Associações dizem que apoio a doentes com sida está em risco

Margarida Gomes, in Jornal Público

Atraso de quatro meses no concurso compromete "projectos vitais para a prevenção" da doença

As associações que actuam nas áreas da saúde e da solidariedade social no âmbito da prevenção da infecção por VIH/Sida alertaram ontem que o apoio que prestam às pessoas infectadas pode estar em risco devido ao atraso de quatro meses na abertura do concurso para financiamento de "projectos e acções vitais para a prevenção e combate da sida".

A notícia foi avançada ontem pelo Rádio Clube Português na sequência da posição pública assumida há dias por associações como a Abraço, Grupo de Apoio e Desafio à Sida, Positivo - Grupos de Apoio e Auto-Ajuda e SOS Hepatites.

O coordenador nacional da luta contra a sida, Henrique de Barros, reconheceu, em declarações ao PÚBLICO, que "há um atraso", mas observa que o concurso só não foi ainda lançado porque a lei foi alterada. "Mudou a legislação que está na base do financiamento dos projectos", explicou, deixando a garantia de que o concurso será aberto ainda este mês, uma vez que o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde já foi assinado.

Margarida Martins, da Abraço, disse ao PÚBLICO que já confrontou a alta comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, porque precisa de saber onde é que vai colocar as pessoas no fim do mês.

A fundadora da Associação SOL, Teresa Almeida, que o ano passado viu o seu projecto chumbado por ter sido apresentado com 25 dias de atraso, aguarda com alguma expectativa pelas contrapartidas que o coordenador nacional da luta contra a sida vai dar às associações pelo atraso.

Preocupado, o deputado do BE João Semedo entregou ontem na Assembleia da República um requerimento dirigido ao Governo no qual questiona: "Para quando a publicação do despacho conjunto que definirá o montante disponível para o Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infecções VIH/Sida?".

O coordenador nacional da luta contra a sida garante que o concurso para financiamento de projectos será aberto este mês.