Médicos criam código de conduta para detectar maus tratos a crianças

Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Regras. Documento dirige-se a profissionais dos hospitais e centros de saúde

Quatro em cada cem mil crianças morrem por ano devido a maus tratos

"Nunca soubeste o que era o amor dos pais. Não te fazem mais mal." Este foi o bilhete que Tânia, mãe de Catarina, lhe deixou na campa. A menina de dois anos e meio morreu vítima de maus tratos a 18 de Outubro de 2003, dois meses depois de ter regressado a casa por decisão da Comissão de Protecção de Menores de Gaia. O pai e a madrasta foram condenados a 14 anos de prisão.

Episódios como este de maus tratos a crianças e jovens repetem-se quase diariamente e, segundo a UNICEF, morrem anualmente no nosso país 3,7 crianças até aos 15 anos em cada cem mil. Uma realidade que levou a Direcção- -Geral da Saúde a elaborar um código de conduta para a identificação clínica de maus tratos. Um documento que começou a ser elaborado em 2006 e que contou com o contributo técnico de diversos especialistas, entre os quais a ministra da Saúde, Ana Jorge, então pediatra.

Com o objectivo de prevenir e combater este "problema de saúde pública", como é referido no documento, são lembrados passos de intervenção que devem ser seguidos por todos os profissionais dos hospitais e centros de saúde perante um caso de suspeita de maus tratos. Assim, deve ser feita uma análise cuidada da história da criança, deve-se lembrar à vítima que ela não tem culpa e que ninguém merece ser maltratado, deve-se avaliar o risco e estabelecer um plano de segurança para evitar que a situação tenha continuidade. A interligação entre todas as entidades é outro ponto sublinhado no código de conduta.

Segundo a Associação de Apoio à Vítima (APAV), entre 2000 e 2007 registaram-se 6659 casos de maus tratos a crianças e jovens até aos 17 anos. Destes, 5939 foram praticados dentro da casa da vítima e foram na sua maioria maus tratos psíquicos (1704). A nível mundial, Portugal ocupou, em 2004, o primeiro lugar nos maus tratos a crianças com consequências mortais, em 27 países industrializados.