Austeridade apoiada, mas com pedidos de mais cortes na despesa

in Jornal de Notícias

O primeiro ministro apresentou hoje, quinta-feira, um pacote de medidas austeras para acelerar a redução do défice orçamental, merecendo o apoio do PSD e dos economistas, que defendem, no entanto, uma redução mais acentuada da despesa do Estado.

José Sócrates apresentou ao princípio da tarde de hoje um conjunto de novas medidas que implicam um agravamento fiscal para as famílias e empresas, isentando os trabalhadores com salários mínimos e as empresas com lucros abaixo de 2 milhões de euros.

O primeiro ministro anunciou também que as medidas desenhadas para ajudar as famílias e as empresas a superarem a recessão do ano passado sofrerão uma "eliminação antecipada" e haverá lugar a uma redução das transferências para o setor empresarial do Estado e para a Administração Central.

Meramente "simbólica", a redução de 5 por cento nas remunerações dos políticos e gestores públicos, bem como a redução das transferências para as administrações regionais e locais completam o leque das principais medidas, que receberam dos economistas contactados pela Lusa um apoio condicional.

Para estes economistas, que incluem nomes como João Duque, Bagão Félix ou João Loureiro, as medidas são "inevitáveis" dada a situação financeira portuguesa e a crise de confiança dos mercados internacionais em alguns países da zona euro, mas deviam ter sido aprofundadas as medidas do lado da despesa do Estado.

O anúncio das medidas que vão trazer o défice orçamental para os 7,3 por cento este ano e para os 4,6 por cento em 2011 só foram anunciadas depois de uma reunião, de manhã, com o líder do PSD, que acabou por dar o apoio do partido às medidas, chegando mesmo a "pedir desculpa pelo apoio".

Os patrões e os sindicatos dividiram-se na reação às medidas. Enquanto os sindicatos prometeram endurecer a contestação, os patrões aprovaram a iniciativa, desde que temporária, mas reclamaram um aperto mais forte na despesa do Estado.

"O ajuste pelo lado da despesa está ainda por fazer, sendo as tímidas medidas agora anunciadas claramente insuficientes para reduzir a despesa corrente primária", criticaram, num comunicado conjunto, a AIP, a AEP e a CIP.

O aumento do IVA mesmo nos produtos considerados de necessidade, como o pão, é uma das medidas mais criticadas pela associação deste sector, que afirma que serão os comerciantes a ter de suportar este aumento da despesa.

O mesmo não acontece noutras áreas, como os livros ou os museus, que já afirmaram ir repercutir o aumento da contribuição para o Estado no preço pago pelos contribuintes.