in RR
Sistema de protecção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza. Quase metade dos desempregados não recebem subsídio de desemprego ou RSI.
A Comissão Europeia afirmou esta quinta-feira que o sistema de protecção social português "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afectaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
"O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de protecção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.
No relatório sobre Portugal no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia sublinha que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo, como o corte nos apoios sociais, "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", afectando "desproporcionalmente os mais pobres" e "as crianças com menos de dez anos".
A Comissão afirma que as famílias com crianças "foram particularmente afectadas pela pobreza e pela exclusão social", devido à redução dos benefícios sociais para famílias.
Em 2013, as crianças eram as que mais estavam em risco de exclusão (31,6% perante 27,4% do resto da população). Portugal apresentava a maior subida deste indicador na União Europeia, demonstrando, considera Bruxelas, "uma grande redução nos benefícios para a infância".
A Comissão salienta que entre Outubro de 2010 e Agosto de 2014 quase 592.000 beneficiários perderam o acesso a apoios sociais para a infância.
Bruxelas recorda que o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou 210.000 entre 2012 e 2013 (27,4% da totalidade da população portuguesa), o aumento "mais alto" da União Europeia, apontando que os indicadores de pobreza em Portugal se têm deteriorado com a crise económica e financeira.
"O aumento dos níveis de pobreza e de exclusão social foram afectados pelo aumento do desemprego até 2013. A forte subida do desemprego e do desemprego de longo prazo traduziu-se no deteriorar dos indicadores de pobreza", lê-se no relatório da Comissão.
Muitos desempregados sem apoios
Apesar de terem sido tomadas medidas para proteger os grupos mais desfavorecidos, Bruxelas critica que não tenham sido implementadas "medidas-chave para garantir uma cobertura adequada de assistência social".
De acordo com os dados de Setembro de 2014, citados pela Comissão, "as pessoas no desemprego que não recebiam subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção representavam 47,9% de todas as pessoas sem emprego".
A análise divulgada por Bruxelas segue-se ao relatório do mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) divulgado em Novembro do ano passado, no qual a Comissão identificara 16 Estados-membros que necessitavam de "análises minuciosas".
Estas recomendações do executivo comunitário deverão ser analisadas pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE) na reunião de Março, apontando Bruxelas que em maio voltará a apresentar um novo pacote de recomendações específicas por país, já com base também nos programas nacionais de reformas dos Estados-membros.
26.2.15
Polémica. Polícia acusada de violência racista
Por Bárbara Marinho, in iOnline
Amnistia Internacional revela casos de tortura, excesso do uso da força emaus-tratos na prisão, em Portugal
O Relatório Anual de 2014 da Amnistia Internacional sobre a situação global dos direitos humanos afirma que a situação de Portugal é muito negativa, confirmando que a discriminação sentida no país não se restringe às comunidades negras de bairros considerados perigosos: observa-se o aumento da xenofobia contra ciganos e outras etnias. Antónia Barradas, a responsável pelas relações institucionais e política externa da Amnistia Internacional Portugal, referiu ao i que no relatório são descritos casos de tortura, excesso do uso da força e maus-tratos na prisão e, como tal, a AI irá aproveitar este relatório global para voltar a pedir que seja criado um sistema centralizado para receber e analisar as queixas dos reclusos. Além disso, a Amnistia enviou uma carta ao provedor de Justiça em que a organização de direitos humanos expressa preocupações com os incidentes de 5 de Fevereiro no bairro da Cova da Moura, em que cinco jovens afirmam ter sido vítimas de tortura e de discurso xenófobo por parte de agentes da Polícia de Segurança Pública na esquadra de Alfragide. Antónia Barradas alertou ainda que no relatório há previsões para este ano e para o próximo de um aumento do número de partidos políticos com programas discriminatórios.
A agressão policial aos jovens da Cova da Moura, entre outras situações, como em Setúbal (comunidade africana e cigana), no Casal da Boba (Amadora), na Quinta do Mocho (Sacavém), na actuação autoritária ou violenta aquando de demolições (Santa Filomena ou Setúbal), fez com que na passada terça-feira à noite, na sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa, vários tenham sido os relatos de activistas, associações e vítimas de actos discriminatórios, ao longo da audição pública promovida pelo Bloco de Esquerda sobre violência policial, racismo e outras formas de discriminação. Flávio Almada, rapper e investigador da Universidade de Coimbra e membro da direcção do Moinho da Juventude, foi um dos jovens agredidos na esquadra de Alfragide, que também marcou presença. "A violência policial é a face mais visível do racismo em Portugal. Consegui ver a expressão de um dos polícias quando nos disseram: 'Se eu mandasse, vocês eram todos exterminados, pretos de merda.' Nunca tinha visto um ódio daquela forma", contou Flávio.
José Falcão, da associação SOS Racismo, que também participou na audição pública, referiu que "o racismo está latente na sociedade e não apenas nas intervenções policiais", destacando ainda que os ciganos constituem uma das minorias étnicas mais martirizadas em Portugal e remata afirmando que é hoje necessário debater e procurar soluções em rede que promovam uma cultura de solidariedade e respeito contra o racismo, a segregação e a violência repressiva.
Amnistia Internacional revela casos de tortura, excesso do uso da força emaus-tratos na prisão, em Portugal
O Relatório Anual de 2014 da Amnistia Internacional sobre a situação global dos direitos humanos afirma que a situação de Portugal é muito negativa, confirmando que a discriminação sentida no país não se restringe às comunidades negras de bairros considerados perigosos: observa-se o aumento da xenofobia contra ciganos e outras etnias. Antónia Barradas, a responsável pelas relações institucionais e política externa da Amnistia Internacional Portugal, referiu ao i que no relatório são descritos casos de tortura, excesso do uso da força e maus-tratos na prisão e, como tal, a AI irá aproveitar este relatório global para voltar a pedir que seja criado um sistema centralizado para receber e analisar as queixas dos reclusos. Além disso, a Amnistia enviou uma carta ao provedor de Justiça em que a organização de direitos humanos expressa preocupações com os incidentes de 5 de Fevereiro no bairro da Cova da Moura, em que cinco jovens afirmam ter sido vítimas de tortura e de discurso xenófobo por parte de agentes da Polícia de Segurança Pública na esquadra de Alfragide. Antónia Barradas alertou ainda que no relatório há previsões para este ano e para o próximo de um aumento do número de partidos políticos com programas discriminatórios.
A agressão policial aos jovens da Cova da Moura, entre outras situações, como em Setúbal (comunidade africana e cigana), no Casal da Boba (Amadora), na Quinta do Mocho (Sacavém), na actuação autoritária ou violenta aquando de demolições (Santa Filomena ou Setúbal), fez com que na passada terça-feira à noite, na sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa, vários tenham sido os relatos de activistas, associações e vítimas de actos discriminatórios, ao longo da audição pública promovida pelo Bloco de Esquerda sobre violência policial, racismo e outras formas de discriminação. Flávio Almada, rapper e investigador da Universidade de Coimbra e membro da direcção do Moinho da Juventude, foi um dos jovens agredidos na esquadra de Alfragide, que também marcou presença. "A violência policial é a face mais visível do racismo em Portugal. Consegui ver a expressão de um dos polícias quando nos disseram: 'Se eu mandasse, vocês eram todos exterminados, pretos de merda.' Nunca tinha visto um ódio daquela forma", contou Flávio.
José Falcão, da associação SOS Racismo, que também participou na audição pública, referiu que "o racismo está latente na sociedade e não apenas nas intervenções policiais", destacando ainda que os ciganos constituem uma das minorias étnicas mais martirizadas em Portugal e remata afirmando que é hoje necessário debater e procurar soluções em rede que promovam uma cultura de solidariedade e respeito contra o racismo, a segregação e a violência repressiva.
Bruxelas alerta para níveis desemprego muito elevados
in Diário de Notícias
Comissão Europeia afirma que Governo "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza, salientando que os cortes nos apoios sociais afetaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
Comissão Europeia afirmou hoje a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e alertou para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB [Produto Interno Bruto]".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
A Comissão Europeia afirma que o sistema de proteção social português "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afetaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
"O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.
No relatório sobre Portugal no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, hoje divulgado, a Comissão Europeia sublinha que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", como o corte nos apoios sociais, afetando "desproporcionalmente os mais pobres".
Comissão Europeia afirma que Governo "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza, salientando que os cortes nos apoios sociais afetaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
Comissão Europeia afirmou hoje a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e alertou para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB [Produto Interno Bruto]".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
A Comissão Europeia afirma que o sistema de proteção social português "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afetaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
"O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.
No relatório sobre Portugal no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, hoje divulgado, a Comissão Europeia sublinha que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", como o corte nos apoios sociais, afetando "desproporcionalmente os mais pobres".
438 mil jovens vão deixar de pagar taxas moderadoras
por Ana Maia, in Diário de Notícias
Ministros aprovam isenção para 438 mil jovens no Serviço Nacional de Saúde.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma em que isenta do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde os jovens entre os 12 e os 18 anos. Segundo o documento devem ser abrangidos 438 mil jovens.
Esta mudança deverá entrar em vigor no espaço de um mês.
Ministros aprovam isenção para 438 mil jovens no Serviço Nacional de Saúde.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma em que isenta do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde os jovens entre os 12 e os 18 anos. Segundo o documento devem ser abrangidos 438 mil jovens.
Esta mudança deverá entrar em vigor no espaço de um mês.
Temos o quinto salário mínimo mais baixo da zona euro
in Diário de Notícias
Portugal só fica à frente dos três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) e da Eslováquia, todos com remunerações mínimas entre os 300 e os 390 euros.
Portugal tem o quinto salário mínimo mais baixo da zona euro, apesar de o recente aumento ter permitido ao país sair do grupo de Estados-membros com salários mínimos abaixo dos 500 euros mensais, revela hoje o Eurostat.
De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, referentes a 01 de janeiro de 2015, entre os 22 dos 28 países da UE que praticam o salário mínimo, os valores oscilam entre os 184 euros por mês na Bulgária e os 1.923 euros no Luxemburgo, surgindo Portugal sensivelmente a meio da tabela.
Apontando como salário mínimo em Portugal o valor de 589 euros (o salário aumentou para 505 euros em outubro de 2014, mas o Eurostat assume o pagamento dos 13.º e 14.º meses), o gabinete de estatísticas coloca Portugal num grupo intermédio de Estados-membros de cinco países onde o vencimento se fixa entre os 500 e os 1.000 euros, sendo que Portugal é o último desses cinco países, atrás da Grécia (684 euros).
A Grécia foi o único país onde o salário mínimo recuou entre 2008 e 2015 (-14%), enquanto a Irlanda, outros país que esteve sob programa de assistência financeira, não conheceu qualquer alteração nos últimos sete anos (mas atinge o valor de 1.462 euros), tendo Portugal registado no mesmo período uma subida de 19%.
Ainda assim, e entre os países da zona euro que têm salário mínimo, Portugal só fica à frente dos três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) e da Eslováquia, todos com remunerações mínimas entre os 300 e os 390 euros.
Portugal só fica à frente dos três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) e da Eslováquia, todos com remunerações mínimas entre os 300 e os 390 euros.
Portugal tem o quinto salário mínimo mais baixo da zona euro, apesar de o recente aumento ter permitido ao país sair do grupo de Estados-membros com salários mínimos abaixo dos 500 euros mensais, revela hoje o Eurostat.
De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, referentes a 01 de janeiro de 2015, entre os 22 dos 28 países da UE que praticam o salário mínimo, os valores oscilam entre os 184 euros por mês na Bulgária e os 1.923 euros no Luxemburgo, surgindo Portugal sensivelmente a meio da tabela.
Apontando como salário mínimo em Portugal o valor de 589 euros (o salário aumentou para 505 euros em outubro de 2014, mas o Eurostat assume o pagamento dos 13.º e 14.º meses), o gabinete de estatísticas coloca Portugal num grupo intermédio de Estados-membros de cinco países onde o vencimento se fixa entre os 500 e os 1.000 euros, sendo que Portugal é o último desses cinco países, atrás da Grécia (684 euros).
A Grécia foi o único país onde o salário mínimo recuou entre 2008 e 2015 (-14%), enquanto a Irlanda, outros país que esteve sob programa de assistência financeira, não conheceu qualquer alteração nos últimos sete anos (mas atinge o valor de 1.462 euros), tendo Portugal registado no mesmo período uma subida de 19%.
Ainda assim, e entre os países da zona euro que têm salário mínimo, Portugal só fica à frente dos três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) e da Eslováquia, todos com remunerações mínimas entre os 300 e os 390 euros.
Oito cantoras portuguesas cansadas da violência doméstica
in SicNotícias
"Cansada" é o título da nova canção-hino da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Tem como tema o problema da violência doméstica e junta Aldina Duarte, Ana Bacalhau, Cuca Roseta, Gisela João, Manuela Azevedo, Marta Hugon, Rita Redshoes e Selma Uamusse.
Imprimir
A APAV acredita que o tema "vai funcionar como um "hino", "cumprindo a função importantíssima de despertar consciências para o problema da violência doméstica, transmitindo a mensagem de que é importante dizer 'não'".
Cantada por oito vozes femininas portuguesas, a canção original tem letra e música de Rodrigo Guedes de Carvalho, com arranjos e produção musical de Filipe Melo. A música é interpretada pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa, dirigida pelo maestro Vasco Pearce de Azevedo. Conta ainda com Filipe Melo no piano, Nelson Cascais no contrabaixo, Alexandre Frazão na bateria, e Ana Castanhito na harpa. Som e imagem gravados nos Estúdios Atlântico Blue.
O videoclip tem assinatura do realizador Tiago Guedes.
"Cansada" será divulgada pouco antes do Dia Internacional da Mulher e ficará disponível no site APAV e plataformas digitais.
"Cansada" é o título da nova canção-hino da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Tem como tema o problema da violência doméstica e junta Aldina Duarte, Ana Bacalhau, Cuca Roseta, Gisela João, Manuela Azevedo, Marta Hugon, Rita Redshoes e Selma Uamusse.
Imprimir
A APAV acredita que o tema "vai funcionar como um "hino", "cumprindo a função importantíssima de despertar consciências para o problema da violência doméstica, transmitindo a mensagem de que é importante dizer 'não'".
Cantada por oito vozes femininas portuguesas, a canção original tem letra e música de Rodrigo Guedes de Carvalho, com arranjos e produção musical de Filipe Melo. A música é interpretada pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa, dirigida pelo maestro Vasco Pearce de Azevedo. Conta ainda com Filipe Melo no piano, Nelson Cascais no contrabaixo, Alexandre Frazão na bateria, e Ana Castanhito na harpa. Som e imagem gravados nos Estúdios Atlântico Blue.
O videoclip tem assinatura do realizador Tiago Guedes.
"Cansada" será divulgada pouco antes do Dia Internacional da Mulher e ficará disponível no site APAV e plataformas digitais.
Bruxelas estima que desemprego vai continuar elevado em Portugal
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia afirmou, esta quinta-feira, que a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e alertou para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB [Produto Interno Bruto]".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
A Comissão Europeia afirmou, esta quinta-feira, que a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e alertou para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB [Produto Interno Bruto]".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
Bruxelas alerta para desemprego elevado e arrasa resposta à pobreza em Portugal
Carlos Santos Neves, in RTP
Depois de colocar Portugal sob vigilância por causa de excessivos desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão Europeia veio esta quinta-feira advertir o país para o risco de uma estabilização do desemprego em níveis elevados e estimar que o sistema de proteção social não tem sido capaz de responder à pobreza.
Embora Portugal registe desde a primavera de 2013 “sinais de melhorias” no mercado de trabalho, “o declínio do desemprego atingiu um ponto de paragem”. E a taxa apresenta-se estável desde outubro do ano passado, com uma evidente “redução do emprego”. É o que conclui o último relatório de Bruxelas sobre Portugal, conhecido na sequência do mecanismo de alerta para desequilíbrios macroeconómicos.
A Comissão Europeia decidiu colocar cinco países-membros, entre os quais Portugal, debaixo de “monitorização específica”, na sequência de um primeiro relatório do mecanismo de alerta divulgado em novembro de 2014.
“Concluímos que cinco países, França, Itália, Croácia, Bulgária e Portugal apresentam desequilíbrios excessivos que exigem ação política decidida e monitorização específica”, anunciava na quarta-feira o comissário dos Assuntos Económicos. "Em Portugal, apesar de progressos consideráveis durante a implementação do programa, subsistem riscos importantes ligados aos níveis elevados de dívida, tanto interna como externamente, e alto desemprego”, explicou Pierre Moscovici.
Ao longo do último ano, sinalizam os relatores, a pulverização de postos de trabalho regrediu a um ritmo mais elevado do que o crescimento da economia: “A queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o expectável, tendo em conta a relação histórica entre desemprego e PIB”.
A Comissão entende que há “fatores específicos” na raiz deste comportamento. Desde logo a quebra da população ativa e o impacto das medidas implementadas no mercado laboral. Nomeadamente “substanciais ajustamentos nos salários reais” e “o avanço nas políticas ativas de emprego”.
A perspetivar o futuro imediato, porém, os autores do relatório preveem que a criação de postos de trabalho desacelere. Ou seja, que “o crescimento do emprego deverá ficar mais alinhado com o crescimento” do Produto Interno Bruto.
“A taxa de emprego está muito abaixo do pico de 2008 e há um risco de o desemprego estabilizar em níveis elevados”, adverte assim Bruxelas, tomando por base a débil recuperação da economia portuguesa e o que considera ser o alargamento do fosso entre as competências dos trabalhadores e aquelas que os empregadores procuram.
A Comissão Juncker lembra, no mesmo relatório, que o emprego total sofreu uma queda de aproximadamente 14,5 por cento – o equivalente a 730 mil postos de trabalho – do segundo trimestre de 2008 para o primeiro de 2013, com mais 525 mil pessoas a serem atiradas para o desemprego.
É neste ponto que o Executivo comunitário situa um dos desafios de maior peso para a recuperação da economia: “Absorver o amplo conjunto de desempregados”.
“Sistema não foi capaz de lidar com a pobreza”
Outra das conclusões dos técnicos de Bruxelas é a de que, nos anos da troika, o sistema de proteção social do país revelou incapacidade para responder ao agravamento dos índices de pobreza.
“O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2 por cento em 2012 para 26,7 por cento em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza”, censura a Comissão.As recomendações da Comissão deverão ser submetidas em março ao Ecofin – o grupo de ministros das Finanças da União Europeia. Bruxelas apresentará em maio novo pacote de recomendações.
As críticas do relatório recaem sobre medidas do Governo de PSD e CDS-PP como os cortes em apoios sociais, que “tiveram um impacto negativo no rendimento disponível” e atingiram “desproporcionalmente os mais pobres” e “crianças com menos de dez anos”.
Há dois anos, recorda Bruxelas, o risco de exclusão social eram particularmente agudo para as crianças - 31,6 por cento contra 27,4 por cento da restante população do país. Neste contexto, entre outubro de 2010 e agosto de 2014, foram quase 592 mil os beneficiários que ficaram sem apoios sociais à infância.
“O aumento dos níveis de pobreza e de exclusão social foram afetados pelo aumento do desemprego até 2013. A forte subida do desemprego e do desemprego de longo prazo traduziu-se no deteriorar dos indicadores de pobreza”, avalia o relatório.
Ainda que tenham sido adotadas medidas destinadas aos mais desfavorecidos, a Comissão Europeia nota que ficaram por decidir “medidas-chave para garantir uma cobertura adequada da assistência social”.
c/ Lusa
Depois de colocar Portugal sob vigilância por causa de excessivos desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão Europeia veio esta quinta-feira advertir o país para o risco de uma estabilização do desemprego em níveis elevados e estimar que o sistema de proteção social não tem sido capaz de responder à pobreza.
Embora Portugal registe desde a primavera de 2013 “sinais de melhorias” no mercado de trabalho, “o declínio do desemprego atingiu um ponto de paragem”. E a taxa apresenta-se estável desde outubro do ano passado, com uma evidente “redução do emprego”. É o que conclui o último relatório de Bruxelas sobre Portugal, conhecido na sequência do mecanismo de alerta para desequilíbrios macroeconómicos.
A Comissão Europeia decidiu colocar cinco países-membros, entre os quais Portugal, debaixo de “monitorização específica”, na sequência de um primeiro relatório do mecanismo de alerta divulgado em novembro de 2014.
“Concluímos que cinco países, França, Itália, Croácia, Bulgária e Portugal apresentam desequilíbrios excessivos que exigem ação política decidida e monitorização específica”, anunciava na quarta-feira o comissário dos Assuntos Económicos. "Em Portugal, apesar de progressos consideráveis durante a implementação do programa, subsistem riscos importantes ligados aos níveis elevados de dívida, tanto interna como externamente, e alto desemprego”, explicou Pierre Moscovici.
