in IOL Diário
Bispo das Forças Armadas diz que pobres poderão ficar ainda mais pobres
D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas, diz que não entende bem as medidas de austeridade impostas pelo Governo, avisando que poderão ter elevados custos sociais.
«É preciso ter muito cuidado. Porque é nestas horas que se fazem grandes fortunas. E, sobretudo, é nestas horas em que os mais pobres ficam mais pobres e alguns ricos ficam muitíssimo mais ricos», disse o prelado no Funchal, à margem da comemoração dos 58 anos da Força Aérea Portuguesa.
O bispo referiu que, «nesta altura, pedir austeridade é pedir sobretudo aqueles que ganham mais», dizendo que, em muitos casos, «não é isto que está a acontecer».
«Nós temos de lutar e dizer em voz alta, com respeito, respeitando a liberdade, respeitando as pessoas, mas respeitando antes de mais a verdade», apontou.
5.7.10
Crianças deficientes impedidas de participar em ATL de Verão
Por Sónia Balasteiro, in Sol
A mãe de um aluno da Escola Básica Nossa Senhora da Piedade, em Castelo Branco, denunciou à Provedoria de Justiça um «caso gritante de discriminação» do Agrupamento de Escolas Faria de Vasconcelos em relação ao filho, José Maria, de 10 anos, e à colega Juliana, de 8, portadores de deficiência múltipla
Tudo começou nas férias da Páscoa, pausa lectiva em que, pela primeira vez, aquele agrupamento disponibilizou aos alunos um ATL (ateliê de tempos livres) gratuito, apesar de estar previsto que o mesmo acontecesse também nas interrupções do Natal e do Carnaval.
Na altura, recorda Ana Camilo Martins, foi-lhe dito pela assessora da directora do agrupamento, Maria Augusta, que «a escola não tinha meios para acompanhar o José Maria durante a interrupção – mas que, em próximas actividades, ele seria contemplado» (juntamente as outras 49 crianças com necessidades educativas especiais que frequentam o agrupamento).
Refira-se que no estabelecimento em causa decorre, desde Julho de 2009 e até 2011, o projecto ‘Escola para Todos – Escola com Futuro’, no âmbito do TEIP II (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II), apoiado pelo Ministério da Educação e co-financiado por fundos comunitários, para promover o sucesso educativo dos alunos integrados em meios particularmente desfavorecidos – como é o caso das crianças da EB Nossa Senhora da Piedade.
Segundo Ana Camilo, a situação de discriminação voltou a repetir-se agora na pausa lectiva de Verão. «O José Maria é uma criança especial, concluiu agora o quarto ano com aproveitamento. Todas as crianças são diferentes e especiais. Estamos a falar de tempos livres, e ele quer estar com os colegas. Sempre foi uma criança sociável» , revolta-se a mãe, uma empregada bancária de 39 anos, acusando o agrupamento de «exclusão social e escolar».
O mesmo sente Cidália Farinha, funcionária fabril de 36 anos: «Inscrevi a Juliana no ATL porque sei que lhe faz bem. Mas foi uma enorme luta, porque não queriam aceitá-la. Tive de lá ir quatro vezes a reuniões», conta.
Depois da denúncia, recorda Ana, foi-lhe indicado pela Provedoria de Justiça, a 24 de Junho, que o José Maria já podia frequentar o ATL, mas, ao contrário da mãe de Juliana, garante que nunca foi contactada pela escola para o efeito. «Não entendo. Recuso-me a que o assunto fique por aqui, sob pena de tantas situações idênticas à do Zé e da sua colega continuarem a acontecer» , considera. Na rede social Facebook , o movimento ‘Contra a Exclusão Social de Crianças Diferentes’ reúne já mais de 1500 membros.
Sem lugar para ‘crianças diferentes’
A polémica remonta a 14 de Junho, quando Ana Camilo e Cidália Martins foram chamadas ao agrupamento, por telefone, para uma reunião com a directora, com o objectivo de encontrar uma solução relativa aos dois casos. «Foi-nos dito que os nossos educandos apenas poderiam frequentar o ATL entre 21 e 30 de Junho por boa vontade, e que aquele se destinava apenas a alunos do escalão A e B e não a estas crianças diferentes», conta a mãe do José Maria.
«Disse à directora do agrupamento que não aceitava essa decisão, que viola os direitos do meu educando, e abandonei a reunião». Graça Ventura disse a Cidália que se não aceitassem essas condições «já não havia ATL para ninguém».
Em declarações ao SOL , a directora da escola, Graça Ventura, refuta as acusações e lembra que o agrupamento tem apenas quatro animadores (afectados à escola no âmbito do TEIP II)disponíveis para as 40 crianças inscritas no ATL. «Nem José Maria, nem nenhuma das outras crianças se sentiram alguma vez rejeitadas, dado que existe uma sala de multideficiência, como de resto, não existe nenhuma outra em Castelo Branco» , acrescenta.
Mas a questão, segundo o que o SOL conseguiu apurar junto de alguns encarregados de educação da escola Nossa Senhora da Piedade, não se resume às salas de aulas: «Não existem funcionários suficientes para vigiar todas as crianças» , critica o pai de um antigo aluno daquela EB.
Pais preocupados
Vítor Santos, presidente da Associação de Pais do agrupamento, disse ao SOL que na última assembleia convocada na escola na sequência do que se passou com José Maria e Juliana, a Câmara de Castelo Branco, responsável pela contratação dos funcionários, terá alegado «falta de verbas» para aumentar os meios.
«Vemos esta situação com bastante apreensão. Há cada vez mais pais a contactar a escola, revoltados e apreensivos com tudo isto», refere o representante, considerando que «o assunto deveria ter sido discutido mais cedo e não depois de terem começado as férias . Só aí se aperceberam de que havia muitas crianças inscritas», questiona.
«Pedimos ajuda à Direcção Regional de Educação do Centro, que sugeriu que usássemos professores e funcionários da Câmara», sublinha, por seu lado, Graça Ventura.
A escola vai assim manter quatro funcionários a trabalhar, encurtando, no entanto, a duração do ATL de um mês e meio (previa-se que terminasse a 30 de Julho) para três semanas. Isto porque, segundo explica, houve menos de 40 crianças inscritas a partir de 15 de Julho. «Três semanas já é uma grande ajuda aos pais», considera a responsável. O ATL da escola funcionará apenas até 9 de Julho.
Ana Camilo garante não desistir da sua causa e levou o caso à Presidência da República, ao gabinete do primeiro-ministro e à Comissão Europeia.
A mãe de um aluno da Escola Básica Nossa Senhora da Piedade, em Castelo Branco, denunciou à Provedoria de Justiça um «caso gritante de discriminação» do Agrupamento de Escolas Faria de Vasconcelos em relação ao filho, José Maria, de 10 anos, e à colega Juliana, de 8, portadores de deficiência múltipla
Tudo começou nas férias da Páscoa, pausa lectiva em que, pela primeira vez, aquele agrupamento disponibilizou aos alunos um ATL (ateliê de tempos livres) gratuito, apesar de estar previsto que o mesmo acontecesse também nas interrupções do Natal e do Carnaval.
Na altura, recorda Ana Camilo Martins, foi-lhe dito pela assessora da directora do agrupamento, Maria Augusta, que «a escola não tinha meios para acompanhar o José Maria durante a interrupção – mas que, em próximas actividades, ele seria contemplado» (juntamente as outras 49 crianças com necessidades educativas especiais que frequentam o agrupamento).
Refira-se que no estabelecimento em causa decorre, desde Julho de 2009 e até 2011, o projecto ‘Escola para Todos – Escola com Futuro’, no âmbito do TEIP II (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II), apoiado pelo Ministério da Educação e co-financiado por fundos comunitários, para promover o sucesso educativo dos alunos integrados em meios particularmente desfavorecidos – como é o caso das crianças da EB Nossa Senhora da Piedade.
Segundo Ana Camilo, a situação de discriminação voltou a repetir-se agora na pausa lectiva de Verão. «O José Maria é uma criança especial, concluiu agora o quarto ano com aproveitamento. Todas as crianças são diferentes e especiais. Estamos a falar de tempos livres, e ele quer estar com os colegas. Sempre foi uma criança sociável» , revolta-se a mãe, uma empregada bancária de 39 anos, acusando o agrupamento de «exclusão social e escolar».
O mesmo sente Cidália Farinha, funcionária fabril de 36 anos: «Inscrevi a Juliana no ATL porque sei que lhe faz bem. Mas foi uma enorme luta, porque não queriam aceitá-la. Tive de lá ir quatro vezes a reuniões», conta.
Depois da denúncia, recorda Ana, foi-lhe indicado pela Provedoria de Justiça, a 24 de Junho, que o José Maria já podia frequentar o ATL, mas, ao contrário da mãe de Juliana, garante que nunca foi contactada pela escola para o efeito. «Não entendo. Recuso-me a que o assunto fique por aqui, sob pena de tantas situações idênticas à do Zé e da sua colega continuarem a acontecer» , considera. Na rede social Facebook , o movimento ‘Contra a Exclusão Social de Crianças Diferentes’ reúne já mais de 1500 membros.
Sem lugar para ‘crianças diferentes’
A polémica remonta a 14 de Junho, quando Ana Camilo e Cidália Martins foram chamadas ao agrupamento, por telefone, para uma reunião com a directora, com o objectivo de encontrar uma solução relativa aos dois casos. «Foi-nos dito que os nossos educandos apenas poderiam frequentar o ATL entre 21 e 30 de Junho por boa vontade, e que aquele se destinava apenas a alunos do escalão A e B e não a estas crianças diferentes», conta a mãe do José Maria.
«Disse à directora do agrupamento que não aceitava essa decisão, que viola os direitos do meu educando, e abandonei a reunião». Graça Ventura disse a Cidália que se não aceitassem essas condições «já não havia ATL para ninguém».
Em declarações ao SOL , a directora da escola, Graça Ventura, refuta as acusações e lembra que o agrupamento tem apenas quatro animadores (afectados à escola no âmbito do TEIP II)disponíveis para as 40 crianças inscritas no ATL. «Nem José Maria, nem nenhuma das outras crianças se sentiram alguma vez rejeitadas, dado que existe uma sala de multideficiência, como de resto, não existe nenhuma outra em Castelo Branco» , acrescenta.
Mas a questão, segundo o que o SOL conseguiu apurar junto de alguns encarregados de educação da escola Nossa Senhora da Piedade, não se resume às salas de aulas: «Não existem funcionários suficientes para vigiar todas as crianças» , critica o pai de um antigo aluno daquela EB.
Pais preocupados
Vítor Santos, presidente da Associação de Pais do agrupamento, disse ao SOL que na última assembleia convocada na escola na sequência do que se passou com José Maria e Juliana, a Câmara de Castelo Branco, responsável pela contratação dos funcionários, terá alegado «falta de verbas» para aumentar os meios.
«Vemos esta situação com bastante apreensão. Há cada vez mais pais a contactar a escola, revoltados e apreensivos com tudo isto», refere o representante, considerando que «o assunto deveria ter sido discutido mais cedo e não depois de terem começado as férias . Só aí se aperceberam de que havia muitas crianças inscritas», questiona.
«Pedimos ajuda à Direcção Regional de Educação do Centro, que sugeriu que usássemos professores e funcionários da Câmara», sublinha, por seu lado, Graça Ventura.
A escola vai assim manter quatro funcionários a trabalhar, encurtando, no entanto, a duração do ATL de um mês e meio (previa-se que terminasse a 30 de Julho) para três semanas. Isto porque, segundo explica, houve menos de 40 crianças inscritas a partir de 15 de Julho. «Três semanas já é uma grande ajuda aos pais», considera a responsável. O ATL da escola funcionará apenas até 9 de Julho.
Ana Camilo garante não desistir da sua causa e levou o caso à Presidência da República, ao gabinete do primeiro-ministro e à Comissão Europeia.
4.7.10
Como a Europa tenta integrar (ou controlar) os seus imigrantes
Por Maria João Guimarães, in Jornal Público
A ideia de sujeitar os imigrantes a testes de inteligência causou polémica. Mas muitos países tentam promover uma imigração com potencial de integração
Vários países europeus têm testes de língua e cultura e outras medidas, como assinatura de contratos de direitos e deveres ou sistemas de pontos para os seus imigrantes. A ideia, dizem os governos, é promover uma imigração com potencial de integração. Outros acusam os governos de tentarem simplesmente limitar o número de residentes estrangeiros no seu território e as naturalizações.
A ideia dos testes de inteligência para os imigrantes, avançada por um político conservador alemão, foi o pretexto para uma visita a várias destas políticas em países europeus.
Alemanha
A polémica surgiu dentro e fora da Alemanha quando Peter Trapp, especialista em política interna do partido da chanceler Angela Merkel, sugeriu que se fizessem testes de inteligência para os imigrantes que queiram viver e trabalhar no país. "Para além de educação e qualificação profissional, devíamos ter em conta a inteligência. Sou a favor de testes de inteligência para imigrantes." A ministra da Integração, Maria Böhmer, reagiu logo, dizendo que a própria sugestão "não revela muita inteligência".
As principais dificuldades para os imigrantes na Alemanha são a língua e o facto de o país limitar a dupla cidadania. Imigrantes a viver na Alemanha que desejem obter a autorização de residência têm já de fazer testes de língua (em que lhes é exigido um nível básico, ou seja, devem conseguir expressar-se sobre a vida quotidiana) e ainda um teste de conhecimentos sobre a sociedade alemã.
A Alemanha introduziu ainda, em Setembro de 2008, um teste de naturalização para os imigrantes que queiram obter a cidadania. Trata-se de um teste de cultura, história e democracia, com 33 questões de escolha múltipla - desde quantos estados federados tem a Alemanha até porque se ajoelhou Willy Brandt no antigo gueto de Varsóvia. Das 33 perguntas, 17 têm de ter resposta correcta.
Uma outra medida, proposta pela comissária alemã da Integração (que ainda não está em vigor, mas que o Governo quer adoptar durante esta legislatura), é a assinatura de um contrato pelo imigrante dizendo que aceita certos valores (liberdade de imprensa ou direitos iguais para as mulheres, por exemplo) quando decidir ir viver para a Alemanha. O projecto deverá começar a ser testado este ano em regiões-modelo, com voluntários.
O número de pessoas a pedir a nacionalidade alemã tem vindo a baixar: em 2000, naturalizaram-se mais de 186 mil pessoas, em 2004 foram pouco mais de 127 mil. Nos anos de 2008 e 2009, houve na Alemanha mais pessoas a emigrar do que a imigrar, contrariando uma tendência de décadas. O país tem cerca de 15 milhões de imigrantes, numa população total de 82 milhões, e o maior grupo é de origem turca (cerca de três milhões).
Reino Unido
O Reino Unido está num período de consulta em relação ao estabelecimento de um limite anual para a imigração de fora da União Europeia. O Governo de David Cameron quer reduzir os números da imigração dos anos 1990, para "dezenas de milhares, e não centenas de milhares", segundo o Ministério do Interior. Já está em vigor um limite temporário, para evitar um pico de imigração em antecipação das restrições.
O país tem, desde 2005, testes de língua, assim como de cultura e costumes para os imigrantes que requerem a cidadania (no ano passado, foram mais de 193 mil). As perguntas vão desde legislação até história, passando por questões relativas ao dia-a-dia (como pagar impostos, etc...). Quando um residente recebe a cidadania, tem obrigatoriamente de participar numa cerimónia solene em que presta lealdade à pátria e à Rainha e recebe as boas-vindas à sociedade.
Enquanto isso, o Reino Unido tenta também livrar-se de imigrantes de outros países europeus que estejam em situação precária, sem trabalho e sem meios de regressar a casa: uma das últimas medidas é oferecer bilhetes de avião, só de ida, a sem-abrigo vindos de países europeus. Esta medida está em vigor há 18 meses e já permitiu o regresso a casa de centenas de pessoas, segundo o Ministério do Interior. Outros países europeus têm tentado levar a cabo esta medida, para imigrantes de fora da UE: a União Europeia criou um fundo de 676 milhões de euros em cinco anos para a repatriação voluntária de imigrantes ilegais.
Em 2007, a imigração atingiu no Reino Unido um pico de 237 mil por ano (a recessão fez entretanto com que caísse). A maioria dos imigrantes é de origem asiática.
França
Há cerca de duas semanas terminaram seis semanas de protestos de imigrantes ilegais em Paris. Os sans-papiers exigiam documentos que lhes permitissem trabalhar e protestaram contra as leis aprovadas em Novembro que dificultam as reunificações familiares e facilitam as expulsões dos ilegais, que serão cerca de meio milhão.
Este não é o único caso polémico em relação à imigração em França: o Governo de Nicolas Sarkozy anunciou a intenção de fazer com que quem queira naturalizar-se tenha de assinar uma carta de direitos e deveres - um "contrato para ser francês". Esta carta porá a tónica no "respeito pela república e em especial pelo princípio de igualdade entre homens e mulheres", segundo o primeiro-ministro francês, François Fillon. O tema da integração versus tradição tem sido bastante explorado com a questão da proposta de proibição do véu integral (burqa ou niqab). O Executivo gaulês tenciona ainda que a assinatura desta carta seja feita numa sessão solene, como a cerimónia britânica (ou espanhola). Todos os anos, cerca de 100 mil estrangeiros adquirem a nacionalidade francesa - ou seja, quatro por cento da população estrangeira em França, dizem dados do Governo. A média europeia é de dois por cento.
Itália
O Governo de Sílvio Berlusconi tem feito correr muita tinta com as suas medidas drásticas contra a imigração ilegal - quem estiver ilegalmente no país pode ser multado até 100 mil euros e ser preso até seis meses, enquanto quem hospedar imigrantes sem documentos poderá ser condenado a até três anos de prisão; além disso, médicos que tratem imigrantes clandestinos podem agora reportá-los às autoridades.
Entretanto, o país prepara um sistema de pontos para a autorização de residência, uma ideia da Liga Norte, um dos partidos da coligação governamental. O Ministério do Interior anunciou no mês passado este procedimento, para jovens com idades entre os 16 e os 25 anos que queiram viver em Itália. O candidato tem de assinar um "pacto de integração", comprometendo-se a respeitar uma carta de valores de boa cidadania.
O imigrante começa com 16 pontos, e o objectivo é obter 30. Os pontos são conseguidos com a frequência de cursos de treino vocacional, contratos para arrendar ou comprar casa, ou ainda trabalho voluntário, explica a agência noticiosa Ansa. Se faltar aos cursos ou for condenado por crimes ou delitos fiscais, perderá pontos. Caso perca todos os 30 pontos, o imigrante será expulso.
No início deste ano, os trabalhadores estrangeiros organizaram um dia de greve com o objectivo de protestar contra as leis de imigração, cada vez mais apertadas, e de mostrar como são importantes para a economia italiana. O número de estrangeiros a residir em Itália é de quase quatro milhões, quase o dobro do número de 2001. Todos os anos chegam cerca de 37 mil imigrantes ao país.
Espanha
As medidas de integração em Espanha variam conforme as administrações locais, mas os cursos de integração para imigrantes que os queiram fazer são comuns. Após um a cinco anos de residência, os imigrantes podem pedir a nacionalidade, que receberão se tiverem demonstrado "boa conduta cívica" e "um grau suficiente de integração", explica o diário espanhol El País. A cidadania é concedida numa cerimónia solene com uma promessa de fidelidade ao Rei e obediência à Constituição.
A Espanha só aprovou recentemente legislação para facilitar que cientistas estrangeiros trabalhem no país, em linha com uma directiva da UE de 2005 : aliás, o facto de a Espanha ter sido demasiado lenta a aplicar esta directiva tinha dado origem a um processo da Comissão Europeia no Tribunal de Justiça da UE.
Espanha tem 5,7 milhões de imigrantes numa população de mais de 46 milhões (cerca de 12 por cento).
A ideia de sujeitar os imigrantes a testes de inteligência causou polémica. Mas muitos países tentam promover uma imigração com potencial de integração
Vários países europeus têm testes de língua e cultura e outras medidas, como assinatura de contratos de direitos e deveres ou sistemas de pontos para os seus imigrantes. A ideia, dizem os governos, é promover uma imigração com potencial de integração. Outros acusam os governos de tentarem simplesmente limitar o número de residentes estrangeiros no seu território e as naturalizações.
A ideia dos testes de inteligência para os imigrantes, avançada por um político conservador alemão, foi o pretexto para uma visita a várias destas políticas em países europeus.
Alemanha
A polémica surgiu dentro e fora da Alemanha quando Peter Trapp, especialista em política interna do partido da chanceler Angela Merkel, sugeriu que se fizessem testes de inteligência para os imigrantes que queiram viver e trabalhar no país. "Para além de educação e qualificação profissional, devíamos ter em conta a inteligência. Sou a favor de testes de inteligência para imigrantes." A ministra da Integração, Maria Böhmer, reagiu logo, dizendo que a própria sugestão "não revela muita inteligência".
As principais dificuldades para os imigrantes na Alemanha são a língua e o facto de o país limitar a dupla cidadania. Imigrantes a viver na Alemanha que desejem obter a autorização de residência têm já de fazer testes de língua (em que lhes é exigido um nível básico, ou seja, devem conseguir expressar-se sobre a vida quotidiana) e ainda um teste de conhecimentos sobre a sociedade alemã.
A Alemanha introduziu ainda, em Setembro de 2008, um teste de naturalização para os imigrantes que queiram obter a cidadania. Trata-se de um teste de cultura, história e democracia, com 33 questões de escolha múltipla - desde quantos estados federados tem a Alemanha até porque se ajoelhou Willy Brandt no antigo gueto de Varsóvia. Das 33 perguntas, 17 têm de ter resposta correcta.
