Samuel Silva, in Jornal Público
Contempladas a recuperação do Lagarteiro e a intervenção na Circunvalação. Governo destaca investimentos como resposta à crise
Nos próximos três anos, os principais municípios do Norte vão poder investir mais de 194 milhões de euros na regeneração do espaço urbano. As verbas provenientes do QREN destinam-se a 20 concelhos da região. Espaços verdes, recuperação de centros históricos e das frentes ribeirinhas são os principais projectos aprovados.
Os municípios assinaram ontem, em Braga, os contratos de parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). O presidente daquele organismo, Carlos Lage, destaca o volume das verbas canalizadas: "É um investimento sem paralelo para o Norte". Entre as candidaturas aprovadas está a intervenção na estrada da Circunvalação, entre a Praça Cidade de São Salvador (rotunda da Anémona) e o Hospital de Magalhães Lemos.
O presidente da CCDRN, Carlos Lage, destaca este investimento, por "finalmente se permitir intervir numa área que era, há décadas, uma terra de ninguém". As verbas do QREN não contemplam outras propostas de intervenção na Circunvalação, nomeadamente a que estava prevista para a zona da Areosa. Carlos Lage justifica o "chumbo" com as dúvidas que foram suscitadas à CCDRN quanto ao futuro do viaduto aí existente.
O Porto teve outros dois investimentos aprovados: o programa de reabilitação do centro histórico, no eixo Mouzinho-Flores (8,5 milhões), e a intervenção no bairro do Lagarteiro (2,7 milhões) que, além de um plano de requalificação material daquele espaço, contempla um projecto de desenvolvimento da cidadania.
O Governo destaca a importância que os investimentos na reabilitação das cidades pode ter no combate à crise económica. "Esta é uma boa forma de combater a crise económica e a longo prazo promover a capacidade de atracção do país", afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras. O governante prevê que estes investimentos vão contribuir para o relançamento da actividade económica do curto prazo, por se tratar de um instrumento "com uma presença muito disseminada no território".
Braga é a segunda cidade que viu mais verbas serem destinadas à regeneração urbana. Braga tem previsto um total de 17 milhões de euros, destinados à reabilitação do centro histórico, à intervenção nas margens do rio Este e criação de dois parques urbanos.
A maioria dos municípios recebe verbas a rondar os 10 milhões de euros, destacando-se Guimarães, com a verba aprovada a destinar-se aos projectos de reabilitação urbana previstos na candidatura a Capital Europeia da Cultura de 2012. Mirandela, Lamego, Santo Tirso, Penafiel, Felgueiras, Famalicão, Chaves e Matosinhos estão neste grupo.
Os municípios cujas candidaturas foram aceitas têm agora um ano para apresentar os respectivos projectos de execução e um prazo de três anos para concretizar os investimentos.
1.7.09
Plataforma quer empresários seniores a apoiar jovens empreendedores
in Diário de Notícias
A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e o Fórum de Administradores de Empresas vão criar uma plataforma intergeracional com o objectivo de as gerações seniores apoiarem os jovens empreendedores na constituição dos seus negócios.
O programa "Empreendedorismo Intergeracional", com o mote "Juntar a experiência que sobra à experiência que falta", será apresentado quarta-feira, na Sala dos Presidentes da Associação Industrial Portuguesa, com a presença do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho.
De acordo com o comunicado da ANJE, "a geração de jovens empresários, necessitados de experiência e de talento para vingar no mercado, pode ganhar força estratégica e diferenciadora conhecida pelos founding fathers do empresariado nacional".
A sessão de apresentação do projecto contará com a exposição de casos reais de empreendedorismo jovem, com os empresários Francisco Fonseca (AnubisNetworks), Miguel Calado (By) e Carlota Ribeiro Ferreira (Win Productions) a partilharem dificuldades e obstáculos que foram, ou poderiam ter sido, ultrapassados com o apoio de quem já viveu situações semelhantes durante a sua longa carreira profissional.
A geração sénior estará representada no painel "Apoio Intergeracional" com João Salgueiro, presidente cessante da Associação Portuguesa de Bancos, Eduardo Catroga, empresário e ex-ministro das Finanças, e Fernando Santo, Bastonário da Ordem dos Engenheiros.
Os propósitos e estratégias do programa "Empreendedorismo Intergeracional" serão abordados por Francisco Maria Balsemão (ANJE), Paulo Carmona (FAE), José Maury (Egon Zehnder Internacional) e José Dias Correia (Associação Portuguesa de Consultores Seniores).
A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e o Fórum de Administradores de Empresas vão criar uma plataforma intergeracional com o objectivo de as gerações seniores apoiarem os jovens empreendedores na constituição dos seus negócios.
O programa "Empreendedorismo Intergeracional", com o mote "Juntar a experiência que sobra à experiência que falta", será apresentado quarta-feira, na Sala dos Presidentes da Associação Industrial Portuguesa, com a presença do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho.
De acordo com o comunicado da ANJE, "a geração de jovens empresários, necessitados de experiência e de talento para vingar no mercado, pode ganhar força estratégica e diferenciadora conhecida pelos founding fathers do empresariado nacional".
A sessão de apresentação do projecto contará com a exposição de casos reais de empreendedorismo jovem, com os empresários Francisco Fonseca (AnubisNetworks), Miguel Calado (By) e Carlota Ribeiro Ferreira (Win Productions) a partilharem dificuldades e obstáculos que foram, ou poderiam ter sido, ultrapassados com o apoio de quem já viveu situações semelhantes durante a sua longa carreira profissional.
A geração sénior estará representada no painel "Apoio Intergeracional" com João Salgueiro, presidente cessante da Associação Portuguesa de Bancos, Eduardo Catroga, empresário e ex-ministro das Finanças, e Fernando Santo, Bastonário da Ordem dos Engenheiros.
Os propósitos e estratégias do programa "Empreendedorismo Intergeracional" serão abordados por Francisco Maria Balsemão (ANJE), Paulo Carmona (FAE), José Maury (Egon Zehnder Internacional) e José Dias Correia (Associação Portuguesa de Consultores Seniores).
Preços na zona euro caem pela primeira vez em 50 anos
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
Os preços na Zona Euro caíram 0,1% em Junho, em relação a igual mês do ano passado. Crise económica aumenta o desemprego e leva a quebras no consumo das famílias. Procura de produtos alimentares e dos combustíveis baixaram, o que produz um esmagamento dos preços. Mas a inflação vai aumentar na recta final do ano, à medida que a economia recuperar
Pela primeira vez em 50 anos, os preços caíram junto dos consumidores dos 16 países da Zona Euro. Uma primeira estimativa rápida, ontem avançada pela Comissão Europeia, calcula que os preços desceram 0,1% em Junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
O que aconteceu? Os economistas já esperavam uma queda dos preços, "algures" nesta época do ano. É que, no segundo trimestre de 2008, os preços das matérias-primas alimentares e da fileira energética sofreram um forte disparo - provocado então pela forte procura e pela especulação - elevando os preços dos produtos à saída das fábricas.
Este ano, contudo, está a suceder o contrário: com a crise económica, a procura - promovida pelas fábricas e famílias - caiu e os preços das commodities alimentares e energéticas baixaram, dando origem ao que os economistas apelidam de "efeito base" na inflação.
Por exemplo, o preço do trigo, nos mercados internacionais, caiu 42% em Junho deste ano, por comparação com o mesmo mês do ano passado. A cotação do milho, outra matéria-prima com efeitos imediatos nos preços da alimentação, desceu 49% nos mercados internacionais. A excepção foi o açúcar - cujo valor aumentou quase 40% - mas os dados relativos ao andamento dos preços dos combustíveis refinados de Amesterdão são ainda reveladores.
A queda dos preços, dizem os economistas, está relacionada com a quebra da actividade económica. A Zona Euro está em "recessão profunda", segundo recente diagnóstico da OCDE. As exportações dos 16 países estão em colapso e a procura interna - o consumo das famílias e o investimento - é fustigada pelo aumento do desemprego.
Bruxelas calcula que o consumo das famílias, em bens alimentares e duradouros, deverá recuar 0,9% este ano em relação ao ano transacto. E, em 2010, deverá regredir 0,3%, o que leva a oferta a ajustar preços em baixa.
Os últimos dados sobre o consumo das famílias alemãs, referentes a Maio, indicam pouca apetência para o consumo. O mesmo acontece para os gastos dos franceses, que diminuíram 1,6%, em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas dos comerciantes em Itália - a terceira maior economia da Zona Euro - caíram 0,6% em Maio, face ao mesmo mês de 2008.
Os preços, à semelhança do que sucede em Junho, deverão continuar a cair nos próximos meses. No entanto, a Comissão Europeia estima um aumento de 0,4% na inflação anual. Isto porque, alegam os economistas, os preços deverão aumentar no quarto trimestre do ano, à medida que o chamado "efeito base" - provocado pelo aumento das cotações no ano passado - desaparecer.
O aumento da inflação na recta final do ano deverá manter-se em números relativamente baixos, "em resultado das fracas perspectivas do crescimento económico". Assim, com a economia da área euro a recuar 0,1% - este ano deverá contrair 4% em comparação com 2008 -, a Comissão Europeia prevê para 2010 que a inflação anual aumente 1,2% relativamente a este ano.
Os preços na Zona Euro caíram 0,1% em Junho, em relação a igual mês do ano passado. Crise económica aumenta o desemprego e leva a quebras no consumo das famílias. Procura de produtos alimentares e dos combustíveis baixaram, o que produz um esmagamento dos preços. Mas a inflação vai aumentar na recta final do ano, à medida que a economia recuperar
Pela primeira vez em 50 anos, os preços caíram junto dos consumidores dos 16 países da Zona Euro. Uma primeira estimativa rápida, ontem avançada pela Comissão Europeia, calcula que os preços desceram 0,1% em Junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
O que aconteceu? Os economistas já esperavam uma queda dos preços, "algures" nesta época do ano. É que, no segundo trimestre de 2008, os preços das matérias-primas alimentares e da fileira energética sofreram um forte disparo - provocado então pela forte procura e pela especulação - elevando os preços dos produtos à saída das fábricas.
Este ano, contudo, está a suceder o contrário: com a crise económica, a procura - promovida pelas fábricas e famílias - caiu e os preços das commodities alimentares e energéticas baixaram, dando origem ao que os economistas apelidam de "efeito base" na inflação.
Por exemplo, o preço do trigo, nos mercados internacionais, caiu 42% em Junho deste ano, por comparação com o mesmo mês do ano passado. A cotação do milho, outra matéria-prima com efeitos imediatos nos preços da alimentação, desceu 49% nos mercados internacionais. A excepção foi o açúcar - cujo valor aumentou quase 40% - mas os dados relativos ao andamento dos preços dos combustíveis refinados de Amesterdão são ainda reveladores.
A queda dos preços, dizem os economistas, está relacionada com a quebra da actividade económica. A Zona Euro está em "recessão profunda", segundo recente diagnóstico da OCDE. As exportações dos 16 países estão em colapso e a procura interna - o consumo das famílias e o investimento - é fustigada pelo aumento do desemprego.
Bruxelas calcula que o consumo das famílias, em bens alimentares e duradouros, deverá recuar 0,9% este ano em relação ao ano transacto. E, em 2010, deverá regredir 0,3%, o que leva a oferta a ajustar preços em baixa.
Os últimos dados sobre o consumo das famílias alemãs, referentes a Maio, indicam pouca apetência para o consumo. O mesmo acontece para os gastos dos franceses, que diminuíram 1,6%, em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas dos comerciantes em Itália - a terceira maior economia da Zona Euro - caíram 0,6% em Maio, face ao mesmo mês de 2008.
