Há 827 mil cuidadores informais em Portugal: mais de metade não recebem apoio, estão “sozinhos, exaustos” e desinformados

Helena Bento, in Expresso

Falta de apoio causa "sofrimento" físico e psicológico. A esmagadora maioria dos cuidadores informais deixa de cuidar de si para cuidar da outra pessoa. Também não têm acesso a informação adequada, conclui um inquérito realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade de Lisboa. Os resultados são apresentados esta quarta-feira


São, numa parte muito significativa dos casos, cuidadores informais há mais de um ano e prestam cuidados quase a tempo inteiro, mas não têm qualquer tipo de apoio. Segundo o estudo "Literacia em Saúde e Qualidade de Vida dos Cuidadores Informais - a realidade portuguesa", realizado no âmbito do projeto "Saúde que Conta", da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Lisboa, mais de metade dos cuidadores informais (51,1%) não recebem apoios.


Mais: 85% não beneficiam do Estatuto do Cuidador Informal e uma percentagem ainda maior - 93,5% - não usufruem do serviço de descanso do cuidador, que está previsto no estatuto e prevê a possibilidade de a pessoa que cuida beneficiar de um período de descanso anual, sendo o familiar ou a pessoa que tem a cargo acolhida temporariamente numa unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Destes quase 95%, 27,7% reportaram desconhecer a medida e 17,9% afirmaram que esta possibilidade de descanso não lhes foi proposta pelas "entidades competentes".


Ana Escoval, coordenadora do projeto e docente na Escola de Saúde Pública, aponta a falta de implementação do Estatuto do Cuidador Informal como justificação para estes resultados. “Não há uma implementação efetiva.” Os cuidadores submetem os pedidos para beneficiar da medida, "mas há um conjunto de dificuldades relacionadas com a regulamentação que impedem que o estatuto esteja verdadeiramente implementado". Além disso, têm sido feitas propostas de melhoria ao documento "que não têm sido consideradas" pela tutela. As estimativas apontam para cerca de 827 mil cuidadores informais, ou seja, quase um milhão.


PORTUGAL TEM UMA DAS TAXAS DE CUIDADOS INFORMAIS MAIS ELEVADAS DA EUROPA

O estudo contou com a participação de 760 cuidadores informais. Foi realizado no contexto do projeto "Saúde que Conta", que pretende ajudar os cidadãos a gerir a sua saúde e bem-estar, aumentando os níveis em literacia em saúde. Foi criado em 2011, tendo sido realizadas várias edições deste então, cada uma dedicada a avaliar a literacia dos portugueses em temas e problemáticas específicas.

O projeto é apoiado por uma rede académica de que fazem parte cerca de 20 escolas de saúde e centros de investigação de diferentes partes do país. Entre as várias entidades, encontram-se a Universidade de Évora, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

A edição deste ano, a oitava, é dedicada aos cuidadores informais. “Somos um dos países mais envelhecidos do mundo e, ao mesmo tempo, apresentamos uma das mais elevadas taxas de cuidados informais no domicílio”, sublinha Ana Escoval, especialista em Políticas e Administração de Sistemas de Saúde. Se esta realidade já é razão para estarmos alerta, há resultados do estudo que são "verdadeiramente preocupantes", alerta.

CUIDADORES SOFREM


Quase 60% dos cuidadores informais avaliam o seu estado de saúde como "razoável". Cerca de 10% avaliam como "mau" ou "muito mau" e apenas perto de 30% como "bom". O cenário é praticamente o mesmo quando se fala em saúde psicológica: cerca de metade (51,3%) avaliam-na como “razoável” e apenas 10% consideram que o seu estado mental está no nível "bom". Os restantes cerca de 40% reportam um estado "mau" ou "muito mau".