Uma outra medida, proposta pela comissária alemã da Integração (que ainda não está em vigor, mas que o Governo quer adoptar durante esta legislatura), é a assinatura de um contrato pelo imigrante dizendo que aceita certos valores (liberdade de imprensa ou direitos iguais para as mulheres, por exemplo) quando decidir ir viver para a Alemanha. O projecto deverá começar a ser testado este ano em regiões-modelo, com voluntários.
O número de pessoas a pedir a nacionalidade alemã tem vindo a baixar: em 2000, naturalizaram-se mais de 186 mil pessoas, em 2004 foram pouco mais de 127 mil. Nos anos de 2008 e 2009, houve na Alemanha mais pessoas a emigrar do que a imigrar, contrariando uma tendência de décadas. O país tem cerca de 15 milhões de imigrantes, numa população total de 82 milhões, e o maior grupo é de origem turca (cerca de três milhões).
Reino Unido
O Reino Unido está num período de consulta em relação ao estabelecimento de um limite anual para a imigração de fora da União Europeia. O Governo de David Cameron quer reduzir os números da imigração dos anos 1990, para "dezenas de milhares, e não centenas de milhares", segundo o Ministério do Interior. Já está em vigor um limite temporário, para evitar um pico de imigração em antecipação das restrições.
O país tem, desde 2005, testes de língua, assim como de cultura e costumes para os imigrantes que requerem a cidadania (no ano passado, foram mais de 193 mil). As perguntas vão desde legislação até história, passando por questões relativas ao dia-a-dia (como pagar impostos, etc...). Quando um residente recebe a cidadania, tem obrigatoriamente de participar numa cerimónia solene em que presta lealdade à pátria e à Rainha e recebe as boas-vindas à sociedade.
Enquanto isso, o Reino Unido tenta também livrar-se de imigrantes de outros países europeus que estejam em situação precária, sem trabalho e sem meios de regressar a casa: uma das últimas medidas é oferecer bilhetes de avião, só de ida, a sem-abrigo vindos de países europeus. Esta medida está em vigor há 18 meses e já permitiu o regresso a casa de centenas de pessoas, segundo o Ministério do Interior. Outros países europeus têm tentado levar a cabo esta medida, para imigrantes de fora da UE: a União Europeia criou um fundo de 676 milhões de euros em cinco anos para a repatriação voluntária de imigrantes ilegais.
Em 2007, a imigração atingiu no Reino Unido um pico de 237 mil por ano (a recessão fez entretanto com que caísse). A maioria dos imigrantes é de origem asiática.
França
Há cerca de duas semanas terminaram seis semanas de protestos de imigrantes ilegais em Paris. Os sans-papiers exigiam documentos que lhes permitissem trabalhar e protestaram contra as leis aprovadas em Novembro que dificultam as reunificações familiares e facilitam as expulsões dos ilegais, que serão cerca de meio milhão.
Este não é o único caso polémico em relação à imigração em França: o Governo de Nicolas Sarkozy anunciou a intenção de fazer com que quem queira naturalizar-se tenha de assinar uma carta de direitos e deveres - um "contrato para ser francês". Esta carta porá a tónica no "respeito pela república e em especial pelo princípio de igualdade entre homens e mulheres", segundo o primeiro-ministro francês, François Fillon. O tema da integração versus tradição tem sido bastante explorado com a questão da proposta de proibição do véu integral (burqa ou niqab). O Executivo gaulês tenciona ainda que a assinatura desta carta seja feita numa sessão solene, como a cerimónia britânica (ou espanhola). Todos os anos, cerca de 100 mil estrangeiros adquirem a nacionalidade francesa - ou seja, quatro por cento da população estrangeira em França, dizem dados do Governo. A média europeia é de dois por cento.
Itália
O Governo de Sílvio Berlusconi tem feito correr muita tinta com as suas medidas drásticas contra a imigração ilegal - quem estiver ilegalmente no país pode ser multado até 100 mil euros e ser preso até seis meses, enquanto quem hospedar imigrantes sem documentos poderá ser condenado a até três anos de prisão; além disso, médicos que tratem imigrantes clandestinos podem agora reportá-los às autoridades.
Entretanto, o país prepara um sistema de pontos para a autorização de residência, uma ideia da Liga Norte, um dos partidos da coligação governamental. O Ministério do Interior anunciou no mês passado este procedimento, para jovens com idades entre os 16 e os 25 anos que queiram viver em Itália. O candidato tem de assinar um "pacto de integração", comprometendo-se a respeitar uma carta de valores de boa cidadania.
O imigrante começa com 16 pontos, e o objectivo é obter 30. Os pontos são conseguidos com a frequência de cursos de treino vocacional, contratos para arrendar ou comprar casa, ou ainda trabalho voluntário, explica a agência noticiosa Ansa. Se faltar aos cursos ou for condenado por crimes ou delitos fiscais, perderá pontos. Caso perca todos os 30 pontos, o imigrante será expulso.
No início deste ano, os trabalhadores estrangeiros organizaram um dia de greve com o objectivo de protestar contra as leis de imigração, cada vez mais apertadas, e de mostrar como são importantes para a economia italiana. O número de estrangeiros a residir em Itália é de quase quatro milhões, quase o dobro do número de 2001. Todos os anos chegam cerca de 37 mil imigrantes ao país.
Espanha
As medidas de integração em Espanha variam conforme as administrações locais, mas os cursos de integração para imigrantes que os queiram fazer são comuns. Após um a cinco anos de residência, os imigrantes podem pedir a nacionalidade, que receberão se tiverem demonstrado "boa conduta cívica" e "um grau suficiente de integração", explica o diário espanhol El País. A cidadania é concedida numa cerimónia solene com uma promessa de fidelidade ao Rei e obediência à Constituição.
A Espanha só aprovou recentemente legislação para facilitar que cientistas estrangeiros trabalhem no país, em linha com uma directiva da UE de 2005 : aliás, o facto de a Espanha ter sido demasiado lenta a aplicar esta directiva tinha dado origem a um processo da Comissão Europeia no Tribunal de Justiça da UE.
Espanha tem 5,7 milhões de imigrantes numa população de mais de 46 milhões (cerca de 12 por cento).
Preparadas para agarrar a vida
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
Cresceram em instituições. Dois anos a viver num apartamento sozinhas,a gerir a casa e as despesas, habilitam-nas a dar o salto para a autonomia
Há quem tenha chorado "imenso" e quem estivesse "desejosa" de que o dia da mudança chegasse o mais cedo possível. As reacções variam quando, à aproximação dos 16 anos, os jovens que vivem na Casa Pia de Lisboa são desafiados a ingressar nos apartamentos de autonomização.
Sabem que estão a um passo da emancipação e a decisão não é fácil. Mas o mais frequente é que, ainda antes dos dois anos - prazo em que é suposto todos terem encontrado o seu caminho de autonomia - já estejam com vontade de se fazer à vida. E seguros de que vai correr bem.
A maioria entrou na Casa Pia com 6 ou 7 anos e nunca conheceu outra casa. Joana Dias, 20 anos, chegou com 7, juntamente com o irmão, três anos mais velho. Viviam com o avô, que "já não tinha grandes capacidades" para os tratar e foram entregues aos cuidados da Casa Pia. De onde não voltaram a sair.
Há cerca de dois anos, quando lhe propuseram entrar num apartamento, Joana teve medo e chorou "imenso". "Não queria largar a outra casa. Já estava habituada a tudo". Mudar para o apartamento, "viver sozinha", "era um passo mais avançado e eu não gosto de crescer assim muito rápido", confessa agora, solta e sorridente entre as quatro colegas de casa, sentadas no sofá da sala espaçosa e confortável do T5 que ocupam na zona de Alcântara, em Lisboa. Cada uma com o seu quarto colorido, luxo que nunca tinham tido.
Joana está a terminar o 12.º ano em Animação Sociocultural. No Verão, trabalha em colónias de férias e quer seguir para a universidade, porque acredita que "com mais ensino é sempre mais fácil" arranjar emprego. "Agora até para ser 'almeida' é preciso o 12.º ano", diz, no seu jeito despachado, fazendo soltar gargalhadas na sala.
Ainda antes de as aulas recomeçarem, Joana e Cátia Araújo, 20 anos, querem encontrar uma casa para alugar, preferencialmente na mesma zona, para onde tencionam mudar-se juntas. E pagar com a ajuda financeira da Casa Pia.
Cátia, filha única, vivia com a mãe numa pensão e, aos 5 anos, "por queixas dos vizinhos", foi "parar" à Santa Casa e, mais tarde, à Casa Pia. Não tem família de sangue, apenas os padrinhos de baptismo e de crisma, com quem costuma estar. A ideia de ir morar para o apartamento agradou-lhe, porque "estava desejosa" de ir viver com pessoas da sua idade.
"Queria tornar-me autónoma, saber como era a vida cá fora", diz, admitindo que a experiência lhe ensinou "muita coisa" e garantindo que se sente preparada para morar sozinha - "também já é tempo". Terminado o 12.º ano do curso de Cozinha e Pastelaria da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, Cátia vai agora candidatar--se à licenciatura em Turismo. E conta com o apoio da Casa Pia para suportar as despesas.
Vânia Borges, 19 anos, chegou ao apartamento juntamente com Cátia e já sabia o que a esperava. Uma irmã mais velha, também casapiana, já por ali tinha estado e Vânia passava frequentemente o fim-de-semana com ela. "É uma experiência única", sustenta, admitindo que, se não tivesse por ali passado, "havia montes de coisas que não sabia fazer". Sobretudo a gestão das contas e da casa (como pagar as contas a tempo e horas), tarefas que sempre alguém fez por elas e que agora têm a seu cargo.
Gerir o dinheiro é, por norma, a principal dificuldade que enfrentam. "Quando andava no lar, recebia 20 euros e sobrava. Agora recebo 385 e é complicado", conta Joana, que teve de aprender a não ceder à tentação das compras de calçado, adereços e vestuário. Dos 385,90 euros que recebem por mês, 200 vão directamente para as despesas da casa (alimentação, luz, água, TV cabo e internet), 100 ficam numa poupança para algum imprevisto - uma máquina que se avaria, um computador a precisar de substituição ou a compra de um sofá novo, como fizeram recentemente. Sobram 85,90 euros para gastos pessoais (roupa, telemóvel, passe).
Se a gestão do dinheiro é a tarefa mais difícil, a gestão da casa também é algo que tem de ser ensinado e em que a sua educadora, Helena Jesus, 47 anos - carinhosamente tratada por "Lena" - teve de se empenhar bastante no início. Juntas, decidiram que as limpezas são feitas às quartas e aos sábados e cada uma tem tarefas atribuídas.
As compras maiores são feitas uma vez por mês, numa ida colectiva ao hipermercado, os frescos e as faltas do dia-a-dia são colmatadas nos supermercados das redondezas. A tarefa de cozinhar ao jantar - sempre alternando carne e peixe - roda por cada uma das cinco durante a semana. No fim-de-semana a vida é mais livre.
Livre, mas com regras e dando sempre conhecimento à educadora. Quando recebem a chave da casa, as jovens assinam um contrato com direitos e deveres e é-lhes entregue o regulamento da casa, "dinâmico" e a que podem propor alterações. A perspectiva do projecto é treinar competências e promover a comunicação, sendo elas que decidem o que é melhor para si e para o grupo. Sempre com a orientação da educadora, que confessa sentir-se "uma espécie de mãe".
A casa está aberta a visitas de familiares e amigos, que podem ficar a dormir de vez em quando, desde que o grupo não se incomode e que a educadora seja informada e autorize. Também as saídas nocturnas - para além das 23 horas durante a semana ou da meia--noite ao fim-de-semana - têm de ser autorizadas. E não é permitido que namorados durmam em casa. A qualquer hora do dia ou da noite, Lena pode entrar de surpresa em casa e fazer-lhes uma visita.
Essa é uma questão que não se coloca, garantem. Das cinco jovens, só Jóia, de 20 anos, aluna de fotografia no IADE, assume ter namorado. As outras "vão namorando". Iris Lopes, 18 anos, a "caloira" e a mais envergonhada. Nem quer ouvir falar do assunto. Dedica-se ao futsal no Benfica. Foi a última a entrar no apartamento, mas garante já ter feito amigas para a vida.
Cresceram em instituições. Dois anos a viver num apartamento sozinhas,a gerir a casa e as despesas, habilitam-nas a dar o salto para a autonomia
Há quem tenha chorado "imenso" e quem estivesse "desejosa" de que o dia da mudança chegasse o mais cedo possível. As reacções variam quando, à aproximação dos 16 anos, os jovens que vivem na Casa Pia de Lisboa são desafiados a ingressar nos apartamentos de autonomização.
Sabem que estão a um passo da emancipação e a decisão não é fácil. Mas o mais frequente é que, ainda antes dos dois anos - prazo em que é suposto todos terem encontrado o seu caminho de autonomia - já estejam com vontade de se fazer à vida. E seguros de que vai correr bem.
A maioria entrou na Casa Pia com 6 ou 7 anos e nunca conheceu outra casa. Joana Dias, 20 anos, chegou com 7, juntamente com o irmão, três anos mais velho. Viviam com o avô, que "já não tinha grandes capacidades" para os tratar e foram entregues aos cuidados da Casa Pia. De onde não voltaram a sair.
Há cerca de dois anos, quando lhe propuseram entrar num apartamento, Joana teve medo e chorou "imenso". "Não queria largar a outra casa. Já estava habituada a tudo". Mudar para o apartamento, "viver sozinha", "era um passo mais avançado e eu não gosto de crescer assim muito rápido", confessa agora, solta e sorridente entre as quatro colegas de casa, sentadas no sofá da sala espaçosa e confortável do T5 que ocupam na zona de Alcântara, em Lisboa. Cada uma com o seu quarto colorido, luxo que nunca tinham tido.
Joana está a terminar o 12.º ano em Animação Sociocultural. No Verão, trabalha em colónias de férias e quer seguir para a universidade, porque acredita que "com mais ensino é sempre mais fácil" arranjar emprego. "Agora até para ser 'almeida' é preciso o 12.º ano", diz, no seu jeito despachado, fazendo soltar gargalhadas na sala.
Ainda antes de as aulas recomeçarem, Joana e Cátia Araújo, 20 anos, querem encontrar uma casa para alugar, preferencialmente na mesma zona, para onde tencionam mudar-se juntas. E pagar com a ajuda financeira da Casa Pia.
Cátia, filha única, vivia com a mãe numa pensão e, aos 5 anos, "por queixas dos vizinhos", foi "parar" à Santa Casa e, mais tarde, à Casa Pia. Não tem família de sangue, apenas os padrinhos de baptismo e de crisma, com quem costuma estar. A ideia de ir morar para o apartamento agradou-lhe, porque "estava desejosa" de ir viver com pessoas da sua idade.
"Queria tornar-me autónoma, saber como era a vida cá fora", diz, admitindo que a experiência lhe ensinou "muita coisa" e garantindo que se sente preparada para morar sozinha - "também já é tempo". Terminado o 12.º ano do curso de Cozinha e Pastelaria da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, Cátia vai agora candidatar--se à licenciatura em Turismo. E conta com o apoio da Casa Pia para suportar as despesas.
Vânia Borges, 19 anos, chegou ao apartamento juntamente com Cátia e já sabia o que a esperava. Uma irmã mais velha, também casapiana, já por ali tinha estado e Vânia passava frequentemente o fim-de-semana com ela. "É uma experiência única", sustenta, admitindo que, se não tivesse por ali passado, "havia montes de coisas que não sabia fazer". Sobretudo a gestão das contas e da casa (como pagar as contas a tempo e horas), tarefas que sempre alguém fez por elas e que agora têm a seu cargo.
Gerir o dinheiro é, por norma, a principal dificuldade que enfrentam. "Quando andava no lar, recebia 20 euros e sobrava. Agora recebo 385 e é complicado", conta Joana, que teve de aprender a não ceder à tentação das compras de calçado, adereços e vestuário. Dos 385,90 euros que recebem por mês, 200 vão directamente para as despesas da casa (alimentação, luz, água, TV cabo e internet), 100 ficam numa poupança para algum imprevisto - uma máquina que se avaria, um computador a precisar de substituição ou a compra de um sofá novo, como fizeram recentemente. Sobram 85,90 euros para gastos pessoais (roupa, telemóvel, passe).
Se a gestão do dinheiro é a tarefa mais difícil, a gestão da casa também é algo que tem de ser ensinado e em que a sua educadora, Helena Jesus, 47 anos - carinhosamente tratada por "Lena" - teve de se empenhar bastante no início. Juntas, decidiram que as limpezas são feitas às quartas e aos sábados e cada uma tem tarefas atribuídas.
As compras maiores são feitas uma vez por mês, numa ida colectiva ao hipermercado, os frescos e as faltas do dia-a-dia são colmatadas nos supermercados das redondezas. A tarefa de cozinhar ao jantar - sempre alternando carne e peixe - roda por cada uma das cinco durante a semana. No fim-de-semana a vida é mais livre.
Livre, mas com regras e dando sempre conhecimento à educadora. Quando recebem a chave da casa, as jovens assinam um contrato com direitos e deveres e é-lhes entregue o regulamento da casa, "dinâmico" e a que podem propor alterações. A perspectiva do projecto é treinar competências e promover a comunicação, sendo elas que decidem o que é melhor para si e para o grupo. Sempre com a orientação da educadora, que confessa sentir-se "uma espécie de mãe".
A casa está aberta a visitas de familiares e amigos, que podem ficar a dormir de vez em quando, desde que o grupo não se incomode e que a educadora seja informada e autorize. Também as saídas nocturnas - para além das 23 horas durante a semana ou da meia--noite ao fim-de-semana - têm de ser autorizadas. E não é permitido que namorados durmam em casa. A qualquer hora do dia ou da noite, Lena pode entrar de surpresa em casa e fazer-lhes uma visita.
Essa é uma questão que não se coloca, garantem. Das cinco jovens, só Jóia, de 20 anos, aluna de fotografia no IADE, assume ter namorado. As outras "vão namorando". Iris Lopes, 18 anos, a "caloira" e a mais envergonhada. Nem quer ouvir falar do assunto. Dedica-se ao futsal no Benfica. Foi a última a entrar no apartamento, mas garante já ter feito amigas para a vida.
3.7.10
Governo prevê agravamento do desemprego em 2011 mas Sócrates mantém optimismo
Por Raquel Martins, in Jornal Público
O Governo reviu ontem em alta a taxa de desemprego para o próximo ano, que deverá atingir os 10,1 por cento
O desemprego vai continuar a crescer no próximo ano. A previsão foi ontem divulgada pelo Governo que espera que a taxa de desemprego sofra um agravamento e atinja os 10,1 por cento em 2011. Estas previsões colidem com as declarações do primeiro-ministro, que ontem se manifestou optmista quanto ao comportamento do desemprego nos próximos meses.
No relatório de Orientação de Política Orçamental divulgado ontem à noite, o executivo reviu em alta o cenário que constava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), entregue na Assembleia da República em meados de Março, e onde o Governo garantia que o desemprego se manteria nos 9,8 por cento.
O Governo reconhece que só em 2012 o desemprego entrará numa trajectória descendente, mas ainda assim para valores mais elevados do que previra: em 2012, a taxa será de 9,8 por cento (o PEC apontava 9,5 por cento) e em 2013 ainda estará nos 9,6 por cento (contra 9,3 por cento).
Porém, quando ontem foi confrontado com a taxa de desemprego de Maio, que, segundo o Eurostat, chegou aos 10,9 por cento, José Sócrates sublinhou que se trata do "resultado da crise financeira e económica em toda a Europa", mas que "os meses de Verão constituirão meses de abrandamento do crescimento do desemprego". O primeiro-ministro acrescentou ainda que, "nos últimos meses, temos sinais bem claros de que o crescimento do desemprego abrandou".
Sócrates referia-se aos desempregados inscritos nos centros de emprego, que registaram uma redução entre Abril e Maio. Contudo, o ministro da Economia, Vieira da Silva, aconselhou prudência: "A situação obviamente é difícil com um nível de desemprego elevado. Há, no entanto, sinais contraditórios relativos à situação mais recente. Vamos esperar para ver como os dados oficiais do segundo trimestre se irão situar".
O Eurostat veio alertar que o desemprego em Portugal atingiu um novo recorde e no final de Maio já afectava 610.400 pessoas.
A taxa de desemprego chegou aos 10,9 por cento, a mais elevada desde que há registo, e acima dos 10 por cento registados na zona euro e dos 9,6 por cento da União Europeia.
Os dados do organismo de estatísticas europeu (que tem em conta a taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano apurada pelo Instituto Nacional de Estatística e os desempregados registados mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional) mostram uma subida significativa do desemprego entre Maio do ano passado, quando a taxa estava nos 9,4 por cento, e Maio de 2010. Portugal tem agora a quarta taxa de desemprego mais elevada entre os 21 países analisados pelos Eurostat.
Na comparação mensal, Portugal está também entre os cinco países que viram a taxa de desemprego aumentar. Fazem parte do grupo Bélgica, Irlanda, Espanha (que atingiu os 19,9 por cento) e Chipre. Nos restantes 16 países, a taxa de desemprego estagnou ou diminuiu.
É entre os jovens que as taxas de desemprego ganham maior expressão. Mas esta não é uma realidade exclusiva de Portugal (22,1 por cento). Na maioria dos países da União Europeia, já ultrapassa os 22 por cento. Espanha bateu todos os recordes e tem agora 40,5 por cento dos jovens em idade activa sem trabalho.
O Governo reviu ontem em alta a taxa de desemprego para o próximo ano, que deverá atingir os 10,1 por cento
O desemprego vai continuar a crescer no próximo ano. A previsão foi ontem divulgada pelo Governo que espera que a taxa de desemprego sofra um agravamento e atinja os 10,1 por cento em 2011. Estas previsões colidem com as declarações do primeiro-ministro, que ontem se manifestou optmista quanto ao comportamento do desemprego nos próximos meses.