Os preços, à semelhança do que sucede em Junho, deverão continuar a cair nos próximos meses. No entanto, a Comissão Europeia estima um aumento de 0,4% na inflação anual. Isto porque, alegam os economistas, os preços deverão aumentar no quarto trimestre do ano, à medida que o chamado "efeito base" - provocado pelo aumento das cotações no ano passado - desaparecer.
O aumento da inflação na recta final do ano deverá manter-se em números relativamente baixos, "em resultado das fracas perspectivas do crescimento económico". Assim, com a economia da área euro a recuar 0,1% - este ano deverá contrair 4% em comparação com 2008 -, a Comissão Europeia prevê para 2010 que a inflação anual aumente 1,2% relativamente a este ano.
Défice do Estado e da Segurança Social caiu graças às barragens
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
O défice da Administração Central e da Segurança Social, na óptica de caixa (contabilidade pública), foi de 3,187 mil milhões de euros em 2008, o equivalente a 1,9% da produção final do País (PIB), uma melhoria de 360 milhões de euros face a 2007, de acordo com os dados ontem divulgados pela direcção-geral do Orçamento (DGO).
Os dados não são apresentados na óptica das contas nacionais - relevante para a Comissão Europeia - mas representam uma redução do défice em 0,3 pontos percentuais em relação a 2007, uma recuperação inferior quando comparada com a realizada entre 2006 e 2007, na ordem dos 1,878 mil milhões de euros.
A diferença entre estes valores é justificada com o menor crescimento da receita fiscal e contributiva. A receita aumentou apenas 779 milhões de euros em 2008, quando em 2007 tinha aumentado 4,4 mil milhões de euros.
As receitas com as concessões hídricas, 1,382 mil milhões de euros, contribuíram em larga escala para a consolidação orçamental. Assim, o saldo de capital aumentou 1,846 mil milhões de euros.
"A perda de receita fiscal e contributiva, de cerca de 946,6 milhões de euros, foi mais do que compensada pela receita proveniente das concessões hídricas", refere a nota da DGO.
Destes 1,382 mil milhões de euros, cerca de 466 milhões de euros foram utilizados para pagar à Rede Eléctrica Nacional (REN) com o objectivo de amortizar o défice tarifário.
A despesa total da Administração Central e da Segurança Social representou 42,4% do PIB, mais 0,6 pontos percentuais do que o estimado no Orçamento, um agravamento que "é devido ao efeito de revisão do PIB, sem o qual a despesa em percentagem do PIB teria ficado abaixo do orçamentado em cerca de 0,5 pontos percentuais".
O défice da Administração Central e da Segurança Social, na óptica de caixa (contabilidade pública), foi de 3,187 mil milhões de euros em 2008, o equivalente a 1,9% da produção final do País (PIB), uma melhoria de 360 milhões de euros face a 2007, de acordo com os dados ontem divulgados pela direcção-geral do Orçamento (DGO).
Os dados não são apresentados na óptica das contas nacionais - relevante para a Comissão Europeia - mas representam uma redução do défice em 0,3 pontos percentuais em relação a 2007, uma recuperação inferior quando comparada com a realizada entre 2006 e 2007, na ordem dos 1,878 mil milhões de euros.
A diferença entre estes valores é justificada com o menor crescimento da receita fiscal e contributiva. A receita aumentou apenas 779 milhões de euros em 2008, quando em 2007 tinha aumentado 4,4 mil milhões de euros.
As receitas com as concessões hídricas, 1,382 mil milhões de euros, contribuíram em larga escala para a consolidação orçamental. Assim, o saldo de capital aumentou 1,846 mil milhões de euros.
"A perda de receita fiscal e contributiva, de cerca de 946,6 milhões de euros, foi mais do que compensada pela receita proveniente das concessões hídricas", refere a nota da DGO.
Destes 1,382 mil milhões de euros, cerca de 466 milhões de euros foram utilizados para pagar à Rede Eléctrica Nacional (REN) com o objectivo de amortizar o défice tarifário.
A despesa total da Administração Central e da Segurança Social representou 42,4% do PIB, mais 0,6 pontos percentuais do que o estimado no Orçamento, um agravamento que "é devido ao efeito de revisão do PIB, sem o qual a despesa em percentagem do PIB teria ficado abaixo do orçamentado em cerca de 0,5 pontos percentuais".
Zona Euro com inflação negativa em Junho
L.T., in Jornal de Notícias
A inflação na Zona Euro deverá ter caído em Junho para terreno negativo, o que acontece pela primeira vez desde 1996. A primeira estimativa sobre a evolução dos preços no conjunto dos países do euro foi esta terça-feira avançada pelo Eurostat e dá conta de uma taxa de inflação de -0,1% no mês que acabou de terminar.
Será, no entanto, necessário esperar até 15 de Julho para conhecer mais detalhes sobre o contributo dos vários produtos para esta quebra da inflação.
Em Portugal há já alguns meses que os preços desceram para valores negativos, com a inflação homóloga a registar uma taxa de 1,2% em Maio e a mensal a situar-se em -0,2% (foi de 0,2% em Abril). Ainda assim, a opinião geral é a de que não há perigo de se entrar num cenário deflacionista, até porque as taxas agora atingidas estão a ser influenciadas pela descida dos preços do petróleo que comparam com os "picos" registados há um ano.
A inflação na Zona Euro deverá ter caído em Junho para terreno negativo, o que acontece pela primeira vez desde 1996. A primeira estimativa sobre a evolução dos preços no conjunto dos países do euro foi esta terça-feira avançada pelo Eurostat e dá conta de uma taxa de inflação de -0,1% no mês que acabou de terminar.
Será, no entanto, necessário esperar até 15 de Julho para conhecer mais detalhes sobre o contributo dos vários produtos para esta quebra da inflação.
Em Portugal há já alguns meses que os preços desceram para valores negativos, com a inflação homóloga a registar uma taxa de 1,2% em Maio e a mensal a situar-se em -0,2% (foi de 0,2% em Abril). Ainda assim, a opinião geral é a de que não há perigo de se entrar num cenário deflacionista, até porque as taxas agora atingidas estão a ser influenciadas pela descida dos preços do petróleo que comparam com os "picos" registados há um ano.
Mais 15 mil desempregados recebem subsídio social
in Jornal de Notícias
O subsídio social de desemprego vai ser alargado a partir desta quarta-feira aos desempregados que tenham um rendimento do agregado familiar até 461,14 euros, o que permitirá que mais 15 mil pessoas acedam a esta prestação.
Este alargamento transitório do acesso ao subsídio social de desemprego foi decidido pelo Governo em Abril como uma medida para fazer face à crise, tendo ontem sido publicado em Diário da República.
O diploma procede à alteração da condição de recursos do subsídio social de desemprego de 80% para 110% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado este ano em 419,22 euros.
"Esta medida, que se impõe por razões de justiça social", vai vigorar por 12 meses, fim dos quais será avaliada "a necessidade da sua vigência, tendo em conta o contexto económico e social prevalecente", lê-se no documento.
Pode aceder a este apoio quem tenha o seu processo dependente da decisão dos serviços competentes ou quem, a partir de hoje, apresente o respectivo requerimento.
O subsídio social de desemprego vai ser alargado a partir desta quarta-feira aos desempregados que tenham um rendimento do agregado familiar até 461,14 euros, o que permitirá que mais 15 mil pessoas acedam a esta prestação.
Este alargamento transitório do acesso ao subsídio social de desemprego foi decidido pelo Governo em Abril como uma medida para fazer face à crise, tendo ontem sido publicado em Diário da República.
O diploma procede à alteração da condição de recursos do subsídio social de desemprego de 80% para 110% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado este ano em 419,22 euros.
"Esta medida, que se impõe por razões de justiça social", vai vigorar por 12 meses, fim dos quais será avaliada "a necessidade da sua vigência, tendo em conta o contexto económico e social prevalecente", lê-se no documento.
Pode aceder a este apoio quem tenha o seu processo dependente da decisão dos serviços competentes ou quem, a partir de hoje, apresente o respectivo requerimento.
Alunos estão alerta para a violência nos namoros
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
Concurso "A nossa escola pela não violência" envolveu mais de 250 escolas e cinco mil alunos de todo o país
Leram e pesquisaram na Internet, falaram com investigadores e com vítimas, entrevistaram polícias e técnicos e desenvolveram vários projectos de prevenção da violência no namoro. Os alunos estão mais alerta para este problema.
O desafio de pôr as escolas a trabalhar sobre uma realidade "preocupante e cada vez mais emergente" - um estudo da Universidade do Minho indica que 25% dos jovens portugueses entre os 15 e os 25 anos já tiveram, alguma vez, uma experiência de violência no namoro - foi lançado em Dezembro pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação. E a adesão, segundo Elza Pais, presidente da CIG, superou as expectativas: participaram mais de 250 escolas de todo o país, com mais de mil peças, concebidas por mais de 5000 alunos.
Distribuído por cinco categorias - vídeo, cartazes e posters, tecnologias de informação e comunicação, eventos e melhor projecto global - o concurso "A nossa escola pela não violência" destinou-se a alunos do 3º ciclo e do Secundário. Ontem à tarde, nas instalações do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações, em Lisboa, foram entregues os prémios (cheques de 2500 e 5000 euros) aos dois melhores projectos de cada categoria e atribuídas ainda cinco menções honrosas, face à "qualidade dos projectos apresentados".
Mariana Francisco, 15 anos, pertence ao grupo da Escola Básica 2/3 Inês de Castro, em Coimbra, que ganhou o melhor projecto global de 3º ciclo. Diz que este trabalho permitiu que os alunos se informassem sobre um problema "crescente" na sociedade portuguesa e espera que as acções que levaram a cabo - como a elaboração de uma curta-metragem, a distribuição de flores com mensagens, a redacção de um jornal e de panfletos e a criação de um blogue - tenham contribuído para "sensibilizar a população em geral" para esta realidade.
Na escola, já teve conhecimento de colegas vítimas de namorados ciumentos que as perseguiam para todo o lado. "Às vezes é um problema de cultura e de falta de informação. Por gostarem muito do outro, não conseguem ver que o que lhes está a acontecer é mau".
Ana Rita, 20 anos, não participou em nenhum dos trabalhos mas acompanhou ontem o namorado, aluno do 11º ano do Centro de Educação e Desenvolvimento do colégio Maria Pia, em Lisboa, que ganhou o prémio de melhor cartaz. Ana Rita louva a iniciativa, "para que os jovens se apercebam da realidade", e lamenta que entre as vítimas haja quem ainda se culpe pela violência de que é alvo. Elza Pais disse ao JN que o concurso deve manter-se, caso esta temática passe a integrar as acções de promoção para a saúde.
Concurso "A nossa escola pela não violência" envolveu mais de 250 escolas e cinco mil alunos de todo o país
Leram e pesquisaram na Internet, falaram com investigadores e com vítimas, entrevistaram polícias e técnicos e desenvolveram vários projectos de prevenção da violência no namoro. Os alunos estão mais alerta para este problema.
O desafio de pôr as escolas a trabalhar sobre uma realidade "preocupante e cada vez mais emergente" - um estudo da Universidade do Minho indica que 25% dos jovens portugueses entre os 15 e os 25 anos já tiveram, alguma vez, uma experiência de violência no namoro - foi lançado em Dezembro pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação. E a adesão, segundo Elza Pais, presidente da CIG, superou as expectativas: participaram mais de 250 escolas de todo o país, com mais de mil peças, concebidas por mais de 5000 alunos.