"Estamos a falar de pessoas que, enquanto cuidam de quem está doente, estão elas próprias em sofrimento físico e psicológico", sublinha a investigadora. São pessoas que têm, em média, 57 anos, como revela o estudo, sendo altamente expectável que também já apresentem problemas de saúde e uma "funcionalidade reduzida", desempenhando as funções de cuidadoras informais com "sofrimento". “Há um custo pessoal, em termos físicos e psicológicos, para quem cuida. A sobrecarga é muito significativa."

Os questionários a que responderam os cuidadores que participaram no estudo incluíam um espaço para comentários. Alguns dos pequenos textos reforçam esta ideia de exaustão, outros mostram que são frequentes os sentimentos de “abandono”, conta Ana Escoval. "As pessoas frisam muito a questão do apoio e dizem sentir-se sozinhas e abandonadas. Isto influencia necessariamente a sua saúde física e mental."

Segundo o estudo, quase 80% dos cuidadores informais "deixaram de cuidar de si ou da sua saúde para cuidar da pessoa cuidada". “A tarefa de cuidar é de tal forma exigente que a pessoa deixa de ter tempo para as suas rotinas e atividades. Deixa de ter tempo para pensar em si própria.”

QUASE METADE DOS CUIDADORES NÃO TÊM ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA

Os níveis de literacia deste grupo populacional também não são satisfatórios. Cerca de 60% têm um nível de literacia em saúde “inadequado ou problemático” e quase metade não têm acesso a informação adequada sobre ser cuidador informal, classificando este acesso como "muito mau" ou "mau".

Foi encontrada uma correlação estatisticamente significativa entre literacia em saúde, qualidade de vida e sobrecarga. As pessoas com menos literacia - uma realidade que está ligada à educação e, consequentemente, ao nível de rendimentos - apresentam uma qualidade de vida pior e mais sobrecarga, o que mostra a importância de investir nesta área, defende Ana Escoval.

Há outras medidas que, na sua opinião, deveriam ser implementadas, como a criação da figura do gestor social de proximidade, ligado aos centros de saúde e tendo como funções aumentar a literacia dos cuidadores e facilitar o seu acesso aos apoios e cuidados de saúde. Também deveriam ser feitas alterações legislativas no sentido de permitir que, durante o descanso do cuidador, a pessoa cuidada possa permanecer no domicílio em vez de ser temporariamente institucionalizada, sendo ali apoiada por equipas multidisciplinares.

Além de avaliar a saúde física e psicológica dos cuidadores informais e os seus níveis de literacia em saúde, o estudo faz uma caracterização sociodemográfica destas pessoas e dos cuidados que são prestados. Cerca de 80% cuidam de uma pessoa e quase metade (47,0%) cuidam há mais de um ano e menos de cinco anos. Os restantes distribuem-se de forma menos significativa pelos outros períodos de tempo definidos. Quase 40% prestam cuidados até seis horas diárias.


São maioritariamente mulheres (92%) e têm, em média, 57 anos. Apenas cerca de 40% completaram o ensino superior e quase 45% trabalham a tempo inteiro e/ou parcial. No que diz respeito ao rendimento familiar, 43,2% recebem entre 706 e 1.410 por mês.

Estatuto de cuidador informal fica isento de atestados médicos até ao final do ano

Ana Cristina Pereira, in Público

Ideia é simplificar processo, desde Junho até agora, iniciado por 2559 pessoas e conquistado por 530. Pode ser uma saga, como se vê pelo exemplo de Irene.

Até ao final do ano, quem requerer estatuto de cuidador informal não precisa de apresentar um atestado médico a certificar que tem capacidades físicas e psicológicas para cuidar, nem outro associado ao consentimento da pessoa alvo de cuidados. É uma tentativa de simplificar o processo, desde Junho até agora iniciado por 2559 pessoas e conquistado por 530 – 227 nos 30 concelhos com projecto-piloto, 102 com subsídios atribuídos.

