Medidas contra pobreza e apoio natalidade aplicadas... (act.)

in Diário Digital

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que as três medidas anunciadas hoje por José Sócrates, de combate à pobreza e apoio à natalidade, deverão ser aplicadas em Abril.

No final do debate quinzenal com o primeiro-ministro, no Parlamento, Vieira da Silva explicou que «todo o processo legislativo deve estar concluído até ao final do primeiro trimestre» e «em aplicação em Abril».

O ministro do Trabalho admitiu não saber ainda quanto custarão estas medidas, mas garantiu que «têm cabimento orçamental».

José Sócrates anunciou novas medidas de combate à pobreza e estímulo à natalidade, como o aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos - actualmente está fixado em 323,5 euros - e a criação do subsídio social de maternidade, destinado «às mães que não tiveram carreira contributiva».

Assim, estas mães passarão a receber 325 nos quatro meses correspondentes ao período do actual subsídio de maternidade.

O ministro estima que este subsídio possa ser requerido por um universo de 100 mil pessoas, apesar de «não existirem estatísticas muito exactas».

O primeiro-ministro anunciou também que haverá um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias mono-parentais, aquelas que estão «em maior risco de pobreza».

O complemento solidário para idosos, explicou Vieira da Silva aos jornalistas, poderá abranger cerca de 65 mil pensionistas.

Assim, estas mães passarão a receber 325 nos quatro meses correspondentes ao período do actual subsídio de maternidade, referiu.

«Estas são medidas que reforçam um conjunto já amplo de políticas sociais (...), queremos desenvolver e dar maturidade ao Estado Social», salientou José Sócrates.

Vieira da Silva escusou-se ainda a relacionar directamente as medidas anunciadas hoje por Sócrates com os insistentes apelos do Presidente da República, Cavaco Silva, para que sejam tomadas medidas de apoio a natalidade em Portugal.

«São essencialmente medidas de combate à pobreza», afirmou, lembrando que o apoio à natalidade não se faz com «medidas únicas», isoladas.

Diário Digital / Lusa