Gabinetes de Inserção Profissional (GIP). Entre outras funções, os GIP promovem o apoio à procura activa de emprego e o acompanhamento personalizado dos desempregados em fase de inserção ou reinserção profissional.

Bragança Fernandes faz notar, na missiva, que não foi seleccionada nenhuma das candidaturas apresentadas pela Câmara da Maia para várias freguesias. Ao contrário, as juntas de freguesia socialistas de Milheirós, Gueifães e Gondim foram seleccionadas, "quando as duas primeiras confrontam entre si e dispõem de boas acessibilidades ao Centro de Emprego da Maia e a freguesia de Gondim é a que apresenta, ao nível do concelho, o segundo menor número de desempregados". A portaria que consagra os GIP estabelece como um dos primeiros critérios de atribuição destes gabinetes "a menor acessibilidade aos centros de emprego".

Para o autarca, a escolha das freguesias resultou "de conveniências políticas quando deveriam estar, em primeiro lugar, pessoas ou agregados familiares desfavorecidos". Na sua opinião, tais decisões "consubstanciam comportamentos e decisões de evidente carácter antidemocrático" que lhe suscitam "a mais profunda indignação", razão pela qual optou por não marcar presença na assinatura destes contratos, no passado dia 23.
O autarca adianta ainda que só aceitará assinar o contrato referente à candidatura aprovada para Águas Santas quando lhe forem explicados, "de forma inequívoca", os critérios de selecção das candidaturas.

IEFP defende critério

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, explicou que as candidaturas foram seleccionadas por critérios como o número de desempregados, cobertura ao nível do apoio ao emprego e qualidade do projecto apresentado, acrescentando que a escolha foi feita a nível regional e que as candidaturas superaram, em muito, as disponibilidades. "Foi por estes princípios e critérios e não por qualquer critério de origem política", garantiu. Apesar de ter afirmado que ainda não recebera a carta de Bragança Fernandes, este responsável garantiu ainda que o IEFP irá analisar esta e outras queixas.

3 juntas de freguesia PS - Milheirós, Gueifães e Gondim - foram contempladas com gabinetes, apesar de, diz a câmara, não terem indicadores que justifiquem a opção do Instituto de Emprego e Formação Profissional