Ana Mafalda Inácio, in DN
O assédio laboral é proibido e punido pela Lei 73/2017, de 16 agosto, em Portugal. A Organização Internacional do Trabalho rejeita liminarmente, mas na classe médica é uma realidade. Ordem e sindicatos assumem ser "uma prática reiterada", "silenciada" e "sem punição". As vítimas resistem, habituam-se ou desistem e são poucas as que avançam com queixas, por medo de represálias ou falta de confiança nas soluções. Hoje é uma das principais razões do "burnout", do absentismo e das saídas do SNS. Nesta reportagem, o DN conta-lhe cinco casos de assédio, mostra os poucos números que existem, fala-lhe do Direito, e de como é difícil fazer prova, sobretudo porque os assediantes são chefes, e, por fim, em entrevista, dá-lhe a conhecer a posição do Diretor Executivo do SNS e da Inspetora-Geral da ACT.
Elvira e Joana são vítimas de assédio laboral, mas por razões diferentes. Uma por que recusou um caso com o diretor de serviço, a outra porque ocupava funções onde este queria colocar um "amigo", mas Elvira há mais tempo do que Joana. Ambas aceitam falar ao DN, por os advogados considerarem que os seus casos integram os requisitos definidos na lei do assédio, embora sob anonimato, receiam mais represálias, porque "no SNS a prática é igual a impunidade."
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4.7.23
22.10.18
"Para acabar com os estereótipos sobre as mulheres negras"
in Diário de Notícias
Instituto da Mulher Negra em Portugal é apresentado este sábado, em Lisboa. No INMUNE, mulheres, negras, feministas interseccionais querem questionar o instituído pela sociedade, a narrativa única, contrariar o poder, acabar com estereótipos. De todo o tipo.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", lê-se no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948. "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação", lê-se no artigo 2.º da mesma declaração, que ao todo tem três dezenas de artigos.
70 anos passados sobre a adoção deste importante documento, comprova-se que, a cada minuto, a cada hora e a cada dia que passa, em várias partes do mundo, nos mais variados tipos de situações, o que nele consta não é respeitado. Comprova-se que este é um dos muitos exemplos de disposições, declarações, tratados, leis, diretivas, protocolos que parecem estar muito à frente do seu tempo por não serem acompanhados pela realidade.
"Se olharmos para países como Portugal, Espanha, Itália, quantas mulheres são assassinadas por violência doméstica? Há um nível de emancipação a nível da legislação que não acompanha a realidade. E isto significa algo. Que nada está garantido", diz ao DN Joacine Katar Moreira, académica e ativista negra, presidenta do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE). Porque nada está garantido, ela e mais de três dezenas de mulheres negras decidiram criar este instituto, que é oficialmente apresentado este sábado, às 17.00, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
Instituto da Mulher Negra em Portugal é apresentado este sábado, em Lisboa. No INMUNE, mulheres, negras, feministas interseccionais querem questionar o instituído pela sociedade, a narrativa única, contrariar o poder, acabar com estereótipos. De todo o tipo.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", lê-se no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948. "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação", lê-se no artigo 2.º da mesma declaração, que ao todo tem três dezenas de artigos.
70 anos passados sobre a adoção deste importante documento, comprova-se que, a cada minuto, a cada hora e a cada dia que passa, em várias partes do mundo, nos mais variados tipos de situações, o que nele consta não é respeitado. Comprova-se que este é um dos muitos exemplos de disposições, declarações, tratados, leis, diretivas, protocolos que parecem estar muito à frente do seu tempo por não serem acompanhados pela realidade.
"Se olharmos para países como Portugal, Espanha, Itália, quantas mulheres são assassinadas por violência doméstica? Há um nível de emancipação a nível da legislação que não acompanha a realidade. E isto significa algo. Que nada está garantido", diz ao DN Joacine Katar Moreira, académica e ativista negra, presidenta do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE). Porque nada está garantido, ela e mais de três dezenas de mulheres negras decidiram criar este instituto, que é oficialmente apresentado este sábado, às 17.00, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
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