A portaria foi publicada no Diário da República desta quarta-feira: “No contexto da pandemia que vivemos, verifica-se a necessidade de dispensar a junção ao processo de documentos que nesta fase são de difícil obtenção”. Até 31 de Dezembro, há possibilidade de adiar a apresentação de documentos que implicam actos médicos. Os serviços têm 30 dias para responder e não 60, como até agora.

Os números, revelados pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, são diminutos face a um universo estimado em 827 mil cuidadores, mais de 200 mil a tempo inteiro. Esmiuçar casos concretos pode ajudar a perceber porquê. O de Irene R., uma dona de casa de 69 anos que cuida do marido, um antigo militar sete anos mais velho, é exemplar.

Uma das filhas, Teresa, é que a convenceu a requerer o estatuto. Oliveira de Azeméis não é um dos 30 concelhos com projectos-piloto, mas isso não impede os cuidadores residentes de verem o seu estatuto reconhecido. A mãe nunca terá direito ao subsídio, uma vez que a família não cumpre as condições de recurso, mas poderá vir a beneficiar de outras medidas, como o apoio psicossocial e o descanso do cuidador.

Logo no princípio de Julho, olhando para a lista de requistos, Teresa deu com um obstáculo: embora o pai necessitasse de supervisão permanente e de ajuda da mãe para actos essenciais, não era titular de complemento por dependência. Havia que pedi-lo à Caixa Geral de Aposentações. Só telefonando encontrou o formulário no site. Uma vez preenchido, remeteu-o com uma declaração do médico psiquiatra.



Ser docente não a livrou da sensação de estar “numa espécie de labirinto burocrático”.“Acho que as pessoas precisam de ajuda para tratar disto”, dizia. O mesmo afirmava a vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, Maria dos Anjos Catapirra, denunciando “explicações incorrectas por parte dos funcionários da Segurança Social, falta de literacia dos cuidadores nos meios digitais, marcações presenciais que demoram, falta de apoio das autarquias na prestação de informação nos concelhos dos projectos-piloto”.

Desde Junho, mês em que tudo começou, cresce o esforço para chegar aos cuidadores. No portal da Segurança Social, criou-se uma área dedicada que inclui um Guia Prático Em cada um dos 18 centros distritais, um Gabinete de Acolhimento ao Cuidador Informal. A nível nacional, uma linha telefónica exclusiva (300 502 502). Pelo correio, seguiram notificações aos beneficiários titulares de complemento por dependência de 2.º grau e do subsídio por assistência de 3.ª pessoa residentes nos concelhos dos projectos-piloto.

Não fosse a filha, Irene não se teria metido naquilo. “Ela deve achar que estou sobrecarregada”, concede. “Tenho uma quinta, galinhas, patos.” Cuida deles, cuida do marido, e já teve dias melhores. “Também sou doente. Tenho osteoporose. Fui operada ao coração. Tirei um peito.”

530 é o número de cuidadores que viram o estatuto reconhecido até agora.

Há cinco anos que vê o marido desaparecer, todos os dias um bocadinho. Vai sendo engolido pela demência. No princípio, nem estava a perceber. “Começou a ser muito agressivo e a ‘acartar' as coisas para o lixo”, recorda. O médico não acertou logo com a medicação. “Eu não podia abrir a boca, que ele pregava muito alto.” Não pensou em separar-se. “Tive pena. Se a gente atura quando eles têm saúde, vamos deixá-los quando ficam doentes? Fui aguentando. Ainda foi bastante tempo até o médico acertar.” E lá se acalmou.

Custa-lhe resistir à tentação de fazer por ele. As filhas vão-lhe explicando que isso acelera o processo. “Se calhar, não sei, se calhar sou eu que tenho medo que caia e vou ajudar no banho. Dou-lhe a esponja e espuma e ele esfrega-se.” Todos os dias, saem de casa de braço dado e caminham devagarinho. Estando bom tempo, Irene puxa por ele. “A gente senta-se num muro e está ali à conversa.” Não falam sobre a doença. “O que eu lhe perguntar, ele responde. Se eu não falar, ele não fala. É capaz de andar um dia todo sem falar.”