No relatório de Orientação de Política Orçamental divulgado ontem à noite, o executivo reviu em alta o cenário que constava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), entregue na Assembleia da República em meados de Março, e onde o Governo garantia que o desemprego se manteria nos 9,8 por cento.
O Governo reconhece que só em 2012 o desemprego entrará numa trajectória descendente, mas ainda assim para valores mais elevados do que previra: em 2012, a taxa será de 9,8 por cento (o PEC apontava 9,5 por cento) e em 2013 ainda estará nos 9,6 por cento (contra 9,3 por cento).
Porém, quando ontem foi confrontado com a taxa de desemprego de Maio, que, segundo o Eurostat, chegou aos 10,9 por cento, José Sócrates sublinhou que se trata do "resultado da crise financeira e económica em toda a Europa", mas que "os meses de Verão constituirão meses de abrandamento do crescimento do desemprego". O primeiro-ministro acrescentou ainda que, "nos últimos meses, temos sinais bem claros de que o crescimento do desemprego abrandou".
Sócrates referia-se aos desempregados inscritos nos centros de emprego, que registaram uma redução entre Abril e Maio. Contudo, o ministro da Economia, Vieira da Silva, aconselhou prudência: "A situação obviamente é difícil com um nível de desemprego elevado. Há, no entanto, sinais contraditórios relativos à situação mais recente. Vamos esperar para ver como os dados oficiais do segundo trimestre se irão situar".
O Eurostat veio alertar que o desemprego em Portugal atingiu um novo recorde e no final de Maio já afectava 610.400 pessoas.
A taxa de desemprego chegou aos 10,9 por cento, a mais elevada desde que há registo, e acima dos 10 por cento registados na zona euro e dos 9,6 por cento da União Europeia.
Os dados do organismo de estatísticas europeu (que tem em conta a taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano apurada pelo Instituto Nacional de Estatística e os desempregados registados mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional) mostram uma subida significativa do desemprego entre Maio do ano passado, quando a taxa estava nos 9,4 por cento, e Maio de 2010. Portugal tem agora a quarta taxa de desemprego mais elevada entre os 21 países analisados pelos Eurostat.
Na comparação mensal, Portugal está também entre os cinco países que viram a taxa de desemprego aumentar. Fazem parte do grupo Bélgica, Irlanda, Espanha (que atingiu os 19,9 por cento) e Chipre. Nos restantes 16 países, a taxa de desemprego estagnou ou diminuiu.
É entre os jovens que as taxas de desemprego ganham maior expressão. Mas esta não é uma realidade exclusiva de Portugal (22,1 por cento). Na maioria dos países da União Europeia, já ultrapassa os 22 por cento. Espanha bateu todos os recordes e tem agora 40,5 por cento dos jovens em idade activa sem trabalho.
Confederação Portuguesa do Voluntariado cria prémio
in Agência Ecclesia
Iniciativa surge no contexto do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão
A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) decidiu criar um “troféu” no contexto o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com vista a “valorizar o trabalho voluntário que se desenvolve no nosso país”.
Segundo comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a iniciativa da CPV terá um concurso aberto a todas as organizações, antecipando o Ano Europeu do Voluntariado que se celebra ao longo do ano de 2011.
O candidato “deve estar a desenvolver um projecto de voluntariado, sustentado e continuado no tempo, no âmbito da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social”.
Os projectos que se candidatarem devem ter pelo menos dois anos de acção.
Mais informações através do endereço electrónico da CPV: conf.voluntariado@gmail.com
Iniciativa surge no contexto do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão
A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) decidiu criar um “troféu” no contexto o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com vista a “valorizar o trabalho voluntário que se desenvolve no nosso país”.
Segundo comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a iniciativa da CPV terá um concurso aberto a todas as organizações, antecipando o Ano Europeu do Voluntariado que se celebra ao longo do ano de 2011.
O candidato “deve estar a desenvolver um projecto de voluntariado, sustentado e continuado no tempo, no âmbito da Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social”.
Os projectos que se candidatarem devem ter pelo menos dois anos de acção.
Mais informações através do endereço electrónico da CPV: conf.voluntariado@gmail.com
2.7.10
Ainda é possível cumprir a promessa?
Gabriela Costa, in Jornal de Negócios
O impacto da crise “não impede a consecução da meta dos ODM”, incluindo a redução para metade da taxa de pobreza extrema até 2015, garantem os líderes mundiais.
Mas o relatório de avaliação anual das Nações Unidas revela que a Declaração do Milénio pode estar já comprometida por lacunas agravadas pelas crises alimentar, económica e financeira, se o mundo não souber transformar o ritmo de mudança da última década em progressos “muitíssimo mais rápidos”. Na Cimeira da ONU, em Setembro, exige-se acção concreta.
A crise económica “afectou grandemente” os empregos e os rendimentos no mundo inteiro, mas “o seu impacto não impede a consecução da meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” (ODM) que consiste em reduzir para metade a taxa de pobreza extrema, até 2015, revela a ONU no seu documento anual de avaliação dos avanços regionais dos ODM , lançado a 23 de Julho, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Apresentado dias antes das reuniões do G20 e do G8 – esta última centrada na responsabilidade pelos compromissos de ajuda –, o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010 prepara terreno para a cimeira da ONU dedicada ao tema, que terá lugar em Setembro, e de onde terá de sair um Plano de Acção ambicioso, se quisermos acreditar que o mundo ainda vai a tempo de honrar o maior compromisso alguma vez estabelecido em defesa das pessoas mais vulneráveis do mundo.
O relatório reúne os resultados alcançados desde 2000 e avalia o impacto humano da ausência de progressos suficientes no que respeita a muitos dos Objectivos. Nas palavras de Ban Ki-moon, o documento “demonstra que os Objectivos são realizáveis, quando estratégias e políticas de desenvolvimento assumidas pelos próprios países são apoiadas por parceiros internacionais para o desenvolvimento".
Mas fica também confirmado que “as melhorias na vida dos pobres têm sido inaceitavelmente lentas e que alguns avanços duramente conquistados estão a ser erodidos pelas crises climática, alimentar e económica”, reconhece. Milhares de milhões de pessoas contam com a comunidade internacional para realizar a grande visão expressa na Declaração do Milénio, recorda o Secretário-Geral das Nações Unidas, ainda optimista: “procuremos cumprir essa promessa".
O impacto da crise “não impede a consecução da meta dos ODM”, incluindo a redução para metade da taxa de pobreza extrema até 2015, garantem os líderes mundiais.
Mas o relatório de avaliação anual das Nações Unidas revela que a Declaração do Milénio pode estar já comprometida por lacunas agravadas pelas crises alimentar, económica e financeira, se o mundo não souber transformar o ritmo de mudança da última década em progressos “muitíssimo mais rápidos”. Na Cimeira da ONU, em Setembro, exige-se acção concreta.
A crise económica “afectou grandemente” os empregos e os rendimentos no mundo inteiro, mas “o seu impacto não impede a consecução da meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” (ODM) que consiste em reduzir para metade a taxa de pobreza extrema, até 2015, revela a ONU no seu documento anual de avaliação dos avanços regionais dos ODM , lançado a 23 de Julho, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Apresentado dias antes das reuniões do G20 e do G8 – esta última centrada na responsabilidade pelos compromissos de ajuda –, o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010 prepara terreno para a cimeira da ONU dedicada ao tema, que terá lugar em Setembro, e de onde terá de sair um Plano de Acção ambicioso, se quisermos acreditar que o mundo ainda vai a tempo de honrar o maior compromisso alguma vez estabelecido em defesa das pessoas mais vulneráveis do mundo.
O relatório reúne os resultados alcançados desde 2000 e avalia o impacto humano da ausência de progressos suficientes no que respeita a muitos dos Objectivos. Nas palavras de Ban Ki-moon, o documento “demonstra que os Objectivos são realizáveis, quando estratégias e políticas de desenvolvimento assumidas pelos próprios países são apoiadas por parceiros internacionais para o desenvolvimento".
Mas fica também confirmado que “as melhorias na vida dos pobres têm sido inaceitavelmente lentas e que alguns avanços duramente conquistados estão a ser erodidos pelas crises climática, alimentar e económica”, reconhece. Milhares de milhões de pessoas contam com a comunidade internacional para realizar a grande visão expressa na Declaração do Milénio, recorda o Secretário-Geral das Nações Unidas, ainda optimista: “procuremos cumprir essa promessa".
Desemprego chega aos 10,9% e já atinge 600 mil
por DN.pt/LusaHoje
A taxa de desemprego continua a bater recordes em Portugal, tendo atingido os 10,9% em maio, enquanto na UE e na Zona Euro se manteve nos 9,6 e 10%, respectivamente, segundo dados hoje publicados pelo Eurostat, que assim volta a contrariar as expectativas do Governo.
Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia apontam para uma contínua subida da taxa de desemprego em Portugal nos últimos meses, já que era de 10,4% em Fevereiro, 10,6 em Marco e 10,8 em Abril, atingindo em maio um novo máximo de 10,9%.
Dados que contrariam de novo as previsões do Governo. Quanto a taxa chegou aos 10,8%, Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego, desvalorizou os dados do Eurostat e disse que as informações do Instituto do Emprego e Formação Profissional apontavam para uma queda em Maio.
"Os dados que temos disponíveis indicam que esta previsão provavelmente ainda não tem em conta os dados de Abril e utiliza, suponho eu, uma técnica de projectar a tendência de acordo com a evolução do ano anterior, ou seja, em função da evolução de Março para Abril do ano de 2009", disse Valter Lemos nessa altura.
O secretário de Estado chegou a dizer que a taxa revelada pelo Eurostat se iria revelar "inadequada" e que seria revista em baixa. Mas não só os 10,8% foram mantidos pelo gabinete de estatísticas da UE, como o valor referente a Maio é ainda mais elevado.
Comparativamente a Maio de 2009, a taxa de desemprego subiu um ponto e meio em Portugal (dos 9,4 para os 10,9%), enquanto na UE a 27 subiu 0,7 pontos (de 8,9 para 9,6) e na Zona Euro 0,6 (de 9,4 para 10%).
As taxas de desemprego mais elevadas registaram-se na Letónia (20%, dados referentes ao primeiro trimestre) e Espanha (19,9% em maio, contra 19,7% em Abril).
Portugal - evolução da taxa de desemprego nos últimos meses:
Abril 2009: 9,2
Maio 2009: 9,4
Junho 2009: 9,7
Julho 2009: 10,1
Agosto 2009: 10,2
Setembro 2009: 10,2
Outubro 2009: 10,2
Novembro 2009: 10,1
Dezembro 2009: 10,2
Janeiro 2010: 10,4
Fevereiro 2010: 10,4
Março 2010: 10,6
Abril 2010: 10,8
Maio 2010: 10,9
Portugal - evolução do número de desempregados nos últimos meses:
Maio 2009: 519
Junho 2009: 535
Julho 2009: 551
Agosto 2009: 559
Setembro 2009: 558
Outubro 2009: 557
Novembro 2009: 557
Dezembro 2009: 560
Janeiro 2010: 571
Fevereiro 2010: 572
Março 2010: 584
Abril 2010: 595
Maio 2010: 600
A taxa de desemprego continua a bater recordes em Portugal, tendo atingido os 10,9% em maio, enquanto na UE e na Zona Euro se manteve nos 9,6 e 10%, respectivamente, segundo dados hoje publicados pelo Eurostat, que assim volta a contrariar as expectativas do Governo.
Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia apontam para uma contínua subida da taxa de desemprego em Portugal nos últimos meses, já que era de 10,4% em Fevereiro, 10,6 em Marco e 10,8 em Abril, atingindo em maio um novo máximo de 10,9%.
Dados que contrariam de novo as previsões do Governo. Quanto a taxa chegou aos 10,8%, Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego, desvalorizou os dados do Eurostat e disse que as informações do Instituto do Emprego e Formação Profissional apontavam para uma queda em Maio.
"Os dados que temos disponíveis indicam que esta previsão provavelmente ainda não tem em conta os dados de Abril e utiliza, suponho eu, uma técnica de projectar a tendência de acordo com a evolução do ano anterior, ou seja, em função da evolução de Março para Abril do ano de 2009", disse Valter Lemos nessa altura.
O secretário de Estado chegou a dizer que a taxa revelada pelo Eurostat se iria revelar "inadequada" e que seria revista em baixa. Mas não só os 10,8% foram mantidos pelo gabinete de estatísticas da UE, como o valor referente a Maio é ainda mais elevado.
Comparativamente a Maio de 2009, a taxa de desemprego subiu um ponto e meio em Portugal (dos 9,4 para os 10,9%), enquanto na UE a 27 subiu 0,7 pontos (de 8,9 para 9,6) e na Zona Euro 0,6 (de 9,4 para 10%).
As taxas de desemprego mais elevadas registaram-se na Letónia (20%, dados referentes ao primeiro trimestre) e Espanha (19,9% em maio, contra 19,7% em Abril).
Portugal - evolução da taxa de desemprego nos últimos meses:
Abril 2009: 9,2
Maio 2009: 9,4
Junho 2009: 9,7
Julho 2009: 10,1
Agosto 2009: 10,2
Setembro 2009: 10,2
Outubro 2009: 10,2
Novembro 2009: 10,1
Dezembro 2009: 10,2
Janeiro 2010: 10,4
Fevereiro 2010: 10,4
Março 2010: 10,6
Abril 2010: 10,8
Maio 2010: 10,9
Portugal - evolução do número de desempregados nos últimos meses:
Maio 2009: 519
Junho 2009: 535
Julho 2009: 551
Agosto 2009: 559
Setembro 2009: 558
Outubro 2009: 557
Novembro 2009: 557
Dezembro 2009: 560
Janeiro 2010: 571
Fevereiro 2010: 572
Março 2010: 584
Abril 2010: 595
Maio 2010: 600
Como criar futuros empreendedores?
por Diogo Lopes Pereira, in Diário de Notícias
E se conseguíssemos educar os nossos filhos a serem empreendedores? Se o conseguirmos, Portugal será melhor daqui a 20 ou 30 anos.
Portugal tem futuro. Portugal tem futuro se conseguirmos educar os nossos filhos a serem empreendedores. Portugal tem futuro se conseguirmos fazer que eles não queiram ser funcionários públicos, nem viver à conta dos subsídios, nem sequer tolerem ser trabalhadores por conta de outrem. Portugal só terá futuro se conseguirmos incutir nos nossos filhos a ambição de quererem ser empreendedores.
Só podemos formar futuros empreendedores se lhes despertarmos o interesse em serem donos do seu próprio destino, de lhes darmos oportunidades para arriscarem, falharem e voltarem a tentar.
Um dos principais problemas que afectam a maioria dos portugueses é a iliteracia financeira. Isto pode ser facilmente corrigido se ajudarmos os nossos filhos a gerir o seu dinheiro. Basta que a partir dos 6 anos, com a entrada no primeiro ano, comecemos a pagar- -lhes uma semanada simbólica, os estimulemos a poupar e a gerir o seu dinheiro.
Mas é extremamente importante que ensinemos às crianças que o dinheiro não aparece miraculosamente na caixa multibanco. Que tirando as pessoas que vivem de subsídios, todas as outras têm de trabalhar. E tirando a função pública, salvo honrosas excepções, todas as pessoas têm de trabalhar e acrescentar mais valor do que aquele que recebem de ordenado, o que implica esforço, dedicação e sacrifício.
Mas é também importante que o valor da semanada seja suficientemente baixo para que possamos estimular as nossas crianças a quererem ganhar mais com o seu esforço. É necessário incentivá-las a prestarem pequenos serviços em casa, como por exemplo arrumar a loiça na máquina, colocar o lixo à porta ou fazer babysitting, para que possam ganhar mais e perceber que o dinheiro custa a ganhar. Isto vai fazer que elas estejam mais atentas ao que podem fazer para ajudar em casa, ou seja, a descobrirem oportunidades de negócio. Dar incentivos monetários em função das notas académicas é também uma boa forma de ligar o esforço ao dinheiro.
É indispensável ajudá-las a perceber que não podem ter tudo o que querem e que têm de fazer opções. Que, por exemplo, se quiserem fazer a colecção de cromos do Mundial que possui 637 cromos - cada carteira com 6 custa 50 cêntimos e, para completar a colecção, vão certamente comprar muitos repetidos - terão de abdicar de cerca de 100 euros, que poderiam ser torrados noutra coisa qualquer ou poupados. Infelizmente, tenho de confessar que não fui muito bem-sucedido neste processo de negociação com o meu filho de 7 anos.
A negociação também é uma característica muito importante a ensinar a um futuro empreendedor. Sejam as colheres de sopa que eles têm de comer, seja fazer os trabalhos de casa antes de ver televisão, devemos aproveitar todas as oportunidades para os ensinar a negociar.
Outra actividade que deve ser estimulada é a capacidade de falar em público e saber vender. É nosso dever ensinar os nossos filhos a contarem histórias, que vender é uma arte e que se deve dar aos clientes aquilo de que necessitam (ou às vezes nem tanto - o meu filho descobriu que os bonecos desenhados por ele possuem um valor artístico extremamente elevado para as avós).
Finalmente, é fundamental ensinar aos nossos filhos a importância de investir e arriscar. Seria extremamente interessante se conseguíssemos ajudar os nossos filhos a poupar todos os anos e a investir esse dinheiro, de preferência em acções, o que estimularia neles a vontade de poupar mais e de aprender mais sobre economia, sobre risco e retorno, sobre as empresas e os seus negócios.
E não esquecendo de os deixarmos sonhar. Se o fizermos, Portugal tem futuro.
E se conseguíssemos educar os nossos filhos a serem empreendedores? Se o conseguirmos, Portugal será melhor daqui a 20 ou 30 anos.
Portugal tem futuro. Portugal tem futuro se conseguirmos educar os nossos filhos a serem empreendedores. Portugal tem futuro se conseguirmos fazer que eles não queiram ser funcionários públicos, nem viver à conta dos subsídios, nem sequer tolerem ser trabalhadores por conta de outrem. Portugal só terá futuro se conseguirmos incutir nos nossos filhos a ambição de quererem ser empreendedores.
Só podemos formar futuros empreendedores se lhes despertarmos o interesse em serem donos do seu próprio destino, de lhes darmos oportunidades para arriscarem, falharem e voltarem a tentar.
Um dos principais problemas que afectam a maioria dos portugueses é a iliteracia financeira. Isto pode ser facilmente corrigido se ajudarmos os nossos filhos a gerir o seu dinheiro. Basta que a partir dos 6 anos, com a entrada no primeiro ano, comecemos a pagar- -lhes uma semanada simbólica, os estimulemos a poupar e a gerir o seu dinheiro.
Mas é extremamente importante que ensinemos às crianças que o dinheiro não aparece miraculosamente na caixa multibanco. Que tirando as pessoas que vivem de subsídios, todas as outras têm de trabalhar. E tirando a função pública, salvo honrosas excepções, todas as pessoas têm de trabalhar e acrescentar mais valor do que aquele que recebem de ordenado, o que implica esforço, dedicação e sacrifício.
Mas é também importante que o valor da semanada seja suficientemente baixo para que possamos estimular as nossas crianças a quererem ganhar mais com o seu esforço. É necessário incentivá-las a prestarem pequenos serviços em casa, como por exemplo arrumar a loiça na máquina, colocar o lixo à porta ou fazer babysitting, para que possam ganhar mais e perceber que o dinheiro custa a ganhar. Isto vai fazer que elas estejam mais atentas ao que podem fazer para ajudar em casa, ou seja, a descobrirem oportunidades de negócio. Dar incentivos monetários em função das notas académicas é também uma boa forma de ligar o esforço ao dinheiro.
É indispensável ajudá-las a perceber que não podem ter tudo o que querem e que têm de fazer opções. Que, por exemplo, se quiserem fazer a colecção de cromos do Mundial que possui 637 cromos - cada carteira com 6 custa 50 cêntimos e, para completar a colecção, vão certamente comprar muitos repetidos - terão de abdicar de cerca de 100 euros, que poderiam ser torrados noutra coisa qualquer ou poupados. Infelizmente, tenho de confessar que não fui muito bem-sucedido neste processo de negociação com o meu filho de 7 anos.
A negociação também é uma característica muito importante a ensinar a um futuro empreendedor. Sejam as colheres de sopa que eles têm de comer, seja fazer os trabalhos de casa antes de ver televisão, devemos aproveitar todas as oportunidades para os ensinar a negociar.
Outra actividade que deve ser estimulada é a capacidade de falar em público e saber vender. É nosso dever ensinar os nossos filhos a contarem histórias, que vender é uma arte e que se deve dar aos clientes aquilo de que necessitam (ou às vezes nem tanto - o meu filho descobriu que os bonecos desenhados por ele possuem um valor artístico extremamente elevado para as avós).
Finalmente, é fundamental ensinar aos nossos filhos a importância de investir e arriscar. Seria extremamente interessante se conseguíssemos ajudar os nossos filhos a poupar todos os anos e a investir esse dinheiro, de preferência em acções, o que estimularia neles a vontade de poupar mais e de aprender mais sobre economia, sobre risco e retorno, sobre as empresas e os seus negócios.
E não esquecendo de os deixarmos sonhar. Se o fizermos, Portugal tem futuro.
Grandes superfícies e hotelaria não sobem os preços
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícas
Com o aumento do IVA a somar-se ao do IRS, muitas empresas não vão mexer nos preços por receio de perder clientes.