Ao longo do último ano, sinalizam os relatores, a pulverização de postos de trabalho regrediu a um ritmo mais elevado do que o crescimento da economia: “A queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o expectável, tendo em conta a relação histórica entre desemprego e PIB”.
A Comissão entende que há “fatores específicos” na raiz deste comportamento. Desde logo a quebra da população ativa e o impacto das medidas implementadas no mercado laboral. Nomeadamente “substanciais ajustamentos nos salários reais” e “o avanço nas políticas ativas de emprego”.
A perspetivar o futuro imediato, porém, os autores do relatório preveem que a criação de postos de trabalho desacelere. Ou seja, que “o crescimento do emprego deverá ficar mais alinhado com o crescimento” do Produto Interno Bruto.
“A taxa de emprego está muito abaixo do pico de 2008 e há um risco de o desemprego estabilizar em níveis elevados”, adverte assim Bruxelas, tomando por base a débil recuperação da economia portuguesa e o que considera ser o alargamento do fosso entre as competências dos trabalhadores e aquelas que os empregadores procuram.
A Comissão Juncker lembra, no mesmo relatório, que o emprego total sofreu uma queda de aproximadamente 14,5 por cento – o equivalente a 730 mil postos de trabalho – do segundo trimestre de 2008 para o primeiro de 2013, com mais 525 mil pessoas a serem atiradas para o desemprego.
É neste ponto que o Executivo comunitário situa um dos desafios de maior peso para a recuperação da economia: “Absorver o amplo conjunto de desempregados”.
“Sistema não foi capaz de lidar com a pobreza”
Outra das conclusões dos técnicos de Bruxelas é a de que, nos anos da troika, o sistema de proteção social do país revelou incapacidade para responder ao agravamento dos índices de pobreza.
“O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2 por cento em 2012 para 26,7 por cento em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza”, censura a Comissão.As recomendações da Comissão deverão ser submetidas em março ao Ecofin – o grupo de ministros das Finanças da União Europeia. Bruxelas apresentará em maio novo pacote de recomendações.
As críticas do relatório recaem sobre medidas do Governo de PSD e CDS-PP como os cortes em apoios sociais, que “tiveram um impacto negativo no rendimento disponível” e atingiram “desproporcionalmente os mais pobres” e “crianças com menos de dez anos”.
Há dois anos, recorda Bruxelas, o risco de exclusão social eram particularmente agudo para as crianças - 31,6 por cento contra 27,4 por cento da restante população do país. Neste contexto, entre outubro de 2010 e agosto de 2014, foram quase 592 mil os beneficiários que ficaram sem apoios sociais à infância.
“O aumento dos níveis de pobreza e de exclusão social foram afetados pelo aumento do desemprego até 2013. A forte subida do desemprego e do desemprego de longo prazo traduziu-se no deteriorar dos indicadores de pobreza”, avalia o relatório.
Ainda que tenham sido adotadas medidas destinadas aos mais desfavorecidos, a Comissão Europeia nota que ficaram por decidir “medidas-chave para garantir uma cobertura adequada da assistência social”.
c/ Lusa
Bruxelas prevê abrandamento na criação de emprego em Portugal
in SicNotícias
A Comissão Europeia afirmou hoje que a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e alertou para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB (Produto Interno Bruto)".
Para os técnicos europeus, há "fatores específicos" que podem explicar esta evolução do desemprego, nomeadamente a queda da população ativa e o efeito das reformas laborais, incluindo "os ajustamentos substanciais nos salários reais que ocorreram nos últimos anos e o avanço nas políticas ativas de emprego".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
O executivo comunitário destaca que o mercado de trabalho tem de apoiar os desafios de ajustamento que persistem, apontando que "a taxa de emprego está muito abaixo do pico de 2008 e que há um risco de o desemprego estabilizar em níveis elevados", tendo em conta o baixo crescimento económico e o aumento da discrepância entre as competências dos trabalhadores e as procuradas pelas empresas.
Considerando que há "sinais de melhorias", Bruxelas afirma que a correspondência entre a oferta e a procura de trabalho se tornou "menos eficiente durante a crise", uma vez que tanto o desemprego como as vagas de trabalho aumentaram.
No relatório, a Comissão Europeia recorda que o emprego total caiu cerca de 14,5% (ou cerca de 730.000 postos) entre o segundo trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2013 e que o desemprego atingiu mais 525.000 pessoas neste período, considerando que um dos desafios da recuperação económica em Portugal vai ser "absorver o amplo conjunto de pessoas desempregadas".
Os técnicos apontam ainda que, apesar de a taxa de desemprego ter caído desde o segundo trimestre de 2013, ainda estava elevada no terceiro trimestre de 2014 (nos 13,7%), sendo que o desemprego de longa duração representava 60% do total do desemprego e que o desemprego jovem estava nos 32,2%.
A Comissão Europeia sublinha que o ajustamento do mercado de trabalho já realizado "aumentou a percentagem do emprego nos setores transacionáveis", mas adverte que isto significa que "foram perdidos mais trabalhos no setor não transacionável".
O relatório hoje divulgado segue-se ao relatório do mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) divulgado em novembro do ano passado, no qual a Comissão identificara 16 Estados-membros que necessitavam de "análises minuciosas".
Estas recomendações do executivo comunitário deverão ser analisadas pelos ministros das Finanças da UE (Ecofin) na reunião de março, apontando Bruxelas que em maio apresentará um novo pacote de recomendações específicas por país, já com base também nos programas nacionais de reformas dos Estados-membros entregues em abril.
A Comissão Europeia afirmou hoje que a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e alertou para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB (Produto Interno Bruto)".
Para os técnicos europeus, há "fatores específicos" que podem explicar esta evolução do desemprego, nomeadamente a queda da população ativa e o efeito das reformas laborais, incluindo "os ajustamentos substanciais nos salários reais que ocorreram nos últimos anos e o avanço nas políticas ativas de emprego".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
O executivo comunitário destaca que o mercado de trabalho tem de apoiar os desafios de ajustamento que persistem, apontando que "a taxa de emprego está muito abaixo do pico de 2008 e que há um risco de o desemprego estabilizar em níveis elevados", tendo em conta o baixo crescimento económico e o aumento da discrepância entre as competências dos trabalhadores e as procuradas pelas empresas.
Considerando que há "sinais de melhorias", Bruxelas afirma que a correspondência entre a oferta e a procura de trabalho se tornou "menos eficiente durante a crise", uma vez que tanto o desemprego como as vagas de trabalho aumentaram.
No relatório, a Comissão Europeia recorda que o emprego total caiu cerca de 14,5% (ou cerca de 730.000 postos) entre o segundo trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2013 e que o desemprego atingiu mais 525.000 pessoas neste período, considerando que um dos desafios da recuperação económica em Portugal vai ser "absorver o amplo conjunto de pessoas desempregadas".
Os técnicos apontam ainda que, apesar de a taxa de desemprego ter caído desde o segundo trimestre de 2013, ainda estava elevada no terceiro trimestre de 2014 (nos 13,7%), sendo que o desemprego de longa duração representava 60% do total do desemprego e que o desemprego jovem estava nos 32,2%.
A Comissão Europeia sublinha que o ajustamento do mercado de trabalho já realizado "aumentou a percentagem do emprego nos setores transacionáveis", mas adverte que isto significa que "foram perdidos mais trabalhos no setor não transacionável".
O relatório hoje divulgado segue-se ao relatório do mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) divulgado em novembro do ano passado, no qual a Comissão identificara 16 Estados-membros que necessitavam de "análises minuciosas".
Estas recomendações do executivo comunitário deverão ser analisadas pelos ministros das Finanças da UE (Ecofin) na reunião de março, apontando Bruxelas que em maio apresentará um novo pacote de recomendações específicas por país, já com base também nos programas nacionais de reformas dos Estados-membros entregues em abril.
Bruxelas diz que Portugal "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza
por Jornal de Negócios com Lusa
A Comissão Europeia afirma que criação de emprego em Portugal deverá abrandar, alertando para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados. E assinala que os cortes nos apoios sociais afectaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
A Comissão Europeia afirmou hoje que o sistema de protecção social português "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afectaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
"O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de protecção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.
No relatório sobre Portugal no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, hoje divulgado, a Comissão Europeia sublinha que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", como o corte nos apoios sociais, afectando "desproporcionalmente os mais pobres".
Desemprego vai estabilizar em níveis altos
No mesmo relatório, a Comissão Europeia afirma que criação de emprego em Portugal deverá abrandar, alertando para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
Os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde Outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB [Produto Interno Bruto]".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
A Comissão Europeia afirma que criação de emprego em Portugal deverá abrandar, alertando para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados. E assinala que os cortes nos apoios sociais afectaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
A Comissão Europeia afirmou hoje que o sistema de protecção social português "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afectaram "desproporcionalmente" os mais pobres.
"O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de protecção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.
No relatório sobre Portugal no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, hoje divulgado, a Comissão Europeia sublinha que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo "tiveram um impacto negativo no rendimento disponível", como o corte nos apoios sociais, afectando "desproporcionalmente os mais pobres".
Desemprego vai estabilizar em níveis altos
No mesmo relatório, a Comissão Europeia afirma que criação de emprego em Portugal deverá abrandar, alertando para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
Os técnicos europeus referem que, apesar de a situação do mercado laboral ter melhorado desde a primavera de 2013, "o declínio no desemprego chegou a um ponto de paragem e a taxa de desemprego estabilizou desde Outubro de 2014, com a redução do emprego".
Bruxelas aponta que, durante o último ano, o desemprego caiu mais depressa do que a economia cresceu, destacando mesmo que "a queda da taxa de desemprego foi muito mais pronunciada do que o que seria de esperar tendo em conta a relação histórica entre o desemprego e o PIB [Produto Interno Bruto]".
Por isso, a Comissão Europeia alerta que, "olhando para a frente, a criação de emprego deverá abrandar e o crescimento do emprego deverá tornar-se mais alinhado com o crescimento do PIB".
Porto dá exemplo de solidariedade com Missão Sem-Abrigo
Por Catarina Ferreira, in Porto.net
O Gallery Hostel, no Porto, recebe a Missão Sem-Abrigo no próximo domingo, 1 de março. A angariação de alimentos, vestuário e produtos de higiene é o principal objetivo desta causa que ajuda os que vivem na rua.
No próximo domingo, dia 1 de março, a Missão Sem-Abrigo apresenta mais uma iniciativa solidária no Gallery Hostel, no Porto. Além da angariação de alimentos, roupa e artigos de higiene, o evento contará com um debate aberto ao público para discutir a ação do projeto e as principais necessidades que enfrentam diariamente.
Com a abertura das portas do Gallery Hostel prevista para as 16h, o programa inclui ainda atuações musicais e danças e percusões africanas. KO aka Veterano, Ridículo e Allatantou Dance Company são os convidados desta tarde de espetáculo. Após a gestão dos bens angariados, segue-se a preparação dos alimentos na cozinha do hostel, para serem distribuídos na tradicional ronda da Missão Sem-Abrigo.
Esta iniciativa de cariz social pretende envolver as associações e voluntários inseridos na Missão Sem-Abrigo e convida todos os cidadãos da Invicta e arredores a ajudarem os mais necessitados.
O evento terá lugar na Rua Miguel Bombarda, das 16h às 20h, e a causa é apenas uma: dar apoio aos sem-abrigo.
O Gallery Hostel, no Porto, recebe a Missão Sem-Abrigo no próximo domingo, 1 de março. A angariação de alimentos, vestuário e produtos de higiene é o principal objetivo desta causa que ajuda os que vivem na rua.
No próximo domingo, dia 1 de março, a Missão Sem-Abrigo apresenta mais uma iniciativa solidária no Gallery Hostel, no Porto. Além da angariação de alimentos, roupa e artigos de higiene, o evento contará com um debate aberto ao público para discutir a ação do projeto e as principais necessidades que enfrentam diariamente.
Com a abertura das portas do Gallery Hostel prevista para as 16h, o programa inclui ainda atuações musicais e danças e percusões africanas. KO aka Veterano, Ridículo e Allatantou Dance Company são os convidados desta tarde de espetáculo. Após a gestão dos bens angariados, segue-se a preparação dos alimentos na cozinha do hostel, para serem distribuídos na tradicional ronda da Missão Sem-Abrigo.
Esta iniciativa de cariz social pretende envolver as associações e voluntários inseridos na Missão Sem-Abrigo e convida todos os cidadãos da Invicta e arredores a ajudarem os mais necessitados.
O evento terá lugar na Rua Miguel Bombarda, das 16h às 20h, e a causa é apenas uma: dar apoio aos sem-abrigo.
Sites de encontros online promovem discriminação?
in Púbico on-line (LS)
O site de encontros OkCupid questionou os seus utilizadores sobre a cor da pele do companheiro que procuram.
A maioria das pessoas prefere namorar com alguém que seja da mesma raça. É o que diz o site especializado em encontros OkCupid, depois de analisar as respostas públicas de 25 mil utilizadores nos seus perfis.
Em 2009, o OkCupid já tinha publicado um post no blogue associado ao site a revelar que a raça era um factor decisivo na escolha dos utilizadores. “O racismo está vivo”, escreveram na altura, desafiando outros sites do género a divulgar os seus dados. Agora, numa análise semelhante, mostram que a tendência se mantém e o jornal britânico Guardian questiona: esta preferência faz de nós racistas?
De acordo com os novos dados do site, os homens brancos são considerados mais atraentes e têm uma maior probabilidade de obter resposta a mensagens enviadas através do OkCupid. Já os negros e asiáticos são considerados os menos sensuais e são os que menos respostas obtêm – e as que recebem são de pessoas da mesma raça. No campo das mulheres, tanto as de pele branca como as asiáticas são as mais atraentes, caindo as negras para níveis negativos, tanto de atractividade como de respostas recebidas.
“Apesar de as preferências raciais serem bastante comuns, o que me surpreendeu foi a maioria das pessoas estar disposta a responder publicamente”, diz Reihan Salam, comentador político e colunista, numa crónica publicada na revista online Slate. Para o Guardian, esta tendência de imparcialidade nas relações, também vista noutras aplicações de encontros e estudos académicos, deve-se aos estereótipos raciais negativos a que as pessoas têm acesso diariamente.
Enquanto as mulheres negras são associadas a mulheres sem educação, mulheres violentas, mães solteiras ou com excesso de peso e pouco saudáveis; as asiáticas estão ligadas ao estereótipo de uma mulher “doce e submissa”. Já os homens asiáticos são associados a sexistas ou geeky. O problema, acrescenta a publicação, é não haver suficientes representações positivas das várias raças.
“A beleza é tanto uma ideia cultural como física e o padrão é definido pela cultura dominante. É isto que vemos nestes dados”, frisou Christian Rudder, co-fundador do site, à revista New York, que deixa no ar outra questão: “Os encontros online dão liberdade às pessoas para serem mais discriminatórias? Ou este padrão está a espelhar a vida real?”.
O site de encontros OkCupid questionou os seus utilizadores sobre a cor da pele do companheiro que procuram.
A maioria das pessoas prefere namorar com alguém que seja da mesma raça. É o que diz o site especializado em encontros OkCupid, depois de analisar as respostas públicas de 25 mil utilizadores nos seus perfis.
Em 2009, o OkCupid já tinha publicado um post no blogue associado ao site a revelar que a raça era um factor decisivo na escolha dos utilizadores. “O racismo está vivo”, escreveram na altura, desafiando outros sites do género a divulgar os seus dados. Agora, numa análise semelhante, mostram que a tendência se mantém e o jornal britânico Guardian questiona: esta preferência faz de nós racistas?
De acordo com os novos dados do site, os homens brancos são considerados mais atraentes e têm uma maior probabilidade de obter resposta a mensagens enviadas através do OkCupid. Já os negros e asiáticos são considerados os menos sensuais e são os que menos respostas obtêm – e as que recebem são de pessoas da mesma raça. No campo das mulheres, tanto as de pele branca como as asiáticas são as mais atraentes, caindo as negras para níveis negativos, tanto de atractividade como de respostas recebidas.
“Apesar de as preferências raciais serem bastante comuns, o que me surpreendeu foi a maioria das pessoas estar disposta a responder publicamente”, diz Reihan Salam, comentador político e colunista, numa crónica publicada na revista online Slate. Para o Guardian, esta tendência de imparcialidade nas relações, também vista noutras aplicações de encontros e estudos académicos, deve-se aos estereótipos raciais negativos a que as pessoas têm acesso diariamente.
Enquanto as mulheres negras são associadas a mulheres sem educação, mulheres violentas, mães solteiras ou com excesso de peso e pouco saudáveis; as asiáticas estão ligadas ao estereótipo de uma mulher “doce e submissa”. Já os homens asiáticos são associados a sexistas ou geeky. O problema, acrescenta a publicação, é não haver suficientes representações positivas das várias raças.
“A beleza é tanto uma ideia cultural como física e o padrão é definido pela cultura dominante. É isto que vemos nestes dados”, frisou Christian Rudder, co-fundador do site, à revista New York, que deixa no ar outra questão: “Os encontros online dão liberdade às pessoas para serem mais discriminatórias? Ou este padrão está a espelhar a vida real?”.
25.2.15
ONG precisam de captar voluntários em idades mais avançadas
Catarina Gomes, in Público on-line
Capacidade de mobilização de voluntários das organizações da economia social portuguesas é inferior à da maioria dos países europeus.
Há voluntários em grande parte das Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas mas muitas deram conta de uma diminuição do seu número, "por causa da crise, por exemplo". No Estudo de Diagnóstico das ONG em Portugal, que esta quarta-feira é apresentado em Lisboa, aconselha-se o sector social a procurar cativar voluntários em idades mais avançadas.
Há voluntários em grande parte das ONG portuguesas, a começar pelos seus órgãos sociais, mas, em cada instituição, estão representados em pequeno número, aponta este trabalho realizado por uma equipa da Universidade Católica de Lisboa para a Fundação Calouste Gulbenkian. Os autores reportam relatos de um decréscimo no número de voluntários, assim como a diminuição “na qualidade dos voluntários mais jovens a quem falta alguma maturidade e visão multidisciplinar.”
Este estudo, que passa em revista os pontos fracos e fortes da chamada economia social em Portugal, nota que estando a esperança de vida da população cada vez mais a aumentar, isto pode “significar um enorme potencial de voluntários de idades mais ou menos avançadas que as ONG devem aprender a cativar e a acolher nas instituições”. Mas com “a noção de que provavelmente terão que adaptar as oportunidades de voluntariado às diferentes idades e inerentes capacidades."
Dados da Comissão Europeia citados pelo estudo revelam que a capacidade de mobilização de voluntários das organizações da economia social portuguesas é inferior à da maioria dos países europeus, pois envolvem apenas 12% da população, à semelhança da França e da Bulgária, situando-se, assim, muito abaixo do nível médio de participação de voluntários, que é 25% da população a nível europeu, e de 22% nos países mais comparáveis a Portugal.
O estudo nota ainda que muitas organizações não governamentais nacionais poderão vir a ter problemas na sucessão das suas lideranças. Uma das razões é "a demasiada longevidade dos membros das direcções". No que toca às suas direcções merece atenção “a idade dos dirigentes, o tempo de permanência no cargo", bem como a necessidade "de investimento na formação de potenciais (mais jovens) sucessores”. Foi também manifestada uma grande dificuldade em encontrar pessoas motivadas e com disponibilidade para o exercício de funções de direcção.
A grande pecha apontada ao sector é a sua excessiva dependência de dinheiros públicos, o que as torna reféns de financiamentos estatais muitas vezes desadequados às necessidades do terreno, existindo ainda “tendência para que a agenda de financiamento público continue a privilegiar projectos assistencialistas.”
Um factor transversal ao estudo é a desadequação dos recursos humanos face à necessidade de diversificação das fontes de financiamento, nomeadamente apelando a doadores empresariais e particulares. Para tal, as ONG precisariam de ter no seu corpo de funcionários trabalhadores da gestão e do marketing, "a trabalhar exclusivamente em áreas como a comunicação externa ou angariação de fundos”.
Ao mesmo tempo, diz-se que há oportunidade de financiamentos que lhes passam ao lado, por faltarem “competências para candidaturas a projectos, nomeadamente internacionais”. Grande parte das organizações portuguesas não sabe a que instituições internacionais pode submeter pedidos e candidaturas.