Continuando às voltas com o requerimento do estatuto, a filha temeu que Irene não conseguisse a declaração médica que atesta a sua capacidades físicas e psicológicas para cuidar do marido. O cancro deixou-a com uma incapacidade de 60%. É um problema de muitos idosos que cuidam de outros idosos. Mas a médica de família conhece a realidade, sabe que Irene cuida do marido. Passou o atestado.

Faltava uma manifestação de consentimento do pai. Falou com ele. Passou-lhe o papel para as mãos. Explicou-lhe o que era aquilo. “Ele assinou.” Pelo sim, pelo não, pediu uma junta médica de avaliação de incapacidade. Foram suspensas no dia 18 de Março, mas o Governo criou um regime excepcional em Julho que deverá funcionar até ao final do ano. Para já, a ausência desse documento não trava o processo de obtenção do estatuto.

Ao submeter o requerimento online, já no princípio de Outubro, uma última peripécia. O sistema emitiu uma mensagem de erro: entende que o pai não faz parte do agregado da mãe, embora estejam casados há 37 anos. Quando telefonou, informaram-lhe que tinha de tratar daquilo ao balcão. Dias antes do atendimentos presencial, recebeu um telefonema da Segurança Social. Queriam saber o motivo da visita. Mal a ouviram, disseram-lhe que remetesse os papéis por e-mail. “Mandei tudo. Continuo à espera. Vou ter de enviar um email de novo a lembrar. É das coisas mais inglórias que já fiz. Não vou desistir. Se não se fizer os pedidos, parece que era um bando de malucos que andava a pedir o estatuto do cuidador informal.”

Comissão propõe a inclusão dos reformados e a fixação de um subsídio único para melhorar o estatuto do cuidador informal

Natália Faria, in Público on-line

Feita a análise aos primeiros 12 meses de vigência do estatuto do cuidador informal, a comissão chamada a avaliar o apoio apontou várias falhas e enumerou um conjunto de recomendações para aumentar a eficácia da medida e fazê-la chegar a mais gente.

A avaliação da execução do Estatuto do Cuidador Informal (ECI) estava prevista na respectiva lei (n.º 100/2019, de 6 de Setembro) e visa apontar as principais falhas detectadas ao longo do período experimental, que decorreu entre 1 de Junho de 2020 e 31 de Maio de 2021, num total de 30 concelhos do país. Objectivo: garantir que, na regulamentação final, que precede a extensão do apoio a todo o território continental, menos pessoas ficam de fora do ECI, cujos pressupostos, longe de se restringirem à atribuição de uma prestação pecuniária, abarcam um conjunto diversificados de apoio, entre os quais o direito do cuidador informal principal ao descanso.

Cinco dias úteis de descanso por ano

A comissão reclama a transposição imediata para a legislação portuguesa da Directiva europeia 2019/1158, de 20 de Junho de 2019, para que os cuidadores informais possam ter direito a cinco duas úteis de descanso por ano, bem como a alteração da legislação nacional de modo a que os cuidadores que mantenham a sua actividade profissional possam recorrer ao regime de trabalho flexível, ao teletrabalho, à dispensa do trabalho nocturno e ao fim-de-semana e à redução da carga horária semanal. Do mesmo modo, a lei deve prever que os cuidadores informais, independentemente do seu vínculo laboral, possam ver as suas faltas ao trabalho justificadas, nos casos em que a pessoa objecto de cuidados tenha de ir às urgências, ser internada, submetida a uma cirurgia ou sujeita a cuidados de fim de vida. Em caso de doença terminal, o cuidador deve poder beneficiar de um reforço do apoio domiciliário e de um período de faltas remunerado como subsídio de doença.