Distribuído por cinco categorias - vídeo, cartazes e posters, tecnologias de informação e comunicação, eventos e melhor projecto global - o concurso "A nossa escola pela não violência" destinou-se a alunos do 3º ciclo e do Secundário. Ontem à tarde, nas instalações do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações, em Lisboa, foram entregues os prémios (cheques de 2500 e 5000 euros) aos dois melhores projectos de cada categoria e atribuídas ainda cinco menções honrosas, face à "qualidade dos projectos apresentados".
Mariana Francisco, 15 anos, pertence ao grupo da Escola Básica 2/3 Inês de Castro, em Coimbra, que ganhou o melhor projecto global de 3º ciclo. Diz que este trabalho permitiu que os alunos se informassem sobre um problema "crescente" na sociedade portuguesa e espera que as acções que levaram a cabo - como a elaboração de uma curta-metragem, a distribuição de flores com mensagens, a redacção de um jornal e de panfletos e a criação de um blogue - tenham contribuído para "sensibilizar a população em geral" para esta realidade.
Na escola, já teve conhecimento de colegas vítimas de namorados ciumentos que as perseguiam para todo o lado. "Às vezes é um problema de cultura e de falta de informação. Por gostarem muito do outro, não conseguem ver que o que lhes está a acontecer é mau".
Ana Rita, 20 anos, não participou em nenhum dos trabalhos mas acompanhou ontem o namorado, aluno do 11º ano do Centro de Educação e Desenvolvimento do colégio Maria Pia, em Lisboa, que ganhou o prémio de melhor cartaz. Ana Rita louva a iniciativa, "para que os jovens se apercebam da realidade", e lamenta que entre as vítimas haja quem ainda se culpe pela violência de que é alvo. Elza Pais disse ao JN que o concurso deve manter-se, caso esta temática passe a integrar as acções de promoção para a saúde.
Crianças internadas e fechadas desde os 12 anos
Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias
Grupo nomeado por Governo estuda exigência de indemnização a menores
A lei aplicável a menores que praticam crimes pode vir a incluir internamento fechado a partir dos 12 anos. Alteração em discussão num grupo nomeado pelo Governo, que estuda a hipótese de exigência de indemnizações a crianças.
Num contexto de vaga recente de crimes praticados por menores (ver caixa), especialistas apontam a existência, no direito de menores, de duas filosofias possíveis: a da "reeducação da criança delinquente para o direito" (actualmente em vigor) e a do "direito penal dos pequeninos". Nos meios político e judicial, há quem seja a favor de uma e outra correntes - ou, ainda, uma "mistura" das duas.
Até 4 de Setembro, um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça composto por juízes, procuradores do Ministério Público, advogados e responsáveis por estruturas da justiça de menores irá apresentar uma proposta ao Governo para alterar a Lei Tutelar Educativa, em vigor desde 2001 e aplicável a menores com idades entre 12 e 16 anos.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, além do enquadramento geral do diploma, em discussão estão alterações relativamente às condições em que pode ser aplicada a medida tutelar educativa mais gravosa: o internamento em regime fechado.
Actualmente, só pode ser aplicado em casos de menores que pratiquem factos qualificados como crime punível com mais de cinco anos de prisão e com mais de 14 anos.
Em cima da mesa está a possibilidade de antecipação da aplicação daquela medida, a crianças logo a partir dos 12 anos. Além disso, em discussão está o alargamento do actual limite de três anos para cinco anos de duração.
Esta pode constituir-se uma resposta do Governo e do Parlamento a um aparente crescimento recente da delinquência juvenil - ou, pelo menos, maior repercussão social do fenómeno. Mas poderá não ser a única.
A lei em vigor não admite que as vítimas de crimes praticados por menores sejam assistentes (auxiliares da acusação) e exijam indemnizações nos processos tutelares educativos. Isto é, no mesmo processo em que se julgam os factos praticados pela criança. Tal exigência só é admissível em processo cível autónomo. Porém, está a ser averiguada a possibilidade de a lei ser inovada no sentido de poder haver pedidos de indemnização cível nesses mesmos processos. Todavia, aqui levanta-se a questão de tal pedido ter, afinal, de ser dirigido aos pais ou tutores.
De acordo com especialistas ouvidos pelo JN, esta medida, a concretizar-se, aproximaria a actual lei, que visa "reeducar para o direito", do regime penal, que visa castigar os autores de crimes.
No entanto, poderá constituir efeito dissuasor contra estratégias actualmente utilizadas por grupos especialmente, dedicados a assaltos: pais que colocam os filhos, menores de idade, a praticar os actos materiais de crimes, sabendo que não poderão ser detidos e convictos de que, como progenitores, nada lhes acontecerá.
O grupo de trabalho tem como base as conclusões e algumas propostas de um estudo do Observatório Permanente da Justiça intitulado "Os caminhos difíceis da 'nova' justiça tutelar educativa". Em Setembro as propostas serão comunicadas ao Governo, quedecidirá o que submeter ao Parlamento.
Grupo nomeado por Governo estuda exigência de indemnização a menores
A lei aplicável a menores que praticam crimes pode vir a incluir internamento fechado a partir dos 12 anos. Alteração em discussão num grupo nomeado pelo Governo, que estuda a hipótese de exigência de indemnizações a crianças.
Num contexto de vaga recente de crimes praticados por menores (ver caixa), especialistas apontam a existência, no direito de menores, de duas filosofias possíveis: a da "reeducação da criança delinquente para o direito" (actualmente em vigor) e a do "direito penal dos pequeninos". Nos meios político e judicial, há quem seja a favor de uma e outra correntes - ou, ainda, uma "mistura" das duas.
Até 4 de Setembro, um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça composto por juízes, procuradores do Ministério Público, advogados e responsáveis por estruturas da justiça de menores irá apresentar uma proposta ao Governo para alterar a Lei Tutelar Educativa, em vigor desde 2001 e aplicável a menores com idades entre 12 e 16 anos.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, além do enquadramento geral do diploma, em discussão estão alterações relativamente às condições em que pode ser aplicada a medida tutelar educativa mais gravosa: o internamento em regime fechado.
Actualmente, só pode ser aplicado em casos de menores que pratiquem factos qualificados como crime punível com mais de cinco anos de prisão e com mais de 14 anos.
Em cima da mesa está a possibilidade de antecipação da aplicação daquela medida, a crianças logo a partir dos 12 anos. Além disso, em discussão está o alargamento do actual limite de três anos para cinco anos de duração.
Esta pode constituir-se uma resposta do Governo e do Parlamento a um aparente crescimento recente da delinquência juvenil - ou, pelo menos, maior repercussão social do fenómeno. Mas poderá não ser a única.
A lei em vigor não admite que as vítimas de crimes praticados por menores sejam assistentes (auxiliares da acusação) e exijam indemnizações nos processos tutelares educativos. Isto é, no mesmo processo em que se julgam os factos praticados pela criança. Tal exigência só é admissível em processo cível autónomo. Porém, está a ser averiguada a possibilidade de a lei ser inovada no sentido de poder haver pedidos de indemnização cível nesses mesmos processos. Todavia, aqui levanta-se a questão de tal pedido ter, afinal, de ser dirigido aos pais ou tutores.
De acordo com especialistas ouvidos pelo JN, esta medida, a concretizar-se, aproximaria a actual lei, que visa "reeducar para o direito", do regime penal, que visa castigar os autores de crimes.
No entanto, poderá constituir efeito dissuasor contra estratégias actualmente utilizadas por grupos especialmente, dedicados a assaltos: pais que colocam os filhos, menores de idade, a praticar os actos materiais de crimes, sabendo que não poderão ser detidos e convictos de que, como progenitores, nada lhes acontecerá.
O grupo de trabalho tem como base as conclusões e algumas propostas de um estudo do Observatório Permanente da Justiça intitulado "Os caminhos difíceis da 'nova' justiça tutelar educativa". Em Setembro as propostas serão comunicadas ao Governo, quedecidirá o que submeter ao Parlamento.
30.6.09
Famílias portuguesas pouco acima do limiar de pobreza
in RR
Chamam-lhes “famílias sanduíche”: passam os meses a esticar o ordenado, mas ganham o suficiente para não recorrer a apoios públicos. É a nova geração de necessidades sociais.
Os dados são da organização não-governamental TESE, segundo a qual mais de metade das famílias portuguesas vive com menos de 900 euros mensais.
A maior parte dos agregados monoparentais e dos idosos não tem mais de 500 euros para gastar por mês.
As regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo são onde se encontram mais destas famílias, revela o relatório sobre necessidades dos portugueses, a que a Renascença teve acesso.
“São as famílias que estão ligeiramente acima do limiar de pobreza, geralmente um casal com uma criança e mil euros, e que têm muita dificuldade para face ás despesas”, diz Isabel Guerra, professora no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Esta investigadora aponta ainda outro tipo de carências: a falta de tempo, sobretudo, pela necessidade de trabalhar mais, seja em dois empregos seja em mais turnos.
O grupo científico do ISCTE está também a analisar as vítimas das profissões em extinção e o impacto da formação na vida adulta. As dificuldades dos novos reformados, incluindo os que saem da vida activa de maneira compulsiva, é outro tema de estudo, assim como o isolamento na terceira idade, tanto no meio urbano como rural.
Viver em Cabeça-do-Velho
No terreno, a Renascença encontrou um isolamento do género do estudado pela equipa do ISCTE em Cabeça-do-Velho, no interior da serra algarvia, concelho de São Brás de Alportel.
Júlio Reis é um dos habitantes. Saiu da aldeia, mas regressou. Hoje, a sua vida é feita sem horários e sem muita gente em redor.
Manuel Casimiro é seu vizinho e acredita no regresso à terra, dadas as dificuldades sentidas na cidade e do actual estilo de vida.
São Brás de Alportel fica a 22 quilómetros de muitas curvas de distância. A Câmara disponibiliza, todos os últimos sábados de cada mês, transporte gratuito para que a população de Cabeça-o-Velho lá ir possa ir às compras.
Chamam-lhes “famílias sanduíche”: passam os meses a esticar o ordenado, mas ganham o suficiente para não recorrer a apoios públicos. É a nova geração de necessidades sociais.
Os dados são da organização não-governamental TESE, segundo a qual mais de metade das famílias portuguesas vive com menos de 900 euros mensais.
A maior parte dos agregados monoparentais e dos idosos não tem mais de 500 euros para gastar por mês.
As regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo são onde se encontram mais destas famílias, revela o relatório sobre necessidades dos portugueses, a que a Renascença teve acesso.
“São as famílias que estão ligeiramente acima do limiar de pobreza, geralmente um casal com uma criança e mil euros, e que têm muita dificuldade para face ás despesas”, diz Isabel Guerra, professora no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Esta investigadora aponta ainda outro tipo de carências: a falta de tempo, sobretudo, pela necessidade de trabalhar mais, seja em dois empregos seja em mais turnos.
O grupo científico do ISCTE está também a analisar as vítimas das profissões em extinção e o impacto da formação na vida adulta. As dificuldades dos novos reformados, incluindo os que saem da vida activa de maneira compulsiva, é outro tema de estudo, assim como o isolamento na terceira idade, tanto no meio urbano como rural.
Viver em Cabeça-do-Velho
No terreno, a Renascença encontrou um isolamento do género do estudado pela equipa do ISCTE em Cabeça-do-Velho, no interior da serra algarvia, concelho de São Brás de Alportel.
Júlio Reis é um dos habitantes. Saiu da aldeia, mas regressou. Hoje, a sua vida é feita sem horários e sem muita gente em redor.