Os portugueses acordaram hoje a ganhar menos, por força do aumento dos descontos para o IRS, e sujeitos a pagar mais, devido à subida do IVA. Mas, no que toca a este último, os efeitos não são generalizados, com vários sectores do comércio e serviços, sobretudo os grandes distribuidores e a hotelaria, a pouparem - pelo menos para já - os bolsos dos clientes.
Uma medida que terá muito pouco a ver com o apelo nesse sentido feito ontem pelo ministro da Economia, Vieira da Silva. Os motivos mais apontados para não aumentar são sobretudo o receio da perda de clientela e de que a concorrência opte por manter os preços.
Várias das grandes superfícies já vinham anunciando há alguns dias essa decisão. Lidl, Intermarché e E.Leclerc prometeram que a subida de 1% não se ia notar nas etiquetas. Pingo Doce, Modelo e Continente prometeram manter preços "competitivos".
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que agrega as empresas desta área, não quis pronunciar-se sobre esta matéria, alegando que as estratégias seguidos pelos seus associados foram muito variadas.
O certo é que uma ronda feita ontem pelo DN em vários super e hipermercados, do segmento de desconto aos destinados às famílias mais abonadas, confirmou que os preços de um cabaz de produtos básicos não mudaram desde quarta-feira.
Neste caso, dúvida prende-se com quem paga, afinal a diferença. A Centromarca, representante de mais de 800 marcas, veio ontem esclarecer que "são os fornecedores" - ou seja: os fabricantes e os agricultores - que vão suportar a diferença.
Para muitas empresas , desde as gasolineiras a retalhistas, esta margem de manobra não existe (ver texto nesta página). Mas, ainda assim, há alguns sectores, sobretudo na área da hotelaria, para os quais assumir as despesas do IVA é preferível ao risco de perder mais clientes.
José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) confirma que "Infelizmente, serão as empresas [do sector] a assumir o aumento".
E explica o "infelizmente": "Seria muito bom sinal que os nossos clientes pudessem pagar essa diferença. A verdade é que o nosso cliente tem hoje menos poder de compra, e obviamente, tem de ser a empresa a absorver o IVA, senão arrisca-se a não fazer negócio".
O dirigente da AHRESP cita dados deste ano apontando para quebras de "50% a 40%" na restauração de luxo e de "20% a 30%". E de um cenário ainda pior na hotelaria onde, "por força da concorrência de Espanha, que continua a ter um IVA 5% inferior ao nosso".
Segundo José Manuel Esteves, no conjunto de sete anos, entre 2003 e 2007, o aumento médio dos preços nos associados da AHPESP foi de "6, 5 pontos percentuais, enquanto o custo da mão-de-obra subiu "22 pontos" percentuais. "Estamos a esmagar os nossos preços", desabafa.
Para o economista João César das Neves, "ainda é cedo" para afirmar que algum comércio vai assumir o aumento do IVA, embora seja "previsível" que tal aconteça pelo receio da reacção do consumidor. Do que o economista tem dúvidas é que isso seja benéfico: "Muitas empresas vão repercutir isso nos lucros e nos salários", explica.
César das Neves duvida que a subida do IVA seja benéfica para as contas públicas, que deveriam estar a concentrar-se "na redução da despesa". Mas considera que, em certa medida, a decisão é "justa", porque "até agora, quem tem sentido mais a crise são as empresas e os desempregados. Quem tem trabalho seguro, até ganhou com ela", defende.
Já Mário Frota, da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), discorda que os consumidores estejam a ser beneficiados nos preços. "Não sentimos isso", diz. "Hoje em dia vou a um restaurante, peço uma posta de bacalhau, e pago 15 euros". E mesmo em relação às promoções das grandes superfícies revela dúvidas: "Mais cedo ou mais tarde" a factura vai mesmo parar aos consumidores, avisa. "A nossa experiência diz-nos que por vezes essas promoções são ilusórias".
Com o aumento do IVA a somar-se ao do IRS, muitas empresas não vão mexer nos preços por receio de perder clientes.
Os portugueses acordaram hoje a ganhar menos, por força do aumento dos descontos para o IRS, e sujeitos a pagar mais, devido à subida do IVA. Mas, no que toca a este último, os efeitos não são generalizados, com vários sectores do comércio e serviços, sobretudo os grandes distribuidores e a hotelaria, a pouparem - pelo menos para já - os bolsos dos clientes.
Uma medida que terá muito pouco a ver com o apelo nesse sentido feito ontem pelo ministro da Economia, Vieira da Silva. Os motivos mais apontados para não aumentar são sobretudo o receio da perda de clientela e de que a concorrência opte por manter os preços.
Várias das grandes superfícies já vinham anunciando há alguns dias essa decisão. Lidl, Intermarché e E.Leclerc prometeram que a subida de 1% não se ia notar nas etiquetas. Pingo Doce, Modelo e Continente prometeram manter preços "competitivos".
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que agrega as empresas desta área, não quis pronunciar-se sobre esta matéria, alegando que as estratégias seguidos pelos seus associados foram muito variadas.
O certo é que uma ronda feita ontem pelo DN em vários super e hipermercados, do segmento de desconto aos destinados às famílias mais abonadas, confirmou que os preços de um cabaz de produtos básicos não mudaram desde quarta-feira.
Neste caso, dúvida prende-se com quem paga, afinal a diferença. A Centromarca, representante de mais de 800 marcas, veio ontem esclarecer que "são os fornecedores" - ou seja: os fabricantes e os agricultores - que vão suportar a diferença.
Para muitas empresas , desde as gasolineiras a retalhistas, esta margem de manobra não existe (ver texto nesta página). Mas, ainda assim, há alguns sectores, sobretudo na área da hotelaria, para os quais assumir as despesas do IVA é preferível ao risco de perder mais clientes.
José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) confirma que "Infelizmente, serão as empresas [do sector] a assumir o aumento".
E explica o "infelizmente": "Seria muito bom sinal que os nossos clientes pudessem pagar essa diferença. A verdade é que o nosso cliente tem hoje menos poder de compra, e obviamente, tem de ser a empresa a absorver o IVA, senão arrisca-se a não fazer negócio".
O dirigente da AHRESP cita dados deste ano apontando para quebras de "50% a 40%" na restauração de luxo e de "20% a 30%". E de um cenário ainda pior na hotelaria onde, "por força da concorrência de Espanha, que continua a ter um IVA 5% inferior ao nosso".
Segundo José Manuel Esteves, no conjunto de sete anos, entre 2003 e 2007, o aumento médio dos preços nos associados da AHPESP foi de "6, 5 pontos percentuais, enquanto o custo da mão-de-obra subiu "22 pontos" percentuais. "Estamos a esmagar os nossos preços", desabafa.
Para o economista João César das Neves, "ainda é cedo" para afirmar que algum comércio vai assumir o aumento do IVA, embora seja "previsível" que tal aconteça pelo receio da reacção do consumidor. Do que o economista tem dúvidas é que isso seja benéfico: "Muitas empresas vão repercutir isso nos lucros e nos salários", explica.
César das Neves duvida que a subida do IVA seja benéfica para as contas públicas, que deveriam estar a concentrar-se "na redução da despesa". Mas considera que, em certa medida, a decisão é "justa", porque "até agora, quem tem sentido mais a crise são as empresas e os desempregados. Quem tem trabalho seguro, até ganhou com ela", defende.
Já Mário Frota, da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), discorda que os consumidores estejam a ser beneficiados nos preços. "Não sentimos isso", diz. "Hoje em dia vou a um restaurante, peço uma posta de bacalhau, e pago 15 euros". E mesmo em relação às promoções das grandes superfícies revela dúvidas: "Mais cedo ou mais tarde" a factura vai mesmo parar aos consumidores, avisa. "A nossa experiência diz-nos que por vezes essas promoções são ilusórias".
Metade sem férias e cada vez mais no estrangeiro
in Jornal de Notícias
A crise obrigou alguns portugueses a abdicar das férias e levou outros a reduzir os dias e a fazer planos económicos
Saiu tudo ao contrário dos planos de Cavaco Silva. O Presidente apelou aos portugueses que fizessem férias em Portugal para dar uma ajuda à economia. Mas, de acordo com a sondagem da Universidade Católica para o DN, JN, Antena 1 e RTP, o número de portugueses que planeiam ir para o estrangeiro não só não caiu como subiu dois pontos percentuais, de 5% para 7%, face ao que dizem ter feito no ano anterior.
Outra mudança a destacar é o aumento do número dos portugueses que dizem não ir fazer férias. Foram 42% em 2009. Este ano, esse número subiu oito pontos, para 50%.
Em contrapartida, 46% confirmam que vão gozar do seu descanso anual. E, embora o Verão já tenha chegado, 4% dos inquiridos confessam não saber ainda o que vão fazer com as férias.
Entre Março e Junho, o Governo de José Sócrates anunciou o reforço das medidas de austeridade para responder à pressão internacional sobre a dívida portuguesa.
A revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento levou a um aumento generalizado de impostos - medidas consideradas "recessivas" pelo Governo - e que fizeram cair o índice de confiança dos consumidores.
Como consequência, os portugueses viram-se a repensar os seus planos de férias. Em relação a 2009, a maioria dos inquiridos reduziu a duração das suas férias. Onze por cento garantem que vão menos de uma semana e 19% menos de quinze dias. Apenas 6% admitem gozar entre 16 e 29 dias de férias - a lei dá o direito a gozar 25 dias por ano.
Endividados
Além de reduzir nos dias, há que cortar nos gastos. Vinte e dois por cento dos inquiridos garantem que vão gastar menos nas suas férias de 2010 em comparação com o ano anterior. Já 18% respondem o mesmo e 5% vão contra a corrente e confessam que gastarão mais. Os outros 50% não vão de férias.
Metade dos inquiridos revelou que descontadas as suas despesas não lhes sobra dinheiro no final do mês. Até 10% do ordenado foi a resposta de dois em cada dez inquiridos.
Questionado sobre se têm créditos contraídos, 37% dos inquiridos reconheceu que sim. Habitação (29%), automóvel (8%) são os fins mais comuns dos empréstimos dos portugueses, seguidos de outras despesas (3%) e equipamentos para a casa (2%). Nenhum dos inquiridos diz ter-se endividado para pagar as férias.
As dívidas cobrem entre 11% a 25% do rendimento mensal de 13% dos inquiridos, e entre um quarto e metade do rendimento de 11%. Só quatro porcento tem mais metade do rendimento afecto ao pagamento de empréstimos.
A crise obrigou alguns portugueses a abdicar das férias e levou outros a reduzir os dias e a fazer planos económicos
Saiu tudo ao contrário dos planos de Cavaco Silva. O Presidente apelou aos portugueses que fizessem férias em Portugal para dar uma ajuda à economia. Mas, de acordo com a sondagem da Universidade Católica para o DN, JN, Antena 1 e RTP, o número de portugueses que planeiam ir para o estrangeiro não só não caiu como subiu dois pontos percentuais, de 5% para 7%, face ao que dizem ter feito no ano anterior.
Outra mudança a destacar é o aumento do número dos portugueses que dizem não ir fazer férias. Foram 42% em 2009. Este ano, esse número subiu oito pontos, para 50%.
Em contrapartida, 46% confirmam que vão gozar do seu descanso anual. E, embora o Verão já tenha chegado, 4% dos inquiridos confessam não saber ainda o que vão fazer com as férias.
Entre Março e Junho, o Governo de José Sócrates anunciou o reforço das medidas de austeridade para responder à pressão internacional sobre a dívida portuguesa.
A revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento levou a um aumento generalizado de impostos - medidas consideradas "recessivas" pelo Governo - e que fizeram cair o índice de confiança dos consumidores.
Como consequência, os portugueses viram-se a repensar os seus planos de férias. Em relação a 2009, a maioria dos inquiridos reduziu a duração das suas férias. Onze por cento garantem que vão menos de uma semana e 19% menos de quinze dias. Apenas 6% admitem gozar entre 16 e 29 dias de férias - a lei dá o direito a gozar 25 dias por ano.
Endividados
Além de reduzir nos dias, há que cortar nos gastos. Vinte e dois por cento dos inquiridos garantem que vão gastar menos nas suas férias de 2010 em comparação com o ano anterior. Já 18% respondem o mesmo e 5% vão contra a corrente e confessam que gastarão mais. Os outros 50% não vão de férias.
Metade dos inquiridos revelou que descontadas as suas despesas não lhes sobra dinheiro no final do mês. Até 10% do ordenado foi a resposta de dois em cada dez inquiridos.
Questionado sobre se têm créditos contraídos, 37% dos inquiridos reconheceu que sim. Habitação (29%), automóvel (8%) são os fins mais comuns dos empréstimos dos portugueses, seguidos de outras despesas (3%) e equipamentos para a casa (2%). Nenhum dos inquiridos diz ter-se endividado para pagar as férias.
As dívidas cobrem entre 11% a 25% do rendimento mensal de 13% dos inquiridos, e entre um quarto e metade do rendimento de 11%. Só quatro porcento tem mais metade do rendimento afecto ao pagamento de empréstimos.
78% dos portugueses apostam em nova subida de impostos
por Hugo Filipe Coelho, in Diário de Notícias
Maioria considera que a prioridade não devia ser a redução da dívida, mas o combate ao desemprego. E rejeita nova subida da carga fiscal e o pagamento do subsídio de Natal em certificados de aforro
Os portugueses só começaram ontem a sentir no bolso os efeitos da subida do IVA e do IRS, mas temem que esse seja apenas o primeiro dos sacrifícios que o Governo lhes venha a pedir. Setenta e oito por cento dos eleitores conta com um novo aumento de impostos nos próximos meses. Os dados são da sondagem da Universidade Católica hoje publicada no DN e JN e ontem revelada pela Antena 1 e RTP.
O Governo não revelou qualquer plano para aumentar a carga fiscal, além do que está previsto na versão revista do PEC. Mas o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não foi capaz de negar essa possibilidade quando foi confrontado no Parlamento há um mês.
Certo é que José Sócrates ainda não deu a receita do Governo para reduzir o défice para 4,6% em 2011. E tanto a Comissão Europeia como a OCDE já avisaram que as medidas prometidas não chegam para cumprir o compromisso: o Estado tem de cortar mais despesa ou arrecadar mais receita.
Embora vejam a segunda hipótese como uma inevitabilidade (só 12% dizem que "não" e 9% não sabem), a maioria opõe-se à ideia. À pergunta se concorda com novo aumento de impostos, 34% responderam estar "em desacordo" e 46% em "completo desacordo". Quando se pergunta se concorda com o pagamento do subsídio de Natal em certificados de aforro, 34% dizem estar em "desacordo" e 40% em "completo desacordo".
A cativação de receita com o 14.º mês terá sido uma das hipóteses em cima da mesa do Executivo quando reviu o PEC. O pagamento do subsídio em títulos do tesouro foi uma das soluções de Ernâni Lopes, ministro das Finanças em 1983, estava o FMI em Portugal.
Os portugueses estão em discordância com o Governo não só nas medidas mas também nas prioridades. Sessenta e um por cento dos inquiridos consideram que a orientação prioritária da governação devia ser o combate ao desemprego - que está nos 10,8% segundo a OCDE. Apenas 13% responderam a redução da dívida pública enquanto 23% consideraram que deviam ser "ambas".
Quando a pergunta passa a admitir outras alternativas, os portugueses acrescentam à lista a a redução dos impostos, (33%), a manutenção do poder de compra (32%), e a manutenção ou aumento dos apoios sociais (24%), entre outros.
No momento em que entram em vigor o aumento de 1% do IVA, uma taxa suplementar sobre o IRS e são apertadas as regras do subsídio de desemprego, 89% dos portugueses consideraram que os sacrifícios pedidos não têm sido repartidos de forma equitativa.
O "não" volta a ser a resposta de 74% dos inquiridos quando se pergunta sobre se as medidas de austeridade têm sido devidamente explicadas pelo Executivo. Apenas 19% consideram que Sócrates e a sua equipa têm sabido justificar as suas opções. Quanto ao que fazer com as obras públicas, que foram até há pouco tempo uma das bandeiras do Governo, 77% defenderam o adiamento dos projectos, como o TGV e o aeroporto de Lisboa, e apenas 18% falaram a favor da manutenção do calendário.
Maioria considera que a prioridade não devia ser a redução da dívida, mas o combate ao desemprego. E rejeita nova subida da carga fiscal e o pagamento do subsídio de Natal em certificados de aforro
Os portugueses só começaram ontem a sentir no bolso os efeitos da subida do IVA e do IRS, mas temem que esse seja apenas o primeiro dos sacrifícios que o Governo lhes venha a pedir. Setenta e oito por cento dos eleitores conta com um novo aumento de impostos nos próximos meses. Os dados são da sondagem da Universidade Católica hoje publicada no DN e JN e ontem revelada pela Antena 1 e RTP.
O Governo não revelou qualquer plano para aumentar a carga fiscal, além do que está previsto na versão revista do PEC. Mas o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, não foi capaz de negar essa possibilidade quando foi confrontado no Parlamento há um mês.
Certo é que José Sócrates ainda não deu a receita do Governo para reduzir o défice para 4,6% em 2011. E tanto a Comissão Europeia como a OCDE já avisaram que as medidas prometidas não chegam para cumprir o compromisso: o Estado tem de cortar mais despesa ou arrecadar mais receita.
Embora vejam a segunda hipótese como uma inevitabilidade (só 12% dizem que "não" e 9% não sabem), a maioria opõe-se à ideia. À pergunta se concorda com novo aumento de impostos, 34% responderam estar "em desacordo" e 46% em "completo desacordo". Quando se pergunta se concorda com o pagamento do subsídio de Natal em certificados de aforro, 34% dizem estar em "desacordo" e 40% em "completo desacordo".
A cativação de receita com o 14.º mês terá sido uma das hipóteses em cima da mesa do Executivo quando reviu o PEC. O pagamento do subsídio em títulos do tesouro foi uma das soluções de Ernâni Lopes, ministro das Finanças em 1983, estava o FMI em Portugal.
Os portugueses estão em discordância com o Governo não só nas medidas mas também nas prioridades. Sessenta e um por cento dos inquiridos consideram que a orientação prioritária da governação devia ser o combate ao desemprego - que está nos 10,8% segundo a OCDE. Apenas 13% responderam a redução da dívida pública enquanto 23% consideraram que deviam ser "ambas".
Quando a pergunta passa a admitir outras alternativas, os portugueses acrescentam à lista a a redução dos impostos, (33%), a manutenção do poder de compra (32%), e a manutenção ou aumento dos apoios sociais (24%), entre outros.
No momento em que entram em vigor o aumento de 1% do IVA, uma taxa suplementar sobre o IRS e são apertadas as regras do subsídio de desemprego, 89% dos portugueses consideraram que os sacrifícios pedidos não têm sido repartidos de forma equitativa.
O "não" volta a ser a resposta de 74% dos inquiridos quando se pergunta sobre se as medidas de austeridade têm sido devidamente explicadas pelo Executivo. Apenas 19% consideram que Sócrates e a sua equipa têm sabido justificar as suas opções. Quanto ao que fazer com as obras públicas, que foram até há pouco tempo uma das bandeiras do Governo, 77% defenderam o adiamento dos projectos, como o TGV e o aeroporto de Lisboa, e apenas 18% falaram a favor da manutenção do calendário.
Preços em Espanha ainda são mais baratos
Ana Peixoto Fernandes, in Jornal de Notícias/em>
Combustíveis, gás e produtos para criança, em especial fraldas, continuam a apresentar preços imbatíveis em Espanha. Portugal bate os espanhóis nas sardinhas, no leite e pouco mais. Não há subida do IVA espanhol (de 16 para 18%) que nos valha.
No campeonato das compras de supermercado a selecção espanhola continua a bater a portuguesa em muitos pontos. Sinal disso são os inúmeros portugueses que continuam a atravessar a fronteira para encher o carrinho e atestar o depósito do carro.
Muitos há também que aproveitam para trazer para casa uma ou duas botijas de gás, em média, oito euros mais baratas do que em Portugal. Ontem, o cenário no parque de estacionamento de um dos principais hipermercados (Haley) de Tui, na Galiza, era o de sempre: Carro sim, carro não tinha matrícula portuguesa.
Liliana Souto, residente em Vila Nova de Cerveira, mãe de três filhos, duas meninas ainda pequenas e um bebé de seis meses, compra em Espanha "há 12 anos" e explica: "As coisas de bebé são mais baratas. As fraldas, os iogurtes, as papas, é tudo mais barato. Tudo para as crianças e a mercearia ainda compensam.
Também venho ao gás e à gasolina para o carro", afirma, sublinhando: "Nas fraldas chego a poupar quatro euros".
E tem razão Liliana Souto, porque na comparação de preços efectuada pelo JN no local, enquanto em Espanha um pacote de fraldas básica Dodot custa 10,12 euros, em Portugal vai aos 15,13 euros.
Sapatos por 7,90 euros
"As coisas para criança são todas mais baratas. Tudo, alimentação, higiene, calçado... ainda agora comprei uns sapatos por 7,90 euros. Lá (em Portugal) custam trinta, trinta e tal. Uma diferençazinha...", comenta Anisa Silva, que se encontra de férias no Alto Minho e aproveitou para num salto ir às compras a Espanha, até porque sabe melhor do que ninguém o que compensam os preços do outro lado. "Trabalho num supermercado (Intermarché) em Sines e posso dizer que aqui está tudo mais barato", justifica. Com Anisa Silva está um casal de amigos que acaba de comprar com algum espanto um conjunto de loiça, dez euros mais barato do que em Portugal.
"Notei que os iogurtes são mais baratos, as bolachas que as minhas filhas comem e os produtos de higiene também. Os conjuntos de loiça são metade. Comprámos um de 19 peças que lá custa 19,90 euros e cá, um igualzinho, custou 9,90 euros", conta Manuela Silva.