Bolsa de profissionais

A criação de uma bolsa de profissionais que prestem cuidados, em regime de prestação de serviços, é outra das recomendações contidas no relatório, devendo aqueles poder ser contratados para apoiar o cuidador informal. Do mesmo modo, as respostas sociais devem ser revistas e a comparticipação às instituições particulares de solidariedade social reforçada, de modo a aumentar a sua capacidade de apoio ao cuidador informal, nomeadamente nos períodos de descanso do mesmo. Nesse sentido, propõe-se ainda que a pessoa objecto de cuidados possa ser referenciada no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Integrados, podendo o cuidador requerer o seu encaminhamento para serviços e estabelecimentos de apoio social, designadamente lares, de forma periódica e transitória,

Refeições e medicamentos

Criar medidas mais efectivas para aquisição de produtos de apoio ao cuidador informal, bem como para dispensa de medicamentos e entrega domiciliária, fornecimento de refeições e facilitação do transporte da pessoa alvo de cuidados, nomeadamente nas deslocações aos serviços de saúde

Quantos são

Identificar o número de cuidadores informais em cada concelho, utilizando uma metodologia idêntica à dos Censos. O papel das autarquias deve ser reforçado no processo de atribuição e gestão do ECI.

Fim da condição de recursos e subsídio fixo

Rever as condições de acesso ao subsídio de apoio ao cuidador informal, alterando a condição de recursos e passando a atribuir um valor fixo, situado entre o valor do indexante dos apoios sociais (438,81 euros) e o salário mínimo nacional (665 euros). A ideia é que o subsídio de apoio ao cuidador deixe de estar dependente da condição de recursos, e, para efeitos de cálculo do subsídio, não devem ser considerados os complementos por dependência, nem o subsídio de assistência por terceira pessoa da pessoa alvo de cuidados. A comissão propõe assim que o reconhecimento da pessoa objecto de cuidados deixe de estar dependente da titularidade das prestações definidas legalmente. O fim da exclusão do estatuto daqueles que tenham atingido a idade legal de acesso à pensão de velhice (66 anos e seis meses, em 2021) é outra das propostas.

Ser cuidador informal é aceitar "um segundo turno que não tem horário"

Joana Gonçalves, in RR

Cristina Borges viu-se obrigada a abandonar o emprego para assegurar cuidado permanente aos pais, com quem foi viver. Durante seis meses, assumiu um trabalho sem limite de horário ou remuneração. Não se sentia preparada. Em dia de debate da Lei de Bases da Saúde, no Parlamento, Cristina deixa um apelo a todos os partidos.

Ser cuidador informal é aceitar "um segundo turno que não tem horário"
Aos 53 anos, João Maria Cipriano Quitério, até então gerente bancário, decidiu dizer adeus à gravata e ao relógio. Libertou-se do horário fixo das 9h00 às 17h00 e abraçou a reforma.
Iniciou, então, um período de férias, na companhia de Maria da Graça Faria Franco, com quem é casado há mais de cinco décadas. Já não consegue precisar a data, mas recorda-se bem dos sete anos de namoro que precederam o pedido de casamento.

Adorava conduzir, apesar de não fazer viagens longas, e raramente “visitava a província”. O desporto era o seu único passatempo. Praticou voleibol, natação e ginástica, mas “nunca nada a sério”.

Pai de Cristina Borges, educadora de infância em Carcavelos, João Maria chegou a assumir o cuidado dos netos, Diogo e Catarina, “quase gémeos, com apenas 13 meses de diferença”.

“O meu pai ia buscar os meus filhos à escola, levava-os à natação, era como um segundo pai para eles. Era o meu porto de abrigo”, conta Cristina à Renascença. Mas tudo mudou em 2012.
“O mundo virou-se ao contrário”
Há pouco mais de seis anos, João Maria foi operado à próstata e a uma hérnia inguinal. A operação, conta a família "correu mal”.