Manuel Casimiro é seu vizinho e acredita no regresso à terra, dadas as dificuldades sentidas na cidade e do actual estilo de vida.
São Brás de Alportel fica a 22 quilómetros de muitas curvas de distância. A Câmara disponibiliza, todos os últimos sábados de cada mês, transporte gratuito para que a população de Cabeça-o-Velho lá ir possa ir às compras.
Vieira da Silva: risco pobreza é hoje menor do que há 10 anos
in Dinheiro Digital
Apesar das «fragilidades, muitas delas estruturias», Portugal é um país onde o risco de probreza é menor do que há uma década, destacou esta segunda-feira o ministro Vieira da Silva, a propósito de um estudo que revela um terço dos portugueses vive «num contexto de precariedade».
A presença de uma grande "privação" na sociedade portuguesa, não só nas classes mais pobres, mas também nas classes médias, e a ausência de confiança são duas das principais conclusões do estudo "Necessidades em Portugal", hoje apresentado em Lisboa.
No entanto, "surpreendentemente, os portugueses são felizes, têm uma boa apreciação da sua vida", segundo Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que elaborou o estudo.
"Portugal é um país onde há demasiados pobres mas obviamente sabemos que num contexto mais alargado temos de ter a humildade de perceber que a nossa situação é muito mais vantajosa do que aquela em que muitos povos vivem em muitas zonas do mundo", afirmou por sua vez o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, presente na apresentação do estudo.
Afirmando-se preocupado por cerca de 60 por cento dos portugueses viverem com menos de 900 euros por mês, o ministro considerou que seria ainda mais preocupante se "essas pessoas estivessem abaixo da linha de pobreza".
"[Portugal] é um país que tem fragilidades, muitas delas estruturais, mas são fragilidades que já mostrámos que somos capazes de ultrapassar", disse, lembrando que "o indicador da União Europeia que retrata a situação social do ponto de vista da privação - o indicador da intensidade do risco de pobreza - tem hoje em Portugal um valor de 18 por cento", comparado com os 23 por cento registados há uma década.
O inquérito hoje apresentado conclui que 35 por cento dos portugueses têm "uma privação" alta ou média e que mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.
O universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais e os menos instruídos.
Quanto ao nível de satisfação é, em Portugal, de 6,6 numa escala de 1 a 10, enquanto o de felicidade é de 7,3 em 10. No entanto, a maioria está insatisfeita com a falta de perspectivas e com as condições de trabalho: 30,6 por cento desejaria mudar de emprego mas, entre estes últimos, 37,5 por cento confessa que não faz nada para que isso aconteça.
Por outro lado, 63 por cento recusa a possibilidade de emigrar e só uma minoria deseja voltar a estudar, pois muitos consideram que já não têm idade (51 por cento) ou que não têm tempo (25 por cento).
Outra novidade do estudo - promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado cientificamente pelo CET/ISCTE - dá ainda conta de elevados níveis de desconfiança em relação aos outros (4,5 em 10).
Diário Digital / Lusa
Apesar das «fragilidades, muitas delas estruturias», Portugal é um país onde o risco de probreza é menor do que há uma década, destacou esta segunda-feira o ministro Vieira da Silva, a propósito de um estudo que revela um terço dos portugueses vive «num contexto de precariedade».
A presença de uma grande "privação" na sociedade portuguesa, não só nas classes mais pobres, mas também nas classes médias, e a ausência de confiança são duas das principais conclusões do estudo "Necessidades em Portugal", hoje apresentado em Lisboa.
No entanto, "surpreendentemente, os portugueses são felizes, têm uma boa apreciação da sua vida", segundo Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que elaborou o estudo.
"Portugal é um país onde há demasiados pobres mas obviamente sabemos que num contexto mais alargado temos de ter a humildade de perceber que a nossa situação é muito mais vantajosa do que aquela em que muitos povos vivem em muitas zonas do mundo", afirmou por sua vez o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, presente na apresentação do estudo.
Afirmando-se preocupado por cerca de 60 por cento dos portugueses viverem com menos de 900 euros por mês, o ministro considerou que seria ainda mais preocupante se "essas pessoas estivessem abaixo da linha de pobreza".
"[Portugal] é um país que tem fragilidades, muitas delas estruturais, mas são fragilidades que já mostrámos que somos capazes de ultrapassar", disse, lembrando que "o indicador da União Europeia que retrata a situação social do ponto de vista da privação - o indicador da intensidade do risco de pobreza - tem hoje em Portugal um valor de 18 por cento", comparado com os 23 por cento registados há uma década.
O inquérito hoje apresentado conclui que 35 por cento dos portugueses têm "uma privação" alta ou média e que mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.
O universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais e os menos instruídos.
Quanto ao nível de satisfação é, em Portugal, de 6,6 numa escala de 1 a 10, enquanto o de felicidade é de 7,3 em 10. No entanto, a maioria está insatisfeita com a falta de perspectivas e com as condições de trabalho: 30,6 por cento desejaria mudar de emprego mas, entre estes últimos, 37,5 por cento confessa que não faz nada para que isso aconteça.
Por outro lado, 63 por cento recusa a possibilidade de emigrar e só uma minoria deseja voltar a estudar, pois muitos consideram que já não têm idade (51 por cento) ou que não têm tempo (25 por cento).
Outra novidade do estudo - promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado cientificamente pelo CET/ISCTE - dá ainda conta de elevados níveis de desconfiança em relação aos outros (4,5 em 10).
Diário Digital / Lusa
Bloqueio gera pobreza crescente em Gaza
in Jornal Público
Comité Internacional da Cruz Vermelha lança relatório a pedir levantamento das restrições
A Seis meses depois da invasão israelita, a população de Gaza continua encurralada por uma pobreza crescente e incapaz de refazer as suas vidas, lê-se num relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) publicado ontem. Os dois anos de bloqueio israelita podem ser resumidos numa palavra: "Desespero".
De acordo com a Cruz Vermelha, a pobreza está directamente relacionada com o bloqueio que está a "estrangular" a economia de Gaza, onde quase metade da população está no desemprego. As restrições, impostas depois de o Hamas ter subido ao poder, estão a complicar muito a sua reconstrução, para a qual um grupo de doadores canalizou 4,5 mil milhões de dólares. Mais do que o dinheiro, as barreiras israelitas são o maior obstáculo à normalização, já que limitam as importações. Há poucos medicamentos - mesmo os mais básicos vão faltando - e os sistemas de abastecimento de água e de saneamento estão à beira do colapso.
A agência humanitária pediu a Israel que levante as restrições e permita a entrada de peças, canos de água e materiais de construção no território devastado pela ofensiva do início do ano, durante a qual 1417 pessoas morreram (incluindo 926 civis).
"Os bairros de Gaza mais atingidos pelos ataques israelitas continuarão a parecer o epicentro da um devastador terramoto se vastas quantidades de betão, aço e outros materiais de construção não puderem entrar no território para a reconstrução", diz o realtório do CICV. "Muitos habitantes de Gaza estão a "entrar ainda mais profundamente em desespero" com milhares dos que ficaram com as casas e os bens destruídos ainda sem um abrigo adequado, adianta.
Os hospitais, que enfrentam cortes de energia diários, estão sem equipamentos. "O sistema de saúde de Gaza não pode garantir os cuidados que muitos pacientes com doenças graves precisam. Tragicamente, alguns não têm autorização para deixar a Faixa a tempo de procurar tratamento noutros sítios", continua o relatório.
Outro problema de saúde pública: todos os dias, 69 milhões de litros de esgotos apenas tratados parcialmente, ou não-tratados, são directamente despejados no Mediterrâneo.
Comité Internacional da Cruz Vermelha lança relatório a pedir levantamento das restrições
A Seis meses depois da invasão israelita, a população de Gaza continua encurralada por uma pobreza crescente e incapaz de refazer as suas vidas, lê-se num relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) publicado ontem. Os dois anos de bloqueio israelita podem ser resumidos numa palavra: "Desespero".
De acordo com a Cruz Vermelha, a pobreza está directamente relacionada com o bloqueio que está a "estrangular" a economia de Gaza, onde quase metade da população está no desemprego. As restrições, impostas depois de o Hamas ter subido ao poder, estão a complicar muito a sua reconstrução, para a qual um grupo de doadores canalizou 4,5 mil milhões de dólares. Mais do que o dinheiro, as barreiras israelitas são o maior obstáculo à normalização, já que limitam as importações. Há poucos medicamentos - mesmo os mais básicos vão faltando - e os sistemas de abastecimento de água e de saneamento estão à beira do colapso.
A agência humanitária pediu a Israel que levante as restrições e permita a entrada de peças, canos de água e materiais de construção no território devastado pela ofensiva do início do ano, durante a qual 1417 pessoas morreram (incluindo 926 civis).
"Os bairros de Gaza mais atingidos pelos ataques israelitas continuarão a parecer o epicentro da um devastador terramoto se vastas quantidades de betão, aço e outros materiais de construção não puderem entrar no território para a reconstrução", diz o realtório do CICV. "Muitos habitantes de Gaza estão a "entrar ainda mais profundamente em desespero" com milhares dos que ficaram com as casas e os bens destruídos ainda sem um abrigo adequado, adianta.
Os hospitais, que enfrentam cortes de energia diários, estão sem equipamentos. "O sistema de saúde de Gaza não pode garantir os cuidados que muitos pacientes com doenças graves precisam. Tragicamente, alguns não têm autorização para deixar a Faixa a tempo de procurar tratamento noutros sítios", continua o relatório.
Outro problema de saúde pública: todos os dias, 69 milhões de litros de esgotos apenas tratados parcialmente, ou não-tratados, são directamente despejados no Mediterrâneo.
Ministro relativiza inquérito sobre necessidades dos portugueses por reflectir "expectativas ajustadas à crise"
Catarina Gomes, in Jornal Público
Quase metade dos portugueses diz ter dívidas superiores a 25 por cento do seu rendimento familiar
Se o estudo Necessidades em Portugal tivesse sido feito no encerramento da Expo '98, os resultados do inquérito feito aos portugueses teriam sido diferentes, disse ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, para relativizar dados que reflectem "expectativas ajustadas à crise" (foram recolhidos no final de 2008). A apresentação do estudo, realizado por uma equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), decorreu ontem em Lisboa.
Pobres, desmobilizados, mas, apesar disso, felizes, é um resumo possível das principais conclusões do estudo promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (ver PÚBLICO de ontem). Mais de metade (57 por cento) dos agregados vive com um orçamento familiar inferior a 900 euros e 43 por cento têm dívidas superiores a 25 por cento do seu rendimento familiar, respondem os inquiridos. A maioria queixa-se do emprego mas não faz grande coisa para mudar: há mesmo 60 por cento das pessoas que admitem que é provável que trabalhem no mesmo sítio até à reforma. E, apesar de tudo, estão relativamente satisfeitos com a vida.
"Fiquei deprimido ao ler o estudo", confessou o editor de opinião do PÚBLICO, José Vítor Malheiros, um dos comentadores. Como poderia ser de outra forma, se a sociedade portuguesa surge no retrato como "pobre, desconfiada, desmobilizada e estranhamente satisfeita"? Revela, na sua opinião, "falta de exigência, de bons exemplos, falta de energia". O jornalista sublinhou o facto de esta poder ser a primeira geração em que os filhos poderão vir a ter piores condições de vida do que os pais: é, aliás, esse o receio de 45 por cento dos inquiridos, que representam uma amostra da população portuguesa no continente.
