Constâncio aponta necessidade de "novas medidas contra o défice"

in Jornal de Notícias

O governador do Banco de Portugal alertou hoje, segunda-feira, que países como Portugal devem ter cuidado para "não interpretar mal" o plano de auxílio à zona euro decidido em Bruxelas e insistiu na necessidade de novas medidas contra o défice.

"Recai sobre os países a responsabilidade de acelerar o ajustamento, de forma mais abrupta, mais grave e mais severa", alertou Vítor Constâncio, em comunicado.

"Torna-se necessária a adopção de novas medidas que, de forma convincente, reduzam o défice orçamental deste ano e do próximo, visivelmente mais do que se encontrava previsto no nosso Programa de Estabilidade e Crescimento", acrescentou o ainda Governador.

Constâncio comentava assim a decisão europeia de criar um plano de socorro de níveis históricos, que pode atingir 750 mil milhões, caso seja necessário, e que inclui empréstimos e avais dos países da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O plano aprovado este fim-de-semana por Bruxelas "não deve ser erradamente interpretado pelos países que têm sido objecto de significativas tensões nos mercados financeiros", como é o caso de Portugal, avisou Vítor Constâncio, no comunicado.

"Portugal deve fazer por si próprio o necessário para evitar ter que recorrer aos mecanismos financeiros de empréstimo agora criados e que implicariam a negociação de um programa envolvendo também o Fundo Monetário Internacional".

O plano europeu inclui ainda um mecanismo que permite ao Banco Central Europeu intervir nos "mercados de obrigações públicas e privadas para assegurar a liquidez".

"As medidas tomadas por diferentes instâncias da União Europeia afirmam a defesa da unidade e solidariedade na área do euro", considerou Vítor Constâncio, comentando assim o acordo adoptado na madrugada de hoje pela União Europeia.

O plano de auxílio - a adoptar em caso de necessidade - prevê empréstimos ou garantias dos países da zona euro no total de 440 mil milhões de euros e 60 mil milhões de euros em empréstimos da Comissão Europeia.

O FMI assegura o resto da verba, com 250 mil milhões de euros, mas tem o poder de impor condicionalidades políticas aos países que necessitem de auxílio.

O ministro das Finanças português anunciou hoje, segunda-feira, em Bruxelas, um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011.

Ontem, domingo, o ministro Teixeira dos Santos játinha deixado em aberto a possibilidade de aumentos de impostos.