Estado vai buscar 400 milhões aos salários

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Aperto de cinto vai durar ano e meio, com bens mais caros e menos dinheiro

A partir de 1 de Julho, os portugueses vão ter menos dinheiro da carteira: o ordenado vai diminuir (com a subida da retenção do IRS) e o IVA aumentar, encarecendo todos os produtos e serviços. O aperto financeiro mantém-se até ao final de 2011.

A taxa adicional de IRS (1 % para quem ganha até 1284 euros por mês e de 1,5% acima daquele valor) vai proporcionar uma subida da receita , já este ano, de cerca de 400 milhões de euros. É este o esforço colectivo que vai ser pedido a todos os portugueses que ganham acima do salário mínimo nacional. A este montante junta-se ainda um valor semelhante que será obtido através da subida de todas as taxas do IVA.

Em termos individuais, o contributo será mais reduzido, mas pesará todos os meses no recibo de ordenado. Quem costuma olhar para a folha do vencimento para ver quanto paga de IRS deve acrescentar a esse valor mais 1% ou 1,5% a partir de Julho. Traduzindo em números: uma pessoa que ganha 1100 euros ilíquidos por mês e desconta 88 euros de IRS vai passar a pagar 99 euros. Além desta "perda" de 11 euros mensais, irá ainda deparar-se com um aumento generalizado dos preços quando for ao supermercado, à farmácia, atestar o depósito do carro ou pagar a factura da luz.

Já os trabalhadores que passam recibos verdes e não estão obrigados a fazer retenção na fonte, serão chamados a fazer este acerto da taxa adicional de IRS no próximo ano.

Estas subidas do IRS e do IVA são duas das medidas adicionais que o Governo decidiu adoptar para a cumprir os novos objectivos do défice em 2010 (que descerá de 9,4% para 7,3%) e em 2011 (ano em que o desequilíbrio reduzirá para 4,6% do PIB). As medidas fiscais são acompanhadas por cortes na despesa e foram divulgadas ontem no final do Conselho de Ministros, já depois de José Sócrates ter recebido o líder do PSD (ver textos nas págs. seguintes). O primeiro-ministro assumiu a responsabilidade pela subida dos impostos, mas deixou claro que não terão de ser tomadas mais medidas e que as agora adoptadas foram as necessárias para juntar o país no esforço de outros Estados-membros em torno da defesa do euro.

As empresas com lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros também vão ser chamadas a participar, tendo de pagar uma taxa adicional de 2,5% no IRC, já no próximo pagamento por conta. Esta medida permitirá um encaixe de 170 milhões de euros e vai atingir entre 800 a 850 empresas. Num universo de mais de 400 mil, segundo soube o JN. O objectivo, tal como sublinhou José Sócrates foi deixar de fora as micro, pequenas e médias empresas. Para travar o endividamento das famílias, vai também ser criada uma sobretaxa sobre o montante concedido nos créditos ao consumo.

José Sócrates lamentou que tivesse sido necessário recorrer a subidas de impostos, solução que se tornou inevitável face aos acontecimentos dos últimos 15 dias, mas acentuou que todas as medidas foram escolhidas como sendo as que menor impacto recessivo podem ter sobre a economia. E acredita que a tensão social não vai subir como na Grécia.