Isabel Guerra, uma das autoras do estudo, respondeu que existe um lado positivo do estudo, que não tem que ser visto como "depressivo". Senão vejamos: para os portugueses, as duas maiores razões de satisfação são a sua vida familiar e as relações de amizade. E é à família que recorrem quando precisam de ajuda na vida. A socióloga explica que este é um traço "de uma sociedade rural que não nos abandonou e que muitas sociedades perderam nos processos de modernização"; como aspecto negativo nota que se manifesta "apaziguamento e ausência de projectos". Isabel Guerra diz que Portugal se encontra numa "fase de transição" para uma sociedade moderna e mais individualista.
Convidado a comentar o estudo, o ministro Vieira da Silva disse aos jornalistas que "vale a pena relativizar um estudo feito num momento crítico, no final de 2008". Reconhecendo que "Portugal é um país onde há demasiados pobres", notou que existem no país "fragilidades estruturais agudizadas pela crise mundial", como são o baixo nível de qualificações da população. Ao mesmo tempo, notou que o país progrediu nesta área, tendo passado de 23 por cento da população em risco de pobreza, há uma década, para os actuais 18 por cento, "próximo dos 16 por cento da União Europeia". Falar de cerca de 60 por cento da população com menos de 900 euros "é preocupante" mas nota que "não estão abaixo da linha de pobreza e são esses que devem constituir a nossa grande preocupação".
Quase metade dos portugueses diz ter dívidas superiores a 25 por cento do seu rendimento familiar
Se o estudo Necessidades em Portugal tivesse sido feito no encerramento da Expo '98, os resultados do inquérito feito aos portugueses teriam sido diferentes, disse ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, para relativizar dados que reflectem "expectativas ajustadas à crise" (foram recolhidos no final de 2008). A apresentação do estudo, realizado por uma equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), decorreu ontem em Lisboa.
Pobres, desmobilizados, mas, apesar disso, felizes, é um resumo possível das principais conclusões do estudo promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (ver PÚBLICO de ontem). Mais de metade (57 por cento) dos agregados vive com um orçamento familiar inferior a 900 euros e 43 por cento têm dívidas superiores a 25 por cento do seu rendimento familiar, respondem os inquiridos. A maioria queixa-se do emprego mas não faz grande coisa para mudar: há mesmo 60 por cento das pessoas que admitem que é provável que trabalhem no mesmo sítio até à reforma. E, apesar de tudo, estão relativamente satisfeitos com a vida.
"Fiquei deprimido ao ler o estudo", confessou o editor de opinião do PÚBLICO, José Vítor Malheiros, um dos comentadores. Como poderia ser de outra forma, se a sociedade portuguesa surge no retrato como "pobre, desconfiada, desmobilizada e estranhamente satisfeita"? Revela, na sua opinião, "falta de exigência, de bons exemplos, falta de energia". O jornalista sublinhou o facto de esta poder ser a primeira geração em que os filhos poderão vir a ter piores condições de vida do que os pais: é, aliás, esse o receio de 45 por cento dos inquiridos, que representam uma amostra da população portuguesa no continente.
Isabel Guerra, uma das autoras do estudo, respondeu que existe um lado positivo do estudo, que não tem que ser visto como "depressivo". Senão vejamos: para os portugueses, as duas maiores razões de satisfação são a sua vida familiar e as relações de amizade. E é à família que recorrem quando precisam de ajuda na vida. A socióloga explica que este é um traço "de uma sociedade rural que não nos abandonou e que muitas sociedades perderam nos processos de modernização"; como aspecto negativo nota que se manifesta "apaziguamento e ausência de projectos". Isabel Guerra diz que Portugal se encontra numa "fase de transição" para uma sociedade moderna e mais individualista.
Convidado a comentar o estudo, o ministro Vieira da Silva disse aos jornalistas que "vale a pena relativizar um estudo feito num momento crítico, no final de 2008". Reconhecendo que "Portugal é um país onde há demasiados pobres", notou que existem no país "fragilidades estruturais agudizadas pela crise mundial", como são o baixo nível de qualificações da população. Ao mesmo tempo, notou que o país progrediu nesta área, tendo passado de 23 por cento da população em risco de pobreza, há uma década, para os actuais 18 por cento, "próximo dos 16 por cento da União Europeia". Falar de cerca de 60 por cento da população com menos de 900 euros "é preocupante" mas nota que "não estão abaixo da linha de pobreza e são esses que devem constituir a nossa grande preocupação".
Portugueses não morrem por ninguém
Bárbara Wong, in Jornal Público
Inquérito compara mudanças nos valores nos últimos dez anos e revela que há menos preconceitos raciais, mas pouco mudou sobre o que pensam sobre a sexualidade
Os portugueses estão mais individualistas, não morreriam por nada, nem por ninguém, senão pela sua própria família. No entanto, quase 80 por cento constatam que "a sociedade está a perder valores importantes", revela o inquérito Dez anos de Valores em Portugal, hoje apresentado no seminário A urgência de educar para os valores, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
"Este inquérito permite perceber o que é que mobiliza as pessoas e a partir daqui desenvolver um quadro de competências para a educação", explica Lourenço Xavier de Carvalho, investigador responsável pela análise dos dados (ver caixa).
Em 1999, o inquérito da Universidade Católica Portuguesa foi feito a 2975 pessoas, presencialmente; dez anos depois foi realizado por telefone e responderam 937 pessoas, dos 15 aos 65 ou mais anos de idade. Mais de metade dos inquiridos são do sexo feminino (57 por cento). O número de licenciados aumentou de dez para 26 por cento, ao passo que os com menos de quatro anos de escolaridade caíram de 13 para seis por cento.
Se fosse há dez anos, para oito em cada dez pessoas fazia sentido morrer para salvar a vida de alguém. Hoje, apenas 46 por cento respondem que morreriam nessas circunstâncias.
Se, por um lado, estão mais individualistas, por outro mostram ter menos preconceitos e ser mais tolerantes. Por exemplo, à pergunta "Se pudesse escolher, aceitava ser vizinho de...", quase a totalidade responde que não se importaria de viver ao lado de pessoas de raças diferentes, de imigrantes ou de indivíduos de outra religião. Também revelam uma maior tolerância relativamente a vizinhos com sida ou homossexuais.
Apesar de a maioria dos inquiridos ser casada pela Igreja - 56,2 por cento (mais sete do que em 1999), 2,2 por cento vivem em união de facto e 6,5 por cento são divorciados -, o número dos que concordam totalmente que "o casamento está ultrapassado" sobe de 15 para 36 por cento. Para os portugueses, o casal prevalece ao casamento, já que 80 por cento respondem que "uma criança precisa de um pai e de uma mãe para crescer feliz".
"Cada qual cuide de si"
Para Lourenço Xavier de Carvalho é a noção de individualismo na sociedade e não o egoísmo que faz os portugueses responderem que concordam em parte ou totalmente que "cada qual cuide de si". Em 1999, mais de metade concordava, mas este ano o número subiu para 63 por cento. A expressão "olho por olho, dente por dente" mobiliza mais de metade - eram 36 por cento em 1999.
"É possível que o contexto social de individualismo e a importância da família conduzam a uma falta de solidariedade para além das fronteiras do núcleo familiar", interpreta.
Sobre as questões de sexualidade, os portugueses mudaram muito pouco e os valores variam apenas um a dois pontos percentuais. Quando se lhes pergunta se concordam que se faça nudismo nas praias ou se veja filmes pornográficos, são evasivos e dizem que não acham "nem bem, nem mal". No entanto, reprovam que se pratique relações sexuais com vários parceiros ou relações extraconjugais: sete em cada dez inquiridos acham "mal".
Ter uma família sólida, amar e ser amado, ser um profissional competente, ser honrado e ter amigos leais são os principais objectivos. Ser famoso e rico são das suas últimas prioridades. Nas tomadas de decisões, o que mais os influencia é a consciência e a família. A Bíblia e os líderes religiosos pesam mais do que a ciência ou a comunicação social. O inquérito tem um grau de confiança de 95 por cento e 2,75 de margem de erro.
Inquérito compara mudanças nos valores nos últimos dez anos e revela que há menos preconceitos raciais, mas pouco mudou sobre o que pensam sobre a sexualidade
Os portugueses estão mais individualistas, não morreriam por nada, nem por ninguém, senão pela sua própria família. No entanto, quase 80 por cento constatam que "a sociedade está a perder valores importantes", revela o inquérito Dez anos de Valores em Portugal, hoje apresentado no seminário A urgência de educar para os valores, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
"Este inquérito permite perceber o que é que mobiliza as pessoas e a partir daqui desenvolver um quadro de competências para a educação", explica Lourenço Xavier de Carvalho, investigador responsável pela análise dos dados (ver caixa).
Em 1999, o inquérito da Universidade Católica Portuguesa foi feito a 2975 pessoas, presencialmente; dez anos depois foi realizado por telefone e responderam 937 pessoas, dos 15 aos 65 ou mais anos de idade. Mais de metade dos inquiridos são do sexo feminino (57 por cento). O número de licenciados aumentou de dez para 26 por cento, ao passo que os com menos de quatro anos de escolaridade caíram de 13 para seis por cento.
Se fosse há dez anos, para oito em cada dez pessoas fazia sentido morrer para salvar a vida de alguém. Hoje, apenas 46 por cento respondem que morreriam nessas circunstâncias.
Se, por um lado, estão mais individualistas, por outro mostram ter menos preconceitos e ser mais tolerantes. Por exemplo, à pergunta "Se pudesse escolher, aceitava ser vizinho de...", quase a totalidade responde que não se importaria de viver ao lado de pessoas de raças diferentes, de imigrantes ou de indivíduos de outra religião. Também revelam uma maior tolerância relativamente a vizinhos com sida ou homossexuais.
Apesar de a maioria dos inquiridos ser casada pela Igreja - 56,2 por cento (mais sete do que em 1999), 2,2 por cento vivem em união de facto e 6,5 por cento são divorciados -, o número dos que concordam totalmente que "o casamento está ultrapassado" sobe de 15 para 36 por cento. Para os portugueses, o casal prevalece ao casamento, já que 80 por cento respondem que "uma criança precisa de um pai e de uma mãe para crescer feliz".
"Cada qual cuide de si"
Para Lourenço Xavier de Carvalho é a noção de individualismo na sociedade e não o egoísmo que faz os portugueses responderem que concordam em parte ou totalmente que "cada qual cuide de si". Em 1999, mais de metade concordava, mas este ano o número subiu para 63 por cento. A expressão "olho por olho, dente por dente" mobiliza mais de metade - eram 36 por cento em 1999.
"É possível que o contexto social de individualismo e a importância da família conduzam a uma falta de solidariedade para além das fronteiras do núcleo familiar", interpreta.
Sobre as questões de sexualidade, os portugueses mudaram muito pouco e os valores variam apenas um a dois pontos percentuais. Quando se lhes pergunta se concordam que se faça nudismo nas praias ou se veja filmes pornográficos, são evasivos e dizem que não acham "nem bem, nem mal". No entanto, reprovam que se pratique relações sexuais com vários parceiros ou relações extraconjugais: sete em cada dez inquiridos acham "mal".
Ter uma família sólida, amar e ser amado, ser um profissional competente, ser honrado e ter amigos leais são os principais objectivos. Ser famoso e rico são das suas últimas prioridades. Nas tomadas de decisões, o que mais os influencia é a consciência e a família. A Bíblia e os líderes religiosos pesam mais do que a ciência ou a comunicação social. O inquérito tem um grau de confiança de 95 por cento e 2,75 de margem de erro.