A presença online destas organizações é o espelho de muitos dos pontos fracos apontados pelo diagnóstico. Apesar de muitas terem sites e pertencerem a diversas redes sociais, “muitas vezes encontram-se desactualizados e poucas vezes estão voltados para a captação de pessoas interessadas em colaborar tanto economicamente como em voluntariado.”
Capacidade de mobilização de voluntários das organizações da economia social portuguesas é inferior à da maioria dos países europeus.
Há voluntários em grande parte das Organizações Não Governamentais (ONG) portuguesas mas muitas deram conta de uma diminuição do seu número, "por causa da crise, por exemplo". No Estudo de Diagnóstico das ONG em Portugal, que esta quarta-feira é apresentado em Lisboa, aconselha-se o sector social a procurar cativar voluntários em idades mais avançadas.
Há voluntários em grande parte das ONG portuguesas, a começar pelos seus órgãos sociais, mas, em cada instituição, estão representados em pequeno número, aponta este trabalho realizado por uma equipa da Universidade Católica de Lisboa para a Fundação Calouste Gulbenkian. Os autores reportam relatos de um decréscimo no número de voluntários, assim como a diminuição “na qualidade dos voluntários mais jovens a quem falta alguma maturidade e visão multidisciplinar.”
Este estudo, que passa em revista os pontos fracos e fortes da chamada economia social em Portugal, nota que estando a esperança de vida da população cada vez mais a aumentar, isto pode “significar um enorme potencial de voluntários de idades mais ou menos avançadas que as ONG devem aprender a cativar e a acolher nas instituições”. Mas com “a noção de que provavelmente terão que adaptar as oportunidades de voluntariado às diferentes idades e inerentes capacidades."
Dados da Comissão Europeia citados pelo estudo revelam que a capacidade de mobilização de voluntários das organizações da economia social portuguesas é inferior à da maioria dos países europeus, pois envolvem apenas 12% da população, à semelhança da França e da Bulgária, situando-se, assim, muito abaixo do nível médio de participação de voluntários, que é 25% da população a nível europeu, e de 22% nos países mais comparáveis a Portugal.
O estudo nota ainda que muitas organizações não governamentais nacionais poderão vir a ter problemas na sucessão das suas lideranças. Uma das razões é "a demasiada longevidade dos membros das direcções". No que toca às suas direcções merece atenção “a idade dos dirigentes, o tempo de permanência no cargo", bem como a necessidade "de investimento na formação de potenciais (mais jovens) sucessores”. Foi também manifestada uma grande dificuldade em encontrar pessoas motivadas e com disponibilidade para o exercício de funções de direcção.
A grande pecha apontada ao sector é a sua excessiva dependência de dinheiros públicos, o que as torna reféns de financiamentos estatais muitas vezes desadequados às necessidades do terreno, existindo ainda “tendência para que a agenda de financiamento público continue a privilegiar projectos assistencialistas.”
Um factor transversal ao estudo é a desadequação dos recursos humanos face à necessidade de diversificação das fontes de financiamento, nomeadamente apelando a doadores empresariais e particulares. Para tal, as ONG precisariam de ter no seu corpo de funcionários trabalhadores da gestão e do marketing, "a trabalhar exclusivamente em áreas como a comunicação externa ou angariação de fundos”.
Ao mesmo tempo, diz-se que há oportunidade de financiamentos que lhes passam ao lado, por faltarem “competências para candidaturas a projectos, nomeadamente internacionais”. Grande parte das organizações portuguesas não sabe a que instituições internacionais pode submeter pedidos e candidaturas.
A presença online destas organizações é o espelho de muitos dos pontos fracos apontados pelo diagnóstico. Apesar de muitas terem sites e pertencerem a diversas redes sociais, “muitas vezes encontram-se desactualizados e poucas vezes estão voltados para a captação de pessoas interessadas em colaborar tanto economicamente como em voluntariado.”
Proteção social diminuiu com austeridade
in Notícias ao Minuto
A proteção social tem vindo a ser reduzida nos últimos tempos por efeito da austeridade, mas as medidas de acção social têm sido reforçadas, refere um estudo divulgado hoje pelo Observatório sobre Crises e Alternativas.
O Observatório do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra publicou hoje o seu terceiro caderno, intitulado "Proteção social, terceiro setor e equipamentos sociais: Que modelo para Portugal?", da autoria da investigadora Cláudia Joaquim.
Segundo a análise, "as políticas sociais mais recentes tiveram um forte pendor" de austeridade, "o que se traduziu numa diminuição da proteção social, nomeadamente nas componentes de solidariedade e proteção familiar".
"Ao contrário do que seria expectável num período de aumento de desemprego e de diminuição dos rendimentos líquidos das famílias, as prestações sociais de combate à pobreza mais severa foram sujeitas a alterações legislativas para que o seu acesso fosse mais restrito, tendo como consequência a diminuição dos seus beneficiários, a redução ou o congelamento do valor das prestações e o agravamento do risco de pobreza em Portugal", refere Cláudia Joaquim.
A investigadora considera que aconteceu o contrário na área da ação social, devido às opções politicas tomadas pelo Governo.
"A par destes resultados, assistiu-se a um fenómeno contrário nas medidas de Ação Social: houve claramente uma aposta nesta área, com uma evidente canalização de recursos públicos das prestações sociais de combate à pobreza para medidas com um forte pendor caritativo", salienta.
Segundo a investigadora, no contexto de austeridade "assistiu-se ao reforço da dotação financeira com os acordos de cooperação na Segurança Social, a uma aposta na resposta social "Cantina Social", até então marginal, e a uma intenção de remeter para as instituições do terceiro setor o desenvolvimento de competências assumidas até agora, e em regra, pelo Estado".
De acordo com o estudo, mesmo após o fim do Programa de Ajustamento Económico Financeiro, as medidas em matéria de proteção social mantêm a mesma tendência, com uma diminuição dos beneficiários das prestações de combate à pobreza, por não se assistir a uma reformulação das regras de acesso, e o surgimento de novas medidas no âmbito da Ação Social.
"Neste contexto, pretende-se com este trabalho, mais do que apontar soluções ou apresentar propostas concretas, deixar dúvidas e levantar questões para promover um debate que urge ser feito na sociedade, de forma aberta e sem preconceitos", diz Cládia Joaquim, defendendo a necessidade de serem "sinalizadas soluções que respondam aos problemas identificados".
Este estudo vai servir de base para um debate que o CES promove quinta-feira em Lisboa sobre o mesmo tema.
A proteção social tem vindo a ser reduzida nos últimos tempos por efeito da austeridade, mas as medidas de acção social têm sido reforçadas, refere um estudo divulgado hoje pelo Observatório sobre Crises e Alternativas.
O Observatório do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra publicou hoje o seu terceiro caderno, intitulado "Proteção social, terceiro setor e equipamentos sociais: Que modelo para Portugal?", da autoria da investigadora Cláudia Joaquim.
Segundo a análise, "as políticas sociais mais recentes tiveram um forte pendor" de austeridade, "o que se traduziu numa diminuição da proteção social, nomeadamente nas componentes de solidariedade e proteção familiar".
"Ao contrário do que seria expectável num período de aumento de desemprego e de diminuição dos rendimentos líquidos das famílias, as prestações sociais de combate à pobreza mais severa foram sujeitas a alterações legislativas para que o seu acesso fosse mais restrito, tendo como consequência a diminuição dos seus beneficiários, a redução ou o congelamento do valor das prestações e o agravamento do risco de pobreza em Portugal", refere Cláudia Joaquim.
A investigadora considera que aconteceu o contrário na área da ação social, devido às opções politicas tomadas pelo Governo.
"A par destes resultados, assistiu-se a um fenómeno contrário nas medidas de Ação Social: houve claramente uma aposta nesta área, com uma evidente canalização de recursos públicos das prestações sociais de combate à pobreza para medidas com um forte pendor caritativo", salienta.
Segundo a investigadora, no contexto de austeridade "assistiu-se ao reforço da dotação financeira com os acordos de cooperação na Segurança Social, a uma aposta na resposta social "Cantina Social", até então marginal, e a uma intenção de remeter para as instituições do terceiro setor o desenvolvimento de competências assumidas até agora, e em regra, pelo Estado".
De acordo com o estudo, mesmo após o fim do Programa de Ajustamento Económico Financeiro, as medidas em matéria de proteção social mantêm a mesma tendência, com uma diminuição dos beneficiários das prestações de combate à pobreza, por não se assistir a uma reformulação das regras de acesso, e o surgimento de novas medidas no âmbito da Ação Social.
"Neste contexto, pretende-se com este trabalho, mais do que apontar soluções ou apresentar propostas concretas, deixar dúvidas e levantar questões para promover um debate que urge ser feito na sociedade, de forma aberta e sem preconceitos", diz Cládia Joaquim, defendendo a necessidade de serem "sinalizadas soluções que respondam aos problemas identificados".
Este estudo vai servir de base para um debate que o CES promove quinta-feira em Lisboa sobre o mesmo tema.
Amnistia Internacional: Portugal deve proteger os grupos afetados pela crise
in TSF
Pela primeira vez, o relatório anual da Amnistia Internacional refere o impacto das medidas de austeridade, dizendo que afetaram os direitos económicos e sociais dos mais pobres.
Pela primeira vez, o Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI) refere as medidas de austeridade, considerando que os direitos económicos e sociais foram afetados, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis.
Antónia Barradas, responsável pelas relações institucionais e política externa da AI, lembra mesmo que algumas das medidas anti-crise foram consideradas inconstitucionais, pedindo que o impacto das medidas seja avaliado e que os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis sejam protegidos.
No Relatório Anual da AI, são ainda apontados dois casos de alegada discriminação de pessoas de etnia cigana e a organização afirma que «continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas».
A Amnistia Internacional afirma que em junho as casas de 67 membros da comunidade cigana da Vidigueira, «foram demolidas pelas autoridades municipais» e que, «de acordo com denúncias, o desalojamento foi implementado sem aviso prévio». O outro caso envolvendo a comunidade cigana, denunciado pela AI, aconteceu em Tomar. O relatório lembra que foi criada «uma turma constituída exclusivamente por crianças de etnia cigana» e que «nenhuma ação foi tomada por parte das autoridades responsáveis para dirimir a segregação das crianças».
No ano passado continuaram, segundo a Amnistia, a «verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas». Neste último ponto são apontadas como exemplo negativos as cadeias de Lisboa e de Santa Cruz do Bispo.
O Relatório Anual constata que os casais formados por pessoas do mesmo sexo continuam a não poder co-adotar crianças; volta a denunciar «a sobrelotação no Centro de Acolhimento para Refugiados do Conselho Português para os Refugiados, em Lisboa»; e lembra que nos primeiros onze meses do ano passado 40 mulheres foram mortas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou familiares chegados. Um número superior ao de 2013, «ano em que se registaram 37 homicídios no conjunto dos 12 meses».
Pela primeira vez, o relatório anual da Amnistia Internacional refere o impacto das medidas de austeridade, dizendo que afetaram os direitos económicos e sociais dos mais pobres.
Pela primeira vez, o Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI) refere as medidas de austeridade, considerando que os direitos económicos e sociais foram afetados, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis.
Antónia Barradas, responsável pelas relações institucionais e política externa da AI, lembra mesmo que algumas das medidas anti-crise foram consideradas inconstitucionais, pedindo que o impacto das medidas seja avaliado e que os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis sejam protegidos.
No Relatório Anual da AI, são ainda apontados dois casos de alegada discriminação de pessoas de etnia cigana e a organização afirma que «continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas».
A Amnistia Internacional afirma que em junho as casas de 67 membros da comunidade cigana da Vidigueira, «foram demolidas pelas autoridades municipais» e que, «de acordo com denúncias, o desalojamento foi implementado sem aviso prévio». O outro caso envolvendo a comunidade cigana, denunciado pela AI, aconteceu em Tomar. O relatório lembra que foi criada «uma turma constituída exclusivamente por crianças de etnia cigana» e que «nenhuma ação foi tomada por parte das autoridades responsáveis para dirimir a segregação das crianças».
No ano passado continuaram, segundo a Amnistia, a «verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e condições prisionais inadequadas». Neste último ponto são apontadas como exemplo negativos as cadeias de Lisboa e de Santa Cruz do Bispo.
O Relatório Anual constata que os casais formados por pessoas do mesmo sexo continuam a não poder co-adotar crianças; volta a denunciar «a sobrelotação no Centro de Acolhimento para Refugiados do Conselho Português para os Refugiados, em Lisboa»; e lembra que nos primeiros onze meses do ano passado 40 mulheres foram mortas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou familiares chegados. Um número superior ao de 2013, «ano em que se registaram 37 homicídios no conjunto dos 12 meses».
Paulo Morais debate ´Gestão de Cidades´ no Porto
in Rostos on-line
A Universidade Portucalense (UPT) vai lançar um ciclo anual de conferências sobre ‘Gestão de Cidades’, com a coordenação de Paulo Morais.
A iniciativa faz parte da estratégia global da UPT, que se pretende afirmar uma plataforma de partilha de conhecimento com o exterior, e vai eleger, todos os anos, um tema de debate. Em 2015, o argumento é a ‘Gestão de Cidades’.
Paulo Morais, docente e investigador na UPT, lançou o desafio da realização destes ciclos de conferências por entender que as Universidades só servem se puderem partilhar o conhecimento.
“Temos o dever de trazer as populações para a discussão pública e académica, porque é delas que se faz o debate, principalmente quando falamos dos locais onde habitam, que são seus por definição”, adverte o investigador.
Em toda a Europa, mais de 70% da população vive em cidades e, em Portugal, mais de 40% dos portugueses reside nas zonas urbanas, valor que, segundo Organização das Nações Unidas, deverá aumentar em quase mais um milhão até 2050.
“O abandono do espaço público pelas autarquias tem, todavia, crescido em paralelo com o aumento das populações nas zonas urbanas, pelo que não é de admirar que as famílias, nos seus tempos livres, procurem o conforto dos centros comerciais e não os espaços inóspitos das ruas”, refere Paulo Morais.
Com o objetivo de colocar os vários stakeholders a repensar o modelo de gestão das cidades para que estas possam ser devolvidas aos seus habitantes, este ciclo de conferências vai contar também com a participação de decisores políticos e económicos.
O ciclo de seminários “Gestão de Cidades”, decorrerá na primeira quarta-feira de cada mês, de março a dezembro, pelas 18h30, nas instalações da UPT, e a primeira sessão começa já na próxima semana, dia 04 de março.
Guilherme Pinto (Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos), Eduardo Vítor Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal de Gaia), Carlos de Brito (Presidente do Centro de Congressos da Alfândega do Porto), Padre Jardim Moreira (Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza), Carlos Melo Brito (Pro-Reitor da Universidade do Porto e Professor Associado da Faculdade de Economia UP), António Tavares (Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto), João Velez Carvalho (Presidente da Metro do Porto), Luísa do Valle (criadora do programa de orientação nas cidades City Cos) e alguns portugueses que vivem hoje pelas cidades de todo o mundo, são algumas das presenças já confirmadas no ciclo.
A iniciativa dirige-se a autarcas, gestores públicos, legisladores municipais, planificadores urbanos, empresários, moradores e todos os interessados nos temas do domínio das cidades.
A Universidade Portucalense (UPT) vai lançar um ciclo anual de conferências sobre ‘Gestão de Cidades’, com a coordenação de Paulo Morais.
A iniciativa faz parte da estratégia global da UPT, que se pretende afirmar uma plataforma de partilha de conhecimento com o exterior, e vai eleger, todos os anos, um tema de debate. Em 2015, o argumento é a ‘Gestão de Cidades’.
Paulo Morais, docente e investigador na UPT, lançou o desafio da realização destes ciclos de conferências por entender que as Universidades só servem se puderem partilhar o conhecimento.
“Temos o dever de trazer as populações para a discussão pública e académica, porque é delas que se faz o debate, principalmente quando falamos dos locais onde habitam, que são seus por definição”, adverte o investigador.
Em toda a Europa, mais de 70% da população vive em cidades e, em Portugal, mais de 40% dos portugueses reside nas zonas urbanas, valor que, segundo Organização das Nações Unidas, deverá aumentar em quase mais um milhão até 2050.
“O abandono do espaço público pelas autarquias tem, todavia, crescido em paralelo com o aumento das populações nas zonas urbanas, pelo que não é de admirar que as famílias, nos seus tempos livres, procurem o conforto dos centros comerciais e não os espaços inóspitos das ruas”, refere Paulo Morais.
Com o objetivo de colocar os vários stakeholders a repensar o modelo de gestão das cidades para que estas possam ser devolvidas aos seus habitantes, este ciclo de conferências vai contar também com a participação de decisores políticos e económicos.
O ciclo de seminários “Gestão de Cidades”, decorrerá na primeira quarta-feira de cada mês, de março a dezembro, pelas 18h30, nas instalações da UPT, e a primeira sessão começa já na próxima semana, dia 04 de março.
Guilherme Pinto (Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos), Eduardo Vítor Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal de Gaia), Carlos de Brito (Presidente do Centro de Congressos da Alfândega do Porto), Padre Jardim Moreira (Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza), Carlos Melo Brito (Pro-Reitor da Universidade do Porto e Professor Associado da Faculdade de Economia UP), António Tavares (Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto), João Velez Carvalho (Presidente da Metro do Porto), Luísa do Valle (criadora do programa de orientação nas cidades City Cos) e alguns portugueses que vivem hoje pelas cidades de todo o mundo, são algumas das presenças já confirmadas no ciclo.
A iniciativa dirige-se a autarcas, gestores públicos, legisladores municipais, planificadores urbanos, empresários, moradores e todos os interessados nos temas do domínio das cidades.
"Um café e um antipirético, por favor". Farmácias querem alargar locais de venda de medicamentos
por André Rodrigues, in RR
Já os hipermercados concordam em alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias.
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defende o alargamento da venda de medicamentos sem receita médica, por exemplo, a estabelecimentos comerciais como cafés, quiosques ou postos de abastecimento de gasolina.
“Todos os medicamentos cujo perfil de segurança seja adequado, que sirvam para o tratamento de situações passageiras, sem gravidade, devem estar com muito maior acesso do que têm actualmente, nomeadamente nos hipermercados”, afirma o director da área profissional da ANF, Humberto Martins.
“Achamos que deve haver uma maior disseminação e que deve ser colocado por todos locais como cafés, postos de correios, estações de serviço, onde uma pessoa que tenha uma afecção menor possa ter um alívio rápido dos seus sintomas”, sublinha.
Já os hipermercados querem alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias. A proposta vai ser discutida num seminário sobre liberdade de acesso ao medicamento, esta quarta-feira, em Lisboa.
Em causa estão produtos como aspirinas, anti-inflamatório e protectores gástricos, medicamentos de venda livre que poderiam ser acrescentados aos que já são vendidos nas parafarmácias.
A directora-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Ana Trigo Morais, defende que o acesso generalizado a estes medicamentos não sujeitos a receita médica facilita a resolução dos chamados episódios curtos de doença.
“Estamos a falar de um tipo de medicação cujo risco para a saúde não é elevado, como noutros medicamentos, e que, portanto, é uma questão de acessibilidade, consciencialização e também de preço.”
O alargamento da oferta nas parafarmácias traria uma poupança directa no bolso do consumidor. Os medicamentos de venda livre comercializados nas parafarmácias podem ser até 18% mais baratos do que nos espaços convencionais, sublinha Ana Trigo Morais.
A Associação de Empresas de Distribuição rejeita a ideia de que esta proposta possa aumentar o risco de automedicação irresponsável e lembra que. dos cerca de 1.000 locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, os associados da APED representam apenas 20% da quota de mercado deste tipo de fármacos. Conclui, por isso, que há espaço para todos e quem ganha é o consumidor.
Esta é uma proposta bem acolhida também pelo director da área profissional da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Humberto Martins.
Já os hipermercados concordam em alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias.
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defende o alargamento da venda de medicamentos sem receita médica, por exemplo, a estabelecimentos comerciais como cafés, quiosques ou postos de abastecimento de gasolina.
“Todos os medicamentos cujo perfil de segurança seja adequado, que sirvam para o tratamento de situações passageiras, sem gravidade, devem estar com muito maior acesso do que têm actualmente, nomeadamente nos hipermercados”, afirma o director da área profissional da ANF, Humberto Martins.
“Achamos que deve haver uma maior disseminação e que deve ser colocado por todos locais como cafés, postos de correios, estações de serviço, onde uma pessoa que tenha uma afecção menor possa ter um alívio rápido dos seus sintomas”, sublinha.
Já os hipermercados querem alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias. A proposta vai ser discutida num seminário sobre liberdade de acesso ao medicamento, esta quarta-feira, em Lisboa.