João Paulo Araújo, de Vila Praia de Âncora, diz que ir a Espanha: "Já valeu mais a pena do que vale agora", mas ainda assim aponta "a gasolina, alguns detergentes e produtos de higiene pessoal" como os que mais compensam. Entre os produtos que ainda o levam ao país vizinho está um chouriço que a sogra usa como ingrediente na confecção de francesinhas no seu estabelecimento. "É mais barato e em qualidade também é melhor", justifica.
Combustíveis, gás e produtos para criança, em especial fraldas, continuam a apresentar preços imbatíveis em Espanha. Portugal bate os espanhóis nas sardinhas, no leite e pouco mais. Não há subida do IVA espanhol (de 16 para 18%) que nos valha.
No campeonato das compras de supermercado a selecção espanhola continua a bater a portuguesa em muitos pontos. Sinal disso são os inúmeros portugueses que continuam a atravessar a fronteira para encher o carrinho e atestar o depósito do carro.
Muitos há também que aproveitam para trazer para casa uma ou duas botijas de gás, em média, oito euros mais baratas do que em Portugal. Ontem, o cenário no parque de estacionamento de um dos principais hipermercados (Haley) de Tui, na Galiza, era o de sempre: Carro sim, carro não tinha matrícula portuguesa.
Liliana Souto, residente em Vila Nova de Cerveira, mãe de três filhos, duas meninas ainda pequenas e um bebé de seis meses, compra em Espanha "há 12 anos" e explica: "As coisas de bebé são mais baratas. As fraldas, os iogurtes, as papas, é tudo mais barato. Tudo para as crianças e a mercearia ainda compensam.
Também venho ao gás e à gasolina para o carro", afirma, sublinhando: "Nas fraldas chego a poupar quatro euros".
E tem razão Liliana Souto, porque na comparação de preços efectuada pelo JN no local, enquanto em Espanha um pacote de fraldas básica Dodot custa 10,12 euros, em Portugal vai aos 15,13 euros.
Sapatos por 7,90 euros
"As coisas para criança são todas mais baratas. Tudo, alimentação, higiene, calçado... ainda agora comprei uns sapatos por 7,90 euros. Lá (em Portugal) custam trinta, trinta e tal. Uma diferençazinha...", comenta Anisa Silva, que se encontra de férias no Alto Minho e aproveitou para num salto ir às compras a Espanha, até porque sabe melhor do que ninguém o que compensam os preços do outro lado. "Trabalho num supermercado (Intermarché) em Sines e posso dizer que aqui está tudo mais barato", justifica. Com Anisa Silva está um casal de amigos que acaba de comprar com algum espanto um conjunto de loiça, dez euros mais barato do que em Portugal.
"Notei que os iogurtes são mais baratos, as bolachas que as minhas filhas comem e os produtos de higiene também. Os conjuntos de loiça são metade. Comprámos um de 19 peças que lá custa 19,90 euros e cá, um igualzinho, custou 9,90 euros", conta Manuela Silva.
João Paulo Araújo, de Vila Praia de Âncora, diz que ir a Espanha: "Já valeu mais a pena do que vale agora", mas ainda assim aponta "a gasolina, alguns detergentes e produtos de higiene pessoal" como os que mais compensam. Entre os produtos que ainda o levam ao país vizinho está um chouriço que a sogra usa como ingrediente na confecção de francesinhas no seu estabelecimento. "É mais barato e em qualidade também é melhor", justifica.
Greve na Segurança Social pode afectar atendimento
in Jornal de Notícias
A greve de hoje, sexta-feira, dos trabalhadores da Segurança Social poderá afectar o funcionamento dos balcões de atendimento, os serviços administrativos, o Centro Nacional de Pensões e os estabelecimentos de acção social, de acordo com as perspectivas sindicais.
"Esta greve vai envolver trabalhadores de todo o país, de todos os organismos dependentes do Instituto de Segurança Social e, tendo em conta os resultados dos plenários feitos, acreditamos que vai ter uma boa adesão, sobretudo no sul do país, onde está concentrada a maioria dos serviços", disse à agência Lusa Luís Pesca, da Federação de Sindicatos da Função Pública.
A coordenadora da Federação, Ana Avoila, também evocou as posições assumidas pelos trabalhadores nas "centenas de plenários realizados no âmbito da preparação da greve" para garantir que "os trabalhadores sabem que têm de fazer greve para fazer valer os seus direitos".
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (filiada na CGTP) convocou a paralisação em defesa do reforço do quadro de pessoal e da aplicação do horário de trabalho continuo e do horário flexível a todos os trabalhadores que o desejem.
"Esta é uma greve que faz todo o sentido neste momento tendo em conta o que se passa na Segurança Social", disse Ana Avoila à Lusa referindo o "elevado número de trabalhadores que saíu da Segurança Social desde que foi divulgada a alteração das regras da aposentação".
Segundo a sindicalista vive-se actualmente "uma situação extremamente complexa" nos serviços de Segurança Social devido à falta de pessoal, que decresceu de 18 mil (em 2002) para 11 mil (em 2010).
Relativamente aos horários de trabalho, Luís Pesca explicou que houve uma negociação desta matéria com o Governo mas o acordo final não foi conseguido porque os sindicatos da Federação foram confrontados com uma cláusula de adaptabilidade que não aceitaram.
Os sindicatos da UGT chegaram a acordo com o Governo e os seus associados podem optar por ter horário continuo ou flexível, o que não acontece com os associados nos sindicatos da CGTP.
Segundo Luís Pesca, os sindicatos da Federação da Função Pública representam quase 6 mil trabalhadores da segurança social, o que corresponde à maioria dos sindicalizados.
A greve de hoje, sexta-feira, dos trabalhadores da Segurança Social poderá afectar o funcionamento dos balcões de atendimento, os serviços administrativos, o Centro Nacional de Pensões e os estabelecimentos de acção social, de acordo com as perspectivas sindicais.
"Esta greve vai envolver trabalhadores de todo o país, de todos os organismos dependentes do Instituto de Segurança Social e, tendo em conta os resultados dos plenários feitos, acreditamos que vai ter uma boa adesão, sobretudo no sul do país, onde está concentrada a maioria dos serviços", disse à agência Lusa Luís Pesca, da Federação de Sindicatos da Função Pública.
A coordenadora da Federação, Ana Avoila, também evocou as posições assumidas pelos trabalhadores nas "centenas de plenários realizados no âmbito da preparação da greve" para garantir que "os trabalhadores sabem que têm de fazer greve para fazer valer os seus direitos".
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (filiada na CGTP) convocou a paralisação em defesa do reforço do quadro de pessoal e da aplicação do horário de trabalho continuo e do horário flexível a todos os trabalhadores que o desejem.
"Esta é uma greve que faz todo o sentido neste momento tendo em conta o que se passa na Segurança Social", disse Ana Avoila à Lusa referindo o "elevado número de trabalhadores que saíu da Segurança Social desde que foi divulgada a alteração das regras da aposentação".
Segundo a sindicalista vive-se actualmente "uma situação extremamente complexa" nos serviços de Segurança Social devido à falta de pessoal, que decresceu de 18 mil (em 2002) para 11 mil (em 2010).
Relativamente aos horários de trabalho, Luís Pesca explicou que houve uma negociação desta matéria com o Governo mas o acordo final não foi conseguido porque os sindicatos da Federação foram confrontados com uma cláusula de adaptabilidade que não aceitaram.
Os sindicatos da UGT chegaram a acordo com o Governo e os seus associados podem optar por ter horário continuo ou flexível, o que não acontece com os associados nos sindicatos da CGTP.
Segundo Luís Pesca, os sindicatos da Federação da Função Pública representam quase 6 mil trabalhadores da segurança social, o que corresponde à maioria dos sindicalizados.
Metade dos portugueses não faz férias
Rafael Barbosa, in Jornal de Notícias
Está a aumentar o número de portugueses que não se podem dar ao luxo de fazer férias, por curtas e baratas que possam ser.
Se em anos anteriores já havia 42% dos inquiridos nessa situação, este ano metade dos portugueses não as fará. Ainda assim, um em cada cinco (19%) está a programar um descanso de até duas semanas e um pequeno número de privilegiados fará até férias durante mais de um mês.
Os que vão fazer férias vão no entanto gastar menos (22%) do que em anos anteriores, enquanto uns poucos (5%) acham que vão gastar mais. Portugal é naturalmente o destino de eleição (35%), mas as férias no estrangeiro atraem cada vez mais gente. Em anos anteriores foram apenas 5% dos portugueses, este ano deverão ser 7%.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias entre os dias 19 e 21 de Junho de 2010. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada
eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2002 e 2005 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1179 inquéritos válidos, sendo que 54% dos inquiridos eram do sexo feminino,37% da região Norte, 19% do Centro, 34% de Lisboa e Vale do Tejo, 6% do Alentejo e 4% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no Continente por sexo (2007) e escalões etários (2007), na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 48,8%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1179 inquiridos é de 2,9%, com um nível de confiança de 95%.
Está a aumentar o número de portugueses que não se podem dar ao luxo de fazer férias, por curtas e baratas que possam ser.
Se em anos anteriores já havia 42% dos inquiridos nessa situação, este ano metade dos portugueses não as fará. Ainda assim, um em cada cinco (19%) está a programar um descanso de até duas semanas e um pequeno número de privilegiados fará até férias durante mais de um mês.
Os que vão fazer férias vão no entanto gastar menos (22%) do que em anos anteriores, enquanto uns poucos (5%) acham que vão gastar mais. Portugal é naturalmente o destino de eleição (35%), mas as férias no estrangeiro atraem cada vez mais gente. Em anos anteriores foram apenas 5% dos portugueses, este ano deverão ser 7%.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias entre os dias 19 e 21 de Junho de 2010. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada
eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2002 e 2005 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1179 inquéritos válidos, sendo que 54% dos inquiridos eram do sexo feminino,37% da região Norte, 19% do Centro, 34% de Lisboa e Vale do Tejo, 6% do Alentejo e 4% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no Continente por sexo (2007) e escalões etários (2007), na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 48,8%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1179 inquiridos é de 2,9%, com um nível de confiança de 95%.
Aumento do IVA nos medicamentos é compensado por descida dos preços, diz Ministra
in Jornal de Notícias
A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu que os doentes não ficam a perder com o aumento do IVA nos medicamentos, que será compensado pela redução de preço de 2000 fármacos, que também entrou em vigor esta quinta-feira.
"A baixa [de preço] que está feita para os medicamentos é maior do que o efeito que tem a subida do IVA. No final, não há um agravamento comparativamente com o que existia neste momento,", disse.
"O preço que ficou é bastante inferior àquele que estava a ser praticado, portanto os cidadãos não ficarão a perder no final", assegurou Ana Jorge, lembrando que, em Janeiro, deverá haver também uma redução de preço dos medicamentos genéricos.
A ministra da Saúde, que falava aos jornalista no final da cerimónia de lançamento da primeira pedra da "Casa dos Marcos", um equipamento para crianças com doenças raras, que vai ser construído na Moita, admitiu, no entanto, que poderá haver excepções em casos pontuais.
Questionada sobre o alargamento da prescrição de medicamentos em unidose a todo o território nacional -- uma nova forma de prescrição que até agora só era possível na região de Lisboa e que não teve adesão das farmácias --, a ministra da Saúde mostrou-se optimista.
"Para já, o facto de [a prescrição por unidose] ser estendida a todo o país dá a possibilidade de haver mais aderentes", disse a ministra.
Ana Jorge salientou, no entanto, que para esta nova forma de distribuição de medicamentos ser efectiva "tem de haver prescrição" por parte dos médicos e "tem de haver farmácias para dispensar os medicamentos em unidose".
"Na nova portaria está bem definido quais são os fármacos que podem ser sujeitos à unidose. Estamos a falar exclusivamente do tratamento de doença aguda, aquela em que faz sentido que as pessoas levem apenas aquilo de que precisam, porque quando acaba o medicamento acaba o tratamento", disse.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu que os doentes não ficam a perder com o aumento do IVA nos medicamentos, que será compensado pela redução de preço de 2000 fármacos, que também entrou em vigor esta quinta-feira.
"A baixa [de preço] que está feita para os medicamentos é maior do que o efeito que tem a subida do IVA. No final, não há um agravamento comparativamente com o que existia neste momento,", disse.
"O preço que ficou é bastante inferior àquele que estava a ser praticado, portanto os cidadãos não ficarão a perder no final", assegurou Ana Jorge, lembrando que, em Janeiro, deverá haver também uma redução de preço dos medicamentos genéricos.
A ministra da Saúde, que falava aos jornalista no final da cerimónia de lançamento da primeira pedra da "Casa dos Marcos", um equipamento para crianças com doenças raras, que vai ser construído na Moita, admitiu, no entanto, que poderá haver excepções em casos pontuais.
Questionada sobre o alargamento da prescrição de medicamentos em unidose a todo o território nacional -- uma nova forma de prescrição que até agora só era possível na região de Lisboa e que não teve adesão das farmácias --, a ministra da Saúde mostrou-se optimista.
"Para já, o facto de [a prescrição por unidose] ser estendida a todo o país dá a possibilidade de haver mais aderentes", disse a ministra.
Ana Jorge salientou, no entanto, que para esta nova forma de distribuição de medicamentos ser efectiva "tem de haver prescrição" por parte dos médicos e "tem de haver farmácias para dispensar os medicamentos em unidose".
"Na nova portaria está bem definido quais são os fármacos que podem ser sujeitos à unidose. Estamos a falar exclusivamente do tratamento de doença aguda, aquela em que faz sentido que as pessoas levem apenas aquilo de que precisam, porque quando acaba o medicamento acaba o tratamento", disse.
Manter esforços na redução da pobreza
Cristina Santos, Fátima Missionária
A América Latina registou avanços consideráveis na redução da pobreza, em particular entre 2002 e 2008. É preciso diminuir a dependência dos mercados internacionais, diz um responsável
O continente avança em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Brasil e Chile já alcançaram a primeira meta: redução da pobreza extrema. Até 2015, os níveis deverão diminuir em 50 por cento. O Peru é outro dos países a destacar-se no combate à pobreza. Os maiores resultados foram registados entre 2002 e 2008, revela a CEPAL.
O relatório da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) destaca um crescimento económico elevado, um aumento das verbas sociais e políticas internas que amenizaram os efeitos da crise financeira global. Porém, o actual contexto económico travou alguns progressos e suscita agora algumas dúvidas na eficácia do combate da pobreza. A América Latina continua a registar taxas de pobreza preocupantes entre as crianças, mulheres, comunidades indígenas e afro-descendentes e camponeses, em relação aos habitantes das cidades.
«A região tem que procurar também mecanismos de dinamizar o mercado interno e diminuir dependência dos mercados internacionais», defende o secretário-executivo adjunto da organização, António Prado, segundo a Rádio das Nações Unidas. O documento realça ainda progressos na área da saúde e sustentabilidade ambiental.
A América Latina registou avanços consideráveis na redução da pobreza, em particular entre 2002 e 2008. É preciso diminuir a dependência dos mercados internacionais, diz um responsável
O continente avança em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Brasil e Chile já alcançaram a primeira meta: redução da pobreza extrema. Até 2015, os níveis deverão diminuir em 50 por cento. O Peru é outro dos países a destacar-se no combate à pobreza. Os maiores resultados foram registados entre 2002 e 2008, revela a CEPAL.
O relatório da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) destaca um crescimento económico elevado, um aumento das verbas sociais e políticas internas que amenizaram os efeitos da crise financeira global. Porém, o actual contexto económico travou alguns progressos e suscita agora algumas dúvidas na eficácia do combate da pobreza. A América Latina continua a registar taxas de pobreza preocupantes entre as crianças, mulheres, comunidades indígenas e afro-descendentes e camponeses, em relação aos habitantes das cidades.
«A região tem que procurar também mecanismos de dinamizar o mercado interno e diminuir dependência dos mercados internacionais», defende o secretário-executivo adjunto da organização, António Prado, segundo a Rádio das Nações Unidas. O documento realça ainda progressos na área da saúde e sustentabilidade ambiental.
Sem dinheiro no fim do mês
Rafael Barbosa, in Jornal de Notícias
Não sobra nada no final do mês. É a situação a que chegaram a maioria dos portugueses (50%), quando se lhes pergunta sobre a sua capacidade de poupança.
Não sobra nada, mas há dívidas para pagar. E se apenas 37% do total de inquiridos admite ter créditos pendentes, é preciso acrescentar que, se se deixar de fora os mais novos (até 25 anos) e os mais velhos (mais de 54 anos), a percentagem passa os 50%.
A esmagadora maioria dos créditos, como seria de esperar, dizem respeito à habitação (29%), a grande distância das dívidas contraídas para comprar carro (8%). Positivo parece ser o facto de serem inexistentes, pelo menos para efeitos estatísticos, os casos de dívidas contraídas para pagar férias. Talvez porque o número dos que fazem férias esteja a diminuir.
Destaque para a situação difícil que vivem muitas famílias endividadas. São 15% os que consomem mais de 25% do seu rendimento para as pagar, com um grupo de 4% a ver fugir para os bancos e instituições de crédito mais de 50% dos rendimentos.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias entre os dias 19 e 21 de Junho de 2010. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada
eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2002 e 2005 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia.
Foram obtidos 1179 inquéritos válidos, sendo que 54% dos inquiridos eram do sexo feminino,37% da região Norte, 19% do Centro, 34% de Lisboa e Vale do Tejo, 6% do Alentejo e 4% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no Continente por sexo (2007) e escalões etários (2007), na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 48,8%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1179 inquiridos é de 2,9%, com um nível de confiança de 95%.
Não sobra nada no final do mês. É a situação a que chegaram a maioria dos portugueses (50%), quando se lhes pergunta sobre a sua capacidade de poupança.
Não sobra nada, mas há dívidas para pagar. E se apenas 37% do total de inquiridos admite ter créditos pendentes, é preciso acrescentar que, se se deixar de fora os mais novos (até 25 anos) e os mais velhos (mais de 54 anos), a percentagem passa os 50%.
A esmagadora maioria dos créditos, como seria de esperar, dizem respeito à habitação (29%), a grande distância das dívidas contraídas para comprar carro (8%). Positivo parece ser o facto de serem inexistentes, pelo menos para efeitos estatísticos, os casos de dívidas contraídas para pagar férias. Talvez porque o número dos que fazem férias esteja a diminuir.
Destaque para a situação difícil que vivem muitas famílias endividadas. São 15% os que consomem mais de 25% do seu rendimento para as pagar, com um grupo de 4% a ver fugir para os bancos e instituições de crédito mais de 50% dos rendimentos.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias entre os dias 19 e 21 de Junho de 2010. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram seleccionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada
eleitoralmente por regiões NUT II (2001) e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições legislativas de 2002 e 2005 nesse conjunto de freguesias, ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma, estivessem a menos de 1% do resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia.
Foram obtidos 1179 inquéritos válidos, sendo que 54% dos inquiridos eram do sexo feminino,37% da região Norte, 19% do Centro, 34% de Lisboa e Vale do Tejo, 6% do Alentejo e 4% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população com 18 ou mais anos residentes no Continente por sexo (2007) e escalões etários (2007), na base dos dados do INE, e por região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral. A taxa de resposta foi de 48,8%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1179 inquiridos é de 2,9%, com um nível de confiança de 95%.
“Pobreza e Deficiência” em debate na cidade de Beja
in Rádio Pax
O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal (REAPN) em parceria com a CERCIBEJA e as Câmaras Municipais do Distrito de Beja promove hoje um Workshop sobre “Pobreza e Deficiência” nas instalações do Instituto Português da Juventude em Beja. A iniciativa pretende “proporcionar um momento de partilha de conhecimentos entre os diferentes actores e lançar pistas para intervenções sociais mais eficazes”, realça o Núcleo Distrital de Beja da REAPN. Este é o primeiro de um ciclo de 5 workshops temáticos e um seminário final que preenchem o programa do Projecto Localizar o Social e Socializar o Local.
João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, afirma que as pessoas portadoras de deficiência continuam a ser excluídas. Pobreza e deficiência são temáticas que muitas vezes “andam de mão dadas”, segundo o mesmo responsável.
O próximo Workshop vai debater “Formação e Emprego” a 8 de Julho em Cuba.
O Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal (REAPN) em parceria com a CERCIBEJA e as Câmaras Municipais do Distrito de Beja promove hoje um Workshop sobre “Pobreza e Deficiência” nas instalações do Instituto Português da Juventude em Beja. A iniciativa pretende “proporcionar um momento de partilha de conhecimentos entre os diferentes actores e lançar pistas para intervenções sociais mais eficazes”, realça o Núcleo Distrital de Beja da REAPN. Este é o primeiro de um ciclo de 5 workshops temáticos e um seminário final que preenchem o programa do Projecto Localizar o Social e Socializar o Local.
João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, afirma que as pessoas portadoras de deficiência continuam a ser excluídas. Pobreza e deficiência são temáticas que muitas vezes “andam de mão dadas”, segundo o mesmo responsável.
O próximo Workshop vai debater “Formação e Emprego” a 8 de Julho em Cuba.
1.7.10
Pobres, mas felizes
Ana Pimentel, in Expresso
As famílias portuguesas são famílias "sanduíche". Vivem entre salários abaixo dos €900 e muitas contas para pagar. Mesmo assim, são felizes.
Famílias "sanduíche": vivem em centros urbanos, têm emprego, estudaram mais do que os seus pais e tentam sobreviver com menos de €900 por mês. Reconhece o cenário? Os portugueses vivem mal. Têm dificuldade em pagar as contas correntes, como a água, eletricidade ou medicamentos, mas, mesmo assim, são felizes. Numa escala de 0 a 10, a felicidade nacional fixa-se nos 6,6 pontos, um pouco abaixo da média europeia (7,5), mas ainda assim positiva. Causa? A família e os amigos.