Salário em atraso proíbe despejos e dívidas fiscais
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
Quinze dias de salário em atraso é o suficiente para evitar execuções fiscais de carros, da conta bancária e penhoras comerciais sobre bens, como móveis e electrodomésticos. Despejos por falta de pagamento das rendas das casas também não são permitidos e o Estado passa a substituir-se aos devedores para pagar aos credores e senhorios.
Os trabalhadores com salários em atraso "por período superior a 15 dias" escapam às execuções fiscais por dívidas de impostos e não podem ser alvo de uma execução de despejo por falta de pagamento da renda da casa, de acordo com a proposta de lei que aprova a regulamentação do Código do Trabalho, apresentado pelo Governo na Assembleia da República.
Também a venda de bens penhorados por dívidas, como mobílias, incluindo a casa "que constitua a residência permanente do trabalhador", ficam com a execução da sentença, decidida pelos tribunais, suspensa. Mas, neste caso - tal como sucede com as rendas em atraso -, os credores e senhorios não ficam desprotegidos, de acordo com o capítulo da lei dedicado à "protecção do trabalhador em caso de não pagamento pontual da retribuição" pelos patrões. Assim, o Governo propôs que seja o Fundo de Socorro Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que assegure os respectivos pagamentos das prestações em atraso, "nos termos previstos em legislação especial".
O Estado não fica com o prejuízo. É que, por sua vez, o Estado, através da Segurança Social, substitui-se ao trabalhador para reclamar "perante o empregador" os montantes "correspondentes às prestações que tiver pago" aos credores, como os senhorios.
A lei é clara: a execução fiscal sobre salários ou contas bancárias, por falta de pagamento de impostos, "suspende-se" quando o trabalhador tenha "retribuições em mora por período superior a 15 dias". Mas para que não seja alvo de execuções fiscais - que normalmente incide sobre salários, bens móveis (como carros) e imóveis - ou de acções de despejo por parte dos senhorios, os trabalhadores com salários em atraso têm ainda de provar que a falta de pagamento de impostos ou das rendas se deve ao não recebimento das "retribuições" pela entidade empregadora. A lei não diz quais os meios de prova, o que pode dificultar o acesso aos benefícios ditados pela legislação.
Mas se os credores privados podem ser ressarcidos das prestações pela Segurança Social, a Administração Fiscal fica com menos garantias: só pode reclamar as dívidas fiscais "dois meses após a regularização das retribuições em dívida" ao trabalhador.
E se o trabalhador não receber as "prestações em mora" por parte do empregador ou se a empresa encerrar? A suspensão das execuções fiscais ou de bens penhorados, diz a lei, cessam "decorrido um ano sobre o seu início". Mas este prazo pode ser alargado indefinidamente, se "se provar que se encontra pendente acção judicial" interposta pelo trabalhador, "destinada ao pagamento dessas retribuições".
Quinze dias de salário em atraso é o suficiente para evitar execuções fiscais de carros, da conta bancária e penhoras comerciais sobre bens, como móveis e electrodomésticos. Despejos por falta de pagamento das rendas das casas também não são permitidos e o Estado passa a substituir-se aos devedores para pagar aos credores e senhorios.
Os trabalhadores com salários em atraso "por período superior a 15 dias" escapam às execuções fiscais por dívidas de impostos e não podem ser alvo de uma execução de despejo por falta de pagamento da renda da casa, de acordo com a proposta de lei que aprova a regulamentação do Código do Trabalho, apresentado pelo Governo na Assembleia da República.
Também a venda de bens penhorados por dívidas, como mobílias, incluindo a casa "que constitua a residência permanente do trabalhador", ficam com a execução da sentença, decidida pelos tribunais, suspensa. Mas, neste caso - tal como sucede com as rendas em atraso -, os credores e senhorios não ficam desprotegidos, de acordo com o capítulo da lei dedicado à "protecção do trabalhador em caso de não pagamento pontual da retribuição" pelos patrões. Assim, o Governo propôs que seja o Fundo de Socorro Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que assegure os respectivos pagamentos das prestações em atraso, "nos termos previstos em legislação especial".
O Estado não fica com o prejuízo. É que, por sua vez, o Estado, através da Segurança Social, substitui-se ao trabalhador para reclamar "perante o empregador" os montantes "correspondentes às prestações que tiver pago" aos credores, como os senhorios.
A lei é clara: a execução fiscal sobre salários ou contas bancárias, por falta de pagamento de impostos, "suspende-se" quando o trabalhador tenha "retribuições em mora por período superior a 15 dias". Mas para que não seja alvo de execuções fiscais - que normalmente incide sobre salários, bens móveis (como carros) e imóveis - ou de acções de despejo por parte dos senhorios, os trabalhadores com salários em atraso têm ainda de provar que a falta de pagamento de impostos ou das rendas se deve ao não recebimento das "retribuições" pela entidade empregadora. A lei não diz quais os meios de prova, o que pode dificultar o acesso aos benefícios ditados pela legislação.
Mas se os credores privados podem ser ressarcidos das prestações pela Segurança Social, a Administração Fiscal fica com menos garantias: só pode reclamar as dívidas fiscais "dois meses após a regularização das retribuições em dívida" ao trabalhador.
E se o trabalhador não receber as "prestações em mora" por parte do empregador ou se a empresa encerrar? A suspensão das execuções fiscais ou de bens penhorados, diz a lei, cessam "decorrido um ano sobre o seu início". Mas este prazo pode ser alargado indefinidamente, se "se provar que se encontra pendente acção judicial" interposta pelo trabalhador, "destinada ao pagamento dessas retribuições".
Subida da despesa faz disparar dívida do Estado
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Poupança de famílias e empresas atenua impacto no endividamento externo
As necessidades de financiamento da Administração Pública agravaram-se no primeiro trimestre de 2009, em contraciclo com o sector privado. No mesmo período, as famílias registaram um reforço da taxa de poupança.
Estabilizadores automáticos. São estas duas palavras - que entraram para a ordem do dia com a crise económica - a explicação para o facto de a Administração Pública (AP) ter visto a sua necessidades de contrair dívida aumentarem de 2,7% para 4,2% do PIB, entre o último trimestre de 2008 e os primeiros três meses de 2009.
Este agravamento resulta da redução das receitas fiscais - principalmente do IVA -, por um lado, e da aceleração das despesas com transferências sociais, por outro. Esta conjugação, habitual em períodos de crise económica de menos receitas e de despesas acrescidas (em pensões, mas também subsídio de desemprego e outras prestações socais), tem um impacto negativo nas contas das Administrações Públicas, mas reflecte-se de forma positiva nos saldos dos restantes sectores. Porque, como sublinha o Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua análise às contas nacionais trimestrais por sector institucional, a aceleração dos reembolsos do IVA beneficia as contas das empresas e as prestações sociais aliviam a situação financeira dos particulares.
Ainda assim, a redução das necessidades de endividamento das empresas e das famílias não se deve apenas a esta situação, sendo ainda explicada pela retracção do investimento.
Considerando o conjunto dos sectores, constata-se que o aumento das necessidades de financiamento das Administrações Públicas (onde se inclui o subsector Estado, Segurança Social, autarquias, regiões autónomas e sector público administrativo) foi ainda assim inferior à redução das mesmas necessidades registadas junto do sector privado. Por tudo isto, o endividamento externo da economia portuguesa teve uma ligeira melhoria nos primeiros três meses deste ano.
Do lado das famílias, a informação do INE mostra que a par de uma redução do investimento, o primeiro trimestre deste ano revelou ainda uma descida do consumo privado (com uma quebra de 0,4% em cadeia) e uma redução mais ligeira (-0,1%) do rendimento disponível. No seu conjunto, estas três situações tiveram como consequência um aumento da taxa de poupança, mantendo-se, assim, a tendência de subida que começou a verificar-se no terceiro trimestre de 2008.
Relativamente às empresas (sector não financeiro), o INE assinala que "a variação negativa do investimento" contribuiu de forma significativa para a melhoria do respectivo saldo. Os mesmos dados, indicam que o investimento caiu 7,2% no primeiro trimestre de 2009, tendo em conta a evolução em cadeia.
No que diz respeito às remunerações, os dados do primeiro trimestre de 2009 ostentam também comportamentos diferentes entre as Administrações Públicas e o sector privado: enquanto no primeiro caso as variações homólogas e trimestral revelam subidas, no segundo a evolução dos encargos com remunerações manteve-se praticamente ao mesmo ritmo.
Tendo, no entanto, em conta a evolução das remunerações na AP - sem esquecer que os funcionários públicos tiveram este ano um aumento salarial de 2,9% - e nos restantes sectores da economia constata-se que a taxa de variação homóloga subiu 4,9% e a trimestral aumentou 3,1%.
Poupança de famílias e empresas atenua impacto no endividamento externo
As necessidades de financiamento da Administração Pública agravaram-se no primeiro trimestre de 2009, em contraciclo com o sector privado. No mesmo período, as famílias registaram um reforço da taxa de poupança.
Estabilizadores automáticos. São estas duas palavras - que entraram para a ordem do dia com a crise económica - a explicação para o facto de a Administração Pública (AP) ter visto a sua necessidades de contrair dívida aumentarem de 2,7% para 4,2% do PIB, entre o último trimestre de 2008 e os primeiros três meses de 2009.
Este agravamento resulta da redução das receitas fiscais - principalmente do IVA -, por um lado, e da aceleração das despesas com transferências sociais, por outro. Esta conjugação, habitual em períodos de crise económica de menos receitas e de despesas acrescidas (em pensões, mas também subsídio de desemprego e outras prestações socais), tem um impacto negativo nas contas das Administrações Públicas, mas reflecte-se de forma positiva nos saldos dos restantes sectores. Porque, como sublinha o Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua análise às contas nacionais trimestrais por sector institucional, a aceleração dos reembolsos do IVA beneficia as contas das empresas e as prestações sociais aliviam a situação financeira dos particulares.
Ainda assim, a redução das necessidades de endividamento das empresas e das famílias não se deve apenas a esta situação, sendo ainda explicada pela retracção do investimento.
Considerando o conjunto dos sectores, constata-se que o aumento das necessidades de financiamento das Administrações Públicas (onde se inclui o subsector Estado, Segurança Social, autarquias, regiões autónomas e sector público administrativo) foi ainda assim inferior à redução das mesmas necessidades registadas junto do sector privado. Por tudo isto, o endividamento externo da economia portuguesa teve uma ligeira melhoria nos primeiros três meses deste ano.
Do lado das famílias, a informação do INE mostra que a par de uma redução do investimento, o primeiro trimestre deste ano revelou ainda uma descida do consumo privado (com uma quebra de 0,4% em cadeia) e uma redução mais ligeira (-0,1%) do rendimento disponível. No seu conjunto, estas três situações tiveram como consequência um aumento da taxa de poupança, mantendo-se, assim, a tendência de subida que começou a verificar-se no terceiro trimestre de 2008.
Relativamente às empresas (sector não financeiro), o INE assinala que "a variação negativa do investimento" contribuiu de forma significativa para a melhoria do respectivo saldo. Os mesmos dados, indicam que o investimento caiu 7,2% no primeiro trimestre de 2009, tendo em conta a evolução em cadeia.
No que diz respeito às remunerações, os dados do primeiro trimestre de 2009 ostentam também comportamentos diferentes entre as Administrações Públicas e o sector privado: enquanto no primeiro caso as variações homólogas e trimestral revelam subidas, no segundo a evolução dos encargos com remunerações manteve-se praticamente ao mesmo ritmo.
Tendo, no entanto, em conta a evolução das remunerações na AP - sem esquecer que os funcionários públicos tiveram este ano um aumento salarial de 2,9% - e nos restantes sectores da economia constata-se que a taxa de variação homóloga subiu 4,9% e a trimestral aumentou 3,1%.