Em causa estão produtos como aspirinas, anti-inflamatório e protectores gástricos, medicamentos de venda livre que poderiam ser acrescentados aos que já são vendidos nas parafarmácias.
A directora-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Ana Trigo Morais, defende que o acesso generalizado a estes medicamentos não sujeitos a receita médica facilita a resolução dos chamados episódios curtos de doença.
“Estamos a falar de um tipo de medicação cujo risco para a saúde não é elevado, como noutros medicamentos, e que, portanto, é uma questão de acessibilidade, consciencialização e também de preço.”
O alargamento da oferta nas parafarmácias traria uma poupança directa no bolso do consumidor. Os medicamentos de venda livre comercializados nas parafarmácias podem ser até 18% mais baratos do que nos espaços convencionais, sublinha Ana Trigo Morais.
A Associação de Empresas de Distribuição rejeita a ideia de que esta proposta possa aumentar o risco de automedicação irresponsável e lembra que. dos cerca de 1.000 locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, os associados da APED representam apenas 20% da quota de mercado deste tipo de fármacos. Conclui, por isso, que há espaço para todos e quem ganha é o consumidor.
Esta é uma proposta bem acolhida também pelo director da área profissional da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Humberto Martins.
Estado gasta mais com cantinas sociais do que com RSI
José Carlos Carvalho, in Visão solidária
Um casal com dois filhos filhos pode custar €600 euros ao Estado se se alimentar nas cantinas sociais, mas se beneficiar de RSI o valor não ultrapassa os €374,1 euros. A conclusão é da economista Cláudia Joaquim que analisou o impacto da Rede Solidária de Cantinas Sociais, incluída no Programa de Emergência Social lançado pelo Governo em 2011.
Todos os dias, são servidas quase 50 mil refeições nas 845 cantinas que integram o protocolo, o que representa um custo diário de €122 560 euros pagos pelo Estado às IPSS. A economista Cláudia Joaquim analisou a medida e estabeleceu uma comparação com o RSI.
Enquanto um casal com dois filhos recebe no máximo €374,1 euros de RSI, o Estado paga €2,5 euros por cada refeição fornecida pelas cantinas sociais, que podem ser distribuídas até duas vezes por dia, sete dias por semana. Pelas contas da economista, uma IPSS pode receber até €600 euros por mês por alimentar uma família com dois filhos, mais um euro que é cobrado por refeição a cada beneficiário.
Enquanto as cantinas sociais aumentaram de 60 para 850, o RSI caiu de 526 mil em 2010 para 210 mil em 2014, sendo o valor médio do subsídio de €91,84 euros por pessoa.
O estudo demonstra que o corte nas prestações sociais é acompanhado por um reforço das parcerias com o terceiro sector. Aos olhos da economista, o recuo nas prestações sociais não é "justificável num contexto de austeridade, de elevadas taxas de desemprego e de forte diminuição do rendimento disponível de muitas famílias".
De acordo com os dados do INE, quase dois milhões de pessoas (19,5% da população) viviam com rendimento abaixo do limiar da pobreza - que corresponde a €411 euros mensais.
Um casal com dois filhos filhos pode custar €600 euros ao Estado se se alimentar nas cantinas sociais, mas se beneficiar de RSI o valor não ultrapassa os €374,1 euros. A conclusão é da economista Cláudia Joaquim que analisou o impacto da Rede Solidária de Cantinas Sociais, incluída no Programa de Emergência Social lançado pelo Governo em 2011.
Todos os dias, são servidas quase 50 mil refeições nas 845 cantinas que integram o protocolo, o que representa um custo diário de €122 560 euros pagos pelo Estado às IPSS. A economista Cláudia Joaquim analisou a medida e estabeleceu uma comparação com o RSI.
Enquanto um casal com dois filhos recebe no máximo €374,1 euros de RSI, o Estado paga €2,5 euros por cada refeição fornecida pelas cantinas sociais, que podem ser distribuídas até duas vezes por dia, sete dias por semana. Pelas contas da economista, uma IPSS pode receber até €600 euros por mês por alimentar uma família com dois filhos, mais um euro que é cobrado por refeição a cada beneficiário.
Enquanto as cantinas sociais aumentaram de 60 para 850, o RSI caiu de 526 mil em 2010 para 210 mil em 2014, sendo o valor médio do subsídio de €91,84 euros por pessoa.
O estudo demonstra que o corte nas prestações sociais é acompanhado por um reforço das parcerias com o terceiro sector. Aos olhos da economista, o recuo nas prestações sociais não é "justificável num contexto de austeridade, de elevadas taxas de desemprego e de forte diminuição do rendimento disponível de muitas famílias".
De acordo com os dados do INE, quase dois milhões de pessoas (19,5% da população) viviam com rendimento abaixo do limiar da pobreza - que corresponde a €411 euros mensais.
Viver em espaços minúsculos
in SicNotícias
Por todo o mundo há quem viva, por opção ou por necessidade, em espaços minúsculos. Há quem não tenha outra escolha se não viver em jaulas, por cerca de 200 euros por mês. Outros há que, para viverem no centro de uma cidade, não se importam de pagar 1200 euros por um apartamento de 18 metros quadrados.
Por todo o mundo há quem viva, por opção ou por necessidade, em espaços minúsculos. Há quem não tenha outra escolha se não viver em jaulas, por cerca de 200 euros por mês. Outros há que, para viverem no centro de uma cidade, não se importam de pagar 1200 euros por um apartamento de 18 metros quadrados.
Direito de veto na ONU devia ser suspenso para os casos de genocídio
Rita Siza, in Público on-line
Amnistia Internacional critica a inacção da comunidade internacional, que em 2014 falhou "vergonhosamente" na protecção de milhões de pessoas.
A Amnistia Internacional apelou a uma suspensão voluntária do direito de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização dos Nações Unidas, de forma a impedir o bloqueio de resoluções quando estão em causa situações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A organização internacional de defesa dos direitos humanos junta-se assim aos 40 governos que defendem a adopção de um novo código de conduta no seio do Conselho de Segurança – que, segundo lamentou a Amnistia, em 2014 falhou “repetidamente” e “vergonhosamente” na protecção de milhões de pessoas sujeitas à “violência horrífica” dos seus governos ou de grupos militantes armados, como por exemplo o Estado Islâmico, o Boko Haram ou Al-Shabab.
No seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado esta quarta-feira, a Amnistia Internacional descreve 2014 como “um ano catastrófico” e “devastador” para milhões de pessoas que sofrem em zonas de guerra ou foram apanhadas pelas novas formas de conflito que despontam em vários pontos do planeta. Os exemplos abundam, da guerra civil em curso na Síria, e que em quatro anos já fez mais de 200 mil mortos, à campanha do Estado Islâmico, que se apoderou de uma extensa parcela territorial do Iraque, ao assalto a Gaza pelas Forças de Defesa de Israel que terminou com mais de 2000 mortos, aos crimes do Boko Haram na Nigéria ou à violência sectária e religiosa na República Centro-Africana e no Sudão do Sul.
A passividade e ineficácia da comunidade internacional perante a escalada da repressão, dos ataques, perseguições, abusos e violações dos direitos humanos estão patentes no funcionamento do Conselho de Segurança da ONU, argumenta a AI: no ano em que se assinala o 20.º aniversário do genocídio do Ruanda, os países manifestam a mesma incapacidade para concertar uma resposta que permita travar a violência.
A suspensão do direito de veto “seria um importante primeiro passo, que poderia salvar muitas vidas”, considera a Amnistia Internacional. No entanto, a organização nota que o fracasso da acção dos membros da ONU não está só na “prevenção de atrocidades”, como comprova a multiplicação dos casos de tortura, violações, limpeza étnica e outros crimes contra a humanidade denunciados no ano passado. A paralisia da comunidade internacional também “tem negado a assistência directa aos milhões em fuga da violência” – no mar Mediterrâneo ou na Síria, onde 7,6 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas e mais de 4 milhões estão dispersas por campos de refugiados fora do seu país.
Mas, ao mesmo tempo que censura a inacção da comunidade internacional, a Amnistia Internacional também contesta algumas das medidas tomadas por muitos governos em nome da segurança nacional ou no rescaldo de atentados terroristas. “De Washington a Damasco, de Abuja a Colombo, de Baga a Bagdad, vários dirigentes governamentais continuam a justificar violações aos direitos humanos sob o argumento de que são necessárias para garantir a segurança”, diz o relatório. Para a AI, as medidas restritivas são, frequentemente, “uma das razões por que vivemos num mundo tão perigoso”, ao contribuir para a “criação de um ambiente de repressão fértil para o desenvolvimento de extremismos”.
E o panorama para o ano em curso não é animador. “Se os líderes mundiais não agirem com urgência”, a AI estima que “mais populações sejam forçadas a viver sob o controlo brutal de grupos armados, sujeitas a ataque, perseguição e discriminação”, que as crises humanitárias e de refugiados venham a piorar com o fecho de fronteiras e que os direitos cívicos e a liberdade de expressão estejam ainda mais ameaçadas “pelas novas leis draconianas antiterrorismo” ou pela “vigilância injustificada”.
Amnistia Internacional critica a inacção da comunidade internacional, que em 2014 falhou "vergonhosamente" na protecção de milhões de pessoas.
A Amnistia Internacional apelou a uma suspensão voluntária do direito de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização dos Nações Unidas, de forma a impedir o bloqueio de resoluções quando estão em causa situações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A organização internacional de defesa dos direitos humanos junta-se assim aos 40 governos que defendem a adopção de um novo código de conduta no seio do Conselho de Segurança – que, segundo lamentou a Amnistia, em 2014 falhou “repetidamente” e “vergonhosamente” na protecção de milhões de pessoas sujeitas à “violência horrífica” dos seus governos ou de grupos militantes armados, como por exemplo o Estado Islâmico, o Boko Haram ou Al-Shabab.
No seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado esta quarta-feira, a Amnistia Internacional descreve 2014 como “um ano catastrófico” e “devastador” para milhões de pessoas que sofrem em zonas de guerra ou foram apanhadas pelas novas formas de conflito que despontam em vários pontos do planeta. Os exemplos abundam, da guerra civil em curso na Síria, e que em quatro anos já fez mais de 200 mil mortos, à campanha do Estado Islâmico, que se apoderou de uma extensa parcela territorial do Iraque, ao assalto a Gaza pelas Forças de Defesa de Israel que terminou com mais de 2000 mortos, aos crimes do Boko Haram na Nigéria ou à violência sectária e religiosa na República Centro-Africana e no Sudão do Sul.
A passividade e ineficácia da comunidade internacional perante a escalada da repressão, dos ataques, perseguições, abusos e violações dos direitos humanos estão patentes no funcionamento do Conselho de Segurança da ONU, argumenta a AI: no ano em que se assinala o 20.º aniversário do genocídio do Ruanda, os países manifestam a mesma incapacidade para concertar uma resposta que permita travar a violência.
A suspensão do direito de veto “seria um importante primeiro passo, que poderia salvar muitas vidas”, considera a Amnistia Internacional. No entanto, a organização nota que o fracasso da acção dos membros da ONU não está só na “prevenção de atrocidades”, como comprova a multiplicação dos casos de tortura, violações, limpeza étnica e outros crimes contra a humanidade denunciados no ano passado. A paralisia da comunidade internacional também “tem negado a assistência directa aos milhões em fuga da violência” – no mar Mediterrâneo ou na Síria, onde 7,6 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas e mais de 4 milhões estão dispersas por campos de refugiados fora do seu país.
Mas, ao mesmo tempo que censura a inacção da comunidade internacional, a Amnistia Internacional também contesta algumas das medidas tomadas por muitos governos em nome da segurança nacional ou no rescaldo de atentados terroristas. “De Washington a Damasco, de Abuja a Colombo, de Baga a Bagdad, vários dirigentes governamentais continuam a justificar violações aos direitos humanos sob o argumento de que são necessárias para garantir a segurança”, diz o relatório. Para a AI, as medidas restritivas são, frequentemente, “uma das razões por que vivemos num mundo tão perigoso”, ao contribuir para a “criação de um ambiente de repressão fértil para o desenvolvimento de extremismos”.
E o panorama para o ano em curso não é animador. “Se os líderes mundiais não agirem com urgência”, a AI estima que “mais populações sejam forçadas a viver sob o controlo brutal de grupos armados, sujeitas a ataque, perseguição e discriminação”, que as crises humanitárias e de refugiados venham a piorar com o fecho de fronteiras e que os direitos cívicos e a liberdade de expressão estejam ainda mais ameaçadas “pelas novas leis draconianas antiterrorismo” ou pela “vigilância injustificada”.
Amnistia Internacional pede avaliação das medidas de austeridade em Portugal
in RR
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI.
A Amnistia Internacional (AI) defende que seja feita uma monitorização e avaliação do impacto das medidas de austeridade em Portugal para que estas não colidam com os direitos humanos.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI. No documento, defende-se que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
Em declarações à agência Lusa, a responsável pelas relações institucionais e política externa da AI Portugal, Antónia Barradas, diz que, apesar de não ter sido feita uma análise comparativa entre os vários países, em Portugal é possível constatar que as medidas de austeridade afectaram a forma como as pessoas usufruem dos seus direitos económicos e sociais.
"Consideramos que deve ser feito algum tipo de plano, algum tipo de monitorização não só para fazer uma espécie de avaliação do impacto destes programas de recuperação económica, mas também fazer algum tipo de monitorização que possa medir se estas politicas e estes planos estão em conformidade com as obrigações de direitos humanos de Portugal", defende Antónia Barradas.
A responsável sublinhou que neste relatório a AI "dá particular atenção aos direitos económicos e sociais, pela primeira vez" e reitera o que já tinha defendido noutras recomendações.
"Estamos a falar da necessidade de proteger certos grupos que estão mais vulneráveis ao impacto das medidas de austeridade", defendeu, sublinhando o facto de algumas medidas terem sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC) "devido ao impacto desproporcional nos direitos sociais e económicos".
Segundo Antónia Barradas, a AI já pediu ao Governo português para fazer uma avaliação do programa e das medidas de recuperação económica, pedido feito já em Setembro de 2014, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Mais uma vez reiterámos essa necessidade de verificar a conformidade dessas obrigações ao nível dos direitos humanos, especificamente também com o princípio da não discriminação porque se há um impacto directo ou indirecto em certos grupos então isso também tem de ser aferido", defendeu.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI.
A Amnistia Internacional (AI) defende que seja feita uma monitorização e avaliação do impacto das medidas de austeridade em Portugal para que estas não colidam com os direitos humanos.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI. No documento, defende-se que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
Em declarações à agência Lusa, a responsável pelas relações institucionais e política externa da AI Portugal, Antónia Barradas, diz que, apesar de não ter sido feita uma análise comparativa entre os vários países, em Portugal é possível constatar que as medidas de austeridade afectaram a forma como as pessoas usufruem dos seus direitos económicos e sociais.
"Consideramos que deve ser feito algum tipo de plano, algum tipo de monitorização não só para fazer uma espécie de avaliação do impacto destes programas de recuperação económica, mas também fazer algum tipo de monitorização que possa medir se estas politicas e estes planos estão em conformidade com as obrigações de direitos humanos de Portugal", defende Antónia Barradas.
A responsável sublinhou que neste relatório a AI "dá particular atenção aos direitos económicos e sociais, pela primeira vez" e reitera o que já tinha defendido noutras recomendações.
"Estamos a falar da necessidade de proteger certos grupos que estão mais vulneráveis ao impacto das medidas de austeridade", defendeu, sublinhando o facto de algumas medidas terem sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC) "devido ao impacto desproporcional nos direitos sociais e económicos".
Segundo Antónia Barradas, a AI já pediu ao Governo português para fazer uma avaliação do programa e das medidas de recuperação económica, pedido feito já em Setembro de 2014, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Mais uma vez reiterámos essa necessidade de verificar a conformidade dessas obrigações ao nível dos direitos humanos, especificamente também com o princípio da não discriminação porque se há um impacto directo ou indirecto em certos grupos então isso também tem de ser aferido", defendeu.
Amnistia Internacional diz que Portugal deve proteger os mais afetados pela crise
in Diário de Notícias
No relatório anual onde o consta pela primeira vez o impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses, AI pede proteção para os grupos mais vulneráveis.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta pela primeira vez no relatório internacional da Amnistia Internacional (AI), que defende que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
De acordo com a análise da AI, no Relatório Anual 2014/15, "as medidas de austeridade afetaram o usufruto dos direitos económicos e sociais e, em algumas situações, foram consideradas inconstitucionais".
A AI lembra que, já em maio, o grupo de trabalho sobre a revisão periódica universal da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Portugal defendeu que o país deveria "proteger os direitos humanos de grupos vulneráveis face ao impacto negativos das medidas de austeridade adotadas em 2013".
Aponta também que, na mesma altura, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de várias medidas, "devido ao seu impacto desproporcionado no domínio dos direitos económicos e sociais", sublinhando que as medidas de austeridade incidiram sobretudo sobre os salários dos funcionários públicos, as pensões e os subsídios de desemprego e doença.
"No caso dos salários, não se verificaram compensações retroativas pelos efeitos negativos já gerados por tais medidas", ao mesmo tempo que "o Governo planeava reintroduzir medidas semelhantes" no Orçamento do Estado para 2015.
Analisando outras matérias, a AI diz que em Portugal "continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e dá como exemplo o caso de dois guardas prisionais que, em julho do ano passado, foram condenados, pelo Tribunal de Passos de Ferreira, a oito meses de pena suspensa por uso excessivo de força.
Relativamente às condições prisionais, a AI destaca que já em dezembro de 2013 o Comité contra a Tortura da ONU "reportou situações de maus tratos e de uso excessivo da força, bem como sobrelotação prisional e condições prisionais deploráveis, particularmente nos estabelecimentos prisionais de Santa Cruz do Bispo e de Lisboa".
No que diz respeito às pessoas das comunidades ciganas, a AI diz que "continuaram a ser denunciados desalojamentos forçados de famílias de etnia cigana", recordando o caso, ocorrido em junho, de 67 membro da comunidade cigana da Vidigueira, Beja, cujas casas "foram demolidas pelas autoridades na sua ausência".
Refere também o caso de uma turma constituída exclusivamente por crianças ciganas no Agrupamento de Escolas de Tomar, apontando que "nenhuma ação foi tomada por parte das autoridades responsáveis para diminuir a segregação das crianças de etnia cigana".
Sobre os refugiados e os requerentes de asilo, a AI é da opinião que a nova legislação adotada em janeiro "amplificou os critérios de detenção de pessoas requerentes de proteção internacional", ao mesmo tempo que "continuou a verificar-se sobrelotação no Centro de Acolhimento para Refugiados do Centro Português para os Refugiados, em Lisboa".
Em matéria de violência contra mulheres, a AI, com base nos dados da União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), aponta que o número de mulheres mortas em 2014 aumentou face a 2013, com 40 mulheres assassinadas pelos companheiros o ano passado, para além de outras 46 tentativas de homicídio.
Os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais também foram analisados neste relatório, sublinhando a AI que foi rejeitado o projeto-lei que permitiria aos casais do mesmo sexo coadotar crianças.
No relatório anual onde o consta pela primeira vez o impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses, AI pede proteção para os grupos mais vulneráveis.
O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta pela primeira vez no relatório internacional da Amnistia Internacional (AI), que defende que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
De acordo com a análise da AI, no Relatório Anual 2014/15, "as medidas de austeridade afetaram o usufruto dos direitos económicos e sociais e, em algumas situações, foram consideradas inconstitucionais".
A AI lembra que, já em maio, o grupo de trabalho sobre a revisão periódica universal da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Portugal defendeu que o país deveria "proteger os direitos humanos de grupos vulneráveis face ao impacto negativos das medidas de austeridade adotadas em 2013".
Aponta também que, na mesma altura, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de várias medidas, "devido ao seu impacto desproporcionado no domínio dos direitos económicos e sociais", sublinhando que as medidas de austeridade incidiram sobretudo sobre os salários dos funcionários públicos, as pensões e os subsídios de desemprego e doença.
"No caso dos salários, não se verificaram compensações retroativas pelos efeitos negativos já gerados por tais medidas", ao mesmo tempo que "o Governo planeava reintroduzir medidas semelhantes" no Orçamento do Estado para 2015.
Analisando outras matérias, a AI diz que em Portugal "continuaram a verificar-se denúncias de uso excessivo da força pela polícia e dá como exemplo o caso de dois guardas prisionais que, em julho do ano passado, foram condenados, pelo Tribunal de Passos de Ferreira, a oito meses de pena suspensa por uso excessivo de força.
