Despesas com apoio à velhice pesam mais em Portugal do que na média da UE a 27

Natália Faria, in Jornal Público

As pensões de reforma e os subsídios por doença absorveram mais de 70 por cento do total das prestações sociais concedidas pelo Estado em 2006.

Segundo o INE, os subsídios por doença absorveram 29,2 por cento do bolo total. Mas a fatia maior foi mesmo a relacionada com a protecção à velhice: absorveu 42,4 por cento dos 40.482 milhões gastos no conjunto dos regimes de protecção social. É um valor acima da média da UE a 27, onde a protecção à velhice absorveu 39,9 por cento do bolo total.

Apesar de Portugal gastar mais com reformas do que com subsídios de desemprego ou de combate à exclusão, tal não significa, como adiantou a demógrafa Ana Fernandes, que o país esteja a envelhecer mais depressa ou que tenhamos mais idosos a receber pensões de reforma. "Temos 17 por cento de pessoas com mais de 65 anos e, na Suécia, a proporção é de 19 por cento", relativizou, lembrando que "a receita total na Suécia é incomparavelmente maior que a portuguesa, não só porque a produtividade é maior mas também porque as políticas de protecção são mais fortes".

Dito de outro modo, se países como o Reino Unido têm políticas fortíssimas de apoio à maternidade é natural que o peso das prestações de apoio à velhice seja percentualmente menor. Posto isto, Ana Fernandes conclui que "é enganador pensar-se que, porque percentualmente gastamos mais com o apoio à velhice, temos mais velhos ou pensões mais altas".

Um dado preocupante, na óptica desta demógrafa, é o facto de as despesas com pensões antecipadas de velhice terem aumentado 23,8 por cento em 2006. "Temos assistido a uma fuga para a reforma antecipada que é assustadora entre os quadros da administração pública, incluindo professores, e mesmo entre os médicos. São quadros superiores que vão receber pensões altas", notou, para concluir que "se a tendência se mantiver, o sistema entra em ruptura brevemente".

O cenário é ainda mais preocupante se registarmos o facto de, em Portugal, o Estado contribuir com mais de 43 por cento do total de receitas destinadas à protecção social, que em 2006 foram de 42.339 milhões. As contribuições sociais das entidades patronais foram de 30 por cento, enquanto, no quadro global da UE a 27, as contribuições das entidades patronais representaram 38,3 por cento, ligeiramente acima dos 37,6 por cento da contribuição directa do Estado.

Pequeno destaque em caixa com fundo que tambem pode servir de legenda para a fotografia do lado esquerdo.

23,8
Foi o aumento percentual das despesas com pensões antecipadas por velhice

14,8
Foi a percentagem de crescimento dos apoios concedidos para combater a exclusão social. Mesmo assim, o peso destes apoios no bolo total foi de apenas 1,1 por cento

5,5
Foi o peso percentual do montante gasto com os subsídios de desemprego, o que traduziu uma descida de meio ponto percentual relativamente ao ano anterior