As conclusões vêm do estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, coordenado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que foi apresentado no dia 28 na Fundação Gulbenkian. Segundo os 1237 inquiridos no relatório "Necessidades de Portugal", 21% dos portugueses não têm capacidade financeira para reagir a despesas imprevistas, 12% não consegue comprar todos os medicamentos que precisa e 30% têm muita dificuldade em pagar as despesas correntes. São agregados que beneficiam de "demasiados recursos para aceder a prestações sociais", mas dificilmente conseguem esticar o seu salário. As famílias sanduíche sentem que estão "numa trajecória social intergeracionalmente descendente". "Fazer planos é algo que a generalidade considera inglório", dizem os autores do estudo coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, em parceria com a Gulbenkian e o Instituto da Segurança Social.
Quem integra estes agregados está acima do limiar da pobreza, ou seja, ganha entre €379 e €799. Mais de metade da amostra ganha até €900, dos quais 29% recebem entre €505 e €900 e 28% vive com menos de €500 . Apesar de terem mais estudos que as gerações anteriores, temem não conseguir "proporcionar aos filhos a formação necessária". Esta é uma realidade que bate à porta de 31% dos agregados residentes em Portugal.
Sair para ganhar mais
Os portugueses estão mais pobres, mas resignaram-se: 30% dos inquiridos gostaria de mudar de emprego, mas mais de um terço não procura mudar de vida. Emigrar é carta fora do baralho para 63% dos entrevistados e a maioria já não pensa voltar a estudar. A vontade de aproveitar a oportunidade de trabalhar ou estudar temporariamente noutro país é mais expressiva nos extremos da escala de rendimentos. Quase 30% daqueles cujos rendimentos mensais se situam abaixo dos 500 euros, sairia temporariamente do país se tivesse oportunidade. O motivo principal (60%) é "ganhar mais dinheiro", mas emerge ainda a "possibilidade de conhecer novas culturas" (15%), a par da "falta de perspetivas de emprego em Portugal". Cerca de 70% dos inquiridos dizem estar felizes, mas desconfiados: 70% revela que os governantes merecem pouca ou nenhuma confiança.
Fim à precariedade
Aqueles que ganham menos de 60% do rendimento médio nacional estão classificados como "pobres" e representam 21% da população. O seu universo é o mais vulnerável, sendo que 35 em cada 100 se encontra numa situação de privação alta ou média. Os investigadores subscreveram uma recomendação já feita pela Assembleia da República em 2008 que visa definir um limiar de pobreza "em função do nível de rendimento nacional das condições de vida padrão na nossa sociedade". A meta dos 60% é uma medida europeia. Com estes dados, os investigadores confirmam a necessidade de se acabar com os regimes laborais que propiciam situações de pobreza, como os "falsos recibos verdes".
A ministra do Trabalho e Solidariedade Social já reagiu ao estudo. A ministra admite que os subsídios são fundamentais para apoiar as pessoas em fase de transição, mas alertou que não podem ser encarados como algo eterno. "O normal nas sociedades e trabalhar e não estar a utilizar um subsidio", disse à margem da 12ª conferência da International Society for the Study of Work and Organizational Values (ISSWOV), que decorreu no Centro de Congressos do Estoril.
Helena André ainda acrescentou que "aquilo que queremos é ter subsídios que possam ajudar as pessoas a manter a dignidade das suas vidas e possam, sobretudo, ser veículos de apoio às pessoas para a reintegração e regresso ao mercado de trabalho". Mais: a aposta que o Governo tem no terreno é a oferta de oportunidades de formação e de requalificação das pessoas. "Aumentar as qualificações dos portugueses é uma das vantagens competitivas mais importantes do nosso país e um dos instrumentos mais importantes que as pessoas podem ter para entrar, manter e progredir no mercado de trabalho", disse.
As famílias portuguesas são famílias "sanduíche". Vivem entre salários abaixo dos €900 e muitas contas para pagar. Mesmo assim, são felizes.
Famílias "sanduíche": vivem em centros urbanos, têm emprego, estudaram mais do que os seus pais e tentam sobreviver com menos de €900 por mês. Reconhece o cenário? Os portugueses vivem mal. Têm dificuldade em pagar as contas correntes, como a água, eletricidade ou medicamentos, mas, mesmo assim, são felizes. Numa escala de 0 a 10, a felicidade nacional fixa-se nos 6,6 pontos, um pouco abaixo da média europeia (7,5), mas ainda assim positiva. Causa? A família e os amigos.
As conclusões vêm do estudo da Tese - Associação para o Desenvolvimento, coordenado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que foi apresentado no dia 28 na Fundação Gulbenkian. Segundo os 1237 inquiridos no relatório "Necessidades de Portugal", 21% dos portugueses não têm capacidade financeira para reagir a despesas imprevistas, 12% não consegue comprar todos os medicamentos que precisa e 30% têm muita dificuldade em pagar as despesas correntes. São agregados que beneficiam de "demasiados recursos para aceder a prestações sociais", mas dificilmente conseguem esticar o seu salário. As famílias sanduíche sentem que estão "numa trajecória social intergeracionalmente descendente". "Fazer planos é algo que a generalidade considera inglório", dizem os autores do estudo coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE, em parceria com a Gulbenkian e o Instituto da Segurança Social.
Quem integra estes agregados está acima do limiar da pobreza, ou seja, ganha entre €379 e €799. Mais de metade da amostra ganha até €900, dos quais 29% recebem entre €505 e €900 e 28% vive com menos de €500 . Apesar de terem mais estudos que as gerações anteriores, temem não conseguir "proporcionar aos filhos a formação necessária". Esta é uma realidade que bate à porta de 31% dos agregados residentes em Portugal.
Sair para ganhar mais
Os portugueses estão mais pobres, mas resignaram-se: 30% dos inquiridos gostaria de mudar de emprego, mas mais de um terço não procura mudar de vida. Emigrar é carta fora do baralho para 63% dos entrevistados e a maioria já não pensa voltar a estudar. A vontade de aproveitar a oportunidade de trabalhar ou estudar temporariamente noutro país é mais expressiva nos extremos da escala de rendimentos. Quase 30% daqueles cujos rendimentos mensais se situam abaixo dos 500 euros, sairia temporariamente do país se tivesse oportunidade. O motivo principal (60%) é "ganhar mais dinheiro", mas emerge ainda a "possibilidade de conhecer novas culturas" (15%), a par da "falta de perspetivas de emprego em Portugal". Cerca de 70% dos inquiridos dizem estar felizes, mas desconfiados: 70% revela que os governantes merecem pouca ou nenhuma confiança.
Fim à precariedade
Aqueles que ganham menos de 60% do rendimento médio nacional estão classificados como "pobres" e representam 21% da população. O seu universo é o mais vulnerável, sendo que 35 em cada 100 se encontra numa situação de privação alta ou média. Os investigadores subscreveram uma recomendação já feita pela Assembleia da República em 2008 que visa definir um limiar de pobreza "em função do nível de rendimento nacional das condições de vida padrão na nossa sociedade". A meta dos 60% é uma medida europeia. Com estes dados, os investigadores confirmam a necessidade de se acabar com os regimes laborais que propiciam situações de pobreza, como os "falsos recibos verdes".
A ministra do Trabalho e Solidariedade Social já reagiu ao estudo. A ministra admite que os subsídios são fundamentais para apoiar as pessoas em fase de transição, mas alertou que não podem ser encarados como algo eterno. "O normal nas sociedades e trabalhar e não estar a utilizar um subsidio", disse à margem da 12ª conferência da International Society for the Study of Work and Organizational Values (ISSWOV), que decorreu no Centro de Congressos do Estoril.
Helena André ainda acrescentou que "aquilo que queremos é ter subsídios que possam ajudar as pessoas a manter a dignidade das suas vidas e possam, sobretudo, ser veículos de apoio às pessoas para a reintegração e regresso ao mercado de trabalho". Mais: a aposta que o Governo tem no terreno é a oferta de oportunidades de formação e de requalificação das pessoas. "Aumentar as qualificações dos portugueses é uma das vantagens competitivas mais importantes do nosso país e um dos instrumentos mais importantes que as pessoas podem ter para entrar, manter e progredir no mercado de trabalho", disse.
Prestações do crédito à habitação já começaram a subir
Por Rosa Soares, in Jornal Público
Todos os contratos que sejam revistos em Julho vão implicar aumento da mensalidade; média da Euribor a seis meses quebra a barreira de 1 por cento
As prestações do crédito à habitação já estão a subir. Todos os contratos a rever em Julho, indexados à Euribor a três e seis meses, os prazos mais utilizados em Portugal, vão implicar um aumento da prestação, reflectindo a recentes subidas das taxas Euribor.
O valor da subida ainda é reduzido - apenas alguns euros - mas representa o início de um aumento do custo do dinheiro que está a acontecer a um ritmo acelerado.
As Euribor a seis e três meses estão a subir há 23 sessões consecutivas e a conjuntura actual, de elevada escassez de dinheiro no mercado interbancário, gerada em boa parte pela desconfiança dos bancos em emprestarem dinheiro entre si, não revela perspectivas de recuperação no curto prazo.
A média da Euribor a três meses ficou em Junho nos 0,727 por cento, mais 39 pontos-base face ao mês anterior. A Euribor a seis meses quebrou a barreira de um por cento, o que não acontecia desde Outubro de 2009, e atingiu 1,012 por cento, mais 30 pontos-base que no mês anterior.
A média da Euribor a 12 meses, pouco utilizada em Portugal, subiu 32 pontos-base para 1,281 por cento, máximo desde Setembro de 2009.
Neste quadro, um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, com um spread (margem do banco) de 0,7 por cento, indexado à Euribor a três meses, vai passar a pagar 512,44 euros. A prestação que pagava desde a última revisão, em Março, era de 506,60 euros. Num mesmo contrato, mas indexado à Euribor a seis meses, a revisão vai implicar uma prestação de 533,08 euros, uma diferença de pouco mais de um euro face ao valor a que estava a pagar desde Janeiro, que era de 531,91 euros.
O impacto da subida das taxas Euribor vai ser sentido à medida que os contratos vão sendo revistos, ao trimestre ou ao semestre, conforme a taxa escolhida, e é mais gravosa nos contratos de empréstimo mais recentes, já que têm por base spreads do banco muito elevados, face aos contratos mais antigos.
Os valores mais baixos de spread rondam actualmente um por cento, quando no passado chegaram a quebrar a barreira dos 0,25 por cento. Os spreads máximos já andam perto de quatro por cento.
A revelar a tendência de subida, a última sessão da Euribor a três meses já está a 0,767 por cento, a Euribor a seis meses a 1,041 por cento e a Euribor a 12 meses a 1,306. Apesar das subidas, as taxas do mercado interbancário ainda estão longe do patamar dos mais de cinco por cento que atingiram no final do Verão de 2008.
A Euribor a seis meses esteve oito meses abaixo da principal taxa de financiamento do BCE, que é de um por cento, nível a que se mantém apenas na Euribor a três meses.
Todos os contratos que sejam revistos em Julho vão implicar aumento da mensalidade; média da Euribor a seis meses quebra a barreira de 1 por cento
As prestações do crédito à habitação já estão a subir. Todos os contratos a rever em Julho, indexados à Euribor a três e seis meses, os prazos mais utilizados em Portugal, vão implicar um aumento da prestação, reflectindo a recentes subidas das taxas Euribor.
O valor da subida ainda é reduzido - apenas alguns euros - mas representa o início de um aumento do custo do dinheiro que está a acontecer a um ritmo acelerado.
As Euribor a seis e três meses estão a subir há 23 sessões consecutivas e a conjuntura actual, de elevada escassez de dinheiro no mercado interbancário, gerada em boa parte pela desconfiança dos bancos em emprestarem dinheiro entre si, não revela perspectivas de recuperação no curto prazo.
A média da Euribor a três meses ficou em Junho nos 0,727 por cento, mais 39 pontos-base face ao mês anterior. A Euribor a seis meses quebrou a barreira de um por cento, o que não acontecia desde Outubro de 2009, e atingiu 1,012 por cento, mais 30 pontos-base que no mês anterior.
A média da Euribor a 12 meses, pouco utilizada em Portugal, subiu 32 pontos-base para 1,281 por cento, máximo desde Setembro de 2009.
Neste quadro, um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, com um spread (margem do banco) de 0,7 por cento, indexado à Euribor a três meses, vai passar a pagar 512,44 euros. A prestação que pagava desde a última revisão, em Março, era de 506,60 euros. Num mesmo contrato, mas indexado à Euribor a seis meses, a revisão vai implicar uma prestação de 533,08 euros, uma diferença de pouco mais de um euro face ao valor a que estava a pagar desde Janeiro, que era de 531,91 euros.
O impacto da subida das taxas Euribor vai ser sentido à medida que os contratos vão sendo revistos, ao trimestre ou ao semestre, conforme a taxa escolhida, e é mais gravosa nos contratos de empréstimo mais recentes, já que têm por base spreads do banco muito elevados, face aos contratos mais antigos.
Os valores mais baixos de spread rondam actualmente um por cento, quando no passado chegaram a quebrar a barreira dos 0,25 por cento. Os spreads máximos já andam perto de quatro por cento.
A revelar a tendência de subida, a última sessão da Euribor a três meses já está a 0,767 por cento, a Euribor a seis meses a 1,041 por cento e a Euribor a 12 meses a 1,306. Apesar das subidas, as taxas do mercado interbancário ainda estão longe do patamar dos mais de cinco por cento que atingiram no final do Verão de 2008.
A Euribor a seis meses esteve oito meses abaixo da principal taxa de financiamento do BCE, que é de um por cento, nível a que se mantém apenas na Euribor a três meses.
Novo Plano Nacional de Saúde aposta no cidadão
Carina Fonseca, in Jornal de Notícias
O Plano Nacional de Saúde (PNS) para 2011-2016 aposta no cidadão: além de querer o seu contributo, na elaboração do documento estratégico, pretende “capacitá-lo”, fazer aumentar a sua “literacia em saúde”, como explicou a alta comissária, ontem, terça-feira, em Coimbra.
No entender de Maria do Céu Machado, é importante que a pessoa saiba que tem direitos e deveres relativamente à sua saúde e perceba que “a doença pode decorrer de uma opção errada que tenha feito”. E “esta capacitação tem que começar nas escolas”, onde deve haver “educação para a saúde”, mas “de uma forma interessante”, defendeu, em declarações aos jornalistas, no Fórum Regional de Saúde do Centro.
“Sites, campanhas na televisão ou cartazes” são, a seu ver, outras formas de educar os cidadãos para a saúde, ao longo da vida. E exemplificou com a experiência que o Alto Comissariado da Saúde (ACS) está a realizar, no Algarve, assente na instalação de monitores, nas salas de espera de centros de saúde e hospitais, a transmitir pequenos filmes que podem visar questões como a asma ou as alergias. A alargar ao resto do país.
O novo PNS não quer repetir o erro detectado no que agora termina - segundo a alta comissária, “não estava alinhado com os planos regionais” - e busca os contributos de todos, inclusive, do cidadão comum.
“Quisemos que toda a população, não só os profissionais de saúde, fosse envolvida e desse contributos para o Plano”, referiu Maria do Céu Machado.
“Criámos um microsite, no site do ACS, que permite que as pessoas deixem os seus contributos; e colocámos o PNS no Facebook e no Twitter”, explicou a alta comissária, acrescentando que houve mais de 10 mil visitas, mas apenas cerca de dois mil contributos. “Acho que só vou ficar contente quando tiver um milhão de contributos. Significa que 10% da população portuguesa está ciente do PNS”, afirmou.
O Plano Nacional de Saúde (PNS) para 2011-2016 aposta no cidadão: além de querer o seu contributo, na elaboração do documento estratégico, pretende “capacitá-lo”, fazer aumentar a sua “literacia em saúde”, como explicou a alta comissária, ontem, terça-feira, em Coimbra.
No entender de Maria do Céu Machado, é importante que a pessoa saiba que tem direitos e deveres relativamente à sua saúde e perceba que “a doença pode decorrer de uma opção errada que tenha feito”. E “esta capacitação tem que começar nas escolas”, onde deve haver “educação para a saúde”, mas “de uma forma interessante”, defendeu, em declarações aos jornalistas, no Fórum Regional de Saúde do Centro.
“Sites, campanhas na televisão ou cartazes” são, a seu ver, outras formas de educar os cidadãos para a saúde, ao longo da vida. E exemplificou com a experiência que o Alto Comissariado da Saúde (ACS) está a realizar, no Algarve, assente na instalação de monitores, nas salas de espera de centros de saúde e hospitais, a transmitir pequenos filmes que podem visar questões como a asma ou as alergias. A alargar ao resto do país.
O novo PNS não quer repetir o erro detectado no que agora termina - segundo a alta comissária, “não estava alinhado com os planos regionais” - e busca os contributos de todos, inclusive, do cidadão comum.
“Quisemos que toda a população, não só os profissionais de saúde, fosse envolvida e desse contributos para o Plano”, referiu Maria do Céu Machado.
“Criámos um microsite, no site do ACS, que permite que as pessoas deixem os seus contributos; e colocámos o PNS no Facebook e no Twitter”, explicou a alta comissária, acrescentando que houve mais de 10 mil visitas, mas apenas cerca de dois mil contributos. “Acho que só vou ficar contente quando tiver um milhão de contributos. Significa que 10% da população portuguesa está ciente do PNS”, afirmou.
Jovens portugueses acham que a velhice começa aos 51 anos
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
Fez 29 anos? Tal significa que deixou de ser jovem em Portugal. Mas se comemorou os 51 anos, aí prepare-se: a velhice começou. Estas são duas das percepções da juventude portuguesa face ao envelhecimento, reveladas por um estudo do Inquérito Social Europeu.
Se em comparação com outros 28 estados-membros europeus, os portugueses são dos que se dizem sentir menos discriminação devido à sua idade, por outro lado, também são os jovens portugueses aqueles que mais cedo sentenciam a saída da juventude: 29 anos. A partir daí – ainda segundo a percepção daqueles jovens –, feitas as contas, cada português tem somente duas décadas até ser rotulado de “velho”.
Os dados constam do Inquérito Social Europeu que, entre as várias questões que habitualmente são colocadas a uma amostra de 40 mil cidadãos, tentou perceber o que pensam as pessoas não só sobre a sua idade, como a de outras faixas etárias. A nível global os valores são significativamente diferente da concepção da população juvenil lusa: os europeus ditam a juventude até aos 39 anos e a velhice a partir dos 72.
Segundo a análise de Dominic Abrams, da Faculdade de Psicologia da Kent (Reino Unido), as noções “juventude” e “velhice” dependem da idade dos inquiridos.
Isto é, para o grupo etário com mais idade – acima dos 80 anos – só após ultrapassar os 42 é que alguém deixa de ser jovem. Sendo que só se é idoso quando se ultrapassa os 67.
Em ?Atitudes à idade no Reino Unido e na Europa?, onde além de apresentar os dados ainda os relaciona, Abrams indica que os homens da amostra, em relação às mulheres, antecipam em cerca de dois anos a saída da idade pujante ou o início do caminho para a reforma.
Excepções à regra? Ocorrem tanto na Grécia como em Chipre, onde ? após se tentar perceber se haveria erro nas traduções de textos, pelo espanto que causaram ? se concebe que só se deixa de ser jovem entre os 45 e os 50 anos.
Ao JN, Luísa Lima, uma das responsáveis pela recolha de indicadores em Portugal, coordenados pelo Instituto do Envelhecimento, adiantou que 19% dos portugueses admitiram ter já sentido discriminação por causa da idade.
?Valor superior aos da discriminação por sexo ou raça?, realça investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Porém, a Norte da Europa tais indicadores são substancialmente mais elevados. Na Finlândia 47% dos inquiridos admitiu tal sentimento. “Ali [países nórdicos] há algum tempo que se dá atenção a um recente fenómeno de discriminação alvo de estudo: o idadismo”, frisou Luísa Lima
Fez 29 anos? Tal significa que deixou de ser jovem em Portugal. Mas se comemorou os 51 anos, aí prepare-se: a velhice começou. Estas são duas das percepções da juventude portuguesa face ao envelhecimento, reveladas por um estudo do Inquérito Social Europeu.
Se em comparação com outros 28 estados-membros europeus, os portugueses são dos que se dizem sentir menos discriminação devido à sua idade, por outro lado, também são os jovens portugueses aqueles que mais cedo sentenciam a saída da juventude: 29 anos. A partir daí – ainda segundo a percepção daqueles jovens –, feitas as contas, cada português tem somente duas décadas até ser rotulado de “velho”.
Os dados constam do Inquérito Social Europeu que, entre as várias questões que habitualmente são colocadas a uma amostra de 40 mil cidadãos, tentou perceber o que pensam as pessoas não só sobre a sua idade, como a de outras faixas etárias. A nível global os valores são significativamente diferente da concepção da população juvenil lusa: os europeus ditam a juventude até aos 39 anos e a velhice a partir dos 72.
Segundo a análise de Dominic Abrams, da Faculdade de Psicologia da Kent (Reino Unido), as noções “juventude” e “velhice” dependem da idade dos inquiridos.
Isto é, para o grupo etário com mais idade – acima dos 80 anos – só após ultrapassar os 42 é que alguém deixa de ser jovem. Sendo que só se é idoso quando se ultrapassa os 67.
Em ?Atitudes à idade no Reino Unido e na Europa?, onde além de apresentar os dados ainda os relaciona, Abrams indica que os homens da amostra, em relação às mulheres, antecipam em cerca de dois anos a saída da idade pujante ou o início do caminho para a reforma.
