Maiores de 23 são uma gritante minoria nas escolas de ponta

Clara Viana, in Jornal Público

Entrar no superior tornou-se mais fácil para os estudantes adultos, mas não estão nos cursos que garantem mais e melhores empregos

É um dos fenómenos em alta em Portugal, embora esteja ainda por determinar se deste boom estatístico resultará uma história de sucesso: entre 2004 e 2007, o número de estudantes adultos que se inscreveu no 1.º ano do ensino superior registou um aumento superior a 2000 por cento. De 551 no ano lectivo de 2004-2005 passou-se para 11.773 em 2007-2008.

Em três anos, entraram no superior mais de 30 mil destes estudantes. Não deixa de ser sintomático que a maioria das dezenas de instituições a quem o PÚBLICO pediu informações sobre este grupo não tenha conseguido responder. Mas os dados que chegaram permitem, mesmo assim, apontar tendências. Como esta: a maioria destes novos estudantes reproduz o percurso de marca dos seus colegas mais novos.
Fogem da Matemática, privilegiam os cursos de Direito e de Psicologia, a sua taxa de transição de ano está aí dentro da média, mas eles quase não se encontram nas faculdades que, segundo o Ministério do Ensino Superior, garantem melhor empregabilidade, e quando estão naufragam.

Alguns números reveladores:

Segundo dados enviados pela reitoria da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), no ano passado estavam inscritos 8994 alunos no Instituto Superior Técnico. Apenas um entrou ao abrigo do concurso especial para os "maiores de 23 anos". No conjunto da UTL, em 2007-08, a taxa de transição neste grupo não chegou aos 50 por cento (em 86 alunos passaram de ano 41).

No Instituto Superior de Engenharia de Lisboa a taxa de transição pouco ultrapassou os 20 por cento (em 90

transitaram 19). Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa estavam inscritos, no ano passado, 6585 estudantes. Destes, 12 entraram ao abrigo do regime "maiores de 23". Nenhum deles passou de ano.

A situação é mais risonha na Universidade de Lisboa. "A taxa de sucesso oscilou entre os 60 e os 70 por cento, apresentando resultados idênticos à média geral da Universidade de Lisboa", frisa Ana Paula Curado, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Acesso, uma estrutura criada no ano passado junto da reitoria da UL. Mas, por comparação com as outras escolas, o número médio de unidades curriculares concluídas em cada semestre continua a ser "muito inferior" na Faculdade de Ciências.

No sector público, em números absolutos, a UL é a que mais estudantes tem do grupo "maiores de 23": 360 ingressos em dois anos (5,6 por cento do total de acessos em 2007-08). No mesmo período, a Universidade Lusófona (particular), que lidera os acessos, recebeu 2466 destes alunos (no ano passado representaram 33,4 por cento dos novos ingressos).

Há uma receita de sucesso na origem deste êxito estatístico: condições de acesso mais fáceis e universidades à míngua de alunos. A mudança de legislação ocorrida entre 2005 e 2006 destinou-se, segundo o Governo, a promover "a igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida".

Para a OCDE, que o reafirmou numa conferência que hoje termina em Paris, este é um dos desafios que se colocam a todos os países. E a Portugal mais do que a outros.
Alberto Amaral, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior da Fundação das Universidades Portuguesas, recorda porquê num artigo que será publicado no Journal of Adult and Continuing Educatio", a que o PÚBLICO teve acesso: Portugal tem "uma população activa com níveis de escolaridade similares aos dos países em desenvolvimento, como o México e a Turquia; e uma força de trabalho com "menos de me-
tade de licenciados do que a média nos países da OCDE (10 por cento e 20 por cento respectivamente, em 1996)".

No essencial, baixou-se de 25 para 23 anos a idade mínima necessária para as candidaturas neste regime especial, onde não se exige que os candidatos tenham sequer concluído a escolaridade obrigatória; pôs-se fim aos chamados exames ad hoc, que eram a porta de entrada para este grupo, mas onde a maioria dos candidatos ficava eliminada logo na primeira prova, Língua Portuguesa; passou a valorizar-se, no acesso, a experiência e o percurso profissional e transferiu-se para as escolas a decisão sobre o tipo de selecção.

Compensar perdas

A saúde financeira do ensino superior depende do número de estudantes inscritos. Mas o cenário de carência - entre 2002 e 2006 inscreveram--se menos 34 mil alunos no superior - em que a promoção do acesso dos "maiores de 23" se concretiza poderá estar na base de uma das fraquezas de origem. Um parecer recente do Conselho Nacional de Educação dá conta dessa preocupação: "Haverá que assegurar que as iniciativas nesta área [vias alternativas de acesso] não sejam desvirtuadas por mecanismos menos sérios de captação, a todo o custo, de alunos pelas instituições de ensino superior".

No geral, esta nova porta de entrada está a ser utilizada pelas instituições para "compensar as perdas dos estudantes tradicionais", frisa Alberto Amaral. Ou seja, são as universidades que têm mais problemas em recrutar estes alunos que registam, por comparação ao número total de ingressos, maiores percentagens de estudantes adultos. As universidades dos Açores, da Madeira, de Évora e do Porto, com percentagens entre os 23,3 por cento e os 13,8 por cento, são exemplo disso. Entre os politécnicos, cuja procura por parte dos "maiores de 23" tem vindo a aumentar, há institutos que já roçam os 30 por cento.

Esta situação é particularmente gritante no sector privado. Em 2006-2007, cerca de um terço dos estudantes inscritos no 1.º ano era do contingente "maiores de 23" (6598). Na Universidade Moderna, entretanto encerrada por decisão do Governo, em 302 ingressos, 68,5 por cento pertenciam àquele grupo. Na Independente e na Internacional, também encerradas, o seu peso rondava quase os 80 por cento.