Urgências e médicos privados vão poder passar baixas, diz director-executivo do SNS

Por Lusa, in Público


Fernando Araújo revela que estas medidas entrarão em vigor ainda este ano.

As urgências hospitalares e o sector privado vão poder passar baixas e no caso de doenças prolongadas pode haver declarações médicas com a duração de três meses, anunciou o director-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em entrevista ao jornal Expresso, seis meses depois de ter entrado em funções, Fernando Araújo disse que vão ser levadas a cabo medidas para desburocratizar os cuidados de saúde primários. A primeira, lembrou, foi a da autodeclaração de doença para três dias, que já foi implementada.

"Numa segunda linha, vai ser possível adquirir baixas nos serviços de urgência, algo que estava vedado por lei. Neste momento está já em circuito legislativo um diploma que visa permitir que os hospitais possam emitir baixas médicas, de forma a impedir que um doente parta uma perna, vá para casa, e depois tenha de ir ao médico de família para alguém lhe passar a baixa", adiantou.

O responsável destacou também que será possível obter baixas médicas no sector privado, adiantando que o que se pretende é que estas medidas sejam "uma realidade este ano".

Fernando Araújo revelou ainda que quer implementar baixas de três meses de duração para doenças prolongadas, como é o caso das doenças oncológicas.

"O objectivo é que os doentes não tenham de ir todos os meses ao médico de família renovar a baixa. Estamos neste momento a trabalhar também em relação aos certificados médicos para obtenção de cartas de condução. No mês de Julho iniciar-se-ão dois projectos-piloto em duas Unidades Locais de Saúde (ULS), a de Matosinhos e a do Alto Minho", contou. Fernando Araújo explicou que, em vez de o doente ir ao médico de família, nas Unidades Locais de Saúde haverá um espaço para esse fim.