Ajuda alimentar aos carenciados fica sem reforço

Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias

Os países da União Europeia reprovaram o aumento para 500 milhões de euros do valor do programa comunitário de ajuda alimentar destinado a milhões de necessitados, um derivado da Política Agrícola Comum.

Seis países bloquearam a possibilidade de um reforço orçamental, de 300 para 500 milhões de euros, do programa da Comissão Europeia, que existe desde 1986, na altura para escoar os excedentes da PAC.

Para Portugal estava em causa a duplicação de fundos de 14 para 28 milhões de euros anuais, com financiamento partilhado, 85% pela UE e 15% pelo Ministério da Agricultura.

Sem aumento, mantém-se, para já, em vigor o pacote anterior.

À saída do Conselho de Ministros da Agricultura, em Bruxelas, Jaime Silva explicou que os países que tinham votado "contra refugiaram-se na base jurídica" que sustém o documento. Alemanha, Suécia, Dinamarca, Holanda, Reino Unido e República Checa construíram uma minoria de bloqueio, defendendo que a ajuda alimentar é um instrumento social e que "o dinheiro não deve vir da PAC".

Na realidade os países em causa têm sistemas próprios de apoio a carenciados e não estão dispostos a pagar duas vezes para o mesmo efeito. A Holanda terá sido o único país a assumir esta posição, avançou fonte comunitária.

A presidência da UE, nas mãos da França, vai devolver aos serviços técnicos o documento para revisão e transferi-lo para a presidência que se segue, a República Checa, que deverá debater o novo projecto no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo os números do Ministério da Agricultura, a ajuda alimentar chega a 100 mil famílias portuguesas, ou seja, cerca de 450 mil pessoas, através do Banco Alimentar ou as várias delegações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em termos europeus, o programa beneficiou 13 milhões de pessoas, só em 2006.