Amnistia Internacional criou manual para evitar desalojamentos

por Diogo Barreto, in Sábado

Este manual pretende dar linhas orientadoras a projetos que possam vir a original o desalojamento e a remoção de pessoas e comunidade dos locais onde vivem.

A Amnistia Internacional Portugal criou um manual para ajudar a diminuir os desalojamentos forçados que está a entregar em várias autarquias e associações. A entrega final será na Câmara Municipal da Amadora, pelo secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo, durante uma vigília pelo direito à habitação junto ao edifício.

Este manual pretende dar linhas orientadoras a projetos que possam vir a original o desalojamento e a remoção de pessoas e comunidade dos locais onde vivem.

"Apesar de a nova Lei de Bases afirmar a habitação como um direito de todas as pessoas, é preciso garantir que as salvaguardas legais, previstas no direito internacional, contra os desalojamentos forçados, são efetivamente cumpridas e que o Estado cumpre o seu papel. A Amnistia Internacional Portugal tem dedicado muita atenção a este tema, com investigação no terreno, porque todas as pessoas têm o direito a viver com dignidade, paz e segurança", afirma o Diretor-Executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto.

Durante a visita a Portugal, o secretário-geral da Amnistia Internacional visitará bairros informais onde a Amnistia Internacional Portugal está a investigar o cumprimento do direito à habitação, particularmente as condições em que vivem os moradores do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e do Bairro da Torre, em Loures. A Amnistia lembra que estes bairros são habitados, na sua maioria, por habitantes de ascendência africana e cigana e que vivem com um constante medo de virem a ser desalojados e em condições de alta precariedade. Um dos principais problemas destas comunidades são a pobreza e exclusão social.

A Amnistia Internacional informa que em Portugal, estima-se que mais de 25 mil pessoas estão em situação de carência habitacional.