Esteve deitado durante 21 dias. Quando finalmente se tentou levantar, já não conseguiu. Depois da intervenção, João Maria esperava ver melhorada a sua qualidade de vida, mas em vez disso enfrentou uma lesão dos nervos, com perda de mobilidade dos membros inferiores.
Durante várias semanas a família viveu um pesadelo. “Achámos que o meu pai tinha uma doença do neurónio motor, ficámos muito abalados”, recorda a filha.

As suspeitas acabaram por não se verificar; o pai de Cristina sofria afinal de uma neuropatia diabética, uma das mais prevalentes complicações tardias da diabetes.

Desde então, João Maria nunca mais voltou a andar. A mulher, Maria da Graça, também com mobilidade reduzida, não foi capaz de assegurar o cuidado do marido. Cristina passou, por isso, a assumir o papel de cuidadora de ambos. “O mundo virou-se ao contrário. Senti-me a mãe dos meus próprios pais”, desabafa.
Um turno sem horário
Com a mãe e o pai dependentes, Cristina passou a assumir um segundo turno de trabalho, “sem horário”.

Às 8h30 entrava ao serviço, no Jardim Escola João de Deus, em Lisboa. Mas o dia começava bem antes, horas antes, quando tinha de assegurar a alimentação e a higiene pessoal dos pais. Por volta das 13h00 regressava a casa para lhes preparar o almoço num ápice antes de voltar para a escola. Às 17h00 abandonava o emprego, mas nem por isso deixava de trabalhar.

Durante seis meses viveu em casa dos pais. Sem experiência em geriatria, Cristina sentiu-se “encurralada”. “Eu não sabia fazer uma transferência, não sabia mudar uma fralda, não sabia fazer montes de coisas necessárias e importantes para um doente com estas patologias."

Começou por adaptar a casa à condição do pai. Para poder transportá-lo na cadeira de rodas teve de reduzir o número de móveis do quarto e da sala. Depois vieram as obras na casa de banho. A banheira deu lugar a um polibã e seguiu-se a compra de uma cadeira para o duche. Às fraldas, medicamentos e fisioterapia, acresciam os cremes, babetes e consultas.

Fora a cadeira de rodas e o andarilho, Cristina não conseguiu qualquer apoio. O subsídio por assistência de 3.ª pessoa, no valor de 108,68€, era a única opção, mas nem dele João Maria pôde beneficiar.
Este apoio social é atribuído a pessoas em “situação de dependência, que necessitem do acompanhamento permanente de 3.ª pessoa” e que apresentem um rendimento mensal igual ou inferior a 420,64 €, se for casado(a), ou a 210,35 € se for solteiro(a), divorciado(a) ou viúvo(a).

A situação começava ficar insustentável. “As pessoas não têm bem a noção de quanto se gasta com uma pessoa com mobilidade reduzida. Só uma cadeira para o banho de 150€ acaba com o 'plafond'. Garantir uma boa qualidade de vida a uma pessoa nestas condições implica um enorme investimento.”

Cristina viu-se obrigada a abandonar o emprego a tempo inteiro. “O que eu aprendi com isto tudo é que tinha de me cuidar muito bem, porque se eu fosse internada não havia ninguém para cuidar deles, para gerir esta situação. Porque não há ninguém que consiga ficar 24 sobre 24 horas com um casal com mobilidade reduzida e com a doença do meu pai, não existe”.

Em 2015 a família arranjou uma solução: transformar a casa de João Maria e Maria da Graça num alojamento local. Foi a alternativa que arranjaram à venda do imóvel.

Cristina gere agora este pequeno negócio, que lhe assegura rendimento suficiente para garantir a estadia dos pais na Amera, uma residência sénior, localizada no Seminário da Torre d’Aguilha, em S. Domingos de Rana, Carcavelos.

