Com que Governo nasceram mais vagas em creches?

Andreia Sanches, in Público on-line

A oferta em creches não tem parado de crescer nos últimos anos, mas cresceu mais durante os governos PS.

“Teresa Morais, deputada do PSD, diz que o Governo anterior foi responsável pelo maior aumento de sempre de lugares em creches. Acontece que isto é falso. No Governo PS, com o programa PARES, foram criados 30.000 novos lugares em creche. Com o Governo PSD/CDS foram criados 12.700 lugares. E a maioria destes resultaram da entrada em funcionamento de creches apoiadas pelo PARES e pelo QREN (criados pelo Governo anterior do PS).”

Na quinta-feira, dia de debate na Assembleia da República sobre um pacote de propostas sobre natalidade apresentado pelo grupo parlamentar do CDS-PP, João Galamba, deputado do PS, utilizou as redes sociais para contrariar uma declaração que atribuiu à deputada social-democrata Teresa Morais — a de que o Governo PSD/CDS-PP teria criado mais lugares em creches do que o do PS. Foi o Governo PS quem criou mais, argumentou Galamba.
Os factos

Fomos consultar os dados dos relatórios Carta Social dos últimos 10 anos — a Carta Social é um apanhado feito todos os anos pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social onde se dá conta da distribuição da oferta em lares de idosos, creches, centros de dia, serviços de apoio a pessoas com deficiência, entre outros serviços sociais.

Sendo comparticipados pelo Estado, estes serviços são, na sua maioria (80%), geridos pelo chamado sector não lucrativo, que inclui instituições particulares de solidariedade social, associações, mutualidades, misericórdias e afins. Os privados com fins lucrativos têm um peso que ronda os 20%. Praticamente não há serviços cuja propriedade seja do Estado.

O que as Cartas Sociais mostram é isto: entre 2005 e 2011, período que corresponde a dois governos PS, com José Sócrates como primeiro-ministro, o número de vagas em creches passou de 72.492 para 101.920, ou seja, mais 29.428 lugares para crianças até aos 3 anos, o que significa um aumento superior a 40% em seis anos.

Já de 2011 para 2015, período que corresponde ao Governo PSD-CDS/PP liderado por Pedro Passos Coelho, as vagas em creches passaram, segundo os relatórios consultados, de 101.920 para 116.221 (para 2015 ainda não há relatório oficial mas a Segurança Social forneceu recentemente este valor de 116 mil à imprensa). Feitas as contas: nasceram 14.300 vagas, um aumento de 14% em quatro anos.

Desdobrando por legislaturas; de 2005 para 2009 foram criados 16.400 lugares; de 2009 para 2011 mais 13 mil; e de 2011 para 2015 os já referidos 14.300.

Os dados não permitem ver o peso, ano a ano, do sector lucrativo e não lucrativo, mas para os anos em que há dados este último nunca representa mais de 20% da oferta.

O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) foi lançado em 2006 por José Sócrates. Entidades lucrativas e não lucrativas receberam, ao abrigo deste programa, verbas para construir ou alargar a sua rede. Um dos objectivos do Governo era o de atingir a meta de 33% de taxa de cobertura de creches, estabelecida na Cimeira de Barcelona em 2002, como objectivo europeu para 2010; Portugal ultrapassou este objectivo ao registar uma taxa de cobertura de creche na ordem dos 35,1%, precisamente em 2010, sendo que em 2014 a taxa era já de 49,2%.

Em 2011, foram suspensas as candidaturas ao PARES. E o Governo de Passos Coelho aprovou uma portaria que estabelecia que as salas das crianças que ainda não tinham adquirido marcha passavam a poder ter até dez meninos (em vez de oito), que nas salas com crianças até aos 24 meses passavam a ser autorizadas 14, em vez de 12, e que nas salas dos 24 aos 36 meses podiam estar até 18, em vez de até 12. Estas duas medidas, PARES e portaria, são as principais responsáveis pelo aumento da oferta da creches nos últimos anos.
Em resumo

Nasceram durante os dois mandatos de José Sócrates (e em qualquer um deles, visto isoladamente) mais vagas em creches do que as criadas durante o Governo CDS-PP (que, contando com os dados já fornecidos pela Segurança Social em 2015, foram, ainda assim, mais do que as que o deputado João Galamba mencionou).