Estudos que dizem que escolas promovem desigualdades entre alunos discutidos na AR

Bárbara Wong, in Jornal Público

Escolas podem ser selectivas e não aceitar alunos que considerem problemáticos, denunciam investigadores. Deputados socialistas desvalorizam

É no Verão, quando os professores e as famílias estão de férias, que, nas escolas, há pequenos grupos de docentes a fazer as turmas. Em Setembro, as turmas estão constituídas. No turno da manhã, as turmas têm os alunos que nunca chumbaram e são filhos das classes médias; as da tarde são as dos alunos problemáticos ou de meios mais desfavorecidos.

Os estudos dos investigadores João Sebastião e Pedro Abrantes foram divulgados no início de Dezembro, altura em que o PCP pediu para ouvir os sociólogos do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Ontem, os professores voltaram a lembrar as conclusões dos seus trabalhados aos deputados: existe segregação social na escola pública.

Apesar da legislação definir critérios de admissão dos alunos, muitas escolas não cumprem e recebem alunos de fora da sua área e não os que vivem na mesma rua, denunciam os investigadores.

O estudo de João Sebastião incidiu sobre quatro escolas da zona norte de Lisboa e o de Pedro Abrantes concentrou-se em cinco de outra zona da capital. Quer um, quer outro, identificou mecanismos que reproduzem desigualdades.

Durante a audição, a deputada socialista Odete João pôs em causa as conclusões, afirmando que se trata de estudos de caso e "não reflectem a realidade do país". Pedro Abrantes contesta, sublinhando que cada vez mais pessoas vivem em contexto urbano e que, em locais onde haja mais oferta de escola é onde isso mais acontece. "É possível extrapolar com precauções, mas há muitas evidências", afirma.

E quais são as evidências? João Sebastião identificou no seu trabalho algumas "estratégias de triagem" como a escola não aceitar matrículas e enviá-las para outro estabelecimento de ensino. Na mesma zona observou duas escolas "selectivas", onde a sua população é maioritariamente descendente de quadros médios e superiores, ao passo que as outras duas recebem os filhos dos empregados executantes, operários e assalariados. Os resultados académicos não se fazem esperar: as maiores taxas de insucesso concentram-se nas que não seleccionam os estudantes.

Pedro Abrantes identificou que as turmas dos alunos "escolhidos" são atribuídas aos docentes com mais poder na escola. Assim, os alunos que mais precisam de apoio "encerram-se em contextos de múltiplas privações e instabilidade", escreve.

"Há escolas com uma política sistemática de triagem, o que é inconstitucional e antidemocrático. Não é bom para os alunos, para os professores e para a sociedade portuguesa", conclui João Sebastião.