China: "Há coisas menos satisfatórias" ao nível dos direitos humanos

in Jornal de Notícias

Um alto funcionário chinês reconheceu que na situação dos Direitos Humanos na China "há algumas coisas menos satisfatórias".

"Devido a factores naturais, históricos, culturais, económicos e sociais, ainda há muitos problemas e dificuldades no desenvolvimento dos direitos humanos", disse Wang Chen, ministro responsável do Gabinete de Informação do Conselho de Estado, numa entrevista difundida pela agência noticiosa oficial chinesa.

Segundo Wang Chen, os sistemas político, económico e jurídico do país "necessitam ainda de ser melhorados" e "aperfeiçoados" e todos os níveis da administração pública "têm de aumentar a sua consciência acerca da protecção dos direitos humanos".

Wang Chen disse que "há muito que a China pôs os direitos humanos no topo da sua agenda de desenvolvimento" e sublinhou que ao "respeitar e proteger os direitos humanos e constantemente melhorar a democracia e o estado de direito, a China tornar-se-á uma sociedade mais harmoniosa".

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que inclui uma convenção sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais e outra sobre Direitos Cívicos e Políticos, foi assinada há 60 anos.

O governo chinês já assinou as duas convenções, há mais de uma década, mas ainda não ratificou a segunda.

Em Março passado, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, garantiu que a ratificação da Convenção sobre Direitos Cívicos e Políticos vai ocorrer "brevemente", mas não precisou nenhuma data.

"Estamos a tentar harmonizar as leis internas com as leis internacionais", disse Wen Jiabao.

O governo chinês já reconheceu a "universalidade dos direitos humanos", mas defende que esse princípio "também deve ter em conta as condições específicas de cada país".

No caso da China, o governo chinês considera que o "direito ao desenvolvimento é o mais importante dos direitos humanos".

AC.

Lusa/fim