Teixeira dos Santos diz que Portugal pode estar a chegar ao fim da crise
in Jornal de Notícias
Ministro das Finanças considera que a melhoria dos indicadores de confiança dos empresários e dos consumidores "são sinais francamente positivos".
"Eu recordo que esta crise antes de se acentuar e fazer sentido no nosso dia-a-dia, começou precisamente com deteriorações muito significativas dos índices de confiança", explicou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, adiantando que "isto quer dizer que estamos a ter os sinais de que estaremos, porventura, a chegar ao fim desta crise".
"É isto que os indicadores nos revelam", acrescentou Teixeira dos Santos à margem da primeira reunião de ministros das Finanças da CPLP, em Lisboa.
O indicador de clima económico aumentou nos últimos dois meses, interrompendo o acentuado movimento descendente verificado desde Maio de 2008, uma tendência positiva igualmente seguida na confiança dos consumidores, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores divulgados pelo INE, em Junho, os indicadores de confiança apresentaram uma evolução positiva na construção e obras públicas, comércio e serviços, enquanto na indústria transformadora se verificava "um ligeiro agravamento".
Também na Zona Euro, a confiança dos empresários e dos consumidores subiu em Junho para um máximo de sete meses, estabelecendo-se em 73,3 pontos, contra 70,2 em Maio, segundo dados hoje publicados pela Comissão Europeia.
O ministro das Finanças lembra que a situação ocorre, precisamente, "num quadro em que estão a acontecer melhorias nos respectivos índices na Europa, tendência que se acentuou de há alguns meses a esta parte".
"A crise vai ter um fim, vai acabar, não vai durar sempre. São os primeiros sinais de que assim será", afirmou. "Quero crer que estamos mais próximos do fim da crise do que do seu início e creio que estaremos, porventura, a passar o pior momento da crise nos últimos meses e que, como os indicadores têm vindo a acentuar, a crise está a atenuar-se", acrescentou.
Segundo o ministro, Portugal poderá estar a entrar "numa fase em que o crescimento começará a recuperar ainda de uma forma gradual, mas que a pouco e pouco tenderá a adequar-se, à medida em que outros países do mundo, nomeadamente os Estados Unidos e a Europa, venham a dar sinais de recuperação".
Ministro das Finanças considera que a melhoria dos indicadores de confiança dos empresários e dos consumidores "são sinais francamente positivos".
"Eu recordo que esta crise antes de se acentuar e fazer sentido no nosso dia-a-dia, começou precisamente com deteriorações muito significativas dos índices de confiança", explicou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, adiantando que "isto quer dizer que estamos a ter os sinais de que estaremos, porventura, a chegar ao fim desta crise".
"É isto que os indicadores nos revelam", acrescentou Teixeira dos Santos à margem da primeira reunião de ministros das Finanças da CPLP, em Lisboa.
O indicador de clima económico aumentou nos últimos dois meses, interrompendo o acentuado movimento descendente verificado desde Maio de 2008, uma tendência positiva igualmente seguida na confiança dos consumidores, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores divulgados pelo INE, em Junho, os indicadores de confiança apresentaram uma evolução positiva na construção e obras públicas, comércio e serviços, enquanto na indústria transformadora se verificava "um ligeiro agravamento".
Também na Zona Euro, a confiança dos empresários e dos consumidores subiu em Junho para um máximo de sete meses, estabelecendo-se em 73,3 pontos, contra 70,2 em Maio, segundo dados hoje publicados pela Comissão Europeia.
O ministro das Finanças lembra que a situação ocorre, precisamente, "num quadro em que estão a acontecer melhorias nos respectivos índices na Europa, tendência que se acentuou de há alguns meses a esta parte".
"A crise vai ter um fim, vai acabar, não vai durar sempre. São os primeiros sinais de que assim será", afirmou. "Quero crer que estamos mais próximos do fim da crise do que do seu início e creio que estaremos, porventura, a passar o pior momento da crise nos últimos meses e que, como os indicadores têm vindo a acentuar, a crise está a atenuar-se", acrescentou.
Segundo o ministro, Portugal poderá estar a entrar "numa fase em que o crescimento começará a recuperar ainda de uma forma gradual, mas que a pouco e pouco tenderá a adequar-se, à medida em que outros países do mundo, nomeadamente os Estados Unidos e a Europa, venham a dar sinais de recuperação".
Acomodados e sem dinheiro mas felizes
Gina Pereira, in Jornal de Notícias
Estudo sobre as necessidades dos portugueses revelaque dão valor ao trabalho mas sentem-se mal pagos
Gostam de trabalhar e até admitem ficar até à reforma na mesma empresa, mas sentem que não são devidamente remunerados. A maioria recebe até 900 euros por mês e às vezes não paga todas as contas, mas nada faz para mudar.
O retrato "paradoxal" dos portugueses foi feito através da leitura cruzada dos resultados de um inquérito que integra o estudo "Necessidades em Portugal, Tradição e tendências emergentes", ontem parcialmente apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mas que só deverá estar concluído em Novembro, com o estudo de seis perfis de agregados familiares identificados pelos investigadores.
Dos 1237 agregados familiares de Portugal Continental que participam no estudo, mais de metade (56,8%) aufere até 900 euros mensais, sendo esta característica dominante no caso dos casais com filhos menores (50,2%) e dos casais sem filhos (57,6%). No caso das famílias monoparentais, das pessoas com mais de 55 anos e das pessoas que vivem sós, há uma grande percentagem que ganha menos de 500 euros, o que faz com que 35% dos inquiridos admitam ter níveis de privação médios e altos.
Cerca de um quinto dos inquiridos admitiram que, no último ano, tiveram dificuldade em pagar despesas como a prestação da casa, a alimentação e as escolas dos filhos e 26% tiveram dificuldade em pagar as contas da água, luz e gás. Os fracos rendimentos e as implicações para o orçamento familiar impedem que mais de metade dos inquiridos (50,9%) usufruam do total período de baixa médica e que 13,4% não comprem todos os medicamentos que lhes são receitados. Para 61,9% dos inquiridos, é mesmo impossível pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa e 32,6% não conseguem manter a casa aquecida no Inverno.
Embora considerem que não são devidamente recompensados (50%) e manifestem vontade de mudar a sua situação profissional, a verdade é que os portugueses parecem estar acomodados e pouco ou nada fazem para mudar: dos 30, 6% que admitem trocar de emprego, 37,5% confessam nada ter feito para que isso aconteça. E, apesar de acharem que ganham mal, 63,9% consideram improvável a hipótese de vir a ter mais do que um trabalho ou de mudar de lugar de residência para trabalhar (75%).
A acomodação não se verifica só em relação ao trabalho mas também à aquisição de novas competências. A maioria dos inquiridos (75,2%) não frequentou nos últimos três anos qualquer curso e apenas uma minoria deseja voltar a estudar. Não se sentindo preparados para comunicar em línguas estrangeiras (64,9%) e para utilizar a internet e o computador (53,6%), mais de metade admitem ter vontade de aprender.
Surpreendentemente, apesar das dificuldades que sentem no dia a dia, os portugueses dizem-se felizes: numa escala de 1 a 10, os valores de satisfação com a vida são de 6,6 e de felicidade 7,3 (ambos ligeiramente abaixo da média europeia que, de acordo com o European Quality of Life Survey, são de 7,2 e 7,6, respectivamente). Quando questionados sobre o que mais valorizam na sua vida, os portugueses apontam a vida familiar, os amigos e a zona de residência. Tornar a habitação financeiramente mais acessível, combater a corrupção e a criminalidade violenta são as suas prioridades para melhorar a qualidade de vida em Portugal.
Para Isabel Guerra, investigadora do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências Territoriais e da Empresa (ISCTE), que faz a coordenação científica do estudo, a principal revelação do inquérito foi a falta de confiança dos portugueses nos outros e nas instituições e "uma certa incapacidade de acção". "É fundamental aumentar os níveis de confiança uns nos outros e na governação", defendeu, admitindo que isso poderá passar por novas formas de participação e de reforço da cidadania.
Estudo sobre as necessidades dos portugueses revelaque dão valor ao trabalho mas sentem-se mal pagos
Gostam de trabalhar e até admitem ficar até à reforma na mesma empresa, mas sentem que não são devidamente remunerados. A maioria recebe até 900 euros por mês e às vezes não paga todas as contas, mas nada faz para mudar.
O retrato "paradoxal" dos portugueses foi feito através da leitura cruzada dos resultados de um inquérito que integra o estudo "Necessidades em Portugal, Tradição e tendências emergentes", ontem parcialmente apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mas que só deverá estar concluído em Novembro, com o estudo de seis perfis de agregados familiares identificados pelos investigadores.
Dos 1237 agregados familiares de Portugal Continental que participam no estudo, mais de metade (56,8%) aufere até 900 euros mensais, sendo esta característica dominante no caso dos casais com filhos menores (50,2%) e dos casais sem filhos (57,6%). No caso das famílias monoparentais, das pessoas com mais de 55 anos e das pessoas que vivem sós, há uma grande percentagem que ganha menos de 500 euros, o que faz com que 35% dos inquiridos admitam ter níveis de privação médios e altos.
Cerca de um quinto dos inquiridos admitiram que, no último ano, tiveram dificuldade em pagar despesas como a prestação da casa, a alimentação e as escolas dos filhos e 26% tiveram dificuldade em pagar as contas da água, luz e gás. Os fracos rendimentos e as implicações para o orçamento familiar impedem que mais de metade dos inquiridos (50,9%) usufruam do total período de baixa médica e que 13,4% não comprem todos os medicamentos que lhes são receitados. Para 61,9% dos inquiridos, é mesmo impossível pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa e 32,6% não conseguem manter a casa aquecida no Inverno.
Embora considerem que não são devidamente recompensados (50%) e manifestem vontade de mudar a sua situação profissional, a verdade é que os portugueses parecem estar acomodados e pouco ou nada fazem para mudar: dos 30, 6% que admitem trocar de emprego, 37,5% confessam nada ter feito para que isso aconteça. E, apesar de acharem que ganham mal, 63,9% consideram improvável a hipótese de vir a ter mais do que um trabalho ou de mudar de lugar de residência para trabalhar (75%).
A acomodação não se verifica só em relação ao trabalho mas também à aquisição de novas competências. A maioria dos inquiridos (75,2%) não frequentou nos últimos três anos qualquer curso e apenas uma minoria deseja voltar a estudar. Não se sentindo preparados para comunicar em línguas estrangeiras (64,9%) e para utilizar a internet e o computador (53,6%), mais de metade admitem ter vontade de aprender.
Surpreendentemente, apesar das dificuldades que sentem no dia a dia, os portugueses dizem-se felizes: numa escala de 1 a 10, os valores de satisfação com a vida são de 6,6 e de felicidade 7,3 (ambos ligeiramente abaixo da média europeia que, de acordo com o European Quality of Life Survey, são de 7,2 e 7,6, respectivamente). Quando questionados sobre o que mais valorizam na sua vida, os portugueses apontam a vida familiar, os amigos e a zona de residência. Tornar a habitação financeiramente mais acessível, combater a corrupção e a criminalidade violenta são as suas prioridades para melhorar a qualidade de vida em Portugal.
Para Isabel Guerra, investigadora do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências Territoriais e da Empresa (ISCTE), que faz a coordenação científica do estudo, a principal revelação do inquérito foi a falta de confiança dos portugueses nos outros e nas instituições e "uma certa incapacidade de acção". "É fundamental aumentar os níveis de confiança uns nos outros e na governação", defendeu, admitindo que isso poderá passar por novas formas de participação e de reforço da cidadania.
