Rede de ensino para alunos com deficiência até 2009

Isabel Leiria, in Jornal Público

Até ao final do próximo ano lectivo, a grande maioria das crianças com deficiência deverá estar a frequentar escolas de ensino regular devidamente preparadas para as apoiar, passando os estabelecimentos de educação especial (como, por exemplo, as CERCI) a funcionar, de forma progressiva, como centros de recursos especializados. Esta é a meta definida e anunciada ontem pelo Ministério da Educação, que espera ter, até ao fim de 2009, completa a rede de escolas públicas de referência para alunos surdos, cegos e com baixa visão e ainda um conjunto de unidades especializadas de apoio a jovens autistas e com multideficiência, também integradas em estabelecimentos estatais.

Até lá, a tutela continuará a reforçar os meios humanos e materiais destas escolas e unidades e, concluída a sinalização das crianças com necessidades educativas especiais, será feito o seu reencaminhamento gradual para os estabelecimentos dessa rede.

"Todas as crianças e jovens têm o direito de frequentar uma escola inclusiva e nós temos o dever de garantir que o sistema de ensino assegura respostas específicas a cada criança", sublinhou ontem, em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

Quanto às cerca de 2500 crianças que frequentam actualmente as escolas especiais, Valter Lemos assegurou que nenhuma irá ser transferida para os estabelecimentos de ensino regular sem que haja o acordo das famílias e a garantia de que oferecem uma resposta mais adequada. A ideia, explicou, é que as escolas de referência contratualizem com estas instituições os apoios técnicos e materiais de que necessitam: ensino especializado nas diferentes áreas, terapias diversas, apoio à transição para o emprego, etc.

O financiamento às instituições que são apoiadas pelo Estado vai manter-se, desde que reorientem as suas actividades, garantiu ainda. O processo deve estar concluído até 2013, ano em que todas as crianças deverão estar integradas em escolas regulares. Simultaneamente, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social preparará os apoios destinados a custear a deslocação e alimentação dos alunos que sejam reencaminhados para escolas de referência mais distantes da sua área de residência.

Num ano lectivo em que tem sido notícia a falta de professores especializados, capazes de apoiar devidamente os alunos com necessidades educativas especiais, Valter Lemos admitiu a existência de "deficiências"na formação e anunciou a criação de cursos na área da educação especial para 1500 docentes. Língua Gestual Portuguesa para alunos surdos ou o ensino do braille são outra das acções previstas.

De acordo com as novas regras que definem os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais, publicadas anteontem em Diário da República, as escolas que não dêem prioridade na matrícula a estes alunos serão punidas: as públicas com um processo disciplinar e as privadas com a perda do paralelismo pedagógico e o co-financiamento.

30 mil
É o número aproximado de alunos no sistema com necessidades educativas especiais, apoiados por quase cinco mil professores dos quadros.