Duas em cinco prestações sociais são para as pensões de reforma

Céu Neves, Leonardo Negrão, in Diário de Notícias

Segurança Social. Parcela da exclusão social foi a que mais aumentou
As reformas levam quase metade das prestações da Segurança Social portuguesa (42,4%), tendo aumentado 7,6% entre 2005 e 2006. E destaca-se um crescimento de 23,8% nas pensões antecipadas por velhice. O peso destas últimas representa 2,3% no total das pensões, ligeiramente superior a 2005 (2%), segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgados. O Estado gastou 40 482 milhões de euros em 2006, no conjunto dos regimes de protecção social, mais 4,1% que no ano anterior.

A boa notícia, ao nível dos gastos com a protecção social em Portugal, é que se registou um maior crescimento no capítulo das receitas do que no das despesas, embora seja por apenas umas décimas.

Em 2006, as receitas foram de 42 339 milhões de euros, mais 4,5% do que em 2005, mais 0,4% do que o verificado nas despesas.

Se juntarmos aos gastos com as pensões de velhice as despesas com as prestações por motivo de doença (29,2%) encontramos as duas parcelas mais dispendiosas nas contas da Segurança Social portuguesa.

Aquelas duas áreas absorvem 70% do total das prestações sociais concedidas. As despesas destes regimes corresponderam a 37 010 milhões de euros, 91,4% do total dos gastos sociais, uma percentagem inferior à verificada na União Europeia, 96,2%. Nos 27 Estados membros, as prestações com a velhice e a doença são também as que registam um maior volume, embora as reformas representem uma percentagem ligeiramente inferior, 39,9%.

Exclusão social

No entanto, a parcela que registou um maior aumento em 2006 ao nível dos subsídios sociais foi a da exclusão social, representando um crescimento de 14,8% face ao período anterior. Em contrapartida, os gastos com os apoios à habitação e os subsídios de desemprego registaram decréscimos de 6,5% e de 0,5%, respectivamente, entre 2005 e 2006.

Em 2006, a despesa total no País dos regimes de protecção social por habitante era de 3819 euros, mais 141 euros comparativamente a 2005. Quase menos dois mil euros do que a média dos 17 países da União Europeia, 5715 euros per capita.

Os custos de financiamento do funcionamento do sistema de protecção social não se alteraram nos dois anos, representando 2,1% no total das despesas anuais.

Em 2005, as receitas totais dos regimes de protecção social foram de 40 515 milhões de euros, contra os 40 482 em 2006.