Relativamente às condições prisionais, a AI destaca que já em dezembro de 2013 o Comité contra a Tortura da ONU "reportou situações de maus tratos e de uso excessivo da força, bem como sobrelotação prisional e condições prisionais deploráveis, particularmente nos estabelecimentos prisionais de Santa Cruz do Bispo e de Lisboa".
No que diz respeito às pessoas das comunidades ciganas, a AI diz que "continuaram a ser denunciados desalojamentos forçados de famílias de etnia cigana", recordando o caso, ocorrido em junho, de 67 membro da comunidade cigana da Vidigueira, Beja, cujas casas "foram demolidas pelas autoridades na sua ausência".
Refere também o caso de uma turma constituída exclusivamente por crianças ciganas no Agrupamento de Escolas de Tomar, apontando que "nenhuma ação foi tomada por parte das autoridades responsáveis para diminuir a segregação das crianças de etnia cigana".
Sobre os refugiados e os requerentes de asilo, a AI é da opinião que a nova legislação adotada em janeiro "amplificou os critérios de detenção de pessoas requerentes de proteção internacional", ao mesmo tempo que "continuou a verificar-se sobrelotação no Centro de Acolhimento para Refugiados do Centro Português para os Refugiados, em Lisboa".
Em matéria de violência contra mulheres, a AI, com base nos dados da União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), aponta que o número de mulheres mortas em 2014 aumentou face a 2013, com 40 mulheres assassinadas pelos companheiros o ano passado, para além de outras 46 tentativas de homicídio.
Os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais também foram analisados neste relatório, sublinhando a AI que foi rejeitado o projeto-lei que permitiria aos casais do mesmo sexo coadotar crianças.
Oeiras sorteia dez casas para jovens. Só tem umas horas para concorrer
por Inês Banha, in Diário de Notícias
Autarquia quer atrair população ativa. Candidatos têm de ter entre 18 e 35 anos e trabalhar ou morar há três no concelho.
É uma corrida contra o tempo se residir ou trabalhar há pelo menos três anos no concelho de Oeiras, tiver entre 18 e 35 anos e quiser arrendar uma habitação a preços acessíveis no centro histórico de Oeiras ou de Paços de Arcos: até às 16.00 de hoje, pode candidatar-se a habitar, a partir de 28 de março, uma casa reabilitada por um preço mensal abaixo do valor de mercado mas acima do dos bairros municipais. A atribuição, por sorteio, decorre amanhã, às 15.00.
A primeira paragem é na Rua Costa Pinto. Em dois edifícios que, descreve por e-mail o município, têm características típicas das habitações do sul do país e uma "linguagem mais rural", estão disponíveis um T1 com cerca de 40 metros quadrados e constituído por um quarto, uma área comum com kitchenette, uma casa de banho e um espaço para arrumos e um T0 com 22 metros quadrados, composto também por uma sala comum com kitchenette e uma casa de banho. Os preços não estão disponíveis, mas em dezembro de 2012, por exemplo, um apartamento T1 no centro histórico da vila foi arrendado no âmbito do mesmo programa por 340 euros mensais.
Autarquia quer atrair população ativa. Candidatos têm de ter entre 18 e 35 anos e trabalhar ou morar há três no concelho.
É uma corrida contra o tempo se residir ou trabalhar há pelo menos três anos no concelho de Oeiras, tiver entre 18 e 35 anos e quiser arrendar uma habitação a preços acessíveis no centro histórico de Oeiras ou de Paços de Arcos: até às 16.00 de hoje, pode candidatar-se a habitar, a partir de 28 de março, uma casa reabilitada por um preço mensal abaixo do valor de mercado mas acima do dos bairros municipais. A atribuição, por sorteio, decorre amanhã, às 15.00.
A primeira paragem é na Rua Costa Pinto. Em dois edifícios que, descreve por e-mail o município, têm características típicas das habitações do sul do país e uma "linguagem mais rural", estão disponíveis um T1 com cerca de 40 metros quadrados e constituído por um quarto, uma área comum com kitchenette, uma casa de banho e um espaço para arrumos e um T0 com 22 metros quadrados, composto também por uma sala comum com kitchenette e uma casa de banho. Os preços não estão disponíveis, mas em dezembro de 2012, por exemplo, um apartamento T1 no centro histórico da vila foi arrendado no âmbito do mesmo programa por 340 euros mensais.
24.2.15
Tempo de desemprego passa a contar para efeitos de pensão na função pública
Raquel Martins, in Público on-line
“Incumprimento da lei” tinha também implicações no acesso dos trabalhadores às prestações sociais, alerta a Provedoria de Justiça.
CGA passa a tratar o tempo de desemprego como a Segurança Social.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai passar a reconhecer o período de desemprego dos funcionários públicos como sendo equivalente à entrada de descontos, resolvendo um problema que tinha efeito nas pensões e no acesso a algumas prestações sociais por parte de trabalhadores que viam os seus contratos cessar involuntariamente.
A notícia foi avançada na segunda-feira por uma nota publicada no site da Provedoria de Justiça, que se congratula com a resolução deste problema, para o qual o provedor José de Faria Costa já tinha alertado por diversas vezes.
“O incumprimento da lei por parte da CGA tinha sérias implicações na carreira contributiva dos subscritores para efeitos de aposentação ou reforma e, ainda, no que diz respeito às prestações imediatas (designadamente, as da parentalidade)”, lê-se na nota.
Na sequência das recomendações, a CGA fixou um conjunto de orientações para os seus serviços que a Provedoria transcreve “pelo interesse que reveste para a generalidade dos subscritores que venham a confrontar-se com períodos de desemprego involuntário”.
A CGA lembra que a lei 4/2009 alargou aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo regime de protecção social convergente (gerido pela CGA), a protecção na eventualidade de desemprego, prevendo que o período de tempo naquela situação seja registado como equivalente à entrada de contribuições.
Nesse sentido, dá instruções aos serviços para que registem e contem o tempo de desemprego do trabalhador em funções públicas, “ainda que não corresponda a efectiva prestação de serviço”, para efeitos de aposentação.
“Em qualquer caso, porém, o desemprego implicará sempre a perda de qualidade de subscritor inerente à cessação definitiva de funções, pelo que o utente naquela situação apenas poderá aposentar-se como ex-subscritor, caso reúna as condições legalmente exigidas”, lembra a CGA.
A Provedoria concluiu que “os períodos de desemprego passam, deste modo, a ser contabilizados como tempo de serviço para efeito do cálculo das pensões de aposentação, tal como, aliás, há muito já se verifica no regime geral da Segurança Social”.
O Jornal de Negócios que avançou com a notícia na noite de segunda-feira, adianta que o processo teve origem na queixa de um cidadão inscrito na CGA que foi despedido por extinção de posto de trabalho.
Citando fonte da Provedoria acrescenta que a mudança agora efectuada pode também facilitar o acesso aos apoios sociais por parte dos docentes que fiquem sem colocação.
Desde 1 de Janeiro, a CGA passou a estar integrada no Ministério da Segurança Social. O diploma que concretiza essa transferência foi publicado a 10 de Fevereiro e refere que ela “é efectuada apenas para efeitos orgânicos e de superintendência e tutela, não sendo as suas receitas e despesas incluídas no Orçamento da Segurança Social”.
A transferência da CGA para as mãos de Pedro Mota Soares foi aprovada pelo Governo a 11 de Dezembro. Na altura, o ministro garantiu que o que se pretendia era obter ganhos operacionais e que não haveria uma fusão dos sistemas de pensões.
“Incumprimento da lei” tinha também implicações no acesso dos trabalhadores às prestações sociais, alerta a Provedoria de Justiça.
CGA passa a tratar o tempo de desemprego como a Segurança Social.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai passar a reconhecer o período de desemprego dos funcionários públicos como sendo equivalente à entrada de descontos, resolvendo um problema que tinha efeito nas pensões e no acesso a algumas prestações sociais por parte de trabalhadores que viam os seus contratos cessar involuntariamente.
A notícia foi avançada na segunda-feira por uma nota publicada no site da Provedoria de Justiça, que se congratula com a resolução deste problema, para o qual o provedor José de Faria Costa já tinha alertado por diversas vezes.
“O incumprimento da lei por parte da CGA tinha sérias implicações na carreira contributiva dos subscritores para efeitos de aposentação ou reforma e, ainda, no que diz respeito às prestações imediatas (designadamente, as da parentalidade)”, lê-se na nota.
Na sequência das recomendações, a CGA fixou um conjunto de orientações para os seus serviços que a Provedoria transcreve “pelo interesse que reveste para a generalidade dos subscritores que venham a confrontar-se com períodos de desemprego involuntário”.
A CGA lembra que a lei 4/2009 alargou aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo regime de protecção social convergente (gerido pela CGA), a protecção na eventualidade de desemprego, prevendo que o período de tempo naquela situação seja registado como equivalente à entrada de contribuições.
Nesse sentido, dá instruções aos serviços para que registem e contem o tempo de desemprego do trabalhador em funções públicas, “ainda que não corresponda a efectiva prestação de serviço”, para efeitos de aposentação.
“Em qualquer caso, porém, o desemprego implicará sempre a perda de qualidade de subscritor inerente à cessação definitiva de funções, pelo que o utente naquela situação apenas poderá aposentar-se como ex-subscritor, caso reúna as condições legalmente exigidas”, lembra a CGA.
A Provedoria concluiu que “os períodos de desemprego passam, deste modo, a ser contabilizados como tempo de serviço para efeito do cálculo das pensões de aposentação, tal como, aliás, há muito já se verifica no regime geral da Segurança Social”.
O Jornal de Negócios que avançou com a notícia na noite de segunda-feira, adianta que o processo teve origem na queixa de um cidadão inscrito na CGA que foi despedido por extinção de posto de trabalho.
Citando fonte da Provedoria acrescenta que a mudança agora efectuada pode também facilitar o acesso aos apoios sociais por parte dos docentes que fiquem sem colocação.
Desde 1 de Janeiro, a CGA passou a estar integrada no Ministério da Segurança Social. O diploma que concretiza essa transferência foi publicado a 10 de Fevereiro e refere que ela “é efectuada apenas para efeitos orgânicos e de superintendência e tutela, não sendo as suas receitas e despesas incluídas no Orçamento da Segurança Social”.
A transferência da CGA para as mãos de Pedro Mota Soares foi aprovada pelo Governo a 11 de Dezembro. Na altura, o ministro garantiu que o que se pretendia era obter ganhos operacionais e que não haveria uma fusão dos sistemas de pensões.
Maioria dos idosos dizem ter qualidade de vida, mas queixam-se do acesso à saúde
in iOnline
A maioria dos idosos inquiridos num estudo consideram que têm boa qualidade de vida, mas muitos manifestam menos satisfação no acesso à saúde e apontam a falta de atividades sociais para prevenir o isolamento.
O estudo nacional "Fatores psicossociais e profissionais promotores de qualidade de vida no processo de reforma e envelhecimento ativo" envolveu 1.330 participantes (entre os 55 e os 75 anos), a maioria residente na Grande Lisboa, mulheres e pessoas casadas.
Um quarto dos inquiridos é licenciado, cerca de um quinto tem o 1º ciclo, 20% têm o 12.º ano e cerca de metade tem atividade profissional, refere o estudo, que é apresentado na quarta-feira, no II Congresso Nacional de Psicogerontologia, em Lisboa.
A investigação analisou a relação entre variáveis de saúde, qualidade de vida, pessoais (sentido da vida, espiritualidade e estilo cognitivo), sociais (suporte social e fatores psicossociais do trabalho) e os fatores sociodemográficos.
A coordenadora do estudo e diretora do Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, Tânia Gaspar, disse à agência Lusa que “o estudo permite, na amostra estudada, caracterizar a qualidade de vida, os fatores que a influenciam e como e em que medida o fazem”.
Em termos sociodemográficos, o estudo verificou que são os participantes com curso superior, casados, com casa própria, sem doença crónica e que estão reformados mas têm uma atividade profissional que revelam uma melhor qualidade de vida.
Neste leque encontram-se também os participantes com os fatores relacionados com a saúde mais positivos, nomeadamente a nível físico, psicológico, social e ambiental.
Segundo o estudo, a maioria dos inquiridos reflete "valores satisfatórios" em todas as variáveis estudadas: 56,9% afirma estar satisfeitos com a sua saúde, 57,5% com a sua qualidade de vida, 64,1% não estão “nem satisfeitos, nem insatisfeitos” com o suporte social, 66,1% estão “moderadamente” satisfeitos com os fatores psicossociais do trabalho e 63,7% estão satisfeitos com o “sentido da vida”.
Alguns participantes, contudo, encontram-se insatisfeitos em relação a estes aspetos da sua vida, nomeadamente as mulheres com mais de 61 anos, os doentes crónicos, os reformados sem atividade profissional e com baixa escolaridade.
Estes dados alertam para “possíveis populações de maior risco e com necessidades específicas de intervenção”, em que há “fatores protetores que devem ser otimizados e mantidos”, como a família, disse Tânia Gapar.
A espiritualidade surge como uma forma de lidar com momentos mais difíceis, principalmente para as mulheres, os doentes crónicos e para os reformados sem atividade profissional.
Os reformados com atividade profissional são os participantes que revelam melhores indicadores de satisfação, o que revela que “é fundamental, após a reforma, que as pessoas mantenham uma atividade que lhes permita manterem um papel ativo na sociedade”.
O estudo identificou também uma “menor satisfação” dos participantes com as respostas no acesso à saúde e atividades sociais, defendendo “um maior e melhor acesso à saúde” e a criação de estruturas promotoras de atividades sociais “com qualidade” que previnam o isolamento.
“A intervenção na promoção e qualidade de vida no processo de reforma e envelhecimento ativo” deve envolver “as pessoas, as suas famílias, a comunidade e também o poder politico”.
A maioria dos idosos inquiridos num estudo consideram que têm boa qualidade de vida, mas muitos manifestam menos satisfação no acesso à saúde e apontam a falta de atividades sociais para prevenir o isolamento.
O estudo nacional "Fatores psicossociais e profissionais promotores de qualidade de vida no processo de reforma e envelhecimento ativo" envolveu 1.330 participantes (entre os 55 e os 75 anos), a maioria residente na Grande Lisboa, mulheres e pessoas casadas.
Um quarto dos inquiridos é licenciado, cerca de um quinto tem o 1º ciclo, 20% têm o 12.º ano e cerca de metade tem atividade profissional, refere o estudo, que é apresentado na quarta-feira, no II Congresso Nacional de Psicogerontologia, em Lisboa.
A investigação analisou a relação entre variáveis de saúde, qualidade de vida, pessoais (sentido da vida, espiritualidade e estilo cognitivo), sociais (suporte social e fatores psicossociais do trabalho) e os fatores sociodemográficos.
A coordenadora do estudo e diretora do Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, Tânia Gaspar, disse à agência Lusa que “o estudo permite, na amostra estudada, caracterizar a qualidade de vida, os fatores que a influenciam e como e em que medida o fazem”.
Em termos sociodemográficos, o estudo verificou que são os participantes com curso superior, casados, com casa própria, sem doença crónica e que estão reformados mas têm uma atividade profissional que revelam uma melhor qualidade de vida.
Neste leque encontram-se também os participantes com os fatores relacionados com a saúde mais positivos, nomeadamente a nível físico, psicológico, social e ambiental.
Segundo o estudo, a maioria dos inquiridos reflete "valores satisfatórios" em todas as variáveis estudadas: 56,9% afirma estar satisfeitos com a sua saúde, 57,5% com a sua qualidade de vida, 64,1% não estão “nem satisfeitos, nem insatisfeitos” com o suporte social, 66,1% estão “moderadamente” satisfeitos com os fatores psicossociais do trabalho e 63,7% estão satisfeitos com o “sentido da vida”.
Alguns participantes, contudo, encontram-se insatisfeitos em relação a estes aspetos da sua vida, nomeadamente as mulheres com mais de 61 anos, os doentes crónicos, os reformados sem atividade profissional e com baixa escolaridade.
Estes dados alertam para “possíveis populações de maior risco e com necessidades específicas de intervenção”, em que há “fatores protetores que devem ser otimizados e mantidos”, como a família, disse Tânia Gapar.
A espiritualidade surge como uma forma de lidar com momentos mais difíceis, principalmente para as mulheres, os doentes crónicos e para os reformados sem atividade profissional.
Os reformados com atividade profissional são os participantes que revelam melhores indicadores de satisfação, o que revela que “é fundamental, após a reforma, que as pessoas mantenham uma atividade que lhes permita manterem um papel ativo na sociedade”.
O estudo identificou também uma “menor satisfação” dos participantes com as respostas no acesso à saúde e atividades sociais, defendendo “um maior e melhor acesso à saúde” e a criação de estruturas promotoras de atividades sociais “com qualidade” que previnam o isolamento.
“A intervenção na promoção e qualidade de vida no processo de reforma e envelhecimento ativo” deve envolver “as pessoas, as suas famílias, a comunidade e também o poder politico”.
ACP processa Câmara de Lisboa por "ilegalidade" nas restrições de circulação automóvel
in SicNotícias
O Automóvel Club de Portugal decidiu processar a Câmara Municipal de Lisboa por considerar ilegal a terceira fase da restrição da circulação de veículos na baixa lisboeta.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o ACP sublinha que a decisão de proibir a circulação de automóveis anteriores a 2000 numa zona da cidade "devia ter sido aprovada por regulamento -- só a Assembleia Municipal é que tem poderes para o aprovar -- e não por uma deliberação da câmara".
De acordo com a mesma nota, o ACP tem vindo a receber "centenas de queixas" dos seus sócios insurgindo-se contra a medida, uma vez que não têm capacidade financeira para comprar um automóvel novo que "satisfaça as pretensões da autarquia, não obstante todos cumprirem escrupulosamente as suas obrigações fiscais".
O ACP considera ainda que, apesar de a Assembleia Municipal (AM) poder mais tarde ratificar esta deliberação da autarquia de Lisboa, aprovando o regulamento, essa mesma aprovação não terá efeitos retroativos, só podendo vigorar no futuro após a sua aprovação como regulamento da AM.
Considera ainda o ACP que a autarquia, "mais uma vez, não olha a meios para atingir o seu fim: banir os automóveis do centro da cidade. Mesmo que seja com grande dano para os contribuintes e que esteja a promover a exclusão social".
As restrições de circulação para os carros com matrículas anteriores a 2000 dizem respeito à zona 1, que vai do eixo da Avenida da Liberdade à Baixa (limitada a norte pela Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas).
Já os carros com matrículas anteriores a 1996 ficarão impedidos de circular na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos da América, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).
Estas restrições de circulação enquadram-se na terceira fase das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER). A segunda fase foi implementada em 2012 e a primeira criada em 2011.
O Automóvel Club de Portugal decidiu processar a Câmara Municipal de Lisboa por considerar ilegal a terceira fase da restrição da circulação de veículos na baixa lisboeta.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o ACP sublinha que a decisão de proibir a circulação de automóveis anteriores a 2000 numa zona da cidade "devia ter sido aprovada por regulamento -- só a Assembleia Municipal é que tem poderes para o aprovar -- e não por uma deliberação da câmara".
De acordo com a mesma nota, o ACP tem vindo a receber "centenas de queixas" dos seus sócios insurgindo-se contra a medida, uma vez que não têm capacidade financeira para comprar um automóvel novo que "satisfaça as pretensões da autarquia, não obstante todos cumprirem escrupulosamente as suas obrigações fiscais".
O ACP considera ainda que, apesar de a Assembleia Municipal (AM) poder mais tarde ratificar esta deliberação da autarquia de Lisboa, aprovando o regulamento, essa mesma aprovação não terá efeitos retroativos, só podendo vigorar no futuro após a sua aprovação como regulamento da AM.
Considera ainda o ACP que a autarquia, "mais uma vez, não olha a meios para atingir o seu fim: banir os automóveis do centro da cidade. Mesmo que seja com grande dano para os contribuintes e que esteja a promover a exclusão social".
As restrições de circulação para os carros com matrículas anteriores a 2000 dizem respeito à zona 1, que vai do eixo da Avenida da Liberdade à Baixa (limitada a norte pela Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas).
Já os carros com matrículas anteriores a 1996 ficarão impedidos de circular na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos da América, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).
Estas restrições de circulação enquadram-se na terceira fase das Zonas de Emissões Reduzidas (ZER). A segunda fase foi implementada em 2012 e a primeira criada em 2011.
Empresas e famílias já ajustaram. E o Estado?
Direcção Editorial, in Público on-line
A dívida pública portuguesa ainda não inverteu a trajectória de crescimento – o que é preocupante.
