Centenas de alunos sem aulas no ensino especial

in RR

Oito colégios não abrem portas, este segunda-feira. Em causa está uma dívida do Estado no valor de 1,2 milhões de euros.

O segundo período escolar arranca esta segunda-feira, mas cerca de 700 alunos do ensino especial não vão ter aulas por causa de uma dívida do Estado. Em causa está uma verba de 1,2 milhões de euros que o Governo ainda não transferiu para oito instituições particulares de ensino.

Os estabelecimentos, que empregam 250 pessoas, alertaram, no passado dia 30 de Dezembro, que não têm condições para abrir portas e, para resolver a situação, está agendada para esta segunda-feira uma reunião entre os representantes dos colégios e o Ministério da Educação.

A situação é “insustentável” para os colégios e para os funcionários com salários em atraso, disse à Renascença o secretário-geral da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queirós e Melo.

“Essas escolas não têm nenhumas condições, porque a dívida, quer aos fornecedores dos transportes, quer da alimentação, está a acumular e, neste momento, estamos a ter cortes de fornecimentos que não nos permitem continuar a acumular dívida deste modo monstruoso”, explica o dirigente.

O Ministério da Educação argumenta que estes são casos pontuais, aguardando-se por "luz verde" do Tribunal de Contas para libertar a verba de 1,2 milhões de euros.

As famílias procuram soluções. Os representantes de pais e estabelecimentos de ensino especial e artístico vão pedir audiências à Assembleia da República e ao Provedor de Justiça.

Em declarações à Renascença, Joaquim Sousa, pai de uma menina de 13 anos com necessidades especiais, diz que ainda não encontrou a melhor forma de lhe dizer que afinal a escola não começa já.

“Vai ser um constrangimento muito grande porque é uma criança que vai ficar em casa, que tem direito de ir à escola. Vou ter que ficar com a minha filha Mariana em casa porque, de facto, não tenho outra hipótese”, disse.

Já Luís Ferreira, pai de uma criança de 8 anos dependente de cuidados 24 horas por dia, fala em discriminação.

“Vemos aqui discriminação e uma tentativa de encapotamento de uma situação que não se vê esclarecida, em que não há o cumprimento da legislação em vigor e muito menos de falar em integração destas crianças”, acrescenta Luís Ferreira.