Medidas sociais precisam de «acompanhamento»

Lígia Silveira, in Agência Ecclesia

Pe. Jardim Moreira aponta risco de «criar famílias desestruturadas» e «filhos de que ninguém cuida»

O Pe. Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal (REAPN) considerou que as medidas de combate à pobreza e estílmulo à maternidade anunciadas por José Sócrates são "boas" no seu global, mas alerta para o risco de uma falta de informação e acompanhamento.

“Tenho medo destas medidas se não forem cuidadas com atenção”, indicou.

No debate quinzenal da Assembleia da República, o governo anunciou um aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos, a criação do subsídio social de maternidade e um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias mono-parentais.

A maternidade, é na óptica do Presidente da REAPN uma área que carece de apoio, mas esta medida pode ser “ilusória”, pois a vida de uma criança não se resume aos quatro meses do subsídio.

“Tanto a mãe como a criança ao fim dos quatro meses continuam a viver, mas o dinheiro acaba”, enfatiza, antes de perguntar: “Quem vai sustentar a criança ao final de quatro meses?”

A atribuição de um subsídio às mães pode tornar-se numa medida perigosa uma vez que possibilita “a pessoas menos ajuizadas” ter uma fonte de rendimento do Estado durante esses meses.

“Os mais pobres podem achar que o Estado vai pagar para terem filhos e por isso aumente a natalidade entre os mais pobres, pensando que têm a vida facilitada”, acrescenta e em vez de resolver a natalidade “vai aumentar o problema da pobreza”.

O Pe. Jardim Moreira avisa que esta medida deve ser acompanhada de pedagogia contínua e informação correcta, particularmente junto daqueles que podem cair “mais facilmente na sedução da oferta”, caso contrário torna-se “perversa”.

O Pe. Jardim Moreira acredita que estas medidas pretendem apresentar um rosto mais positivo do governo, que neste momento “se reconhece desgastado e pressionado pela falta de atenção que tem demonstrado às pessoas e aos portugueses”.

Segundo o sacerdote, o Partido Socialista diz que “as pessoas não são números, mas ultimamente percebo que nem números são”. Esta pode ser uma tentativa de retomar os seus princípios de identidade e colocar as pessoas como objectivo das suas políticas: “Parece que as pressões começam a surtir efeito”.

Idosos

Acerca do complemento solidário para idosos, o Presidente da REAPN afiram que o governo percebeu que a primeira medida “era insuficiente e pouco satisfatória. Não era uma resposta que provocasse uma alteração na vida dos idosos”.

Deu-se agora um salto quantitativo que pode significar um salto qualitativo na vida das pessoas. Com esta aplicação há um leque de idosos que vão “saltar fora do quadro dos portugueses em risco de pobreza”, aponta.

Ainda que não seja aquele que vai satisfazer plenamente a vida dos idosos, “manifesta um esforço nacional para que a vida de muitos seja melhorada” pois apresenta uma ajuda ao longo de todo o ano, “não esporádica e pode representar uma renda de casa ou mesmo medicamentos”, explicita.

Famílias

Outra medida anunciada pelo Executivo afirma que haverá um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias monoparentais, que são aquelas que estão "em maior risco de pobreza", segundo José Sócrates.

O Pe. Jardim Moreira afirma que esta medida tem duas faces, pois pode-se estar a promover a maternidade ou paternidade monoparental.

“Estamos a criar fossos e famílias desestruturadas”, aponta. As medidas “devem apoiar a família e o seu equilíbrio”, pois “uma criança que não tem um apoio de ambos os pais é sempre uma criança desequilibrada”, isto independentemente de “qualquer postura política ou religiosa”.

O Pe. Jardim Moreira teme o apoio directo às famílias desequilibradas mas indirecto a “uma desestruturação familiar, e a criar outro problema para a sociedade portuguesa, que é criar filhos de qualquer maneira, sem haver quem os eduque”.

O Presidente da REAPN acrescenta ainda que uma medida cheia de boas intenções não pode ter efeitos perversos na aplicação.

Este responsável recorda que, em Inglaterra, algumas medidas sociais de apoio foram aprovadas e implementadas, mas que “depois tiveram de recuar, pois em vez de favorecer, estavam a criar mais vícios na sociedade”.

A situação social portuguesa pode levar as pessoas a conduzirem-se por critérios económicos, “estando o governo a fomentar este tipo de sociedade e de família”, sublinha o sacerdote. Uma situação grave porque “cria problemas para os filhos e vai ter consequências para a sociedade portuguesa que vai ter de suportar encargos com situações que resultam de falta de ética”.

Em declarações à Agência Lusa, Fernando Castro, presidente da direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas acusou a política do governo de José Sócrates de "irresponsável" e de "discriminar de forma inconcebível as famílias formalmente constituídas".