Área Metropolitana do Porto vai ter um Observatório de Delinquência Juvenil

Margarida Gomes, in Jornal Público

Projecto discutido em reunião realizada ontem no governo civil. Protocolo de colaboração será estabelecido com a Escola de Ciminologia da Universidade do Porto

Numa altura em os sangrentos acontecimentos ligados aos negócios da segurança nocturna ganham destaques de primeira página, há quem olhe com preocupação para a delinquência juvenil no espaço da Área Metropolitana do Porto (AMP) e tente encontrar uma forma de combater fenómenos de exclusão social. O primeiro passo nesse sentido foi dado ontem e, ao que o PÚBLICO apurou, foi decidido constituir-se um Observatório da Delinquência Juvenil.

As linhas gerais deste projecto foram discutidas numa reunião entre o fundador do Centro de Ciência do Comportamento Desviante e da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, Cândido Agra, e a governadora civil do Porto, Isabel Oneto.
"Precisamos de perceber a verdadeira dimensão do fenómeno da delinquência juvenil no espaço metropolitano e, ao mesmo tempo, estudá-lo e pareceu-nos que a melhor forma de o fazer era constituir um observatório para que se debruce sobre este tipo de marginalidade", declarou ao PÚBLICO uma fonte que participou no encontro.

Tratou-se de uma primeira reunião onde se discutiu a metodologia a seguir, concretamente quantas pessoas vão ser necessárias envolver no projecto, qual o enfoque a dar ao trabalho, que tipo de inquéritos é que vão ser feitos, entre outras questões. O objectivo é claro: estudar a desestruturação dos jovens, que, normalmente, os empurra para a delinquência, um tipo de marginalidade que tem uma organização própria (o chamado gangue), que age num território de acção privilegiado (as grandes áreas metropolitanas) e que usa armas brancas e até de fogo.

Embora a situação em relação à criminalidade juvenil seja bem mais preocupante na Área Metropolitana de Lisboa do que no Porto, o Governo Civil entende que é importante olhar para o futuro, evitando, assim, que num universo de dez anos não se esteja perante um boom difícil de suster. Com rigor, não existem, a nível da AMP, indicadores sobre este tipo de criminalidade, daqui que o objectivo do observatório seja o de tentar medir e tomar o pulso a esta realidade social, tendo em conta que cada vez mais existem bolsas de exclusão social e, consequentemente, mais delinquência juvenil.

O criminalista Cândido Agra, docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ficou de apresentar, a curto prazo, uma proposta de trabalho concreta, que contemple a equipa de trabalho, os custos que um projecto desta natureza envolve, bem como os meios que vão ser necessários para pôr de pé a ideia. O Governo Civil do Porto, por seu lado, deverá facultar a informação de que dispõe relativamente à violência e criminalidade no distrito.

Na próxima semana deverá realizar-se uma nova reunião entre as ambas as partes e é provável que as duas entidades definam já os termos do protocolo de colaboração que será estabelecido entre o Governo Civil do Porto e a Escola de Criminologia da Universidade do Porto com vista à criação do observatório.