Mais de 27 milhões de pessoas afectadas pela escravatura

in Jornal de Notícias

A escravatura continua a ser, 200 anos depois da sua abolição, uma realidade para mais de 27 milhões de pessoas em todo mundo que são vítimas de alguma forma de exploração.

O alerta é feito por especialistas em direitos humanos e laborais das Nações Unidas, na véspera do Dia Internacional da Abolição da Escravatura.

"A escravatura não é história, 200 anos depois de ter sido oficialmente abolida. É uma realidade e, em muitas partes do mundo, tem evoluído de diversas formas e de maneira cruel", afirmou a relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian.

De acordo com as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escravatura é um fenómeno global que afecta países ricos e pobres.

Actualmente, existem mais de 27 milhões de homens, mulheres e crianças que vivem diariamente sob um regime de escravatura ou em condições de escravatura.

A responsável salientou que "a escravatura existe em todas as formas, tradicional e moderna, e cresce como resultado da procura".

Uma dessas formas é o trabalho forçado, que afecta hoje cerca de 12,3 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo os dados da OIT.

As vítimas das várias formas de exploração são sempre os mais fracos e os mais vulneráveis da sociedade, como é o caso dos trabalhadores emigrantes, muitas vezes encurralados em esquemas de servidão para pagar dívidas, ou de mulheres e crianças forçadas a entrar no mundo da prostituição.

"Estas práticas caminham lado a lado com a pobreza, a exclusão social, a marginalização, a falta de acesso à educação e a corrupção", referiu ainda a especialista da ONU.

A organização internacional alertou ainda que entre as novas formas de escravatura encontram-se igualmente inúmeros casos de trabalho doméstico e nos sectores da construção civil e da indústria.

Segundo os dados da OIT, cerca de 64 por cento do trabalho forçado é uma consequência da exploração económica por parte de agentes privados.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, não tem dúvidas em descrever a escravatura como "um crime contra a humanidade".

"Tem destruído vidas humanas e tem destruído sociedades. Apesar do reconhecimento universal da sua perversidade, a escravatura ainda provoca sofrimento a 27 milhões de pessoas", afirmou Navi Pillay, alertando ainda que a actual crise financeira mundial poderá levar a que mais pessoas sejam apanhadas na teia da escravatura.

Em Estrasburgo, o Conselho Europeu também não esqueceu o flagelo, salientando, porém, os esforços dos parceiros europeus no combate ao tráfico humano.

"A Europa aboliu a escravatura na lei, mas não na prática. Na Europa, os seres humanos continuam a ser vendidos, comprados e explorados", declarou o secretário-geral do Conselho Europeu, Terry Davis.

"No entanto, este ano foi marcado por um importante avanço nos esforços para impedir o tráfico humano na Europa, onde a principal arma nesta luta é a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, que entrou em vigor em Fevereiro deste ano", afirmou o responsável.

De acordo com Terry Davis, o número de países que ratificaram a convenção "quase duplicou" desde então.

Actualmente, 19 países ratificaram a convenção, entre eles Portugal.

A Convenção aplica-se a todas as formas de tráfico de seres humanos, seja nacional ou transnacional, com ligação, ou não, ao crime organizado e a todas as vítimas de tráfico de seres humanos, obedecendo a um principio de não discriminação.