Famílias sanduíche
Pedro Adão e Silva, in Económico
O número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês.
Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa. Naturalmente que o retrato não é estático.
Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).
Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como "famílias sanduíche": estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres. Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.
Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres. No número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês. Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa. Naturalmente que o retrato não é estático. Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).
Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como "famílias sanduíche": estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres. Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.
Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres.
O número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês.
Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa. Naturalmente que o retrato não é estático.
Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).
Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como "famílias sanduíche": estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres. Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.
Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres. No número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês. Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa. Naturalmente que o retrato não é estático. Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).
Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como "famílias sanduíche": estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres. Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.
Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres.
População portuguesa enfrenta pobreza e disparidade social
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
Estudo da ONGD TESE apresenta vínculos laborais precários, dificuldades em poupanças, endividamento e fraca confiança nas instituições governativas
A população portuguesa enfrenta "fortes níveis de pobreza e de grande disparidade social". Mais de metade da população, 57%, declara que o seu orçamento familiar é inferior a 900€. Estas são algumas das conclusões de um inquérito «Necessidades em Portugal», da responsabilidade da Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) TESE, apresentado esta Segunda-feira.
Numa amostra de 1237 inquéritos válidos, 1/3 da população manifesta dificuldades várias, e de diferente intensidade, face à vida quotidiana. Segundo o estudo, a que a Agência ECCLESIA teve acesso, 57% da população aufere até 900€ mensais, dos quais 29% tem um rendimento entre 505€ a 900€ e 28% vive com um rendimento líquido mensal inferior a 500€.
Cerca de 35% dos inquiridos tem dívidas e destes mais de 43% tem dívidas superiores a 25% do seu rendimento familiar. O estudo manifesta ainda que mais de 15% afirma terem tido dificuldades no pagamento de despesas relativas à habitação, nos últimos 12 meses. Cerca de 20% apresenta um índice de privação elevado.
O desemprego é mais elevado entre os indivíduos com níveis de instrução formal mais baixos. O estudo apresenta que 84,6% dos desempregados tem o ensino básico, 11,1% o secundário enquanto apenas 4,3% cumpriram um nível superior de ensino.
Cerca de metade dos inquiridos admite ainda não conseguir fazer qualquer poupança. De qualquer forma, os agregados que ganham até 500€, 76,5% dos casos afirma que nada ou quase nada lhes sobra por mês. Resposta equivalente para 36,8% dos agregados que auferem mais de 5000€ líquidos mensais.
O estudo mostra que 41,3% dos inquiridos experimenta vínculos de alguma precariedade e 10,5% estão desempregados. Neste quadro, 64% são mulheres. O tempo médio apresentado na condição de desempregado é longo, cerca de 3 anos.
O exercício de uma actividade remunerada, além da sua profissão principal, é opção para 8% dos inquiridos e, dentro destes o motivo invocado para o exercício de um trabalho remunerado adicional é a necessidade económica decorrente da insuficiência do rendimento obtido.
A precariedade assume-se como traço marcante no mercado de emprego. O contrato a termo certo (20,4%) é o regime maioritariamente experimentado pelos inquiridos. A manifestação de maior precariedade, o trabalho sem contrato, surge como a terceira categoria mais representada (12,3%).
Entre as iniciativas desejadas para melhorar a sua situação profissional, a emigração é equacionada por mais de 1/3 dos entrevistados.
O nível de confiança dos portugueses é também medido neste estudo. As instituições governativas merecem o menor nível de confiança dos inquiridos, concentrando um maior número de respostas nas categorias pouca ou nenhuma confiança (69,6%). Entre as instituições que conquistam maiores níveis de confiança por parte dos inquiridos, destacam-se as associadas ao sector privado e terceiro sector: ensino privado (76,4), sistemas de saúde privados (73,9%), e associações de solidariedade social (69,3%).
Os portugueses assumem uma elevada participação política activa (formal), através do exercício de voto nas últimas eleições para a Assembleia da República em 2005 (74,8%). Menos expressiva, com uma média total de 11,4%, é a participação informal na comunidade, expressa em actividades de voluntariado, no associativismo, ou através de donativos junto de uma instituição.
O estudo da TESE, em parceria com o Instituto da Segurança Social e a Fundação Calouste Gulbenkian, sob coordenação científica do CET-ISCTE, mostra que há um alargado conjunto de famílias portuguesas que, apesar de auferir recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, não têm recursos suficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida.
Essas famílias são adequadamente descritas como «famílias sanduíche» que estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres.
Estudo da ONGD TESE apresenta vínculos laborais precários, dificuldades em poupanças, endividamento e fraca confiança nas instituições governativas
A população portuguesa enfrenta "fortes níveis de pobreza e de grande disparidade social". Mais de metade da população, 57%, declara que o seu orçamento familiar é inferior a 900€. Estas são algumas das conclusões de um inquérito «Necessidades em Portugal», da responsabilidade da Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) TESE, apresentado esta Segunda-feira.
Numa amostra de 1237 inquéritos válidos, 1/3 da população manifesta dificuldades várias, e de diferente intensidade, face à vida quotidiana. Segundo o estudo, a que a Agência ECCLESIA teve acesso, 57% da população aufere até 900€ mensais, dos quais 29% tem um rendimento entre 505€ a 900€ e 28% vive com um rendimento líquido mensal inferior a 500€.
Cerca de 35% dos inquiridos tem dívidas e destes mais de 43% tem dívidas superiores a 25% do seu rendimento familiar. O estudo manifesta ainda que mais de 15% afirma terem tido dificuldades no pagamento de despesas relativas à habitação, nos últimos 12 meses. Cerca de 20% apresenta um índice de privação elevado.
O desemprego é mais elevado entre os indivíduos com níveis de instrução formal mais baixos. O estudo apresenta que 84,6% dos desempregados tem o ensino básico, 11,1% o secundário enquanto apenas 4,3% cumpriram um nível superior de ensino.
Cerca de metade dos inquiridos admite ainda não conseguir fazer qualquer poupança. De qualquer forma, os agregados que ganham até 500€, 76,5% dos casos afirma que nada ou quase nada lhes sobra por mês. Resposta equivalente para 36,8% dos agregados que auferem mais de 5000€ líquidos mensais.
O estudo mostra que 41,3% dos inquiridos experimenta vínculos de alguma precariedade e 10,5% estão desempregados. Neste quadro, 64% são mulheres. O tempo médio apresentado na condição de desempregado é longo, cerca de 3 anos.
O exercício de uma actividade remunerada, além da sua profissão principal, é opção para 8% dos inquiridos e, dentro destes o motivo invocado para o exercício de um trabalho remunerado adicional é a necessidade económica decorrente da insuficiência do rendimento obtido.
A precariedade assume-se como traço marcante no mercado de emprego. O contrato a termo certo (20,4%) é o regime maioritariamente experimentado pelos inquiridos. A manifestação de maior precariedade, o trabalho sem contrato, surge como a terceira categoria mais representada (12,3%).
Entre as iniciativas desejadas para melhorar a sua situação profissional, a emigração é equacionada por mais de 1/3 dos entrevistados.
O nível de confiança dos portugueses é também medido neste estudo. As instituições governativas merecem o menor nível de confiança dos inquiridos, concentrando um maior número de respostas nas categorias pouca ou nenhuma confiança (69,6%). Entre as instituições que conquistam maiores níveis de confiança por parte dos inquiridos, destacam-se as associadas ao sector privado e terceiro sector: ensino privado (76,4), sistemas de saúde privados (73,9%), e associações de solidariedade social (69,3%).
Os portugueses assumem uma elevada participação política activa (formal), através do exercício de voto nas últimas eleições para a Assembleia da República em 2005 (74,8%). Menos expressiva, com uma média total de 11,4%, é a participação informal na comunidade, expressa em actividades de voluntariado, no associativismo, ou através de donativos junto de uma instituição.
O estudo da TESE, em parceria com o Instituto da Segurança Social e a Fundação Calouste Gulbenkian, sob coordenação científica do CET-ISCTE, mostra que há um alargado conjunto de famílias portuguesas que, apesar de auferir recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, não têm recursos suficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida.
Essas famílias são adequadamente descritas como «famílias sanduíche» que estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres.
29.6.09
Estudo: Portugueses são pobres e desmobilizados, mas felizes
in Diário Digital
Portugal é um país socialmente muito frágil, pouco capaz de se mobilizar individual e socialmente. Mas, apesar disso, com altos níveis de satisfação e felicidade, refere um estudo de investigadores do ISCTE citado no jornal Público.
Há dados conhecidos que o estudo confirma – os que se relacionam com níveis de desigualdades sociais ou taxas de pobreza, por exemplo.
Mas Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais, do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), diz que a investigação trouxe novidades: “Algumas dimensões da privação alargam-se a outros grupos que não estariam nos 20 por cento de pobres.”
Cerca de um terço da população vive “um contexto de precariedade” e está preocupado “com a sua sobrevivência”, indicam o estudo «Necessidades em Portugal – Tradição e Tendências Emergentes».
A impossibilidade de pagar uma semana de férias fora, manter a casa aquecida (32,6 por cento não o conseguem) ou não usufruir da baixa médica total por razões económicas ultrapassam em muito os 20 por cento de pobres.
O índice resultante do inquérito diz que 35 por cento dos portugueses têm uma privação alta ou média. Mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.
Confirmam-se ainda outros dados conhecidos: o universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais, os menos instruídos. Há aqui duas novidades: os mais jovens começam a enfrentar situações de vulnerabilidade; e as qualificações superiores também já não garantem emprego seguro.
Estas condições deficientes ou más coincidem com o nível de satisfação com a vida: em Portugal, ele é dos mais baixos, comparado com outros países da União Europeia.
Mas o grau de satisfação (6,6 numa escala de 1 a 10) está claramente acima do ponto médio da escala, tal como o da felicidade (que chega aos 7,3 em 10).
Portugal é um país socialmente muito frágil, pouco capaz de se mobilizar individual e socialmente. Mas, apesar disso, com altos níveis de satisfação e felicidade, refere um estudo de investigadores do ISCTE citado no jornal Público.
Há dados conhecidos que o estudo confirma – os que se relacionam com níveis de desigualdades sociais ou taxas de pobreza, por exemplo.
Mas Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais, do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), diz que a investigação trouxe novidades: “Algumas dimensões da privação alargam-se a outros grupos que não estariam nos 20 por cento de pobres.”
Cerca de um terço da população vive “um contexto de precariedade” e está preocupado “com a sua sobrevivência”, indicam o estudo «Necessidades em Portugal – Tradição e Tendências Emergentes».
A impossibilidade de pagar uma semana de férias fora, manter a casa aquecida (32,6 por cento não o conseguem) ou não usufruir da baixa médica total por razões económicas ultrapassam em muito os 20 por cento de pobres.
O índice resultante do inquérito diz que 35 por cento dos portugueses têm uma privação alta ou média. Mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.
Confirmam-se ainda outros dados conhecidos: o universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais, os menos instruídos. Há aqui duas novidades: os mais jovens começam a enfrentar situações de vulnerabilidade; e as qualificações superiores também já não garantem emprego seguro.
Estas condições deficientes ou más coincidem com o nível de satisfação com a vida: em Portugal, ele é dos mais baixos, comparado com outros países da União Europeia.
Mas o grau de satisfação (6,6 numa escala de 1 a 10) está claramente acima do ponto médio da escala, tal como o da felicidade (que chega aos 7,3 em 10).
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