Evitar a palavra flexigurança na revisão da lei do trabalho

Alexandra Figueira e Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

O Governo prevê menos desemprego, mas nada está garantido

Prometem ser dois temas quentes de 2008 desemprego e Código do Trabalho. A lei em vigor há quatro anos está em cima da secretária de governantes e parceiros sociais, à espera de uma remodelação da qual o ministro da tutela, Vieira da Silva, se tem esforçado por retirar a palavra "flexigurança", o modelo nórdico com cada vez mais anti-corpos entre os sindicatos. Em alternativa, o Governo fala de adaptabilidade, disposto a fazer aprovar no Parlamento ajustes à lei durante os primeiros meses deste ano. Enquanto isso, espera, o desemprego dará uma ajuda e baixará dos 7,9% do terceiro trimestre deste ano.

A enorme massa de trabalhadores sem um lugar no mercado laboral é especialmente preocupante porque boa parte dos mais de 382 mil desempregados no terceiro trimestre não tem qualificações que permitam voltar à vida activa no modelo de desenvolvimento económico de salários mais altos e maior valor acrescentado de que tanto se fala.

Para mais, tem-se assistido a um novo fenómeno económico, em que o crescimento da riqueza é feito à custa de maior produtividade (onde todos admitem que Portugal tem um longo caminho a percorrer) e não à custa da contratação de mais trabalhadores.

Se a economia trará ou não boas notícias para quem não tem trabalho só o futuro dirá. E nada garante que as mudanças na legislação tenham um impacto tal na economia real que leve à descida do desemprego. Aliás, não é de todo consensual que a revisão do código do Trabalho traga, só por si, melhorias.

Assim sendo, resta esperar para ver de que forma os empregadores portugueses vão reagir a um ano que promete dificuldades são os juros em níveis altos face ao que a Europa se habituou a ter; é o preço do petróleo a teimar em não descer; é a economia da Alemanha (ainda o motor da Europa) a ser revista em baixa pelos próprios alemães e, com isso, uma fatia do mercado de exportações português.