Seis em cada sete jovens que recebiam subsídios ao arrendamento não conseguiram candidatar-se ao Porta 65

Luísa Pinto, in Jornal Público

Eram 24 mil os jovens que em 2006 receberam apoios do IAJ. Na primeira fase do novo programa são apenas 3561 e espalhados por 211 concelhos

Dos cerca de 24 mil jovens que receberam apoios do Estado, através do extinto Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), em 2006, só um em cada sete terá mantido a elegibilidade nas candidaturas ao apoio estatal, agora através do Programa Porta 65 Jovem.

A primeira fase das candidaturas a este programa terminou com apenas 3561 candidaturas submetidas com sucesso ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Mesmo sabendo que muitos dos apoios concedido pelo extinto IAJ não seriam repetidos pelo Porta 65 Jovem - até porque este programa pretende impedir as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas no IAJ - as candidaturas submetidas estão muito longe até do número que o presidente do IHRU, Nuno Vasconcelos, apontou como expectável - entre 15 e 20 mil. Afinal, apenas 3561 candidatos conseguiram validar as suas candidaturas e alegadamente cumprir as novas regras impostas: são 1995 casos de jovens isolados, 1472 jovens casais e 94 jovens em sistema de coabitação (uma novidade deste novo programa). E, segundo o IHRU, apenas metade das candidaturas submetidas se refere a jovens que já receberam IAJ.
As candidaturas submetidas ao Porta 65 Jovem referem-se a 211 concelhos. Lisboa aparece com o número mais elevado (210) e o Porto nem sequer aparece na lista dos cinco municípios com maior número de candidaturas: essa lista é antes preenchida com os concelhos de Braga (153 candidaturas), Guimarães (152), Sintra (151) e Gaia (120).

O IHRU vai analisar estas candidaturas até ao fim de Fevereiro, de modo a confirmar, nomeadamente, a validade dos contratos de arrendamento apresentados. Para esta primeira fase, o IHRU tem uma dotação orçamental de 12 milhões de euros, para serem "distribuídos" mediante uma aplicação hierarquizada de critérios: os primeiros subsídios começarão a ser pagos em Março; a sobrar orçamento, ele transita para as outras quatro fases de candidatura previstas para este ano (duas em Abril. uma Setembro e outra em Dezembro).

Citado pela Lusa, Nuno Vasconcelos sublinha que "estas candidaturas passaram um primeiro crivo", e que "no que se refere às Finanças e à Segurança Social, os dados apresentados estão regulares". Quanto ao reduzido número de candidatos, o presidente do instituto limita-se a afirmar que "não foi por falta de casas" que não houve mais candidaturas ao programa, alegando que uma ronda pela Internet confirmou existirem na região de Lisboa mais de 40 apartamentos T2 compatíveis com as rendas máximas admitidas.

Para João Cleto, dinamizador do Movimento Porta 65 Fechada, estes números provam que o Porta 65 Jovem "está desajustado da realidade". O movimento tem agendado para hoje, em Lisboa, uma primeira reunião nacional, para se discutirem novas formas de luta, com o objectivo de conseguir alterar o programa.