3.12.07

Vamos lá ao QREN

Rui Teixeira, Professor do IPVC, in Jornal de Notícias

Chegou o Quadro de Referência Estratégico Nacional. Estão aí as primeiras candidaturas. Para quem o nome surja arrevesado trata-se do início da execução de uma nova remessa de dinheiros vindos da União Europeia, num total de 21 511 milhões de euros, que deverão ser investidos até 2013 em intervenções estruturais, ou seja, no encurtar do nosso caminho para a comunhão, de facto, com a Europa. É a quarta vez que recebemos dinheiro com este propósito. Desde 1989 houve já três Quadros Comunitários de Apoio (QCA). O governo fez evoluir o nome do actual para Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Parece-me avisado e uma evolução. Basta de "apoios" - é tempo de irmos ao plano, à estratégia, ao integrado e ao nacional. Votos para que esta evolução seja visível também no sítio que mais interessa a execução.

Fará sentido, porventura, a pergunta "Então, e qual o saldo esperado e observado das intervenções estruturais dos QCA?". As respostas são mais difíceis de coligir e harmonizar de que os números das partes em dia de greve - apesar de serem números. Fiquemo-nos por comentários genéricos: muitos fundos para a intervenção estrutural nunca deram de caras com a "estrutura" e "perderam-se" no caminho (foi pena!); em todos os sectores e áreas de actividade houve enormes somas investidas que não se multiplicaram, isto é, não houve investimento (e foi muita pena!); é, igualmente, verdade que os sinais de modernidade que hoje respiramos e nos granjeiam fé no futuro se devem, em boa parte, aos referidos QCA.

Mas o QREN transporta um convite claro - é o convite ao rigor, à seriedade e ao profissionalismo, a par do convite à dura crítica, à censura pública (e severo castigo), quando assim não for. É o convite ao fim do improviso, do desenrasca e do "pequenino", tão made in Portugal. É o convite ao compromisso do país e de cada um. É o convite ao plano de desenvolvimento sustentado e suportado em estratégias (locais e regionais) concertadas, compreensíveis e bem explicadas, em nome da coesão do país e do futuro. É o convite ao fim do subsídio (mesmo que mascarado de "projecto") que tanto nos tem alijado das nossas responsabilidades. O QREN será, tudo o indica, a nossa última e grande oportunidade. Entendamo-lo como tal. O futuro ou se constrói ou se padece.

As prioridades estratégicas definidas são, por ordem a qualificação dos portugueses, o crescimento sustentado, a coesão social, a qualificação do território e das cidades e a eficiência da governação.

Destaco a qualificação dos portugueses como a nossa grande e primeira prioridade. É a nossa nova epopeia ou os nossos novos descobrimentos como já aqui lhe chamei. Haverá sempre espaço para o betão, mas agora, prioritariamente, temos a cidadania, a cultura, o conhecimento, a formação e o desenvolvimento de competências com sentido estratégico, isto é, viradas para as pessoas, para as necessidades de desenvolvimento do país, da ciência, da competitividade e do mercado. Têm de acabar os percursos de formandos que fizeram jardinagem, corte e costura e mais tarde gastronomia regional, sempre em nome do "subsídio" que recebiam (e dos sete contos e meio à hora do formador, fora os da instituição). Esse formando estará, certamente, no rendimento mínimo garantido ou afins. Tem de acabar o tempo em que toda a gente "forma" e em "tudo", mesmo que isso se situe a anos-luz do seu core business.

Ao Norte estarão destinados 8 000 milhões de euros (com TGV pelo meio). É mais do que uma oportunidade. É agora. Concertemo-nos, por dever e gozo de sermos nortenhos, e vamos lá ao QREN.