“Lá ele sente-se muito mais acompanhado, porque tem enfermeiros e tem médicos a tempo inteiro”, assegura.
As despesas são muitas, mas Cristina recuperou o fôlego e os pais visitam a casa várias vezes por mês.

O apelo de uma cuidadora informal. "Isto é uma coisa apartidária"
Uma questão apartidária
A nova Lei de Bases da Saúde, aprovada em Conselho de Ministros no passado mês de dezembro, deixou cair o estatuto do cuidador informal.
Em Portugal, segundo a EuroCarers, haverá 827 mil cuidadores informais, perto de 207 mil a tempo inteiro e os restantes a tempo parcial. Um trabalho não remunerado que valerá, no nosso país, quase 333 milhões de euros por mês, cerca de 4 mil milhões de euros por ano, de acordo com um estudo encomendado pelo Governo e revelado em 2018.

Em breve, o número de pessoas dependentes de um cuidador vai ultrapassar a oferta. Assim conclui um estudo da Comissão Europeia, também publicado no ano passado.

O mesmo estudo revela ainda que cerca de 80% dos cuidados em toda a Europa são assegurados por 125 milhões de pessoas não remuneradas nem treinadas para tal.

Ansiedade, depressão, exaustão, isolamento e risco agravado de pobreza são, segundo o mesmo documento, as principais características que retratam um cuidador informal, na sua maioria mulheres com mais de 45 anos, à semelhança de Cristina.

Mas qual é a proposta da Comissão Europeia para fazer face a este cenário alarmante?
Apoio financeiro, benefícios fiscais, horário flexível e contagem do tempo de prestação de cuidadores informais, em casa, para a reforma. Uma resposta simples, mas que parece ser um desafio permanente.
Esta quarta-feira, dia do debate da Lei de Bases no Parlamento, Cristina Borges quer deixar uma mensagem a todos os deputados - um apelo que garante não ser só dela.
“Eles já nos deram muito quando eram novos. Agora chegou a nossa vez. Eles merecem ter qualidade de vida. Isto é uma coisa apartidária, não tem partido.”

Garantia de ministra: Estatuto do cuidador informal é para avançar

Miguel Coelho, Cristina Nascimento, in RR

Marta Temido aposta em formação e apoio ao cuidador informal.

O estatuto do cuidador informal vai mesmo avançar, apesar de não estar previsto na proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo que esta quarta-feira é debatida no Parlamento. A garantia foi dada pela ministra da Saúde em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença.
“O estatuto do cuidador informal não teria, na nossa perspetiva, cabimento na nova Lei de Bases. Tem de ser objeto de um tratamento específico e autónomo”, diz Marta Temido.
“O que vamos fazer a partir de agora é trabalhar no desenvolvimento de um conjunto de pontos que precisam de melhor caracterização, mas que não é por estarem mais ou menos desenvolvidos na Lei de Bases que vão ter um avanço maior ou menor”, acrescenta.

A ministra avança também, desde já, que a formação dos cuidadores informais será uma aposta evidente: “uma maior formação ao cuidador informal e um maior apoio ao cuidador informal é algo em que estamos empenhados”, diz.
Para além da proposta do Governo, há projetos do PSD, do CDS e do PCP que também vão ser debatidos esta quarta-feira à tarde. Marta Temido acredita que pode haver aproximação nos textos, mas diz que isso compete ao Parlamento.

“Esse trabalho de avaliação do potencial de aproximação e de construção da melhor solução é o trabalho que agora cabe à câmara, cabe ao Parlamento. Aquilo que vale a pena dizer é que consideramos que esta proposta do Governo é uma proposta tecnicamente robusta, politicamente sólida, coerente com aquilo que tem sido a nossa história em termos de defesa de serviços públicos que sirvam bem as funções sociais do Estado, que sejam também formas de melhorar, de combater as desigualdades e, sobretudo, que esta é uma proposta que é muito clara nas tuas opções de política de saúde”, declara.