Viver acima das possibilidades significa gastar aquilo que não se tem. E, quando se gasta aquilo que não se tem, tem de se ir pedir emprestado a quem tenha. Segundo muitos economistas, foi este comportamento que, levado ao extremo, levou o país quase à bancarrota em 2011. Como tal, a evolução dos empréstimos do Estado, das famílias e das empresas é um bom indicador do ajustamento que o país teve de fazer.
Os números publicados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal mostram que as famílias e as empresas estão claramente a mudar de comportamento. O peso da dívida das empresas privadas no PIB caiu de 155,8% no final de 2013 para 142% no final de 2014. Uma evolução que reflecte com certeza o abrandamento da economia, as restrições da banca ao crédito, mas também é o espelho do esforço que o tecido empresarial tem feito para se libertar das amarras do endividamento excessivo.
Se olharmos para o comportamento das famílias, a evolução vai no mesmo sentido positivo. O Boletim Estatístico de Fevereiro mostra que o total do endividamento dos particulares caiu de 91,3% do PIB no final de 2013 para 85,7% no final de 2014, com a redução dos empréstimos à habitação a desempenhar um papel crucial para reequilibrar as contas das famílias.
O reverso da medalha são os valores da dívida do Estado que, mesmo depois do resgate, continuam a subir (para 128,7% do PIB), contrariando as previsões do próprio Orçamento do Estado. E, mesmo descontando o efeito da almofada de liquidez, o rácio do endividamento sobe. Uma parte da escalada da dívida pública estará relacionada com fenómenos contabilísticos, como, por exemplo, a contabilização da dívida de empresas públicas que antes estavam fora do perímetro do Estado. A outra parte deve-se à ausência da reforma do Estado que faça diminuir os gastos públicos de forma permanente. E aqui ainda há muito por fazer.
A dívida pública portuguesa ainda não inverteu a trajectória de crescimento – o que é preocupante.
Viver acima das possibilidades significa gastar aquilo que não se tem. E, quando se gasta aquilo que não se tem, tem de se ir pedir emprestado a quem tenha. Segundo muitos economistas, foi este comportamento que, levado ao extremo, levou o país quase à bancarrota em 2011. Como tal, a evolução dos empréstimos do Estado, das famílias e das empresas é um bom indicador do ajustamento que o país teve de fazer.
Os números publicados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal mostram que as famílias e as empresas estão claramente a mudar de comportamento. O peso da dívida das empresas privadas no PIB caiu de 155,8% no final de 2013 para 142% no final de 2014. Uma evolução que reflecte com certeza o abrandamento da economia, as restrições da banca ao crédito, mas também é o espelho do esforço que o tecido empresarial tem feito para se libertar das amarras do endividamento excessivo.
Se olharmos para o comportamento das famílias, a evolução vai no mesmo sentido positivo. O Boletim Estatístico de Fevereiro mostra que o total do endividamento dos particulares caiu de 91,3% do PIB no final de 2013 para 85,7% no final de 2014, com a redução dos empréstimos à habitação a desempenhar um papel crucial para reequilibrar as contas das famílias.
O reverso da medalha são os valores da dívida do Estado que, mesmo depois do resgate, continuam a subir (para 128,7% do PIB), contrariando as previsões do próprio Orçamento do Estado. E, mesmo descontando o efeito da almofada de liquidez, o rácio do endividamento sobe. Uma parte da escalada da dívida pública estará relacionada com fenómenos contabilísticos, como, por exemplo, a contabilização da dívida de empresas públicas que antes estavam fora do perímetro do Estado. A outra parte deve-se à ausência da reforma do Estado que faça diminuir os gastos públicos de forma permanente. E aqui ainda há muito por fazer.
Catarina de Albuquerque."Se não mudarmos o mundo, andamos cá a fazer o quê?"
Por Margarida Vaqueiro Lopes, in iOnline
A primeira relatora especial da ONU para a Água e Saneamento é portuguesa e agora vai liderar a iniciativa Water for All. Sabe quem é?
Aos 33 anos estava a presidir a uma iniciativa das Nações Unidas em Genebra, a convite do governo português. Em 2008, por sugestão dos governos alemão e espanhol, torna-se a primeira relatora especial da ONU para a Água e Saneamento, cargo que ocupou até Dezembro do ano passado, quando terminou o segundo mandato. Catarina de Albuquerque assumiu entretanto a direcção-executiva da iniciativa mundial da ONU Sanitation and Water for All. Aos 43 anos, é uma das portuguesas que fazem história no mundo, mas que em Portugal muitos não conhecem.
Como é que, tão nova, conseguiu liderar tantas iniciativas na ONU?
Eu sou licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e detestei aquilo tudo. Depois fui fazer um mestrado para a Suíça, para Genebra, no Instituto de Altos Estudos Internacionais, na área de Direito Internacional. E em paralelo fui fazer um estágio na ONU com a Graça Machel que, na altura, tinha sido convidada para fazer um estudo sobre os efeitos dos conflitos armados nas crianças. Lembro-me de levar coisas para casa para ler e de me fartar de chorar a ler os relatos sobre as crianças, aquelas coisas horríveis. Foi o meu primeiro pezinho na ONU. E, com o pezinho lá dentro, percebi: "É isto que eu quero fazer."
Mas voltou para Portugal?
Fui trabalhar para a PGR, para o Gabinete de Direito Comparado, que faz uma espécie de assessoria jurídica ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em temas de direitos humanos. Comecei a ser chamada pelo MNE para representar Portugal em reuniões da Comissão de Direitos Humanos e da Assembleia-Geral da ONU e, depois, de negociação de tratados internacionais, etc. Portanto, comecei a representar Portugal na área de direitos humanos. Em 2003, o governo perguntou-me se eu não queria ser a candidata portuguesa a presidir às negociações na ONU de um novo tratado internacional que era uma iniciativa de Portugal que eu tinha estado a acompanhar. Na altura perguntei ao diplomata que me ligou: sabe quantos anos é que eu tenho? Depois falei com a minha mãe, que me disse: "Uma pessoa ter modéstia a mais também fica mal. Aceita lá isso." E eu aceitei [risos]. ?
Foi fácil?
Eu tinha 33 anos e estava em cima do pódio com um martelo na mão, com os embaixadores todos cá em baixo, todos de cabelo branco já, enfim... a dizerem- -me coisas que nunca diriam se eu não tivesse 33 anos e não fosse mulher, obviamente, e aquilo foi uma tarimba... foi fantástico! Mas eles foram horríveis. O primeiro ano foi horrível, indescritível. Depois acho que eles pensaram: "Ela aguentou- -se ao primeiro ano. Vamos trabalhar com ela!" E conseguimos, eu consegui. Fui eu que escrevi o texto do tratado, que foi aprovado por consenso na Assembleia-Geral da ONU no dia 10 de Dezembro de 2008. E isso foi uma grande coisa.
Foi o pontapé de saída para o resto do percurso?
Muitos países ficaram contentes comigo porque perceberam que eu não era uma enviada do mundo ocidental e que queria trabalhar por consenso. E isso fez com que ainda não tivessem acabado as negociações quando os diplomatas de alguns países começaram a dizer-me "candidate-se a relatora especial". Dois governos - o espanhol e o alemão - tinham uma iniciativa nova na ONU, que era a do direito à água, e queriam um relator para o direito à água. Pediram-me que fosse a candidata alemã e espanhola - o que é um bocado esquisito, porque eu não sou espanhola nem alemã [risos] - e eu pensei no assunto e disse que sim, e candidatei-me. E foi assim que fui eleita.
Durante seis anos foi relatora especial. O que significa isso?
Um relator especial tem por missão avaliar a forma como um determinado direito está ou não a ser respeitado pelo mundo fora. Só que nós temos de conciliar o cargo com a nossa outra vida, porque isto não é um cargo remunerado. E para tudo o que fazemos temos de arranjar financiamento: por exemplo, os governos suíço, alemão, espanhol e finlandês financiaram-me. Para tudo o que fazia tinha de arranjar dinheiro, porque temos um orçamento mínimo. Se não fossem estes financiamentos e o apoio da UNICEF e afins, não tinha feito um décimo do que fiz.
Conseguiu que o direito à água e ao saneamento fosse reconhecido...
Esse foi o meu primeiro objectivo quando fui nomeada. E pensei: "Então, Catarina, vais visitar países onde haja boas práticas - um bocadinho para dizer, 'Estão a ver? Já há países a fazer isto. Qual é o vosso medo de reconhecer o direito?'" Ir pela positiva, começar pelas boas práticas, fazer relatórios temáticos para esclarecer dúvidas que eu achava que as pessoas tinham (falar sobre saneamento, sobre a participação do sector privado...). E depois foi muitíssimo trabalho de relações públicas (RP). Muitíssimo. Quando fui nomeada achei que ia estar sentada atrás de uma secretária a escrever relatórios, e depois é que percebi que não era assim que se ia lá. Temos de fazer os relatórios, mas toda a parte de RP com as várias organizações - a ONU, a Organização Mundial da Saúde, a UN Water, a UNICEF, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas...
O direito à água e ao saneamento foi reconhecido em 2010. E depois?
Dediquei-me ao desenvolvimento de ferramentas para a aplicação do direito! Fiz um manual da aplicação do direito traduzido em cinco línguas, para o qual estivemos a trabalhar com centenas de pessoas no mundo inteiro. Fiz consultas, sei lá, no Nepal, na Bolívia, em África, na Europa. É um manual prático para a aplicação do direito: se eu sou deputado, o que tenho de fazer na prática? Se sou ministro, se sou regulador... com perguntas, com check lists. Por acaso, acho que está giríssimo! [risos]
E resultados práticos?
Em muitas destas coisas não estamos a falar de problemas agudos, mas de problemas crónicos. Quando estamos a falar de problemas agudos - por exemplo, execuções sumárias, tortura -, conseguimos ver coisas. Para aqui são precisas alterações que, às vezes, são mais profundas, que demoram mais tempo. Mas, por exemplo, fui em missão aos EUA e uma das coisas que recomendei na Califórnia foi que aprovassem uma lei sobre o direito humano à agua e ao saneamento. E aprovaram. Aliás, o governador da Califórnia, quando a lei estava a ser discutida no Congresso, leu uma parte do meu relatório e das minhas recomendações. E quando agora fiz uma carta pública sobre a situação em Detroit, por causa dos cortes de água às pessoas pobres, consegui uma moratória aos cortes - durante o Verão todo, não cortaram a água.
Mas o pior não são os países desenvolvidos...
Uma das coisas que me atormentavam era as caras das pessoas que eu conhecia nas missões. Lembro-me de uma mãe que eu conheci em Tuvalu, uma ilha perdida no meio do Pacífico, perto das Fiji. Fui a uma lojeca e vi que os pensos higiénicos eram caríssimos. Custava 3,5 dólares um pacote mais pequeno que aqueles que nós compramos. Perguntei-lhe como é que eles pagavam aquilo. "Durante esses dias, a minha filha não vai à escola, porque se comprarmos os pensos não temos dinheiro para a carrinha da escola. Portanto, ela não vai ou tem de ir a pé." Isto acontece por todo o lado: as miúdas não irem à escola cinco dias por mês. E têm piores notas que os rapazes porque vão à escola menos três meses por ano! As coisas começam a ter rosto. Acho que visitar os países foi uma coisa que me mudou imenso. As pessoas que me conhecem dizem que a forma de eu falar, a forma de eu dar conferências, mudou. Antigamente falava da teoria e passei a contar histórias. Isto transforma-se numa coisa concreta e real. É quando uma pessoa começa a pensar que a minha vida podia ser isto. Que podia ser violada porque não teria uma casa de banho em casa, e teria de ir para trás de um arbusto durante a noite e...
Fora dos países do Terceiro Mundo também há problemas de água e saneamento?
Há, claro. Mas a escala é diferente! Por exemplo, na Eslovénia, onde estive em missão - a água da Eslovénia é óptima, nem precisa de tratamento e é saborosíssima -, toda a gente tem água excepto a comunidade cigana, que eu fui visitar. Fiz umas recomendações - confesso que fiquei chocada com o que vi, porque tinha acabado de vir do Bangladesh, e as coisas que vi ali eram parecidas com as que vi lá. Depois das recomendações que fiz, vários membros do governo da Eslovénia meteram-se num carrinho e foram visitar as pessoas que eu fui visitar. Apanharam um choque dos diabos e começaram a trabalhar a legislação para consagrar o direito à água a nível constitucional.
Os responsáveis não vão ao terreno? O que é que falta aos nossos líderes?
Tive vários encontros com ministros e afins que são de a pessoa se passar. Eu acho que não é fácil a pessoa encarar a realidade porque a realidade é dura. Portanto, precisamos de políticos com coragem para enfrentar a realidade e para pensar em soluções para resolverem a realidade. Lembro-me de, em todas as missões, depois de visitar os bairros de lata, as zonas mais pobres, ter um debriefing com o governo em que contava o que via. Ficava tudo em estado de choque. Eu era estrangeira e estava a contar-lhes sobre o país deles, e ficava tudo com um ar espantado? Não sabem? Não querem ver? Acho que falta coragem e vontade de pôr os pés no chão. E falta a consciência do que eu acho que faz um governante ser bom governante, que é a forma como está a conseguir chegar às pessoas mais vulneráveis e desfavorecidas. Não é a forma como melhora a situação dos que estão mais ou menos. É uma boa altura para olhar para isto, porque os objectivos de desenvolvimento do milénio vão chegar ao fim - aquilo que nós vemos é que há progressos, mas os progressos vieram beneficiar os better off, e não as pessoas que estão pior. São os que estão melhor e melhoraram. Aliás, as análises dizem que o fosso entre ricos e pobres aumentou.
Isso não é também um problema civilizacional?
Não sei. A verdade é que, para a agenda do desenvolvimento do milénio, foram feitas consultas em 50 países e, depois, consultas globais, e um dos temas que saíram com maior força - o que saiu em maior força por parte da sociedade civil - foi a questão das desigualdades. Foi o tema! Acho que somos todos responsáveis, obviamente, em menor ou maior grau. Aliás, quando me perguntam "qual é o segredo do seu sucesso?", ou "quando é que as suas recomendações foram aplicadas?", digo sempre que é quando há uma sociedade civil forte: olhem para os EUA! Eles não largam o osso e obrigam os governantes a fazer. E isso é uma área em que ainda temos muito que galgar no nosso país.
Vai continuar a fazer a sua parte, portanto, ao liderar esta nova iniciativa?
Sim, fui convidada para ser directora-executiva de uma iniciativa mundial da ONU chamada Sanitation and Water for All. Disseram-me que será menos intenso do que ser relatora, porque tenho uma equipa muito maior na ONU, em Nova Iorque e em Genebra. Esta iniciativa já existia, mas agora está a ganhar mais dimensão. Na última reunião estava o secretário geral da ONU, o presidente do Banco Mundial, ministros de vários países, o rei da Holanda... é assim uma coisa um bocadinho grande, a ganhar dimensão. Quiseram alguém que tivesse experiência.
Pensa no que vai fazer depois? Daqui a dez anos, por exemplo?
Gostava de continuar na área internacional e gostava de ter funções que me permitissem mudar coisas, mudar o mundo... Lembro-me de, aos 18 anos, estar a falar com um assistente na faculdade que me falava com um ar muito maduro e que me dizia: "Ah, eu já perdi a ilusão de poder mudar o mundo." Eu achei-me muito estúpida, mas continuo a pensar que posso mudar o mundo. Acho que todos não só podemos, como devemos procurar mudar o mundo. Se não, o que é que andamos cá a fazer?
A primeira relatora especial da ONU para a Água e Saneamento é portuguesa e agora vai liderar a iniciativa Water for All. Sabe quem é?
Aos 33 anos estava a presidir a uma iniciativa das Nações Unidas em Genebra, a convite do governo português. Em 2008, por sugestão dos governos alemão e espanhol, torna-se a primeira relatora especial da ONU para a Água e Saneamento, cargo que ocupou até Dezembro do ano passado, quando terminou o segundo mandato. Catarina de Albuquerque assumiu entretanto a direcção-executiva da iniciativa mundial da ONU Sanitation and Water for All. Aos 43 anos, é uma das portuguesas que fazem história no mundo, mas que em Portugal muitos não conhecem.
Como é que, tão nova, conseguiu liderar tantas iniciativas na ONU?
Eu sou licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e detestei aquilo tudo. Depois fui fazer um mestrado para a Suíça, para Genebra, no Instituto de Altos Estudos Internacionais, na área de Direito Internacional. E em paralelo fui fazer um estágio na ONU com a Graça Machel que, na altura, tinha sido convidada para fazer um estudo sobre os efeitos dos conflitos armados nas crianças. Lembro-me de levar coisas para casa para ler e de me fartar de chorar a ler os relatos sobre as crianças, aquelas coisas horríveis. Foi o meu primeiro pezinho na ONU. E, com o pezinho lá dentro, percebi: "É isto que eu quero fazer."
Mas voltou para Portugal?
Fui trabalhar para a PGR, para o Gabinete de Direito Comparado, que faz uma espécie de assessoria jurídica ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em temas de direitos humanos. Comecei a ser chamada pelo MNE para representar Portugal em reuniões da Comissão de Direitos Humanos e da Assembleia-Geral da ONU e, depois, de negociação de tratados internacionais, etc. Portanto, comecei a representar Portugal na área de direitos humanos. Em 2003, o governo perguntou-me se eu não queria ser a candidata portuguesa a presidir às negociações na ONU de um novo tratado internacional que era uma iniciativa de Portugal que eu tinha estado a acompanhar. Na altura perguntei ao diplomata que me ligou: sabe quantos anos é que eu tenho? Depois falei com a minha mãe, que me disse: "Uma pessoa ter modéstia a mais também fica mal. Aceita lá isso." E eu aceitei [risos]. ?
Foi fácil?
Eu tinha 33 anos e estava em cima do pódio com um martelo na mão, com os embaixadores todos cá em baixo, todos de cabelo branco já, enfim... a dizerem- -me coisas que nunca diriam se eu não tivesse 33 anos e não fosse mulher, obviamente, e aquilo foi uma tarimba... foi fantástico! Mas eles foram horríveis. O primeiro ano foi horrível, indescritível. Depois acho que eles pensaram: "Ela aguentou- -se ao primeiro ano. Vamos trabalhar com ela!" E conseguimos, eu consegui. Fui eu que escrevi o texto do tratado, que foi aprovado por consenso na Assembleia-Geral da ONU no dia 10 de Dezembro de 2008. E isso foi uma grande coisa.
Foi o pontapé de saída para o resto do percurso?
Muitos países ficaram contentes comigo porque perceberam que eu não era uma enviada do mundo ocidental e que queria trabalhar por consenso. E isso fez com que ainda não tivessem acabado as negociações quando os diplomatas de alguns países começaram a dizer-me "candidate-se a relatora especial". Dois governos - o espanhol e o alemão - tinham uma iniciativa nova na ONU, que era a do direito à água, e queriam um relator para o direito à água. Pediram-me que fosse a candidata alemã e espanhola - o que é um bocado esquisito, porque eu não sou espanhola nem alemã [risos] - e eu pensei no assunto e disse que sim, e candidatei-me. E foi assim que fui eleita.
Durante seis anos foi relatora especial. O que significa isso?
Um relator especial tem por missão avaliar a forma como um determinado direito está ou não a ser respeitado pelo mundo fora. Só que nós temos de conciliar o cargo com a nossa outra vida, porque isto não é um cargo remunerado. E para tudo o que fazemos temos de arranjar financiamento: por exemplo, os governos suíço, alemão, espanhol e finlandês financiaram-me. Para tudo o que fazia tinha de arranjar dinheiro, porque temos um orçamento mínimo. Se não fossem estes financiamentos e o apoio da UNICEF e afins, não tinha feito um décimo do que fiz.
Conseguiu que o direito à água e ao saneamento fosse reconhecido...
Esse foi o meu primeiro objectivo quando fui nomeada. E pensei: "Então, Catarina, vais visitar países onde haja boas práticas - um bocadinho para dizer, 'Estão a ver? Já há países a fazer isto. Qual é o vosso medo de reconhecer o direito?'" Ir pela positiva, começar pelas boas práticas, fazer relatórios temáticos para esclarecer dúvidas que eu achava que as pessoas tinham (falar sobre saneamento, sobre a participação do sector privado...). E depois foi muitíssimo trabalho de relações públicas (RP). Muitíssimo. Quando fui nomeada achei que ia estar sentada atrás de uma secretária a escrever relatórios, e depois é que percebi que não era assim que se ia lá. Temos de fazer os relatórios, mas toda a parte de RP com as várias organizações - a ONU, a Organização Mundial da Saúde, a UN Water, a UNICEF, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas...
