Aumento mínimo das pensões de reforma será de 6,31 euros

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

O valor mínimo da actualização das reformas, este ano, será de 6,31 euros, o que eleva a pensão social para os 236,47 euros. Os aumentos foram ontem divulgados pelo Governo e confirmam uma actualização de 2,7% para as pensões até 611 euros, conforme o JN noticiou. O poder de compra perdido durante 2007 será, assim, compensado para 2,4 milhões de reformados, enquanto que o nível de vida dos restantes 340 mil vai piorar, sobretudo para quem ganha mais.

O aumento definido pelo Governo para as pensões mais baixas limita-se a acompanhar a inflação, de 2,4%, acrescentando-lhe uma parcela destinada a compensar os reformados pelo facto de estarem a ser aumentados só em Janeiro e não em Dezembro como costume (incluindo o subsídio de Natal). Assim, o real aumento das pensões mais baixas, até 611 euros, será de 2,74%, de acordo com a portaria ontem publicada em Diário da República.

Quanto aos funcionários públicos aposentados, a portaria a definir os aumentos ainda não foi publicada, mas o compromisso do Governo apontava para uma actualização também igual à inflação para as reformas até 611 euros. As pensões acima de 2444 euros ficam sem aumento, sendo de 1,6% a subida das que variam entre 611 e 1222 euros. Já os aposentados que recebam entre 1222 euros e 2444 euros terão um aumento de 1,35%. De acordo com os sindicatos da Função Pública, o Governo comprometeu-se a compensar em Janeiro o aumento que deveria ter sido dado com o subsídio de Natal, mas não é claro se fará o mesmo com a prestação de Dezembro.

Calcular casos concretos

Para saber qual será o seu aumento, cada reformado da Segurança Social terá que ver em que escalão está e seguir as novas regras definidas no final do ano passado pelo Governo com os parceiros sociais, menos a CGTP.

Se recebe menos de 611 euros, terá que somar 2,7% ao montante da pensão; se ganha entre 611 euros e 2444 euros, então a actualização será de 2,2%; se está num escalão até aos 4889, some 1,95%. Daí em diante, não haverá qualquer actualização.

Estes aumentos aplicam-se ao montante real das pensões, que variam consoante o número de anos e o valor dos descontos feitos ao longo da vida de trabalho. Mas o Governo define, também, o montante mínimo que cada pessoa recebe, consoante o número de anos de contribuições. Assim, quem descontou durante 15 a 20 anos, independentemente do montante destes descontos, passará a receber, no mínimo, 256,72 euros (mais 7,04 euros); se descontou durante 21 a 30 euros, vai passar a receber 283,28 euros (mais 7,77 euros). Por último, as pessoas que descontaram durante mais do que 30 anos receberão, no mínimo, 354,10 euros (mais 9,71 euros).

A pensão das actividades agrícolas será de 218,29 euros, enquanto que a de viuvez não passará dos 181,91 euros.

* com Lucília Tiago