Problemas no SNS e exclusividade dos médicos
Nesta entrevista à Renascença, Marta Temido reconhece ainda que nem tudo está bem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas garante que está a trabalhar para encontrar respostas, nomeadamente no que diz respeito à afluência às urgências.

"Claro que há problemas. É neles que estamos empenhados em estudar as melhores soluções para os ultrapassar, concretamente o afluxo às urgências, a questão que temos concretamente na região do Sul, na região de Lisboa e Vale do Tejo - mais de 50% de utilização de serviços de urgência por pessoas que poderiam estar no outras respostas, se as conhecessem, se elas existissem, se elas abrissem com os horários que são necessários. É nisso que estamos empenhados e é nisso que se foca o nosso trabalho", diz.

Já sobre a polémica em torno da exclusividade dos médicos que trabalham para o SNS, a ministra defende que "proibir não é o melhor caminho".
"Aquilo que é a experiência de outros países mostra é que a aposta tem que ser no ponto de vista da regulação e no ponto de vista de um incentivo aos profissionais a optarem por uma dedicação plena aos serviços públicos. Isso faz-se, naturalmente, com remunerações mais aliciantes, mas faz-se também com propostas de desenvolvimento da carreira, com propostas de trabalho, aliás são os próprios profissionais os primeiros a dizer normalmente que o dinheiro não é tudo", defende.

Benefícios fiscais e licenças de emergência para cuidadores informais

in TSF

A proposta consta no Estatuto do Cuidador Informal que foi enviada ao Parlamento pelo governo.

O grupo de trabalho criado para desenvolver o estatuto sugere que se criem benefícios para diminuir o risco de pobreza do cuidador informal ou outros apoios para colmatar a diminuição de rendimentos quando o cuidador tem de optar pelo trabalho a tempo parcial.

Entre as medidas, a possibilidade destas pessoas terem a opção de licenças de emergência. Uma matéria que terá de ser tratada em concertação social para chegar a acordo sobre o número de dias de licença a atribuir para ajudar o cuidador informal a gerir situações de urgência da pessoa que necessite de cuidados.

Os parceiros sociais são também envolvidos nos debates quanto às soluções que permitam conciliar a vida profissional e a prestação de cuidados sem que existam impactos negativos e impedindo a discriminação,
nomeadamente no que diz respeito à mulher, salvaguardando a igualdade de género.

O grupo de trabalho refere ainda que as medidas a adotar devem ser independentes da idade da pessoa a quem se presta cuidados e o cuidador informal deve estar abrangido por um plano de apoio definido também por profissionais de saúde com facilitação de consultas de especialidade.

São também sugeridas respostas sociais domiciliárias e das autarquias no apoio para descanso do cuidador e aconselhamento e está ainda prevista a criação de uma linha de apoio permanente ao cuidador informal e a promoção de grupos de entreajuda.

No documento que foi enviado à Comissão Parlamentar de Trabalho é também defendida a valorização social das empresas que promovam boas práticas laborais e apoios aos cuidadores informais.
Na terça-feira, o Bloco de Esquerda criticou os atrasos no Estatuto de Cuidador Informal. Numa sessão pública em Lisboa, Catarina Martins lembrou a urgência neste assunto e prometeu apresentar uma proposta legislativa para formalizar o estatuto, na primeira quinzena de fevereiro.

Na Manhã TSF, o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro defende alterações ao nível da legislação laboral (redução do horário ou possibilidade de licenças), mas também de um reconhecimento da carreira contributiva dos cuidadores.

José Soeiro defende um debate público alargado sobre o Estatuto do Cuidador Informal e apresenta algumas ideias.
O deputado lembra que em Portugal há "carências graves do ponto de vista da política pública de cuidados formais" e considera que isso faz com que os cuidados recaiam sobre a responsabilidade das famílias, que não veem o seu estatuto reconhecido.