Excepções à regra? Ocorrem tanto na Grécia como em Chipre, onde ? após se tentar perceber se haveria erro nas traduções de textos, pelo espanto que causaram ? se concebe que só se deixa de ser jovem entre os 45 e os 50 anos.
Ao JN, Luísa Lima, uma das responsáveis pela recolha de indicadores em Portugal, coordenados pelo Instituto do Envelhecimento, adiantou que 19% dos portugueses admitiram ter já sentido discriminação por causa da idade.
?Valor superior aos da discriminação por sexo ou raça?, realça investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Porém, a Norte da Europa tais indicadores são substancialmente mais elevados. Na Finlândia 47% dos inquiridos admitiu tal sentimento. “Ali [países nórdicos] há algum tempo que se dá atenção a um recente fenómeno de discriminação alvo de estudo: o idadismo”, frisou Luísa Lima
Salários baixam e preços sobem a partir de hoje
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
Mais descontos para o IRS e subida em um ponto percentual do IVA em todas as taxas é a factura que os portugueses vão pagar a partir de hoje para ajudar o Governo a arrecadar mais receitas para controlar o défice das contas públicas.
O primeiro sinal de aperto já veio com os recibos do ordenado de Junho, que devido às novas taxas de retenção na fonte estão mais baixos, retirando poder de compra. Quem marcou as férias para este mês e recebeu o subsídio foi dos primeiros a ser duplamente penalizado, pois os subsídios são também alvo de mais retenção.
Com menos poder de compra, os portugueses vão ser ainda confrontados com a subida dos preços dos produtos e serviços. As novas taxas de IVA são, agora, de 6%, 13% e 21%, como fixa a Lei n.º 12-A/2010 publicada ontem em Diário da República, às 17 horas.
Comprar produtos básicos como pão, leite, carne, peixe ou batatas e cebolas vai ficar mais caro, apesar de algumas cadeias de super e hipermercados garantirem que não fazer reflectir o aumento do IVA nos seus preços. As facturas de serviços essenciais, como água, luz e gás vão, igualmente, chegar a casa dos consumidores com valores mais altos.
No dia-a-dia os aumentos vão, também, reflectir-se nos preços dos transportes públicos que vão, subir a partir de hoje 1,2%.
No caso das portagens, a Brisa anunciou ontem que aumenta 103 das 356 taxas de portagem, havendo 71% das portagens com os mesmos preços. Porto-Lisboa, na A1, passa de 19,55 para 19,70€.
Desempregados prejudicados
As medidas de austeridade aplicam-se, ainda, aos desempregados, que já são cerca de 700 mil. O subsídio de desemprego está mais limitado e não pode ultrapassar os 75% do salário ilíquido auferido. E, para ter acesso ao subsídio, vai ser preciso trabalhar mais tempo. O subsídio só é atribuído a quem tiver 15 meses no activo. Quem estiver desempregado terá de aceitar ofertas de emprego com um salário igual ao do subsídio.
Também os desempregados há mais de um ano vão ser obrigados a aceitar um emprego que garanta um salário bruto igual ao valor da prestação (até agora o salário de oferta tinha de ser 25% superior).
As regras mudam também para quem recebe prestações sociais não contributivas e apoios sociais, como o Rendimento Social de Inserção, ou o abono de família. Quem tiver mais de 100 mil euros em depósitos ou acções não terá direito a apoios.
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Mais descontos para o IRS e subida em um ponto percentual do IVA em todas as taxas é a factura que os portugueses vão pagar a partir de hoje para ajudar o Governo a arrecadar mais receitas para controlar o défice das contas públicas.
O primeiro sinal de aperto já veio com os recibos do ordenado de Junho, que devido às novas taxas de retenção na fonte estão mais baixos, retirando poder de compra. Quem marcou as férias para este mês e recebeu o subsídio foi dos primeiros a ser duplamente penalizado, pois os subsídios são também alvo de mais retenção.
Com menos poder de compra, os portugueses vão ser ainda confrontados com a subida dos preços dos produtos e serviços. As novas taxas de IVA são, agora, de 6%, 13% e 21%, como fixa a Lei n.º 12-A/2010 publicada ontem em Diário da República, às 17 horas.
Comprar produtos básicos como pão, leite, carne, peixe ou batatas e cebolas vai ficar mais caro, apesar de algumas cadeias de super e hipermercados garantirem que não fazer reflectir o aumento do IVA nos seus preços. As facturas de serviços essenciais, como água, luz e gás vão, igualmente, chegar a casa dos consumidores com valores mais altos.
No dia-a-dia os aumentos vão, também, reflectir-se nos preços dos transportes públicos que vão, subir a partir de hoje 1,2%.
No caso das portagens, a Brisa anunciou ontem que aumenta 103 das 356 taxas de portagem, havendo 71% das portagens com os mesmos preços. Porto-Lisboa, na A1, passa de 19,55 para 19,70€.
Desempregados prejudicados
As medidas de austeridade aplicam-se, ainda, aos desempregados, que já são cerca de 700 mil. O subsídio de desemprego está mais limitado e não pode ultrapassar os 75% do salário ilíquido auferido. E, para ter acesso ao subsídio, vai ser preciso trabalhar mais tempo. O subsídio só é atribuído a quem tiver 15 meses no activo. Quem estiver desempregado terá de aceitar ofertas de emprego com um salário igual ao do subsídio.
Também os desempregados há mais de um ano vão ser obrigados a aceitar um emprego que garanta um salário bruto igual ao valor da prestação (até agora o salário de oferta tinha de ser 25% superior).
As regras mudam também para quem recebe prestações sociais não contributivas e apoios sociais, como o Rendimento Social de Inserção, ou o abono de família. Quem tiver mais de 100 mil euros em depósitos ou acções não terá direito a apoios.
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IVA aumenta, transportes e gás natural mais caros hoje
por Lusa, in Diário de Notícias
O IVA aumenta hoje um ponto percentual em todos os escalões, mas os ajustamentos de preços serão maiores em sectores como o gás natural (mais 3,2%) e os transportes, com bilhetes e passes mais caros. Aumentos que se verificam numa altura em que as famílias viram os seus orçamentos mensais serem reduzidos pelas sobretaxas de IRS, cobradas já nos salários de Junho.
Vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento do IVA não se reflicta nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores. Mas os produtores temem que este cenário sejam imposto pelas cadeias de distribuição reduzindo as margens dos seus fornecedores.
O agravamento do IVA irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6%, a taxa intermédia subirá para 13% e a taxa normal passa de 20 para 21%.
Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.
Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2%, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.
Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.
O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2% a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.
A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (atualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.
O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Tarifas do gás natural sobem hoje 3,2%
As tarifas de gás natural para consumos anuais iguais ou inferiores a 10.000 metros cúbicos aumentam hoje em média 3,2%, divulgou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O aumento vigora por um ano e, segundo a ERSE, deverá ter um impacto de 0,62 euros na fatura das famílias, que pagam, em média, 21,57 euros por mês.
Mas, de acordo com um comunicado da ERSE, este aumento terá variações diferentes de região para região, entre os 2,6% na Setgás e os 4,1% na EDPgás.
Apesar das discrepâncias de região para região, os aumentos diferenciados representam para a ERSE "mais um passo no sentido da implementação da uniformidade tarifária iniciada em 2008".
"A diferenciação de tarifas, actualmente existente, decorre das condições estabelecidas nos contratos de concessão celebrados com empresas distintas, em regiões com diferentes características físicas e de mercado, em horizontes temporais também distintos, que o processo de uniformidade tarifária pretende atenuar", defende a ERSE.
No total, os proveitos permitidos pela ERSE no mercado nacional de gás natural totalizam 756,6 milhões de euros, uma verba que se distribui pelos operadores das infraestruturas de armazenamento e transporte de gás (como a REN) e pelos comercializadores de último recurso (como a EDP na região Norte e a Galp em várias concessões no Sul).
As novas tarifas de gás natural correspondem à proposta inicial da ERSE, apresentada em Abril.
Transportes: bilhetes e passes mais caros
Os transportes públicos ficam mais caros hoje, com os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa a aumentarem, em média, 1,2%.
Na maioria dos casos, os bilhetes simples ficam cinco cêntimos mais caros, segundo a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.
O bilhete simples de uma zona do Metro de Lisboa, por exemplo, aumenta cinco cêntimos, passando a custar 85 cêntimos.
O passe ML 30 dias urbano do Metro de Lisboa aumenta 20 cêntimos, passando a custar 18,70 euros.
Na Transtejo, o bilhete simples Cacilhas-Cais do Sodré, que custava 81 cêntimos quando comprado na bilheteira e 80 cêntimos quando comprado nas máquinas de venda, passa a custar 85 cêntimos.
Na Soflusa, por exemplo, o bilhete simples passa a custar 1,75 euros, mais cinco cêntimos.
Na Carris, o bilhete de uma zona aumenta de 81 para 85 cêntimos e o bilhete comprado a bordo dos autocarros fica mais caro cinco cêntimos, passando a custar 1,45 euros.
Na CP, por exemplo, o bilhete Cascais-Lisboa aumenta de 1,70 euros para 1,75 euros e o bilhete Aveiro-Porto também aumenta cinco cêntimos, passando a custar 2,20 euros.
O bilhete Z2 do Metro do Porto também aumenta de cinco cêntimos, passando a custar um euro, o mesmo acréscimo que vai sofrer o bilhete de duas viagens na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).
O IVA aumenta hoje um ponto percentual em todos os escalões, mas os ajustamentos de preços serão maiores em sectores como o gás natural (mais 3,2%) e os transportes, com bilhetes e passes mais caros. Aumentos que se verificam numa altura em que as famílias viram os seus orçamentos mensais serem reduzidos pelas sobretaxas de IRS, cobradas já nos salários de Junho.
Vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento do IVA não se reflicta nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores. Mas os produtores temem que este cenário sejam imposto pelas cadeias de distribuição reduzindo as margens dos seus fornecedores.
O agravamento do IVA irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6%, a taxa intermédia subirá para 13% e a taxa normal passa de 20 para 21%.
Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.
Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2%, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.
Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.
O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2% a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.
A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (atualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.
O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Tarifas do gás natural sobem hoje 3,2%
As tarifas de gás natural para consumos anuais iguais ou inferiores a 10.000 metros cúbicos aumentam hoje em média 3,2%, divulgou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O aumento vigora por um ano e, segundo a ERSE, deverá ter um impacto de 0,62 euros na fatura das famílias, que pagam, em média, 21,57 euros por mês.
Mas, de acordo com um comunicado da ERSE, este aumento terá variações diferentes de região para região, entre os 2,6% na Setgás e os 4,1% na EDPgás.
Apesar das discrepâncias de região para região, os aumentos diferenciados representam para a ERSE "mais um passo no sentido da implementação da uniformidade tarifária iniciada em 2008".
"A diferenciação de tarifas, actualmente existente, decorre das condições estabelecidas nos contratos de concessão celebrados com empresas distintas, em regiões com diferentes características físicas e de mercado, em horizontes temporais também distintos, que o processo de uniformidade tarifária pretende atenuar", defende a ERSE.
No total, os proveitos permitidos pela ERSE no mercado nacional de gás natural totalizam 756,6 milhões de euros, uma verba que se distribui pelos operadores das infraestruturas de armazenamento e transporte de gás (como a REN) e pelos comercializadores de último recurso (como a EDP na região Norte e a Galp em várias concessões no Sul).
As novas tarifas de gás natural correspondem à proposta inicial da ERSE, apresentada em Abril.
Transportes: bilhetes e passes mais caros
Os transportes públicos ficam mais caros hoje, com os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa a aumentarem, em média, 1,2%.
Na maioria dos casos, os bilhetes simples ficam cinco cêntimos mais caros, segundo a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.
O bilhete simples de uma zona do Metro de Lisboa, por exemplo, aumenta cinco cêntimos, passando a custar 85 cêntimos.
O passe ML 30 dias urbano do Metro de Lisboa aumenta 20 cêntimos, passando a custar 18,70 euros.
Na Transtejo, o bilhete simples Cacilhas-Cais do Sodré, que custava 81 cêntimos quando comprado na bilheteira e 80 cêntimos quando comprado nas máquinas de venda, passa a custar 85 cêntimos.
Na Soflusa, por exemplo, o bilhete simples passa a custar 1,75 euros, mais cinco cêntimos.
Na Carris, o bilhete de uma zona aumenta de 81 para 85 cêntimos e o bilhete comprado a bordo dos autocarros fica mais caro cinco cêntimos, passando a custar 1,45 euros.
Na CP, por exemplo, o bilhete Cascais-Lisboa aumenta de 1,70 euros para 1,75 euros e o bilhete Aveiro-Porto também aumenta cinco cêntimos, passando a custar 2,20 euros.
O bilhete Z2 do Metro do Porto também aumenta de cinco cêntimos, passando a custar um euro, o mesmo acréscimo que vai sofrer o bilhete de duas viagens na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).
Subida do IVA deixa 5516 remédios mais caros
por Ana Maia, in Diário de Notícias
Governo trava cortes no preço dos medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde. A factura volta a subir para o doente.
A subida do IVA que hoje entra em vigor travou o plano do Ministério da Saúde para baixar o preço dos medicamentos. Se com a revisão de preços de Ana Jorge apenas 434 embalagens de remédios ficavam mais caras nas farmácias, com a subida do IVA em um ponto percentual 5516 vão ter um custo superior para o doente.
A revisão anual de preços dos remédios entra hoje em vigor e aplica-se a todos os medicamentos de marca que custam em Portugal mais do que na média de quatro países de referência. A medida abrangia quase 8000 embalagens de medicamentos de marca: a grande maioria mantinha o preço (5526), mas 2027 iam custar menos ao doente. Com as novas regras apenas 434 iriam subir de preço.
Já com o aumento do IVA serão na totalidade 5950 as embalagens com custo mais elevado (as 434 já previstas mais as 5516 que tiveram aumento do IVA). O grosso da lista são os medicamentos que deveriam manter o preço, porque estavam em linha com valor de referência apurado através da comparação dos preços praticados na França, Itália, Espanha e Grécia. Assim, com o IVA a subir de cinco para seis por cento, passam a ser apenas 173 os remédios que mantêm o valor de venda ao público.
O acréscimo do IVA tem reflexo imediato e, por isso, mesmo que a embalagem ainda esteja tabelada pelo valor do imposto antigo, na hora da apresentação da conta, o doente já vai ter de pagar mais. "Quando os utentes pagarem os medicamentos, a factura já reflecte o aumento do IVA. Mesmo que a embalagem ainda tenha impresso o valor de cinco por cento", explicou ao DN fonte do Ministério da Saúde. Isto significa que em vez que existir uma variação média de menos 3,4 por cento do custo dos remédios, essa descida é apenas de 2,5%, admite a Autoridade Nacional para o Medicamento (Infarmed).
Ainda assim, há 1864 embalagens que vão sair mais baratas aos utentes. Menos 163 que o previsto por causa do aumento do imposto. Mas os doentes só sentirão parte da diferença daqui a dois meses. Os laboratórios têm 60 dias, a partir de hoje, para escoar todos os remédios que já tinham sido produzidos e que foram entregues, até ontem, aos armazéns para serem distribuídos para as farmácias.
"Para que isso não acontecesse, era preciso que o medicamento estivesse em ruptura de stock. É por isso que existe um período de escoamento, que começa a contar a partir de 1 de Julho [hoje]. Durante este tempo pode acontecer que o utente não encontre o medicamento com o preço diferente", disse fonte do gabinete da ministra Ana Jorge. A 1 de Setembro todas as embalagens com preços antigo que não tenham sido vendidas têm de voltar aos laboratórios para serem remarcadas.
Governo trava cortes no preço dos medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde. A factura volta a subir para o doente.
A subida do IVA que hoje entra em vigor travou o plano do Ministério da Saúde para baixar o preço dos medicamentos. Se com a revisão de preços de Ana Jorge apenas 434 embalagens de remédios ficavam mais caras nas farmácias, com a subida do IVA em um ponto percentual 5516 vão ter um custo superior para o doente.
A revisão anual de preços dos remédios entra hoje em vigor e aplica-se a todos os medicamentos de marca que custam em Portugal mais do que na média de quatro países de referência. A medida abrangia quase 8000 embalagens de medicamentos de marca: a grande maioria mantinha o preço (5526), mas 2027 iam custar menos ao doente. Com as novas regras apenas 434 iriam subir de preço.
Já com o aumento do IVA serão na totalidade 5950 as embalagens com custo mais elevado (as 434 já previstas mais as 5516 que tiveram aumento do IVA). O grosso da lista são os medicamentos que deveriam manter o preço, porque estavam em linha com valor de referência apurado através da comparação dos preços praticados na França, Itália, Espanha e Grécia. Assim, com o IVA a subir de cinco para seis por cento, passam a ser apenas 173 os remédios que mantêm o valor de venda ao público.
O acréscimo do IVA tem reflexo imediato e, por isso, mesmo que a embalagem ainda esteja tabelada pelo valor do imposto antigo, na hora da apresentação da conta, o doente já vai ter de pagar mais. "Quando os utentes pagarem os medicamentos, a factura já reflecte o aumento do IVA. Mesmo que a embalagem ainda tenha impresso o valor de cinco por cento", explicou ao DN fonte do Ministério da Saúde. Isto significa que em vez que existir uma variação média de menos 3,4 por cento do custo dos remédios, essa descida é apenas de 2,5%, admite a Autoridade Nacional para o Medicamento (Infarmed).
Ainda assim, há 1864 embalagens que vão sair mais baratas aos utentes. Menos 163 que o previsto por causa do aumento do imposto. Mas os doentes só sentirão parte da diferença daqui a dois meses. Os laboratórios têm 60 dias, a partir de hoje, para escoar todos os remédios que já tinham sido produzidos e que foram entregues, até ontem, aos armazéns para serem distribuídos para as farmácias.
"Para que isso não acontecesse, era preciso que o medicamento estivesse em ruptura de stock. É por isso que existe um período de escoamento, que começa a contar a partir de 1 de Julho [hoje]. Durante este tempo pode acontecer que o utente não encontre o medicamento com o preço diferente", disse fonte do gabinete da ministra Ana Jorge. A 1 de Setembro todas as embalagens com preços antigo que não tenham sido vendidas têm de voltar aos laboratórios para serem remarcadas.
Subsídio de desemprego: Conheça as novas regras
Denise Fernandes, com C.O.S., in Diário Económico
Governo corta nos apoios sociais e nas ajudas ao emprego.
O desaparecimento das medidas extraordinárias que o Governo tinha lançado este ano para combater a crise ocorre a partir de 1 de Julho, bem como as novas regras, mais apertadas, na atribuição do subsídio de desemprego. O fim dos apoios sociais traduz-se numa poupança para o Estado de cerca de 160 milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho.
1- tecto de 75% no subsídio de desemprego
O valor do subsídio de desemprego mantém-se (65% da remuneração de referência), tal como o tecto máximo da prestação (três Indexantes dos Apoios Sociais, ou seja, 1.257,66 euros). Mas a partir de 1 de Julho, os novos desempregados verão aplicado um regime mais restritivo: ninguém pode receber acima de 75% da remuneração de referência líquida. Actualmente, a lei estipula que esse limite corresponde à própria remuneração líquida (100%).
2- salário de oferta igual ao do subsídio
Também os desempregados há mais de um ano vão ser obrigados a aceitar um emprego que garanta um salário bruto igual ao valor da prestação (actualmente, o salário de oferta tem de ser 25% superior).
3- redução de descontos para empresas
No âmbito das medidas extraordinárias de apoio ao emprego, o Governo tinha previsto que as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos teriam direito a uma redução de três pontos percentuais nos descontos para a Segurança Social. Mas esta é uma das medidas que cai.
4- apoios a trabalhadores em ‘lay-0ff'
Também os apoios a trabalhadores de empresas em ‘lay-off', que iriam custar ao Estado 53 milhões de euros e abranger 39 mil pessoas, são eliminados.
5- requalificação de jovens licenciados
Inicialmente, o Governo pretendia apoiar a conversão de licenciados em áreas de baixa empregabilidade. Uma medida que fica pelo caminho e que implicaria uma despesa de 65 milhões de euros para os cofres do Estado, abrangendo cerca de cinco mil jovens licenciados.
6- prolongamento do subsídio social
A medida que permitia aos mais pobres prolongarem o subsídio social também acaba. Até aqui, quem esgotasse o subsídio social (os mais pobres), teria direito à prestação por mais seis meses. Se a medida fosse avante, significaria um gasto de 40 milhões de euros - cerca de 50 mil pessoas beneficiariam deste apoio.
7- reforço da linha de crédito para emprego
A linha de crédito para desempregados que criem o seu próprio emprego mantém-se, mas desaparece o reforço em 14,5 milhões de euros, destinado a abranger 4.400 pessoas.
8- redução do prazo de garantia
Para ter acesso ao subsídio de desemprego, bastava ter um ano de descontos para a Segurança Social, ou seja, menos três meses que o habitual. Esta medida teria um custo de cerca de 30 milhões de euros e chegaria a dez mil pessoas mas vai ser eliminada.
9- casais desempregados com filhos
A majoração do subsídio de desemprego em 20% para os casais desempregados com filhos foi aprovada pelos deputados na Assembleia da República, mas o Governo pretende retirá-la.
10- pagamento adicional do abono de família
O Governo decidiu também eliminar o montante extra do abono de família do 2º, 3º, 4º e 5º escalões.
Governo corta nos apoios sociais e nas ajudas ao emprego.
O desaparecimento das medidas extraordinárias que o Governo tinha lançado este ano para combater a crise ocorre a partir de 1 de Julho, bem como as novas regras, mais apertadas, na atribuição do subsídio de desemprego. O fim dos apoios sociais traduz-se numa poupança para o Estado de cerca de 160 milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho.
