Bruxelas alarga prazo para o QCA III

in Jornal de Notícias

Comissão Europeia autoriza o alargamento de seis meses do QCA III, sugerido por Portugal, revelou o ministro do Ambiente, garantindo que o Governo será prudente com possíveis aumentos das verbas do QREN.

O ministro do Ambiente anunciou ontem que a Comissão Europeia permitiu o alargamento dos fundos do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III do final de Dezembro até Junho de 2009, como medida de resposta à crise.

Num encontro com jornalistas, Nunes Correia disse que a Comissão Europeia "estava muito centrada no QREN" - o novo pacote de fundos comunitários até 2013 - para responder à crise económica, mas Portugal sugeriu o prolongamento do QCA III, e foi aceite.

O ministro escusou-se, no entanto, a avançar um montante, afirmando que ainda está por definir a metodologia a usar. "Há dois cenários: ou o dinheiro restante tem que ser gasto nos Programas Operacionais do QCA III, ou Bruxelas autoriza um alinhamento com os objectivos do QREN", explicou.

Entretanto, garantiu que o Governo será "prudente" na utilização do aumento da taxa de comparticipação aos projectos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), medida autorizada por Bruxelas para fazer face à crise económica, para não comprometer a utilização dos fundos comunitários na próxima legislatura.

"Admitimos que, se houver casos de constrangimentos iremos usar" a possibilidade de aumentar a taxa de comparticipação dos projectos, para ajudar a ultrapassar as dificuldades causadas pela crise económica e financeira aos promotores, como a redução da capacidade de investimento e de financiamento.

Esta é apenas uma das medidas avançadas por Bruxelas para permitir aos estados beneficiários utilizarem o QREN para fazer face à crise, à qual se junta o aumento de 1,5 para 2,5% das verbas que a União Europeia adianta, sem condições prévias e que, no caso português, podem ascender a 530 milhões de euros.

Sem avançar com datas, o ministro adiantou, ainda, que vão começar, em breve, os pagamentos aos beneficiários do QREN, no valor de 365 milhões de euros. O dado consta do primeiro relatório de execução dos fundos estruturais, com números até 31 de Outubro, disponível a partir de ontem no site www.qren.pt e que passará a ser divulgado trimestralmente.