Todos pelo "Hiper-Porto" e pela regionalização

Álvaro Vieira, in Jornal Público

"Um Simplex para descentralização", pediu o presidente da CCRN. O líder da Junta Metropolitana do Porto apelou ao consenso entre partidos

A Os presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Carlos Lage, e da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, defenderam ontem a criação de regiões político-administrativas como factor de desenvolvimento do Porto e do Norte. Na sessão de abertura do 3.º Encontro Porto Cidade Região - iniciativa promovida pela Universidade do Porto (UP) para discussão de medidas tendentes ao desenvolvimento regional -, também o reitor Marques dos Santos e o próprio secretário de Estado das Cidades, João Ferrão, se manifestaram favoráveis à regionalização.

Carlos Lage afirmou que a região "precisa de uma bem temperada emancipação política, a que só a regionalização dará acesso". "Precisamos, digo-o sem ironia, de uma espécie de Simplex político descentralizador", declarou no Palácio da Bolsa. O presidente da CCDRN vê, aliás, haver duas explicações para o facto de a Galiza, ao contrário da Região Norte, estabelecer "metas tão ambiciosas" como a de atingir a média europeia de crescimento económico já em 2015: "Uma economia espanhola dinâmica que puxa pela economia das suas regiões e um governo regional eleito e competente que cuida da vida da região galega".

Antes, Rui Rio defendeu ser "chegada a hora de abrir um amplo debate sobre mecanismos de decisão descentralizada" e de criar um modelo "que combata" a "tendência macrocéfala de decisão política, sem abrir caminho a rupturas desagregadoras, de desperdício ou de tendências autofágicas". Reiterando que o regime tem dano sinais de "reduzida governabilidade", o líder da JMP e da Câmara do Porto defendeu que se deve "procurar entender seriamente se a regionalização não poderá ser um dos instrumentos necessários para revigorar e credibilizar o próprio regime". À margem do encontro, o autarca sugeriu que, no próximo ano, os candidatos às várias eleições que então se realizam pensassem "se se faz, ou não, a regionalização" e se se realiza, ou não, um novo referendo. "Antes disso, era bom que existisse um consenso", vincou.

O secretário das Cidades, João Ferrão, comentou que o programa do Governo propõe que o processo da regionalização seja aberto na próxima legislatura. "Mas o PS é a favor", recordou. Entretanto, o governante defende o desenvolvimento do conceito de "Hiper-Porto", uma comunidade com uma estratégia e projectos comuns. "É um desígnio nacional, e não apenas regional", sublinhou. E todos os intervenientes se disseram disponíveis para trabalhar nessa "rede".

O reitor da UP defendeu que, perante a ausência de órgãos regionais com legitimidade democrática", o Norte só pode evoluir através da "coopetição" - da cooperação e da competição - entre as suas instituições e com a adopção de um paradigma de desenvolvimento assente no conhecimento científico, tecnológico e cultural.