O direito à água e ao saneamento foi reconhecido em 2010. E depois?
Dediquei-me ao desenvolvimento de ferramentas para a aplicação do direito! Fiz um manual da aplicação do direito traduzido em cinco línguas, para o qual estivemos a trabalhar com centenas de pessoas no mundo inteiro. Fiz consultas, sei lá, no Nepal, na Bolívia, em África, na Europa. É um manual prático para a aplicação do direito: se eu sou deputado, o que tenho de fazer na prática? Se sou ministro, se sou regulador... com perguntas, com check lists. Por acaso, acho que está giríssimo! [risos]
E resultados práticos?
Em muitas destas coisas não estamos a falar de problemas agudos, mas de problemas crónicos. Quando estamos a falar de problemas agudos - por exemplo, execuções sumárias, tortura -, conseguimos ver coisas. Para aqui são precisas alterações que, às vezes, são mais profundas, que demoram mais tempo. Mas, por exemplo, fui em missão aos EUA e uma das coisas que recomendei na Califórnia foi que aprovassem uma lei sobre o direito humano à agua e ao saneamento. E aprovaram. Aliás, o governador da Califórnia, quando a lei estava a ser discutida no Congresso, leu uma parte do meu relatório e das minhas recomendações. E quando agora fiz uma carta pública sobre a situação em Detroit, por causa dos cortes de água às pessoas pobres, consegui uma moratória aos cortes - durante o Verão todo, não cortaram a água.
Mas o pior não são os países desenvolvidos...
Uma das coisas que me atormentavam era as caras das pessoas que eu conhecia nas missões. Lembro-me de uma mãe que eu conheci em Tuvalu, uma ilha perdida no meio do Pacífico, perto das Fiji. Fui a uma lojeca e vi que os pensos higiénicos eram caríssimos. Custava 3,5 dólares um pacote mais pequeno que aqueles que nós compramos. Perguntei-lhe como é que eles pagavam aquilo. "Durante esses dias, a minha filha não vai à escola, porque se comprarmos os pensos não temos dinheiro para a carrinha da escola. Portanto, ela não vai ou tem de ir a pé." Isto acontece por todo o lado: as miúdas não irem à escola cinco dias por mês. E têm piores notas que os rapazes porque vão à escola menos três meses por ano! As coisas começam a ter rosto. Acho que visitar os países foi uma coisa que me mudou imenso. As pessoas que me conhecem dizem que a forma de eu falar, a forma de eu dar conferências, mudou. Antigamente falava da teoria e passei a contar histórias. Isto transforma-se numa coisa concreta e real. É quando uma pessoa começa a pensar que a minha vida podia ser isto. Que podia ser violada porque não teria uma casa de banho em casa, e teria de ir para trás de um arbusto durante a noite e...
Fora dos países do Terceiro Mundo também há problemas de água e saneamento?
Há, claro. Mas a escala é diferente! Por exemplo, na Eslovénia, onde estive em missão - a água da Eslovénia é óptima, nem precisa de tratamento e é saborosíssima -, toda a gente tem água excepto a comunidade cigana, que eu fui visitar. Fiz umas recomendações - confesso que fiquei chocada com o que vi, porque tinha acabado de vir do Bangladesh, e as coisas que vi ali eram parecidas com as que vi lá. Depois das recomendações que fiz, vários membros do governo da Eslovénia meteram-se num carrinho e foram visitar as pessoas que eu fui visitar. Apanharam um choque dos diabos e começaram a trabalhar a legislação para consagrar o direito à água a nível constitucional.
Os responsáveis não vão ao terreno? O que é que falta aos nossos líderes?
Tive vários encontros com ministros e afins que são de a pessoa se passar. Eu acho que não é fácil a pessoa encarar a realidade porque a realidade é dura. Portanto, precisamos de políticos com coragem para enfrentar a realidade e para pensar em soluções para resolverem a realidade. Lembro-me de, em todas as missões, depois de visitar os bairros de lata, as zonas mais pobres, ter um debriefing com o governo em que contava o que via. Ficava tudo em estado de choque. Eu era estrangeira e estava a contar-lhes sobre o país deles, e ficava tudo com um ar espantado? Não sabem? Não querem ver? Acho que falta coragem e vontade de pôr os pés no chão. E falta a consciência do que eu acho que faz um governante ser bom governante, que é a forma como está a conseguir chegar às pessoas mais vulneráveis e desfavorecidas. Não é a forma como melhora a situação dos que estão mais ou menos. É uma boa altura para olhar para isto, porque os objectivos de desenvolvimento do milénio vão chegar ao fim - aquilo que nós vemos é que há progressos, mas os progressos vieram beneficiar os better off, e não as pessoas que estão pior. São os que estão melhor e melhoraram. Aliás, as análises dizem que o fosso entre ricos e pobres aumentou.
Isso não é também um problema civilizacional?
Não sei. A verdade é que, para a agenda do desenvolvimento do milénio, foram feitas consultas em 50 países e, depois, consultas globais, e um dos temas que saíram com maior força - o que saiu em maior força por parte da sociedade civil - foi a questão das desigualdades. Foi o tema! Acho que somos todos responsáveis, obviamente, em menor ou maior grau. Aliás, quando me perguntam "qual é o segredo do seu sucesso?", ou "quando é que as suas recomendações foram aplicadas?", digo sempre que é quando há uma sociedade civil forte: olhem para os EUA! Eles não largam o osso e obrigam os governantes a fazer. E isso é uma área em que ainda temos muito que galgar no nosso país.
Vai continuar a fazer a sua parte, portanto, ao liderar esta nova iniciativa?
Sim, fui convidada para ser directora-executiva de uma iniciativa mundial da ONU chamada Sanitation and Water for All. Disseram-me que será menos intenso do que ser relatora, porque tenho uma equipa muito maior na ONU, em Nova Iorque e em Genebra. Esta iniciativa já existia, mas agora está a ganhar mais dimensão. Na última reunião estava o secretário geral da ONU, o presidente do Banco Mundial, ministros de vários países, o rei da Holanda... é assim uma coisa um bocadinho grande, a ganhar dimensão. Quiseram alguém que tivesse experiência.
Pensa no que vai fazer depois? Daqui a dez anos, por exemplo?
Gostava de continuar na área internacional e gostava de ter funções que me permitissem mudar coisas, mudar o mundo... Lembro-me de, aos 18 anos, estar a falar com um assistente na faculdade que me falava com um ar muito maduro e que me dizia: "Ah, eu já perdi a ilusão de poder mudar o mundo." Eu achei-me muito estúpida, mas continuo a pensar que posso mudar o mundo. Acho que todos não só podemos, como devemos procurar mudar o mundo. Se não, o que é que andamos cá a fazer?
Estudo revela que 12,3% dos idosos portugueses podem ser alvo de violência
in Público on-line
Inquérito da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) confirma que a violência contra os idosos parte, muitas vezes, dos familiares ou amigos.
Em cada mil portugueses com 60 ou mais anos, 123 pode ser alvo de algum tipo de violência por parte de familiares, amigos ou pessoas que trabalham com idosos, revela um estudo realizado entre 2011 e 2014 pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). O trabalho envolveu instituições nacionais nos últimos quatro anos e os dados foram revelados esta segunda-feira, no Porto, numa conferência organizada pela Universidade Portucalense para discutir o tema Violência Doméstica. A APAV nota que a média nos outros países da União Europeia é de “21 a 22 casos por cada mil pessoas".
"São dados alarmantes e que confirmaram os alertas que a APAV tem vindo a fazer há vários anos", disse Maria de Oliveira, técnica da APAV , que explicou que este estudo foi feito através de chamadas telefónicas, a 1123 pessoas. Estes dados têm preocupado a associação que, para reforçar a informação dada às pessoas, apresentou esta segunda-feira uma campanha sobre os direitos das vítimas de crime. Esta ideia lança uma aplicação para telemóveis, androids e iphones de forma a esclarecer da melhor forma possível todas as vítimas de violência.
Envolvendo a APAV, GNR, Instituto de Medicina Legal, Instituto de Segurança Social e o Instituto Ricardo Jorge, os resultados do estudo demonstraram que são vários os factores associados a este tipo de situações. A idade, a incapacidade funcional e a reduzida escolaridade foram os mais destacados. Depois dos 76 anos, a possibilidade de o idoso sofrer algum tipo de violência cresce 10% a cada ano e a limitação para actividades diárias pode potenciar actos violentos.
De acordo com a técnica, chegou-se à conclusão que existe uma maior prevalência da violência financeira e psicológica, seguida da física. Menos relatada neste inquérito foram a negligência e a violência sexual.
Uma outra vertente da investigação incidiu sobre as vítimas assistidas pelos serviços das instituições. Concluiu-se que, das 510 pessoas assinaladas, a maioria mulheres (76,2%), tinham idades compreendidas entre os 60 e os 69 anos, eram casadas, com escolaridade reduzida e baixos rendimentos. Neste grupo, o tipo de violência mais relatada foi a física, seguida da psicológica e da financeira.
A conferência sobre Violência Doméstica reuniu especialistas das áreas da Psicologia e do Direito e Carlos Rodrigues, membro da coordenação científica do encontro, considerou que na sociedade actual "as pessoas imprimem ritmos demasiado acelerados às suas vidas, em lógicas muitas vezes individualistas" e advertiu para "os riscos de uma competitividade excessiva potenciadora dessa violência".
Segundo dados da APAV, entre 2000 e 2013, houve "um aumento de 149%" de processos de apoio a pessoas idosas vítimas de crime, o que "dá uma média de 15 por semana ou de 2,1 por dia".
Inquérito da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) confirma que a violência contra os idosos parte, muitas vezes, dos familiares ou amigos.
Em cada mil portugueses com 60 ou mais anos, 123 pode ser alvo de algum tipo de violência por parte de familiares, amigos ou pessoas que trabalham com idosos, revela um estudo realizado entre 2011 e 2014 pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). O trabalho envolveu instituições nacionais nos últimos quatro anos e os dados foram revelados esta segunda-feira, no Porto, numa conferência organizada pela Universidade Portucalense para discutir o tema Violência Doméstica. A APAV nota que a média nos outros países da União Europeia é de “21 a 22 casos por cada mil pessoas".
"São dados alarmantes e que confirmaram os alertas que a APAV tem vindo a fazer há vários anos", disse Maria de Oliveira, técnica da APAV , que explicou que este estudo foi feito através de chamadas telefónicas, a 1123 pessoas. Estes dados têm preocupado a associação que, para reforçar a informação dada às pessoas, apresentou esta segunda-feira uma campanha sobre os direitos das vítimas de crime. Esta ideia lança uma aplicação para telemóveis, androids e iphones de forma a esclarecer da melhor forma possível todas as vítimas de violência.
Envolvendo a APAV, GNR, Instituto de Medicina Legal, Instituto de Segurança Social e o Instituto Ricardo Jorge, os resultados do estudo demonstraram que são vários os factores associados a este tipo de situações. A idade, a incapacidade funcional e a reduzida escolaridade foram os mais destacados. Depois dos 76 anos, a possibilidade de o idoso sofrer algum tipo de violência cresce 10% a cada ano e a limitação para actividades diárias pode potenciar actos violentos.
De acordo com a técnica, chegou-se à conclusão que existe uma maior prevalência da violência financeira e psicológica, seguida da física. Menos relatada neste inquérito foram a negligência e a violência sexual.
Uma outra vertente da investigação incidiu sobre as vítimas assistidas pelos serviços das instituições. Concluiu-se que, das 510 pessoas assinaladas, a maioria mulheres (76,2%), tinham idades compreendidas entre os 60 e os 69 anos, eram casadas, com escolaridade reduzida e baixos rendimentos. Neste grupo, o tipo de violência mais relatada foi a física, seguida da psicológica e da financeira.
A conferência sobre Violência Doméstica reuniu especialistas das áreas da Psicologia e do Direito e Carlos Rodrigues, membro da coordenação científica do encontro, considerou que na sociedade actual "as pessoas imprimem ritmos demasiado acelerados às suas vidas, em lógicas muitas vezes individualistas" e advertiu para "os riscos de uma competitividade excessiva potenciadora dessa violência".
Segundo dados da APAV, entre 2000 e 2013, houve "um aumento de 149%" de processos de apoio a pessoas idosas vítimas de crime, o que "dá uma média de 15 por semana ou de 2,1 por dia".
Num cinema de Berlim jornalistas alemães fazem a autópsia da troika
Paulo Pena, in Público on-line
O documentário Poder sem Controlo, de Harald Schumann, traz novas revelações sobre o “grupo de funcionários não eleitos que receberam o poder de mudar radicalmente” Portugal, a Grécia, a Irlanda e Chipre.
A sala do cinema Arsenal, em Potsdamer Platz, está cheia. Esta não é a estreia oficial do filme A Troika: Poder sem Controlo, do jornalista Harald Schumann, realizado por Árpád Bondy. Essa será, oficialmente, na terça-feira, quando o canal Arte, que co-produziu o trabalho com a estação pública alemã ARD, transmitir o resultado de mais de um ano de investigação e entrevistas. Sábado, 21, foi apenas o dia do primeiro visionamento para “amigos e família”.
Ali, a dois passos do moderno edifício de cinemas – um gigantesco e envidraçado Sony Center –, erguia-se o Muro de Berlim. Ainda restam algumas placas de cimento na praça, que já era uma das mais movimentadas do mundo no início do século XX. O muro agora é apenas uma cicatriz no alcatrão, duas linhas paralelas que serpenteiam pelas ruas, mais ou menos despercebidas, até que o betão irrompe, descontinuado, aqui ou acolá, como cenário para as fotos dos turistas. O resto das pedras foram levadas, como recordação. Berlim virou a página. E é isso que os cerca de 200 convidados de Harald e Árpád estão aqui a fazer.
Ao longo do último ano, Harald, que é um dos mais reconhecidos jornalistas de investigação alemães, com livros que vendem mais de um milhão de exemplares, e um outro documentário, sobre bancos, no curriculum, viajou de Lisboa para Atenas, de Nicósia para Dublin, de Frankfurt para Washington. Entrevistou mais de 30 pessoas, de Yannis Varoufakis a obscuros burocratas da troika. Quando começou, a troika não era, como o muro, uma recordação ou uma cicatriz. Estava em plena actividade.
Quando, na última semana, terminou a montagem definitiva do documentário, o Eurogrupo parecia ter declarado o óbito desta associação informal da Comissão Europeia com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, destinada a intervir nos países que deixaram de poder refinanciar as suas dívidas depois do pânico gerado pela crise financeira de 2008. Na sexta-feira à noite, Harald deu por terminado o trabalho. E o Eurogrupo chegou a acordo para uma extensão dos empréstimos à Grécia, pela primeira vez sem a chancela da troika.
Timing perfeito para a estreia, sublinhado pela grande ovação no final. Harald subiu, timidamente, ao palco para agradecer, com Bondy. E explicou o que leva um alemão a querer saber o que maioria das instituições europeias ignoraram durante quase quatro anos: como foi possível que “um pequeno grupo de funcionários não eleitos recebesse o poder de mudar radicalmente alguns países?” “Só no final de 2013, em véspera de eleições, o Parlamento Europeu decidiu investigar. Durante três anos ninguém quis saber…”
As respostas que Schumann encontrou são surpreendentes. Thomas Wieser, presidente do grupo de trabalho do Eurogrupo, é um desses funcionários que poucos conhecem. Austríaco com gosto por gravatas pouco convencionais, é ele quem coordena os dossiers que, nas cimeiras dos ministros das Finanças da zona euro, acabam por redundar em decisões políticas.
Wiesel olha com um ar desconfiado para a câmara de Schumann, mas ensaia uma resposta: “Todas as acções que foram tomadas nos países sob assistência não tiveram lugar dentro do quadro legislativo normal da União Europeia.” Este reconhecimento não é um sinal de arrependimento, contudo. Wieser acredita que esse “estado de excepção” legal se justificou.
Mesmo se isso levou a situações tão impensáveis como a que é descrita no filme pelo ex-ministro grego da Reforma Administrativa. Antonis Manitakis era o responsável da pasta no último Governo da Nova Democracia, de Antonis Samaras. Certa noite, “às 11 horas”, recebe uma chamada do chefe do FMI em Atenas (que também esteve em Portugal), o dinamarquês Paul Thomson. Ouviu uma voz ríspida do outro lado: “Depende de si se a Grécia recebe o próximo empréstimo de 8 mil milhões de euros:” Manitakis afirma, indignado: “Fui chantageado. Ele queria medo e submissão. Deu-me a sensação, nas reuniões que tivemos, que eu representava um país não apenas em dificuldades, financeiras, mas basicamente corrupto.”
Não se julgue que isto é uma questão de choque político ou ideológico. A ex-ministra do Trabalho, que agora é a presidente não executiva do Banco da Grécia, conta uma história semelhante. Loika Katseli mostra um email, que recebeu da troika, onde se lê, a propósito de uma proposta de lei que o Governo grego pretendia aprovar: “Cara ministra, pedimos desculpa, mas a sua proposta é inaceitável. A lei deve ser escrita do modo que se segue…” E lá aparecia uma nova redacção, minuciosa da lei. Com um pequeno problema: não era no sentido que o Governo, eleito, pretendia…
O documentário Poder sem Controlo, de Harald Schumann, traz novas revelações sobre o “grupo de funcionários não eleitos que receberam o poder de mudar radicalmente” Portugal, a Grécia, a Irlanda e Chipre.
A sala do cinema Arsenal, em Potsdamer Platz, está cheia. Esta não é a estreia oficial do filme A Troika: Poder sem Controlo, do jornalista Harald Schumann, realizado por Árpád Bondy. Essa será, oficialmente, na terça-feira, quando o canal Arte, que co-produziu o trabalho com a estação pública alemã ARD, transmitir o resultado de mais de um ano de investigação e entrevistas. Sábado, 21, foi apenas o dia do primeiro visionamento para “amigos e família”.
Ali, a dois passos do moderno edifício de cinemas – um gigantesco e envidraçado Sony Center –, erguia-se o Muro de Berlim. Ainda restam algumas placas de cimento na praça, que já era uma das mais movimentadas do mundo no início do século XX. O muro agora é apenas uma cicatriz no alcatrão, duas linhas paralelas que serpenteiam pelas ruas, mais ou menos despercebidas, até que o betão irrompe, descontinuado, aqui ou acolá, como cenário para as fotos dos turistas. O resto das pedras foram levadas, como recordação. Berlim virou a página. E é isso que os cerca de 200 convidados de Harald e Árpád estão aqui a fazer.
Ao longo do último ano, Harald, que é um dos mais reconhecidos jornalistas de investigação alemães, com livros que vendem mais de um milhão de exemplares, e um outro documentário, sobre bancos, no curriculum, viajou de Lisboa para Atenas, de Nicósia para Dublin, de Frankfurt para Washington. Entrevistou mais de 30 pessoas, de Yannis Varoufakis a obscuros burocratas da troika. Quando começou, a troika não era, como o muro, uma recordação ou uma cicatriz. Estava em plena actividade.
Quando, na última semana, terminou a montagem definitiva do documentário, o Eurogrupo parecia ter declarado o óbito desta associação informal da Comissão Europeia com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, destinada a intervir nos países que deixaram de poder refinanciar as suas dívidas depois do pânico gerado pela crise financeira de 2008. Na sexta-feira à noite, Harald deu por terminado o trabalho. E o Eurogrupo chegou a acordo para uma extensão dos empréstimos à Grécia, pela primeira vez sem a chancela da troika.
Timing perfeito para a estreia, sublinhado pela grande ovação no final. Harald subiu, timidamente, ao palco para agradecer, com Bondy. E explicou o que leva um alemão a querer saber o que maioria das instituições europeias ignoraram durante quase quatro anos: como foi possível que “um pequeno grupo de funcionários não eleitos recebesse o poder de mudar radicalmente alguns países?” “Só no final de 2013, em véspera de eleições, o Parlamento Europeu decidiu investigar. Durante três anos ninguém quis saber…”
As respostas que Schumann encontrou são surpreendentes. Thomas Wieser, presidente do grupo de trabalho do Eurogrupo, é um desses funcionários que poucos conhecem. Austríaco com gosto por gravatas pouco convencionais, é ele quem coordena os dossiers que, nas cimeiras dos ministros das Finanças da zona euro, acabam por redundar em decisões políticas.
Wiesel olha com um ar desconfiado para a câmara de Schumann, mas ensaia uma resposta: “Todas as acções que foram tomadas nos países sob assistência não tiveram lugar dentro do quadro legislativo normal da União Europeia.” Este reconhecimento não é um sinal de arrependimento, contudo. Wieser acredita que esse “estado de excepção” legal se justificou.
