in Agência Ecclesia
Mensagem de Quaresma da Comissão Nacional Justiça e Paz alerta para o darma crescente que ameaça a paz social
Nesta Quaresma de 2008, a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) convida todos os cristãos e as suas comunidades a escutar o clamor dos pobres e a abrir caminhos de justiça para erradicar a pobreza no nosso País.
"O empobrecimento que continua a marcar, de forma dramática, a vida de muitos dos nossos concidadãos e concidadãs. Cerca de 18%, como referem as estatísticas de 2006", assinala a CNJP.
Na sua habitual reflexão para este tempo litúrgico, o organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa procura “mobilizar as consciências para que, colectivamente, se reconheça que a pobreza é uma situação intolerável à luz de critérios éticos e dos direitos humanos fundamentais e pode constituir um risco e uma ameaça, para a democracia, a sustentabilidade do crescimento económico e para a paz social”.
“Ao escolher este tema de reflexão, para a Quaresma de 2008, queremos não só alargar o debate sobre a pobreza como também abrir caminhos para a criatividade colectiva na procura de soluções que a possam resolver, superando as causas que a geram e minimizando as suas manifestações mais agudas”, refere a mensagem.
Para a CNJP, “a pobreza é uma realidade complexa e multifacetada, que nas sociedades contemporâneas se apresenta com vários rostos e múltiplas causas, exigindo, por isso, respostas diversificadas”, em especial nos ambientes urbanos.
“Embora com rostos diversos, os pobres têm em comum uma dignidade humana ofendida, a humilhação da sua exclusão social, a insegurança face ao dia de amanhã e a um projecto de futuro, a perda de autonomia na sua realização pessoal e, não raro, o justo sentimento de serem vítimas da injustiça social”, pode ler-se.
Acreditando na possibilidade de se vencer a pobreza, o documento assinala que, em primeiro lugar, “importa afirmar que não se resolverá o problema da pobreza sem um quadro de referência ética comummente aceite”.
“Ética pessoal, com as correspondentes implicações no comportamento dos pobres e dos não-pobres. Ética social com tradução no modo como se organiza a vida colectiva e a participação de todos na actividade económica e na repartição dos respectivos custos e benefícios”, precisa.
Esta mensagem quaresmal pede “políticas económicas que gerem empregos dignos, democratizem o acesso à propriedade por parte das famílias de rendimentos médios e médios-baixos, e promovam uma distribuição menos desigual do rendimento criado em cada ano pela actividade económica”.
“Para além disso, é igualmente indispensável um programa eficaz de combate à pobreza, que tenha em conta, nomeadamente, os grupos mais vulneráveis”, prossegue.
A CNJP defende a necessidade de “desmontar os preconceitos que impedem uma visão clara sobre o empobrecimento, a começar pela ideia de que em Portugal não existe pobreza (nega-se a um só tempo a evidência estatística e a própria experiência empírica) ou a de que só é pobre quem quer”.
A reflexão agora apresentada vem dar continuidade à petição apresentada à Assembleia da República em Outubro passado, por iniciativa da CNJP, que recolheu mais de 23 mil assinaturas. Nela solicitava-se que a pobreza seja reconhecida como uma violação dos direitos humanos.
Com a petição pretendeu-se criar “um limiar oficial de pobreza em Portugal” e “a constituição de uma entidade de âmbito parlamentar destinada a recolher dados de acompanhamento da evolução do fenómeno da pobreza no nosso país e a apresentação anual no parlamento dos resultados das políticas públicas contra a exclusão social”.
“Se queremos vencer o desafio da erradicação da pobreza no nosso País, há que olhar para o futuro e fomentar em toda a sociedade uma cultura de justiça, de solidariedade e de amor, que se traduza numa praxis de inovação e criatividade na economia e na organização social, por parte dos poderes públicos, dos actores económicos, dos parceiros sociais e da sociedade civil, em geral”, conclui a mensagem.