1- tecto de 75% no subsídio de desemprego
O valor do subsídio de desemprego mantém-se (65% da remuneração de referência), tal como o tecto máximo da prestação (três Indexantes dos Apoios Sociais, ou seja, 1.257,66 euros). Mas a partir de 1 de Julho, os novos desempregados verão aplicado um regime mais restritivo: ninguém pode receber acima de 75% da remuneração de referência líquida. Actualmente, a lei estipula que esse limite corresponde à própria remuneração líquida (100%).
2- salário de oferta igual ao do subsídio
Também os desempregados há mais de um ano vão ser obrigados a aceitar um emprego que garanta um salário bruto igual ao valor da prestação (actualmente, o salário de oferta tem de ser 25% superior).
3- redução de descontos para empresas
No âmbito das medidas extraordinárias de apoio ao emprego, o Governo tinha previsto que as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos teriam direito a uma redução de três pontos percentuais nos descontos para a Segurança Social. Mas esta é uma das medidas que cai.
4- apoios a trabalhadores em ‘lay-0ff'
Também os apoios a trabalhadores de empresas em ‘lay-off', que iriam custar ao Estado 53 milhões de euros e abranger 39 mil pessoas, são eliminados.
5- requalificação de jovens licenciados
Inicialmente, o Governo pretendia apoiar a conversão de licenciados em áreas de baixa empregabilidade. Uma medida que fica pelo caminho e que implicaria uma despesa de 65 milhões de euros para os cofres do Estado, abrangendo cerca de cinco mil jovens licenciados.
6- prolongamento do subsídio social
A medida que permitia aos mais pobres prolongarem o subsídio social também acaba. Até aqui, quem esgotasse o subsídio social (os mais pobres), teria direito à prestação por mais seis meses. Se a medida fosse avante, significaria um gasto de 40 milhões de euros - cerca de 50 mil pessoas beneficiariam deste apoio.
7- reforço da linha de crédito para emprego
A linha de crédito para desempregados que criem o seu próprio emprego mantém-se, mas desaparece o reforço em 14,5 milhões de euros, destinado a abranger 4.400 pessoas.
8- redução do prazo de garantia
Para ter acesso ao subsídio de desemprego, bastava ter um ano de descontos para a Segurança Social, ou seja, menos três meses que o habitual. Esta medida teria um custo de cerca de 30 milhões de euros e chegaria a dez mil pessoas mas vai ser eliminada.
9- casais desempregados com filhos
A majoração do subsídio de desemprego em 20% para os casais desempregados com filhos foi aprovada pelos deputados na Assembleia da República, mas o Governo pretende retirá-la.
10- pagamento adicional do abono de família
O Governo decidiu também eliminar o montante extra do abono de família do 2º, 3º, 4º e 5º escalões.
Governo espera que preços se mantenham apesar do aumento do IVA
in Sol
O IVA vai aumentar um ponto em todos os escalões a partir de quinta feira, mas vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento não se reflita nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores
O agravamento irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6 por cento, a taxa intermédia subirá para 13 por cento e a taxa normal passa de 20 para 21 por cento.
Apesar de o Executivo não esperar agora um encarecimento dos bens e serviços, em 2008, quando diminuiu o IVA num ponto percentual, esperava que esta alteração baixasse os preços e «aliviasse» os consumidores.
«Julgamos que isto [aumentar as taxas de IVA] é distribuir, de certa forma, por todos o encargo, mas não é um encargo significativo», justificou o primeiro ministro quando anunciou a decisão, em maio.
Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.
Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2 por cento na quinta feira, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os coletivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.
Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.
O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2 por cento a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.
A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (atualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.
O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Aumentos de impostos e corte nos salários de parte da Administração Pública são outros exemplos de medidas de combate ao défice orçamental, que inclui ainda a criação de uma taxa adicional no IRS de 1 por cento e outra de 1,5 por cento.
Além do aumento da cobrança de IRS, o Governo quer também cobrar mais às grandes empresas, com uma taxa adicional de 2,5 por cento sobre os seus rendimentos, e promete reduzir em 5 por cento os salários de políticos, gestores de empresas públicas, de entidades reguladoras e empresas municipais.
As novas medidas de austeridade poderão ter um impacto positivo de 2 mil milhões, acelerando a redução do défice para os 7 por cento do PIB já neste ano, mas arriscam-se a ter um efeito recessivo na economia através da conjugação da diminuição do rendimento disponível com o aumento dos preços. O próprio ministro das Finanças admitiu esta possibilidade, mas sublinhou que as medidas foram tomadas «para ter o menor efeito recessivo possível».
Lusa/SOL
O IVA vai aumentar um ponto em todos os escalões a partir de quinta feira, mas vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento não se reflita nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores
O agravamento irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6 por cento, a taxa intermédia subirá para 13 por cento e a taxa normal passa de 20 para 21 por cento.
Apesar de o Executivo não esperar agora um encarecimento dos bens e serviços, em 2008, quando diminuiu o IVA num ponto percentual, esperava que esta alteração baixasse os preços e «aliviasse» os consumidores.
«Julgamos que isto [aumentar as taxas de IVA] é distribuir, de certa forma, por todos o encargo, mas não é um encargo significativo», justificou o primeiro ministro quando anunciou a decisão, em maio.
Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.
Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2 por cento na quinta feira, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os coletivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.
Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida pela Lusa junto de algumas empresas de transportes.
O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2 por cento a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.
A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (atualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.
O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Aumentos de impostos e corte nos salários de parte da Administração Pública são outros exemplos de medidas de combate ao défice orçamental, que inclui ainda a criação de uma taxa adicional no IRS de 1 por cento e outra de 1,5 por cento.
Além do aumento da cobrança de IRS, o Governo quer também cobrar mais às grandes empresas, com uma taxa adicional de 2,5 por cento sobre os seus rendimentos, e promete reduzir em 5 por cento os salários de políticos, gestores de empresas públicas, de entidades reguladoras e empresas municipais.
As novas medidas de austeridade poderão ter um impacto positivo de 2 mil milhões, acelerando a redução do défice para os 7 por cento do PIB já neste ano, mas arriscam-se a ter um efeito recessivo na economia através da conjugação da diminuição do rendimento disponível com o aumento dos preços. O próprio ministro das Finanças admitiu esta possibilidade, mas sublinhou que as medidas foram tomadas «para ter o menor efeito recessivo possível».
Lusa/SOL
O que muda a partir de hoje
António Freitas de Sousa, in Económico
O mundo até pode não mudar muito lá fora, mas no caso dos portugueses haverá uma grande diferença: o dia-a-dia vai ser mais caro.
Quer isto dizer que - no final deste mês - os portugueses vão contar com menos dinheiro para fazer face à longa lista de contas com que normalmente têm que se confrontar, exigindo-se-lhes uma ginástica mais aplicada na gestão do salário, para que ele chegue o mais perto possível do salário seguinte sem se esgotar completamente. O certo é que, em qualquer caso - e se for o caso de ainda haver algum - o remanescente do salário que normalmente segue para a poupança será menor do que até aqui.
Aumento dos preços
IVA sobe um ponto percentual em todos os escalões
Dois anos depois de ter descido o IVA, o Governo decidiu voltar a subi-lo. E desta vez, de forma mais agressiva. O agravamento sentir-se-á em todas as taxas: normal, intermédia e na reduzida. Assim, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6%, a taxa intermédia subirá para 13% e a taxa normal vai passar de 20, para 21%.
Desta forma, todos os bens serão afectados, desde o litro de leite, ao pão ou ao maço de tabaco. A ideia é conseguir receita extra que se faz sentir de forma imediata nos cofres do Estado. Mas os críticos defendem que os bens essenciais deveriam ficar isentos do aumento do IVA, para proteger as famílias carenciadas.
Transportes
Preços vão aumentar 1,2%
A generalidade dos transportes públicos vai ter um aumento médio de 1,2% a partir de 1 de Julho. Esta percentagem já engloba a variação da taxa reduzida do IVA de 5% para 6%. O aumento aplica-se aos transportes urbanos de Lisboa e do Porto, aos transportes colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos de passageiros até 50 kms e aos transportes fluviais na Área Metropolitana de Lisboa. Esta actualização fica muito aquém do valor reclamado pelas operadoras privadas de transportes que pediam uma subida de tarifas superiores a 3%, devido ao agravamento do preço dos combustíveis.
Gás
Aumentos de 3,2%
As tarifas de gás natural vão subir em Julho 3,2% em termos médios a nível nacional, de acordo com a proposta inicial da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que manteve na versão definitiva dos próximos tarifários a generalidade dos preços apresentados em Abril. Mas este aumento terá intensidades diferentes de região para região e representará, por exemplo, um acréscimo de 29 cêntimos na factura mensal de gás de um lar onde viva um casal com um consumo médio anual de 150 metros cúbicos. Já para um casal com filhos que consuma 320 metros cúbicos por ano, a factura mensal de gás deverá subir 62 cêntimos.
Salários
Corte de 5% para gestores
Os titulares de cargos públicos como os deputados e os gestores públicos terão os seus salários reduzidos em 5%. A medida não tem objectivos financeiros concretos, vale mais pelo simbolismo, e vai um pouco na linha da taxa de 45% para quem ganhe mais de 150 mil euros por ano (agora actualizada para 46,5%), que será aplicada apenas a 3.600 famílias e deve render ao Estado apenas 30 milhões de euros.
Reembolso IVA
Nova lei determina reembolso a 60 dias
O Estado vai ter menos tempo para reembolsar as empresas que tenham direito a devolução. Os serviços de Finanças vão ter 30 ou 60 dias - consoante o regime dos contribuintes - para devolver o dinheiro pago a mais. Actualmente, o imposto é devolvido em 90 ou em 120 dias.
Subida do IRC
Derrama extraordinária de 2,5%
As empresas também não escapam ao aumento dos impostos. Assim, as firmas com lucro tributável superior a dois milhões de euros terão de pagar uma derrama extraordinária, de 2,5%, incidente sobre todo o lucro de 2010. Por causa deste aumento as empresas têm de fazer um reforço do pagamento especial por conta (PEC). O PEC é feito por três vezes:Julho, Setembro e 15 de Dezembro.
Os contribuintes podem ser reembolsados no montante da diferença dos pagamentos feitos e o cálculo da derrama. Já no Orçamento e no Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo tinha penalizado as empresas com a redução dos prazos de dedução dos prejuízos e a aplicação de taxas aos prémios dados.
Apoios
Menos apoios sociais
Muitas das medidas extraordinárias de apoio ao emprego que o Governo tinha anunciado vão cair a 1 de Julho. Entre elas, a redução de três pontos percentuais dos descontos para a Segurança Social para as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos. As regras no subsídio de desemprego também vão ficar mais apertadas a partir dessa data: o tecto para a prestação passa a ser de 75% da remuneração e não de 100% como actualmente.
Imposto de selo
Agravamento
A incidência do imposto de selo nos créditos ao consumo é assumida pelo primeiro-ministro como forma de estimular a poupança e evitar endividamentos adicionais. O imposto exigido aos contribuintes vai duplicar em quase todos os contratos.
Poupança
Novos certificados do Tesouro
São mil milhões de euros que o IGCP prevê emitir em Certificados do Tesouro, já a partir de 1 de Julho. Este montante será utilizado para financiar o próprio Estado e, simultaneamente, estimular a poupança entre os portugueses. Os certificados estarão à vendas nos balcões dos CTT, agências bancárias e no IGCP. A remuneração do novo instrumento de poupança será superior a 5,5% ao final de dez anos.
Autarquias
As autarquias vão sofrer um corte nas transferências de 100 milhões de euros.
Restrições
Estado corta nas comunicações
No âmbito das medidas de restrição da despesa pública, o Governo também anunciou um corte nos gastos com comunicações (haverá uma cativação de 20% das verbas) e aos investimentos.
O mundo até pode não mudar muito lá fora, mas no caso dos portugueses haverá uma grande diferença: o dia-a-dia vai ser mais caro.
Quer isto dizer que - no final deste mês - os portugueses vão contar com menos dinheiro para fazer face à longa lista de contas com que normalmente têm que se confrontar, exigindo-se-lhes uma ginástica mais aplicada na gestão do salário, para que ele chegue o mais perto possível do salário seguinte sem se esgotar completamente. O certo é que, em qualquer caso - e se for o caso de ainda haver algum - o remanescente do salário que normalmente segue para a poupança será menor do que até aqui.
Aumento dos preços
IVA sobe um ponto percentual em todos os escalões
Dois anos depois de ter descido o IVA, o Governo decidiu voltar a subi-lo. E desta vez, de forma mais agressiva. O agravamento sentir-se-á em todas as taxas: normal, intermédia e na reduzida. Assim, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6%, a taxa intermédia subirá para 13% e a taxa normal vai passar de 20, para 21%.
Desta forma, todos os bens serão afectados, desde o litro de leite, ao pão ou ao maço de tabaco. A ideia é conseguir receita extra que se faz sentir de forma imediata nos cofres do Estado. Mas os críticos defendem que os bens essenciais deveriam ficar isentos do aumento do IVA, para proteger as famílias carenciadas.
Transportes
Preços vão aumentar 1,2%
A generalidade dos transportes públicos vai ter um aumento médio de 1,2% a partir de 1 de Julho. Esta percentagem já engloba a variação da taxa reduzida do IVA de 5% para 6%. O aumento aplica-se aos transportes urbanos de Lisboa e do Porto, aos transportes colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos de passageiros até 50 kms e aos transportes fluviais na Área Metropolitana de Lisboa. Esta actualização fica muito aquém do valor reclamado pelas operadoras privadas de transportes que pediam uma subida de tarifas superiores a 3%, devido ao agravamento do preço dos combustíveis.
Gás
Aumentos de 3,2%
As tarifas de gás natural vão subir em Julho 3,2% em termos médios a nível nacional, de acordo com a proposta inicial da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que manteve na versão definitiva dos próximos tarifários a generalidade dos preços apresentados em Abril. Mas este aumento terá intensidades diferentes de região para região e representará, por exemplo, um acréscimo de 29 cêntimos na factura mensal de gás de um lar onde viva um casal com um consumo médio anual de 150 metros cúbicos. Já para um casal com filhos que consuma 320 metros cúbicos por ano, a factura mensal de gás deverá subir 62 cêntimos.
Salários
Corte de 5% para gestores
Os titulares de cargos públicos como os deputados e os gestores públicos terão os seus salários reduzidos em 5%. A medida não tem objectivos financeiros concretos, vale mais pelo simbolismo, e vai um pouco na linha da taxa de 45% para quem ganhe mais de 150 mil euros por ano (agora actualizada para 46,5%), que será aplicada apenas a 3.600 famílias e deve render ao Estado apenas 30 milhões de euros.
Reembolso IVA
Nova lei determina reembolso a 60 dias
O Estado vai ter menos tempo para reembolsar as empresas que tenham direito a devolução. Os serviços de Finanças vão ter 30 ou 60 dias - consoante o regime dos contribuintes - para devolver o dinheiro pago a mais. Actualmente, o imposto é devolvido em 90 ou em 120 dias.
Subida do IRC
Derrama extraordinária de 2,5%
As empresas também não escapam ao aumento dos impostos. Assim, as firmas com lucro tributável superior a dois milhões de euros terão de pagar uma derrama extraordinária, de 2,5%, incidente sobre todo o lucro de 2010. Por causa deste aumento as empresas têm de fazer um reforço do pagamento especial por conta (PEC). O PEC é feito por três vezes:Julho, Setembro e 15 de Dezembro.
Os contribuintes podem ser reembolsados no montante da diferença dos pagamentos feitos e o cálculo da derrama. Já no Orçamento e no Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo tinha penalizado as empresas com a redução dos prazos de dedução dos prejuízos e a aplicação de taxas aos prémios dados.
Apoios
Menos apoios sociais
Muitas das medidas extraordinárias de apoio ao emprego que o Governo tinha anunciado vão cair a 1 de Julho. Entre elas, a redução de três pontos percentuais dos descontos para a Segurança Social para as empresas com trabalhadores com mais de 45 anos. As regras no subsídio de desemprego também vão ficar mais apertadas a partir dessa data: o tecto para a prestação passa a ser de 75% da remuneração e não de 100% como actualmente.
Imposto de selo
Agravamento
A incidência do imposto de selo nos créditos ao consumo é assumida pelo primeiro-ministro como forma de estimular a poupança e evitar endividamentos adicionais. O imposto exigido aos contribuintes vai duplicar em quase todos os contratos.
Poupança
Novos certificados do Tesouro
São mil milhões de euros que o IGCP prevê emitir em Certificados do Tesouro, já a partir de 1 de Julho. Este montante será utilizado para financiar o próprio Estado e, simultaneamente, estimular a poupança entre os portugueses. Os certificados estarão à vendas nos balcões dos CTT, agências bancárias e no IGCP. A remuneração do novo instrumento de poupança será superior a 5,5% ao final de dez anos.
Autarquias
As autarquias vão sofrer um corte nas transferências de 100 milhões de euros.
Restrições
Estado corta nas comunicações
No âmbito das medidas de restrição da despesa pública, o Governo também anunciou um corte nos gastos com comunicações (haverá uma cativação de 20% das verbas) e aos investimentos.
Portugueses vão pagar mais por quase tudo
in Sapo Notícias
Os portugueses vão ter de fazer contas à vida a partir de hoje. Bens essenciais, vestuário, medicamentos, produtos de higiene e outros artigos vão ficar mais caros por causa do aumento de um ponto percentual em todos os escalões do IVA.
- Com o aumento do IVA em um ponto percentual o Governo pretende produzir receitas que entrem directamente nos cofres do Estado. A subida dos impostos, além do IVA o IRS e o IRC também foram aumentados, tem sido uma forma usada por Portugal e por outros países europeus para combater o défice e equilibrar as contas públicas.
Os hipermercados Ldil, Intermarché e E.Leclerc garantiram que o aumento do IVA não vai se reflectir nos preços. Já as lojas Ikea e Fnac afirmaram que os preços dos seus artigos vão reflectir o aumento do imposto.
- O gás natural sobe 3,2 por cento mas este aumento terá diferenças entre as regiões do país. De acordo com ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos o aumento na factura é de 29 cêntimos para um lar habitado por um casal com um consumo médio anual de 150 metros cúbicos e de 62 cêntimos para um casal com filhos que consuma 320 metros cúbicos por ano.
- Viajar de comboio, metro, autocarros e transporte fluviais vai ficar 1,2 por cento mais caro. É o primeiro aumento dos transportes públicos desde 2008. Nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa serão afectados os transportes urbanos e fluviais, este último apenas em Lisboa.
Por exemplo, o bilhete simples do metro de Lisboa e o bilhete Z2 do metro do Porto aumentam 5 cêntimos. Os passes mensais vão ter aumentos de 20 e 25 cêntimos respectivamente.
- As novas regras para o subsídio de desemprego também entram em vigor nesta quinta-feira. De acordo com a nova legislação, o limite para o subsídio de desemprego não pode ultrapassar os 75% do salário líquido recebido e o tempo de trabalho para conseguir o subsídio deve ser de no mínimo 15 meses.
- Ainda por decidir estão as portagens nas SCUT que, se entrarem em vigor a 1 de Agosto apenas no Norte, vão ser mais um gasto a debitar nas carteiras dos portugueses. Os preços já publicados em Diário da República para as três SCUT do Norte variam entre os 50 cêntimos e 4,05 euros.
- Para o próximo ano lectivo, os manuais escolares do ensino básico vão ter um aumento de 1,5 por cento e os do secundário de 0,4 por cento.
Os portugueses vão ter de fazer contas à vida a partir de hoje. Bens essenciais, vestuário, medicamentos, produtos de higiene e outros artigos vão ficar mais caros por causa do aumento de um ponto percentual em todos os escalões do IVA.
- Com o aumento do IVA em um ponto percentual o Governo pretende produzir receitas que entrem directamente nos cofres do Estado. A subida dos impostos, além do IVA o IRS e o IRC também foram aumentados, tem sido uma forma usada por Portugal e por outros países europeus para combater o défice e equilibrar as contas públicas.
Os hipermercados Ldil, Intermarché e E.Leclerc garantiram que o aumento do IVA não vai se reflectir nos preços. Já as lojas Ikea e Fnac afirmaram que os preços dos seus artigos vão reflectir o aumento do imposto.
- O gás natural sobe 3,2 por cento mas este aumento terá diferenças entre as regiões do país. De acordo com ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos o aumento na factura é de 29 cêntimos para um lar habitado por um casal com um consumo médio anual de 150 metros cúbicos e de 62 cêntimos para um casal com filhos que consuma 320 metros cúbicos por ano.
- Viajar de comboio, metro, autocarros e transporte fluviais vai ficar 1,2 por cento mais caro. É o primeiro aumento dos transportes públicos desde 2008. Nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa serão afectados os transportes urbanos e fluviais, este último apenas em Lisboa.
Por exemplo, o bilhete simples do metro de Lisboa e o bilhete Z2 do metro do Porto aumentam 5 cêntimos. Os passes mensais vão ter aumentos de 20 e 25 cêntimos respectivamente.
- As novas regras para o subsídio de desemprego também entram em vigor nesta quinta-feira. De acordo com a nova legislação, o limite para o subsídio de desemprego não pode ultrapassar os 75% do salário líquido recebido e o tempo de trabalho para conseguir o subsídio deve ser de no mínimo 15 meses.
- Ainda por decidir estão as portagens nas SCUT que, se entrarem em vigor a 1 de Agosto apenas no Norte, vão ser mais um gasto a debitar nas carteiras dos portugueses. Os preços já publicados em Diário da República para as três SCUT do Norte variam entre os 50 cêntimos e 4,05 euros.
- Para o próximo ano lectivo, os manuais escolares do ensino básico vão ter um aumento de 1,5 por cento e os do secundário de 0,4 por cento.
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