Mesmo se isso levou a situações tão impensáveis como a que é descrita no filme pelo ex-ministro grego da Reforma Administrativa. Antonis Manitakis era o responsável da pasta no último Governo da Nova Democracia, de Antonis Samaras. Certa noite, “às 11 horas”, recebe uma chamada do chefe do FMI em Atenas (que também esteve em Portugal), o dinamarquês Paul Thomson. Ouviu uma voz ríspida do outro lado: “Depende de si se a Grécia recebe o próximo empréstimo de 8 mil milhões de euros:” Manitakis afirma, indignado: “Fui chantageado. Ele queria medo e submissão. Deu-me a sensação, nas reuniões que tivemos, que eu representava um país não apenas em dificuldades, financeiras, mas basicamente corrupto.”
Não se julgue que isto é uma questão de choque político ou ideológico. A ex-ministra do Trabalho, que agora é a presidente não executiva do Banco da Grécia, conta uma história semelhante. Loika Katseli mostra um email, que recebeu da troika, onde se lê, a propósito de uma proposta de lei que o Governo grego pretendia aprovar: “Cara ministra, pedimos desculpa, mas a sua proposta é inaceitável. A lei deve ser escrita do modo que se segue…” E lá aparecia uma nova redacção, minuciosa da lei. Com um pequeno problema: não era no sentido que o Governo, eleito, pretendia…
MEC anuncia que 500 crianças vão testar projeto educativo de qualidade
in Educare
Cerca de 500 crianças até aos 4 anos vão participar num projeto-piloto de “serviços educativos de qualidade”, anunciou o Ministério da Educação e Ciência, admitindo alargar a oferta caso se revele vantajosa.
Em Portugal, 62,8% das crianças com menos de 3 anos não têm acesso a educação pré-escolar, assim como 14,3% das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos.
Foi a pensar neles que nasceu o projeto “Playgroups for Inclusion – Aprender, Brincar, Crescer”, hoje apresentado e divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Assim, no próximo ano, cerca de 500 crianças até aos 4 anos que não frequentam qualquer resposta educativa formal vão ter acesso a serviços educativos de qualidade.
As crianças e respetivas famílias irão ter sessões bissemanais de duas horas com técnicos formados e supervisionados pela Fundação Bissaya-Barreto.
As ações irão decorrer em espaços diversificados, desde escolas, instituições públicas e de solidariedade até mercados ou estabelecimentos comerciais.
As crianças e famílias serão avaliadas antes e depois da frequência dos grupos e comparadas com outras que não tenham tido acesso a estas respostas.
“Caso a evidência demonstre os impactos esperados, serão definidas estratégias de alargamento deste tipo de ofertas”, refere o MEC, lembrando experiências semelhantes realizadas noutros países europeus com bons resultados.
Em comunicado, o MEC sublinha que este tipo de serviços “contribui para a redução da desvantagem social e para a promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, bem como do desenvolvimento de competências parentais e de empregabilidade das famílias”.
Com o financiamento de um milhão de euros por parte da Comissão Europeia para desenvolver, testar, validar e disseminar respostas educativas inovadoras, a Direção-Geral da Educação irá liderar as outras cinco entidades envolvidas: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Bissaya-Barreto, Universidade de Coimbra, ISCTE-IUL e o Alto Comissariado para as Migrações.
Cerca de 500 crianças até aos 4 anos vão participar num projeto-piloto de “serviços educativos de qualidade”, anunciou o Ministério da Educação e Ciência, admitindo alargar a oferta caso se revele vantajosa.
Em Portugal, 62,8% das crianças com menos de 3 anos não têm acesso a educação pré-escolar, assim como 14,3% das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos.
Foi a pensar neles que nasceu o projeto “Playgroups for Inclusion – Aprender, Brincar, Crescer”, hoje apresentado e divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Assim, no próximo ano, cerca de 500 crianças até aos 4 anos que não frequentam qualquer resposta educativa formal vão ter acesso a serviços educativos de qualidade.
As crianças e respetivas famílias irão ter sessões bissemanais de duas horas com técnicos formados e supervisionados pela Fundação Bissaya-Barreto.
As ações irão decorrer em espaços diversificados, desde escolas, instituições públicas e de solidariedade até mercados ou estabelecimentos comerciais.
As crianças e famílias serão avaliadas antes e depois da frequência dos grupos e comparadas com outras que não tenham tido acesso a estas respostas.
“Caso a evidência demonstre os impactos esperados, serão definidas estratégias de alargamento deste tipo de ofertas”, refere o MEC, lembrando experiências semelhantes realizadas noutros países europeus com bons resultados.
Em comunicado, o MEC sublinha que este tipo de serviços “contribui para a redução da desvantagem social e para a promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, bem como do desenvolvimento de competências parentais e de empregabilidade das famílias”.
Com o financiamento de um milhão de euros por parte da Comissão Europeia para desenvolver, testar, validar e disseminar respostas educativas inovadoras, a Direção-Geral da Educação irá liderar as outras cinco entidades envolvidas: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Bissaya-Barreto, Universidade de Coimbra, ISCTE-IUL e o Alto Comissariado para as Migrações.
CNE defende substituição progressiva dos chumbos por medidas anti-insucesso
Clara Viana, in Público on-line
Conselho Nacional da Educação considera que a retenção escolar é "a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal".
Todos os anos chumbam em média 150 mil alunos do ensino básico e secundário. “Esta é talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”, alertou nesta segunda-feira o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), David Justino. O CNE aprovou esta segunda-feira uma recomendação que visa fazer da resolução deste problema uma "prioridade" das políticas educativas. Vários estudos nacionais e internacionais têm revelado que os alunos que ficam retidos têm mais probabilidades de voltar a chumbar. E também que esta prática conduz frequentemente ao abandono escolar.
Todos os 12 especialistas ouvidos pelo CNE, no âmbito da preparação do parecer aprovado nesta segunda-feira, consideraram que “a retenção é um problema” e sete deles reconheceram a “existência de uma cultura associada a este fenómeno”, com expressão na escola e na sociedade em geral. Este fenómeno já foi denunciado em anteriores relatórios do CNE, um organismo consultivo do Governo e do parlamento, e também da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Portugal é o terceiro país da União Europeia com maiores percentagens de chumbos. Em 2012, 34,3% dos alunos com 15 anos tinham chumbado pelo menos um ano. E mais de 7,5% tinham já mais de uma retenção. A Bélgica e o Luxemburgo lideram esta lista (36,1% e 34,5%, respectivamente), enquanto em países como a Lituânia, Reino Unido, Islândia e Finlândia estas percentagens não chegam aos 4%. Já a Noruega apresenta uma taxa de retenção nula. A média da OCDE ronda os 13%.
Na recomendação aprovada esta segunda-feira lembra-se que os resultados dos testes PISA, organizados pela OCDE e dirigidos a alunos de 15 anos, têm mostrado que o desempenho dos estudantes que já repetiram anos "são significativamente inferiores aos dos alunos que nunca foram retidos, o que poderá significar que o (s) ano (s) de repetência não permitiu/permitiram uma recuperação de aprendizagens, como é o objectivo subjacente à medida de retenção escolar".
Para o CNE, a retenção não só é globalmente ineficaz em termos de recuperação de aprendizagens como também é "extremamente dispendiosa" para as contas públicas, "uma vez que qualquer aluno retido equivale a um novo aluno, quando não supera mesmo o seu valor". Não existem cálculos exactos sobre o custo por aluno em Portugal, mas se este se situar perto dos 4 mil euros, como sugerido pelo Tribunal de Contas, o custo das retenções sore para os 600 milhões de euros. "Com menos de um terço dessa despesa já se conseguiria investimento suficiente para baixar as taxas de retenção por via de professores especialmente formados e vocacionados para trabalhar na recuperação dos alunos", indicou David Justino.
O presidente do CNE frisou que, com esta recomendação, "não se está a apelar a passagens administrativas ou a facilitismos", mas sim a que os alunos com dificuldades "tenham respostas efectivas da escola, o que só se consegue com mais apoio e trabalho". Por isso, o CNE recomenda que seja dada mais autonomia às escolas para que estas possam dar "respostas contextualizadas" (constituição de turmas, gestão do currículo, construção de diferentes percursos escolares) à sua situação concreta.
Reavaliar provas do 4.º e 6.º ano
Propõe ainda, entre várias outras medidas, que seja eliminada a obrigatoriedade de afixação pública das pautas de avaliação, uma prática "sem par nos restantes sistemas educativos, substituindo-as por "informação individual dirigida a cada aluno e respectiva família". Que seja reavaliada "a adequação das provas finais do 4.º e 6.º anos aos objectivos de aprendizagem dos ciclos que encerram, bem como rever as suas condições de realização". Actualmente são feitas ainda no decorrer do ano lectivo, o que traz "enormes constrangimentos ao funcionamento das escolas, para além de determinarem alterações nos processos de leccionação".
Na recomendação, aprovada por unanimidade, indica-se que a introdução recente de exames no 4.º e 6.º ano "tem trazido, directa ou indirectamente, implicações quer nas taxas de retenção, quer sobretudo na alteração do processo de avaliação interna [as notas dadas pelos professores] ".Depois de uma melhoria durante a primeira década deste século, os chumbos voltaram a aumentar no ensino básico, em todos os anos de escolaridade, a partir de 2011. Entre os maiores aumentos destacam-se os registados no 6.º ano de escolaridade, onde a taxa de retenção duplicou, passando de 7,4% em 2011 para 14,8% em 2013; no 9.º ano passou de 13,8% para 17,7%; e no 7.º ano subiu de 15,4% para 16,5%.
O CNE defende também o acesso universal à prova final do 9.º ano, com a alteração do estatuto do aluno autoproposto; a promoção de "verdadeiras lideranças pedagógicas, orientadas para as aprendizagens e para o sucesso educativo"; a elaboração de "estratégias de apoio, logo aos primeiros de dificuldades, com incidência nos primeiros anos de escolaridade de cada ciclo" e a "afectação de professores com maiores conhecimentos e motivação para desenvolver programas intensivos de recuperação de aprendizagens".
Conselho Nacional da Educação considera que a retenção escolar é "a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal".
Todos os anos chumbam em média 150 mil alunos do ensino básico e secundário. “Esta é talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”, alertou nesta segunda-feira o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), David Justino. O CNE aprovou esta segunda-feira uma recomendação que visa fazer da resolução deste problema uma "prioridade" das políticas educativas. Vários estudos nacionais e internacionais têm revelado que os alunos que ficam retidos têm mais probabilidades de voltar a chumbar. E também que esta prática conduz frequentemente ao abandono escolar.
Todos os 12 especialistas ouvidos pelo CNE, no âmbito da preparação do parecer aprovado nesta segunda-feira, consideraram que “a retenção é um problema” e sete deles reconheceram a “existência de uma cultura associada a este fenómeno”, com expressão na escola e na sociedade em geral. Este fenómeno já foi denunciado em anteriores relatórios do CNE, um organismo consultivo do Governo e do parlamento, e também da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Portugal é o terceiro país da União Europeia com maiores percentagens de chumbos. Em 2012, 34,3% dos alunos com 15 anos tinham chumbado pelo menos um ano. E mais de 7,5% tinham já mais de uma retenção. A Bélgica e o Luxemburgo lideram esta lista (36,1% e 34,5%, respectivamente), enquanto em países como a Lituânia, Reino Unido, Islândia e Finlândia estas percentagens não chegam aos 4%. Já a Noruega apresenta uma taxa de retenção nula. A média da OCDE ronda os 13%.
Na recomendação aprovada esta segunda-feira lembra-se que os resultados dos testes PISA, organizados pela OCDE e dirigidos a alunos de 15 anos, têm mostrado que o desempenho dos estudantes que já repetiram anos "são significativamente inferiores aos dos alunos que nunca foram retidos, o que poderá significar que o (s) ano (s) de repetência não permitiu/permitiram uma recuperação de aprendizagens, como é o objectivo subjacente à medida de retenção escolar".
Para o CNE, a retenção não só é globalmente ineficaz em termos de recuperação de aprendizagens como também é "extremamente dispendiosa" para as contas públicas, "uma vez que qualquer aluno retido equivale a um novo aluno, quando não supera mesmo o seu valor". Não existem cálculos exactos sobre o custo por aluno em Portugal, mas se este se situar perto dos 4 mil euros, como sugerido pelo Tribunal de Contas, o custo das retenções sore para os 600 milhões de euros. "Com menos de um terço dessa despesa já se conseguiria investimento suficiente para baixar as taxas de retenção por via de professores especialmente formados e vocacionados para trabalhar na recuperação dos alunos", indicou David Justino.
O presidente do CNE frisou que, com esta recomendação, "não se está a apelar a passagens administrativas ou a facilitismos", mas sim a que os alunos com dificuldades "tenham respostas efectivas da escola, o que só se consegue com mais apoio e trabalho". Por isso, o CNE recomenda que seja dada mais autonomia às escolas para que estas possam dar "respostas contextualizadas" (constituição de turmas, gestão do currículo, construção de diferentes percursos escolares) à sua situação concreta.
Reavaliar provas do 4.º e 6.º ano
Propõe ainda, entre várias outras medidas, que seja eliminada a obrigatoriedade de afixação pública das pautas de avaliação, uma prática "sem par nos restantes sistemas educativos, substituindo-as por "informação individual dirigida a cada aluno e respectiva família". Que seja reavaliada "a adequação das provas finais do 4.º e 6.º anos aos objectivos de aprendizagem dos ciclos que encerram, bem como rever as suas condições de realização". Actualmente são feitas ainda no decorrer do ano lectivo, o que traz "enormes constrangimentos ao funcionamento das escolas, para além de determinarem alterações nos processos de leccionação".
Na recomendação, aprovada por unanimidade, indica-se que a introdução recente de exames no 4.º e 6.º ano "tem trazido, directa ou indirectamente, implicações quer nas taxas de retenção, quer sobretudo na alteração do processo de avaliação interna [as notas dadas pelos professores] ".Depois de uma melhoria durante a primeira década deste século, os chumbos voltaram a aumentar no ensino básico, em todos os anos de escolaridade, a partir de 2011. Entre os maiores aumentos destacam-se os registados no 6.º ano de escolaridade, onde a taxa de retenção duplicou, passando de 7,4% em 2011 para 14,8% em 2013; no 9.º ano passou de 13,8% para 17,7%; e no 7.º ano subiu de 15,4% para 16,5%.
O CNE defende também o acesso universal à prova final do 9.º ano, com a alteração do estatuto do aluno autoproposto; a promoção de "verdadeiras lideranças pedagógicas, orientadas para as aprendizagens e para o sucesso educativo"; a elaboração de "estratégias de apoio, logo aos primeiros de dificuldades, com incidência nos primeiros anos de escolaridade de cada ciclo" e a "afectação de professores com maiores conhecimentos e motivação para desenvolver programas intensivos de recuperação de aprendizagens".
10 Ideias para o Impacto Social
in Pravda.ru
Estão selecionados os 10 projetos que vão participar no Programa Impacto Social 2015, que registou um aumento de 78% no número de candidatos. Os selecionados refletem a diversidade de candidaturas: há de norte a sul do país, incluindo Açores; servem desde jovens a idosos e trabalham temas como saúde mental, cultura ou empregabilidade.
Os 10 finalistas são: Associação Alzheimer Portugal, com o projeto "Cuidar Melhor"; CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária, com o projeto "Açores+: Promoção da Economia Solidária"; Cruz Vermelha Portuguesa, com o projeto "Estado Puro"; Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Fafe, com o projeto "Família + Feliz"; EAPN Portugal, com o projeto "Click-ativar competências de empregabilidade"; Espaço t - Associação para o Apoio à Integração Social e Comunitária, com o projeto "Palcos Para a Inclusão"; FISOOT, Cooperativa de Solidariedade Social, com o projeto "Mãos à Obra"; Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, com o projeto "Mães de Sucesso - Motivar, Apoiar e Empoderar - Sempre"; Silêncio Sonoro, Associação Cultural e Juvenil, com o projeto "Experiencing Azores" e Via Hominis, CRL, com o projeto "Snoezelen-idosos".
Dos 117 projetos acolhidos, foram os seguintes os distritos mais representados, por esta ordem: Lisboa (35%), Porto (8.5%), Aveiro, Braga, Santarém (6.8% cada) e Coimbra (6%). Com menor expressão, mas igualmente representados, estiveram os distritos de Leiria, Setúbal, Vila Real, Bragança, Évora, Castelo Branco, Faro, Guarda, Beja e Viana do Castelo e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
De realçar que, quanto à tipologia das entidades da economia social, as Associações e outras entidades da economia social (Centros Sociais Paroquiais, Institutos de Organização Religiosa) representaram 70 % das candidaturas, sendo que as Cooperativas, com 12 %, constituíram o segundo grupo com maior peso relativo. Em terceiro surgem as Fundações (9 %) e, em quarto lugar, as Associações Mutualistas e Misericórdias com cerca de 2%. Do total de candidaturas cerca de 39% foram submetidas por entidades com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Os 10 melhores projetos começam agora a "aventura" de demonstração do seu impacto a 26 de fevereiro, quando arrancam as 500 horas de mentoria, enriquecidas por três workshops. Nesta fase - que se prolonga até 23 de junho - as equipas criam protótipos de impacto social, usando a metodologia de análise SROI - Social Return on Investment.
Estes protótipos são depois apresentados perante um painel de eventuais parceiros e investidores, na Conferência Internacional Impacto Social (30 de junho).
Os promotores do Programa - CASES e Fundação Montepio -, consideram que a medição e a demonstração do impacto social são elementos decisivos para as entidades que pretendem distinguir-se no atual contexto socioeconómico, apostando na sua sustentabilidade.
Informações | info@impactosocial.pt
Estão selecionados os 10 projetos que vão participar no Programa Impacto Social 2015, que registou um aumento de 78% no número de candidatos. Os selecionados refletem a diversidade de candidaturas: há de norte a sul do país, incluindo Açores; servem desde jovens a idosos e trabalham temas como saúde mental, cultura ou empregabilidade.
Os 10 finalistas são: Associação Alzheimer Portugal, com o projeto "Cuidar Melhor"; CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária, com o projeto "Açores+: Promoção da Economia Solidária"; Cruz Vermelha Portuguesa, com o projeto "Estado Puro"; Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Fafe, com o projeto "Família + Feliz"; EAPN Portugal, com o projeto "Click-ativar competências de empregabilidade"; Espaço t - Associação para o Apoio à Integração Social e Comunitária, com o projeto "Palcos Para a Inclusão"; FISOOT, Cooperativa de Solidariedade Social, com o projeto "Mãos à Obra"; Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, com o projeto "Mães de Sucesso - Motivar, Apoiar e Empoderar - Sempre"; Silêncio Sonoro, Associação Cultural e Juvenil, com o projeto "Experiencing Azores" e Via Hominis, CRL, com o projeto "Snoezelen-idosos".
Dos 117 projetos acolhidos, foram os seguintes os distritos mais representados, por esta ordem: Lisboa (35%), Porto (8.5%), Aveiro, Braga, Santarém (6.8% cada) e Coimbra (6%). Com menor expressão, mas igualmente representados, estiveram os distritos de Leiria, Setúbal, Vila Real, Bragança, Évora, Castelo Branco, Faro, Guarda, Beja e Viana do Castelo e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
De realçar que, quanto à tipologia das entidades da economia social, as Associações e outras entidades da economia social (Centros Sociais Paroquiais, Institutos de Organização Religiosa) representaram 70 % das candidaturas, sendo que as Cooperativas, com 12 %, constituíram o segundo grupo com maior peso relativo. Em terceiro surgem as Fundações (9 %) e, em quarto lugar, as Associações Mutualistas e Misericórdias com cerca de 2%. Do total de candidaturas cerca de 39% foram submetidas por entidades com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Os 10 melhores projetos começam agora a "aventura" de demonstração do seu impacto a 26 de fevereiro, quando arrancam as 500 horas de mentoria, enriquecidas por três workshops. Nesta fase - que se prolonga até 23 de junho - as equipas criam protótipos de impacto social, usando a metodologia de análise SROI - Social Return on Investment.
Estes protótipos são depois apresentados perante um painel de eventuais parceiros e investidores, na Conferência Internacional Impacto Social (30 de junho).
Os promotores do Programa - CASES e Fundação Montepio -, consideram que a medição e a demonstração do impacto social são elementos decisivos para as entidades que pretendem distinguir-se no atual contexto socioeconómico, apostando na sua sustentabilidade.
Informações | info@impactosocial.pt
Subscrever:
Mensagens (Atom)
