Portugal audita fundos europeus

in Jornal de Notícias

O Governo português manifestou-se, ontem, "confortado" com a prova de confiança dada pela Comissão Europeia ao "transferir" para as autoridades portuguesas a responsabilidade de auditar a aplicação dos fundos comunitários no país, entre 2000 e 2006. "Conforta-nos sentir que, também neste domínio da auditoria e do controlo financeiro, a nossa experiência é valorizada no quadro comunitário", afirmou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, após assinar o "contrato de confiança" com a comissária responsável pela Política Regional, Danuta Hubner.

Apontando que "o Governo sabe que conta com uma autoridade de auditoria que conquistou a confiança da Comissão Europeia", o ministro destacou o facto de Portugal ser "o primeiro dos Estados-membros a quem foram alocados envelopes financeiros bastante significativos a assinar um compromisso deste tipo". Um facto também assinalado por Danuta Hubner, que classificou o evento como o último grande marco da presidência portuguesa da UE e uma consequência natural da estreita cooperação nos últimos meses, mas também de um trabalho preparatório, iniciado em Maio de 2005.

Hubner comentou que esta é das "situações europeias típicas" em que todas as partes beneficiam, já que as autoridades portuguesas competentes vêem o seu trabalho reconhecido pela Comissão, que por seu turno também reduz o seu trabalho de auditoria, já que deixará de fazer os controlos de rotina "no terreno" em Portugal.

Caberá à Inspecção-Geral das Finanças verificar as despesas declaradas à Comissão nos programas co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão durante o período de programação de 2000-2006, no valor de 20 500 milhões de euros e de 3300 milhões, respectivamente.